quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

Não Há Camas!

ESTÁDIO OU HOSPITAL – A nossa Câmara Municipal preocupa-se mais com o futebol (Estádio) do que com a saúde (Hospital). É pena!

NÃO HÁ CAMAS! – No dia 17 de Fevereiro de 2025, vários pacientes deslocaram-se de manhã, à hora marcada, ao nosso Hospital para internamento (cirurgia). Foram mandados para casa porque não havia camas. Voltaram no dia seguinte, conforme lhes foi dito. Regressaram a casa por falta de camas, sem novo dia marcado. Quem tem a responsabilidade disto?

CEVE – Tenho uma particular simpatia pela Cooperativa Eléctrica do Vale do Este (CEVE) pelo trabalho que tem desenvolvido no vale onde nasci. Uma das iniciativas, que muito aprecio, é a colocação  junto das passadeiras de peões de iluminação vertical intermitente para acautelar a segurança dos peões nas travessias nocturnas  de estradas. Deveria ser um exemplo a seguir.

ENERGIA ELECTRICA FOTOVOLTAICA – Demos a conhecer recentemente a participação da CEVE na Comunidade de Energia Renovável (CER) no Vale do Este a que também está associada, entre outras, a associação  “Engenho” de Arnoso. Posteriormente, tive conhecimento de que a gigantesca Central Fotovoltaica que está a ser implantada no nosso concelho ocupa, em grande parte,  território de Outiz, freguesia abastecida de energia electrica pela CEVE.

NEM OUVIDA, NEM ACHADA – A CEVE não foi ouvida nem achada, nem quanto à instalação, nem quando ao facto de a lei determinar que 10% da energia produzida numa central fotovoltaica com esta dimensão  dever ser consumida na área local.

A PROPÓSITO – Sabe-se de quem são os terrenos onde estão instalados os painéis solares. Mas quem vai explorar aquela central? Será que não interessa saber? A Câmara Municipal sabe? Vamos perguntar.

JOSÉ MANUEL OLIVEIRA – É bom saber que em ano de bicentenário do nascimento de Camilo Castelo Branco vai ser apresentado na Reitoria da Universidade do Porto (dia 27.2.25)  um livro que é uma excelente tese de doutoramento sobre Camilo feita por um muito qualificado Director da respectiva  Casa Museu. Merece sinceros parabéns!

PEDRA E PEDREIRAS -  Com a liberdade que este jornal me concede,  recomendo a leitura, no jornal “Notícias de Famalicão” online, do artigo  do também famalicense José Carvalho, bem ilustrado com várias  fotos,  intitulado “Viagens na minha terra” e que começa assim: “Há poucas semanas decidi percorrer os trilhos junto à pedreira da Portela. O cenário é deprimente.”

(JF-27-2-25)

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025

Câmara Municipal e Freguesias

 PODERES DA CÂMARA MUNICIPAL – Falamos - na semana anterior -  da existência de prédios importantes da cidade muito degradados, interessando pôr termo a essa situação, pois empobrecem a nossa urbe. Diz-se que, muitas vezes, a Câmara nada pode fazer porque os prédios são privados. Não é bem assim. Há regras sobre a conservação de prédios urbanos que podem e devem ser aplicados. Esperamos voltar a este assunto.

ÁRVORES, ÁRVORES, ÁRVORES!  – Temos parques na cidade onde faltam árvores. Não tem sentido. As árvores fazem muita falta nas cidades e vilas, devendo dar-se particular atenção às que são frondosas e, dentro destas, às autóctones. Um exemplo: ainda um dia destes passei pelo Parque de Sinçães e - visto do alto de qualquer uma das suas pontes -  nota-se bem a falta de árvores.

ACESSO AO PARQUE DE SINÇÃES – Já o dissemos e importa repetir. Quem vive na Rua Ana Plácido e nas ruas próximas tem o acesso ao Parque muito dificultado, pois precisa de subir bem alto por uma de duas pontes para lá chegar. Se para gente nova essa subida é desporto,  para pais que têm crianças pequenas ou para pessoas de idade e dificuldade de mobilidade é um tormento. Repare-se que essa dificuldade de acesso não existe quanto ao Parque da Devesa nas Avenidas Marechal Humberto Delgado e do Brasil.

BUPI – Não é de admitir que não se faça o cadastro integral dos prédios rústicos não só do concelho, mas de todo o país. O BUPI ajuda, mas não basta. É preciso ir mais longe,  passando a ser obrigatório o registo de todos. Não se diga que não é possível, pois é muito caro. Bastará que freguesia a freguesia se faça um levantamento dos prédios não registados e notificar os donos dos prédios para fazer tal registo. Se não se souber quem são os donos, um edital devidamente regulado, resolverá o problema. Donos que não aparecem não existem.  Quando houver heranças indivisas há sempre um cabeça de casal que pode ser identificado e ter a obrigação de fazer o registo. Basta aperfeiçoar a lei sobre esta matéria.

GONDIFELOS – Neste processo de restauração de freguesias,  Gondifelos deu um bom exemplo, pois sendo a freguesia maior da União  (Gondifelos, Cavalões e Outiz) mostrou não pretender continuar a exercer um domínio sobre as duas mais pequenas e antes tomou a iniciativa de se separar, para ser a freguesia secular que sempre foi, mantendo a sua identidade. Merece parabéns!

CAVALÕES E OUTIZ –  Entretanto, pela minha parte – e é apenas a minha opinião -  não via nenhum problema que Cavalões e Outiz continuassem unidas, pois são freguesias aproximadamente iguais com diminuta população e formariam uma boa freguesia.  No entanto, a Lei n.º 39/2021, de 24 de Junho, que regula esta matéria de desagregação de freguesias, não permite isso, nesta fase. Diz expressamente: ou se separam todas ou fica tudo na mesma.

DIFERENTEMENTE – Como se explica que,  em 2013, Calendário com  9944 eleitores e Vila Nova de Famalicão com  7366 se tivessem unido, perdendo a autonomia e  formando uma freguesia com 17310 eleitores (dezassete mil e trezentos e dez eleitores), enquanto, ao lado,  Brufe,  com  2048 eleitores e Gavião com  3412 mantivessem a sua autonomia, tendo cada uma junta própria?

(JF-20-2-25)


quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025

Energia Renovável e Escuteiros

ENERGIA RENOVÁVEL – Li muito recentemente no Diário do Minho: “Entidades de Famalicão criam Comunidade de Energia Renovável no Vale do Rio Este”. A CEVE - Cooperativa Eléctrica do Vale d’Este, CRL, a Engenho - Associação de Desenvolvimento Local do Vale do Este e a União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália e Sezures), assinaram protocolo para o desenvolvimento de uma Comunidade de Energia Renovável (CER) no Vale do Rio Este. Importa saber mais sobre esta iniciativa que merece toda a atenção.

REABILITAÇÃO URBANA – Já não é boa notícia a situação de abandono ou não utilização de muitos prédios na cidade. Assim sucede, desde logo, no prédio propriedade da câmara (o que é ainda mais grave) situado na Rua Adriano Pinto Basto ao lado do Arquivo Municipal Alberto Sampaio. Outros prédios abandonados, degradados ou sem utilização situam-se na esquina da mesma Rua Adriano Pinto Basto com a Avenida Narciso Ferreira (o prédio artisticamente decorado), no redondo da mesma Avenida com a Rua Alves Roçadas, tudo sem esquecer o prédio junto do Mercado (antigos Armazéns Martinho Carneiro) e ali próximo também o volumoso prédio da ex-Residencial Francesa. E estes são apenas alguns. Era necessário  elaborar uma lista dos prédios muito degradados na cidade e a Câmara utilizar os meios formais e informais que tem ao seu dispor para melhorar a cidade.

INQUÉRITO – Foi em 18 de  Novembro de 2024, vai para três meses, que ocorreu o corte da Acácia  do Jorge na Casa de Camilo Castelo Branco. De imediato nesse dia ou no dia seguinte o presidente da câmara ordenou a realização de um inquérito. Esse inquérito ainda não foi publicado. Não sabemos porque demora tanto tempo. O que preocupa os famalicenses não são as eventuais sanções que poderão resultar desse corte, atingindo, ainda por cima, funcionários que costumam cumprir ordens. O que nos  interessa é a verdade  e eventuais responsabilidades políticas ou inexistência delas. Não é possível saber a verdade sobre este assunto?

LANDIM – Não gostaria de viver em Landim junto da fábrica da RMN. E mesmo, morando  aqui em Famalicão, no centro cidade, há razões para estar preocupado. A RMN é uma empresa de produtos químicos perigosos e ainda recentemente foi aberta uma consulta pública  por razões de segurança que pouca gente deu por ela. Todos os cuidados são poucos e toda a informação é necessária.

ESCUTEIROS – O Núcleo de Vila Nova de Famalicão do Corpo Nacional de Escutas comemorou 65 anos e a cidade encheu-se no passado domingo, dia 9 de Fevereiro de 2025,  de muitas centenas de escuteiros vindos de todas as partes do concelho. Famalicão tem razões para se orgulhar da vitalidade do movimento escutista que nele se desenvolve. E vem à memória o entusiasmo do P.e Manuel da Costa Rego por esta actividade de formação de jovens.

COMPOSTAGEM -  Importa que haja notícia dos resultados do projecto piloto de compostagem que decorre, pelo menos, em parte da cidade. Temos colaborado com ele e é algo que deve avançar. Informação mais completa precisa-se.

O MAIS IMPORTANTE – O que é mais importante neste momento no nosso concelho está destacado na página oficial do município. Mas nem é preciso consultá-la. Basta ver os pendões e cartazes espalhados pela cidade.

(JF-13-2-25)

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025

Das Árvores da Assembleia à Propaganda

 MAGNÓLIA DA ASSEMBLEIA – A bela magnólia de folha caduca do Jardim dos Paços do Concelho, junto à Assembleia Municipal está agora no máximo da floração. Primeiro, mostra as suas flores, depois virão as folhas. Aproveitem para a ver, porque as flores duram pouco.

CARVALHO DA ASSEMBLEIA - Perto da magnólia, mas já face à Rua Manuel Pinto de Sousa,  fica a maior árvore dos Paços do Concelho. Sobre ela escrevi há mais de um ano o seguinte texto: “Existe junto do edifício dos Paços do Concelho no lado norte uma frondosa árvore - que tem junto dela uma placa, informando que se trata de um carvalho (quercus coccinea), -  que precisa de mais atenção. Por um lado, está já sobre o telhado da Assembleia Municipal, precisando de uma intervenção (poda?) nesse local e não só. Ao mesmo tempo e no mesmo sítio faltam algumas telhas no edifício, situação que já deveria estar reparada há muito tempo. Esta árvore é o símbolo do desleixo que existe na cidade”. (Jornal Opinião Pública de 20.9.23). Continua sem poda e sem telhas!

NEM OCLOCRACIA – O regime político em que votam todos, com conhecimento ou sem conhecimento, é a oclocracia, também podendo ser denominado governo das multidões. É perigoso.

NEM EPISTOCRACIA – O regime político em que só votam e só podem ser eleitos os sábios, os que têm sério conhecimento da política é a epistocracia. Quem escolhe os sábios? E eles também erram.

ANTES DEMOCRACIA – O regime em que votam todos mas em que se procura que o voto seja esclarecido pelo conhecimento é a democracia. É o regime mais difícil, mas o que mais respeita  a dignidade das pessoas. Exige que se pense bem antes de votar.

PROPAGANDA – Por mera casualidade, ao entrar em casa esta semana, estava a funcionária dos CTT a meter na caixa do correio, para além do resto, duas espécies de propaganda : uma propaganda ilícita extremamente volumosa e pesada que tinha o nome de “Boletim Municipal” e um folheto modesto intitulado “Famalicão primeiro”. Sobre a propaganda ilícita da Câmara (melhor, da coligação PSD/CDS), pois foi feita com o nosso dinheiro, já tive ocasião de escrever. Sobre a propaganda lícita do PS ocorre-me dizer o seguinte.

UM HOMEM SÓ? – O folheto do PS tem 4 páginas coloridas e boa apresentação. Tem 7 fotografias do candidato a Presidente da Câmara, Dr. Eduardo Oliveira. Parece um homem só. Já era mais que tempo para conhecer a equipa de  vereadores(as) que o acompanham e vai tudo muito atrasado nas freguesias, em relação às quais já deveriam ser bem conhecidos nomes não só de candidatos(as)  a presidente de junta, mas a outros lugares da junta e da assembleia.

FREGUESIAS – Note-se que um acolhimento menos entusiasta a um(a) presidente de junta pode ser compensado por elementos da junta bem considerados(as) que não estejam disponíveis, por razões atendíveis, para exercer um cargo mais exigente. A junta – tal como a vereação -  deve ser uma equipa e não uma pessoa só!

GOZAR COM QUEM VÊ – Dei-me ao trabalho de contar a quantidade de anúncios com que a SIC bombardeia os telespectadores no intervalo do programa dominical de Ricardo Araújo Pereira (cerca de 50 anúncios!). Isto é gozar com quem vê! Não deixemos que nos gozem! Publicidade sim, mas com medida.

(JF – 6.2.25)