quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

Não há camas!

ESTÁDIO OU HOSPITAL – A nossa câmara municipal preocupa-se mais com o futebol (estádio) do que com a saúde (hospital). É pena!

NÃO HÁ CAMAS! – No dia 17/02/25 vários pacientes deslocaram-se de manhã, à hora marcada, ao nosso hospital para internamento (cirurgia). Foram mandados para casa porque não havia camas. Voltaram no dia seguinte, conforme lhes foi dito. Regressaram a casa por falta de camas, sem novo dia marcado. Quem tem a responsabilidade disto?

CEVE – Tenho uma particular simpatia pela Cooperativa Eléctrica do Vale do Este (CEVE) pelo trabalho que tem desenvolvido no vale onde nasci. Uma das iniciativas, que muito aprecio, é a colocação junto das passadeiras de peões de iluminação vertical intermitente para acautelar a segurança dos peões nas travessias nocturnas de estradas. Deveria ser um exemplo a seguir.

ENERGIA ELÉCTRICA FOTOVOLTAICA – Demos a conhecer recentemente a participação da CEVE na Comunidade de Energia Renovável (CER) no Vale do Este a que também está associada, entre outras, a associação Engenho, de Arnoso. Posteriormente, tive conhecimento de que a gigantesca central fotovoltaica que está a ser implantada no nosso concelho ocupa, em grande parte, território de Outiz, freguesia abastecida de energia eléctrica pela CEVE.

NEM OUVIDA, NEM ACHADA – A CEVE não foi ouvida nem achada, nem quanto à instalação, nem quando ao facto de a lei determinar que 10% da energia produzida numa central fotovoltaica com esta dimensão deve ser consumida na área local.

A PROPÓSITO – Sabe-se de quem são os terrenos onde estão instalados os painéis solares. Mas quem vai explorar aquela central? Será que não interessa saber? A câmara municipal sabe? Vamos perguntar.

JOSÉ MANUEL DE OLIVEIRA – É bom saber que em ano de bicentenário do nascimento de Camilo Castelo Branco vai ser apresentado na Reitoria da Universidade do Porto (dia 27/02/25) um livro que é uma excelente tese de doutoramento sobre Camilo feita por um muito qualificado director da respectiva  Casa-Museu. Merece sinceros parabéns!

PEDRA E PEDREIRAS – Com a liberdade que este jornal me concede,  recomendo a leitura, no Notícias de Famalicão online, do artigo do também famalicense José Carvalho, bem ilustrado com várias  fotos, intitulado "Viagens na minha terra" e que começa assim: "Há poucas semanas decidi percorrer os trilhos junto à pedreira da Portela. O cenário é deprimente".

(Em Jornal de Famalicão, 27/02/25)

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025

Câmara municipal e freguesias

PODERES DA CÂMARA MUNICIPAL – Falámos, na semana anterior, da existência de prédios importantes da cidade muito degradados, interessando pôr termo a essa situação, pois empobrecem a nossa urbe. Diz-se que, muitas vezes, a câmara nada pode fazer porque os prédios são privados. Não é bem assim. Há regras sobre a conservação de prédios urbanos que podem e devem ser aplicadas. Esperamos voltar a este assunto.

ÁRVORES, ÁRVORES, ÁRVORES!  Temos parques na cidade onde faltam árvores. Não tem sentido. As árvores fazem muita falta nas cidades e vilas, devendo dar-se particular atenção às que são frondosas e, dentro destas, às autóctones. Um exemplo: ainda um dia destes passei pelo Parque de Sinçães e, visto do alto de qualquer uma das suas pontes, nota-se bem a falta de árvores.

ACESSO AO PARQUE DE SINÇÃES – Já o dissemos e importa repetir. Quem vive na Rua Ana Plácido e nas ruas próximas tem o acesso ao parque muito dificultado, pois precisa de subir bem alto por uma de duas pontes para lá chegar. Se para gente nova essa subida é desporto, para pais que têm crianças pequenas ou para pessoas de idade e dificuldade de mobilidade é um tormento. Repare-se que essa dificuldade de acesso não existe quanto ao Parque da Devesa nas Avenidas Marechal Humberto Delgado e do Brasil.

BUPI – Não é de admitir que não se faça o cadastro integral dos prédios rústicos, não só do concelho, mas de todo o país. O BUPI ajuda, mas não basta. É preciso ir mais longe, passando a ser obrigatório o registo de todos. Não se diga que não é possível, pois é muito caro. Bastará que, freguesia a freguesia, se faça um levantamento dos prédios não registados e notificar os donos dos prédios para fazer tal registo. Se não se souber quem são os donos, um edital devidamente regulado resolverá o problema. Donos que não aparecem, não existem. Quando houver heranças indivisas há sempre um cabeça de casal que pode ser identificado e ter a obrigação de fazer o registo. Basta aperfeiçoar a lei sobre esta matéria.

GONDIFELOS – Neste processo de restauração de freguesias, Gondifelos deu um bom exemplo, pois sendo a freguesia maior da união (Gondifelos, Cavalões e Outiz), mostrou não pretender continuar a exercer um domínio sobre as duas mais pequenas e antes tomou a iniciativa de se separar, para ser a freguesia secular que sempre foi, mantendo a sua identidade. Merece parabéns!

CAVALÕES E OUTIZ – Entretanto, pela minha parte – e é apenas a minha opinião – não via nenhum problema em que Cavalões e Outiz continuassem unidas, pois são freguesias aproximadamente iguais com diminuta população e formariam uma boa freguesia. No entanto, a Lei n.º 39/2021, de 24 de Junho, que regula esta matéria de desagregação de freguesias, não permite isso, nesta fase. Diz expressamente: ou se separam todas ou fica tudo na mesma.

DIFERENTEMENTE – Como se explica que, em 2013, Calendário, com 9944 eleitores, e Vila Nova de Famalicão, com 7366, se tivessem unido, perdendo a autonomia e formando uma freguesia com 17310 eleitores (dezassete mil e trezentos e dez eleitores), enquanto, ao lado, Brufe, com 2048 eleitores, e Gavião com 3412, mantivessem a sua autonomia, tendo cada uma junta própria?

(Em Jornal de Famalicão, 20/02/25)

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025

Energia renovável e escuteiros

ENERGIA RENOVÁVEL – Li muito recentemente no Diário do Minho: "Entidades de Famalicão criam Comunidade de Energia Renovável no Vale do Rio Este". A CEVE (Cooperativa Eléctrica do Vale d’Este), CRL, a Engenho – Associação de Desenvolvimento Local do Vale do Este e a União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures assinaram protocolo para o desenvolvimento de uma Comunidade de Energia Renovável (CER) no Vale do Rio Este. Importa saber mais sobre esta iniciativa que merece toda a atenção.

REABILITAÇÃO URBANA – Já não é boa notícia a situação de abandono ou não utilização de muitos prédios na cidade. Assim sucede, desde logo, no prédio propriedade da câmara (o que é ainda mais grave) situado na Rua Adriano Pinto Basto ao lado do Arquivo Municipal Alberto Sampaio. Outros prédios abandonados, degradados ou sem utilização situam-se na esquina da mesma Rua Adriano Pinto Basto com a Avenida Narciso Ferreira (o prédio artisticamente decorado), no redondo da mesma avenida com a Rua Alves Roçadas, tudo sem esquecer o prédio junto do mercado (antigos Armazéns Martinho Carneiro) e, ali próximo, também o volumoso prédio da ex-Residencial Francesa. E estes são apenas alguns. Era necessário  elaborar uma lista dos prédios muito degradados na cidade e a câmara utilizar os meios formais e informais que tem ao seu dispor para melhorar a cidade.

INQUÉRITO – Foi a 18 de Novembro de 2024, vai para três meses, que ocorreu o corte da Acácia do Jorge, na Casa de Camilo Castelo Branco. De imediato, nesse dia ou no dia seguinte, o presidente da câmara ordenou a realização de um inquérito. Esse inquérito ainda não foi publicado. Não sabemos porque demora tanto tempo. O que preocupa os famalicenses não são as eventuais sanções que poderão resultar desse corte, atingindo, ainda por cima, funcionários que costumam cumprir ordens. O que nos interessa é a verdade e eventuais responsabilidades políticas ou inexistência delas. Não é possível saber a verdade sobre este assunto?

LANDIM – Não gostaria de viver em Landim junto da fábrica da RMN. E mesmo morando aqui em Famalicão, no centro da cidade, há razões para estar preocupado. A RMN é uma empresa de produtos químicos perigosos e ainda recentemente foi aberta uma consulta pública por razões de segurança e pouca gente deu por ela. Todos os cuidados são poucos e toda a informação é necessária.

ESCUTEIROS – O Núcleo de Vila Nova de Famalicão do Corpo Nacional de Escutas comemorou 65 anos e a cidade encheu-se no passado domingo, dia 9 de Fevereiro de 2025, de muitas centenas de escuteiros vindos de todas as partes do concelho. Famalicão tem razões para se orgulhar da vitalidade do movimento escutista que nele se desenvolve. E vem à memória o entusiasmo do Pe. Manuel da Costa Rego por esta actividade de formação de jovens.

COMPOSTAGEM – Importa que haja notícia dos resultados do projecto piloto de compostagem que decorre, pelo menos, em parte da cidade. Temos colaborado com ele e é algo que deve avançar. Informação mais completa precisa-se.

O MAIS IMPORTANTE – O que é mais importante neste momento no nosso concelho está destacado na página oficial do município, mas nem é preciso consultá-la. Basta ver os pendões e cartazes espalhados pela cidade.

(Em Jornal de Famalicão, 13/02/25)

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025

Das árvores da assembleia à propaganda

MAGNÓLIA DA ASSEMBLEIA – A bela magnólia de folha caduca do jardim dos Paços do Concelho, junto à assembleia municipal, está agora no máximo da floração. Primeiro, mostra as suas flores, depois virão as folhas. Aproveitem para a ver, porque as flores duram pouco.

CARVALHO DA ASSEMBLEIA – Perto da magnólia, mas já face à Rua Manuel Pinto de Sousa, fica a maior árvore dos Paços do Concelho. Sobre ela escrevi há mais de um ano o seguinte texto: "Existe junto do edifício dos Paços do Concelho no lado norte uma frondosa árvore – que tem junto dela uma placa, informando que se trata de um carvalho (quercus coccinea) – que precisa de mais atenção. Por um lado, está já sobre o telhado da assembleia municipal, precisando de uma intervenção (poda?) nesse local e não só. Ao mesmo tempo, e no mesmo sítio, faltam algumas telhas no edifício, situação que já deveria estar reparada há muito tempo. Esta árvore é o símbolo do desleixo que existe na cidade". (Jornal Opinião Pública, de 20/09/23). Continua sem poda e sem telhas!

NEM OCLOCRACIA – O regime político em que votam todos, com conhecimento ou sem conhecimento, é a oclocracia, também podendo ser denominado governo das multidões. É perigoso.

NEM EPISTOCRACIA – O regime político em que só votam e só podem ser eleitos os sábios, os que têm sério conhecimento da política, é a epistocracia. Quem escolhe os sábios? E eles também erram.

ANTES DEMOCRACIA – O regime em que votam todos, mas em que se procura que o voto seja esclarecido pelo conhecimento é a democracia. É o regime mais difícil, mas o que mais respeita a dignidade das pessoas. Exige que se pense bem antes de votar.

PROPAGANDA – Por mera casualidade, ao entrar em casa esta semana, estava a funcionária dos CTT a meter na caixa do correio, para além do resto, duas espécies de propaganda: uma propaganda ilícita extremamente volumosa e pesada que tinha o nome de "Boletim Municipal" e um folheto modesto intitulado "Famalicão primeiro". Sobre a propaganda ilícita da câmara (melhor, da coligação PSD/CDS), pois foi feita com o nosso dinheiro, já tive ocasião de escrever. Sobre a propaganda lícita do PS ocorre-me dizer o seguinte.

UM HOMEM SÓ? – O folheto do PS tem 4 páginas coloridas e boa apresentação. Tem 7 fotografias do candidato a presidente da câmara, Dr. Eduardo Oliveira. Parece um homem só. Já era mais que tempo para conhecer a equipa de  vereadores(as) que o acompanham e vai tudo muito atrasado nas freguesias, em relação às quais já deveriam ser bem conhecidos nomes, não só de candidatos(as) a presidente de junta, mas a outros lugares da junta e da assembleia.

FREGUESIAS – Note-se que um acolhimento menos entusiasta a um(a) presidente de junta pode ser compensado por elementos da junta bem considerados(as) que não estejam disponíveis, por razões atendíveis, para exercer um cargo mais exigente. A junta, tal como a vereação, deve ser uma equipa e não uma pessoa só!

GOZAR COM QUEM VÊ – Dei-me ao trabalho de contar a quantidade de anúncios com que a SIC bombardeia os telespectadores no intervalo do programa dominical de Ricardo Araújo Pereira (cerca de 50 anúncios!). Isto é gozar com quem vê! Não deixemos que nos gozem. Publicidade sim, mas com medida.

(Em Jornal de Famalicão, 06/02/25)