1.500.000 € em festas citadinas

1.500.000€ – O nosso município vai gastar este ano de 2023 mais de 1.500.000€ em festas no centro da cidade. Cerca de 800.000€ foram para as Festas Antoninas (o maior orçamento de sempre, vangloriou-se a câmara); 400.000€ foram para a Feira de Artesanato e Gastronomia (igual vanglória); e 350.000€ acabam de ser anunciados como orçamento para as Festas de Natal em curso. Isto não choca a maioria dos famalicenses? Não haverá outras prioridades? Assunto a merecer atenção mais detalhada.

CRUMP – Custa ver as ruínas da fábrica da CRUMP à saída de Famalicão para a Trofa, em frente do excelente Restaurante Torres. Em vez de se recuperar aquele enorme edifício anda-se a construir por todo o lado e, provavelmente onde não se devia, novos pavilhões, novas fábricas. A câmara municipal não pode fazer nada? Não pode mesmo?

ENIF – Não se compreende a razão pela qual os largos painéis da Enif colocados em locais centrais da cidade apenas dão publicidade. Eles deveriam dar regularmente informações úteis, tais como: farmácias de serviço, reuniões públicas da assembleia e da câmara (para fomentar a participação do público), festas e romarias do concelho, espectáculos culturais, palestras, desporto, etc. Depois de um anúncio deveria vir, logo a seguir, essa informação. Se assim fosse, estamos certos de que não só beneficiariam os famalicenses como os difusores de publicidade, pois haveria maior atenção dada aos painéis. Está claro que isso obrigaria a mais trabalho, mas não era por aí que haveria problemas, julgo. A Câmara, aliás, não pensou nisso na altura devida? Já agora: quanto paga a Enif pela colocação desses painéis em lugares públicos?

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE BRAGA – Soube que no vizinho município de Braga a intervenção do público nas sessões da assembleia municipal ocorre no início da sessão. A razão invocada publicamente pela respectiva presidente, Dr.ª Hortense Santos, é clara: não tem sentido que se obrigue os munícipes a esperar pelo fim da reunião, muitas vezes já depois da meia-noite, para intervir. Os bons exemplos devem ser seguidos.

FLORESTAR BRAGA – Li no Diário do Minho do dia 24/11/23 que o município tem um programa denominado Florestar Braga para promover a plantação de 1.500 árvores de espécies autóctones. Em Famalicão deveríamos ter um programa de florestação muito mais ambicioso. Temos algum?

CEDROS – Cresceram muito os cedros plantados no cemitério municipal, com efeitos muito prejudiciais, pois as raízes estão a danificar os jazigos de mármore e de outros materiais que lhe ficam próximos. As árvores nos cemitérios devem existir, mas adaptadas ao local e devidamente tratadas. As reclamações quanto aos cedros são muitas e antigas, mas a câmara municipal não lhes tem dado a devida atenção.

ORÇAMENTO MUNICIPAL 2024 – Na passada segunda-feira, dia 27/11/23, decorreu uma sessão extraordinária da câmara municipal para aprovação da proposta de orçamento e plano de actividades para 2024 no valor de cerca de 163 milhões de euros. Estava prevista uma hora para a discussão e aprovação deste assunto. Uma hora? Se lá estivesse como vereador levantava-me e vinha embora. Isto é gozar com quem leva a sério a democracia!

ESTÁDIO MUNICIPAL – Receio muito que a câmara municipal feche os olhos à abertura de mais superfícies comerciais, se entusiasme com o novo estádio e nem queira ouvir falar de um hospital, à altura da necessidade dos famalicenses, que tão necessário é.

(Em Opinião Pública, 29/11/23)

PSD e PS

DEMOCRACIA – A democracia é a luta por uma sociedade livre, justa e solidária baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade da maioria. A mera luta pelo poder, mesmo que através de eleições livres, não é democracia, mas a negação dela e caminho para a sua destruição.

PARTIDOS – A luta por essa sociedade livre, justa e solidária está expressa no artigo 1.º da nossa Constituição, podendo ser feita por diversos caminhos e os cidadãos divergem quanto a eles. É por isso que surgem os partidos. Estes são naturais em democracia e não é por acaso que as ditaduras os suprimem ou entronizam apenas um (o do poder), perseguindo os da oposição.

PSD e PS – Os portugueses em regra e os famalicenses em particular têm demonstrado  ao longo destes quase 50 anos de democracia larga preferência ora pelo Partido Socialista, ora pelo Partido Social Democrata. Para que essa preferência se mantenha, importa que estes partidos a mereçam. E merecem se forem exemplos de democracia, abertos à sociedade, unindo-se no que for essencial para o país, divergindo, muitas vezes, no restante.

VISITA – Dentro desta linha entendi visitar a sede destes dois partidos no passado sábado, dia 18/11/23, cerca das 11h da manhã.

PARTIDO SOCIALISTA – O Partido Socialista tem uma sede bem situada no centro da cidade, na Rua São João de Deus, perto dos Paços do Concelho, e de fácil acesso (1.º andar de um prédio e elevador). Cheguei à porta (aliás, tem duas portas) e ambas estavam fechadas sem qualquer indicação de horário de funcionamento, nem número de telefone.

PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA – O PSD tem também uma sede bem situada no centro da cidade, mas de difícil acesso. É um 3.º andar de um prédio na Rua Adriano Pinto Basto (por cima do banco Crédito Agrícola) sem elevador. O PSD parece não ter muito apreço na sede por pessoas de idade ou com fraca mobilidade. No entanto, tem um horário de atendimento ao público à entrada, no rés-do-chão (cacifo dos CTT). Esse horário diz, nomeadamente, que a sede está aberta em dois dias da semana e no terceiro sábado de cada mês, de manhã. Ora, o dia 18 era exactamente um dia de abertura. Subi três lanços de escadas, mas a sede estava fechada. Fechada, mas com número de telemóvel (916 718 237). Liguei e atendeu de imediato e amavelmente uma pessoa, propondo-se logo marcar um encontro.

NOVA VISITA – Tenciono visitar muito brevemente estes dois partidos, marcando previamente encontro, para fazer algumas perguntas. Perguntas simples que terão certamente resposta imediata ou em breve prazo. Importa dizer que já há alguns anos visitei todas as sedes de partidos existentes na cidade e em todas elas fui bem recebido e relatei o que vi num jornal local. Os pequenos partidos democráticos merecem também consideração.

ROTUNDA DA AVENIDA HUMBERTO DELGADO – Com pouco dinheiro, e ainda que provisoriamente, fez-se a necessária rotunda na Avenida Humberto Delgado para acesso directo à central de camionagem para quem segue no sentido Norte-Sul. Até que enfim! Durante anos e anos foi necessário ir lá ao fundo, à Rotunda da Paz, e dar a volta, fazendo o percurso inverso para entrar na central. Mais tarde, o trajecto diminuiu um pouco, bastando rodear a Rotunda do Rotary. Gasóleo e tempo gastos desnecessariamente. Façam uma rotunda definitiva barata, faz favor.

MAIS 350.000€ – Para gastar dinheiro mal gasto, basta o que a câmara gasta em festas no centro da cidade. Agora para as do Natal são mais 350.000€! Os famalicenses já deram conta de quanto já se gastou este ano em festas citadinas? Uma fortuna! Façam a soma.

(Em Opinião Pública, 22/11/23)

Greves, crise e Natal

GREVES – Hospitais, tribunais e escolas (desde as pré-primárias às universidades) não devem fazer greves, em regra. Dito doutro modo: estes serviços são essenciais e, por isso, só em casos muito, muito excepcionais, devem estar fechados ou limitados na sua actividade. Isto não significa que os que neles trabalham não sejam tratados com justiça, nomeadamente remuneratória, mas esta deve ser obtida, até ao limite, por outros meios que não a greve. E eles existem. Não compreender isto é não compreender o dever que todos temos de servir os cidadãos, servir o povo de que fazemos parte.

DEMOCRATAS – Os democratas, ou seja, aquelas pessoas que defendem um regime político baseado na dignidade da pessoa humana e na escolha dos seus representantes através de eleições estão tristes com o que se passa no nosso país, vendo o Governo cair por imputadas suspeitas de corrupção de alguns dos seus membros.

CORRUPÇÃO – A corrupção em sentido amplo, ou seja, a prática de comportamentos reprováveis do ponto de vista ético, sejam eles em benefício próprio ou de familiares, de amigos, de partidos ou de outros, são ofensas à dignidade humana e, assim, à democracia. A corrupção não é própria da democracia, é a sua negação. Todos os democratas a devem combater e terem, ao mesmo tempo, um comportamento exemplar.

OS CIDADÃOS CORRUPTOS – Importa ter presente que a corrupção não é um exclusivo de quem exerce cargos políticos. Ela costuma começar pelos cidadãos que, para obterem um benefício (uma licença, por exemplo), não se importam de corromper quem tem o poder de decisão, tentando-os com dinheiro ou outras vantagens.

PODER DE DECISÃO – O poder de decisão está principalmente nos políticos, mas não podemos esquecer o poder dos funcionários públicos, por exemplo, também eles muitas vezes assediados. Uns resistem, outros não.

CORRUPÇÃO E PODER – Depois é preciso ter em conta que a corrupção não existe só nos governos ou nas autarquias locais. Ela existe noutras instituições (públicas ou privadas) onde há quem mande, quem tenha poder. Assim, nos bancos, nos partidos políticos, nas universidades, nos tribunais, nas associações, nos institutos públicos, nas empresas e em muitas outras entidades, bastando lembrar as entidades desportivas.

GENERALIZAÇÃO – E dito isto, é um erro grave generalizar e dizer que todos os que exercem poder são corruptos. Não! Felizmente não é assim e só levianamente se pode dizer que Portugal é um país de corruptos. Os estudos internacionais colocam o nosso país longe disso.

ILUMINAÇÕES DE NATAL – Considero prematuras as iluminações de Natal na nossa terra. Elas deveriam ocorrer em Dezembro e não desde já. Os preparativos começaram em fins de Outubro. Mas que interessa o que penso se estamos dominados pelo consumo e o que é mais importante do que a festa do Natal é o negócio?

RODA GIGANTE – A roda gigante que se anuncia é mesmo segura? Houve todos os cuidados para evitar acidentes graves? Quanto mais gigante, mais perigosa. A câmara municipal tem a obrigação de ver não só que seguros existem, mas também se todos os cuidados foram tomados. Importa ver o historial da empresa que a põe a funcionar. A responsabilidade última é da câmara e se algo de mal acontecer pode haver não só responsabilidade civil, mas também  responsabilidade criminal. E se aquela pode ser coberta pelo seguro, esta não. Os membros da câmara podem ser criminalmente responsabilizados.

FAMALICÃO EM TRANSIÇÃO – Ao que consta, esta associação, com bom trabalho desenvolvido no nosso concelho e fora dele, vai ser desalojada pela câmara da sua sede, na freguesia de Bente, sem ter sido ouvida em devido tempo e, assim, sem ter sido acordada previamente uma solução para o problema que daí resulta. Esta associação em certos momentos tem criticado a actuação da câmara. Estará aí a razão desta decisão? A suspeita existe.

Em suspenso

IMPRENSA LOCAL – É na imprensa local semanal (Opinião Pública, O Povo Famalicense e Jornal de Famalicão) que vou, em regra, encontrar os assuntos para abordar neste espaço também semanal. Eles são tantos que não dá para os tratar todos e muito menos com a atenção que bem mereciam.

EM SUSPENSO – Quando vejo que o município, isto é, nós famalicenses, através de quem nos representa, gasta mais de 50.000€ euros num denominado Jardim Suspenso (escultura de aço) para colocar no mar de pedra em que se transformou o centro urbano da cidade e quando leio que o mesmo município acaba de celebrar um protocolo com o município da Trofa para restaurar a antiga ponte pênsil sobre o Rio Ave fico "suspenso" e pergunto sobre as prioridades da câmara. Não haverá melhor modo de gastar o nosso dinheiro?

LEIRIA – Entretanto, o município de Leiria, vi e ouvi na televisão este passado domingo (05/11/23), vai investir na qualificação da floresta do concelho leiriense em colaboração com proprietários de áreas florestais, dando prioridade a árvores autóctones, mais resistentes ao fogo. Estamos bem longe deste exemplo.

OS SEM-ABRIGO COM CASA – Há pessoas sem-abrigo dentro de casa e, por vezes, em boas casas. São aquelas que, vivendo sós e já sem autonomia, não têm nenhuma ajuda ou pelo menos ajuda adequada. Temos de encontrar para estas pessoas soluções que passam pela família, mas nem sempre, seja porque esta não pode, seja por outras razões. A solução do lar como depósito de pessoas inválidas não é boa e todos sabemos que não há soluções fáceis. É aqui que pode haver políticas municipais de apoio inteligentes ou criativas para as quais são chamadas pessoas da área. Interessa investir mais nisto do que no desporto, no divertimento, nos passeios ou noutras actividades não essenciais.

TROTINETAS – Ainda há minutos (terça-feira à tarde) cruzei-me no centro urbano (Praça D. Maria II) com uma trotineta tripulada a toda a velocidade. Elas são mais perigosas do que os automóveis, pois surgem donde menos se espera e a possibilidade de os peões se defenderem são poucas.

TÚNEL BERNARDINO MACHADO – Perguntamos e a câmara respondeu em tempo e de forma clara: "O custo anual de energia eléctrica da instalação do Túnel Bernardino Machado é sensivelmente de 1.500€ à taxa em vigor. A Rotunda Bernardino Machado está construída sobre uma linha de água que obriga ao funcionamento permanente de uma bomba, existindo uma segunda que é apenas accionada quando a primeira deixa de ser suficiente".

Gerir o município

GERIR UM MUNICÍPIO – Gerir um município do nosso país não é tarefa fácil porque temos, em regra, municípios grandes em população e/ou território. Eles precisam, para serem bem geridos, de eleitos locais qualificados, desde presidentes de câmara a vereadores(as) e a membros da assembleia municipal. Mas não precisam só de eleitos locais, precisam também de pessoal competente ao seu serviço, desde os quadros superiores aos que exercem tarefas mais simples, todas elas importantes. Eleitos locais qualificados com funcionários de baixa qualidade dá mau governo, bem como não dá bom governo bons funcionários com maus eleitos.

A CÂMARA MUNICIPAL – A câmara municipal é um órgão fundamental e dela exige-se um ou uma presidente com visão, conhecimento e qualidades de liderança que, assim, mereça o respeito de apoiantes e adversários (ainda que estes não o confessem). Deve saber trabalhar em equipa e esta deve ser igualmente qualificada, diversificada e coesa, reunindo regularmente e demonstrando que conhece bem os problemas (grandes e pequenos) do município, desde o ordenamento do território, ao urbanismo, rede viária, habitação, educação, saúde, protecção social, protecção civil, ambiente, alterações climáticas, agricultura, floresta, indústrias, água, recolha de resíduos, infância, terceira idade, cultura, finanças, fiscalização e tantos outros. Tudo o que interessa aos munícipes não lhe pode ser indiferente e aplica-se-lhe por inteiro a directriz: agir localmente, pensando globalmente. Note-se que a câmara municipal não tem competências decisórias em todas estas matérias, mas tem sempre outras competências e, no limite, a competência de alertar, junto do Governo ou de entidades adequadas, para a resolução dos problemas do município.

A ASSEMBLEIA MUNICIPAL – A assembleia, por sua vez, deve ser constituída por pessoas que se interessem pelo bem do município, que tenham conhecimentos ou procurem tê-los sobre os múltiplos assuntos municipais. Os membros da assembleia devem estar em condições, não só de tomar as principais deliberações do município, como de fiscalizar eficazmente a acção da câmara.

QUADROS DE PESSOAL – Mas não bastam eleitos locais capazes, importa também ter quadros dirigentes, desde chefes de departamento, chefes de divisão ou técnicos superiores, muito competentes na sua área de especialidade, sejam eles licenciados ou ainda com mais habilitações em engenharia, urbanismo, arquitectura, direito, contabilidade, economia, engenharia e outras áreas.

ESCRUTÍNIO – Estes agentes (eleitos e funcionários) estão sujeitos a escrutínio dos munícipes, individualmente ou através dos meios de comunicação social, pois trabalham para os servir e o escrutínio não é só um direito dos munícipes. É um dever.

CRÍTICA – O escrutínio exerce-se fundamentalmente pela crítica. Esta é essencial, devendo ser feita abertamente, assumindo os autores a repectiva responsabilidade.  A crítica para ser bem feita deve ter o devido conhecimento dos assuntos em causa. Porém, muitas vezes, quem dentro do município tem a informação, esconde-a, manipula-a e depois lamenta-se, sem razão, de críticas injustas ou mal fundamentadas.

OPOSIÇÃO – A oposição tem um papel fundamental no escrutínio do poder. Não cumpre a sua missão se não o exerce. Tem, porém, um outro importante dever. Preparar uma boa alternativa de governo municipal em devido tempo. Se tal não fizer, merece ela mesma uma forte crítica por parte dos munícipes. Quando não há alternativa credível quem é prejudicada é a população.

GERIR O MUNICÍPIO DE FAMALICÃO – O município de Famalicão é um dos maiores municípios do país em população (está entre os 20 primeiros) e tem um amplo e rico território de cerca de 200 km² ( o município do Porto tem 42 km² e o de Lisboa tem 85 km²). É muito grande a responsabilidade da gestão do nosso município!

(Em Opinião Pública, 02/11/23)

O nosso território

TERRITÓRIO – Andamos a danificar o nosso território de 200 km² por efeito de uma industrialização e de uma urbanização desordenadas que se estendem por todo o concelho. Importa pôr termo a este desgoverno municipal. A agricultura, a floresta e a paisagem sempre foram marcas do nosso concelho e importa defendê-las.

GNR – A sinalização para chegarmos ao Posto Territorial de Vila Nova de Famalicão da GNR, instituição a quem cabe manter a segurança e a ordem para termos liberdade, é deficiente. Se estivermos na Rua Cupertino de Miranda não há sinalização que indique que devemos entrar na Rua Norton de Matos para chegarmos ao posto da GNR (é preciso uma placa); depois, alguns metros adiante, é preciso virar à direita para entrar noutra rua (falta placa) e. logo a seguir, há uma bifurcação onde deveria existir outra placa, ainda que se veja em frente, ao cimo, um edifício que se presume, pois não está bem identificado, que é o posto da GNR.

GNR II – É um labirinto, sendo necessárias três placas para acesso rápido ao posto da GNR e bem sabemos como frequentemente é importante a rapidez para que a acção seja eficaz. Também para estas coisas faz falta uma junta de freguesia para estar atenta e agir ou chamar a atenção da câmara para estes problemas, o que não temos desde 2013. E como está a sinalização do posto da GNR nas entradas da cidade? Nem todos temos GPS.

GESTORA DO CENTRO URBANO – Lembram-se que foi anunciado há muito mais de um ano que teríamos em Famalicão uma pessoa próxima dos munícipes que daria informações sobre o centro urbano e ajudaria a resolver problemas? Onde está ela? Não existe ou está num gabinete ainda a preparar-se para vir para a rua devidamente identificada? Ou então digam de uma vez que não há gestor ou gestora urbano e que mudaram de ideias.

MONOS – Enquanto a recolha de lixos domésticos dentro da cidade funciona normalmente, já o mesmo não se passa com a recolha de "monos", ou seja, "lixo" de médias ou grandes dimensões. Faz falta uma recolha regular, sem burocracias e devidamente informada da recolha de "monos" de pequena e média dimensão, como electrodomésticos, material electrotécnico, tapetes.

MONOS II – Mais difícil de recolher, mas não menos importantes, são os grandes "monos", como sofás, cadeiras, mesas, tapetes grandes, frigoríficos e tantos outros objectos que se tornaram lixo para deitar fora. Para tudo isto é preciso informar detalhadamente os cidadãos do modo como proceder e organizar um bom serviço de recolha. É para isso que deve servir também a página oficial do município

ROTUNDA BERNARDINO MACHADO – O que escrevemos neste jornal vai tendo eco e de um leitor recebemos esta informação: "Há pouco tempo fiquei a saber que o túnel da Rotunda Bernardino Machado tem várias bombas a funcionar, de Inverno e de Verão, para drenar a água. O custo energético deve ser elevadíssimo". Vamos perguntar à câmara para saber se assim é, pedindo para nos informar o custo energético anual para verificar se é verdade o que aqui se afirma, pois custa a acreditar.

(Em Opinião Pública, 25/10/23)

Brevíssimos apontamentos

SEMANA EUROPEIA DA DEMOCRACIA LOCAL – Hesitei antes de enviar estes apontamentos para a redacção, por falta de tempo para os rever, pois tenho de me deslocar para um município próximo para participar nas comemorações da Semana Europeia da Democracia Local, assunto que passa praticamente despercebido no nosso concelho. No entanto, eles seguem para reflexão dos leitores que têm a amabilidade e paciência de me seguir neste jornal, desejando também o melhor para o nosso município

REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DE SINÇÃES – Requalificar o Parque de Sinçães, começando por substituir um lago com peixes por uma cova seca coberta com godos e alguns esguichos de água colorida não parece um bom começo.

REGATO ENCANADO – Saberão os famalicenses que ao longo do lado nascente da Avenida Carlos Bacelar corre um regato encanado que passa ou passava junto do lago agora tornado "cova seca"?

PARQUE NORTE – Quando teremos notícias do Parque Norte da Cidade ou, num nome mais modesto à altura da modéstia desta câmara, quando teremos notícias do prolongamento para Norte do Parque de Sinçães?

RESIDENCIAL FRANCESA – Que pena dá a situação de degradação da Residencial Francesa. Não é possível fazer nada? A câmara municipal não faz nada ou tem feito e não sabemos? Uma câmara municipal não pode ficar indiferente perante a degradação dos edifícios da sua cidade e principalmente quando eles são da grandeza da Residencial Francesa.

TRANSPORTES URBANOS DE FAMALICÃO – Pedindo emprestada a expressão, chama Mário Martins, em artigo de O Povo Famalicense, "bater bancos" ao facto de muitos autocarros dos nossos transportes públicos andarem vazios. Que se passa? Importa debater este assunto na impressa local

JARDIM SUSPENSO – Chamar Jardim Suspenso a uma estrutura de aço com 5 metros de altura a colocar na Praça D. Maria II (lado sul da fundação) não soa bem. Precisamos de saber o que é isso e não termos um facto consumado por acordo entre a câmara e a fundação.

(Em Opinião Pública, 18/10/23)