Ecopista na gaveta

A notícia vinha no Público do dia 10 de Junho e titulava: "Presidente da Câmara da Póvoa de Varzim pediu desculpa à REFER por causa da ecopista".

Fica-se a saber pela leitura do conteúdo que o presidente da câmara da Póvoa atirou à REFER culpas que esta não tinha. Com efeito, a REFER, acusada de nada fazer, teria enviado um estudo feito por uma empresa de arquitectura paisagística para os municípios da Póvoa de Varzim e de Famalicão a 17 de Julho de 2006. Pergunto: quem conhece esse estudo? Não temos todos o direito a conhecê-lo?

Diz ainda a notícia, no que respeita a Famalicão, que as "obras ainda não arrancaram, apesar de terem sido uma promessa eleitoral do presidente da câmara, Armindo Costa". O que a notícia do Público não diz é que, para a Câmara de Famalicão, o que apenas importa é a cidade desportiva, como se pode deduzir do Jornal de de 5 de Junho de 2007, estando prometida a apresentação do novo estádio (a erguer em local, ainda secreto, mas ao alcance do pé), para o dia 27, na Casa das Artes, pelas 21h30.

Vai ser uma apresentação, imagina-se, com pompa e circunstância, prevendo-se a presença de grandes atracções, mantidas também em segredo até ao último momento.

António Cândido de Oliveira

(Em O Povo Famalicense, 12/06/07 – texto revisto depois de publicado)

É tempo de oposição!

Apresentar um projecto de cidade desportiva sem antes apresentar um projecto de cidade é fazer as coisas às avessas. Mas é isso mesmo que a Câmara de Famalicão se prepara para fazer. Ela tem uma cidade desportiva para anunciar publicamente e não anuncia – nem se lhe conhece – um projecto de cidade. Da oposição, de preferência unida, esperam os famalicenses uma atitude à altura deste comportamento. Ela pode fazer muito mais do que se pensa, se tiver capacidade para o fazer. Pelo contrário, se tiver o mesmo nível que tem a actual maioria, nada fará.

Damos apenas alguns exemplos do que poderá fazer. Pode convocar, pois tem o direito de o fazer, uma reunião extraordinária da assembleia municipal (artigo 50.º da Lei n.º 169/99), tendo exactamente como tema a cidade, para exigir da actual maioria que diga qual o projecto concreto de cidade que tem, se é que tem algum. Pode, se a resposta não for satisfatória, apresentar uma moção de censura à câmara pela sua actuação (artigo 53.º da mesma Lei). 

Ao contrário do que se imagina, uma moção de censura não deve ser apresentada apenas quando se tem a certeza que se vai ganhar. Avança-se com uma moção de censura para dizer que algo está mal, para alertar a opinião pública e para que esta fique com a certeza de que alguém protestou. A moção de censura é preparar o caminho para o futuro. O silêncio, nestas coisas, significa cumplicidade.

(Em O Povo Famalicense, 05/06/07)