Assembleia de freguesia activa

No dia 23 de Dezembro de 2008 decorreu uma reunião da assembleia de freguesia de Vila Nova de Famalicão. Alguém deu por ela? E, no entanto, foi uma reunião com interesse, destinada nomeadamente a aprovar o orçamento da freguesia para 2009, que ascende a um pouco mais de 260 mil euros.Dos 13 membros estavam presentes 12 e para além de um voto de pesar pelo falecimento de Carlos Ilhão Peixoto, aprovado por unanimidade, tudo o resto foi discutido vivamente e votado por maioria.

Não cabe aqui fazer o relato da reunião (é pena que ninguém o faça), basta dizer que os problemas da zona norte da cidade e da ligação desta com o centro foram objecto de aceso debate e voltarão a ser debatidos por iniciativa dos membros da assembleia que integram o grupo socialista.

São problemas que passam também pela vontade dos órgãos do município, mas mal de uma assembleia de freguesia que se cala e não traz para o debate público uma situação que se arrasta e prejudica seriamente os interesses dos famalicenses que residem na nossa freguesia.

Assembleia municipal: breve impressão

Passei pela biblioteca para ver o início de uma reunião ordinária da assembleia municipal e a impressão geral não foi positiva, pese embora todo o respeito que os seus membros me merecem. Na verdade, os senhores deputados municipais continuam a sentar-se aos pés da câmara e da mesa que preside aos trabalhos sem consciência de que não é esse o seu lugar. A assembleia apenas não reúne em local mais apropriado porque não quer.

Para além disso, continuam a marcar presença naquela sala instrumentos obsoletos. Ainda existe uma campainha com um som estridente – que mais parece uma daquelas que se usam em certas escolas para chamar os alunos do recreio – que serviu para advertir mais de uma vez os senhores deputados de que deveriam ocupar os seus lugares.

Logo no início houve um incidente com o presidente da mesa a cortar a palavra a um deputado. Quem se excedeu? O deputado ou o presidente?

Por fim, a agenda da reunião foi marcada inteiramente pela câmara como se o município não tivesse outros problemas bem sérios para tratar. Que anda a fazer a comissão permanente da assembleia?

(Em O Povo Famalicense, 30/09/08)

O parque de Sinçães na cidade

É preciso ligar o parque de Sinçães ao centro da cidade. Entre ambos existe um enorme e perigoso separador que dá pelo nome de Avenida Carlos Bacelar. Não sei qual será a melhor solução para o efeito, mas entre a solução minimalista da passagem subterrânea e a mais audaz do prolongamento do túnel que vem da Av. Humberto Delgado (veja-se o que está a ser feito na cidade de Braga), algo tem de ser feito. Importa que cidadãos, junta e câmara apresentem sugestões e que os poderes públicos lhe dêem execução.

(Em O Povo Famalicense, 23/09/08)

Praça do município

Não chamamos Praça do Município ao amplo local público em frente dos Paços do Concelho no qual desembocam pelo menos seis ruas, mas devíamos. E também devíamos ver aquele local com olhos mais atentos. O edifício municipal concebido por Januário Godinho, já com 50 anos de vida, continua imponente e enriquece a nossa cidade, marcando bem a praça. A sul, o prédio conhecido por Augusto Correia, com pouco mais de 40 anos, está velho e não foi uma solução arquitectónica muito feliz para substituir o velho Palacete Ferraro (mas ainda está para durar algumas décadas). A norte, as residências existentes, algumas com mais de 50 anos, outras menos, não fazem admitir uma intervenção de fundo próxima.

O problema maior situa-se a leste, em frente à câmara, anunciando-se aí uma intervenção para breve. Ora, exige-se ali uma intervenção de qualidade devidamente ponderada e com visão de conjunto. O município tem obrigação de a proporcionar, respeitando os direitos razoáveis dos proprietários.

Não se pode repetir a solução do Vinova. Temos o direito de saber o que vai suceder naquele local. Estão mexendo na nossa "praça maior" e isso diz-nos respeito a todos!

P.S.: Dizem-nos que a Fonte dos Pelames junto do velho hospital corre perigo. Em vez de recuperada vai ser destruída. Que se passa? A junta não tem uma palavra?

(Em O Povo Famalicense, 16/09/08)

Loja das Quasi

Anuncia-se, ainda que discretamente, a abertura de uma Loja das Quasi na Rua Conselheiro Santos Viegas desta cidade, a pouco mais de cem metros da sede do município. Abrir uma casa de livros nos nosso dias é, ao mesmo tempo, um acontecimento e uma aventura. Desejamos vivamente que seja uma aventura bem sucedida.

(Em O Povo Famalicense, 09/09/08)

O CAE

É fundamental acompanhar os primeiros passos do Conselho de Acompanhamento Estratégico (CAE) que o Partido Socialista (secção de Famalicão) criou antes das férias de Verão. Não basta ter uma boa iniciativa, é preciso dar-lhe seguimento. De outro modo, o CAE cai. E não deve!

(Em O Povo Famalicense, 02/09/08)

Mais uma rotunda

A imprensa local da passada semana informou que a câmara municipal desistiu de fazer a passagem desnivelada que ligaria a parte norte e a parte sul da freguesia de Famalicão junto da Toyota/bomba de gasolina Galp, passando por baixo da Avenida 9 de Julho (em direcção à Povoa e Barcelos). Mais informou que, em vez dessa passagem desnivelada, fará uma nova rotunda um pouco mais acima, na mesma avenida, junto das instalações do antigo tribunal. Tudo isto estaria bem se obedecesse a um estudo fundamentado e tornado público, mas sobre isso nada foi publicado. 

E os factos conhecidos são estes: em 2001 (!), antes da entrada em funções da primeira câmara PSD/CDS, a passagem desnivelada estava já planeada e, mais do que isso, adjudicada. Uma das primeiras decisões, porém, que essa câmara tomou foi cancelar a obra e indemnizar o empreiteiro. E agora, passados 7 (sete) anos, a segunda câmara PSD/CDS pretende resolver o problema com uma rotunda! Foi preciso pensar tanto tempo? E a solução é mesmo boa? A rotunda – mais uma rotunda – vem resolver o problema da ligação entre a parte norte (Mões–Santo Adrião) e a parte sul (centro) da cidade?

Enquanto não houver a divulgação concreta do que se pretende fazer e os estudos que a fundamentam são legítimas todas as dúvidas. Esclareçam-nas!

(Em O Povo Famalicense, 29/07/08)

PS: Conselho de Acompanhamento Estratégico

Fui convidado e aceitei pertencer ao Conselho de Acompanhamento Estratégico (CAE) que o Partido Socialista (secção de Famalicão) acaba de criar. Aceitei porque vejo sempre com agrado a abertura dos partidos ao exterior e não poderia, por outro lado, recusar a contribuição para formar uma boa alternativa de governo municipal de que o nosso concelho tanto precisa. O que não esperava é que este Conselho de Acompanhamento Estratégico (CAE) tivesse o âmbito que Reis–Sá lhe atribui com a autoridade de quem foi convidado para falar na apresentação. Diz, no seu blogue, Rua da Castela, depois de manifestar o seu cepticismo em relação aos tradicionais discursos de "abertura à sociedade civil" dos partidos:

"A maior diferença, aquela que me levou a aceitar o convite, prende-se com a inerência dos membros do CAE na Comissão Política. Isto sim é abertura à sociedade civil. Eu – como os outros noventa e nove primeiros membros – poderei assistir e intervir nas reuniões onde se discutirá a estratégia, o plano de governo, a campanha, o cabeça de lista, contribuindo assim para que a eleição autárquica que se avizinha e a lista que o PS apresentará não seja apenas elaborada em círculo fechado".

Se isto é assim, acrescento agora eu, é uma revolução na organização de um partido a nível local, que merece toda a atenção e aplauso.

Um partido, com a dimensão que tem o PS famalicense, aceitar que nos seus órgãos participem pessoas que não são filiadas (ainda que a convite dos seus órgãos) para darem não só opinião como para terem peso de voto, implica uma ruptura com a tradição, que é a de que estes assuntos são tratados em círculo fechado, reservado apenas a militantes. Dar este passo é abrir caminhos novos que implicam uma forma muito aberta de ligação com a sociedade que só enriquece e fortalece a vida política e o próprio partido.

(Em O Povo Famalicense, 22/07/08)

A Rua Direita

O Dr. Álvaro de Vasconcelos, famalicense por adopção e prestigiado professor de história em estabelecimentos de ensino da nossa terra, escreveu um livro sobre a Rua Direita que tem enorme interesse para quem preza a história local. São cerca de 400 páginas de leitura agradável acompanhadas de dezenas de valiosos documentos e fotografias. Este livro vai ser publicado pela câmara municipal de Vila Nova de Famalicão, muito em breve, mas justifica-se, desde já e a vários títulos, uma pré-apresentação pública.

É o que O Povo Famalicense vai fazer no próximo dia 23 de Julho, no âmbito das Quartas do Povo. A pré-apresentação, como o nome indica, não é a apresentação, mas uma forma de satisfazer parcialmente a muita curiosidade que esta obra está a despertar, não só junto de quem a foi seguindo ao longo dos anos que demorou a elaborar, mas também junto de quem gosta de conhecer melhor a nossa cidade. Compareça!

(Em O Povo Famalicense, 15/07/08)

Futebol Clube de Famalicão

Gabriel Lima (Salão Orly) é o proponente que escolhi para me inscrever como sócio do Futebol Clube de Famalicão. Trata-se de um sócio de muitos anos com as quotas em dia e que é um exemplo de bairrismo que pretendo seguir. Sucede ainda que as notícias que ultimamente chegam sobre o FCF são animadoras, quer pelo treinador (Vítor Paneira), quer pela comissão administrativa que se constituiu. Parece haver um movimento para atingir rapidamente 2 mil sócios. É um bom objectivo e é dever dos famalicenses que gostam da sua terra apoiar o Futebol Clube de Famalicão (a quota é de 5 euros por mês). Dentro de três anos este clube faz 80 anos e, nessa altura, deve comemorar esse aniversário com outros horizontes.

(Em O Povo Famalicense, 08/07/08)

À volta da câmara municipal

1. Temos o direito de saber com antecipação e ao mesmo tempo o direito de dar uma palavra sobre o arranjo urbanístico que vai ser feito em frente da câmara municipal. Aquela zona começou mal com o edifício Vinova, continua mal com o edifício de 7 pisos que acaba de lá aparecer, ao lado de vivendas e agora o problema é ver como vai ser corrigido tudo isto. Aquele local é muito especial e precisa de mão de arquitecto urbanista qualificado que tenha uma visão de conjunto do lugar e precisa de uma câmara que saiba ouvir e respeitar a opinião pública.

2. São Miguel de Seide é a capital cultural do nosso concelho com a Casa Museu de Camilo e o Centro de Estudos Camilianos. Não tem sentido que não se resolva rapidamente o problema que resulta da não reinstalação da associação ADERE. Aqui a obrigação de todos é fazer tudo o que for possível para chegar a um acordo rapidamente. Mas se tal não for possível há sempre o recurso à expropriação que deve ser encarado muito seriamente. Não tem sentido que se ponham tantas dificuldades à câmara para recuperar um terreno que lhe pertence e que, em má hora, cedeu em condições desvantajosas, pelo que se vê.

3. Ao fim de mais de 30 anos de espera, as famílias da comunidade cigana que vivem em barracas degradadas junto à estação de caminhos-de-ferro de Vila Nova de Famalicão têm à vista uma solução habitacional condigna. Já lá está um cartaz a chamar a atenção para a Urbanização das Bétulas, anunciando a construção de 30 casas, num total de 135 pessoas, próximo do local onde actualmente vivem, num prazo de 365 dias. É um investimento de cerca de 340.000 contos. Como de costume e utilizando o nome da câmara, indica-se o prazo, mas não se indica o início da contagem. Se aquele cartaz é a sério então a obra começou, pelo menos, no dia 5 de Junho, devendo estar pronta no dia 5 de Junho de 2008.

(Em O Povo Famalicense, 10/06/08)

Apontamentos diversos

Quando o tempo de que dispomos é curto, fazer breves apontamentos é a solução.

1. Nós famalicenses, por nascimento ou residência, temos o dever, que muitas vezes não cumprimos, de lembrar os conterrâneos que deixaram marcas na nossa terra. Evocamos aqui em breves linhas o Arquitecto José Marinho, recentemente falecido, que dedicou muita da sua vida a Famalicão. Todos os que o conheciam sabem como vivia os problemas da nossa cidade, procurando que ela fosse um lugar agradável para viver e como sofria quando ela era maltratada. Lembramos também o seu espírito de iniciativa e a dedicação às instituições da terra, com especial relevo para o Famalicense Atlético Clube, que serviu durante largos anos como praticante e como dirigente ao mais alto nível. Ligada à sua actividade no FAC está a construção do actual pavilhão da zona desportiva da cidade. Não se pode esquecer também (e tantas coisas ficarão aqui esquecidas) a Nova Igreja Matriz que projectou, com audácia, nos anos 70 e que só muito mais tarde foi possível concretizar.

2. As comemorações do centenário de Alberto Sampaio estão a decorrer com muito nível e interesse. Saber que o passeio "O Caminho de Alberto Sampaio" entre a Casa de Boamense e o Mosteiro de Landim juntou cerca de 200 pessoas é motivo de grande satisfação. E ainda há importantes actos de comemoração a decorrer.

3. A limitação do direito de participação do público nas sessões da assembleia municipal recentemente aprovada não se compreende. É certo que a participação deveria ser mais bem regulamentada e, desde logo, como sucede noutros municípios, ter uma hora e período de tempo definidos. Mas, ao que parece, o que se aprovou foi um inquérito prévio obrigatório a quem pretende falar no período destinado ao público. Compreende-se perfeitamente a atitude de Tavares Bastos, abandonando a sessão. Mas o público interessado só se conforma com esta decisão se quiser. Pode, com imaginação, interpelar a assembleia, sem desrespeitar a lei ou o regimento e sem esperar pelo fim da reunião.

4. A ideia de uma "quarta do povo" com a presença dos deputados famalicenses não foi minha, mas acolhi-a. Pus apenas uma condição na qualidade de moderador habitual destas sessões: que todos aceitassem participar. Aceitaram. Só que no dia combinado apenas apareceu o deputado Nuno Sá. Os deputados Virgílio Costa e Nuno Melo, por razões diferentes, não apareceram. Foi pena. O debate nestas condições não se fez. E teria sido seguramente um debate interessante, pois a ideia era pôr os presentes a fazer perguntas aos deputados e estes a responder. Esta atitude dos deputados faltosos deveria ser bem explicada pelos próprios. É que se trata objectivamente de uma falta de respeito pelas pessoas que os elegeram.

P.S.: Estive a ver, por momentos, a partida da selecção para a Suíça: parece que anda tudo doido! E não é que os noticiários das 20h de domingo da RTP, da SIC e da TVI abriram desenvolvidamente com esta "notícia"?

P.S. 2: Mais juízo teve o PSD, escolhendo uma líder qualificada que merece muito respeito.

(Em O Povo Famalicense, 03/06/08)

PS local

Apenas a falta de tempo me tem impedido de colaborar com a regularidade habitual neste jornal e neste espaço. Ao longo das últimas semanas muitos assuntos mereciam aqui ser referidos. Em Famalicão não faltam temas que merecem atenção. A entrevista de Fernando Moniz ao O Povo Famalicense, por exemplo, foi importante e é um sinal de esperança. A esperança de que o PS local comece a ter juízo e seja uma efectiva alternativa de poder local. Não é fácil a tarefa do actual líder, mas tem capacidade para a desempenhar. Gostaríamos de ver rapidamente uma equipa de governo municipal a trabalhar para disputar as eleições de 2009. O tempo urge e o concelho merece!

(Em O Povo Famalicense, 06/05/08)

Planear a cidade

Se a nossa cidade estivesse a ser devidamente planeada estaríamos seguramente a fazer um debate público sobre as diversas alternativas que temos para fazer mais e melhor cidade. Poderíamos ter, por exemplo, a breve prazo uma larga avenida, com bons passeios e árvores, entre a Rotunda de Santo António e o Tribunal na saída para Braga. E do lado direito dessa avenida teríamos uma urbanização nova e de muita qualidade (tem mais de 30 anos o primeiro projecto para aquela zona). Poderíamos ter também do lado esquerdo da mesma avenida e em toda a extensa parte norte–poente uma cidade um pouco menos mal arranjada (já é difícil corrigir os erros feitos ao longo de tantos anos). E em muitos outros aspectos poderíamos melhorar a cidade de Vila Nova de Famalicão, se…

(Em O Povo Famalicense, 25/03/08)

Novos horários da CP

Os novos horários da linha Porto–Braga devem entrar em vigor no início de Abril deste ano. As novidades são poucas, mas são algumas. No entanto, a grande maioria dos comboios continua a demorar 45 minutos para chegar ao Porto e praticamente 30 minutos para chegar a Braga. Deveríamos ter – ao lado dos lentos – comboios a demorar 25 minutos para chegar ao Porto e 15 minutos para chegar a Braga. Está à disposição uma petição nesse sentido. Assine!

(Em O Povo Famalicense, 18/03/08)

Política nacional

Não costumo escrever aqui sobre política nacional, mas hoje faço excepção, sabendo que era mais cómodo não dizer nada.Venho afirmar que estou inteiramente com o actual Governo nomeadamente nas reformas da educação, da saúde e da justiça que está a levar a cabo. É provável, entretanto, que a corrente política conservadora, que se manifesta nas ruas, acabe por levar a melhor e consiga, com a aliança de parte do PS, travar as reformas. Estas, no entanto, acabarão por se fazer, dentro de alguns anos, porque são necessárias. Acabarão só por vir atrasadas, mas não é de admirar. Portugal costuma andar sempre atrasado.

(Em O Povo Famalicense, 06/03/08)

Estação sem chefe

Já um dia escrevemos que a nossa estação de caminhos de ferro é, em muitos aspectos, mais um apeadeiro do que uma verdadeira estação. O que não sabíamos era que nem sequer um chefe de estação tem! Se ao menos tivesse um responsável com poderes de decisão a quem as pessoas pudessem dirigir-se para tratar dos muitos problemas existentes, já se aceitava melhor esta situação, mas nem isso!

P.S.: Já repararam como está bonita a Rua do Bandeirinha com as ameixoeiras em flor?

(Em O Povo Famalicense, 27/02/08)

A grande superfície comercial

Quem escreve habitualmente nos jornais sabe o esforço que isso implica (é muito, muito mais fácil falar ou ouvir do que escrever) e, por isso, não podemos deixar de saudar vivamente o facto de um famalicense como Amândio Carvalho, que participou no debate organizado pel' O Povo Famalicense na sede da ACIF, ter publicado no jornal Opinião Pública, da semana passada, um importante e oportuno artigo sobre "As grandes superfícies comerciais e o Comércio Tradicional". 

O que não é de saudar e se revela preocupante é o silêncio que com quase toda a probabilidade vai ocorrer entre nós à volta da prevista instalação de duas grandes superfícies comerciais, enquanto a grande superfície comercial que é a nossa cidade vai definhando. Parece que não há famalicenses activos que gostem da cidade e do concelho!

P.S.: Já visitaram a exposição sobre Alberto Sampaio, no Museu Bernardino Machado? Não percam a oportunidade em ano de comemoração do centenário que, em boa hora, juntou os municípios de Famalicão e Guimarães.

(Em O Povo Famalicense, 12/02/08)

O comércio em Famalicão

Não dá para entender! Está em preparação a instalação de duas grandes superfícies comerciais (nas antigas Vipral e Crump), mas não há à volta disso um debate público como deveria. Houve, é certo, uma sessão cheia de interesse – e muito concorrida – na semana passada por iniciativa deste jornal e da qual se poderá ler o relato, mas não chega! A sessão trouxe ao de cima muitos dos problemas que importa resolver. Desde logo, a falta de um "plano de ordenamento comercial" da cidade. Como é possível que ele não exista, nem haja a preocupação de o debater e aprovar antes de avançar com esses mega-projectos? Que andam a fazer a câmara e a assembleia municipal? Respondam!

(Em O Povo Famalicense, 29/01/08)

Grandes superfícies comerciais

Tentei procurar na página web da câmara informação sobre a instalação das duas grandes superfícies comerciais na cidade. Não encontrei. Parece que não é nada connosco, pois doutro modo apareceria com o devido destaque. Pelo contrário, a página da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte dá uma informação detalhada de mais de 20 páginas sobre o projecto previsto para a antiga Crump (o projecto relativo à Vipral já deixou de figurar). Lá pode ler-se que se trata de um conjunto comercial com cerca de 36.370 m² de área bruta locável (ABL), integrando um hipermercado e respectiva área de apoio, bem como diversas unidades comerciais, prestação de serviços, estabelecimentos de bebidas e restauração, cinemas, respectivas zonas de armazém e de apoio. Ninguém parece importar-se com o impacto que isto poderá ter. O Povo Famalicense preocupa-se e organiza uma sessão aberta a todos na ACIF. E o leitor, importa-se?

(Em O Povo Famalicense, 23/01/08)

Mais um boletim de propaganda

Está em distribuição o n.º 11 (Dezembro de 2007) do denominado Boletim Municipal, mas que é, na verdade, o Boletim Oficial de Propaganda do município. São 45.000 exemplares de distribuição gratuita.

Cada um deve ter custado um euro (despesa de 50 cêntimos para a impressão, a que se deve juntar o trabalho dos funcionários do município, o arranjo gráfico, as fotografias, o envio pelo correio, etc., etc.), o que dá aproximadamente 45.000 €. 45.000 € para dizer que no município de Vila Nova de Famalicão tudo está pelo melhor e que tem um grande líder exibido em largas dezenas de fotografias.É a democracia local tal como a deixamos ser.

Nota – Em França, este boletim não poderia ser publicado. Também lá a vontade de propaganda dos "maires" é grande, mas a lei francesa não permite publicações deste tipo pagas com dinheiro do município.

(Em O Povo Famalicense, 09/01/08)

Congresso da cidade

A câmara municipal de Famalicão anunciou a realização, em 2007, de um congresso sobre a cidade. Este anúncio foi feito, com a devida antecedência, em meados de 2006 e sobre ele escrevi, nessa altura, no jornal Opinião Pública, que era uma ideia que merecia aplauso até porque se pretendia "que o Congresso da Cidade" fosse "um fórum de debate de ideias sobre aquilo que somos e aquilo que queremos ser. Só assim a cidade de Famalicão será um espaço de cidadania activa participada responsável" (palavras do presidente da câmara no dia 9 de Julho de 2006). No entanto, dizia eu, "não basta a ideia, é necessário concretizá-la e para isso é preciso, desde já preparar, esse congresso. Doutro modo…" As reticências queriam dizer que sem preparação o congresso não se realizava, como não realizou. Caberá aos famalicenses tomar agora a iniciativa, pois a ideia é boa. Haverá capacidade para isso?

(Em O Povo Famalicense, 03/01/08)