Eleições vão para férias?

EM FÉRIAS – A maior parte da imprensa local vai para férias e isso vai reflectir-se na campanha eleitoral. Resta a imprensa nacional, destacando-se a atenção que o JN tem dedicado a este tema.

APRESENTAÇÃO DE LIVRO – Quando os leitores receberem este jornal já deve ter ocorrido a apresentação do livro Questões Atuais de Direito Local, uma edição da Associação de Estudos de Direito Regional e Local, na Livraria Almedina do centro comercial Arrábida Shopping em Gaia (dia 29 de Julho). 

EXCERTOS – Desse livro destacamos estas passagens: "A construção ilegal é um facto. O direito português reconhece-o, prevendo penalizações para a sua ocorrência, mas nega a existência de um procedimento posterior de legalização para a generalidade destas construções, deixando nas mãos dos que trabalham com estas matérias a capacidade de adaptação de procedimentos concebidos para um controlo prévio, tornando-os capazes de satisfazer um controlo feito a posteriori". Alexandra Gonçalves: "Pela metodologia e pelas normas produzidas, a reforma (das freguesias) é forte candidata à inscrição na história da organização administrativa portuguesa como um estranho episódio de 'eclipse da razão'. O radical divórcio entre decisores políticos e eleitores, revelado no decurso do processo, pode abrir uma nova página na crise de representação que se vem desenvolvendo desde há anos em Portugal". José Magalhães: "Por conseguinte, não podem as próximas eleições autárquicas, marcadas para dia 29 de Setembro de 2013, ocorrer para as novas (previstas, mas desconhecidas e inexistentes) autarquias locais, constantes da Coluna B e nos termos da Coluna D do Anexo I da Lei n.º 11A/2013". Carlos Batalhão: "Importa esclarecer, desde já, que uma reforma verdadeiramente ambiciosa do poder local estava à partida prejudicada, mesmo que o Governo a anunciasse como tal, pois há limitações constitucionais impeditivas da concretização de tal ambição". António Cândido de Oliveira: "O legislador não se preocupou em dizer claramente o que entende por uma freguesia como autarquia local, nos dias de hoje, para justificar esta reforma".

BLOCO DE ESQUERDA – Tem estado activo nestas eleições e o facto de escolher o Parque da Devesa para denunciar problemas com ele relacionados revela atenção aos problemas que temos.  Choca, nas eleições em curso, a falta de debate sobre assuntos da nossa terra. E há tantas questões que mereciam debate... 

CUSTÓDIO OLIVEIRA – Vi e ouvi em www.custodiooliveira.pt uma entrevista de Custódio Oliveira. Gostei, embora se note a falta de referência ao trabalho em equipa. Se Custódio Oliveira conseguir nestas eleições um bom resultado e ficar perto da vitória uma questão se vai colocar: que andou a fazer o PS? Porque demorou tanto tempo a encontrar o candidato certo? 

PAULO CUNHA – O que tem faltado em tempo a Custódio, tem sobrado a Paulo. Anda em campanha há muito tempo e a trabalhar bem, pelo que me dizem. 

5 DE AGOSTO – Até ao dia 5 de Agosto (próxima segunda-feira) têm de entrar no tribunal todas as candidaturas. Há muitas listas que vão ser feitas à pressa. Como de costume... 

(Em O Povo Famalicense, 30/07/13)

A campanha eleitoral está viva!

CAMPANHA ELEITORAL – A campanha eleitoral está viva e Custódio Oliveira e Paulo Cunha fazem marcação cerrada. Ainda bem. O nosso concelho só tem a ganhar com isso.

LINHAS PROGRAMÁTICAS – Paulo Cunha fez uma apresentação pública das linhas programáticas da sua candidatura. Certamente que não se resume ao "balcão único". Nesta semana tão ocupada também não tive oportunidade de ler esse documento.

QUATRO LOJAS MUNICIPAIS DO CIDADÃO ATÉ AO FIM DO ANO – Custódio de Oliveira promete instalar quatro lojas municipais do cidadão (Ribeirão, Riba de Ave, Joane e Famalicão) no prazo de um ano.

ESPAÇO PÚBLICO – Ceder à Fundação Cupertino de Miranda 1620 metros do melhor espaço público que temos é algo que merece muita ponderação. Não estou convencido da bondade da deliberação da câmara que aprovou essa cedência. Precisamos todos de melhor informação. Sou dos que pensam ainda hoje que foi um erro ocupar aquele espaço com a construção da fundação. Teria muito a dizer sobre este assunto. Fundação sim, mas não naquele local.

EFICIÊNCIA FINANCEIRA – É bom ter notícias positivas relativas à situação financeira do nosso município.  Não tive ainda a oportunidade de ler com atenção o trabalho feito pela qualificada equipa liderada pelo Professor João Carvalho. Espero ter essa possibilidade em breve.

FESTAS – Este fim-de-semana, os foguetes vieram de Lemenhe (Nossa Senhora do Carmo) e foram ouvidos no centro da cidade!

FOTOS – Na contagem das fotos publicadas, Paulo Cunha continua a ganhar a Custódio Oliveira: 

O Povo Famalicense – 5-1

Cidade Hoje – 4-2

Jornal de Famalicão – 5-2

Opinião Pública – 5-3

ENTREVISTA – O semanário Opinião Pública entrevistou Custódio Oliveira. Não tive ainda a oportunidade de a ler. Dizer que é candidato a presidente, não a vereador, é arriscado, mas é honesto.

(Em O Povo Famalicense, 23/07/13)

Temas vários em tempo de campanha e de crise

CRISE – É raro escrever sobre temas nacionais. No entanto, no meio desta grave crise é difícil fazer de conta que nada se passa. Pela minha parte, desde há muito (desde 2009) que defendo, sem reservas, um governo de crise, envolvendo pelo menos os dois principais partidos nacionais. Foi pena que o Presidente da República não o tivesse exigido a José Sócrates em 2009 e não tivesse feito em 2011 o que fez agora. Bastava estar atento para ver que este Governo não ia longe.

FESTAS – Moro aqui a pouco mais de 100 metros dos Paços do Concelho, podendo ver as horas no relógio da Torre. Não há fim de semana de Junho, Julho e seguramente de Agosto em que não ouça foguetes de festa. É Calendário. É Gavião. É Brufe (ainda a semana passada com um calor tremendo). É Antas. É Famalicão e até Louro, Mouquim, Outiz, Cabeçudos e Esmeriz, apesar de estarem um pouco mais longe.

SEDE DA FREGUESIA – Está a ficar pronta a sede da nossa freguesia de Vila Nova de Famalicão. Está a ficar bonita e ampla, como devia desde há muito. Pena é que vá ficar sem junta e sem assembleia a partir do mês de Outubro. Certamente por pouco tempo. Haverá quem, com juízo, restitua à freguesia o que lhe pertence.

REDE DE SANEAMENTO E ÁGUA – Paulo Cunha promete concluir a rede de saneamento e água do concelho  até 2015. Ao mesmo tempo, promete alargar a rede de recolha de resíduos solos urbanos no regime porta-a-aporta. Uma pergunta: quanto custará essa conclusão prometida?

METRO ATÉ FAMALICÃO – Custódio Oliveira promete estudar a viabilidade do prolongamento da linha de metro até Famalicão, tendo em conta que está previsto que ela chegue à Trofa. Preferia que fosse melhorado o serviço de urbanos entre Famalicão e Porto, deixando de haver as constantes paragens à aproximação do Porto. O trajecto poderia demorar menos 10 minutos e o conforto aumentar. Uma pergunta: a estação dos comboios de Famalicão não merece uma palavra?

PUBLICIDADE DA CÂMARA – Notei a falta de publicidade camarária esta semana. Qual a razão?

BLOCO DE ESQUERDA – O Bloco de Esquerda tem estado activo e José Luís Araújo, depois de uma entrevista ao Cidade Hoje, aparece de novo, agora entrevistado pelo Opinião Pública.

CDU – Miguel Lopes é o candidato da CDU à câmara municipal de Famalicão.

PROGRAMAS E PESSOAS – Tentarei estar atento aos programas dos candidatos e às equipas que se apresentarão às eleições de 29 de Setembro. Todos deveremos estar particularmente atentos. Que equipa irá apresentar Paulo Cunha? E Custódio Oliveira? E as demais forças concorrentes?

ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS – Alguém estará a pensar nas assembleias municipais? É fundamental a renovação também aqui e a renovação com gente nova.

FOTOS – As fotos na imprensa local dos candidatos das duas principais forças políticas do nosso concelho na semana finda – a saber, Paulo Cunha (PC)  e Custódio Oliveira (CO), repartiram-se assim:

Jornal de Famalicão: PC – 5; CO – 2

O Povo Famalicense: PC – 6; CO – 2

Opinião Pública: PC – 3; CO – 1

Cidade Hoje: PC – 6; CO – 1

(Em O Povo Famalicense, 16/07/13)

As promessas continuam

CALOR – Que semana de calor! Espero que a partir deste domingo ou segunda-feira (dia 8) as temperaturas regressem a valores normais.

AS PROMESSAS CONTINUAM – Paulo Cunha promete 50 milhões de euros para o apoio social, "uma frente social avassaladora", resumiu. Custódio Oliveira promete 600 € por cada nascimento. Não em dinheiro, mas em géneros para bebé do comércio local. Custo da medida: 600 mil € por ano. Também promete apoios para as famílias com filhos na creche (800 mil € por ano).

FOTOS DA SEMANA – As fotos dos candidatos das duas principais forças políticas do nosso concelho  na semana finda:

Jornal de Famalicão: PC – 3; CO – 2

O Povo Famalicense: PC – 4; CO – 2

Opinião Pública: PC – 2; CO – 1

Cidade Hoje: PC – 4; CO – 1

PÁGINA DA CÂMARA – Posso repetir aqui o que escrevi na semana passada com o título "Famalicão não pára". Agora a página é dedicada à Casa das Artes.

(Em O Povo Famalicense, 09/07/013)