Urbanismo

HISTÓRIA DO URBANISMO DA CIDADE – Ao longo dos últimos 60 anos, a cidade de Famalicão sofreu enormes transformações. Quem tem memória do que era Famalicão nos anos 60 e 70 do século passado (e muitos de nós ainda têm) sabe as modificações ocorridas. É tempo de fazer a história do urbanismo de Famalicão, aproveitando a memória de quem ainda vive. A vantagem de fazer essa história está ainda na aprendizagem do que se fez de bom e de mau ao longo destes anos e, principalmente, do que deve fazer-se. Esse trabalho deveria ser entregue a pessoas competentes na área do urbanismo e elas existem, no meio académico, quer em Vila Nova de Famalicão, quer em Guimarães, quer no Porto. Quem terá a ousadia de fazer esse trabalho bem feito?

A URBANIZAÇÃO DAS FREGUESIAS – Outro trabalho, ainda que mais exigente, seria o de estudar o fenómeno mais recente da urbanização das nossas freguesias. Impressiona a quantidade de loteamentos e outras transformações urbanísticas que se estão a fazer nas últimas décadas nas freguesias do concelho. É um fenómeno que merece estudo urgente. De que se está à espera?

CURVA DA ARROTEIA – A Curva da Arroteia fica na freguesia de Outiz no lado direito da EN que segue para a Póvoa de Varzim, perto da ciclovia e do antigo apeadeiro de Outiz (felizmente em recuperação). É uma curva perigosa onde caíram já muitos automóveis no campo fundo que lhe ficava adjacente. Agora estão a encher com terra esse campo, certamente para daqui a algum tempo tentarem construir. Ora, o que é preciso, antes de mais, é desfazer aquela curva. Pedi intervenção da câmara municipal e, através dela, daquilo que antes era da responsabilidade da Junta Autónoma das Estradas e agora da IP. Espero dar notícias...

CALENDÁRIO E FAMALICÃO – Calendário não precisa da freguesia de Famalicão para ser uma grande freguesia. A inversa é verdadeira. Temos no concelho uma indesejável super-freguesia com quase 20.000 eleitores que não ajuda ao equilíbrio do mapa concelhio. Ela só foi possível, contra a vontade das freguesias manifestada, na altura (2013), pelos respectivos órgãos e para cumprir o corte percentual imposto pela lei ao nosso concelho. Autonomizar as freguesias de Famalicão e de Calendário é de inteira necessidade.

PLANO ESTRATÉGICO 2022-2030 – Está em elaboração o novo plano estratégico de Famalicão para o período 2022-2030. Perto de mil cidadãos participaram neste novo plano de estratégico, seguindo-se agora a análise e a elaboração do documento respectivo. Procurei informação na página do município sobre os trabalhos deste plano e encontrei 882 respostas. Respostas a mais que desanimam fazer mais buscas. Precisamos de uma página oficial do município mais amigável que responda diretamente ao que se pretende.

PLANO ESTRATÉGICO 2022-2030 II – Se me perguntassem o que era estratégico para um futuro sustentável do nosso município, teria em conta, desde logo, o território e diria que era necessário dotá-lo de sólidas e duradouras políticas municipais. Adianto quatro delas: 1) uma boa política agrícola, pois Famalicão, com os seus 200 km² de superfície, precisa de manter a tradição de ser um importante concelho agrícola; 2) uma boa política florestal, pois Famalicão tem excelentes condições para ter floresta de qualidade para bem do ambiente e da economia; 3) ordenamento do território e urbanismo, pois tem havido muita incúria neste domínio; 4) ordenamento industrial, pois é preciso provar que é possível harmonizar o desenvolvimento industrial com o ambiente. Estas quatro políticas têm por base o território, ficando assim de lado o muito que é preciso fazer também no domínio da educação, da cultura, da saúde e tantos outros.

(Em Opinião Pública, 25/05/22)

Dendrofobia

Este texto quebra duas regras que costumo seguir nos artigos enviados para o Opinião Pública. A primeira infracção é a utilização de palavras caras como a do título. A segunda é a de falar de um só tema ao contrário da habitual diversificação de assuntos. Apenas não infrinjo a regra de escrever pouco, pois os leitores, em regra, não têm paciência para ler artigos longos.

O ponto de partida deste texto é um espaço/buraco na Praça 9 de Abril (junto da Igreja Matriz Velha), no lado poente, próximo do Monumento aos Mortos da Grande Guerra, que há anos está à espera de uma árvore para substituir a que ali existia, uma tília, salvo erro. O buraco está lá e só por dendrofobia (medo das árvores) ou desmazelo, o que é pior, não foi ainda feita a devida plantação. Aliás, aquela "eira vermelha" bem precisava de mais árvores frondosas

Entretanto, no dia 25 de Abril de 2022, o presidente da câmara e o da assembleia municipal plantaram uma árvore, uma só árvore, no espaço verde que fica junto dos restos do antigo edifício da Caixa de Previdência, face à Rua Manuel Pinto de Sousa. Não sei se foi plantada apenas uma árvore por simbolismo ou também por dendrofobia. Mas é esta doença que devemos combater na cidade e no concelho.

A vitória da pedra sobre o jardim e as árvores está bem patente no centro histórico ainda em obras. É uma vitória também do desperdício de muito dinheiro, pois as pedras ficam muito mais caras do que as árvores.

E há tantos lugares para plantar árvores na cidade e no concelho. Já não falo de uma política florestal a nível municipal num concelho que dos seus 200 km² de área tem cerca de 70 km² ocupados com floresta mal cuidada (os restantes são espaços agrícolas e urbanos, nestes se compreendendo, nomeadamente, fábricas e armazéns). Estou a pensar em espaços públicos, tais como ruas, praças e parques do território do município.

É claro que isto precisa de pessoal qualificado. Pessoal que saiba o que planta e com que objectivos (bem gostaríamos que estes fossem a melhor defesa do ambiente e não uma preocupação meramente decorativa). Pessoal que vigie e cuide regularmente as árvores para que não prejudique as casas próximas e ofereça segurança.

A recente Lei do Regime Jurídico da Gestão do Arvoredo Urbano (Lei n.º 59/2021, de 18 de Agosto) prevê a existência de um «arborista», ou seja, de um técnico devidamente credenciado para a execução de operações de gestão do arvoredo. Já perguntei se existia essa figura e esse técnico, que muita falta faz, mas não obtive ainda resposta clara.

Sobre esta matéria de árvores e floresta muito há ainda a abordar e a fazer. Quem governa o município neste momento apresentou um programa em que a protecção do ambiente estava em primeiro plano. Veremos se cumpre, mas o atraso é já notório. 

 (Em Opinião Pública, 11/05/22)

Reflexões

ANTONINAS – Quase meio milhão de euros para as Festas Antoninas (9 a 13 de Junho de 2022 – 468.000 €) é demasiado. Num município com a devida ponderação dos seus problemas e necessidades, gastar-se-ia muito menos e o que se poupasse poderia ter muito mais utilidade para todos.

SOFRIMENTO – A vida é feita de alegria e sofrimento. O sofrimento está muito presente, mesmo naqueles que têm saúde e gostam de viver. Em todos nós há tanta dor, por razões pessoais, familiares, em pessoas mais próximas ou afastadas e ainda o saber que se sofre na Ucrânia e noutras guerras ou nos que morrem por fome ou sede. A nossa impotência é manifesta, mas o dever que temos de lutar sempre para diminuir esse sofrimento na medida do possível e a todos os níveis deve acompanhar-nos. E, depois, a esperança de que o sofrimento e a morte não sejam o único fim que nos aguarda.

PAZ – Na Ucrânia saber quem vence é o menos. O que mais interessa é desapartar, pacificar. Depois tudo se resolve, melhor ou pior. Fazer sofrer inocentes é que não.

GUERRA – Em entrevista ao Expresso desta semana (revista) disseram, em certo passo, à escritora Margaret Atwood, com 82 anos, mas ainda muito activa: "Mas a Europa conseguiu manter a Paz por 77 anos". Resposta: "As pessoas habituam-se, pensam que é normal, que a guerra nunca mais vai acontecer. Esqueça. Não existe o nunca mais. As coisas voltam sempre".

POLÍTICA – A política, no seu sentido mais elevado, naquele que vale a pena, é uma luta nos mais diversos níveis, a começar a nível local, pelo bem-estar das pessoas, de todas as pessoas, e do mesmo passo uma luta contra o sofrimento, contra tudo o que causa sofrimento.

CONSULTAS DE SAÚDE ORAL – Uma política activa de saúde oral a nível municipal é muito mais importante e dá mais felicidade do que o "maior orçamento de sempre das Antoninas". Prevenção, educação apropriada e tratamento desde a infância (uma especial atenção às escolas) é muito melhor. É preciso ir mais longe do que noticiava o Opinião Pública da semana passada.

(Em Opinião Pública, 04/05/22)