quarta-feira, 28 de novembro de 2007

Estejamos atentos!

Perante uma pelo menos aparente apatia geral dos famalicenses, a assembleia municipal vai aprovar, esta semana, nomeadamente:

1. Uma alteração, de contornos mal definidos, ao Regulamento Municipal de Salvaguarda e Revitalização da Área Central da Cidade de Vila Nova de Famalicão (conhecem este regulamento?);

2. Uma rede viária dentro do Parque da Devesa antes de se debater publicamente o Plano de Pormenor que está a ser elaborado (o carro à frente dos bois);

3. A declaração de interesse público municipal da execução da "cidade desportiva" numa área de quase 267 918  (mas afinal é para fazer já? E o referendo local?).

A apatia será tão grande que isto não provoque um qualquer tipo de intervenção política e de cidadania à altura?

(Em O Povo Famalicense, 27/11/07)

quarta-feira, 21 de novembro de 2007

Urbanismo ilegal

O direito do urbanismo determina que o crescimento de uma cidade deve fazer-se com planeamento e discussão pública. Doutro modo, o crescimento é ilegal. Mas é claramente na ilegalidade que vive o urbanismo na nossa cidade, para não falar do concelho. A táctica é a do facto consumado. Vão dois exemplos: o local previsto para o Parque Urbano da Devesa e os terrenos envolventes, nomeadamente junto da Av. Humberto Delgado, estão a ser continuamente modificados e urbanizados sem que tenha havido um plano elaborado e aprovado e muito menos discussão pública. A imprensa desta semana anunciava (vejam só!) a aprovação pela câmara do traçado de uma via no futuro Parque da Devesa sem que tenha existido qualquer preocupação com a discussão pública.

A oposição votou contra, mas não chega. Tem de trazer para a discussão pública (encontrando a arte de o fazer) o que a câmara quer fazer discretamente. E não é só este caso. Sirva a título de exemplo a declaração de interesse público da execução da cidade desportiva (!) com mais de 200.000 m² de área de intervenção para efeito de negociar terrenos (Cidade Hoje, dia 15/11/2007, p. 5).

A maioria governa de modo desastrado e não tem oposição à altura!

(Em O Povo Famalicense, 20/11/07)

sábado, 10 de novembro de 2007

Mau governo

Temos muitas razões para ter orgulho no nosso concelho. É um dos principais do país, tendo mais de 120 mil habitantes e mais de 200 km². Está entre os 20 principais concelhos do país (18.º) e, se exceptuarmos os principais concelhos da Grande Lisboa e do Grande Porto, está em 5.º lugar! Ao nosso lado, concelhos como os da Trofa ou Vizela são miniaturas.

Um concelho assim grande  que se estende de Joane a Gondifelos, de Riba d’Ave a Fradelos, de Arnoso a Ribeirão – precisa de bom governo municipal. Tem, porém, um mau governo e não se perspectiva um outro melhor. Motivo para dupla e séria preocupação!

(Em O Povo Famalicense, 18/09/07)