PUD – Plano de Urbanização da Devesa

O período de discussão pública do Plano de Urbanização da Devesa decorre até ao dia 11 de Janeiro de 2012. Os leitores podem encontrar na página oficial do município – em primeira página, o que se saúda, mas, dentro desta, num cantinho do lado direito – um "destaque" intitulado "PUD – Plano de Urbanização da Devesa", contendo informação sobre o mesmo.

Note-se que este assunto ocupa 1/4 do espaço que é reservado à actuação dos Deolinda na Casa das Artes que ocorrerá a 21 de Janeiro e abre a página principal. A prioridade da importância dos assuntos por parte da câmara fica assim bem clara.

Perante esta informação, já preenchi e entreguei na câmara uma ficha de participação na discussão pública contendo as seguintes sugestões:

1. Incluir na página oficial do município a deliberação da câmara justificativa da elaboração do presente plano e dos documentos relativos ao procedimento de elaboração do projecto do PUD até à presente data

2. Alargar até 25 de Janeiro de 2012 o período de discussão pública para permitir o exercício efectivo do direito de participação dos cidadãos, tendo em conta que estão a decorrer as festas de Natal e Ano Novo.

Ao O Povo Famalicense sugiro a realização de uma "quarta do povo" tendo este projecto de plano como tema.

(Em O Povo Famalicense, edição de 27/12/11 a 02/01/12)

Da crise, do Plano da Devesa e não só

DISTRIBUIÇÃO – Toda a gente diz que para superar a crise que nos preocupa é preciso produzir mais. Olho à volta e pergunto-me o que é preciso produzir mais quando vemos tantos produtos em excesso. Há brinquedos para as crianças que nem permitem que estas os gozem devidamente. Há roupa e calçado de todas as marcas e feitios e sem marca. Vemos alimentos que se estragam e até temos, note-se, centenas de milhar de casas desocupadas. Na minha opinião temos na nossa sociedade mais um problema de distribuição do que de produção. Houvesse uma distribuição dos bens mais justa e todos estaríamos melhor.

PRODUTOS NACIONAIS – Cada vez me preocupo mais em comprar o que é nacional. Se tivermos bons produtos no nosso país qual a razão porque compramos os de fora? Mesmo havendo uma pequena diferença de preço, se comprarmos nacional, o dinheiro circulará entre nós. Não se trata de fazer um boicote aos produtos estrangeiros, como é óbvio. Trata-se de dar preferência aos nacionais sempre que possível.

EMPRESAS – Entre comprar numa empresa pequena e numa empresa gigante a minha preferência vai para a pequena empresa que geralmente é portuguesa. As empresas gigantes que por aí vemos, nomeadamente os hipermercados, têm este defeito: encaminham cada vez mais lucros para menos pessoas e quase sempre para fora do país. Acresce que muitas delas vendem mais barato pressionando os produtores e pagando mal à grande maioria dos empregados. A minha preferência vai para empresas pequenas e médias que têm menos lucro, mas dão trabalho a muita gente.

PLANO DE URBANIZAÇÃO – Apenas porque li (só ontem, dia 19 de Dezembro) o artigo de Raul Tavares Bastos publicado neste jornal sobre o Parque da Cidade me apercebi que está em fase de discussão pública por 30 dias (agora, porventura, apenas 15) o denominado "Plano de Urbanização da Devesa". O artigo, extremamente oportuno, diz tudo e deve ser enviado quanto antes à CCDR–Norte e a todas as instâncias que cuidam de matéria urbanística. (Fui ver a página oficial do município e este assunto não consta, pelo menos com destaque. Pudera…)

NOTÍCIAS LOCAIS – Há tantas notícias locais que o que falta é tempo para as tratar. Na semana passada, tive o gosto de estar em Riba de Ave numa sessão sobre a reforma da administração local organizada pela junta de freguesia. Bem gostaria de falar aqui dos vários temas que foram tratados e das diversas opiniões dos intervenientes (Jorge Paulo Oliveira, Mário Martins e João Almeida), bem como dos participantes que no fim colocaram questões. Não tenho tempo nem espaço. Permita-se-me só dizer que me agradou muito a liberdade de opinião que ali circulou.

FREGUESIAS – Permita-se-me só dizer o que penso sobre a reforma das freguesias: qualquer ideia de reduzir fortemente o número de freguesias do nosso concelho me parece negativa. Faça-se, com bom senso, um reajustamento do número delas, pois temos um número demasiado elevado (estamos entre os 11 municípios com mais freguesias no nosso país), mas apenas isso. E já será muito e será positivo. Está aqui um bom tema para debate. Mas debate é o que falta na imprensa famalicense.

NATAL – Não me digam que não se pode ter um bom Natal, por causa da crise. Se olharmos para o Natal como o nascimento do Menino Jesus em Belém temos razão para muita alegria. Isto sem esquecer que é difícil fazer partilhar dessa alegria quem sofre na saúde, está no desemprego ou tenha outras fortes razões de tristeza. Mas também aqui não é o consumo (o outro lado da produção) que mais importa. O que mais importa é o estado de espírito com que se vive esta quadra. Bem se pode dizer que há pobres que são muito ricos e ricos bem miseráveis.

(Em O Povo Famalicense, edição de 20 a 26/12/11)

Sabiam disto?

Visitei o site do nosso município e encontrei a acta da câmara municipal de 14 de Setembro de 2011 (facto digno de menção, pois é uma acta recente). Numa leitura rápida – e deixando, porventura, de lado assuntos também de muito interesse –, encontrei uma deliberação, que me surpreendeu, relativa ao pagamento de 20.245, 33 € que nós famalicenses vamos ter de fazer a uma companhia de seguros. 

Diz a acta, na pág. 28, mais ou menos isto: "Na sequência dos sinistros, cuja obrigação de indemnizar é da responsabilidade da autarquia ocorridos com..." ( e vem a lista dos nomes, que são cerca de 80, sem indicação dos montantes, o que é pena) e "cuja responsabilidade pelos danos foi transferida para a companhia de seguros Macif-Portugal", que liquidou directamente as respetivas indemnizações aos lesados. Propõe-se o pagamento das respectivas franquias.

Na verdade, a Macif nos termos do contrato de seguro celebrado, tem direito a uma franquia no mínimo de 250 € sobre o valor de cada indemnização e assim veio solicitar a tal quantia de mais de 20.000 €. A câmara deliberou por unanimidade autorizar esse pagamento.

O que é estranho aqui – não havendo na acta a devida explicação – é o município ter causado prejuízos a tantas pessoas e empresas. Pode haver uma boa explicação, mas ela não é dada. Já agora, interessava também saber qual o montante global dos prejuízos havidos e pagos e qual o prémio de seguro que nós pagamos (sim, porque o dinheiro sai do nosso bolso) à Macif.

Muito mais haveria a dizer sobre este assunto específico se tivesse tempo para procurar saber. Peço ao O Povo Famalicense que tente informar mais detalhadamente os seus leitores.

P.S.: Em França, para escolher o candidato do Partido Socialista Francês, decorreu neste fim-de-semana uma votação popular. Votaram todos os franceses que assim o entenderam pagando 1 € (para cobrir as despesas deste acto). E que tal fazer o mesmo, na devida ocasião, para escolher o candidato do PS a presidente da câmara de Famalicão?

(Em O Povo Famalicense, edição de 11 a 17/10/11)

Interface rodoferroviário

Um exemplo de incapacidade do actual governo municipal, que vai com 12 anos de permanência, está bem visível no interface rodoferroviário. Temos a estação ferroviária numa ponta da cidade e a estação rodoviária muito longe, no meio daquilo que deveria ser o parque da cidade. Poderia e deveria ser diferente. Perguntar-me-ão: como? Vai uma proposta, mera proposta, de solução. O interface deveria estar localizado junto da estação ferroviária e o espaço que ficou livre pela saída da comunidade cigana deveria ser utilizado para a estação rodoviária. Assim, quem saísse do comboio tinha logo camioneta para se deslocar para outros pontos da cidade e do concelho e quem quisesse sair da camioneta para o comboio iria muito rápido (passagem subterrânea e, assim, abrigada).

E quem quisesse apenas utilizar a camioneta teria de ir à estação? Não. Bastaria haver no centro da cidade um local apropriado onde as pessoas esperariam pela passagem das camionetas (todas as que fossem para a estação ou de lá viessem, teriam de lá passar). Passariam apenas e não estacionariam, o que implicava a necessidade de pouco espaço. Não haveria, pois, necessidade de um parque de estacionamento para camionetas. Era mais importante uma boa cobertura (sala de espera) para os passageiros. Tenho pelo menos um lugar apropriado para sugerir. Mas, mesmo assim, esta solução não serve?

Então encontrem outra, pois têm esse dever e informem os munícipes. Deve ser pedir muito…

P.S.: Carlos de Sousa: já teve resposta à carta aberta?

(Em O Povo Famalicense, edição de 4 a 10/10/11)

A Fundação Cupertino de Miranda

Não é tarefa fácil a que colocaram nas mãos do arquitecto Souto Moura. Agarrar no actual edifício da Fundação Cupertino de Miranda (edifício "interessante", como ele bem disse, mas não mais do que isso) e fazer dele, juntando uma nova torre, um conjunto que reconcilie os famalicenses com a fundação edificada é obra!

Sejamos claros: os famalicenses – a meu ver, a enorme maioria deles – passados quase 50 anos ainda não gostam do edifício que lá está e, que eu saiba, a "culpa" não é deles. Passar a gostar do conjunto por uma intervenção de um arquitecto com a qualidade de Souto Moura é, porventura, possível, mas ainda estou à espera de ser convencido.

A fundação (e muito bem) deu-nos prazo para apreciar o ante-projecto e assim tenciono fazer, recolhendo mais elementos. Entretanto, pesquisei no site da fundação e não vi os elementos que estão na pen prometida durante a memorável (pelo conteúdo e pelo número de participantes) sessão de apresentação do passado dia 19 de Setembro na Casa das Artes.

A divulgação será feita porque Souto Moura foi claro: as apreciações serão bem recebidas e objecto de toda a atenção.

Carta aberta a Carlos de Sousa, caro ex-deputado municipal:

Esta ainda vai com menos protocolos e entra logo em matéria. Escreveu uma carta aberta ao "primeiro curador da democracia local", manifestando muito apreço pelo destinatário e fazendo-lhe um apelo para que "abra a assembleia municipal aos cidadãos" para debater "a nossa terra e o nosso futuro". Pois, caro Carlos de Sousa, parece-me tempo perdido. Seria para mim motivo de espanto que o presidente da assembleia municipal o ouvisse. Nem sequer lhe vai responder, creio. Considero que essa falta de resposta é uma desconsideração, mas penso (e gostaria de estar enganado) que ele não se importa muito com isso.

Aliás, embora partilhe consigo a opinião que tem sobre a importância que ele alcançou (e que não me surpreende), a nível nacional, já não partilho nada do que diz sobre o interesse que nutre pela nossa terra. Tem sido um mau presidente da assembleia municipal, primando pela ausência às reuniões e não se lhe conhece uma posição crítica relevante sobre qualquer assunto importante, apesar da pobreza da acção da câmara municipal – ou, melhor, do presidente da câmara municipal –, pois os vereadores da mesma passam despercebidos.

Também estou de acordo consigo que o nosso município merecia melhor e, principalmente, que precisa urgentemente de bom governo. Daria muito que escrever, mas esta carta é curta. Entretanto, e caso o "primeiro curador" tarde em dar ou não lhe dê ouvidos, estou disposto a debater consigo as sugestões que apresenta, se assim entender, para bem do nosso município.

Com muita estima, que não impede uma crítica por ter deixado o lugar para que foi (e bem) eleito.

A parte norte dos Paços do Concelho

A parte norte dos Paços do Concelho merece melhor atenção. Até há pouco tempo, ela foi destinada ao Tribunal Judicial, violando de certo modo o princípio da divisão dos poderes que manda separar o poder judicial do poder administrativo. Não deixa de ser interessante, a este propósito, lembrar que, há mais de 50 anos, em pleno período do Estado Novo, o ministro da Justiça de então via com reservas esta junção no mesmo edifício da câmara e do tribunal. A exposição que está patente no átrio dos Paços do Concelho, mas ainda não tive tempo de ver com cuidado, deve dar nota disso.

Voltando ao princípio, à atenção que deve merecer a parte norte, é de lamentar que as obras que nela se estão a fazer, adaptando ao serviço da administração o que até agora foi serviço judicial, não estejam devidamente explicadas e mostradas na tão propagandeada página da internet do município. Teríamos a possibilidade de apreciar o que lá está a ser feito há largos meses. Assim como teríamos a possibilidade de saber se nestas obras estão incluídas as do devido arranjo da zona envolvente.

Basta olhar bem para a fachada norte dos paços do Concelho para ver que esse arranjo é absolutamente necessário. O arquitecto Januário Godinho nunca pensou que um dia deitariam abaixo o prédio que ali existia e assim não cuidou como devia aquela fachada. Não é só a pesada porta verde de acesso aos calabouços, bem como as janelas gradeadas do rés-do-chão, é principalmente o acabamento envidraçado que divide ao meio a parte nascente da parte poente. Esse acabamento só se explica porque ficava nas traseiras do edifício, coberto pelo prédio deitado abaixo há cerca de 20 anos e de que sobra um pequeno mural. Acresce ainda que, para agravar o estado daquela fachada, foram feitas recentemente umas inestéticas obras, junto do centro paroquial, não se sabe bem para quê.

Para remediar a situação criada, um conjunto de boas árvores poderia ajudar muito, mas a câmara actual não gosta muito de árvores.

Bom governo municipal

Sabem os leitores porque passados mais de 35 anos de governo democrático do nosso município ainda não temos um plano de urbanização da cidade e, assim, uma forma devidamente pensada de a fazer desenvolver de modo harmonioso? Apenas porque ao longo deste período (apesar da estabilidade governativa, com mais de 19 anos de PS e 12 anos de PSD/CDS) não tivemos ninguém capaz de o fazer. Nenhuma vereação capaz de olhar para a cidade com futuro e planeamento! Assim, a cidade cresceu para o fundo (parte sul) e não para o alto (parte norte). Foi-se destruindo progressivamente o que estava destinado a Parque da Cidade (lembram-se da Silac?). E o centro do centro da cidade continua a degradar-se (olhem para o Hotel Garantia!). Quando teremos um bom governo municipal?

(Em O Povo Famalicense)

Causas

Escrevi no número 1000 do jornal Opinião Pública que o jornalismo local deve ser um "jornalismo de causas" e não de casos. Causas de interesse relevante para a comunidade a quem se dirige. Infelizmente, não temos essa tradição. Fala-se na imprensa de um assunto de interesse e depois deixa-se cair sem o acompanhar até à desejada solução.

É claramente uma causa do maior relevo a luta por uma melhor estação ferroviária e zona envolvente. Causa perdida no seu aspecto mais relevante, é certo, pois a estação em si é o que é (comparem-na com a da Trofa ou a de Viana do Castelo), não tendo sequer um elevador. Mas há ainda por resolver o problema da zona envolvente. O estacionamento junto da Urbanização das Bétulas está cada vez mais degradado e o espaço onde estava alojada a comunidade cigana está fechado e não se sabe o que ali vai fazer-se. A câmara o que tem a dizer sobre isso? Se tivéssemos uma imprensa mais unida e mais atenta ao que é importante, a câmara teria mesmo que dar explicações claras e quanto antes. Quanto à assembleia municipal, que deveria estar bem atenta, nem vale a pena falar. Não conta...

Stop! Aqui é Cruz!

Uma freguesia do Alto Minho acolhe, desde há décadas, amavelmente os automobilistas da EN n.º 13 deste modo: "Devagar, aqui começa Seixas!".

Santiago da Cruz resolveu acolher os automobilistas da EN n.º 14 com uns semáforos muito pouco amigos que não cessam de dizer: "Stop! Aqui é Cruz!". Como já tive a oportunidade de dizer, o problema nem são os semáforos em si (embora sejam os únicos entre Famalicão e Braga), o problema é o modo com funcionam. Estão constantemente a mandar parar e de tal modo que, por vezes, não deixam passar mais de dois ou três veículos que estão em fila de espera. Há qualquer coisa que não está bem!

O Presidente da Junta de Freguesia de Santiago da Cruz publicou na sema passada neste semanário um esclarecimento que agradeço e que convida – e muito bem – os automobilistas a terem respeito pelos peões. Nisso estamos todos de acordo!

P.S.: O Arquivo Municipal Alberto Sampaio já está em obras. O placard que as anuncia, como de costume, não tem a delicadeza de informar os munícipes da data do começo e do fim das obras.

Os semáforos de São Tiago da Cruz

Ao que parece, afinal não são só os semáforos de Cruz (São Tiago) que estão "loucos". Estão "loucos" também os responsáveis da freguesia, do município e, acima de todos eles, os responsáveis da gestão daquela estrada nacional (antigamente Direcção de Estradas, agora nem sei). Na verdade, se actuassem com sentido da responsabilidade, a junta de freguesia, juntamente com a câmara municipal, já teria dado uma explicação a quem por ali passa, sofrendo as consequências daquela sinalização e, ao mesmo tempo, teria feito as necessárias diligências junto de quem tem o poder de sinalizar a EN n.º 14.

Esta entidade de que não conheço o nome – e muito menos os responsáveis – actua com inteiro desrespeito pelas regras de boa circulação, contribuindo para formar filas de automóveis desnecessárias, para gastar gasolina e gasóleo e poluir o ar de São Tiago.

P.S.: Visitem o Museu Bernardino Machado na Rua Adriano Pinto Basto. Está lá uma exposição sobre Rafael Bordalo Pinheiro que merece ser vista.

P.P.S.: E tanta coisa que fica por dizer sobre os 50 anos dos Paços do Concelho (e sobre as obras em curso), sobre o novo Arquivo Municipal (quando assinalam devidamente o local?) e sobre o desfile das Confrarias nas Festas Antoninas (a ideia até era boa, mas precisava de ser muito mais bem trabalhada).

Eleições e tílias

Um dia de eleições é sempre uma dia especial em Famalicão e tenho orgulho em pertencer a um concelho que vota sempre acima da média nacional. Assim sucedeu desta vez e enquanto a nível nacional a abstenção foi de 41,1%, em Famalicão foi apenas de 34,47%. (E nestas coisas da abstenção devemos ter em conta que os cadernos eleitorais estão inflacionados, pelo que a abstenção real é muito mais baixa, quer a nível nacional, quer a nível municipal).

É também interessante olhar para os resultados a nível nacional, distrital e concelhio. O Partido Social Democrata (PSD) teve, a nível nacional, 38,63% dos votos; a nível do distrito de Braga, 40,09%; e a nível do concelho de Famalicão, 39,13%. Já o Partido Socialista (PS), que a nível nacional teve 28,05%, a nível de Braga teve 32,85% e a nível de Famalicão, 35,9%, ou seja, um resultado claramente superior ao nacional. A diferença entre PSD e PS foi aqui de menos de 4%.Por sua vez, o CDS teve um resultado mais baixo a nível do concelho de Famalicão. A nível nacional teve 11,74%; a nível do distrito de Braga, 10,39%; e a nível de Famalicão, 9,91%. O PCP e o BE, finalmente, tiveram resultados muito mais baixos que no resto do país. O PCP, que a nível nacional teve 7, 94%, a nível de Famalicão teve 4,16% e o BE, que a nível nacional teve 5,19%, a nível de Famalicão teve 4,09%.

P.S.: A cidade de Famalicão tem, felizmente, muitas tílias e elas não só dão boa sombra como enchem, nesta altura, o ar de perfume. Pena é que não se colha a flor para fazer as bem apreciadas infusões. Era uma boa prenda, por exemplo, para entregar no posto de turismo aos turistas que nos visitam. Mas não é só na cidade que há tílias e ficou famoso o Largo das Tílias de Landim. Ainda existe?

(Em O Povo Famalicense)

Com palavras se enganam as pessoas…

Eu não ligo muito ao futebol, mas já liguei e isso deixou marcas. Uma dessas marcas é o gosto de ver o Futebol Clube de Famalicão em bom lugar. Fiquei contente, por isso, com a subida para a 3.ª divisão nacional. Digo 3.ª divisão, embora os jornais digam, mentindo descaradamente por culpa dos responsáveis do futebol nacional, que o Famalicão subiu para a 2.ª divisão.

Dantes as coisas eram simples e verdadeiras: havia, a nível nacional, a 1.ª divisão; depois a 2.ª e, finalmente, a 3.ª divisão nacional, com várias séries. Quem não se aguentasse na 3.ª divisão nacional descia para os campeonatos distritais. Agora não são simples, nem verdadeiras. Seguramente, por razões comerciais, mudaram há alguns anos o nome às coisas, confundindo as pessoas. Fui consultar na net o jornal Record (o que melhor esclarece as coisas) e pude verificar o seguinte:

À antiga 1.ª divisão, onde militam, entre outros, o Porto, o Benfica, o Sporting e o Braga, chamam-lhe agora Liga Zon Sagres.

À antiga 2.ª divisão, em que este ano vão à frente o Varzim, o Feirense e o Gil Vicente, chamam-lhe agora Liga Orangina.

À antiga 3.ª divisão nacional, que tem agora 3 zonas (norte, centro e sul), chamam-lhe agora 2.ª divisão, o que, como é bom de ver, é mentira.

Por outro lado, os responsáveis pelo futebol criaram uma nova divisão nacional que é, naturalmente, a 4.ª divisão. Esta tem 8 séries, das quais 6 no continente (A, B, C, D, E, F), 1 nos Açores e outra na Madeira. Era aqui que estava o Famalicão, jogando na série B. Chamam-lhe oficialmente 3.ª divisão, mas, como se vê, é redonda mentira. Isto é uma boa prova de como com palavras se enganam as pessoas. Por isso, o Famalicão subiu para a 3.ª divisão e, já agora, desejo que consolide essa sua posição e passe dentro de algum tempo para a verdadeira 2.ª divisão (Liga Orangina). Já não seria nada mau e o concelho merece. Tudo sem as aventuras de má memória que o levaram em tempos à 1ª Divisão e depois o fizeram tombar por aí abaixo.

P.S.: Brufe em tempos (há mais de 15 anos) plantou largas dezenas de cerejeiras para dar proveito à fama de ser conhecida por "terra das cerejas". Pelo que soube, isso deu resultado e hoje há cerejeiras em Brufe. O problema é que não há cerejas, pois os pássaros, ao que parece, encarregam-se de as comer. Este assunto merecia mais desenvolvimento que aqui não posso dar. Tenho uma teoria sobre isso, mas gostaria de a confirmar junto de agricultores e proprietários.

P.P.S.: Estive hoje em Serralves. Quando vejo um parque amplo como aquele, em plena cidade do Porto, cada vez tenho mais pena da nossa curteza de vistas a nível municipal. Tínhamos possibilidade de fazer um grande parque em Famalicão, mas não fomos capazes disso. Vem-me à memória o Dr. Nuno Carvalho e a luta que travou por um grande parque.

Arquivo Municipal e falta de respeito

Vi com agrado que começaram, ao que parece, as obras do Arquivo Municipal na Rua Adriano Pinto Basto. Mas foi com muito desagrado que vi também que mais uma vez se ocupou boa parte do passeio com uma vedação, sem nada se dizer sobre o que se está a fazer. Não há lá uma placa a indicar as obras, a data de começo, o dinheiro que se vai gastar e muito menos uma informação sobre o projecto. É a já costumada falta de respeito pelos munícipes! A mesma falta de respeito que faz com que a placa sobre as importantes obras no antigo Tribunal continue sem conter a data do começo das mesmas.

Planeamento

Perguntaram-me porque foi construído o Tribunal tão longe do centro da cidade? E perguntam-me também: porque não foi, ao menos, construído na parte mais baixa da quinta onde está localizado? Respondo que não sei. O que sei é que foi construído sem planeamento. Planeamento urbano sério é coisa que não existe em Famalicão há mais de 40 anos. Os resultados estão à vista de todos!

Candidatos a deputados

Este jornal noticiava na semana passada que são candidatos a deputados nas eleições para a Assembleia da República, situados em "bons lugares", os juristas famalicenses Nuno Sá, Jorge Paulo Oliveira e Durval Tiago Ferreira. Nada tenho de pessoal contra estes candidatos, tendo mesmo apreciado o modo como, por exemplo, o último exerceu por alguns meses o mandato, mas uma pergunta se impõe: alguém nos consultou sobre estas candidaturas? 

Dito doutro modo: houve algum cuidado de falar publicamente destes e doutros nomes antes de serem escolhidos? Eu sei que quem escolhe os candidatos são os partidos e que estes escolhem quem bem entendem. Mas é bom procedimento fazer essa escolha dentro de cada partido, numa reunião fechada, sem qualquer publicidade prévia? Depois não se queixem se não nos sentirmos representados por estes representantes e que se critiquem os partidos por actuarem como actuam. Ainda o que vale é que ao votarmos não estamos a pensar neles, mas nos candidatos a primeiro-ministro.

A resposta do presidente da câmara e o hastear da bandeira

Escrevi na semana passada, neste local, um texto em que me insurgia contra as dificuldades de estacionamento à volta do hospital, chamando também a atenção para a falta de planeamento e o subsequente entupimento das entradas nascente e poente do hospital. Escrevia, a terminar, o seguinte: "Ainda teremos de esperar por uma câmara que tenha uma política larga de desenvolvimento da cidade e que não cometa estes erros". E acrescentava: "Mas já repararam que os políticos locais nem se dão, em regra, ao trabalho de darem satisfações e de escreverem sobre estes e outros assuntos locais?". Esta minha última parte foi "contrariada" pelo presidente da câmara municipal, que teve o cuidado de me enviar a seguinte resposta, da qual omito saudações e outras palavras de circunstância: "A propósito do seu último artigo de opinião, que publicou na edição de 19 de Abril de O Povo Famalicense (…) tomo a liberdade em enviar-lhe documentação elucidativa quanto ao momento de origem do processo de construção do lado nascente do Hospital de Famalicão, sendo o processo relativo ao lado poente bastante mais antigo, como é do seu conhecimento".

Da documentação que o presidente da câmara juntou e relativa ao Processo n.º 11652/01 pode deduzir-se que a responsabilidade pela construção do prédio junto das novas urgências não lhe cabe. Desse processo consta um despacho proferido pelo Presidente Dr. Agostinho Fernandes, datado de 03/12/2001 (poucos dias antes das eleições que foram no dia 16 do mesmo mês), que rezava muito sucintamente: "Deferido nas condições da informação". A informação era do director do departamento de Urbanismo, Eng.º José Duarte. Darei tempo para que alguém se pronuncie sobre esta resposta. Depois, direi o que entender por mais adequado.

Participar no hastear da bandeira nos dias 25 de Abril é, para mim, quase um dever como ir à missa. Não é da mesma natureza, mas é, mesmo assim, um importante dever cívico. A cerimónia é simples, mas significativa. A Banda de Música de Famalicão toca o Hino Nacional e as três bandeiras (nacional, à frente, europeia e concelhia) sobem ao alto dos mastros. Depois a banda interpreta, com o nível a que nos habituou, uma música festiva e segue caminho pelas ruas da cidade a caminho da sede na Rua Direita. As pessoas presentes na cerimónia, infelizmente não muitas, seguem depois para o Salão Nobre dos Paços do Concelho para uma sessão solene comemorativa. Quanto a esta já fui assistente fiel, mas deixei de o ser desde há vários anos. O interesse das intervenções é geralmente reduzido e o próprio presidente da assembleia municipal, que deveria dar o exemplo, prima pela ausência.

Falta de planeamento dificulta estacionamento

Já sabia que era difícil estacionar um automóvel no centro da cidade e mais ainda junto do hospital. O que não sabia é que já havia quem fosse estacionar no cimo da Rua do Príncipe Real, colocando, mesmo assim, o automóvel onde não devia, estorvando a vida de quem lá mora. Isto é o resultado de uma política de urbanismo (ou melhor, da falta dela) no centro da cidade e particularmente junto do hospital. Permitir construções do lado nascente e poente do hospital, mesmo junto da antiga e da nova urgência, sem cuidar do estacionamento deu no que deu: enormes dificuldades, não só de circulação, como de estacionamento.

Há quem diga que se podem guardar os automóveis nos parques, que há parques pagos para isso. Esquece-se, porém, que esses parques são caros, principalmente para quem precisa de estacionar durante o dia inteiro, por motivo de trabalho. Ainda teremos de esperar por uma câmara que tenha uma política larga de  desenvolvimento da cidade e que não cometa estes erros. Mas já repararam que os políticos locais nem se dão, em regra, ao trabalho de darem satisfações e de escreverem sobre estes e outros assuntos locais?

9 de Abril

9 DE ABRIL – Prometi a mim mesmo visitar a Praça 9 de Abril e o monumento aos Mortos da Grande Guerra no passado sábado, dia 9 de Abril. Por razões várias não o fiz. Mas no dia 10, domingo, poucos minutos antes da missa das 9h, fui junto do monumento, permanecendo ali alguns momentos. Não vi qualquer sinal de comemoração, nem mesmo uma simples coroa de flores. Vi antes, na praça, garrafas de cerveja espalhadas e partidas, lembrando certamente uma noitada de estudantes "à rasca", mas não tanto que deixassem de começar a celebrar desse modo a Queima das Fitas. Assim não vamos longe, nem respeitamos o passado nem construímos o futuro.

BROA DO MIRANDA – Tem fama a broa do Café Miranda, antigo Pica-Pau. Afirmam os proprietários que é feita pelo processo tradicional e que foi pena que deixasse de ser feita com a farinha moída num moinho de Bougado (Trofa). O moinho fechou por falecimento do respectivo proprietário. Devemos ser exigentes com o pão que comemos, ainda que ele custe um pouco mais do que o pão "normal", pão de má qualidade que está à venda por toda a parte.

PRIMAVERA – Já se nota bem o perfume da Primavera no cheiro das laranjeiras e ainda no começo das tílias. Protejam as tílias da nossa cidade e do nosso concelho!

Edna Cardoso: Portugal primeiro

O último artigo de Edna Cardoso n' O Povo Famalicenses, onde colaborava desde 2004, tinha o significativo título "Portugal Primeiro". Escrevia, em Janeiro deste ano, depois das eleições presidenciais, e previa já uma intensa luta pelo poder no que respeita ao Governo. Sem antecipar cenários quanto a datas de eleições, mas lembrando sempre o interesse nacional, deixava duas ideias bem claras: a primeira a de que cada partido deveria ir a eleições separadamente, por forma a permitir aos eleitores escolher a "força política com a qual se identificam"; a segunda, a de que "o PSD é na origem um partido de raiz social-democrata. Assim o concebeu e lhe deu alma Francisco Sá Carneiro". E acrescentava: "É a esta matriz original que o PSD tem de regressar para que possa fazer a diferença".

Edna Cardoso, a quem rendo homenagem pela forma como soube enfrentar muitas adversidades, nomeadamente a maior, a da doença, tinha ideias políticas muito bem arrumadas. E era uma social-democrata de verdade. Fiel, sempre fiel, ao PSD mesmo quando este, directa ou indirectamente, a maltratou. Tivessem todos os partidos muitos militantes como ela e a política seria mais séria e mais nobre.

Apontamentos acerca de um debate sobre as freguesias

1.O debate, que ocorreu no dia 15 de Março, no auditório onde costumam decorrer as sessões da assembleia municipal, merece-me algumas notas.

2. O número de presenças não foi muito elevado, mas mesmo assim estavam presentes mais de 60 pessoas.

3. Foi muito diminuta a presença de eleitos das freguesias. De salientar a presença do presidente da junta de Calendário, Outiz e Vila Nova de Famalicão, entre outros (poucos). Dá a impressão que estão pouco interessados nesta reforma e no que porventura possa vir a acontecer às freguesias de que são especialmente responsáveis.

4. Notou-se, no entanto, a nível político a presença de grande parte do "estado maior" do PS, em contraste com a ausência, a esse mesmo nível, do PSD.

5. É minha opinião que a reforma territorial das freguesias precisava de um melhor debate público. Os prazos que estão a correr são demasiado curtos. Entre as muitas questões que deveriam ser tratadas com o cuidado devido estão estas: 

• O que são freguesias do ponto de vista político-administrativo? Em que diferem dos municípios? 
• Há uma diferença radical entre freguesias urbanas e freguesias rurais? O que deve ser feito para melhorar a organização e funcionamento de todas? 
• A reforma não deveria ser tratada dentro de cada município, tendo em conta as respectivas características? 

6. São perguntas para as quais vou procurando respostas, devendo dizer que ainda não tenho para elas soluções definitivas. Vou aprendendo. Algumas coisas são, no entanto, para mim claras: as freguesias não são municípios. É neste contexto que deve compreender-se que as freguesias não devam ser demasiado grandes em território e população, confundindo-se com municípios, mas também não devam ser demasiado pequenas, pois doutro modo não podem levar a bom termo as tarefas que a lei põe a seu cargo. 

7. Era importante fazer um levantamento da situação actual das freguesias. Era importante, para fazer uma boa reforma, saber que freguesias temos em concreto e como estão a funcionar. Estão elas regularmente organizadas? Cumprem devidamente as suas tarefas? Os órgãos (assembleia e junta) têm as suas reuniões periódicas, devidamente convocadas, e fazem as devidas actas? Têm as suas contas bem escrituradas? Têm pessoal de apoio para executar as tarefas meramente burocráticas? E como estão do ponto de vista financeiro? 

8. No que respeita ao papel que lhes deve competir, importa articular bem a administração dos municípios e das freguesias, cada uma dentro dos seu âmbito e com a sua autonomia, observando o princípio constitucional da subsidiariedade e trabalhando ambas para o mesmo fim: o melhor serviço público às populações locais.

(Em O Povo Famalicense)

Dia-a-dia

PEQUENAS NOTAS – Pode dizer-se, sem exagero, que não há dia em que não pense em assuntos da nossa terra. Problema é ter tempo para os tratar com a atenção que merecem. Vou seguir agora, por vezes, um modelo diferente, ainda que já experimentado, de abordagem dos temas através de pequenas notas datadas.

PRECÁRIOS – Escrevia-se na imprensa local que a "Câmara emprega 300 precários". Mas o que não vi dizer e me interessa é saber quantos são os não-precários e quantos funcionários tem o nosso município ao seu serviço. É importante saber isso e com detalhe, especificando as actividades que mais trabalhadores têm e, já agora, a qualificação académica respectiva.

MUSEU BERNARDINO MACHADO – Quando é que o edifício do Museu Bernardino Machado é utilizado por inteiro pelo município? Que feio fica aquele anúncio da Confiança. Até para a própria companhia de seguros.

SANEAMENTO – O nosso concelho cresceu muito em termos urbanísticos. Mas cresceu de igual modo a rede de saneamento? Qual a percentagem de cobertura (ou de falta dela) dessa rede? Alguém sabe?

Sejam claros!

O que mais me chamou a atenção na resposta da câmara municipal à acusação feita pelo PS de que existe um documento que prova que a câmara tem um projecto urbanístico de grande dimensão para a zona do actual estádio municipal não foi a crítica dirigida ao Prof. Reis Campos nem à "desvitalização" do PS. O que estranhei muito foi que não exigisse do PS a exibição do documento que fundamentou a acusação. Era isso o que normalmente faria quem nada teme. Diria: Mostrem lá o documento! A câmara não o fez. Ficou a ideia que o teme. Mas, por outro lado, a acusação do PS só terá verdadeira força quando o documento for publicitado. Enquanto tal não suceder, fica apenas a suspeita.

Oposição: sinal de vida!

Na semana passada, o PS convocou uma conferência de imprensa no Estádio Municipal de Vila Nova de Famalicão para denunciar algo que a ser verdade é muito grave: a câmara prepara-se ou preparava-se para alteração a classificação do Plano Director Municipal no sentido de transformar a actual zona desportiva da cidade em zona de construção. Um grande negócio imobiliário, disse o líder do PS, Dr. Fernando Moniz, mostrando um mapa que andava escondido, como convém nestas coisas. Espero que a imprensa local esclareça melhor tudo isto, nomeadamente a ligação com a tão falada Parceria Público-Privada. Temos o direito de saber toda a verdade e certamente que veremos já esta semana a reacção da câmara e dos partidos que a suportam. 

O ataque da oposição é muito forte e das duas uma: ou tem fundamento e presta um serviço ao concelho ou não tem e desacredita-se. Uma nota ainda: não se compreende que o Partido Socialista de Famalicão não tenha uma página electrónica sua, devidamente actualizada, para dar a conhecer a actividade da oposição.

Como já temos dito, numa democracia, tão importante como o bom governo, é a boa oposição. E oposição que não se vê é má oposição.

P.S.: E, fica para depois um pequeno texto sobre as "saídas de Famalicão". Famalicão não tem só uma saída a merecer atenção, a de Guimarães. Tem mais quatro!

Orçamento para 2011

A câmara municipal e não sei se já a assembleia municipal aprovaram o orçamento para 2011. Estamos a falar de 94 milhões de euros. 94 milhões de euros de receitas previstas para serem gastas. Gostaria muito que um jornal local nos mostrasse de onde provêm as receitas e em que montante e para onde vai o dinheiro (despesas). Quanto se vai gastar em publicidade, por exemplo?

P.S.: A mudança da comunidade cigana para a Urbanização das Bétulas, que se saúda ocorre hoje e marca o fim de uma situação que já deveria ter sido resolvida há mais de 20 anos. Veremos agora quanto tempo vai demorar a fase de reabilitação daquela zona frente à Estação ferroviária. O tempo mais adequado passou, havia muito dinheiro e a Câmara deixou-o fugir.

P.P.S.: Recuperar o edifício do ex-Colégio Camilo Castelo Branco é um disparate. Limpar aquele espaço actualmente inútil e dar-lhe uma utilização escolar é urgente. Custa ver crianças em espaços tão limitados na nossa cidade.

Avenida do Brasil

Quando uma câmara não sabe ou não é capaz de fazer melhor, alarga uma avenida ou faz obra semelhante. A câmara municipal de Famalicão adjudicou, de acordo com a imprensa local, o alargamento da Avenida Brasil por um milhão e sessenta mil euros a uma empresa famalicense. A antiga estrada de Guimarães vai ficar – aparentemente bem – com quatro faixas de rodagem, separador central e nova rotunda.

Em acto público foi dito tratar-se de um "dia importante para Famalicão" e que a câmara quer "voltar-se agora para a cidade". O que não se disse é que ao longo destes mais de dez anos de mandato a CM ainda não teve capacidade para elaborar um plano relativo a toda a cidade. A câmara apenas faz intervenções isoladas, esquecendo que a cidade está cheia de buracos urbanísticos dos quais não cuida. Onde está a oposição?

Gerir bem

Custódio de Oliveira, famalicense, responsável máximo da empresa de serviços Omnisinal, editou, com a colaboração de Alexandra Lima, Anabela Fernandes, António Araújo, António Rodrigues, Francisco Melo e Victor Mendes uma publicação do maior interesse intitulada Como Gerir Bem a Sua Instituição. É um livro dedicado às instituições do terceiro sector social, que são organizações privadas que têm por missão não a obtenção de lucros, mas a solidariedade (o bem comum). De qualquer modo. muito do que nele se diz se aplica a outras organizações e bem gerir é uma obrigação que deve pesar sobre todas elas.

Recomendo vivamente a sua leitura, pois existem largos milhares de organizações sem fins lucrativos (no nosso concelho seguramente mais de uma centena) e na grande maioria a gestão deixa, por vezes, muito a desejar. Gerir bem estas instituições é contribuir para o fortalecimento da sociedade civil, tarefa que tão necessária é.

P.S.: Já se reparou devidamente que Famalicão tem o hábito de votar sempre acima da média nacional? Ainda nas eleições para presidente da república o número de votantes foi superior a 55%. Agrada-me.

P.P.S.: Existe oposição local em Famalicão? Não a vejo e desagrada-me.

(Em O Povo Famalicense)

É preciso mudar!

O texto de Carlos de Sousa publicado há 15 dias merecia leitura e tratamento atento, bem como o de Edna Cardoso na semana passada. Porém, andamos todos sempre a correr de um lado para o outro e o que se escreve há 15 dias já não lembra a ninguém. 

Escrevia Carlos de Sousa que o nosso município deveria estar atento à situação que vivemos actualmente e, assim, criar uma unidade de missão municipal dedicada à "Economia e Novos Investimentos" e dar também uma atenção especial às instituições de solidariedade social (IPSS). Sugeria também, noutro contexto, a importância da abertura de um pólo ou extensão do IPCA (Instituto Politécnico do Cávado e do Ave).

Retomo esta sugestão do pólo do IPCA para dizer que uma das facetas mais negativas destes últimos 10 anos de administração municipal tem sido a perda de oportunidades e esta é uma delas. O nosso município teve a oportunidade (única) de ter ensino superior público e desperdiçou-a. A câmara municipal prejudicou Famalicão. Para não se perderem outras oportunidades e para mudar de política municipal era preciso trabalhar muito e desde já. Não se vê trabalho sério e continuado!

P.S.: É quase caricato: quando era necessário alargar a EN n.º 14, depois da rotunda de Santo António, em direcção a Braga, derrubando aquele velho muro de mais de 200 metros até ao Tribunal, o que se fez, nestes últimos dias, foi limpar as ervas que crescem junto dele!

P.S.: A entrevista feita pelo Jornal de Famalicão ao Monsenhor Joaquim Fernandes é, para além do mais, que não é pouco, uma lição de história local. Merece leitura atenta. E venha a continuação…

Oposição, precisa-se!

O nosso concelho tem mais de 100.000 habitantes, dos quais cerca de 100 são membros da assembleia municipal e 10 são vereadores. Pois apesar disso, muito poucos manifestam por escrito, de uma forma regular, a sua opinião sobre a vida do concelho, os seus anseios e os seus problemas. É por isso de saudar que no princípio deste ano, dois colaboradores regulares deste semanário, Carlos de Sousa (deputado municipal) e Mário Martins (vereador), tenham dedicado a sua atenção ao nosso município.

Carlos de Sousa teve o cuidado de "alinhavar 11 sugestões para a melhoria da situação de Vila Nova de Famalicão e da comunidade famalicense". Mário Martins, por sua vez, fazendo uma reflexão, que também me tem ocupado, lembra que as "autárquicas de 2013 estão aí à porta" e que é preciso trabalhar desde já. São dois textos que merecem leitura atenta, mas como o meu tempo é pouco e porque não costumo escrever muito, vou hoje dar atenção ao texto de Mário Martins. Ele toma uma posição clara que assenta no seguinte: o Partido Socialista é o único partido que pode pretender disputar a liderança à coligação PSD/PP e deve actuar já, pondo no terreno o seu candidato ou candidata a presidente da câmara municipal. Estou inteiramente de acordo, acrescentando apenas um pormenor. O ter um ou uma candidata no terreno não significa apenas ter uma pessoa para disputar eleições, significa ter uma pessoa que nos convença que conhece bem os problemas do nosso concelho, que é capaz de fazer uma boa equipa e fazer uma oposição credível.

O actual governo do município merece muitas críticas que deveriam ser feitas pelo líder da oposição e isso não se vê. Se o Partido Socialista não percebe que fazer oposição de uma forma responsável é um dever durante o período de quatro anos que medeia entre eleições, então não percebe o que é a democracia e não merece ter sob a sua responsabilidade o governo do nosso município. Pela minha parte e como famalicense sem pretensão de exercer política activa, não deixarei de estar particularmente atento ao que se for passando. Espero que Mário Martins faça o mesmo e que possamos trocar, por este meio, alguns pontos de vista, pois o diálogo enriquece. Este desafio abrange também Carlos de Sousa e todos os que estejam dispostos a trabalhar pelo bem do nosso município.

Voto de congratulação ou pedido de desculpas?

Li na imprensa local que foi votado e aprovado um voto de congratulação pelo realojamento da comunidade cigana na Urbanização das Bétulas, erradicando-se desse modo as "barracas junto da estação". O PS absteve-se. É minha opinião que a assembleia municipal deveria ter aprovado um pedido de desculpas. Um pedido de desculpas subscrito pelo PS, pelo PSD e pelo CDS nos termos do qual se pedia desculpa aos famalicenses por só agora se ter resolvido um problema que se arrastou por cerca de 30 anos e principalmente desculpas por não se ter aproveitado a duplicação e electrificação da via férrea Braga–Porto, efectuada por ocasião do Euro 2004, para fazer da velha estação da CP uma estação com vida, como a REFER propôs e que teria dado àquela zona todo um outro aspecto. Na verdade, se tivéssemos câmaras à altura ter-se-ia resolvido o problema da comunidade cigana, teríamos uma estação melhor do que a da Trofa e o espaço envolvente seria hoje um emblema da nossa cidade e não o buraco que lá está. Não houve rasgo nem engenho para tal.

P.S.: Próxima semana: Oposição, precisa-se!