Várias

BESOURO BARULHENTO – A câmara municipal tem o hábito de nos dar os "bons dias" pelas seis horas da manhã através de um tanque civil (mas que poderia ser militar pelo barulho que faz) e que tem por missão, julga-se, limpar as ruas do centro da cidade. É estranho que este besouro barulhento não tenha suscitado ainda a justificada ira dos que sofrem os seus efeitos.

ECO–DESLEIXO – Quem ainda se lembra da velha estrada nacional que passava pelas Cruz Velhas, seguia junto às antigas urgências do hospital e atravessava duas passagens de nível, a da Linha do Minho (remodelada em 2004) e a da Linha da Póvoa (em má hora encerrada) em direcção a Brufe, sabe onde fica a ecovia. Esta, com início assinalado por uma placa, está num estado deplorável, dificultando a passagem a pé por causa da água que por ali escorre (para além de deslizamento de terras). Uma intervenção adequada resolvia facilmente o problema a não ser que o desleixo continue a imperar.

ABANDONO – Também não se justifica que o resto da via (no sentido oposto, ou seja, em direcção à estação ferroviária) não seja devidamente limpo. Ainda que não possa funcionar, por enquanto, como ecovia, podia e devia mostrar a todos que o dono (o município) trata devidamente o que lhe pertence.

ESTAÇÃO E PUBLICIDADE – Quando é que a câmara municipal sempre pronta a fazer publicidade (através de grandes painéis), coloca um deles no lugar agora desocupado pela comunidade cigana, anunciando o que ali se vai fazer? Ou não se vai fazer nada, contrariando o prometido? Por ali passam largas centenas de pessoas todos os dias. Há muito silêncio da câmara e da oposição sobre este assunto. Será mais importante a cidade desportiva?

Sociedade de consumo

10.000 objectos por cada família. Que vivemos numa sociedade de consumo, já sabia. Que nessa sociedade de consumo nos incitam a comprar, comprar, mesmo coisas de utilidade ou proveito duvidoso, também sabia. Que, nesta corrida ao consumo, as pessoas e famílias cada vez mais se endividam e, de tal forma, que depois sucedem graves crises também todos sabemos e estamos a experimentar.

O que não sabia é que, de acordo com um estudo efectuado por entidade credível, cada família tem em média 10.000 objectos em casa! Por objectos, entenda-se aqui coisas que se compram, desde uma pasta de dentes, uma esferográfica, uma camisa ou uma televisão. Dez mil objectos! E, ao que parece, para uma família de 4 pessoas 500 objectos chegariam para as necessidades normais.

A este propósito já repararam na quantidade de casas chinesas que temos na nossa cidade? Já lhes perdi a conta. E quanto às chamadas superfícies comerciais vejam só as que temos no âmbito da nossa cidade: E.Leclerc, Jumbo, Intermarché, Freitas, Lidl, Pingo Doce (2) e Minipreço. Tudo sem contar supermercados e outras superfícies de menor dimensão.

Algo está mal e ainda vai piorar se não mudarmos de rumo.

P.S.: Será que a câmara municipal trata mesmo por igual a imprensa local?

Boas notícias!

Lia-se na imprensa local da semana passada que, por deliberação da câmara municipal, a comunidade cigana da estação vai mudar para a Urbanização das Bétulas no próximo dia 13 de Dezembro e que nesse mesmo dia serão demolidas as barracas ali existentes, limpando-se todo aquele espaço para que a REFER possa ali construir um interface rodoferroviário com parque de estacionamento e zona comercial.

São boas notícias: não só a mudança daquelas pessoas para um local próprio para habitar, como a construção de um interface rodoferroviário, de parque de estacionamento e de zona comercial.

Isto já deveria ter acontecido há pelo menos seis anos. O atraso é grande e importa agora executar rápida e integralmente o prometido. Justifica-se mesmo a presença de um dirigente da REFER neste acto para termos informação sobre o calendário dos trabalhos.

P.S.: Será que a câmara municipal trata por igual a imprensa local?

Pequenas coisas

No dia 20 de Novembro de 210, cerca das 20h, na Rua Conselheiro Santos Viegas e no prédio mais valioso que ela contém ( já foi sede, ainda que provisória, da câmara municipal), uma viatura do Bombeiros Voluntários Famalicenses, utilizando uma escada apropriada, retirou uma telha que ameaçava cair sobre o passeio. A telha antiga é boa e pesada e caso caísse sobre um transeunte podia ter efeitos letais. Tal não sucederá por via do cuidado de um "civil" (expressão dos bombeiros), que alertou para o perigo, e da actuação pronta dos "Famalicenses", com a ajuda da polícia municipal. 

Um bom exemplo de actuação de um cidadão vigilante e de uma corporação que está sempre pronta para ajudar. De qualquer modo, deve ter ficado a faltar uma telha neste telhado e isto leva-nos a reflectir sobre a protecção e recuperação dos edifícios no centro da cidade. Tema para outra oportunidade.

P.S.: Belíssimo o "Sanctus" cantado na missa do meio-dia, do passado domingo, em Calendário. Parabéns ao muito jovem grupo coral.

Para além do dia-a-dia

1. Em Dia de Todos os Santos e de Fiéis Defuntos, o pensamento vai para mais além do que os problemas do dia-a-dia. Vivemos num mundo radicalmente injusto, desde logo no que toca aos bens fundamentais da vida e da saúde. E, naturalmente, interrogamo-nos e procuramos respostas. Acredito que as há e que elas nos dão a serenidade necessária para enfrentar a luta (por vezes tão difícil) que temos de travar todos os dias.

2. E a grande luta do dia-a-dia é por uma sociedade mais justa e mais fraterna. É uma responsabilidade constante de cada um de nós.

3. Em tempo de crise não dá para aturar partidos que colocam o interesse nacional em local secundário e procuram antes ver como ficam nas sondagens. PS e PSD, tenham juízo e entendam-se mesmo a sério! Portugal exige-vos isso!

4. É bom que uma cidade tenha ruas com árvores, mas também é preciso, na altura devida, limpar as folhas que caem e fazer a poda. A câmara anda desleixada e a junta, desatenta.

5. A câmara municipal é a responsável pela iluminação pública das ruas da cidade. A câmara está a demorar já mais de 15 dias a mudar a lâmpada de um poste de uma rua que está a cerca de cem metros dos Paços do Concelho. Não dá para compreender.

Domingo sereno de Outono

É bom passear pelo centro de Famalicão num domingo sereno de Outono com temperatura agradável. Há pouco movimento de automóveis e as pessoas passeiam ou sentam-se nos bancos e nas esplanadas situadas naquela que até há pouco mais de 20 anos era a Estrada Nacional n.º 14, com intenso movimento, e que agora é, em parte, uma zona pedonal. Costumo também visitar, sempre que há uma exposição, a Casa Bernardino Machado, que gostaria de ver mais frequentada. Ela merece.

Entretanto, lamentavelmente, continua fechado ao domingo o Posto de Turismo, encostado ao antigo posto da PVT. Acham que é à segunda-feira que os turistas nos visitam? Ou está fechado por ser tão inestético?

Aquela junção entre o velho posto da Polícia de Viação e Trânsito e o novo edifício do turismo não resultou. E, para complicar, os passeios tortos (inclinados) que colocaram à volta só afugentam as pessoas.

Capacidade posta à prova

A página electrónica do município anunciava há dias que a mudança da comunidade cigana para a Urbanização das Bétulas vai ocorrer neste mês de Outubro, embora não indicasse data, o que não deixa de ser estranho. 

Feita a mudança, como é de exigir, pois estava já prometida para antes de Agosto, coloca-se o problema da utilização do espaço que fica livre. Muitas promessas foram feitas: ligação rodo-ferroviária, parque de estacionamento, ligação directa subterrânea à estação, enfim... Um espaço novo e que vai enriquecer a nossa cidade.

Se for preciso lembrar as promessas solenes feitas na assembleia municipal, lembrámos. Esperemos que tal não seja necessário e que a câmara nos diga o que vai fazer ali e quando. Ou será que a cidade desportiva é mais importante e, por isso, prioritária?

Falta de juízo

Se andássemos pela rua a perguntar aos famalicenses quais os principais problemas do nosso concelho dificilmente encontraríamos como resposta que um deles era a construção de uma cidade desportiva. No entanto, é à volta desta que o nosso município quer gastar dezenas de milhões de euros nos próximos anos. Não haverá ninguém que convença a câmara municipal a ter mais juízo?

P.S.: Visitei, no dia 3 de Outubro de 1910, o Museu Bernardino Machado (um museu com muito interesse, mas infelizmente com poucas visitas e, por isso, a precisar de ser dinamizado, nomeadamente aos domingos). Tenho por Bernardino Machado mais simpatia do que pela I República. No próximo ano ocorre o 150.º aniversário do seu nascimento. Será certamente devidamente assinalado.

P.P.S.: Será que já há data marcada para a mudança da comunidade cigana para a Urbanização das Bétulas? Se não há, porquê? A mudança estava anunciada para antes de Agosto!

Fortes indícios de favorecimento

Será que a câmara municipal de Famalicão vai ficar calada perante a forte censura que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) lhe fez, dizendo que existem "fortes indícios" de que a publicidade que faz não respeita os "princípios da igualdade, da proporcionalidade, da justiça, da imparcialidade e da boa fé"? E vai ficar calada perante a acusação de "falta de colaboração da câmara municipal de Vila Nova de Famalicão" no fornecimento das informações que lhe foram solicitadas relativas a esta matéria?

O Jornal de Famalicão queixou-se e com inteira razão. O Povo Famalicense também tem razões de queixa, expressas no texto da ERC, pois "após as últimas eleições autárquicas" (2009), a câmara municipal eliminou a publicidade neste jornal, ao contrário do que tem sucedido noutros.

Acresce que a ERC não investigou toda a publicidade que a câmara municipal faz nos meios de comunicação social local, regional e nacional. Será que ninguém está preocupado em saber quanto e como gasta a câmara em publicidade? Há meios para obter esse conhecimento, caso ela tenha vergonha de dizer como tem procedido nesta matéria.

É tempo de estar atento

As eleições locais só serão em 2013. Parece que ainda há muito tempo para as preparar, mas não há. Com efeito, o que sabemos é que, por efeito da lei de limitação de mandatos, em boa hora aprovada, vamos ter presidente novo, mas não há rostos nem equipas, à luz do dia, como alternativas.

Não vemos, por outro lado, que nem o PSD nem o PS estejam a renovar devidamente os seus quadros e a preparar planos de melhor governo para o nosso município. Melhor governo de que este, aliás, muito necessita, julgo eu (e tenho a certeza que, neste ponto, estou acompanhado pela opinião de muitos famalicenses).

É tempo de gerações mais novas aparecerem à luz do dia e trabalharem para convencerem os famalicenses de que é possível fazer muito melhor pelo nosso concelho. E não é só do presidente que se trata, é de bons vereadores para constituírem uma boa equipa de governo.

Terão que se movimentar os famalicenses para preparem uma alternativa fora dos partidos tradicionalmente maioritários no concelho? Se não estamos atentos, eles controlarão as nossas possibilidades de escolha.

(Em O Povo Famalicense)

Cenários para Famalicão: jardim botânico, hotel, turismo religioso e não só

Não existe entre nós o hábito de pensar e debater os problemas do nosso concelho e da sua sede a partir de uma perspectiva ampla. Por isso, apesar de tudo, tem todo o interesse ler o Plano Estratégico do Município de Vila Nova de Famalicão 2007-2013, publicado na página oficial do concelho. Transcrevemos um pequeno texto dele retirado. Leiam com atenção e vejam se ao lado de coisas que merecem inteira concordância não há outras que assustam ou merecem sérias reservas, sem esquecer as que nele não são mencionadas:

A evolução e o desenvolvimento do concelho vão depender da gestão, mas Vila Nova de Famalicão tem de aproveitar o facto de estar "no centro de tudo" e criar um concelho diferente, que se distinga através do desenvolvimento de várias apostas estratégicas. Assim, a evolução do concelho nos próximos anos deveria assentar:

• Na aposta no turismo (nomeadamente no turismo religioso) e na promoção dos equipamentos turísticos e culturais existentes, designadamente da Casa das Artes;
• Na criação de infra-estruturas desportivas de excelência (numa vertente turística, com capacidade de chamar desportistas e equipas desportivas de fora);
• Na criação de um centro comercial moderno (com cinemas);
• Na resolução da questão dos transportes público: aumentar a sua frequência e as condições e criar uma cultura de utilização de transportes públicos;
• Na construção de um parque tecnológico, associado ao parque industrial: "a existência destas duas infraestruturas seria uma riqueza extraordinária para VNF";
• Na criação de um pavilhão multiusos;
• Na existência de um parque da cidade (com centro comercial, jardim botânico, circuitos de manutenção;
• Na aposta na segurança e na limpeza;
• Na criação de um hotel;
• Na aprovação da carta educativa e parque escolar terminado;
• Na aposta no Lago Discount como zona de lazer;
• No desenvolvimento da ecopista Famalicão–Póvoa do Varzim;
• Na aposta nas crianças e na juventude: parques para crianças e equipamentos e pontos de encontro para os jovens;
• Na criação de alternativas de emprego ao clássico têxtil.

Estação ferroviária da Trofa

Já compararam a estação ferroviária da Trofa à de Famalicão? Ainda não tive a oportunidade de a visitar, mas do que já vi dá para ver a diferença entre um pequeno município que soube lidar com a REFER e outro (o nosso) que agiu desastradamente. Mas, como já temos dito, temos o que merecemos.

P.S.: A propósito, a comunidade cigana já mudou para as instalações que acabaram de ser construídas? Não era em Agosto que tal deveria acontecer?

Mini-parque da cidade

Neste tempo quente mais se sente a falta de um parque da cidade à altura do concelho de mais de 120.000 habitantes que somos. Um bom parque permitiria a milhares de famalicenses encontrar um espaço agradável e fresco especialmente necessário para aqueles que não têm a possibilidade ou a facilidade de se deslocar para fora da cidade. A notícia da criação do Parque da Devesa, largamente anunciada, não será, infelizmente, a solução. Trata-se, na verdade, de um mini-parque, na adequada expressão de Amândio Carvalho, concebido sem visão de futuro. E o pior é que, salvo uma ou outra voz isolada, ninguém se preocupa muito com isso. Paciência, teremos o que merecemos.

(Em O Povo Famalicense)

Um voto que faz a diferença

Os leitores já viram em grandes cartazes um anúncio chamando a atenção para www.vilanovadefamalicao.org? Esta deveria ser a página oficial do nosso município, mas acaba por ser, como de costume, uma página de propaganda das actividades da câmara. Em vez de dar notícias sobre os principais assuntos do nosso concelho (e eles são, neste momento, como toda a gente sabe, a tão falada parceria público-privada e o parque da cidade), a página oferece-nos com destaque O Dia Mundial dos Avós (dia 27 de Julho) e outras notícias mais antigas de interesse municipal secundário.

Por outro lado, este novo figurino da página do município atirou para local secundário a assembleia municipal. Nem sequer lá tem em lugar bem visível o nome de todos os membros. Para a câmara eles valem pouco. Trata-os como uns coitados que julgam que contam para alguma coisa, mas não contam.

Mas por vezes engana-se e surge um membro a trocar as voltas. Neste caso foi exactamente o secretário da mesa da AM (na realidade, o verdadeiro presidente, pois o que foi eleito como tal pouco liga à assembleia) a votar contra a proposta da câmara e com uma declaração de voto que não deixa dúvidas. Vota contra porque, como muitos outros famalicenses, lhe parecem "sumptuários" nestes tempos difíceis a construção de uma cidade desportiva e de um pavilhão multiusos. Trata-se de um voto que pode não agradar ao presidente da câmara, que parece estar demasiado comprometido com este projecto, mas agrada a muitos famalicenses e, por estranho que pareça, favorece o PSD. Se houver dúvidas quanto a esta última parte, explicarei. Mas julgo que não é preciso.

(Em O Povo Famalicense)

Coragem!

É preciso ter coragem para enfrentar o poder municipal que, através da Câmara Municipal, decide um concurso que envolve muito dinheiro. Normalmente, quem perde injustamente fica furioso, mas cala-se. Cala-se porque podem surgir outros concursos e poderá ser contemplado. Pelo contrário, se leva o município a tribunal, corre sério risco de ser mal-visto e ter dificuldades acrescidas noutras oportunidades.

É bom que o concurso relativo à parceria público-privada que está para ser adjudicado (há hoje uma assembleia municipal extraordinária convocada para tratar disso) seja bem esclarecido. Esperemos que os membros da assembleia municipal estejam à altura do que se lhes pede como representantes dos munícipes e que não se esqueçam de que está pendente uma providência cautelar com importantes efeitos jurídicos. Sobre esta matéria, O Povo Famalicense organizou, na passada quarta-feira, uma sessão que teve muito interesse e um nível muito elevado. Participaram nela o Dr. Pedro Cruz e Silva, advogado e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) e o Dr. Paulo Cunha, vereador da câmara municipal de Vila Nova de Famalicão.

Pelo que se pôde aperceber do debate que ocorreu, o problema maior da parceria é saber se no plano das prioridades do município, neste tempo de crise em que as decisões precisam de ser muito bem pensadas, deve estar na primeira linha um pacote de investimentos que inclui, salvo erro, a construção de uma cidade desportiva, um pavilhão multi-usos, duas piscinas e três pavilhões desportivos. Trata-se de um investimento de 50 milhões de euros. No debate, que teve a participação, entre outros, de Carlos Sousa, João Casimiro e Dr. Camilo Freitas (partidário de uma execução escalonada destes investimentos), estas e outras dúvidas foram levantadas.

P.S.: Tem-se estranhado o facto de o sr. presidente da câmara não ter participado, ao que parece, nas votações relativas a este assunto. O que se passa? Surgem logo rumores e suspeitas e isso é mau. Pelo contrário, uma explicação convincente tudo clarifica.

A informação que falta

É de espantar mas já ninguém se espanta. O município tem uma página na internet bem cuidada e que tem seguramente pessoal pago para trabalhar nela diariamente. Essa página deveria dar aos famalicenses a informação a que têm direito sobre os assuntos municipais. Um dos assuntos mais importantes do momento é a Parceira Público-Privada que está actualmente em fase de adjudicação. Ela envolve 50 milhões de euros e diz respeito a um conjunto de obras. Pois bem, a página não tem como deveria ter uma informação detalhada sobre este tema, com chamada de atenção, bem visível logo, em primeira página. Em vez disso, temos em destaque o discurso integral de 9 de Julho do presidente da câmara. E assim andamos!

Camilo e não só

A Associação Amigos de Famalicão organizou no auditório da Fundação Cupertino de Miranda uma interessante sessão sobre Camilo e Unamuno a cargo do Professor Luis Andrés Marcos da Universidade Católica de Salamanca. É de saudar a capacidade de mobilização da AAVNF num sábado de manhã. 

À margem, em conversa informal com um participante, tive a oportunidade de abordar dois problemas que deviam merecer mais atenção dos famalicenses. Trata-se de situações em que interesses particulares estão a pôr em causa o interesse público e o bom nome de Famalicão. O primeiro é o diferendo com uma associação em Seide que impede que se completem as obras de arranjo da zona envolvente da Casa Museu de Camilo. O segundo é a ocupação indevida, porque contra o interesse público, do Museu Bernardino Machado por uma companhia de seguros. Como é possível que continuem sem resolver, anos sobre anos, estes problemas?

Já que não se respeita a câmara, não poderia a Associação de Amigos de Famalicão ter aí uma acção de mediação para bem do município?

Uma sugestão

Do que mais precisa o centro de Famalicão? Para nós é claro: precisa de pessoas e, principalmente, de gente nova. O centro da cidade está a ficar deserto e isso deveria ser motivo de muita preocupação. Neste contexto, era de todo o interesse utilizar o espaço onde funcionou o Colégio Camilo Castelo Branco para fins escolares. Para além do mais, vinha de encontro à melhor tradição daquele local. Será necessário espírito de iniciativa e boa colaboração entre o município e potenciais interessados. Ninguém quer pensar a sério nisso?

P.S.: Famalicão no mês de Junho, em certos locais, cheira bem, cheira a flor de tília. Têm apreciado?

P.P.S.: O Povo Famalicense, pelo menos, alertou no que toca ao denominado parque da cidade: vale a pena olhar com atenção para os mapas da página 12 do jornal da semana passada.

P.P.P.S.: Por outro lado, no que toca à Parceria Público-Privada, é preciso esclarecer muitas coisas.

Bom senso

Quem acompanha a história do edifício que durante décadas foi o Colégio (Externato) Camilo Castelo Branco sabe que ele está abandonado vai para perto de 30 anos e sabe também que desde que a câmara municipal o adquiriu (há cerca de 10 anos), o abandono continuou. Nada de reparar o telhado, nada de fechar portas e janelas para proteger da chuva. Causa, pois, espanto ver agora a câmara preocupada em recuperar o edifício. O espanto é tanto maior quanto há (ou havia) um projecto de um edifício municipal para aquele local de um qualificado arquitecto. Espera-se que o bom senso impere e se utilize aquele espaço para um bom e moderno equipamento público, poupando elevadas rendas mensais que o município continua a pagar.

Um parque pobre

O problema não é o Parque da Cidade. Ele é desejado há mais de 30 anos. O problema é não projectarmos um parque à altura do concelho de mais de 120.000 habitantes que somos. Vamos ter um parque sem ambição, um parque de quem não é capaz de fazer melhor. Faz falta o Dr. Nuno Carvalho, que bem conhecia este assunto, para clamar por um parque digno da cidade. Fazem falta outras vozes de vivos que estão a dormir.

Pouca gente saberá que o Parque representa apenas à volta de 2% (dois por cento!) do perímetro urbano da cidade. Ele terá à volta de 26 hectares e integra-se no Plano de Urbanização da zona oriental da cidade que tem 79 hectares. Ou seja, é apenas 1/3 dessa zona. Desse Plano de Urbanização ninguém fala e não é por acaso. Está escondido para ficarmos sem perceber o que está em jogo. Esconde-se a construção que está projectada à volta do parque.

A discussão pública actualmente em curso não é pobre, é paupérrima, e a câmara municipal contribui decisivamente para isso. Vejam a página oficial do município na net e em vão lá encontrarão mapas e textos para auxiliar a discussão pública. Pelo contrário, para as Antoninas houve e há todo o espaço.

Também não é fácil participar na discussão pública. Faltam os documentos não técnicos, mapas e textos elaborados em linguagem acessível que nos informem devidamente e a discussão termina no dia 18.

Esta semana vai haver um debate público na quarta-feira, à noite, que este jornal anuncia. Como de costume, muito pouca gente vai aparecer. E já repararam no silêncio dos partidos?

Parque da cidade: algumas perguntas preliminares

Está a decorrer, como dissemos na semana passada, o prazo para a discussão pública do denominado "Parque da Cidade". O período de discussão é muito curto e o acesso à documentação está longe de ser a desejável. Enquanto não temos os elementos necessários que resultarão da consulta, formulamos desde já algumas perguntas que nos parecem pertinentes: Qual é a área concreta do projecto de parque que está em discussão? Qual é a área do perímetro urbano da cidade, para sabermos que percentagem dessa área vai ocupar o parque? O parque situa-se na parte oriental da cidade. Ora, que área tem essa parte da urbe que tem como limite, a poente, a Avenida Humberto Delgado; a norte, a Avenida do Brasil (saída para Guimarães); a sul, a rua que liga a Rotunda da Paz à Igreja de Antas; e a nascente, a denominada Rua da Devesa, que delimita por esse lado o parque e que vai entroncar na Avenida do Brasil? Ainda em relação a essa zona oriental da cidade: qual a área que já está construída e a que está prevista ser destinada a construção? Há um projecto urbanístico (plano de urbanização) para a zona oriental da Cidade? A existir, como se enquadra nele o Parque da Cidade? O Museu do Surrealismo fica dentro ou fora do parque? Estas são apenas as primeiras perguntas de muitas que importa fazer para que haja uma verdadeira discussão pública. Esperemos que os famalicenses estejam atentos.

Discussão pública: projecto do Parque Urbano da Devesa

Julgo que poucos famalicenses terão atentado bem em dois avisos publicados no jornal Cidade Hoje da semana passada. Dizia um que está em discussão pública o "Projecto do Parque Urbano da Devesa" e outro que está em discussão pública o "Projecto de Prolongamento da Av. José Manuel Marques – Eixo 1 da Rede Viária da Devesa". Dizia ainda que os processos respectivos se encontram disponíveis, para consulta, no Departamento Municipal de Planeamento e Gestão Urbanística, na Rua Camilo Castelo Branco, n.º 91, Vila Nova de Famalicão. 

As sugestões, reclamações e observações no âmbito da participação deverão preferencialmente ser registadas em folhas próprias, disponíveis no local de consulta, que, após preenchidas, poderão ser entregues directamente no local ou enviadas por correio, devendo dar entrada até ao fim do período da discussão pública.

Os avisos tinham a data de 29 de Abril, mas não diziam a data do período de debate. Pelo que consegui perceber, tal período já começou a decorrer e terminará a 21 de Junho de 2010. Será que estes assuntos vão passar ao lado de todos nós? Assim sucederá, se não houver cidadãos activos que actuem de imediato. Quando se der por ela, o período de discussão pública já passou.

Informação que falta

Quando teremos na imprensa local uma informação detalhada sobre as obras que estão a decorrer nos Paços do Concelho (parte norte)? Dizem que são para os serviços de urbanismo, mas que vão fazer, por exemplo, da sala de audiências do Tribunal? 

E o projecto existente para o antigo Colégio Camilo Castelo Branco, de um bem conhecido arquitecto, para instalação também dos serviços de urbanismo, fica sem efeito?

E quanto estamos a pagar de rendas anualmente em diversos prédios da cidade? E quanto receberíamos de renda se a Universidade Lusíada, que está instalada num edifício nosso, pagasse uma renda normal?

Informação a que temos direito, mas que nos falta conhecer. Como fazem falta vereadores e membros da assembleia municipal mais activos! Não há um (um só!) que pegue nestas perguntas e lhes dê ou procure dar resposta?

Munícipes activos

Há munícipes que fazem a diferença. António Costa é um deles. Mora na Rua Cupertino de Miranda, mas interessa-se por tudo o que contribua para o bem-estar dos moradores da sua zona. Na Rua Conselheiro Santos Viegas havia três postes sem luz há várias semanas. Toda a gente criticava. Ele também, mas agiu. Tentou resolver o problema, tirou o número dos postes (sabia o leitor que cada poste tem um número e que isso é importante?), foi à junta de freguesia e o problema resolveu-se. Fazem falta pessoas como António Costa, nesta cidade e no nosso concelho.

Assuntos variados

1. Ainda não recebi informação do CHMA. Lembram-se do que escrevi? Insisti esta segunda-feira. Aguardemos, embora a demora comece a ser excessiva.

2. Sobre o placard das obras na ala Norte dos Paços do Concelho (antigo Tribunal), as pessoas já sabem em termos gerais o que se pretende fazer (adaptação para instalação de serviços administrativos municipais), mas não sabem em termos concretos. Também continuamos sem conhecer de forma pública a data do início das obras para verificar se o prazo das mesmas (365 dias) vai ser cumprido como deve. Pelo que parece, o placard é mais propaganda ("Famalicão não pára") do que informação. Propaganda com dinheiros públicos já é feio, ocultar, ao mesmo tempo, informação pior ainda.

3. O pelouro de trânsito da câmara municipal de Vila Nova de Famalicão informou, através da imprensa, "que a Rua Manuel Pinto de Sousa, situada a norte do edifício dos Paços do Concelho, ladeando a Igreja Matriz e o Centro Paroquial, estará cortada ao trânsito a partir do dia 22 de Março até 12 de Abril, devido à execução de obras de reabilitação urbana. Este prazo pode prolongar-se caso as condições meteorológicas sejam adversas. Apesar do corte da rua, estará assegurado o acesso ao parque de estacionamento da ParqF". Ora, a abertura da rua só ocorreu no dia 30 de Abril (!) e as obras ainda não estão completas. Obras que vão fazer 6 meses em meados deste mês de Maio. É má administração municipal, não é?

Atenção

Já existe um placard contendo a indicação sucinta das obras a fazer na ala norte dos Paços do Concelho, do preço e do prazo previsto (365 dias). Só que o prazo não tem princípio e assim não tem fim. Como o placard não tem data de início nunca saberemos a data do fim das obras. Esperemos que se trate de um lapso a corrigir em breve.

P.S.: O dia 25 de Abril de 2010, um belo dia de Primavera, foi comemorado, como de costume, nos Paços do Concelho, começando às 10h (10h15) com o hastear da bandeira ao som do hino nacional, a actuação da nossa excelente banda musical e a distribuição de cravos. Seguiu-se a tradicional sessão solene da assembleia municipal, a que já não pude assistir. Registe-se, como nota negativa, a pouca presença de cidadãos (pouco mais de 50 pessoas).

Não nos respeitam!

O antigo Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, que funcionava na ala Norte dos nossos Paços do Concelho, está entaipado para obras a cargo de Andrade & Almeida, Construções, Lda.. Os famalicenses perguntam que obras se vão ali fazer. Perguntam, mas não deveriam ter necessidade de perguntar e por uma razão bem simples. A câmara municipal tinha a obrigação de colocar ali um placard – pelo menos igual ao da construtora – dizendo quais as obras previstas, qual o custo e o prazo (data de início e do fim das obras). A câmara não faz isso porque, no fundo, não respeita os famalicenses. Esquece que são estes o dono da obra e não ela. A câmara julga que é a dona do município, mas não é. A câmara é uma mandatária dos famalicenses para fazer aquela e outras obras, tendo a obrigação de manter informados os munícipes e de lhes prestar contas.

Certo é que os famalicenses merecem que a câmara os trate mal, pois não se dão ao respeito. Se os famalicenses se dessem ao respeito, estas coisas não aconteceriam ou, acontecendo, seriam corrigidas.

Aliás, há uma forma simples de fazer o teste. Trata-se de solicitar à câmara que se ponham as indicações acima referidas e, se não forem colocadas, de pedir aos deputados da assembleia municipal que levem o assunto a uma reunião. E se a assembleia municipal não for capaz de resolver o problema tentar-se-ão ainda outros meios. É que já basta! A câmara só não nos respeita porque nós não nos damos ao respeito. Vejam que fez o mesmo nas obras da Rua Manuel Pinto de Sousa que já vão em 5 meses e ainda não terminaram (!) e procede de igual modo praticamente em todas as obras que realiza na cidade ou noutro local do concelho.

Sinceramente, preferia que esta batalha pelo respeito que os famalicenses merecem durasse pouco e esta situação fosse rapidamente corrigida.

Eleições do PS de Famalicão

A vida dos partidos e, nomeadamente a vida dos partidos locais, não é assunto que diga respeito só aos seus militantes. É assunto que diz respeito a todos os cidadãos e particularmente aos simpatizantes ou eventuais votantes. Assim é porque as escolhas que podemos fazer a nível nacional ou local dependem das escolhas dos partidos.

É certo que a nível local também pode haver listas independentes mas fazê-las, nomeadamente para os órgãos do município, não é nada fácil e obriga a muita despesa. Por isso, quando chega a altura de eleições é sobre as listas de partidos que temos de votar. Ocorreram este fim-de-semana eleições para o PS local. As eleições foram concorridas e, como se previa, a lista de continuidade ganhou com larga margem.

Importa dizer que se eu fosse militante votaria pela lista C de João Casimiro dentro de uma ideia de mudança de que, a meu ver, o PS local precisa. Agora as eleições passaram, decorreram com normalidade e isso é bom. Para quem se lembra de algumas cenas que o PS fez no passado pode dizer-se que desta vez ganhou o PS no seu todo. Impõe-se preparar com tempo as próximas eleições locais e isso implica que se trabalhe desde já. Tentarei obter resposta para algumas perguntas que muita gente faz. E gostaria de saber também o que se passa no PSD

(Em O Povo Famalicense)

Uma câmara e um escândalo

Justifica-se que as obras da Rua Manuel Pinto de Sousa ainda estejam por acabar? Completam-se em meados deste mês de Abril 5 meses de trabalho (?)! Não está aqui um bom atestado ao funcionamento da câmara municipal? Uma câmara que também não sabe, pelo que se vê, o que há-de fazer do ex-colégio Camilo Castelo Branco. Espera-se que, ao menos, tome uma deliberação bem ponderada.

E, finalmente, uma câmara que tem escapado a críticas de fundo que bem merece, por falta de uma oposição à altura. Quando a teremos? Mudando de assunto.

Os jornais de hoje, dia 5 de Abril de 2010, dão conta de que António Mexia, administrador da EDP, ganhou 3.100.000 de euros, ou seja, 620.000 contos antigos, no ano de 2009. Ou seja, este senhor ganhou (e certamente vai continuar a ganhar) mais de 50.000 contos por mês. Comentários para quê?

(Em O Povo Famalicense)

CHMA

Sabem os leitores o que isto é? Pois não é mais do que a junção do antigo Hospital São João de Deus de Famalicão com o Hospital Conde de São Bento de Santo Tirso. Depois de várias peripécias, estes hospitais, com longa história, constituem agora o Centro Hospitalar do Médio Ave. Nome esquisito, mas é o que lhe deram. E mais esquisito ainda se torna se escrevermos só a sigla CHMA!

Devemos estar muito atentos a esta empresa pública, pois ela trata-nos da saúde, o bem terreno maior que poderemos ter. Ultimamente têm-me chegado algumas notícias vindas da urgência de Famalicão que não são agradáveis. São notícias dispersas que não podem servir para julgar o todo, mas que são, por si só, preocupantes. Temos o direito de obter um atendimento de qualidade (a melhor qualidade possível) em todos os aspectos e temos o dever de lutar por ele.

Entretanto, o CHMA tem sido notícia pelas movimentações no conselho de administração. Não é delas que trato aqui hoje. Para esta semana tentei conseguir para os leitores (através da sede, que fica em Santo Tirso!) um conjunto de informações, mas sem êxito. Espero transmiti-las para a semana. Existe, no entanto, uma página deste hospital na internet, cuja consulta vivamente aconselho. Ela pretende ser um exemplo de transparência e isso é de saudar. Diz-se, inclusive, logo a abrir que o "sítio da internet, acabado de nascer, pretende ser uma ferramenta que permita a todos, doentes, instituições, sociedade civil e cidadãos em geral, obterem informações sobre a organização, os serviços, as responsabilidades, os direitos, os deveres que lhes assistem na sua relação com a nossa instituição". Aguardemos.

Os grandes problemas do município

O problema da Rua Manuel Pinto de Sousa (porque de um problema se trata) é, no entanto, muito pequeno tendo em conta outros problemas do nosso município. Disse muito pequeno mas é preciso não esquecer que os acessos ao hospital ficaram agora muito mais dificultados e não se vê muito bem como aquela via poderá ter dois sentidos de circulação, como devia. Mas, repito, os problema do município são outros e muito maiores e deles andamos a falar pouco. Seria, aliás, interessante que houvesse uma listagem dos grandes problemas do concelho ordenados pela sua importância. Ela existe? Julgo que não e entendo que deveríamos tentar fazer essa lista. Não é fácil, mas é um bom exercício político (de boa política).

Famalicão nas eleições do PSD

Para quem se interessa, veja-se esta notícia do Público digital de hoje: Da comissão de honra de Passos Coelho, que será apresentada sexta-feira em Lisboa, fazem também parte o ex-administrador do BCP e antigo secretário de Estado de Cavaco Silva, Alípio Dias, o ex-presidente da Confederação de Turismo, Atílio Forte, e o presidente da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), Elidérico Viegas. Segundo fonte da candidatura de Passos Coelho, integram ainda a comissão de honra de Passos Coelho o ex-assessor de Cavaco Silva, Jorge Moreira da Silva, actualmente consultor das Nações Unidas, e o presidente da "maior secção concelhia do PSD", Famalicão, Fernando Alves Costa. O PSD de Famalicão está com Passos Coelho?

(Em O Povo Famalicense)

Casas abandonadas

Noticiava a rádio hoje de manhã que havia no nosso país mais de 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil) fogos em degradação, dos quais 300.000 (trezentos mil) em risco de ruir. Anunciava ainda que esta situação era particularmente grave nos centros históricos das cidades. Como é possível isto? Está feito o balanço também para o nosso concelho e nomeadamente para o centro da nossa cidade? É preciso tomar medidas!

P.S.: Julgo ter elementos para falar mais detalhadamente da dita parceira público-privada que se prepara no nosso concelho.

P.P.S.: Costumam visitar o blogue d' O Povo Famalicense?

PS e PPP

Que tem a ver uma coisa com a outra? Nada, a não ser o interesse de Famalicão. O Partido Socialista (PS) de Famalicão precisa de um bom debate interno, preparando desde já as eleições de 2013. É preciso ter horizontes largos e bases sólidas. Há tanta gente boa desaproveitada!

A Parceria Público-Privada (PPP) que está em marcha no nosso concelho precisa de vir à luz do dia. Sei pouco sobre ela, mas ela também está muito escondida ou, pelo menos, tem passado despercebida. Esperemos que esta semana, através deste jornal, tenhamos conhecimento detalhado da intervenção de Tavares Bastos na AM e não só.

A envolvente nascente da estação ferroviária da cidade

Tive ontem (domingo) a oportunidade de ver o novo e ainda incompleto arranjo urbanístico da estação. Nada do que lá está foi planeado como devia. Foi feito ao acaso, de acordo com as circunstâncias de momento. Fui a pé pelo lado da Casa do Vinhal. Passei pela tortuosa ponte sobre a via férrea que lá está desde 2004 e que também não foi planeada. Foi um remendo, com passeio só de um lado (e nem sempre do mesmo lado).

Cheguei junto da APPACDM e verifiquei que os automóveis estão agora impedidos de seguir em frente, tendo de virar para o lado esquerdo em direcção à avenida. Deixemos por agora essa rua e a urbanização junta (tudo também sem planeamento) e sigamos em direcção à estação. Em frente a ela continua instalada, há mais de 30 anos, uma comunidade cigana em condições de miséria. Quando sairão dali para a Urbanização das Bétulas? Pois bem, obtive informação segura de que tal sucederá o mais tardar em Agosto deste ano.

É uma boa notícia e esperamos que tal mudança se concretize, pois a pergunta seguinte é: e o que vai surgir no espaço até agora ocupado pela comunidade cigana? Tenciono recordar palavras do presidente da câmara a esse propósito.

Quadrilátero urbano do Minho

A ideia de constituir uma associação de municípios envolvendo Vila Nova de Famalicão, Barcelos, Braga e Guimarães parece-me de aplaudir. Já existe de modo informal uma estrutura que integra estes concelhos e agora trata-se de lhe dar personalidade jurídica sob a forma de associação de fins específicos. Esperemos que singre e faça aquilo que se impõe: uma melhor ligação entre quatro municípios que representam mais de meio milhão de habitantes e que devem constituir um pólo de desenvolvimento próprio. Portugal não é só Lisboa e Porto e este quadrilátero pode ter também uma importante palavra a dizer.

Na passada sexta-feira decorreu, no auditório dos Bombeiros Voluntários de Famalicão, uma sessão de esclarecimento sobre o impacto ambiental do traçado da variante poente à EN n.º 14.º. Foi uma boa iniciativa do Partido Socialista com a presença de um qualificado perito da CCDR–N ao lado de outras feitas pela câmara municipal. Pena tive de não poder assistir a ela por razões de trabalho, mas espero ver notícia n' O Povo Famalicense e nos demais jornais locais.

(Em O Povo Famalicense)

Centro da cidade

Há sinais preocupantes quanto ao centro da nossa cidade. O emblema da situação actual é dado pelo Hotel Garantia. Ele diz bem de como estamos já há muitos anos. O comércio está em crise muito séria. A degradação avança e não se vê capacidade política para inverter esta situação. A actual câmara, pela inacção, e a oposição, pelo silêncio, merecem ambas fortes críticas. E não digam que não há solução.

P.S.: Já viram quanto tempo está a demorar o arranjo da rua Manuel Pinto de Sousa? Vai para três meses. Ao que parece vamos ter naquela rua dois sentidos. Parece-me bem. O que não sei é como vão cruzar os automóveis. Era preciso mesmo estreitar tanto a rua?

P.P.S.: Têm acompanhado o blogue d' O Povo Famalicense? Vale a pena! Importa que mais famalicenses nele colaborem com textos ou comentários.

O nosso dinheiro

O orçamento para 2010, o maior orçamento de sempre do nosso município (94,3 milhões de euros) foi aprovado na semana passada pela câmara. Aprovado que foi pela câmara, a passagem pela assembleia municipal é uma mera formalidade. Assim sendo, importa saber mais coisas, pois sabemos muito pouco. 

Na verdade, não temos experiência entre nós de orçamento participativo, ao contrário do que já sucede em outros municípios e nem sequer há acesso ao texto do documento. O orçamento é o outro lado do plano de actividades. Ora, o que vai fazer em concreto a câmara com esses quase cem milhões de euros?

Faço algumas perguntas no blogue d' O Povo Famalicense, pois aqui o espaço é propositadamente curto. Não haverá ninguém que, de um modo claro e sucinto, faça uma apreciação do plano de actividades e do orçamento?

Sezures, Igreja Nova de Antas e antiga adega

1. Sezures está de parabéns pelas ornamentações de São Vicente deste ano. Vista da EN n.º 14 ou mais de perto, a iluminação nocturna do arco e do adro estava muito bonita. Pior, muito pior, está a estrada de acesso. O piso precisa de uma intervenção urgente.

2. A Nova Igreja de Antas é um projecto que deve merecer toda a atenção. Deve haver uma harmonia entre a velha igreja, que é um belo monumento, a nova igreja e a zona envolvente que vai ser urbanizada. É preciso saber se tal vai acontecer. Informação, precisa-se!

3. O Jornal de Famalicão recordava no seu interessante espaço "Há Cinquenta Anos" que a "Comissão organizadora da Adega Cooperativa de Famalicão" tinha acabado de adquirir 8.000 m² de terreno da Quinta do Montulo, junto à estação de serviço Shell, para construir o edifício onde a nova adega ia funcionar. Em menos de 50 ano, a adega firmou-se naquele local (próximo do quartel dos actuais Bombeiros de Baixo), teve o seu auge e desapareceu dali para dar lugar a uma urbanização. Como foram efémeros projectos que na altura se pensavam de grande futuro! Em menos tempo ainda criou-se e desapareceu o Cine–Teatro Augusto Correia.

50 milhões de euros

Está em fase de decisão, sem que a opinião pública famalicense esteja devidamente informada, um concurso público sobre algo que uns chamam parceria público-privada e outros, empresa municipal. Não é assunto menor, pois estão envolvidos, ao que parece, cerca de 50 milhões de euros e diversos concorrentes. Tentei obter uma informação mais concreta, mas nada consegui até ao momento.

Francamente, ninguém pode dar notícias desenvolvidas sobre este assunto que envolve, ao que parece, construção e gestão de importantes equipamentos desportivos, culturais e de lazer por muitos anos. Isto não tem interesse? Eu sei que poderia consultar actas, fazer mais telefonemas e bater à porta de gabinetes para saber algo mais, mas não posso, não tenho tempo.

P.S.: Sobre o orçamento de 2010 continuamos sem notícias (ainda não foi sequer a reunião de câmara). E o mesmo se diga do plano de actividades.

(Publicado no blogue e não n' O Povo Famalicense, por lapso da redacção)

Orçamento de 2010

O município de Famalicão não tem ainda orçamento para 2010 (há alguns municípios que já o têm), mas ele está aí à porta. Devemos estar atentos ao seu conteúdo para saber onde vão ser aplicados os dinheiros públicos. E não devemos esquecer que um orçamento é um instrumento do plano de actividades e que se não dermos a atenção devida a este, agimos mal. Será que vamos ter um orçamento e um plano de actividades silenciosos ou antes devidamente discutidos na praça pública e nos órgãos próprios, como é devido? As oposições (mas não só) têm aqui um papel fundamental e um direito que resulta do Estatuto da Oposição. Aguardemos.

P.S.: Desde fins de Novembro de 2009 que a Igreja Matriz Nova e o Centro Paroquial foram cercados pela câmara municipal com uma alta rede de protecção para efeito de obras na Rua Manuel Pinto de Sousa. Escrevi aqui nessa altura dizendo que eram obras para uma ou duas semanas. Afinal deveria ter escrito para um ou dois meses e não semanas. E quem deveria dizer e anunciar o prazo no próprio local era a câmara que não o fez.

P.P.S.: Ando a redigir algumas reflexões sobre "casamento de pessoas do mesmo sexo". Publicá-las-ei se conseguir dar-lhes a redacção desejada e tiver espaço neste jornal.

Participação pública

Sei por experiência própria que o tempo escasseia e não podemos fazer tudo aquilo que devemos ou gostamos. No entanto, tenho dificuldade em compreender a baixa participação dos famalicenses na vida pública local através de textos na imprensa famalicense. Afinal, temos 99 membros na Assembleia Municipal e 11 vereadores na câmara e apesar de contarmos assim 110 pessoas, quantas delas dão a sua opinião na imprensa sobre os problemas locais? É pena! Problemas e assuntos de muito interesse não faltam. Parece que falta, para além do tempo, a dedicação de muitos famalicenses à sua terra.