Escola básica, informação e espaço dos famalicenses

ESCOLA BÁSICA DA SEDE – O dia das eleições europeias (26/05/19) permitiu a muitas pessoas entrar na antiga Escola Primária da Sede (Rua Conde de São Cosme do Vale, sem saída), junto dos Paços do Concelho, agora profundamente renovada. As eleições possibilitam encontros e conversas agradáveis sobre temas diversos, com a regra de não se falar de opções de voto. Fala-se, no entanto, das abstenções e fala-se principalmente de outros assuntos. A escola renovada era um deles. "Já não é a minha escola", dizia uma antiga aluna, chamando a atenção para as profundas transformações operadas no edifício, positivas umas, negativas, outras.

ESCOLA BÁSICA DA SEDE II – Pela minha parte, o que mais me chocou de imediato foi a falta de árvores e o excesso de cimento no chão. Nem uma árvore! E lembro-me de ajudar a plantar várias há muitos anos, integrado num grupo que se denominava ASPA/GIE, uma delegação da ASPA de Braga e um Grupo de Intervenção Ecológica de Famalicão, na frente do edifício, e com a presença do Dr. João Costa (delegado de Saúde). É preciso, urgentemente, plantar árvores nos escassos espaços não ocupados pelo cimento e não só. Árvores adequadas com raízes que cresçam para baixo e sejam renovadas sempre que se desenvolvam em excesso e causem prejuízo.

PARQUE DA CIDADE – Não deixarei de falar repetidamente nisto: o Parque da Devesa deve transformar-se no Parque da Cidade e isso só acontecerá quando se fizer a ligação dele com o Parque de Sinçães, (o que não é difícil) e o prolongamento até ao tribunal judicial, aproveitando a parte central da quinta abandonada há décadas que ali existe e a nesga de passagem que ainda é possível utilizar. Se o parque crescer, ganhará a cidade e os proprietários da quinta,  que já foi conhecida como dos Machado Guimarães. Precisamos de estar atentos.

INFORMAÇÃO AOS MUNÍCIPES – Se eu quiser saber como vai ser reabilitado o velho mercado municipal ou o que se pretende fazer na velha Caixa Geral de Depósitos, tenho de ir ao Balcão Único, tenho de preencher e entregar formulários lá disponíveis e tenho de esperar que seja chamado para me darem as informações pretendidas (foi o que me disseram através de telefonema que fiz para o 252 320 900, o número oficial da câmara municipal). Isto chama-se burocracia e convite à passividade dos famalicenses.

ESPAÇO DOS FAMALICENSES – O município deveria ter uma atitude inteiramente diferente, promovendo a participação. Poderia e deveria ter na página oficial do município um espaço interactivo para perguntas, sugestões, reclamações e troca de opiniões sobre assuntos de interesse para os famalicenses. Só não existirá esse espaço se não se não se quiser mesmo fomentar o debate público local.

COLÓQUIO ANTÓNIO SÉRGIO – Com pena minha, não pude participar no colóquio "Revisitar António Sérgio: cinquenta anos depois", que decorreu no dia 24 de Maio de 2019, durante todo o dia, no Museu Bernardino Machado. O colóquio teve muito interesse pelo tema e pelos intervenientes. Parabéns à organização! Pena que não ficasse gravado e disponível para ser ainda ouvido.

EN N.º 14 – Recebi informações sobre a data da conclusão da EN n.º 14 que atravessa o centro de Famalicão. O ano indicado é 1850. Continuarei a procurar e receber informações.

(Em Opinião Pública, 30/05/19)

Informação, consequências e Balcão Único

INFORMAÇÃO – O nosso município, através da câmara municipal, cuida muito bem da informação oficiosa, isto é, da informação de dentro para fora, do município para os munícipes. Cuida, porém, muito pouco da informação de fora para dentro, ou seja, não se interessa muito por atender facilmente os munícipes que pretendem informação de interesse geral. Tenho experiência disso.

CONSEQUÊNCIAS – Por via disso, muitas vezes quem escreve comete erros por deficiência de informação. Por exemplo, estava convencido (e não só eu) de que os mais de 11 milhões de euros de que se fala para a revitalização de parte do centro urbano eram destinados apenas ao chão, às ruas e praças dos locais a revitalizar, mas fiquei com ideia diferente depois de visitar o Departamento de Urbanismo para consultar os documentos em discussão pública. Ao que parece, nessa parte, vão gastar-se 5,5 milhões de euros; o resto ficará nomeadamente para o mercado.

MERCADO MUNICIPAL – Se bem compreendi, a reabilitação do mercado vai ser a primeira obra a avançar, o que se aplaude. O mercado vai ser reabilitados e não deitado abaixo para fazer outro. Também é de aplaudir. Não sei se se pode consultar a maquete respectiva. Ela deveria estar disponível na página do município.

VELHA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS – Já está um anúncio a dizer que entrou um pedido de licença de obras no edifício da esquina da Rua de Santo António, junto do Hotel Garantia. Não sei o que vai sair dali e interessa saber. Tentei o Balcão Único (BU). Vejam o resultado.

BALCÃO ÚNICO – Telefonei para o BU há dois minutos (dia 21/05/19, às 9h35). Marquei o n.º 1. Fiquei na fila de espera. A minha posição é o número dois, disse-me uma voz automática. Já me repetiram a minha posição mais de cinco vezes. Sempre no n.º 2. Já passaram cerca de 10 minutos. Depois de esperar 15 minutos, desisti.

BALCÃO ÚNICO II – Fui ao Balcão Único ao fim da tarde. Bem atendido, mas já cheguei tarde. Para questões de urbanismo, o balcão fecha às 16h30 e não às 18h como, certamente por lapso, os serviços telefónicos do município me informaram. Trouxe o formulário "Direito à Informação" impresso, para preencher em casa. Este formulário, no entanto, é para quem tem interesse directo e o meu interesse não é "directo" nos termos da lei. É um interesse geral como munícipe. Preencherei na mesma e verei o resultado.

NOVA ACRÓPOLE – Esta organização, que está implantada também em Famalicão, vai organizar uma caminhada cultural e histórica pelo Centro da Cidade e convidou-me para colaborar. Alguém me pode indicar em que data se construiu a velha EN n.º 14 que liga Porto a Braga e que hoje está transformada em ruas e praças? Ela vem do lado do Porto, passa junto do Posto de Turismo e do Pingo Doce, segue em linha quase recta até à Rotunda de Santo António e segue para Braga, passando ao lado do Tribunal Judicial.

(Em Opinião Pública, 23/05/19)

Revitalização do centro urbano

REVITALIZAÇÃO DO CENTRO URBANO – O tempo de que disponho é curto, mas arranjei algum para contactar os serviços de urbanismo. Indicaram-me a quinta-feira (16/05/2019), dia de saída deste jornal, para ser recebido e me darem as informações que pretender sobre a "revitalização dos espaços públicos da área central da cidade". Não poderei, pois, dar notícias dessa visita antes do fim do período de discussão pública, que é 17 de Maio, mas darei mesmo assim, na próxima semana.

É PORTUGUÊS? – Entretanto, perguntei a um responsável de um estabelecimento da área que vai ser requalificada o que iria mudar naquela zona. Explicou-me o que sabia (tinha ido à sessão de apresentação),  disse-me que naquela zona a prioridade ia para os peões e para as bicicletas e que os automóveis poderiam passar, mas sem prioridade em relação a pessoas e bicicletas (referia-se ao espaço junto do quiosque e dos táxis). Perguntei também se nos 11 milhões de investimento iria caber também a requalificação do mercado. Disse-me que não. Adiantei que me parecia muito dinheiro para obras que nem sequer tinham construção, salvo o quiosque e pouco mais. Disparou-me algo de que não estava à espera: "O senhor é português?" Queria ele dizer se eu não sabia como são os portugueses e acrescentou de imediato: "já sabe como funcionam as coisas em Portugal. Se esse dinheiro estivesse nas minhas mãos, o que eu faria!" 

PLACARD – Perguntei à câmara municipal as condições de licenciamento dos placards publicitários que estão na cidade a difundir publicidade e só publicidade. Esperava que esses placards dessem também informação sobre actividades culturais, desportivas e outras, mas, ao que parece, não existe essa obrigação. Pagam 1.317 € por ano à Câmara e depois fazem a publicidade que entendem. É pena e não valoriza a cidade. Mas procurarei dar informação mais detalhada.

RUA DIREITA – Andei a ver os tapetes do dia 12 de Maio pelas ruas da cidade. Tapetes bonitos feitos pelos moradores em várias ruas, como por exemplo a Rua Ana Plácido e a Rua Cupertino de Miranda e muita gente a acompanhar a procissão. É grande a devoção à Senhora de Fátima. Passei também pela Rua Direita e nela o que mais me impressionou foram as pessoas nas casas. A Rua Direita ainda tem habitantes. Importa fazer tudo para que aquela rua continue a ter vida e auxiliar a melhorar as habitações. É a rua mais antiga da cidade e deve manter as suas características, mas para isso precisa de apoio. Desde logo, apoio municipal, o que se poderia fazer com uma pequena parcela dos milhões que se vão gastar no chão das Praças D. Maria II, Mouzinho de Albuquerque e à volta! 

SINALIZAÇÃO – A sinalização das ruas e praças da cidade não é má. É péssima! São poucas e pequenas as placas existentes. Observem, com atenção.

(Em Opinião Pública, 17/05/19)

Agricultura e discussão pública

FEIRA DE 8 DE MAIO – Há um ditado tipicamente local que diz "sol nas Cruzes, chuva na Feira Grande". Ele usa-se em Famalicão (não sei se em Barcelos) e quer dizer que quando há bom tempo (sol) nas Festas das Cruzes, em Barcelos, que é uma semana antes da Feira Grande de 8 Maio, de Famalicão, há mau tempo (chuva) nesta. Assim sucedeu neste ano de 2019. Excelente tempo de sol nas Cruzes, chuva na Feira Grande, principalmente na noite de 7 para 8.

SUBIDA DO FCF – A imprensa local deu muito relevo à subida do Futebol Clube de Famalicão à primeira divisão. O Opinião Pública de 8 de Maio esteve à frente e abre com uma bela fotografia dos festejos dos adeptos na Praça do Município e repete, com boas fotografias, nas páginas interiores. No entanto, um pormenor: passei pela Praça do Município às 23h do mesmo dia e não havia uma pessoa sequer no local que estava repleto uma hora antes. Também não se ouvia barulho. Os adeptos devem ter ido festejar para outro lado.

AGRICULTURA – No entanto, o que de mais interessante trazia o Opinião Pública da semana passada era o suplemento da Fagricoop dedicada à agricultura e que abria com uma entrevista com Manuel Loureiro, presidente da cooperativa. Muito mais importante do que o futebol é a vida agrícola e florestal do nosso concelho, que tem mais de 200 km². Precisamos de uma agricultura diversificada e bem planeada. Devia ser tema todas as semanas na imprensa. Nem só de indústria vive o concelho.

ANDREIA SANTOS – No suplemento da Fagricoop há um texto, que merece ser lido, intitulado "Um acaso". Leiam, vão gostar e vão emocionar-se! Um pormenor: "fazemos o parto e nasce... o João. Nesse dia, uma das minhas melhores amigas, das mais resistentes que conheço, fazia anos. Este vitelinho resistiu às mais difíceis provas, por isso dei-lhe o nome de João, em honra da MJ".

DISCUSSÃO PÚBLICA – Ainda não tive tempo, sequer, de consultar a documentação sobre a revitalização do centro urbano da cidade. Como já disse, o tempo voa e o período de discussão vai terminar (já na próxima semana), seguramente, com uma participação pública muito reduzida. E tantos famalicenses "a matar o tempo" sentados nos cafés ou a falar de banalidades. Ser cidadão activo dá trabalho.

(Em Opinião Pública, 09/05/19)