Diversos da cidade e do município

INFORMAÇÃO – Obter informação do município, especialmente da Câmara Municipal, é difícil. Trata-se de um direito dos munícipes a que corresponde um dever da Câmara a que esta procura fugir. As telefonistas são amáveis e diligentes, mas quem deve responder está quase sempre em reunião ou põe a burocracia a funcionar, mesmo para coisas bem simples.

 REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL – Os vereadores do Partido Socialista requereram a transmissão pública das reuniões públicas quinzenais, e só destas,  da Câmara Municipal. Quem teme essa transmissão?

TENDA - Junto à casa das Artes foi colocada uma enorme “tenda” que acolheu mais de mil médicos, nos dias 29 a 31 de outubro de 2025, num Encontro Nacional de Internos de Medicina Geral e Familiar da Zona Norte . Veja-se como ficou aquele espaço verde, depois de desmontada aquela estrutura. E quanto custou? E quem pagou?

MOBIAVE I – Continuo a ver muitos autocarros no centro da cidade. São mesmo, muitos.  Às vezes, quase em fila. No entanto, circulam vazios ou quase, seja qual for a hora do dia ou o dia da semana . Julgo que há aqui nos transportes urbanos qualquer problema que importa resolver com urgência. Também defendo o transporte público, mas é preciso que ele esteja bem organizado e seja devidamente publicitado. Terá sido dada pouca atenção à divulgação?

MOBIAVE II – No meio de tantas dezenas de autocarros, alguns tão grandes que até na cidade circulam com dificuldade, fazem falta miniautocarros que façam o circuito do centro da cidade. Desde que bem organizados,  teriam certamente êxito. Facilitariam a circulação das pessoas, favoreceriam o comércio local e retirariam da circulação  muitos automóveis.

PLÁSTICOS – É enorme a quantidade de plásticos que se acumulam numa casa que tenha o cuidado de os guardar para efeito de recolha selectiva, pois não é bom, colocá-los na recolha diária indiferenciada da cidade.   Devemos ter o hábito de reutilizar nomeadamente sacos de plástico e a Câmara Municipal deve fazer um esforço para reduzir os montes deles. Sabe a Câmara quantas toneladas de plástico se produzem anualmente no nosso concelho? Ou não faz ideia?

ULS - MÉDIO AVE – Noticiou a imprensa local que a  Administração da Unidade Local de Saúde (ULS) do Médio Ave vai ser substituída. Não se sabe ainda quem lhe vai suceder. E devia.  Uma mudança destas deveria ser devidamente explicada e fundamentada. De outro modo fica a dúvida sobre os motivos.

 

RUI ARAÚJO – Corrigindo um erro gráfico da minha responsabilidade, reafirmo que conto com Rui Araújo, um famalicense, com Loja no Shopping Town, que bem conhece a história da nossa cidade, para dar uma informação mais detalhada do edifício da ex-Tipografia Minerva. Entretanto, tive a oportunidade de conhecer acidentalmente  o dono do prédio e da  breve conversa que tive com ele deu para perceber que o  preza, possuindo documentação do maior interesse e quer que, no edifício recuperado, fique a memória daquele que é um dos prédios mais emblemáticos da nossa urbe.

FOTOS ANTIGAS DA CIDADE – Em alguns estabelecimentos da cidade podem ver-se boas fotografias de Famalicão antigo. Lembro dois, pelo destaque que a elas é dado: o Restaurante Moutados e o Centro de Medicina – Clínica Médica (junto da Loja do Cidadão).Neste pode ver-se uma foto (sem data)  da Rua Adriano Pinto Basto tirada do lado sul (certamente junto do que é hoje a Confeitaria Moderna). Consegue-se ver que o pavimento  é de pedra pequena ( não são ainda os paralelos de granito de agora). Nota-se, por sua vez,  do lado esquerdo um carro de bois e parte da Pensão Vilanovense ( que daria lugar mais tarde, em fins dos anos quarenta do século passado ao Hotel Garantia). Do lado direito pode ver-se o prédio que mais tarde acolheu a Ourivesaria Cunha,  uma pequena fonte de água e um poste de iluminação bem alto, naquilo que era o antigo Campo da Feira. É importante termos a memória da cidade.

(JF-13-11-25)

A difícil gestão do concelho

FAMALICÃO  -  Temos dito e não nos cansamos de repetir. Vila Nova de Famalicão é um grande município em população e território. Tem mais de 200 Km2 e mais de 160.000 habitantes. Um município destes exige um governo muito qualificado. E um governo muito qualificado é uma câmara e um presidente de câmara que a maioria dos cidadãos reconheça como competentes para governar o município. De igual modo, exige-se  uma assembleia municipal com eleitos que sejam reconhecidos como capazes de bem deliberar sobre os principais assuntos do concelho, desde o orçamento, ao Plano Director Munipal e a  tantos outros  importantes assuntos que são da sua competência. Não basta para tal ganhar umas eleições e ocupar tais cargos, pois bem pode acontecer que se  ganhem as eleições não por estar à altura da responsabilidade do governo do município, mas apenas porque não apareceu uma alternativa melhor.

CUIDAR DO TERRITÓRIO – Recentemente tive a oportunidade de percorrer uma pequena parte do concelho e deu para verificar como é rico e bonito o território do nosso concelho, mas ao mesmo tempo como está a ser maltratado. Nós precisamos de indústrias, mas não devemos instalar uma indústria  em qualquer sítio, muitas vezes  dentro de um belo campo agrícola e sem vias adequadas para os movimentos de camiões e automóveis que depois exigem. Quantas vezes se deixam instalar e só depois se arranjam as vias, mais uma vez à custa de bons  terrenos agrícolas. Também precisamos de habitações, mas elas não podem nem devem ser permitidas em qualquer lugar onde haja um pouco de terra,  frequentemente em cima de curvas de estrada  (ver, por exemplo,  a EN, nº 14 – Famalicão Braga), mas em locais adequados e servidos por meios de transporte. São tarefas difíceis, mas por isso mesmo  se torna necessário  um governo capaz.

PARTIDO SOCIALISTA I – O Partido Socialista tem o dever de ter presente que a riqueza do partido não está apenas  no número de militantes, mas  principalmente no número  dos seus  simpatizantes e votantes. Eles são em grande número e nele votaram nas últimas eleições locais  mais de 27.000 (33,5%)  E se não teve mais votos, perdendo as eleições,  deve interrogar-se porquê e não deitar a culpa ao povo (aos eleitores). Foi como diz um comunicado de 8 conhecidos elementos do PS uma oportunidade desperdiçada, não tendo aproveitado nem o mau governo da AD ao longo de quatro anos, nem a conhecida e grave  crise do PSD,  principal parceiro da coligação AD.

PARTIDO SOCIALISTA II – Os problemas do PS de Famalicão devem ser debatidos amplamente dentro e fora do Partido. Circunscrever o debate aos muros da sede e aos militantes é  errado. Temos o direito de saber quem são e o que pensam os militantes que pretendem governar o município.

PARTIDO SOCIALISTA III – O PS deve pensar no futuro e fazer, desde já,  uma oposição de qualidade e esta  faz-se estudando os problemas do concelho, apresentando soluções e criticando sempre que for de criticar ( e não faltarão motivos) a actuação do actual governo. Isso não se faz com gritaria, mas com argumentos.  

CEMITÉRIOS I – No dia 1 de Novembro de 2025  ( sábado),  os cemitérios à volta de Famalicão (os que visitei depois das 15 horas) estavam cheios de carros e com muita gente. Era impressionante, mesmo em freguesias pequenas. Desisti de estacionar, por exemplo, em Brufe, tal era a confusão.

CEMITÉRIOS II – No dia seguinte,  2 de Novembro (domingo), os mesmos cemitérios estavam praticamente vazios à mesma hora ( parte da tarde). Que contraste, apesar de ser domingo e dia de Fiéis Defuntos!

CEMITÉRIOS III – No cemitério municipal de Famalicão foram cortados os cedros do lado Sul ( o lado oposto à entrada principal) e ficou tudo cimento e mármore. Coloquem ao menos, em vez dos cedros, árvores de folha perene, tais como oliveiras ou outras. Os cemitérios não devem ser um deserto de vegetação. Árvores são  vida e são precisos sinais de vida nos cemitérios. Esses sinais  tem um significado para os crentes e para os não crentes.

CEMITÉRIOS IV– Fiquei a saber que o primeiro cemitério ao ar livre  de Vila Nova de Famalicão foi instalado em 1865 ( 30 anos depois da criação do nosso concelho) na rotunda da Avenida 25 de Abril ( em frente à actual  Escola Secundária D. Sancho). Um jazigo no atual  cemitério municipal informa sobre esse facto e sobre o benemérito que o financiou.

TIPOGRAFIA MINERVA – O edifício da Tipografia Minerva junto da Praça 9 de Abril está a ser objecto de obras para consolidar a fachada principal o que se saúda. Esperemos que este prédio tenha a atenção que merece. Os serviços de Cultura do município têm – ainda bem – uma descrição dele, mas incompleta. Conto com o Rui Araújo, um famalicense, com Loja no Shopping Town,  que bem conhece a história da nossa cidade, para descrever melhor aquilo que, segundo parece, até chegou a ter cinema.

(JF-6-11-25)

Texto revisto

Os eleitos estão ao nosso serviço

TOMADA DE POSSE – Tomaram posse no passado domingo, dia 26 de Outubro de 2025, na Casa das Artes, os membros eleitos para a Câmara Municipal e para a Assembleia Municipal do município de Vila Nova de Famalicão durante o período de quatro anos (2025-2029). Mandam as boas regras da democracia desejar aos  agora empossados um bom mandato para bem do nosso concelho. É o que faço sem reservas, sabendo que os famalicenses só têm a lucrar com um bom desempenho de ambos os órgãos.

PRESTAÇÃO DE CONTAS – Importa ter bem presente que os eleitos agora empossados são representantes de todos os famalicenses ( de todos e não apenas daqueles que neles votaram) e, como representantes que são,  não são donos do poder que exercem. Donos continuam a ser os famalicenses e os eleitos (os membros da Câmara e da Assembleia) estão ao seu serviço e têm o dever de lhes prestar contas do modo como exercem o poder que lhes foi conferido. Prestar contas ao longo do mandato e não só no fim como alguns pensam, erradamente. Prestar contas é, desde logo, e como as duas palavras dizem, informar os famalicenses, sempre que estes o requeiram, sobre a forma como estão a exercer o mandato que lhes foi conferido ( o que estão ou não a fazer e o modo como o fazem). A democracia assim o exige e também por isso não há outro regime que se lhe compare.

CRÍTICA – Em democracia há liberdade de crítica. Criticar é não só um direito mas também um dever, pois tem o dever de criticar quem entende que os seus representantes, num ou noutro assunto, actuam mal.

PARQUE  DE GAVIÃO -  Com o nome indevido de Parque Sinçães Norte decorrem trabalhos no miniparque verde de Gavião ladeado a nascente pelo Bairro Cardeal Cerejeira, a poente pelos “pavilhões” do  LIDL e do Continente, a norte por um prédio que torna ainda mais pequeno o  pequeno parque e a sul por prédio construído sobre o curso de agua que atravessa o parque de norte para sul. Tem lá a indicação de que é uma obra a cargo do município com o custo de cerca de 2 milhões de euros. Tanto dinheiro para um parque tão pequeno! E quanto tempo vai demorar a ser feito? Lá nada diz e devia.

CENTRO DA CIDADE À NOITE – À noite, mesmo no Verão e em noites aprazíveis, o centro urbano da cidade é um deserto. Contam-se pelos dedos as pessoas que nele circulam a partir das 21 horas. Aliás, também estão fechados, desde  muito cedo,   os poucos estabelecimentos que poderiam atrair gente. Não houve articulação entre a “renovação” do centro urbano e o comércio daquela zona.

ESTAÇÃO FERROVIÁRIA -  Causa dó ver o estado da nossa Estação Ferroviária. Aquilo que poderia ser algo ao nível da Estação da Trofa ou de Braga ficou ao nível de Nine e mesmo Ermesinda, tendo esta a seu favor, escadas rolantes. Nós não temos escadas rolantes nem elevadores especialmente para pessoas com mobilidade reduzida ( que têm um longo caminho a percorrer para chegar à linha pretendida) e temos miseráveis parques de estacionamento. Aquele que foi prometido no lado esquerdo da Estação com capacidade para 300 automóveis, coberto e  com ligação subterrânea direta à Estação,  lá está  ao ar livre,  albergando pouco mais de 100 automóveis e obrigando as pessoas a uma subida íngreme para chegar à rua e depois à Estação. Existem ainda adjacentes a esta, três pequenos parques, costumando o maior deles e mais bem situado (lado sul da Estação), com capacidade para pouco mais de 40 automóveis, estar maltratado porque sujo e ocupado por quem não devia, com a complacência da Câmara e da IP (Infraestruturas de Portugal).

MINERVA – Parece que estão a decorrer obras para segurar a fachada, pelo menos a fachada, do edifício da histórica Tipografia Minerva ( junto da Matriz Velha na saída para Calendário)  que ameaça ruir. Tentei obter informação junto da Câmara, mas sem êxito. Obter informação da Câmara é complicado.

MUDANÇA DA HORA – Entrou a hora de inverno e é minha opinião que esta hora deve manter-se todo o ano, acabando com as duas mudanças de hora anuais. Esta é a melhor hora para o Inverno e para o Verão também serve.

ATÉ QUANDO? – É obrigatório ler a “Carta ao Diretor” publicada no Jornal Opinião Pública (29-10-2025) com o título “Até quando?”, subscrita por oito militantes  do Partido Socialista onde pode ler-se entre outras a seguinte passagem: “As eleições autárquicas de 2025 foram uma oportunidade histórica e desperdiçada”. O PS, pelo que se vê, está vivo e isso é bom para o nosso concelho. 

(JF-30-10-25)

Edifício Tipografia Minerva

PROBLEMAS DO CONCELHO – São tantos os problemas do concelho que podem e devem ser resolvidos pela importância que têm que não podemos nem devemos  ignorá-los. E infelizmente ignoramos muitas vezes.

TIPOGRAFIA MINERVA –Eu já sabia que o edifício da Tipografia Minerva corria riscos, mas o que não sabia é que a protecção que lá colocaram não protegia nada. Está colocada do lado errado ou pelo menos é preciso colocar uma do outro lado. Fiz diligências junto da Câmara para agir em tempo, utilizando o meios que tem ao seu dispor.  Veremos.

CARTAZES – Já é tempo de retirar os cartazes e painéis relativos às eleições locais de 12 de outubro de 2025. Temos o direito de ver as ruas, avenidas, rotundas e outros locais livres de publicidade.

PUBLICIDADE COMERCIAL -  Já basta a publicidade comercial que é também ela excessiva e deveria ser regulamentada para a reduzir. A publicidade excessiva ao ar livre, nos recintos desportivos, na rádio e na televisão e noutros locais, sem esquecer as redes sociais, é uma autêntica praga.

PONTO VERDE – Li numa publicidade  da sociedade “Ponto Verde” que interessa ler ( também há publicidade positiva) que “7 em cada 10 portugueses já separam as embalagens. Mas destes, só 1 é que separa mesmo bem”. E acrescenta “Vamos mudar isso? Vê como separar melhor as embalagens em ponto.verde,pt” (Público, 20 de outubro de 2025). Precisamos de separar mesmo bem as embalagens que inundam  à nossa volta.

ANÁLISE DOS RESULTADOS – Os resultados das eleições de 12 de outubro no nosso concelho deveriam ser objecto de uma atenta análise. Bem gostaria de a fazer se fosse jornalista e tivesse tempo. Temo que essa análise não seja feita, apesar de termos cinco(5) jornais locais. Essa análise faz falta e não é difícil de fazer. Apenas requer tempo.

CHUVA – Chove fortemente nesta tarde de terça-feira, dia 21-10-2025. A chuva surgiu  desde domingo, depois de um longo período de seca. Para muitos já aborrece, mas é muito necessária. Lembro-me sempre nestas alturas do médico veterinário Dr- Pinguinha (só uma, como costumava dizer quando lhe chamavam Pinguinhas). Criticava quem se insurgia contra a chuva, dizendo que “água é vida” e tinha toda a razão.

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS – Vale a pena ouvir o podcast do Observador “A Eleição Mais Louca de Sempre” sobre as eleições presidenciais de 1986 em que foram candidatos  Maria de Lourdes Pintasilgo, Francisco Salgado Zenha, Mário Soares e Diogo Freitas do Amaral.  Basta navegar na net, pois está livremente disponível.

PLÁSTICOS – É impressionante a quantidade de plásticos que  invadem as nossas casas, os estabelecimentos comerciais e outros, as terras e os rios. É preciso lutar contra essa invasão-

SIRVA – O Sistema Intermunicipal de Resíduos do Vale do Ave é a nossa LIPOR. Trata  os resíduos de  Fafe, Guimarães, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Vieira do Minho, Vila de Conde, Vila Nova de Famalicão e Vizela. Trata-os bem? Melhor ou pior que a LIPOR?

(JF-23-10-25)

Eleiçoes, mas não só

 FESTA DO VOTO – O dia de eleições é um dia especial e as pessoas acorrem às mesas de voto em grande quantidade. É bom ver, como vi e ouvi, pais com filhos ainda muito novos dirigirem-se ao local do voto, dizendo-lhes que poderão também votar um dia quando tiverem 18 anos. Poderíamos chamar a esta movimentação uma romaria, uma celebração ou procissão laicas, mas talvez a palavra mais apropriada seja festa. Festa do voto livre e universal. Celebração da democracia.  Em Famalicão-cidade vota-se, em regra,  acima da média nacional. Assim sucedeu este ano no dia 12 de Outubro de 2025.

PREVISÕES E RESULTADOS – Dizia, na semana anterior,  que iria fazer previsões dos resultados eleitorais e assim fiz, escrevendo o seguinte texto:

“É difícil prever o resultado das eleições de amanhã e haverá surpresas como de costume. Para a Câmara Municipal  de Famalicão prevejo o seguinte resultado: PSD (PSD/CDS) - 6 vereadores; PS - 4 vereadores – Chega - 1 vereador. Mas não me admira um resultado: PSD – 5; PS -4; Chega-2 Fora disto são para mim surpresas. E sei que há muitas pessoas que apostam num bom resultado do PS dada a campanha eleitoral em termos de propaganda”.

Como resulta daqui acertei na previsão primeira. A lista  PSD/CDS perdeu um vereador para o Chega e o Partido Socialista ficou na mesma.

CAMPANHAS I – As campanhas dos dois maiores partidos foram muito personalizadas por razões diversas. A do PSD (Mário Passos) por motivo da crise interna do partido. A do PS (Eduardo Oliveira)  por vontade demasiado evidente do líder concelhio.

CAMPANHAS II – Campanhas personalizadas e muito caras. Especialmente a do PS. Temos o direito de saber quanto custou cada uma delas. A democracia assim o exige. Saber não o custo anunciado oficialmente, mas o custo real. Temos esse  direito, mas tenho a certeza de que as listas não vão cumprir o dever correspondente.

VITÓRIA – Foi clara a vitória da lista de Mário Passos, conseguindo a maioria absoluta e a grande maioria das juntas de freguesia.

DERROTA – Muito clara foi , por outro lado, a derrota da lista de Eduardo de Oliveira. Para quem aspirava à “Mudança” constantemente apregoada, manter o número de vereadores ( 4 em 11) e conquistar apenas 6 freguesias ( são 39) obriga a tirar consequências sem demora. É o PS que precisa de “Mudança” interna.

PS – Se o PS não fizer uma profunda reflexão interna pior para ele e para todos aqueles que prezam o socialismo democrático. Como afirmou Paulo Pinto na Fama TV  em comentário na noite das eleições: “os resultados (do PS) ficaram muito aquém do esperado”.

MESAS DE VOTO NA CIDADE – A concentração de mesas de voto da cidade na Escola da Rua Conde de São Cosme do Vale precisa de ser revista. O dia das eleições locais de 12 de outubro de 2025 decorreu num dia de Sol, mas se estivesse de chuva tudo se complicaria ainda mais. A rua não tem saída, é estreita e não suporta o trânsito automóvel que nela se concentra nestes dias. A rua deveria ser utilizada apenas pelos moradores e por veículos que transportassem pessoas com mobilidade reduzída. O estacionamento na Rua Manuel Pinto de Sousa deve ser reservado em dias de eleições a eleitores e por tempo limitado. Não é difícil regulamentar isso.

CAMILO E OS CTT – Os CTT acabam de editar um livro  de que é autor José Manuel de Oliveira comemorativo do bicentenário do escritor. Tem o título “ Lugares da Vida e da Ficção em Camilo Castelo Branco” e uma excelente apresentação gráfica.  Vale a pena  adquiri-lo e mais ainda lê-lo, devagar, dando atenção também às muito ricas ilustrações. José Manuel de Oliveira encerrou  recentemente uma serie de 12 textos sobre Camilo no “Jornal de Famalicão” que bem merecem ser publicados em livro. Esperemos que tal suceda muito em breve.

RELIGIÃO – Num tempo em que se liga prática religiosa a velhice foi significativo   ver milhares de jovens escuteiros na cidade no dia  4  de Outubro de 2025, provenientes da arquidiocese, e ver também, no dia 11 de outubro,  a Matriz Nova superlotada, assinalando o início da catequese de 2025. A  quantidade de crianças e de  pais, também novos,  impressionava.

A Assembleia Municipal: balanço do mandato 2021-2025

A Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão reuniu pela última vez no dia 19-9-25 numa sessão que demorou mais de duas horas e terminou com um gesto que é de registar em que os deputados se despediram deste mandato com o sentimento do dever cumprido e palavras amáveis para os adversários.

Foi um gesto que fica bem, mas faltou nesta sessão o mais importante e que não devia faltar que era o balanço do mandato. Balanço que deveria constar de um documento vindo da comissão permanente e que seria uma espécie de prestação de contas para os famalicenses. Os membros da Assembleia Municipal dirigiram-se uns aos outros ficando em segundo plano os representados ( os munícipes).

Atrevo-me, como famalicense, a dizer, em traços largos, como vi a Assembleia Municipal ao longo destes quatro anos , principalmente através da transmissão online e de informações que fui obtendo.

Aspectos positivos:

1 - É muito positiva desde logo a transmissão online das sessões, estando disponíveis para audição ou visualização a qualquer momento. A nossa Assembleia Municipal marca pontos, pois ainda há assembleias de muitos concelhos que temem a exposição pública das suas sessões. A nossa, não!

2 - Também positivo é o facto de a Assembleia Municipal dar a todos os grupos municipais, independentemente do número dos seus membros (pode ser um) e à Câmara Municipal o mesmo tempo. Pode achar-se – e fora do nosso município muitos acham- que é um privilégio dado aos grupos pequenos, mas é, na minha opinião, uma magnanimidade dos grupos municipais mais numerosos que os eleva/dignifica.

3 - Ainda positivo é o respeito escrupuloso pelo tempo de cada grupo municipal e do presidente da c^mara municipal

Aspectos negativos:

Vejamos agora os aspectos negativos.

Instalações da Assembleia Municipal

1.A Assembleia Municipal está instalada numa Sala Nobre, antiga sala de audiências do Tribunal Judicial, mas que não é adequada para a realização das sessões plenárias. É um espaço demasiado pequeno quer para os membros do órgão, quer, especialmente, para o público.

2.Nada impede e antes aconselha que as sessões plenárias (ordinárias ou extraordinárias) sejam feitas em local amplo e já sucede em vários municípios. A Assembleia Municipal de Guimarães, por exemplo, faz sessões plenárias num amplo auditório da Universidade do Minho. Braga (mais) e Barcelos (menos) fazem também as reuniões em espaços onde todos estão à vontade.

Instalações dos grupos municipais

3.Os grupos municipais não têm sequer um espaço próprio como deveriam ter, para reunir, conservar a sua documentação e preparar as sessões e receberem os munícipes que queiram falar com os seus membros.

Apoio aos grupos municipais

4.Os grupos municipais precisam de apoio em pessoal e meios financeiros para exercerem bem as suas tarefas. Só assim podem estar a par dos principais assuntos dos municípios e participarem com mais conhecimentos das sessões.

Comissões permanentes

5.Para além de uma comissão permanente, constituída pela mesa e pelos representantes dos grupos municipais, a Assembleia Municipal deveria possuir comissões permanentes sectoriais para que os assuntos mais importantes a apreciar em plenário fossem devidamente estudados e objecto do relatório prévio.

6. Não pode ter muito nível um debate em que assuntos tão importantes como o orçamento, as contas, o planeamento urbanístico, os transportes e outros de especial complexidade e impacto financeiro passem directamente da proposta da câmara para o plenário. Os membros da Assembleia Municipal não exercem funções a tempo inteiro recebem apenas senhas de presença de baixo valor e não podem ter conhecimentos técnicos de todos os assuntos submetidos a votação. Por isso, a apreciação dos assuntos mais importantes em comissões sectoriais deveria ser obrigatório. A nossa Assembleia Municipal não possui tais comissões ao contrário do que sucede em muitas outras.

Intervenção do público

7. A intervenção foi menorizada pela actual AM remetendo-a para o fim das sessões quando muitas assembleias do nosso país já lhes dão o primeiro lugar na ordem do dia.

Apoio financeiro

8. Talvez as pessoas não saibam mas o orçamento da Assembleia Municipal anda à volta de 0,1 % do orçamento do município, enquanto como disse Ricardo Mendes na última sessão, o município gasta “apenas” ( a palavra e as aspas são nossas) 2% do orçamento do município.

A Assembleia Municipal e a página do município

9. A Assembleia Municipal não tem um espaço próprio na página do município como devia. Seria um espaço para a mesa da assembleia reger e para os grupos municipais exporem as suas ideias. Para evitar excessos eventuais a análise do seu conteúdo poderia ser feita pela comissão permanente e quando esta não tivesse um acordo de mais de 2/3 sobre reclamações que lhe fossem colocadas poderia haver a intervenção de alguém considerado competente para decidir, nos termos do regimento interno.

Considerações finais

Uma Assembleia Municipal que se preze não deveria terminar o mandato sem chamar a atenção do poder central para um conjunto de aspectos que importa concretizar:

10. Desde logo o não cumprimento do artigo 239.º, n.º 3 da Constituição que atribui â Assembleia Municipal o poder de destituir a câmara através da aprovação de uma moção de censura. Atualmente ela pode aprovar uma moção de censura, mas essa aprovação não tem o efeito que deveria ter porque ainda está por publicar há mais de 25 anos a lei que regulará essa destituição. A Assembleia da República durante todo este tempo não cumpriu a Constituição praticando uma clara inconstitucionalidade por omissão.

Conclusão

Ao não proceder deste modo a nossa Assembleia Municipal esteve longe de cumprir na substância o seu papel e o balanço global do mandato é muito negativo. Não tivemos uma Assembleia Municipal à altura do que os famalicenses mereciam.

Esperemos que a próxima seja muito melhor!

(Noticias de Famalicão, 13-10-25)

Eleições (VI)

INDECISO -  Chego à última semana de eleições indeciso. Indeciso porque tenho três votos (assembleia de freguesia, assembleia municipal e câmara municipal) vou votar  e não há nenhuma lista que me convença claramente  e explico porquê.

FREGUESIA - Quanto à freguesia (assembleia de freguesia) nenhuma lista  me garante que vai lutar pela recuperação da autonomia das duas freguesias agregadas ( a recuperação da  autonomia da freguesia de  Vila Nova de Famalicão e da freguesia do Calendário). Em vez de assumirem uma posição clara as listas  remetem para assunto a discutir, o que é muito cómodo. Parecem satisfeitas com a União. Se não for verdade, digam-me. Ainda estão a tempo e o meu endereço electrónico vai no fim.

ASSEMBLEIA MUNICIPAL – O voto para a assembleia municipal é, apesar de tudo o mais fácil, porque aposto na presença  de  partidos pequenos na assembleia. Os partidos pequenos fazem falta para dar mais vida à assembleia e há quem tenha dado provas de que merece estar/entrar neste importante órgão.

CÂMARA MUNICIPAL – O problema maior é a eleição para a câmara municipal e especialmente para o presidente da câmara que,  tendo em conta a história do nosso governo municipal, vai para um dos dois grandes partidos famalicenses ( o PSD, ainda que em coligação, e o PS). Ora vejamos a situação actual de ambos.

LISTAS - As listas que incluem os dois maiores partidos do nosso concelho deixam muito a desejar. A lista da Coligação PSD/CDS é o arranjo possível resultante dos desentendimentos internos do PSD e a lista do PS revela, por sua vez,  que este partido ainda não superou a crise de 2001. Não estamos perante duas boas opções, estamos perante listas  que estão muito  longe do que o nosso concelho merece..

PSD - A lista da Coligação PSD/CDS mostra, é certo, o poder político de Paulo Cunha. Humilhou  a secção concelhia do PSD, dado o poder que tem a nível distrital e nacional. Apenas não temos uma crise como a de 2001 do PS, porque a concelhia do PSD colocou o partido acima das lutas internas. No entanto, a lista que se apresenta agora está longe de convencer e é uma continuidade de um mandato que foi, a meu ver, globalmente mau com responsabilidade política, desde logo, de Mário Passos. Basta ler o que tenho escrito ao longo destes quatro anos. Claro que votaria PSD se apresentasse uma boa lista, pois procuro não confundir  eleições locais com eleições nacionais

PS - A lista do PS não é, também, a meu ver, uma lista que convença. Eduardo Oliveira teve quatro anos para mostrar o que vale e não mostrou nada ou quase nada. As pessoas não sabem, mas seria bom que soubessem as razões  que determinaram  que a vereadora Maria Augusta Santos renunciasse  há mais de um ano ao mandato, que vinha exercendo com uma participação activa e crítica nas reuniões que as atas bem  demonstram. Era bom que os eleitores soubessem também porque não faz parte da lista o conceituado vereador Paulo Folhadela e o mesmo se diga do vereador Sérgio Cortinhas, vereadores com quem fui falando ao longo destes quatro anos, por minha iniciativa e amabilidade deles. Não falei com vereadores da Coligação apenas porque não teria sucesso na informação  que pretendia obter. Causaria embaraços. Aliás, estou à espera há meses da marcação de uma reunião com um desses  vereadores.  

COMO VOTAR? – Perante isto, pessoas amiga confidencia-me que vai votar no mal menor. Fez-me pensar, mas não tenciono ir por aí. Entendo que votar na continuidade é premiar quem governou mal e, por sua vez, a mudança não é boa, só por ser mudança. Uma nota quase dispensável: as minhas opiniões sobre pessoas são de natureza política e não põem em causa o respeito pessoal. A democracia assim o exige.

PREVISÕES -  Muitos de nós, que nos interessamos pelas eleições locais,  gostamos de fazer previsões sobre os resultados, particularmente para a câmara. Tenho as minhas. Não as revelo agora, porque entendo que não devo influir ainda que minimamente (o que escrevo vale muito pouco) no voto de 12 de outubro de 2025. De qualquer modo dá-las-ei a conhecer a pessoas de confiança, que servirão de testemunhas, e revelarei essas previsões depois das eleições. Ainda que me engane, como é costume.

BARCELOS POPULAR – Visitei Barcelos no domingo passado (5.10.25) e fiquei admirado com a animação que vi no Centro da cidade. Perguntei  a um famalicense que encontrei na Rua Direita se aquela animação popular era costume e pedi para comparar com a animação do Centro de Famalicão ao domingo e foi  muito claro ao dizer que não havia comparação: a animação de Barcelos era muito superior. Mas o que mais me agradou nesta visita que não fazia há anos a Barcelos aos domingos foi comprar (1,20 euros) o semanário Barcelos Popular – Semanário Regional, Democrático e Independente. Um semanário como há poucos à nossa volta.

(JF-9-10-25)