Eleições e Tílias

ELEIÇÕES LOCAIS I – As eleições locais estão à porta. São pouco mais de três meses que correm depressa e, ainda por cima,  incluem o mês de Agosto. Neste momento já deveríamos saber não só o nome dos principais candidatos aos órgãos dos municípios (os candidatos a presidente de câmara já sabemos), mas também quem são os candidatos a vereadores/as e, pelo menos os/as candidatos/as a presidente da assembleia municipal e a líder do respectivo grupo municipal. É estranho que ainda não saibamos tais nomes.

ELEIÇÕES II – Também deveríamos saber o programa das listas, desde logo, das principais (entendendo por principais a que costumam ganhar as eleições municipais). Julgo que não está ainda elaborado ou pelo menos bem divulgado.

OBRAS CAMARÁRIAS – Sempre que a câmara faz obras públicas, quer sejam a construção de uma rotunda, o arranjo de um espaço público ou a reabilitação de um edifício camarário deve colocar junto uma explicação detalhada do que vai fazer. É uma obrigação que tem para com os munícipes.

EDIFICIO DA RUA ADRIANO – No edifício que foi do Senador Sousa Fernandes com os n.º 49-51-53-55 da Rua Adriano Pinto Basto foram colados na semana que agora terminou (21-6-2025) andaimes na parte da frente que fazem prever obras. Não se sabe que obras se vão fazer ou o que ali vai ocorrer, porque a Câmara Municipal que obriga -  e bem -  os particulares a informar , nos termos da lei,  o que fazem ou pretendem fazer,  não aplica a si esse dever quando deveria dar o exemplo, como acima dissemos, mesmo que a isso não seja legalmente obrigada.

FAMALICENSES – O Jornal de Famalicão (JF)  tem uma secção dedicada a famalicenses que se têm destacado de algum modo nos mais diversos domínios. Até ao momento a atenção tem sido dirigida a famalicenses da “diáspora” ou seja pessoas que tendo, nascido em Famalicão, daqui saíram. É difícil perante a quantidade e qualidade de famalicenses nesta situação fazer escolhas que não mereçam críticas. O JF deu-me liberdade de agir e apenas peço compreensão e ajuda dos leitores.  Tempo virá, entretanto, em  que a atenção se deslocará para famalicenses que, por naturalidade ou residência, se têm destacado dentro do concelho. Escolha também muito difícil, pois a riqueza humana do nosso município é enorme.

VALINHAS- Os famalicenses com mais idade recordam certamente o Senhor José Valinhas, enfermeiro com atendimento em antigo edifício  da esquina da Rua Santos Viegas com a Rua São João de Deus. Era uma pessoa com jeito especial para cuidar de problemas de saúde de pessoas que, provocando nelas sofrimento,  não exigiam cuidados médicos ou hospitalares, caso em que ele tinha a preocupação de encaminhar para o lugar próprio. Conheci-o e recordá-lo é um dever de gratidão que cumpro como famalicense.

OBRAS DE CAMILO – O Doutor José Manuel Ribeiro de Oliveira tem-nos dado a conhecer melhor Camilo Castelo Branco no bicentenário do seu nascimento  nas páginas deste jornal. É  um trabalho difícil, pois é feito em textos necessariamente  breves, mas o Autor tem sabido transmitir em linguagem acessível as muitas  facetas da personalidade de Camilo, dando-lhe a palavra e principalmente convocando os leitores pata a leitura das suas obras. Obrigado!

MÁRIO PASSOS – Vi a apresentação da candidatura de Mário Passos à Câmara de Famalicão na Fama TV, na Cidade Hoje TV e na Iris TV.  A apresentação fez-se no Mercado Municipal e, como refere uma das televisões, com a “casa cheia”. Viam-se muitas  bandeiras com o nome MÁRIO PASSOS, uma ou outra do PSD, nenhuma do CDS. Uma festa muito bem organizada, a que as televisões locais deram relevo, mas sem dar atenção devida  a certos pormenores que bem  mereciam. Estas reportagens mereciam entrevistas na hora e não as vi. Lapso meu?

TÍLIAS – Já cheiram muito bem as tílias espalhadas por algumas avenidas e praças da nossa cidade. Podiam e deviam ser mais. Aproveitem estas breves semanas de floração ao passearem pela cidade especialmente à noite.

(JF-26-6-25)

O Boletim de Progranda do Candidato

BOLETIM MUNICIPAL FAMALICÃO I – Quando a oposição (oposições) do nosso município não tem força para pôr termo ou, pelo menos, denunciar veementemente nos lugares próprios o abuso que é a publicação regular de um boletim de propaganda, sob a designação de boletim municipal, por uma Coligação que vai concorrer às eleições deste ano, utilizando o dinheiro de todos nós, como se pode esperar que ganhe – ou sequer dispute com seriedade – essas eleições?

BOLETIM MUNICIPAL FAMALICÃO II – A desfaçatez é tão grande que a publicação acabada de sair (Junho de 2025) é dirigida pelo próprio candidato a presidente, tem uma tiragem gratuita de 61.750 exemplares (!) e 74 páginas profusamente ilustradas.

BOLETIM MUNICIPAL FAMALICÃO III – O conteúdo é preenchido apenas com coisas boas ( ou que a Coligação considera boas), ocultando coisas más, porque estas não existem.

BOLETIM MUNICIPAL FAMALICÃO IV – Vejam-se algumas passagens desse conteúdo propagandístico. “ O apoio e o investimento nas freguesias é uma das grandes marcas da governação do executivo municipal liderado por Mário Passos” (p.7). “O surgimento de novos espaços dedicados à cultura e ao convívio em todo o território é uma das apostas do executivo municipal liderado por Mário Passos” (p.9); “Muito em breve, Famalicão contará com dois novos parques verdes à entrada da cidade: o Sinçães Norte (…) e, mais a sul, o Parque do Pelhe, no lugar dos Queimados”(p.10). A páginas 11 tem uma bonita fotografia de um parque que não existe! Sobre Água (a cobertura de rede de água chega aos 100% - p. 14) e Saneamento lê-se: “É um momento histórico porque já há dezenas de anos que a população ansiava por este investimento – Mário Passos - Presidente da Câmara Municipal”(p.15).

BOLETIM MUNICIPAL V– Cansado de se referir a si próprio o Director/Candidato parece mudar de táctica e passa a partir da p. 18 a enumerar apenas os feitos da Coligação que dirige. “ Em 2024, o município de Vila Nova de Famalicão registou uma redução histórica de 11% da água não acturada, atingindo agora o valor mais baixo de sempre menos 36%”(p.19). “ Mais de 20 milhões de euros – Valor investido pela Câmara Municipal desde 2022 na melhoria da rede viária concelhia” (p.21). Mas ainda aqui o Director/Candidato não resiste e sobre estradas escreve e assina: “Este é daqueles temas que está permanentemente em aberto. Há sempre novas necessidades e há sempre mais a fazer para dar melhores condições de segurança e conforto quer aos automobilistas, quer ao peões – Mário Passos– Presidente da Câmara Municipal” ( p.21). E ainda: “As estradas que estão sob a alçada da Administração Central têm também merecido toda a atenção do executivo liderado por Mário Passos” (p. 22).

BOLETIM MUNICIPAL VI – E ainda não chegamos a um terço das páginas do Boletim de Propaganda e falta-nos espaço e paciência para continuar com detalhe. As páginas seguintes exaltam os feitos da Coligação na Saúde ( mas nem uma palavra sobre o Hospital…), no Desporto, nas Escolas, nos Transportes, nas Hortas Urbanas, na construção de Casas ( mais de 200 fogos habitacionais), na Cultura, no apoio às Instituições Sociais, na Residência Universitária, na Cidade Inteligente e finalmente ficamos a saber que temos um concelho que funciona numa “lógica de total transparência” (p.68). Não sabia?

BOLETIM MUNICIPAL VII – Importa dizer que estes boletins são ilegais, pois os boletins municipais destinam-se, nos termos da lei, a dar publicidade às deliberações e decisões dos órgãos do município com eficácia externa (ver os exemplos dos boletins municipais de Lisboa, Porto e Oeiras).

MISSA CAMPAL – Resta-nos pouco espaço e aproveitamos para referir como um ponto alto das Festas Antoninas (será preciso lembrar que estas festas são dedicadas a Santo António?) a missa campal na Praça Dª Maria II presidida pelo Bispo Auxiliar, D. Delfim Gomes que teve muita participação. A praçaestava cheia e na homília D. Delfim “enalteceu a vida e obra do santo português” que “dedicou a sua vida e a sua pregação à defesa dos pobres” (DM de 14-6-2025) .

IRONIA – Pouca gente porventura tem consciência de que esta missa campal foi celebrada a poucos metros do lugar onde antes existia uma bela Capela que foi demolida há 100 anos ( ver JF da semana passada).

(JF-19-6-2025)

Dia de Portugal, Festas Antoninas e Não Só

10 DE JUNHO – Dia de Portugal. A escritora  Lídia Jorge fez hoje de manhã, em Lagos, uma intervenção que merece ser lida e assimilada. Retiro uma passagem apenas, por brevidade: “Por alguma razão, os cidadãos hoje regrediram à subtil designação de seguidores e os seus ídolos são fantasmas".

DE QUE LADO ESTAMOS ? – Nós, seres humanos, somos capazes do melhor e do pior. O Dia de Portugal deve ter servido para reflectir também sobre isso. De que lado estamos?

FAMALICENSES DE OUTROS TEMPOS I – Lembro-me de um dia, era eu muito novo ainda, ter acordado com uma forte dor no pescoço (torcicolo). Uma tia minha levou-me a casa de uma senhora (família de Paulo Moreira?) que morava na Avenida Narciso Ferreira do lado direito no sentido de Guimarães que com uma pomada e um movimento de mãos no pescoço, rapidamente me resolveu o problema. Anos mais tarde, andava eu, a estudar em Coimbra na Faculdade de Direito e um colega de Medicina, já adiantado no Curso, teve a mesma dor. A verdade é que andou dias a sofrer sem que lhe resolvessem o problema nos Hospitais da Universidade. Como  me lembrei  então da Senhora que me curou e lhe disse a ele como era fácil  a cura com uma ida a Famalicão.

OUTROS FAMALICENSES – É um dever lembrar famalicenses de origem humilde, mas que se distinguiram pelo bem que fizeram. Estou a lembrar-me neste momento de dois. O Senhor José Valinhas, enfermeiro, com atendimento na esquina da Rua Conselheiro Santos Viegas com a Rua São João de Deus e do também enfermeiro Manuel Alves de Sá ( natural do Louro)  com estabelecimento onde hoje é a sede da Caixa de Crédito Agrícola. Merecem também referência em momento oportuno.

CAPELA DE SANTO ANTÓNIO ANTIGA – Na Capela de Santo António está ao dispor de quem a visita um “folheto”, bem concebido, sobre a história da Capela de Santo António. Quem o ler com atenção verifica como se pode empobrecer uma vila (hoje cidade). Basta comparar a gravura da Capela actual com a gravura da Capela que estava situada no antigo Campo da Feira, construída em 1775 e que foi demolida em 1924. Que diferença, para pior, com a mudança!

JORNAL DE FAMALICÃO E ANTONINAS – O Jornal de Famalicão  fez o que nenhum outro fez. Tendo recebido apenas uma página inteira de publicidade das Festas Antoninas fê-la rodear do programa das Festas, no que gastou três páginas igualmente inteiras que nada custaram à Câmara Municipal. É bonito, não é?  Bem se pode dizer neste caso  - e com propriedade -   que “desamor” com amor se paga… Amor, por Famalicão, claro!

ELEIÇÕES - É minha opinião que Famalicão merecia uma lista independente forte para a candidatura aos órgãos do município. As listas que se anunciam  nos maiores partidos não estão, a meu ver, à altura do que merece o nosso concelho. É, repito, a minha opinião.

SUGESTÕES  DE CAMPANHA – Será que os partidos que se apresentarão a eleições este ano vão meter no seu programa a requalificação da nossa Estação Ferroviária ? Precisa de um grande parque de estacionamento coberto, de ligações directas desse parte à Estação, de elevadores e de bons acessos. Quem tem visão para lutar por isso? Tentarei dar regularmente outras sugestões para os programas dos partidos.

IRIS – Tal como sucedeu com a demolição da velha Capela de Santo António acima referida, o centro da cidade ficou mais pobre quando a Iris deixou de ser um Restaurante de grande qualidade para passar a ser um mero espaço de exposição de automóveis que poderia ter lugar em qualquer outra parte. Dificilmente, uma exposição vulgar de automóveis pode enriquecer o centro de uma cidade.

(JF-12-6-25)

Publicidade Camarária, Funcionário e PDM

PUBLICIDADE CAMARÁRIA – É chocante o favoritismo que a nossa Câmara demonstra, em termos de publicidade, no que respeita à imprensa local. Veja-se o que se passou na semana passada. Um jornal famalicense, que surge impresso apenas mensalmente, recebeu duas páginas inteiras de publicidade e um conjunto de editais camarários (publicidade muito apetecida, porque bem paga) que corresponde, no todo, a  mais de duas páginas inteiras, ou seja, MAIS DE QUATRO PÁGINAS de publicidade camarária  num só numero desse jornal. Por sua vez, este semanário (Jornal de Famalicão) nada recebeu de publicidade camarária. ISTO É INACEITÁVEL!  E não é uma página de publicidade dada esta semana a este jornal que limpa a sujidade deste comportamento da Câmara.

FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS – Tentei saber  junto da câmara municipal o número total de  “funcionários municipais” (pessoas que estão ao serviço dos famalicenses, na forma de trabalho pago) . Ao contrário do que é costume recebi resposta rápida, conforme tinha pedido -  o que registo com muito agrado -  e da qual transcrevo este excerto, que é o de maior interesse:  “em 31 de dezembro de 2024, o Município de Vila Nova de Famalicão detinha 1834 trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas e 118 colaboradores  em regime de prestação de serviço, o que perfaz um total de 1952 colaboradores. Nestes 1952 colaboradores encontram-se contabilizados os colaboradores a tempo parcial, designadamente os técnicos que prestam AEC´s” . AEC, são, julgo saber, os professores e outros profissionais que atuam nas Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC).

1952 FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS  – Cerca de 2.000 trabalhadores ao nosso serviço é muita gente e importa saber o que fazem e como são dirigidos. Tarefa que exige informação mais detalhada que procurarei obter.

DIREITO À INFORMAÇÃO – Importa dizer e repetir insistentemente: os munícipes têm o direito de ser informados sobre os assuntos de interesse público e os órgãos municipais têm o dever de informar. O acesso à informação deve ser fácil e completo. Sabemos, no entanto, como é, em regra difícil e a informação dada incompleta. Há que insistir e às vezes surgem boas surpresas como acima referimos.

PLANO DIRECTOR MUNICIPAL (PDM) -  Todos devíamos conhecer bem o nosso PDM, instrumento da maior importância para o bom governo municipal e para a protecção  enriquecimento das gerações futuras,  mas não conhecemos. Não há o cuidado de dar do seu conteúdo  uma informação clara e não meramente técnica. Sabemos, além disso,  que a revisão em curso do nosso  PDM  está atrasada. Deveríamos estar mais atentos, acompanhar os trabalhos de revisão e exigir informação detalhada. Infelizmente, somos cidadãos pouco exigentes.

PDM E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO – “Um modelo coerente de ordenamento do território deve assegurar a coesão territorial e a concreta classificação do solo, invertendo-se a tendência, predominante nas última décadas de transformação excessiva e arbitrária do solo rural em solo urbano. Com efeito, pretende-se contrariar a especulação urbanística, o crescimento excessivo dos perímetros urbanos e o aumento incontrolado dos preços do imobiliário, designadamente através da alteração do estatuto jurídico do solo”  (Este é um extracto do preâmbulo do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio que aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro).

AFETRA – Sigam os leitores a actividade desta dinâmica associação (Famalicão em Transição) que reúne famalicenses activos e preocupados com a qualidade de vida e a protecção da nossa casa comum. O fim de semana  “Transição na Prática” organizado nos dias 31 de Maio e 1 Junho de 2025 é disso bom exemplo.