Política Local e Discussão Pública do PDM

POLÍTICA LOCAL I- Em recente conversa com um conceituado e prestigiado político local, depois de abordada  a crise que o PS  local atravessa ( só não a vê quem não quer!),  abordou-se a crise anunciada do PSD.  Não se pode ignorar, com efeito, que o actual Presidente da Câmara  concorreu recentemente a umas eleições dentro do seu Partido ( eleições concelhias do PSD), apoiado pelo seu antecessor,  e  perdeu. Ganhou outra lista presidida por uma vereadora (parabéns ao PSD de Famalicão por, pela primeira vez,  um grande partido famalicense ter uma mulher a presidir, julgo).

POLÍTICA LOCAL II - Ora,  isto tem naturalmente  consequências. Não se esquece que a actual presidente da concelhia declarou, logo após as eleições, o seu apoio à recandidatura do presidente da câmara, mas ficou em aberto a seguinte questão: com quem vai o presidente recandidato  concorrer às eleições de 2005? Vai com a equipa de vereadores  e com um programa da sua confiança ou com a equipa de vereadores e com o programa que lhe for indicado pela lista vencedora? O problema não é menor. Se o  presidente de câmara vai com a equipa e programa escolhidos pela lista vencedora vai muito fragilizado. Se vai com a equipa e programa  que deseja então para que foram as eleições e  que significado teve a vitória da outra lista?

POLÍTICA LOCAL III - Pode ainda dizer-se que não há problema, pois  vai haver um  acordo. Mas que acordo? Quais as condições deste ? E, no limite, poderá ainda estar em causa o próprio candidato a  presidente se não se submeter à vontade da maioria que governa o partido. É motivo para prestar atenção . Mas,  como se dizia na conversa acima referida, na situação em que está o PS,  o PSD/CDS pode  até dar-se ao luxo de se digladiar internamente.

DISCUSSÃO PÚBLICA I -  Acabou esta semana, no dia 23 de setembro de 2024,  a discussão pública para a 2ª Revisão do Plano Director Municipal (PDM). Foi um período demasiado curto (40 dias úteis) que decorreu  principalmente no mês de Agosto (29 de julho a 23 de setembro), o pior mês para a discussão pública. Só quem se interessou e quis participar sabe como é exigente conhecer bem o PDM para o apreciar e criticar. Valeu, nestas circunstâncias, para atenuar a pouca atenção dada aos cidadãos,  o trabalho de muito mérito  desenvolvido pela Associação Famalicão em Transição (AFeTRA)  e  a participação que ela fez e pode ser apreciada no seu lugar na internet (facebook).

DISCUSSÃO PÚBLICA II – Apresentadas propostas pelos cidadãos e só quem tentou sabe como foi difícil participar através da plataforma electrónica, cabe agora aos técnicos fazer um relatório, competindo depois  à Câmara Municipal discutir e aprovar uma proposta de revisão do PDM que será submetida à Assembleia Municipal que tem sobre ela a última palavra. Isto significa que a discussão pública não terminou e que cabe aos cidadãos defender o que consideram melhor para o nosso concelho de modo que a Câmara e a Assembleia Municipal ouçam e deliberem em conformidade. Será aliás, um bom teste à discussão pública verificar o que dela resultou no final. Se a discussão pública para nada ou pouco serviu  acabará por ter sido uma mera formalidade a que infelizmente já estamos habituados.

(Publicado no JF em 26-09-24