A BOA(?) UTILIZAÇÃO DOS DINHEIROS PÚBLICOS

A minha fé na boa utilização dos dinheiros públicos ficou mais uma vez abalada quando verifiquei, pela leitura do Diário do Minho, nesta manhã de domingo, dia de São João, que a câmara municipal vai gastar cerca de 800.000 euros na "recuperação" do edifício que durante décadas foi o Externato Camilo Castelo Branco para lá instalar uma "Casa da Juventude".

No piso zero, pode ler-se, haverá um auditório, um bar/concerto e salas de gravação/multimédia, fotografia e ensaios; no piso 1, está contemplada a secretaria, 12 postos de Internet e a sala de documentação; no piso 2, estão previstos os gabinetes para incubadoras de empresas de jovens empreendedores bem como as salas de reunião e o gabinete médico.

Pensei (mal) que em tempo de crise haveria alguém com bom senso que chamasse a atenção para uma recuperação quase impossível e um destino mais do que discutível.

Pela aquisição daquele prédio foi dada pela câmara no primeiro mandato do actual presidente uma soma brutal de dinheiro: 900.000 euros. Novecentos mil euros por um prédio em ruínas que, mesmo depois de adquirido há cerca de dez anos, continuou pura e simplesmente abandonado pelo dono ( o município), com o telhado a desabar e deixando entrar água por todos os lados .

Vai-se recuperar o quê? O que se vai é, praticamente, fazer tudo de novo, imitando o antigo e como é óbvio não se vai gastar 800.000 euros mas muito, muito mais.

Pelo caminho ficou, entretanto um projecto, que foi pago, de um arquitecto conceituado, Fernando Távora salvo erro, agora abandonado e que previa para aquele local um edifício novo para instalar os serviços de urbanismo. Era sem dúvida um fim muito mais útil, pois continuamos a pagar elevada renda pelo prédio onde funciona actualmente o departamento do urbanismo.

Não haverá quem ponha travão a isto? Não se trata de continuar a deixar aquele local que nos pertence a nós famalicenses abandonado. Trata-se de fazer uma intervenção sensata e não aquela que foi anunciada.

NÃO ME CONFORMO

Havendo, como há, num concelho como o nosso, com mais de 120.000 habitantes, largas dezenas de pessoas muito qualificadas, capazes de exercer com elevado nível e benefício para a nossa terra as funções de presidente da câmara municipal, porque teremos de nos limitar uma poucos (quando muito três ou quatro) nomes, quase sempre os mesmos, para fazer a escolha?

Não tem de ser assim, nem tem sequer de ser fora dos partidos actuais, desde que estes alarguem os seus horizontes. Trata-se de procurar, entre as gerações mais novas, pessoas dedicadas e qualificadas, alargando assim as possibilidades de escolha e verificar as que têm mais qualidades para se candidatarem, escolhendo um bom programa e uma boa equipa.

Aliás, não se compreende porque é que, num tempo de crise em que há pessoas capazes das mais variadas profissões com problemas de trabalho e a pensarem em emigrar, não pensam elas em concorrer aos órgãos do município. A actividade política é tão nobre como muitas outras e melhorar a situação do nosso país bem pode começar por melhorar a situação do nosso município.



CAMINHO PÚBLICO



Li no último "Povo Famalicense" um texto de opinião de um leitor, José Silva, que me interpela sobre o destino de um caminho público situado na freguesia de Cavalões de onde sou natural e onde vivi até aos dez anos.

Pouco posso dizer sobre esse assunto, pois não conheço bem o caso concreto mas devo dizer que a defesa do que é propriedade pública mereceu sempre o meu aplauso.

Lembro um recente acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (09.02.2012) onde se diz, no sumário, que "caminho público é aquele que está no uso directo e imediato, desde tempos imemoriais, pela generalidade das pessoas que integram certa colectividade, desde que ocorra afectação a fins de utilidade pública, ou seja, que a passagem vise a satisfação de interesses colectivos de certo grau de relevância(...) e ainda que "o grau de relevância do interesse colectivo satisfeito pelo caminho em causa não depende de um juízo quantitativo sobre o número efectivo de utilizadores, bastando-se com a existência objectiva de um certo equipamento colectivo, de uso potencialmente público, pela generalidade da comunidade que, porventura tenha interesse em a ele aceder - independentemente do número real de interessados que, em cada momento, dele efectivamente se utilize".

Pelo que vejo algo ocorreu, que não deveria ter ocorrido, com o acordo dos órgãos da freguesia. Importa saber concretamente o que se passou, que deliberações foram tomadas e se foram tomadas dentro da lei. Pelo pouco de que me pude aperceber é bem provável que algumas deliberações tenham sido ilegais.

(Em O Povo Famalicense, edição de 26/06 a 02/07/12)

Orfeão famalicense

 OBRIGADO, ORFEÃO FAMALICENSE

O Orfeão Famalicense organizou, com muito êxito, o XVII Encontro de Coros do Minho na casa das Artes, no dia 10 de Junho. Devo ao Orfeão, para além de uma brilhante actuação, uma excelente forma de participar nas comemorações do Dia de Portugal, pois para além de interpretar “Timor” (letra de João Monge, música de João Gil e arranjo do seu prestigiado maestro Fernando Moreira), lembrando Portugal pelo mundo, fechou do melhor modo interpretando Camões “ As armas e os barões assinalados”.

GRUPO CORAL DE LOUSADO

Não tive oportunidade de ver todo o programa mas impressionou-me também muito bem o Grupo Coral de Lousado e a arte que teve de meter o rio Ave na sua actuação, lembrando-nos o quanto devemos àquele rio, onde o maestro aprendeu a nadar e que agora felizmente está em fase de recuperação ambiental. Já se pode nadar e pescar de novo nele?

Estes dois coros famalicenses e o Divino Salvador de Joane, também, devem (têm o direito de) merecer toda a atenção e apoio por parte do município.

BUÉ!

Bicicletas urbanas ecológicas vão estar disponíveis no centro da cidade gratuitamente. A ideia é excelente e este tipo de transporte deve ser devidamente acarinhado. Veremos como se vai concretizar o projecto.

COMÉRCIO DO CENTRO DA CIDADE

Este apoio ao transporte ecológico não implica menos atenção para um problema do comercio local que é o da falta de adequado estacionamento automóvel para acesso aos estabelecimentos. Chegaram-nos queixas provenientes nomeadamente de confeitarias e restaurantes. Não pode ser! Em plenas Festas Antoninas deve acautelar-se a possibilidade de acesso fácil aos estabelecimentos tradicionais. Há sempre soluções possíveis.

(Em O Povo Famalicense, edição de 12 a 18/06/12)

Curva do cemitério

 FREGUESIAS

Foi publicada no dia 30 de Maio e entrou em vigor no dia 31 a lei n.º 22/2012 que trata fundamentalmente da redução do número de freguesias. Ela impõe para o nosso concelho, classificado para este efeito no nível 2, uma redução de 50% das freguesias que se situem em lugar urbano e 30% do número das outras freguesias. No entanto, estes números não são rígidos e a lei permite uma menor redução do número de freguesias.

A assembleia municipal deve conduzir este processo em colaboração com a câmara municipal e com as freguesias. Este assunto deve ser abertamente discutido e sobre ele deve surgir informação na imprensa até porque está constituída, segundo se julga, uma comissão eventual para o efeito.

CURVA DO CEMITÉRIO

Todo o famalicense que conhece a sua terra já ouviu falar da curva do cemitério em Moço Morto e do perigo aque ela representa. Pois por qualquer acidente grave que nela ocorra deve ser responsabilizada também a câmara municopal que não teve arte nem visão para no momento em que havia toda a pobssilidade de desfazer essa curva e dar mais espaço de circulação e estacionamento junto do cemitério o que fez foi autorizar a construção de um centro de inspecção de veículos (!) complicando ainda mais as coisas. Em condições normais deveria haver demissões na câmara. Não há e o silêncio que se nota é a prova de que os famalicenses andam muito submissos muito “mansos”.

CHOUPOS FRANCESES?

Os famalicenses lembram-se de que havia choupos no jardim da câmara de um e outro lado (norte e sul) que por esta altura do ano libertavam novelos brancos que enchiam o ar e provocavam problemas respiratórios a muita gente e em especial aos asmáticos. A solução foi deitar abaixo esses choupos de origem francesa, segundo me dizem. Ora, dizem-me que é com árvores que estão a encher o parque da cidade e que junto da central da camionagem os novelos brancos chegam a fazer “tapete de neve”. Será mesmo assim?

(Em O Povo Famalicense, edição de 05 a 11/06/12)