Obras no centro da cidade

OBRAS NO HOTEL GARANTIA – 18 DE JUNHO DE 2023 – Neste dia, nos taipais das obras do ex-Hotel Garantia, foram colocadas informações úteis sobre as obras que ali estão em curso. É assim que se deve proceder. Expor publicamente o que se vai fazer, porque não se teme a opinião pública, antes se aceita e se aproveita para fazer legítima publicidade. A primeira impressão (de um leigo em arquitectura) é boa e o facto de o projecto ter a assinatura do arquitecto Noé Diniz é uma garantia.

HABITAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE – Um dos aspectos mais interessantes da obra do Garantia  é o facto de trazer habitação para o centro da cidade. O outro, igualmente importante, é o respeito pelo edifício antigo e pela cércea envolvente.

CÉRCEAS – Tivéssemos respeitado as cérceas envolventes na Praça D. Maria II e teríamos um centro da cidade muito mais bonito. Olhem com atenção para a Praça (antigo Campo da Feira) e verão uma harmonia que foi desfeita, a norte, pelo prédio que fez desaparecer a Confeitaria Bezerra e o Salão Olímpia e a poente por um conjunto de edifícios altos e esguios que igualmente não respeitam a cércea daquela praça.    

HISTÓRIA DO URBANISMO DA CIDADE – Só a história do crescimento urbano da cidade poderia explicar o que, ao longo do tempo, se fez bem feito, o que em boa hora se travou e os erros cometidos. Quando se fará essa história?

SOS PRÉDIO EM PERIGO DE RUIR – Não me canso de dizer que é uma pena deixar ruir o prédio da ala nascente da Rua Conselheiro Santos Viegas, que foi em tempos sede provisória da câmara municipal e que tem uma das mais altas e bonitas portas de madeira da cidade. Importa fazer algo quanto antes!

ÁRVORES NA GRANDE AVENIDA – Temos na cidade uma avenida com quase dois quilómetros e com três nomes. Começa a poente na longa avenida da estação (Avenida 25 de Abril), que tem plátanos frondosos que boa sombra fazem e contribuem para melhorar o ambiente. Continua na Avenida Narciso Ferreira (mais pequena) com tílias igualmente frondosas e bonitas. Prossegue para poente na Avenida do Brasil, também longa, que tem um tipo de árvores exóticas que precisam que alguém justifique porque foram ali plantadas. Até pode haver razões para tal, mas é preciso conhecê-las e não se conhecem.

JOÃO FARIA DE SÁ – Li na FAMATV que João Faria de Sá, de Vila Nova de Famalicão (Braga), esteve no campo de concentração de Buchenwald, na Alemanha. Alguém sabe quem foi? Alguém está a averiguar? É preciso!

CIDADÃOS ACTIVOS – Uma democracia só se faz com cidadãos activos. Activos a nível nacional, regional e local. Precisamos deles, particularmente a nível local. Os meios de comunicação social são preciosos para conhecermos esses cidadãos. Participem!

(Em Opinião Pública, 26/07/23)

Estado do concelho

ESTADO DO CONCELHO – Vamos ter esta semana um Debate da Nação na Assembleia da República. Deveríamos ter no município um Debate do Concelho. Temos um território de mais de 200 km² e uma população de cerca de 130.000 habitantes e os nossos problemas são muitos. Seria bom debatê-los.

PROBLEMAS PRINCIPAIS – Se me perguntassem quais são os principais problemas do município, hierarquizando-os, não saberia responder. Não temos o hábito de pensar em grande o nosso município e ficamos quase sempre pelos pequenos e mais visíveis problemas e isso não é bom.

FAMALICENSES QUE SABEM – Há munícipes que conhecem bem o nosso município e era importante saber o que pensam sobre esta matéria. Certamente que nem todos têm a mesma opinião, mas também isso enriqueceria o debate. Já se reparou que na imprensa local há pouca opinião pública famalicense? Que muito poucos escrevem sobre os nossos grandes problemas? É pena e é preciso combater essa passividade.

ENTREVISTAS – Talvez uma forma de  a ultrapassar fosse a iniciativa por parte da imprensa e ao mesmo tempo de outros meios de comunicação social de entrevistar famalicenses que têm conhecimento e opinião sobre o nosso concelho.

PEQUENAS COISAS – Enquanto não tratamos dos principais assuntos do concelho vamos falando de pequenas coisas, que mesmo assim têm importância.

RESTAURO DE CASAS – Na cidade existe um bom número de casas que foram restauradas e bem restauradas, enriquecendo a cidade. Mas existem outras que precisam de intervenção urgente. Umas porque ameaçam ruína, outras, porque estando pintadas por fora (Casa dos 7 Velhos na Av. Narciso Ferreira, por exemplo) ou tapadas por telas de publicidade camarária (Casa José Martinho Carneiro, junto do mercado), estão ocas por dentro.

GESTORA DO CENTRO URBANO – Lembram-se que foi anunciada uma gestora do centro urbano para ouvir os munícipes e contribuir para resolver os problemas que fossem surgindo? Por onde anda ela ou ele?

RESTAURO DA NATUREZA – Foi aprovada há dias no Parlamento Europeu uma lei de restauro da natureza que tem por finalidade exactamente recuperar os danos que na Europa fizemos à natureza. Boa lei que deve merecer toda a atenção e que deve ser aplicada, não só no nosso país, como no nosso município. Eis um grande problema.

(Em Opinião Pública, 19/07/23)

Famalicão: a maioria e a democracia

O jornal Público, na sua edição online de 6 de Julho de 2023, acessível a todos (assinantes ou não), através deste link, publicou o meu artigo, "Famalicão, Loures e Democracia", o qual se transcreve, com algumas pequenas alterações, pelo interesse local que possui, não dispensando a leitura no original:

Os quatro vereadores do Partido Socialista da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão apresentaram uma proposta debatida em reunião de 22 de Junho de 2023, na qual solicitavam a atribuição de um assessor a tempo inteiro, a definir pelos respectivos vereadores, de entre os recursos humanos já afectos ao município. Fundamentavam esta proposta na lei em vigor que estabelece que o presidente da câmara deve disponibilizar a todos os vereadores os recursos físicos, materiais e humanos necessários ao exercício do respectivo mandato. A proposta foi indeferida com o argumento de que os vereadores em causa não precisavam do apoio pretendido.

Os vereadores bem argumentaram por escrito, numa proposta fundamentada que o trabalho dos vereadores é muito exigente, que não têm compensação financeira (nota: têm senhas de presença de 77,24€ por cada reunião), que é escasso o tempo para preparar as reuniões de câmara em que devem intervir, pois recebem documentação com largas centenas de páginas, quase sempre 48 horas antes de cada reunião, e sendo algumas propostas de deliberação complexas, exigindo consulta prévia de documentos ou processos. De nada valeu. A sentença da câmara foi clara: a proposta rejeitada com os votos contra da maioria PSD-CDS (7 membros).

Deve dizer-se que esta falta de apoio aos vereadores da oposição (que têm iguais direitos e deveres de discussão e voto nas reuniões camarárias que os restantes) é a regra no nosso país e que os vereadores de Famalicão foram até, pelo menos aparentemente, ousados ao apresentar esta proposta.

Entretanto, há municípios que vão à frente e para os quais a democracia não é um regime que apenas se tolera, mas se estima e pratica. Conhecemos três, Lisboa, Loures e Odivelas, e bem gostaríamos de conhecer todos, que são muito poucos. Deixando de lado os casos de Lisboa e de Odivelas, centremo-nos no município de Loures por ter larga tradição nesta matéria.

Em Loures, o município disponibiliza recursos humanos aos gabinetes políticos com vereadores eleitos na câmara municipal, proporcionalmente ao número de eleitos de cada força política, ao abrigo da lei (n.º 7 do artigo 42.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro). São actualmente oito os funcionários ao serviço dos vereadores em Loures.

E se as coisas são assim, em geral, no que respeita à câmara, o mesmo sucede nas assembleias municipais. Contam-se talvez pelos dedos de uma mão os municípios em que os grupos municipais da oposição têm o apoio de assessores recrutados de entre o pessoal do município ou por avença.

Isto revela bem o caminho que há a percorrer para o fortalecimento da nossa democracia, que não é, nem poder ser apenas, a democracia a nível nacional.

P.S.: Será que o PS de Famalicão vai continuar, como deve, a protestar por esta falta de respeito da maioria pela democracia?

(Em Opinião Pública, 12/07/23)

Diversos

AUTOMÓVEIS – Sou também dos que pensam que o centro da cidade deve ser destinado aos peões, mas se considerarmos, como devemos, que o centro da cidade não é só dos que nela habitam (e que são poucos), mas de todos os famalicenses, então temos um problema. Para chegar ao centro da cidade os famalicenses que residem nos quatro lados do concelho precisam de automóvel, não havendo transportes públicos que cheguem.

ESTACIONAMENTO – Os famalicenses moram em Requião e Joane; em Outiz e Gondifelos; no Louro e em Nine; em Gavião e em Arnoso (duas freguesias); em Calendário e em Ribeirão; em Vilarinho e Fradelos; e moram ainda em muitas outras freguesias. Para chegarem ao centro da cidade com a família precisam de automóvel e de o estacionar, mas o estacionamento não chega. A cidade não está preparada para receber os famalicenses da periferia.

PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA ESTAÇÃO – Está prometido desde há cerca de 20 anos um grande parque junto da estação. O que lá está não serve. É um remedeio. E outros parques na periferia são precisos para "tirar" automóveis do centro.

TRANSPORTES PÚBLICOS – VOLTAS – O Voltas é um bonito nome dado a um pequeno autocarro que circula na cidade, desde há alguns anos. Mas o Voltas anda muitas vezes vazio e parece não ter ainda acertado a sua missão. Os transportes públicos no centro da cidade são um problema ainda não resolvido.

TAIPAIS – Os taipais junto do ex-Hotel Garantia já estão montados há mais de 15 dias. Estão lá agora dois avisos (desde 03/07/23, pelo menos) cuja leitura não é fácil e é perigosa, pois se nos aproximarmos muito poderemos ser atropelados. De qualquer modo têm uma boa notícia: a ocupação do espaço público é por 365 dias, que já estão a contar. Os taipais já estão, falta o começo das obras.

BUPI – O Balcão Único do Prédio é uma "plataforma dirigida aos proprietários de prédios, rústicos e mistos, que permite mapear, entender e valorizar o território português, de forma simples e gratuita". Famalicão é um município aderente. Como está a funcionar este projecto? Perguntei e espero resposta. Temo que não seja o projecto de que o país precisa. 

VILAS E CIDADES – Sabia o leitor que temos 740 vilas e cidades em Portugal? Na verdade, existem actualmente "159 povoações com a categoria de cidade e 581 com a categoria de vila, sendo que um número elevado viu a atribuição dessa categoria ocorrer já no decurso do regime democrático instaurado com o 25 de Abril e com a aprovação da Constituição de 1976. Durante todo o período ditatorial, entre 1926 e 1974, apenas teve lugar a elevação de 11 povoações à categoria de vila e de 7 à categoria de cidade, enquanto o balanço em democracia é de 370 povoações elevadas à categoria de vila e 116 povoações elevadas à categoria de cidade, demonstrando uma muito superior sensibilidade da parte dos órgãos com competência legislativa para corresponder às aspirações locais e à evolução do território" (da exposição de motivos de um projecto de lei que corre termos na Assembleia da República). Devo dizer que me parece estar a banalizar-se muito a categoria, quer de vilas, quer de cidades.

(Em Opinião Pública, 05/07/23)

História da cidade e actualidade

ELEVAÇÃO A CIDADE – Pela Lei n.º 40/85, de 14 de Agosto, a vila de Vila Nova de Famalicão foi elevada à categoria de cidade. Esta lei foi aprovada na Assembleia da República (AR) a 8 de Julho de 1985, sendo Fernando Monteiro Amaral presidente da AR; foi promulgada a 26 de Julho, pelo Presidente da República,  Ramalho Eanes; e referendada em 31 de Julho pelo Primeiro-Ministro Mário Soares. Se o leitor bem reparou, nenhuma destas datas é de 9 de Julho. Ando à procura de saber porque se escolheu esta data para dia da cidade. Algum motivo deve haver.

OUTRAS CIDADES – No mesmo dia 14 de Agosto de 1985 foram publicadas no Diário da República leis individuais de elevação a cidades das seguintes vilas: Águeda, Amarante, Montijo, Olhão, Peso da Régua, Ponte de Sor, Rio Maior, Santa Maria da Feira (até então Vila da Feira), Santo Tirso e Torres Novas. Todas elas tiveram igual tramitação. Não tive tempo de verificar em que data comemoram a elevação a cidade. Era interessante saber.

HOTEL GARANTIA – HISTÓRIA – Por informação recebida do famalicense Rui Araújo, com estabelecimento de alfabarrista na Praça D. Maria II e que conhece, como poucos, a história contemporânea da nossa cidade, fiquei a saber que o Hotel Garantia foi inaugurado a 19 de Junho de 1943, sucedendo ao velho Hotel Vilanovense adquirido pela Companhia Seguros Garantia em 1942. A sua construção demorou cerca de 11 meses. (Esperemos que as obras de reabilitação do edifício em curso sejam ainda mais rápidas, para benefício dos famalicenses).

OS CLIQUES DA CÂMARA – A câmara municipal publica – e bem – a agenda e documentos de cada reunião camarária (ainda que muito em cima da data). No entanto, não dá o destaque que devia a essas importantes reuniões no site oficial do município. Para lá chegarmos temos de fazer um conjunto de cliques, o primeiro dos quais é apagar a publicidade que tapa a primeira página do sítio. Depois, temos de ir ao menu "Município" para clicar "câmara municipal"; depois ainda procurar e clicar em "reuniões de câmara"; e, finalmente, clicar no download para obter documentos, sendo preciso, por vezes, fazer dois cliques por causa da adenda à reunião. A página oficial do município deveria ter o cuidado de anunciar com destaque, em primeira página, as reuniões públicas da câmara, bem como da assembleia municipal, sem andar a fazer tantos cliques.

LIXO – A sociedade do nosso tempo é muito feita de luxo e lixo. Produz muitos bens que, depois de consumidos, de perda de validade ou fim de vida precisam de um destino para não prejudicarem o ambiente. Precisam de ser reutilizados ou reciclados. O município tem aqui um importante papel que ainda está longe de ser o que deveria. Tem havido progressos e o recente projecto piloto de compostagem é exemplo disso, mas não chega.

PASSEIOS – Muitos passeios da nossa cidade estão desnivelados e mal cuidados, não havendo o brio de os ter bem arranjados. Importa que os serviços da câmara tenham a devida atenção para essa tarefa através de brigadas permanentes. Tantas vezes, como escreveu recentemente Mário Martins, com pouco trabalho se resolviam estes problemas. E nos casos mais difíceis também se encontraria solução, sem prejudicar as árvores que tanta falta fazem nas cidades, como escreveu.

RUAS – E também há ruas da cidade mal cuidadas a merecer atenção. O desleixo também impera aqui. E não é solução empedrar ou asfaltar tudo, impedindo as ruas de respirar. As ruas de paralelos devem ser protegidas, pois duram muito e permitem que a água penetre na terra como exige a defesa do ambiente.

(Em Opinião Pública, 28/06/23)

Do Hotel Garantia às árvores

HOTEL GARANTIA – BOA NOTÍCIA – Começou a colocação de taipais à volta do degradado edifício do ex-Hotel Garantia (logo a seguir a 13/06/23). Esperemos que seja para valer e confiemos que as obras de reabilitação decorram bem e muito rapidamente.

HOTEL GARANTIA II – NOÉ DINIZ – A licença afixada no prédio é de 2020. Alvará de licença de construção de 30 de Julho de 2020. Dá 1835 dias para conclusão das obras (5 anos!). Tem 4 pisos acima da soleira e 13 metros de cércea. O arquitecto Noé Diniz tem o seu nome ligado a esta obra de reabilitação urbana. A expectativa é elevada. Bem merece uma entrevista. Um conjunto de imagens nos taipais para dar uma ideia de como ficará é algo que nem deveria ser necessário pedir.

HOTEL GARANTIA III – HISTÓRIA – Bem merecia este edifício que se fizesse a sua história. Pouca gente sabe o que foi este hotel em meados do século passado. Tinha um belo salão de festas, dizem. Albergava também o Café Garantia, espaçoso e largamente frequentado, lembro-me bem.

CASA SOUSA FERNANDES – Muito perto fica a também muito degradada Casa Sousa Fernandes, ao lado do Arquivo Municipal, e que é desde há décadas propriedade nossa (do município). Boa oportunidade também para reabilitar esse prédio, dando-lhe um destino condigno. Existe algum plano de reabilitação? Ao menos está protegido contra uma maior degradação, cuidando, desde logo, do tecto?

RECICLAGEM – TANTO LIXO – Na sociedade do nosso tempo produz-se demasiado lixo; muito dele é reciclável. Nota-se uma preocupação positiva do município neste domínio. O projecto piloto de recolha para compostagem é bom exemplo, mas há muito ainda para fazer, quer na sensibilização, quer na acção.

AGRICULTURA E FLORESTA – O nosso concelho orgulha-se e bem da sua indústria. Mas para isso deve abdicar da agricultura que tão necessária é? Temos uma superfície de 200 km² que, bem ordenados, dão para a indústria (ambientalmente sustentável), para a agricultura (não industrializada) e para a floresta (amiga do ambiente). Problema é a boa gestão dos nossos recursos.

ÁRVORES – DESLEIXO – Continua o desleixo no cuidado com o arvoredo urbano, desde logo na cidade. Buracos para árvores não preenchidos. Árvores maltratadas, pois não se cuida do seu crescimento, nem da sua poda. Os vizinhos têm razão de queixa quando, por desleixo ou outro motivo, as árvores invadem a sua habitação ou o seu prédio.

(Em Opinião Pública, 21/06/23)