Famalicão precisa de transportes públicos!

As características do nosso concelho, com mais de 200 km² e mais de 120.000 habitantes, precisam de bons transportes públicos, quer para o concelho, quer para a cidade, e não os tem. E ao fim-de-semana piora!

Dez minutos na assembleia municipal

A assembleia municipal de Vila Nova de Famalicão encontra-se, agora, instalada nos Paços do Concelho em parte das instalações do antigo Tribunal Judicial. Onde antes decorriam julgamentos decorrem hoje sessões da assembleia municipal. Cumpre-se hoje, de certo modo, a vontade de um ministro do antigo regime que não queria ver instalado nos Paços do Concelho o Tribunal Judicial em nome do princípio da separação dos poderes.

Estive cerca de 10 minutos a assistir a uma reunião da assembleia que deliberava sobre o orçamento e explicarei porquê. Neste momento, digo apenas o que observei nesse tempo. Falava um membro da CDU e verifiquei com alguma admiração que ainda se mantém uma regra do regimento que dá a todos os grupos municipais o mesmo tempo, tenham eles 1, 3 ou 30 membros. Esta regra é já antiga em Famalicão e muito amiga das minorias (beneficia especialmente o PCP e o BE), merecendo, nesse aspecto, aplauso, mas é, a meu ver, excessiva. Os grupos mais pequenos deveriam ter menos tempo do que os restantes, ainda que muito mais do que aquele que resulta da simples proporção. Dada a importância do assunto que estava a ser discutido, cada um dos cinco grupos tinha 60 minutos para utilizar, rigorosamente marcados no placar colocado no canto superior direito da sala.

Verifiquei também que esta reunião era a continuação de uma anterior que teve lugar na semana passada (a AM reúne às sextas-feiras à noite). Em Famalicão, os assuntos da assembleia municipal mais importantes são discutidos com calma e não a correr durante um dia ou pela noite fora até acabar.

Assisti ainda a uma intervenção de um presidente de junta (Fradelos) que, em 3 minutos (tempo da junta), defendeu o trabalho que tem feito na sua terra, combatendo as críticas de um vereador da maioria feitas ao estado em que se encontra uma escola daquela freguesia.

Olhando o aspecto geral da sala tive a oportunidade de ver que a mesa presidida pelo 1.º secretário está num plano mais alto do que a mesa da câmara, que tinha à frente o respectivo presidente. Tudo bem como compete, excepto o facto de a mesa da assembleia municipal não ter, como na minha opinião devia, um elemento da minoria. A democracia aqui não funciona.

E vejamos agora alguns aspetos mais negativos. A sala é pequena e o espaço para o público, reduzido. É pena, pois é uma forma de afastar a participação dos cidadãos. Mais de três quartos do espaço da sala é ocupado pela mesa, pela câmara e pelos restantes membros da assembleia (aliás, apertados uns contra os outros e sem boas condições de trabalho). A mesa estava presidida pelo secretário, o que não me admirou, pois o presidente Dr. Nuno Melo já costumava faltar frequentemente. É um erro pôr à frente da AM personalidades que depois não acompanham devidamente o trabalho do parlamento local.

A mesa da câmara e os membros da assembleia estão sentados ao mesmo nível ou quase e assim, estando eu sentado ao fundo da sala, mal via os vereadores. Do mesmo modo não podia ver os membros da assembleia da linha da frente e, assim, os líderes dos diversos grupos municipais. Numa palavra, esta sala, ainda que bonita e situada em lugar simbólico, não é funcional. Poderia ser se a AM tivesse apenas 33 membros (o triplo do número de vereadores), como defendem alguns. Tal não significaria menos apreço pelo presidentes de junta, mas a ideia de que estes, quando são muitos, deveriam ter um órgão próprio para expor os seus problemas. Matéria muito discutível, mas não neste momento. Quando o presidente da câmara, Dr. Paulo Cunha, começou a falar retirei-me, não por menos interesse, mas porque o trabalho me chamava em casa. Trabalho sobre autarquias locais, curiosamente.

Notícias e assuntos não faltam

Não faltam notícias e assuntos a tratar relativos a Famalicão. Vou tentar publicar aqui coisas que andam dispersas. 

Entretanto, ainda hoje me falavam da necessidade de uma ligação regular entre o centro da cidade e a estação da CP/REFER. Que falta faz o velho "serviço combinado com a CP"!

Assembleia municipal nos Paços do Concelho

Deve ser lembrado o dia 28 de Fevereiro de 2014. Nesta data, a assembleia municipal regressou aos Paços do Concelho e com instalações próprias. Para o efeito foi adaptada a sala de audiências do antigo tribunal. É certo que o espaço é relativamente pequeno, dada a dimensão da nossa AM, mas a adaptação deu à mesa, à câmara e aos membros da assembleia municipal o local próprio. Hoje fica aqui apenas o registo do que é mais positivo.

Notícias de Famalicão há muitas

Notícias de Famalicão há muitas. O que me falta é tempo para as comentar. Tentarei logo que possível.

Eleições – Falta de Informação

FALTA DE INFORMAÇÃO – Bem gostaria de conhecer os resultados das eleições da assembleia municipal e nas freguesias do nosso concelho. Tentei ver nos jornais e rádios locais (na net), mas nada encontrei. Pedia-se mais aos dois principais semanários.

CÂMARA MUNICIPAL – A vitória do PSD era esperada. A minha dúvida era saber se a diferença de vereadores seria a mesma (7/4). Parece que será. O PSD/CDS subiu a votação e o PS também, mas a diferença entre ambos é enorme. O PS tem de fazer uma forte reflexão/mudança interna. Não basta escolher um bom candidato. A crise do PS vem de longe.

FREGUESIA – Tenho de confessar a minha surpresa pelo resultado da nova e estranha freguesia denominada União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário. Não só o PS apresentava um bom candidato e uma boa equipa, como a escolha da candidata da coligação foi tudo menos normal, ao que consta.

FAMALICÃO – Vila Nova de Famalicão é um caso claro de que as eleições locais não são (pelo menos sempre) eleições nacionais. Todas estas reflexões sobre eleições a merecer mais distanciamento e melhor conhecimento dos resultados.

Autárquicas 2013

FOTOS – Acompanhei durante algumas semanas o número de fotos dos dois principais candidatos (os outros tiveram muito pouca expressão). Impressionava a diferença. Na última semana antes das eleições voltei a contar de novo e os resultados foram estes:

Jornal de Famalicão: Paulo Cunha – 9; Custódio Oliveira – 3

O Povo Famalicense: Paulo Cunha – 11; Custódio Oliveira – 1

Cidade Hoje: Paulo Cunha – 14; Custódio Oliveira – 3

Opinião Pública: Paulo Cunha – 10; Custódio Oliveira – 5

FREGUESIAS – O facto de não haver grande perturbação neste acto eleitoral quanto à reforma das freguesias não quer dizer que ela tenha sido bem recebida. Julgo que ainda se vai falar muito deste assunto. Há muito disparate nesta fusão feita à pressa e sem critério razoável.

MUDANÇA – Sejam quais forem os resultados, vai haver muita mudança. Que os novos eleitos estejam à altura dos desafios que têm pela frente.

ANMP – Gostaria de ver a Associação Nacional de Municípios a trabalhar em novos moldes. Precisa de uma reforma. Veremos.