O tempo continua a escassear e por isso este contributo não completa o que pretendo dizer sobre este assunto. Terminava o texto da semana passada dizendo , que ainda “nem sequer secomeçou a contar a história concreta do parque e dos negócios que giram à volta dele”
Continuando:
17.º – Deve dizer-se, antes de mais, para que fique claro que tais negócios urbanísticos constam de contratos conhecidos e que, aliás, deveriam, a meu ver, estar anexos ao projecto de Plano dada a sua importância para a compreensão deste.
18ª – Porventura, outros negócios haverá, mas deles não dou notícia, pois não os conheço.
19.º - Esta câmara que tem tido o cuidado de fazer uma gestão financeira cautelosa ( é um dos seus activos) quer fazer o Parque da Cidade com pouco dinheiro.
20.º Assim se compreende que em vez de adquirir terrenos para o Parque da Cidade tenha utilizado outro expediente.
21.º Chegou junto de entidades particulares ( e também do Citeve ?) donas de terrenos e propôs em termos gerais o seguinte: cedam-me os vossos terrenos para o Parque e eu dou-vos capacidade de construção à volta do Parque. Os vossos terrenos valem pouco, pois encontram-se em espaço não destinado a urbanização ou a escassa urbanização, mas eu dou uma volta a isso.
22.º - Fazemos um Plano de Urbanização ou outro expediente legal e contra a cedência de parte dos terrenos terão a contrapartida da possibilidade de construção.
23ª – Os particulares aceitaram porque efectivamente ganhavam com este negócio ( estávamos antes da crise de 2008) mas à cautela exigiram a inclusão de uma cláusula no contrato nos termos da qual se não fosse concedida, a tal capacidade construtiva contratualizada, por impossibilidade legal ou outra, a câmara daria uns tantos euros por metro quadrado.
(Continua)
António Cândido de Oliveira
PS - Sabem o que é a Associação de Municípios do Quadrilátero Urbano de que o nosso município faz parte? Eu já ouvi falar mais sei muito pouco.
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