Melhorar a nossa terra

LATINO – O prédio conhecido por Café Latino à saída da Rotunda Bernardino Machado, para Guimarães, tapa a ligação entre o Parque da Devesa e o Parque de Sinçães e não devia. A Câmara Municipal, se tiver visão, adquire aquele prédio por negócio amigável ou expropriação (aquisição que já deveria ter sido feita há muito tempo) para fazer a ligação, ainda que seja apenas visual, entre os dois parques. Aliás, um bom arquitecto paisagista saberá fazer bem isso.

COIMBRA – A presidente da câmara municipal de Coimbra trouxe para a ordem do dia o problema dos prédios urbanos que nas cidades (e não só) se degradam e desmoronam, como sucedeu há dias naquela cidade.

DEVERES DOS PROPRIETÁRIOS – Os proprietários de prédios urbanos têm, para além de direitos, que incluem, entre outros, os de os vender e arrendar, deveres e, desde logo, o dever de cuidar dos mesmos.

OBRIGAÇÕES LEGAIS DOS PROPRIETÁRIOS – Para além do dever de pagar o IMI e de prestação de condomínio, quando for caso disso, é da maior importância o dever de fazer obras de conservação pelo menos uma vez em cada período de oito anos e, mais do que isso, realizar todas as obras necessárias à manutenção da segurança dos  prédios, a salubridade e arranjo estético. Dito doutro modo, o proprietário não tem o direito de deixar arruinar os seus prédios. Se o fizer, deve entrar em acção a câmara municipal para, por sua iniciativa ou a requerimento de qualquer interessado, determinar a execução das obras necessárias à correção de más condições de segurança, à insalubridade ou promover as obras de conservação necessárias à melhoria do arranjo estético. A câmara municipal pode ir mais longe e ordenar a demolição total ou parcial das construções que ameacem ruína ou ofereçam perigo para a saúde pública e para a segurança das pessoas (artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro – Regime Jurídico da Urbanização e Edificação).

BOM SENSO – Claro que estes meios devem ser utilizados com bom senso e não se pode confundir um prédio mal pintado ou com algumas deficiências de um prédio abandonado pelo proprietário que não se importa que ele se degrade e cause até perigo para as pessoas que circulem junto dele. Nestes casos, a câmara tem de ser firme.

MURAL – Está a ser restaurado o mural do Jardim dos Paços do Concelho. É de perguntar porque é preciso restaurar já um mural que tem pouco mais de 20 anos. Por outro lado, está a desperdiçar-se a oportunidade de o colocar em sítio mais adequado. No lugar em que está continua a ser um "espanta-casamentos" e de outros eventos, pois não há fotógrafo que queira tirar ali fotografias tendo como pano de fundo o edifício dos Paços do Concelho, quando de permeio está algo que estraga todas as fotografias. O mural naquele sítio não enriqueceu o jardim, empobreceu-o. E havia um bom lugar para o colocar: junto do lago que fica perto da torre da câmara. E, já agora, quanto custa a restauração?

(I)MIGRANTES – Procuro saber quantos imigrantes temos no concelho. Tive a sorte de encontrar quem, com amabilidade, me informou. Teremos cerca de 12.000, vindos do Brasil, dos PALOP (muitos na construção civil), indianos e paquistaneses (particularmente na indústria) e de outros países da América do Sul (Venezuela e Argentina). Para muitos deles, aprender a nossa língua é problema prioritário. Existe uma formação em Português Língua de Aprendizagem (PLA). Esperamos dar informação mais detalhada sobre este assunto, através do Centro Local de Apoio à Integração Migrante que funciona perto do edifício dos Paços do Concelho.

FAMALICENSES – A secção "Famalicenses" deste jornal, que inclui quem aqui nasceu, quem aqui vive e quem aqui trabalha, tem continuação neste número e o testemunho do famalicense abre deste modo bem singular: "A terra de um homem é onde ele desenvolve persistentemente e de forma habitual o seu labor. Dito de outra forma mais resumida: a Terra de um homem é onde ele trabalha".