quarta-feira, 24 de novembro de 2021

Saúde e urbanismo

CENTRO DE VACINAÇÃO DE SÃO COSME – É de aplaudir a manutenção do centro de vacinação do concelho localizado em Vale de São Cosme, pois muito trabalho nos espera ainda. Mas não basta estar aberto, é preciso estar muito bem organizado e dar regularmente informações. Há ali uma responsabilidade do Governo (ACES de Famalicão) e do nosso município e ambos devem estar bem coordenados. A descoordenação prejudica-nos. É verdade que o local das vacinações é muito frio? É verdade que ora há muita gente à espera, ora quase nenhuma? Semana a semana (ou até diariamente, tendo em conta as notícias digitais) deveríamos ter notícias detalhadas.

INQUÉRITO – Lembram-se das 5.000 vacinas inutilizadas por falha de electricidade? Já repararam que fechou o ciclo de vacinação dirigido pelo vice-almirante Gouveia e Melo e não foi divulgado o inquérito aberto para apurar responsabilidades? Qual a razão? Quem tem interesse em esconder esses dados ou a falta de diligência na realização do inquérito? Estão em causa o Governo (ACES) e o município (Famalicão).

URBANIZAÇÃO TRIBUNAL – Recebi já alguns documentos enviados pelo Departamento do Urbanismo sobre a urbanização da zona envolvente do tribunal (Gavião). Seguiu para o Diário da República publicação relativa à unidade de execução que foi delimitada para o efeito. Haverá lugar a um período de discussão pública em que todos os munícipes poderão participar. Para que tal aconteça é preciso uma boa divulgação e o interesse dos famalicenses. Estamos em contacto com o Departamento do Urbanismo, que mostra todo o interesse nessa discussão. Também encontrámos boa abertura na Faculdade de Arquitectura da Universidade Lusíada (Famalicão), mas é preciso mais.

URBANIZAÇÃO TRIBUNAL II – É preciso que os documentos relativos à discussão pública estejam, desde já, devidamente disponibilizados na página oficial do município, o que significa destaque na primeira página, link para os documentos mais importantes e um bom resumo técnico. Tudo isso acompanhado de incentivo à participação pública.

URBANIZAÇÃO TRIBUNAL III – Impõe-se a realização de uma sessão pública de apresentação da unidade de execução em causa, acompanhada de transmissão online. Os meios de comunicação social locais e os grupos municipais da assembleia municipal devem estar particularmente atentos.

CENTRO HISTÓRICO – Foram plantadas algumas árvores (20?) no centro histórico da cidade (rua que passa em frente da Farmácia Central e rua em frente da Farmácia Cameira). Assunto a merecer tratamento mais detalhado.

(Em Opinião Pública, 24/11/21)

quarta-feira, 10 de novembro de 2021

Cidade: o plano de urbanização que faz falta

Tenho-o dito e repetido: a nossa cidade precisa de um plano de urbanização à altura da cidade que os famalicenses querem.

Volto a este assunto por ter visto o que se passou no dia 1 de Novembro de 2021 junto ao cemitério municipal. Desde logo, se tivéssemos um plano bem feito, teria desaparecido a perigosa curva em frente do cemitério e haveria muito mais espaço para circular e estacionar. O actual acesso à entrada principal é estreitíssimo. Não houve a visão de desfazer aquela curva no momento em que ficou desactivada a fábrica Alves, Oliveira e Machado, Lda., produtora de artigos de cimento, desde logo os conhecidos postes Águia. Nessa altura, era fácil fazer naquele local um arranjo de vistas largas. Não se fez e antes se licenciou em plena curva um edifício para albergar um posto de inspecção de veículos automóveis!

Mas não é só isto. O que se fez junto da estação dos caminhos de ferro é inaceitável. Em vez de se fazer ali o que se chegou a prometer: estacionamento para 380 veículos, acesso direto do parque de estacionamento para a gare e interface rodoviário, fez-se um minúsculo parque de estacionamento, deixou-se construir em terreno que era camarário (por expropriação dos anos 80) o que nunca se deveria ter construído e hoje temos o largo da estação que se conhece.

Mas não se fica por aqui. A zona de Mões chegou a ter adjudicada uma ligação ao centro da cidade através de uma passagem desnivelada pela Avenida 9 de Julho (a Avenida de Macedo e Macedo, Lda.), mas essa adjudicação ficou sem efeito em 2002, tendo sido indemnizado o adjudicatário. Hoje continuamos sem essa ligação. Acresce que é uma urbanização desastrada a que se fez nos últimos 20 anos em Mões, Santo Adrião e nada está acautelado junto do hospital.

E já repararam na tortuosa Ponte do Vinhal sobre a linha do Minho. Sabem os leitores que não era isso que estava previsto no início deste século? E de tantos erros de urbanismo na cidade poderíamos falar. Eles são enormes, principalmente na periferia do perímetro urbano. Não temos um plano de urbanização da cidade por incapacidade de PSD e PS, os dois partidos que governam o nosso concelho desde 1976. Vamos continuar assim?

P.S.: Esperamos os documentos da zona envolvente do tribunal que pedimos e nos foram prometidos. Entretanto, chegaram-nos informações do município sobre a vespa asiática no nosso concelho. Em 2014, data dos primeiros registos, foram destruídos 108 ninhos. A praga foi progredindo e este ano vamos já com 1167 ninhos destruídos de um total de 5390 ao longo destes 7 anos. Que praga! É preciso acompanhar a sua evolução.

(Em Opinião Pública, 10/1121)

quarta-feira, 3 de novembro de 2021

Urbanismo: zona envolvente do tribunal

No dia 28 de Outubro de 2021, quinta-feira, a câmara municipal aprovou um projecto de requalificação urbanística da zona envolvente ao tribunal judicial na saída da cidade para Braga. Dizia o Opinião Pública digital, onde li esta notícia, que este projecto transformará por completo esta entrada em Famalicão. 

Mais dizia que nos terrenos adjacentes ao Palácio da Justiça vão nascer uma superfície comercial e um empreendimento residencial. Por outro lado, a Avenida Eng. Pinheiro Braga, entre as rotundas de Santo António e da variante, em Gavião, vai passar a ter duas faixas de rodagem em cada sentido. A intervenção vai permitir ainda a criação de uma nova via de ligação da Estrada Nacional 14 até ao Bairro de S. Vicente. O projecto prevê o prolongamento do Parque de Sinçães para Norte, bem como a requalificação do curso de água existente no terreno junto ao tribunal.

Finalmente, e muito importante, o projecto de requalificação vai entrar em discussão pública por um período de 20 dias, não se sabendo ainda a partir de quando.

Telefonei logo na sexta-feira de manhã para a câmara municipal para saber algo mais e desde logo quando começaria a discussão pública, pois uma deliberação destas deve ser devidamente debatida. Não foi fácil ser atendido, pois a resposta foi "atenderemos logo que possível", quer quando carreguei no "marque 1 – urbanismo", quer no "marque 6  outros assuntos". Insisti e, através do gabinete da presidência, obtive o contacto que pretendia. Pedi informações mais detalhadas sobre o projecto e sobre a discussão pública, disseram-me muito amavelmente que mas davam, mas ainda não as recebi.

Vamos estar atentos, pois este projecto pode ser um bom projecto ou não. Desde já não me agrada a ideia de mais uma "superfície comercial". Não temos já superfícies comerciais que cheguem? É bom assunto para a discussão pública. Insisti nesta manhã do dia 2 de Novembro, antes de enviar este texto para o OP. Fui rapidamente atendido no Urbanismo, mas as pessoas que me poderiam dar informações estavam ocupadas. Deixei o contacto, conforme me foi solicitado.

(Em Opinião Pública, 03/11/21)

quarta-feira, 27 de outubro de 2021

Pedras ou árvores?

A minha opinião é negativa em relação ao arranjo que está a ser realizado no centro histórico da cidade. Segundo sei, foram gastos cerca de 4 milhões de euros no arranjo do mercado municipal (também denominado Praça) e cerca de 4 milhões no arranjo daquilo que podemos chamar o antigo campo da feira (e que hoje está repartido por vários nomes de ruas e praças).

Deixemos o mercado de lado e centremo-nos no campo da feira. O que critico é o enorme empedramento daquele espaço do nosso centro histórico. Entre pedras ou árvores venceram as pedras e a impermeabilização. Do que o nosso município precisa é de árvores, na cidade e em todo o concelho, e não de tanta pedra.    

Com os milhões que gastámos num arranjo assente em granito poderíamos fazer uma revolução florestal no nosso concelho e tornar a cidade e o centro histórico muito mais bonitos. Poderíamos plantar centenas de milhar (milhões, mesmo) de árvores, principalmente autóctones, que muito enriqueceriam e embelezariam a prazo o nosso concelho, na parte urbana e rural, e muito contribuiriam para a qualidade do ambiente. Famalicão poderia ficar no mapa nacional como um município de referência neste domínio.  

Dir-me-ão que o dinheiro gasto veio em grande quantidade da Europa e que o município pouco contribuiu financeiramente. Pergunto duas coisas: não era possível concorrer a outros programas apoiados pela União Europeia que não estes? E não sendo, não era possível organizar a reabilitação do centro histórico da cidade noutras bases?

Não poderíamos ter um centro histórico com solo permeabilizado, bem arborizado e ajardinado e uma mobilidade bem pensada? Uma mobilidade que permitisse um fácil acesso a pé ou de veículos não poluentes aos estabelecimentos do centro, lembrando que as pessoas com mais idade, com problemas de mobilidade e principalmente fazendo compras não podem trazê-las para casa a pé, de trotinete ou mesmo de bicicleta?

Ainda há muito a dizer sobre estas obras.

(Em Opinião Pública, 27/1021)

quarta-feira, 13 de outubro de 2021

Eleições locais e eleições gerais

Sempre temos referido que eleições locais não são eleições gerais, principalmente eleições para a Assembleia da República, ainda que possa haver alguma influência. Famalicão é bem exemplo disso e basta lembrar as largas vitórias do PS em tempos de governo do PSD (Cavaco Silva) e recentemente das também amplas vitórias do PSD com governo nacional à esquerda.

As eleições locais dependem muito da estrutura local dos partidos ou grupos de cidadãos, em primeiro lugar, e dos respectivos líderes logo a seguir. Há aqui bem perto bons exemplos disso.

No município da Póvoa de Varzim, o PSD domina largamente e o PS faz uma triste figura, tendo obtido 21% de votos nas recentes eleições de 26 de Setembro de 2021. Em Vila do Conde, por sua vez, o PS, mesmo fracturado internamente,  ganhou as eleições com 42% dos votos e o PSD não chegou a 14%. Dois municípios vizinhos com paços do concelho separados por menos de três quilómetros e com resultados tão díspares. A nossa região e o nosso país está cheio de exemplos semelhantes.

Isto significa que a nível local importa que os grandes partidos de expressão nacional estejam bem organizados e saibam encontrar líderes que mobilizem. Não é tarefa fácil, implicando muito trabalho.

Podemos voltar ao nosso município e encontrar justificação para os resultados locais. O PSD domina o concelho há 20 anos (não é possível saber o peso que tem o CDS na coligação, pois não se tem apresentado sozinho em nenhum lado) e isso fica a dever-se a um cuidado trabalho partidário, como resulta de já terem sido três os presidentes de câmara eleitos. Por sua vez, o PS desde há vinte anos que não consegue afirmar-se, apresentando sucessivos candidatos e sem uma organização interna e uma visibilidade mobilizadora. Os resultados de 2021 foram melhores do que os de 2017, mas ficaram aquém do que se espera de um partido como o Partido Socialista e de uma ocasião de mudança inesperada na liderança do PSD.

É bom, a meu ver, para o nosso município, que os dois partidos mais fortes estejam em condições de ser uma boa alternativa de governo municipal. Assim o desejamos e poderemos ver se assim será, desde já. Entusiasmos de vésperas de eleições não é bom caminho.

(Em Opinião Pública, 13/10/21)

quarta-feira, 6 de outubro de 2021

Eleições locais de 2021

RESULTADOS – A Coligação PSD/CDS liderada por Mário Passos venceu claramente as eleições para a câmara municipal. Ainda que tivesse perdido mais de 11.000 votos em relação a 2017, obteve quase 53% do total de votos, elegendo 7 dos 11 vereadores que compõem a nossa câmara municipal. Por sua vez, o PS aumentou o número de votos (mais de 6.500), mas ficou apenas com 32,16% dos votos. Deu, no entanto, para conquistar mais um vereador do que em 2017, ficando com 4. Os restantes cinco partidos concorrentes tiveram votações muito baixas, conseguindo apenas eleger dois membros para a assembleia municipal. Um para o Chega e outro para a CDU.

FREGUESIAS – Os resultados das freguesias foram bem expostos em duas páginas do Opinião Pública com a vantagem de juntar fotos e ficarmos a saber que apenas foram eleitas 4 mulheres para o lugar de presidentes de junta. Bem gostaríamos de um tipo de letra um pouco maior para ler sem dificuldade os resultados freguesia a freguesia. Os resultados gerais do município e freguesias mereciam um suplemento de 4 páginas. De notar ainda que impressiona a mancha de freguesias que ficaram nas mãos da Coligação PSD/CDS, obtendo o PS apenas três. Não podem passar despercebidas, entretanto, as 9 freguesias conquistadas por movimentos de independentes. Não temos informação sobre quais destes movimentos são os verdadeiramente independentes e quais os recentemente convertidos à independência.

TOMADA DE POSSE – Vamos assistir a tomadas de posse nas próximas semanas e será interessante verificar como correu a eleição dos vogais das juntas nas diversas freguesias. Por vezes, há problemas e não pequenos.

OPINIÃO PÚBLICA – Esperemos que a democracia local não tenha terminado no dia de eleições. Aguarda-se que os eleitos para a câmara e para a assembleia, sem prejuízo dos eleitos para as freguesias, colaborem na imprensa local, emitindo opinião sobre os problemas do nosso concelho.

ASSUNTOS – O nosso concelho, desde a cidade às freguesias, tem tantos assuntos de interesse para abordar que o estranho será que sobre eles na nossa imprensa não haja informação e opinião.

(Em Opinião Pública, 06/1021)