Discussão pública: projecto do Parque Urbano da Devesa

Julgo que poucos famalicenses terão atentado bem em dois avisos publicados no jornal Cidade Hoje da semana passada. Dizia um que está em discussão pública o "Projecto do Parque Urbano da Devesa" e outro que está em discussão pública o "Projecto de Prolongamento da Av. José Manuel Marques – Eixo 1 da Rede Viária da Devesa". Dizia ainda que os processos respectivos se encontram disponíveis, para consulta, no Departamento Municipal de Planeamento e Gestão Urbanística, na Rua Camilo Castelo Branco, n.º 91, Vila Nova de Famalicão. 

As sugestões, reclamações e observações no âmbito da participação deverão preferencialmente ser registadas em folhas próprias, disponíveis no local de consulta, que, após preenchidas, poderão ser entregues directamente no local ou enviadas por correio, devendo dar entrada até ao fim do período da discussão pública.

Os avisos tinham a data de 29 de Abril, mas não diziam a data do período de debate. Pelo que consegui perceber, tal período já começou a decorrer e terminará a 21 de Junho de 2010. Será que estes assuntos vão passar ao lado de todos nós? Assim sucederá, se não houver cidadãos activos que actuem de imediato. Quando se der por ela, o período de discussão pública já passou.

Informação que falta

Quando teremos na imprensa local uma informação detalhada sobre as obras que estão a decorrer nos Paços do Concelho (parte norte)? Dizem que são para os serviços de urbanismo, mas que vão fazer, por exemplo, da sala de audiências do Tribunal? 

E o projecto existente para o antigo Colégio Camilo Castelo Branco, de um bem conhecido arquitecto, para instalação também dos serviços de urbanismo, fica sem efeito?

E quanto estamos a pagar de rendas anualmente em diversos prédios da cidade? E quanto receberíamos de renda se a Universidade Lusíada, que está instalada num edifício nosso, pagasse uma renda normal?

Informação a que temos direito, mas que nos falta conhecer. Como fazem falta vereadores e membros da assembleia municipal mais activos! Não há um (um só!) que pegue nestas perguntas e lhes dê ou procure dar resposta?

Munícipes activos

Há munícipes que fazem a diferença. António Costa é um deles. Mora na Rua Cupertino de Miranda, mas interessa-se por tudo o que contribua para o bem-estar dos moradores da sua zona. Na Rua Conselheiro Santos Viegas havia três postes sem luz há várias semanas. Toda a gente criticava. Ele também, mas agiu. Tentou resolver o problema, tirou o número dos postes (sabia o leitor que cada poste tem um número e que isso é importante?), foi à junta de freguesia e o problema resolveu-se. Fazem falta pessoas como António Costa, nesta cidade e no nosso concelho.

Assuntos variados

1. Ainda não recebi informação do CHMA. Lembram-se do que escrevi? Insisti esta segunda-feira. Aguardemos, embora a demora comece a ser excessiva.

2. Sobre o placard das obras na ala Norte dos Paços do Concelho (antigo Tribunal), as pessoas já sabem em termos gerais o que se pretende fazer (adaptação para instalação de serviços administrativos municipais), mas não sabem em termos concretos. Também continuamos sem conhecer de forma pública a data do início das obras para verificar se o prazo das mesmas (365 dias) vai ser cumprido como deve. Pelo que parece, o placard é mais propaganda ("Famalicão não pára") do que informação. Propaganda com dinheiros públicos já é feio, ocultar, ao mesmo tempo, informação pior ainda.

3. O pelouro de trânsito da câmara municipal de Vila Nova de Famalicão informou, através da imprensa, "que a Rua Manuel Pinto de Sousa, situada a norte do edifício dos Paços do Concelho, ladeando a Igreja Matriz e o Centro Paroquial, estará cortada ao trânsito a partir do dia 22 de Março até 12 de Abril, devido à execução de obras de reabilitação urbana. Este prazo pode prolongar-se caso as condições meteorológicas sejam adversas. Apesar do corte da rua, estará assegurado o acesso ao parque de estacionamento da ParqF". Ora, a abertura da rua só ocorreu no dia 30 de Abril (!) e as obras ainda não estão completas. Obras que vão fazer 6 meses em meados deste mês de Maio. É má administração municipal, não é?

Atenção

Já existe um placard contendo a indicação sucinta das obras a fazer na ala norte dos Paços do Concelho, do preço e do prazo previsto (365 dias). Só que o prazo não tem princípio e assim não tem fim. Como o placard não tem data de início nunca saberemos a data do fim das obras. Esperemos que se trate de um lapso a corrigir em breve.

P.S.: O dia 25 de Abril de 2010, um belo dia de Primavera, foi comemorado, como de costume, nos Paços do Concelho, começando às 10h (10h15) com o hastear da bandeira ao som do hino nacional, a actuação da nossa excelente banda musical e a distribuição de cravos. Seguiu-se a tradicional sessão solene da assembleia municipal, a que já não pude assistir. Registe-se, como nota negativa, a pouca presença de cidadãos (pouco mais de 50 pessoas).

Não nos respeitam!

O antigo Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, que funcionava na ala Norte dos nossos Paços do Concelho, está entaipado para obras a cargo de Andrade & Almeida, Construções, Lda.. Os famalicenses perguntam que obras se vão ali fazer. Perguntam, mas não deveriam ter necessidade de perguntar e por uma razão bem simples. A câmara municipal tinha a obrigação de colocar ali um placard – pelo menos igual ao da construtora – dizendo quais as obras previstas, qual o custo e o prazo (data de início e do fim das obras). A câmara não faz isso porque, no fundo, não respeita os famalicenses. Esquece que são estes o dono da obra e não ela. A câmara julga que é a dona do município, mas não é. A câmara é uma mandatária dos famalicenses para fazer aquela e outras obras, tendo a obrigação de manter informados os munícipes e de lhes prestar contas.

Certo é que os famalicenses merecem que a câmara os trate mal, pois não se dão ao respeito. Se os famalicenses se dessem ao respeito, estas coisas não aconteceriam ou, acontecendo, seriam corrigidas.

Aliás, há uma forma simples de fazer o teste. Trata-se de solicitar à câmara que se ponham as indicações acima referidas e, se não forem colocadas, de pedir aos deputados da assembleia municipal que levem o assunto a uma reunião. E se a assembleia municipal não for capaz de resolver o problema tentar-se-ão ainda outros meios. É que já basta! A câmara só não nos respeita porque nós não nos damos ao respeito. Vejam que fez o mesmo nas obras da Rua Manuel Pinto de Sousa que já vão em 5 meses e ainda não terminaram (!) e procede de igual modo praticamente em todas as obras que realiza na cidade ou noutro local do concelho.

Sinceramente, preferia que esta batalha pelo respeito que os famalicenses merecem durasse pouco e esta situação fosse rapidamente corrigida.

Eleições do PS de Famalicão

A vida dos partidos e, nomeadamente a vida dos partidos locais, não é assunto que diga respeito só aos seus militantes. É assunto que diz respeito a todos os cidadãos e particularmente aos simpatizantes ou eventuais votantes. Assim é porque as escolhas que podemos fazer a nível nacional ou local dependem das escolhas dos partidos.

É certo que a nível local também pode haver listas independentes mas fazê-las, nomeadamente para os órgãos do município, não é nada fácil e obriga a muita despesa. Por isso, quando chega a altura de eleições é sobre as listas de partidos que temos de votar. Ocorreram este fim-de-semana eleições para o PS local. As eleições foram concorridas e, como se previa, a lista de continuidade ganhou com larga margem.

Importa dizer que se eu fosse militante votaria pela lista C de João Casimiro dentro de uma ideia de mudança de que, a meu ver, o PS local precisa. Agora as eleições passaram, decorreram com normalidade e isso é bom. Para quem se lembra de algumas cenas que o PS fez no passado pode dizer-se que desta vez ganhou o PS no seu todo. Impõe-se preparar com tempo as próximas eleições locais e isso implica que se trabalhe desde já. Tentarei obter resposta para algumas perguntas que muita gente faz. E gostaria de saber também o que se passa no PSD

(Em O Povo Famalicense)