Coragem!

É preciso ter coragem para enfrentar o poder municipal que, através da Câmara Municipal, decide um concurso que envolve muito dinheiro. Normalmente, quem perde injustamente fica furioso, mas cala-se. Cala-se porque podem surgir outros concursos e poderá ser contemplado. Pelo contrário, se leva o município a tribunal, corre sério risco de ser mal-visto e ter dificuldades acrescidas noutras oportunidades.

É bom que o concurso relativo à parceria público-privada que está para ser adjudicado (há hoje uma assembleia municipal extraordinária convocada para tratar disso) seja bem esclarecido. Esperemos que os membros da assembleia municipal estejam à altura do que se lhes pede como representantes dos munícipes e que não se esqueçam de que está pendente uma providência cautelar com importantes efeitos jurídicos. Sobre esta matéria, O Povo Famalicense organizou, na passada quarta-feira, uma sessão que teve muito interesse e um nível muito elevado. Participaram nela o Dr. Pedro Cruz e Silva, advogado e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) e o Dr. Paulo Cunha, vereador da câmara municipal de Vila Nova de Famalicão.

Pelo que se pôde aperceber do debate que ocorreu, o problema maior da parceria é saber se no plano das prioridades do município, neste tempo de crise em que as decisões precisam de ser muito bem pensadas, deve estar na primeira linha um pacote de investimentos que inclui, salvo erro, a construção de uma cidade desportiva, um pavilhão multi-usos, duas piscinas e três pavilhões desportivos. Trata-se de um investimento de 50 milhões de euros. No debate, que teve a participação, entre outros, de Carlos Sousa, João Casimiro e Dr. Camilo Freitas (partidário de uma execução escalonada destes investimentos), estas e outras dúvidas foram levantadas.

P.S.: Tem-se estranhado o facto de o sr. presidente da câmara não ter participado, ao que parece, nas votações relativas a este assunto. O que se passa? Surgem logo rumores e suspeitas e isso é mau. Pelo contrário, uma explicação convincente tudo clarifica.

A informação que falta

É de espantar mas já ninguém se espanta. O município tem uma página na internet bem cuidada e que tem seguramente pessoal pago para trabalhar nela diariamente. Essa página deveria dar aos famalicenses a informação a que têm direito sobre os assuntos municipais. Um dos assuntos mais importantes do momento é a Parceira Público-Privada que está actualmente em fase de adjudicação. Ela envolve 50 milhões de euros e diz respeito a um conjunto de obras. Pois bem, a página não tem como deveria ter uma informação detalhada sobre este tema, com chamada de atenção, bem visível logo, em primeira página. Em vez disso, temos em destaque o discurso integral de 9 de Julho do presidente da câmara. E assim andamos!

Camilo e não só

A Associação Amigos de Famalicão organizou no auditório da Fundação Cupertino de Miranda uma interessante sessão sobre Camilo e Unamuno a cargo do Professor Luis Andrés Marcos da Universidade Católica de Salamanca. É de saudar a capacidade de mobilização da AAVNF num sábado de manhã. 

À margem, em conversa informal com um participante, tive a oportunidade de abordar dois problemas que deviam merecer mais atenção dos famalicenses. Trata-se de situações em que interesses particulares estão a pôr em causa o interesse público e o bom nome de Famalicão. O primeiro é o diferendo com uma associação em Seide que impede que se completem as obras de arranjo da zona envolvente da Casa Museu de Camilo. O segundo é a ocupação indevida, porque contra o interesse público, do Museu Bernardino Machado por uma companhia de seguros. Como é possível que continuem sem resolver, anos sobre anos, estes problemas?

Já que não se respeita a câmara, não poderia a Associação de Amigos de Famalicão ter aí uma acção de mediação para bem do município?

Uma sugestão

Do que mais precisa o centro de Famalicão? Para nós é claro: precisa de pessoas e, principalmente, de gente nova. O centro da cidade está a ficar deserto e isso deveria ser motivo de muita preocupação. Neste contexto, era de todo o interesse utilizar o espaço onde funcionou o Colégio Camilo Castelo Branco para fins escolares. Para além do mais, vinha de encontro à melhor tradição daquele local. Será necessário espírito de iniciativa e boa colaboração entre o município e potenciais interessados. Ninguém quer pensar a sério nisso?

P.S.: Famalicão no mês de Junho, em certos locais, cheira bem, cheira a flor de tília. Têm apreciado?

P.P.S.: O Povo Famalicense, pelo menos, alertou no que toca ao denominado parque da cidade: vale a pena olhar com atenção para os mapas da página 12 do jornal da semana passada.

P.P.P.S.: Por outro lado, no que toca à Parceria Público-Privada, é preciso esclarecer muitas coisas.

Bom senso

Quem acompanha a história do edifício que durante décadas foi o Colégio (Externato) Camilo Castelo Branco sabe que ele está abandonado vai para perto de 30 anos e sabe também que desde que a câmara municipal o adquiriu (há cerca de 10 anos), o abandono continuou. Nada de reparar o telhado, nada de fechar portas e janelas para proteger da chuva. Causa, pois, espanto ver agora a câmara preocupada em recuperar o edifício. O espanto é tanto maior quanto há (ou havia) um projecto de um edifício municipal para aquele local de um qualificado arquitecto. Espera-se que o bom senso impere e se utilize aquele espaço para um bom e moderno equipamento público, poupando elevadas rendas mensais que o município continua a pagar.

Um parque pobre

O problema não é o Parque da Cidade. Ele é desejado há mais de 30 anos. O problema é não projectarmos um parque à altura do concelho de mais de 120.000 habitantes que somos. Vamos ter um parque sem ambição, um parque de quem não é capaz de fazer melhor. Faz falta o Dr. Nuno Carvalho, que bem conhecia este assunto, para clamar por um parque digno da cidade. Fazem falta outras vozes de vivos que estão a dormir.

Pouca gente saberá que o Parque representa apenas à volta de 2% (dois por cento!) do perímetro urbano da cidade. Ele terá à volta de 26 hectares e integra-se no Plano de Urbanização da zona oriental da cidade que tem 79 hectares. Ou seja, é apenas 1/3 dessa zona. Desse Plano de Urbanização ninguém fala e não é por acaso. Está escondido para ficarmos sem perceber o que está em jogo. Esconde-se a construção que está projectada à volta do parque.

A discussão pública actualmente em curso não é pobre, é paupérrima, e a câmara municipal contribui decisivamente para isso. Vejam a página oficial do município na net e em vão lá encontrarão mapas e textos para auxiliar a discussão pública. Pelo contrário, para as Antoninas houve e há todo o espaço.

Também não é fácil participar na discussão pública. Faltam os documentos não técnicos, mapas e textos elaborados em linguagem acessível que nos informem devidamente e a discussão termina no dia 18.

Esta semana vai haver um debate público na quarta-feira, à noite, que este jornal anuncia. Como de costume, muito pouca gente vai aparecer. E já repararam no silêncio dos partidos?

Parque da cidade: algumas perguntas preliminares

Está a decorrer, como dissemos na semana passada, o prazo para a discussão pública do denominado "Parque da Cidade". O período de discussão é muito curto e o acesso à documentação está longe de ser a desejável. Enquanto não temos os elementos necessários que resultarão da consulta, formulamos desde já algumas perguntas que nos parecem pertinentes: Qual é a área concreta do projecto de parque que está em discussão? Qual é a área do perímetro urbano da cidade, para sabermos que percentagem dessa área vai ocupar o parque? O parque situa-se na parte oriental da cidade. Ora, que área tem essa parte da urbe que tem como limite, a poente, a Avenida Humberto Delgado; a norte, a Avenida do Brasil (saída para Guimarães); a sul, a rua que liga a Rotunda da Paz à Igreja de Antas; e a nascente, a denominada Rua da Devesa, que delimita por esse lado o parque e que vai entroncar na Avenida do Brasil? Ainda em relação a essa zona oriental da cidade: qual a área que já está construída e a que está prevista ser destinada a construção? Há um projecto urbanístico (plano de urbanização) para a zona oriental da Cidade? A existir, como se enquadra nele o Parque da Cidade? O Museu do Surrealismo fica dentro ou fora do parque? Estas são apenas as primeiras perguntas de muitas que importa fazer para que haja uma verdadeira discussão pública. Esperemos que os famalicenses estejam atentos.