Placas toponímicas, passeios e ambiente

PLACAS TOPONÍMICAS – Impressiona a falta de cuidado das nossas freguesias, especialmente as urbanas, no que diz respeito à colocação de placas com o nome das suas ruas, praças e avenidas, tarefa que lhes cabe (artigo 16.º, n.º 1, alínea dd), da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro). Elas deviam ser bem visíveis ao longe (e não minúsculas, como em regra são, quando existem) e colocadas no princípio e no fim das ruas, praças e avenidas. Também deviam existir nas rotundas e nos cruzamentos das ruas mais longas. Estejam os leitores atentos e verão como faltam, na cidade e não só, tão úteis placas.

PASSEIOS – Os passeios da nossa cidade, apesar de mal cuidados, são muito curiosos. Até ao empedramento e eliminação de passeios da Praça D. Maria II (melhor, das ruas adjacentes ao antigo campo da feira),  a calçada portuguesa cobria quase toda a cidade, mas nem toda, nem da mesma forma. Assim, enquanto ainda há passeios com uma verdadeira calçada portuguesa com pedras de calcário branco e desenhos da mesma pedra pretos, ultimamente surgem apenas passeios de pedras brancas. Ver, por exemplo, a Rua Manuel Pinto de Sousa.

DISTRIBUIÇÃO DE ÁRVORES – O resumo diário do Opinião Pública de segunda-feira, dia 28, informava: "Os famalicenses responderam em massa a mais uma campanha de adopção de árvores promovida pelo município de Famalicão, no âmbito do projecto '30 mil árvores até 2030'". A iniciativa decorreu no passado sábado, na Praça – Mercado Municipal, inserida nas comemorações do Dia Internacional da Floresta. Ao todo, os famalicenses levaram para casa cerca de 1700 árvores e arbustos autóctones de 11 espécies diferentes: alecrim rasteiro, amendoeira, cerejeira, macieira, marmeleiro, medronheiro, oliveira, pereira, tomilho e tomilho limão. Dois comentários:
1) Pude verificar esta procura: a fila de pessoas, no sábado à tarde, percorria todo o interior do mercado, subia as escadas e dava a volta até à rua do Ferrador.
2) Será que os arbustos são árvores? Quantas árvores foram efectivamente distribuídas?

AMBIENTE – A autarquia famalicense viu aprovada uma candidatura, no valor de 1,2 milhões de euros, para a recuperação e valorização hidrográfica da Bacia do Ave, nomeadamente dos rios Ave, Pelhe, Guisande e do ribeiro de Beleco, em Ribeirão. A intervenção abrange uma extensão total de cerca de 20 quilómetros, atravessando zonas agrícolas/florestais e aglomerados urbanos, com incidência nas freguesias de Ribeirão, Fradelos, Lousado, U.F. de Vila Nova de Famalicão e Calendário, U.F. de Esmeriz e Cabeçudos e U.F. de Arnoso e Sezures. O projecto prevê a renaturalização de ribeiras em espaço urbano, sobretudo com a estabilização do seu leito; a estabilização das margens e a beneficiação de habitat para espécies ribeirinhas em domínio hídrico; a melhoria das condições de escoamento e desobstrução da rede hidrográfica; a mitigação dos efeitos das cheias; a reabilitação de infraestruturas degradadas, a contenção de espécies invasoras e o reforço dos sistemas de monitorização da qualidade da água. Boa notícia para acompanhar desde o início, assim haja informação.

PAZ NA UCRÂNIA – A paz é possível!

(Em Opinião Pública, 30/03/22)

Território, tertúlias e paz

EXPOSIÇÃO – Tive a oportunidade de visitar, na Casa do Território, ainda que rapidamente, a Exposição "Naturalmente Famalicão – Cronologia de uma Paisagem", que procura percorrer 6.000 anos do território do nosso concelho. Vale a pena a visita, que tem, como coordenador científico, o ecólogo Dr. Vasco Flores Cruz.

DATAS – Algumas datas indicadas ao longo de 6.000 anos merecem devida atenção histórica: assim, a data de 1410 (perda da autonomia administrativa) e 1835 (criação do concelho). São datas, pelo menos, discutíveis.

TERRITÓRIO – Por um mapa que acompanha a exposição, pode verificar-se que dos cerca de 200 km² do nosso município, 70 km² constitui espaço florestal; 60 km², espaço urbano (em sentido amplo) e 70 km², espaço agrícola. Trata-se, claro, de números aproximados, mas que têm todo o interesse. Faz todo o sentido ordenar bem toda a área concelhia e valorizar, especialmente, o território agrícola e florestal.

SESSÃO – A Associação Famalicão em Transição vai organizar, no dia 26 de Março de 2022 (sábado), uma visita, seguida de debate, a esta exposição. Esta associação, da qual tomei conhecimento há pouco tempo, foi fundada em 25 de Agosto de 2016 e tem como fins, entre outros, "mudar progressivamente os comportamentos no sentido de uma vida mais sustentável e em sintonia com a natureza e a comunidade" (artigo 2.º dos Estatutos). Merece toda a atenção.

TERTÚLIAS – Famalicão não tem uma vida associativa cívica muito relevante, mas, apesar disso, existem tertúlias informais e pena é que delas não haja notícia mais detalhada. Aponto duas: a tertúlia que reúne no Café São Paulo (Rua Ana Plácido) e outra de que faz parte o Dr. Mário Martins e antigos presidentes de junta que também reúne (ou reunia) regularmente. São formas de encontro entre pessoas para falar de assuntos locais e nacionais. Fazem falta e, aligeirado o tempo de pandemia e com melhor tempo atmosférico, será bom ouvir falar delas.

PAZ – Enquanto durar esta guerra, na Europa, não deixarei de escrever pela Paz. O Opinião Pública digital, no resumo diário de segunda-feira, dia 21 de março de 2022, informava: "Crianças do Colégio Mundos de Vida pedem paz para a Ucrânia nas ruas de Famalicão". Bem fizeram estas crianças e Famalicão deveria organizar uma manifestação, reunindo muita gente de todas as idades, pois o horror da guerra está aqui bem perto de nós.

INFORMAÇÃO – Aguardo informações sobre assuntos locais da câmara municipal para delas dar notícia e comentário.

(Em Opinião Pública, 23/03/22)

Informação, cidade e transportes

INFORMAÇÃO DIÁRIA – Recebo, ao fim do dia, informação diária online do Opinião Pública e do Cidade Hoje que leio com atenção. Interessa-me mais, como é óbvio, a informação local, pois a nacional chega-me mais facilmente por outros meios. O OP envia também opinião, "Praça Pública". É um bom trabalho este e desejo que a informação local seja cada vez mais ampla.

APOIO À IMPRENSA LOCAL – O município apoia os órgãos de comunicação social locais e faz bem. Importa que apoie, nomeadamente, os jornais e com equidade. Não é difícil. Basta prestar contas do apoio dado nos últimos anos e dos seus fundamentos. Precisa-se de números, não de palavras. Tenciono pedi-los.

PASSEIOS DA CIDADE E SEGURANÇA – Os passeios da cidade, que deveriam ser a segurança dos cidadãos de todas as idades, estão cada vez mais cheios de perigos. Já não me refiro aos buracos, aos desnivelamentos do piso e aos postes e pilaretes neles colocados. Preocupam-me as bicicletas e trotinetes que por eles circulam, cada vez mais, com todo o à-vontade e velocidade. Preocupam-me também – e procuro afastar, sempre que possível – as cascas de laranja, as flores das japoneiras e outros perigos que por incúria nossa ou do município põem em risco a nossa segurança.

CASA DO TERRITÓRIO – Está aberta, embora com um horário relativamente limitado, uma exposição permanente da evolução do nosso território, desde há 6.000 anos, na Casa do Território. Ainda não a visitei. Estou curioso. Espero dar notícias.

REDE DE TRANSPORTES DA ÁREA METROPOLITANA DO PORTO (AMP) – Famalicão quer beneficiar da rede de transportes da AMP. Pena é que não se junte a Braga para reivindicar os benefícios de uma rede de transportes que integre Porto e Braga.

COMBOIO FAMALICÃO–PORTO – A viagem de comboio urbano de Famalicão para Braga é rápida. Faz-se em pouco mais de 15 minutos. De Famalicão para o Porto já não é. Porquê? Porque ainda não se alargou a linha entre Ermesinde e Contumil (cerca de 7 km). O estrangulamento de Ermesinde determina que a viagem, mesmo em comboio urbano rápido,  demore mais de 40 minutos. O município de Famalicão tem de agir. Tem de protestar juntamente com outros vizinhos enquanto não se resolve este problema. Entretanto, a cidade do Porto é perfurada no seu centro para alargar o metro até Gaia com nova ponte. São milhões e milhões de euros. Para isso há dinheiro.

JORGE REIS-SÁ – O escritor famalicense Jorge Reis-Sá publicou recentemente um pequeno livro intitulado Campo dos Bargos – O Futebol ou a Recuperação Semanal da Infância, que merece leitura atenta. Está à venda na Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), nas livrarias e no Pingo Doce por um preço muito baixo (menos de 5 euros). Estou a ler com muito interesse.

PAZ – Enquanto a guerra na Ucrânia não acabar, não podemos dormir descansados. Todos devemos trabalhar pela Paz e pela ajuda aos que sofrem os horrores da guerra. Perante a guerra quase todos os outros males são relativos. 

(Em Opinião Pública, 16/03/22)

Freguesias em movimento

GONDIFELOS, CAVALÕES E OUTIZ  – Uma freguesia demasiado grande em população ou território perde uma característica das freguesias, que é a proximidade entre eleitos e eleitores. Uma freguesia demasiado pequena perde em capacidade e na eficácia de gestão que uma freguesia deve possuir, juntamente com  a proximidade.  A actual freguesia de Gondifelos, Cavalões e Outiz tem mais de  5.000 habitantes (5.131 habitantes, dados do censo provisório de 2021) e mais de 16 km², o que é manifestamente excessivo, não garantindo a proximidade.

GONDIFELOS – A freguesia de Gondifelos tem sozinha cerca de 8 km² e cerca de 3.000 habitantes. Tem, pois, todas as condições para ser uma freguesia livre de qualquer união. Há quem tenha percebido isso e se esteja a movimentar. Faz o que deve.

CAVALÕES E OUTIZ – Por sua vez, Outiz e Cavalões juntas têm pouco mais de 8 km² e mais de 2.000 habitantes. Bem se justifica que estas duas constituam uma freguesia pela sua proximidade e necessidade de eficácia de gestão.

LEI NOVA DAS FREGUESIAS – Foi publicada recentemente, e entrou em vigor a 21 de Dezembro de 2021, uma lei de criação de freguesias (Lei n.º 39/2021, de 24 de Junho) que permite fazer o que acima se indica. Será assim tão difícil pôr em prática aquilo que a racionalidade administrativa recomenda? Não! Basta que as populações e os eleitos destas freguesias se movimentem e preparem desde já esta correcção da reforma de 2013. Haverá quem esteja contra, certamente. Mas haverá quem esteja a favor e são esses que devem trabalhar e ultrapassar obstáculos. E o problema não é só destas freguesias.

BOLETIM MUNIICPAL – Já disse algo sobre o Boletim Municipal n.º 01/22, de Janeiro. Ele não é o que a lei estabelece, ou seja, o local onde devem ser publicadas regularmente as "deliberações dos órgãos das autarquias locais, bem como as decisões dos respectivos titulares destinadas a ter eficácia externa" (artigo 56.º da Lei n.º 75/2013), mas antes um instrumento de informação e propaganda da câmara municipal para anunciar as boas coisas que faz ou promete fazer. Não existe lugar para coisas menos boas. Municípios há que, pelo menos, reservam um espaço para a oposição para que a propaganda não seja tão descarada. Apesar disso, este boletim tem algum conteúdo de interesse e realço hoje o compromisso com a reflorestação do território concelhio. O objectivo anunciado são 30.000 árvores para 2030, mas nós deveríamos ser mais ambiciosos. Espero dizer porquê, com mais informação.                         

HOSPITAL – Já o dissemos, mas importa repetir. Precisamos de um bom e grande hospital. Nos anos 60 do século passado houve  a visão  de criar o actual hospital. Uma má gestão urbanística permitiu que ele ficasse atrofiado a poente e a nascente, tornando agora difícil, mas não impossível, o seu crescimento. Se não for possível aumentar o nosso hospital então que se pense desde já num outro espaço para termos o hospital de que precisamos. Alguém dizia que a quinta envolvente do actual tribunal e para a qual já está prevista uma superfície comercial melhor seria preenchida com um novo hospital, até pelo acesso à variante e à auto-estrada. Uma solução ou outra é necessária. Passividade é que não!

MONSENHOR JOAQUIM FERNANDES – O texto publicado na semana passada neste local estava em atraso e  por isso não incluía qualquer referência ao falecimento do Mons. Joaquim Fernandes, ocorrido no dia 8 de Fevereiro de 2022. Também agora não segue o que espero poder dizer em momento oportuno e com o destaque devido.

(Em Opinião Pública, 23/02/22)

A freguesia de Gondifelos quer ser Gondifelos

A secular freguesia de Gondifelos não é actualmente Gondifelos. Esta freguesia deixou de existir em 2013 e passou a ser então a União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz e todos bem o notaram quando num banco ou em repartições públicas lhes pediram dados pessoais sobre a naturalidade ou residência.

Acontece ainda que, em 2021, por uma nova lei de criação de freguesias, a freguesia mudou de nome outra vez e agora é a freguesia de Gondifelos, Cavalões e Outiz. A lei deixou cair a designação União de Freguesias. Tudo isto não resultou da vontade dos naturais ou residentes de Gondifelos, mas foi-lhes imposto por lei. Neste quadro bem se compreende que gondifelenses que prezam a sua freguesia se estejam a movimentar para que a sua freguesia volte a ser o que sempre foi.

O Jornal de Famalicão da semana passada (10/02/2022) dava notícia de uma petição, assinada já por mais de 200 pessoas, pedindo que Gondifelos volte a ser Gondifelos. Os peticionários têm o direito do seu lado, pois foi publicada uma lei de criação de freguesias que permite concretizar essa vontade sem reservas.

Gondifelos tem as condições necessárias para ser uma freguesia livre de qualquer outra, pela população, território e equipamentos que possui, precisando apenas de percorrer um caminho que a lei complicou, mas que não é impedimento. É preciso dar, em termos gerais, quatro passos.

O primeiro é tomar a iniciativa da criação da freguesia, o que pode ser feito por um terço dos membros da actual assembleia de freguesia (basta um terço, não é preciso sequer a maioria ou unanimidade dos membros). O segundo passo é obter a aprovação da assembleia de freguesia e aqui é preciso a maioria absoluta (metade mais um) dos membros em efectividade de funções. O terceiro é obter a aprovação da assembleia municipal de Vila Nova de Famalicão (não da câmara, mas da assembleia municipal). E o quarto passo é obter a aprovação da Assembleia da República, o que não será difícil, pois a proposta de criação já lá chegará com a aprovação da assembleia de freguesia e da assembleia municipal.

Esses passos dão algum trabalho, mas se houver boa vontade da assembleia de freguesia e da assembleia municipal tudo se resolverá. Sobre esta matéria ,os leitores mais interessados poderão ler um texto intitulado "Lei-Quadro das Freguesias (Lei n.º 39/2021, de 24 de junho). Breve Roteiro de Leitura" publicado no n.º 17 da Revista das Freguesias (que todas as freguesias que são sócias da ANAFRE recebem) e as que não são sócias ou os cidadãos poderão adquirir na AEDREL (Associação de Estudos de Direito Regional e Local), com sede em Braga e com contacto facilmente acessível através do Google. Também vai sair muito em breve (no princípio do mês de Março) um livro contendo a lei anotada, também editado pela AEDREL.

O mais importante e decisivo é que a freguesia tenha mesmo vontade de voltar a ser o que era, respeitando o seu passado e preparando livremente o seu futuro.

(Em Jornal de Famalicão, 17/02/22)

Município aberto 24 horas

INTERESSES DOS FAMALICENSES – O que vai escrito a seguir só pode ser compreendido por quem tenha plena consciência de que a razão de ser dos municípios é cuidar dos "interesses próprios" dos munícipes. Está assim expressamente na Constituição no seu artigo 235.º, n.º 2.

ABERTA 24 HORAS – A nossa câmara municipal deveria estar aberta todos os dias 24 horas em vez de fechar às sextas-feiras ao meio-dia para fim-de-semana. Não se assustem os leitores com esta entrada, porque, por um lado, não defendemos que os serviços estejam sempre abertos dia e noite e porque, por outro lado, a nossa câmara está já aberta 24 horas.

252 320 900 – Se ligar para este número do nosso município, de dia e de noite será atendido. Fora das horas de serviço, será atendido por uma pessoa da empresa de segurança das instalações que dará as informações que tem ao seu alcance. O problema, porém, está aqui. Esta pessoa que nos atende, por pertencer aos serviços de segurança (empresa externa), não conhece os assuntos do município e pouca informação pode dar. O que era preciso era que houvesse no município, de entre as centenas de trabalhadores que ele tem (ou de algum dos assessores), uma que pudesse bem atender para dar as informações que o segurança não pudesse dar.

TRABALHADOR/ASSESSOR – Não seria um trabalhador ou assessor com horário de trabalho e assim teria dispensa do horário normal dos trabalhadores. A sua missão seria a de estar bem informado sobre o concelho, ter bom conhecimento dos conteúdos da página oficial do município onde circula muita informação e estar disponível fora das horas de serviço para atender os munícipes que precisassem de informação e não pudessem obter através do segurança. 

QUE INFORMAÇÃO? – Muita dessa informação dada ao fim-de-semana ou fora das horas de serviço poderia ser sobre telefones ou contactos úteis, farmácias de serviço, médicos de urgência (nem todos os doentes querem ir logo para o hospital), fugas de água, falhas do serviço nocturno de recolha de lixo e outras informações que o segurança não tivesse ao seu dispor. A ideia era facilitar o mais possível a vida ao munícipe que precisasse de ajuda.

ESCLARECIMENTO – Estas medidas de aproximação aos munícipes aqui propostas podem parecer ousadas, mas a nosso ver não são e nem sequer seriam muito caras. Gasta-se muito mais dinheiro noutras coisas menos necessárias e a obrigação do município é dar satisfação a todos os interesses dos munícipes que estejam ao seu alcance. Um dia isto vai ser normal e por agora só falta dar passos nesse sentido.

SINTA O CORAÇÃO – Primeiro deixa-se encher a cidade de cadeias de centros comerciais e hipermercados. Depois, a ACIF coloca dísticos nas árvores a dizer aos passantes para comprarem no comércio tradicional. Fraco remédio. Todos sabemos quem, no fim, fica a perder.

(Em Opinião Pública, 16/02/22)

Política nacional e local

PSD – É muito raro escrever sobre política nacional, mas hoje é excepção. Permitam-me que diga que é importante para a democracia que o PSD se mantenha como um grande partido a nível nacional, pois sou adepto de dois partidos fortes ao centro (um mais à esquerda, outro mais à direita) sem prejuízo de representação minoritária de outras forças políticas.

PS LOCAL – Se o PS obteve o resultado que obteve a nível nacional e local (Famalicão), se o PS é um grande partido nacional, não se justifica que esteja largamente afastado do poder em Famalicão há mais de 20 anos. Isto revela uma debilidade que obriga a urgente reflexão. Repare-se que um dos argumentos utilizados para afastar o PS do governo no nosso concelho em 2001 foi o de que já estava no poder há mais de 19 anos consecutivos. O PSD vai a caminho de 24.

PARTIDOS – Os partidos, desde logo os maiores, que não se iludam. Se não tiverem uma vida interna verdadeiramente democrática, se não cuidarem da formação política e não conseguirem acolher bons cidadãos e cidadãs como militantes e simpatizantes em cada concelho, a nossa democracia viverá tempos difíceis.

BOLETIM MUNICIPAL – Saiu há muito pouco tempo um denominado "Boletim Municipal" de Famalicão. Merece severas críticas do ponto de vista democrático. Ele tem uma finalidade que não é a que este exibe. É preciso ler o artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 13 de Setembro. Esperamos voltar a falar dele.

HISTÓRIA RECENTE – Estou a ler calmamente e com muito interesse o livro Na Senda do Passado: Famalicão (1954–1958), da autoria da Dr.ª Teresa Mesquita, com base em textos do Jornal de Famalicão. Conseguimos informação sobre o nosso concelho que é muito útil, mesmo para o tempo de hoje. Foi já publicado um outro volume de Senda do Passado relativo a 1959–1963 e merecerá seguramente também leitura atenta. Pena que não tenhamos ainda informação de 1949–1954, pois foi um período importante e o Jornal de Famalicão surgiu em 1949. Ele surgirá, certamente.

JORGE MOREIRA DA SILVA – Vale a pena ler Dire(i)to ao Futuro – Por um mundo mais justo, mais verde e mais seguro (Setembro de 2021), do famalicense Jorge Moreira da Silva. Abre horizontes e aprende-se muito.

URGENTE – Faz muita falta a chuva! Dizia o Dr. Pinguinha (só uma), médico veterinário que serviu o nosso concelho durante muitos anos, que "água é vida", insurgindo-se contra aqueles que rapidamente se aborreciam com o tempo chuvoso. Temos tido um Outono–Inverno muito, muito seco.

(Em Opinião Pública, 02/02/22)