A assembleia municipal de 24 de Junho de 2022

UM – Passeava junto dos Paços do Concelho e vi a assembleia municipal (AM) iluminada. Reparei que era sexta-feira e provavelmente estava a decorrer uma sessão ordinária, pois estamos no mês de Junho, embora não tivesse tido conhecimento dela através dos jornais locais, como seria natural. Vim rapidamente para casa, abri o computador e procurei a página oficial (site) do nosso município. Apareceu-me com grande destaque o anúncio da Feira Medieval Viking, que vai decorrer em breve. Fechei o anúncio para ver a primeira página e nada. Reparei, no entanto, que lá no cimo, em letras pequeninas, corriam informações diversas e no meio delas, sem destaque, a informação da realização de uma sessão ordinária da assembleia municipal. Carreguei ali e fui encontrar mais informação sobre a sessão da assembleia municipal que decorria nesse dia e a indicação de que estava a ser transmitida em directo, podendo segui-la desde que carregasse "AQUI".

DOIS – Assim fiz e a sessão estava já a decorrer. Deparei-me com a sala de sessões apinhada (é uma sala bonita, boa para sede da AM, mas imprópria para sessões plenárias, dado o seu tamanho) com o presidente da mesa, Nuno Melo, a dirigir a sessão com o estilo e a experiência que lhe vem de mais de 20 anos de exercício do cargo; com o presidente da câmara Mário Passos, parco em palavras, manifestamente a adaptar-se a um ambiente parlamentar que não é o seu estilo; com o vereador Eduardo Oliveira, líder do maior partido da oposição, numa postura grave e pelo menos aparentemente serena; e depois, mas agora de costas, os membros da assembleia (deputados municipais e presidentes de junta de freguesia, nos termos do regimento). Mais atrás estaria o público, mas a câmara não deixava ver, pois é fixa e está colocada no fundo da sala.

TRÊS – Acompanhei boa parte dos trabalhos (até cerca da uma 1h da manhã) e retive como assuntos que despertaram mais atenção a discussão sobre as obras no centro da cidade, que mereceram a apresentação, antes da ordem de trabalhos, de um voto de protesto do PS e voltaram a ser debatidas mais tarde (ponto de "informações" do presidente); também a contratação ilegal pela câmara, segundo o PS, de uma técnica superior que fazia parte da assembleia e está ligada ao PSD (renunciou, entretanto) e, finalmente, um conjunto de desafectações do domínio público de parcelas de diversos loteamentos em várias freguesias do concelho. Assuntos seguramente com interesse.

QUATRO – Os meios de comunicação social, e nomeadamente a imprensa, farão o devido relato do que se passou e a mim resta-me dar apenas conta de alguns apectos que retive especialmente. O estilo tribunício ("a malhar") das intervenções de Jorge Paulo Oliveira e de Jorge Costa, líderes dos grupos municipais do PSD e do PS, respectivamente, e também de Armindo Gomes, líder do CDS. As intervenções mais serenas, mas devidamente fundamentadas, de Luís Miranda (PS) e de Tânia Silva (CDU), esta, que não conhecia, uma agradável surpresa pela simplicidade e clareza no uso da palavra. Outras intervenções ocorreram a merecer também a atenção, mas o meu tempo escasseia e não posso rever na net o que vi e ouvi (foram quatro horas de reunião). Os leitores poderão tirar também as suas conclusões se consultarem a página da AM, pois o vídeo da sessão está disponível.

CINCO – Participei na AM de 2001 a 2005 como membro da oposição e sobre essa participação escrevi um livro, sob a forma de diário, intitulado As Assembleias Municipais Precisam de Reforma, que está certamente à disposição na Biblioteca da AM (desejo que esta esteja bem guarnecida, pois há bibliografia que não pode ser ignorada). Na contracapa escrevi: "É falsa a ideia de que a assembleia municipal se esgota nas reuniões, ordinárias ou extraordinárias, que vai tendo. A assembleia municipal é constituída por membros que devem estar constantemente atentos à vida municipal em todos os seus aspectos (…)". Assim espero que suceda com os membros actuais. Ocorreram, desde 2001, progressos na organização e funcionamento do órgão maior do nosso sistema de governo dos municípios e isso só é de aplaudir, sem esquecer, no entanto, que ainda há muito caminho a percorrer para termos uma democracia local mais robusta.

(Em Opinião Pública, 29/06/22)

Informação precisa-se

PUBLICIDADE – Já reparam bem como estamos inundados de publicidade? Na TV, na net (para qualquer lado que se navegue), na rádio, nos jornais e na rua. Não posso esquecer que nas Festas Antoninas de 2022, enquanto decorria a missa campal de Santo António na Praceta Cupertino de Miranda, a Enif, que povoou a cidade de painéis publicitários, martelava com publicidade, claro, todos os que abrigados do Sol na única árvore da feira que lhe fica próxima, assistiam a este acto.

INFORMAÇÃO PRECISA-SE – Do que precisamos muito mais do que publicidade (aceitável desde que não excessiva) é de informação e quanto a esta há muita falta. Precisávamos de ter, por exemplo, uma planta da cidade com as ruas, avenidas, praças e a identificação de prédios de interesse público (paços do concelho, hospital, estabelecimentos de ensino, museus, hotéis, etc.). Procurei-a no sítio oficial do município, que nos oferece, logo na página principal, um espaço com a indicação "O que procura?". Coloquei: "planta da cidade". Obtive 1200 (mil e duzentas) respostas. Vi as 20 primeiras e nenhuma delas correspondia à pergunta. Desisti.

HISTÓRIA DO URBANISMO – Para fazer a história da evolução urbanística da nossa cidade precisamos de importantes documentos que precisam de estar facilmente acessíveis aos munícipes e a uma escala adequada. Pelo que me é dado perceber, a planta de Vila Nova de Famalicão de 1854 (em boa hora encontrada em Braga pelo Dr. Joaquim Loureiro, na sua qualidade de advogado e oferecida ao município), é o documento mais antigo. Depois disso temos “levantamentos” de 1920, de 1945, de 1977 e ainda mais recentes. Vou tentar obtê-los com a colaboração do município.

IMOBILIÁRIAS – Quantas agências imobiliárias temos em Famalicão? Não as contei, nem conheço todas, mas serão talvez mais de uma dúzia. Não haverá aqui um excesso? O excesso não costuma dar bons resultados a prazo.

VENDA COERCIVA – A venda do edifício mais conhecido por Sete Velhos, na esquina da Rua Adriano Pinto Basto com a Avenida Narciso Ferreira, precisa de ser mais bem explicada. Quem vendeu? Quem comprou? Não tem sentido, além do mais, manter inútil há largos anos aquele prédio bem situado na cidade. Mais uma vez: informação precisa-se.

TÍLIAS – As tílias estão na fase final da floração e, assim, a acabar o bom cheiro que exalam. Plantem mais tílias! A cidade precisa.

(Em Opinião Pública, 22/06/22)

Apontamentos

IMPRENSA LOCAL – O nosso concelho tem tantos problemas (grandes e pequenos) para resolver devidamente que custa ver tão pouco debate sobre eles. É precisa a colaboração de mais munícipes. O mote (imprensa local) dado nas Antoninas pode e deve ser devidamente explorado, não se esgotando no dia das marchas.

FESTAS ANTONINAS – Não me cabe fazer um balanço das Festas Antoninas de 2022, mas ele deve ser cuidadosamente feito e depois publicado, pois teve naturalmente aspectos positivos e negativos. Interessa-me particularmente saber com detalhe quanto custaram. Um município transparente assim procede e para alguma coisa existe uma assembleia municipal que tem, entre outras, a missão de fiscalizar a câmara municipal.

OBRAS NO CENTRO HISTÓRICO – Aliás, uma assembleia municipal atenta estaria, neste momento, a fiscalizar bem de perto as obras do centro histórico que continuam a derrapar nas despesas (vamos chegar aos 10 milhões de euros?) e no prazo (quando estarão efectivamente concluídas?)

ÁRVORES MAL TRATADAS – Na Rua Conselheiro Santos Viegas, preenchida com ameixoeiras bravas muito mal cuidadas, caiu, no dia 12 de Junho de 2022, um ramo de uma delas pejado de ameixas (largas dezenas), ocupando todo o passeio do lado poente (sentido Braga–Porto). Não vai ser notícia porque não atingiu, felizmente, nenhum transeunte. Só que as árvores desta rua, junto dos Paços do Concelho, enquanto não forem substituídas por outras menos escuras, precisam de toda a atenção, devendo ser podadas e não devendo, por exemplo, invadir prédios vizinhos, como sucede actualmente.

UCRÂNIA – Como podemos andar alegres vendo o que se passa na Ucrânia numa guerra que se prolonga e sem uma solução justa à vista?

(Em Opinião Pública, 17/06/22 – texto revisto depois de publicado)

Perigos vários, mas não só

ROTUNDA DA A3 – Impõe-se a construção de uma rotunda à saída da A3 no nó de Cruz. Só quem sai da auto-estrada e quer seguir para Famalicão pela EN n.º 14 sabe o perigo que corre. Podem dizer-nos que esse assunto é da competência do Governo, mas importa dizer que é da inteira competência da nossa câmara municipal chamar insistentemente a atenção do Governo para aquela situação. Nada fazer é aceitar que está bem assim. Dizem-me que essa rotunda vai ser feita e até já foi anunciada. É verdade?

ATRAVESSAMENTO AV. 9 DE JULHO – O atravessamento da Avenida 9 de Julho (Rotunda de Santo António – Rotunda do Marco – Brufe) é um problema sério. Não é fácil circular entre a complicada Urbanização do Talvai e de Santo Adrião e o centro da cidade. Já esteve prevista e adjudicada uma passagem subterrânea que vinha desembocar junto do hospital, mas ficou sem efeito (há mais de 20 anos). Não é fácil resolver esse problema, mas fala-se de novo numa solução. Importa que ela seja objevto de uma ampla discussão pública. É assim que deve fazer-se nestas circunstâncias.

PERIGOS RODOVIÁRIOS – Impressiona o número de entradas (e saídas) nas estradas nacionais que ligam Famalicão a Barcelos, Póvoa, Braga, Guimarães, Santo Tirso, Vila do Conde (por Vilarinho) e Porto. Quantas vezes temos de travar a fundo porque à nossa frente um automóvel pretende mudar de direcção? Mas o pior é que não há cuidado em travar estes perigos e, pelo contrário, eles aumentam constantemente.

EDIFÍCIO SUPREMO – Já fiz perguntas adicionais sobre o Edifício Supremo que está em construção em frente do tribunal. Aguardo as respostas para dar conhecimento.

REABILITAÇÃO – Ficou bem o prédio que já serviu de agência da Caixa Geral de Depósitos no centro da cidade. Muito mal continua o ex-Hotel Garantia mesmo em frente.

CINDINHA (JOANE) – "A Cindinha é uma mercearia de bairro com fruta, legumes e produtos biológicos, sempre que possível a granel. Alguns desses produtos são produzidos por nós, com certificação biológica, outros adquiridos a fornecedores, também eles certificados. Este projecto é o reflexo da nossa paixão pelo conhecimento e é fruto de um estilo de vida e alimentação saudável e cada vez mais sustentável. A loja é um espaço delicado, em que os cheiros, decoração envolvente e o atendimento complementarão toda a experiência. Estamos a realizar um sonho existente há muitos anos, que, com esforço, dedicação e paixão, começa a ganhar vida". A Cindinha, que tem o bom gosto de ter uma página na net (não se ficando apenas pelo Facebook), distribui ao domicílio.

(Em Opinião Pública, 08/06/22)

Opinião

VINTE PRIMEIROS – O município de Vila Nova de Famalicão, com 200 km² de superfície e mais de 130.000 habitantes, está entre os vinte primeiros mais povoados do país. Será preciso dizer algo mais para concluir que o nosso concelho tem muitos problemas para resolver que precisam de ser debatidos publicamente para encontrar as melhores soluções?

PROBLEMAS E DEBATES – São tantos os problemas, desde os relativos à agricultura, à floresta, à indústria, ao ordenamento do território, ao urbanismo, aos transportes públicos, à habitação, às vias de comunicação, ao ambiente, à educação, à saúde, à cultura, à digitalização e muitos outros, e é muito pouca a discussão sobre eles. Temos pelo menos três jornais semanários impressos e um mensal e é curta a parte ocupada com opinião.

INFORMAÇÃO – Importa falar a este propósito da política local, pois é disso que se trata. Os órgãos de governo local (presidente da câmara, câmara municipal e assembleia municipal) e respectivos serviços funcionam, mas funcionam muito em circuito fechado e de cima para baixo. A câmara enche os meios de comunicação com notícias, mas estas circulam pouco de baixo para cima.

DE BAIXO PARA CIMA – Se um munícipe (o mesmo se deve passar com os jornais) faz uma pergunta, a resposta demora e demora. Isto quando vem, pois nem sempre é dada. Frequentemente, é preciso insistir e depois não vem detalhada, nem clara, tenho experiência disso. Já foi pior? Foi. Mas mesmo agora, as respostas demoram e têm um efeito negativo que é o de levar quem pergunta a desistir de perguntar.

SUPREMO – De qualquer modo, acabei de receber uma resposta à pergunta sobre as razões que fundamentaram o licenciamento do edifício denominado Supremo em frente do Tribunal Judicial. Em resumo, a resposta foi a de que aquele local permite a construção até 4 pisos mais 1 ao abrigo do Plano Director Municipal. É uma resposta insatisfatória, porque o problema é saber como nasce um edifício de 5 pisos no meio de vivendas. É preciso responder melhor. Perguntarei.

CENTRO HISTÓRICO – O centro da cidade, o antigo campo da feira, ainda em obras, precisava de maior debate. Aquilo é mesmo uma eira e não é de uma eira que precisamos.

BRAGA – Infelizmente, o problema não é só de Famalicão, como resulta desta notícia que recolhemos. "Braga plantou mais de mil árvores, mas ainda não conseguiu arrefecer a cidade, em Público, 07/05/22. Anos de betonização elevam temperaturas. Em Fevereiro de 2021, a paisagem da zona pedonal da Avenida da Liberdade, uma das mais movimentadas da cidade de Braga, ficou desprovida de dez das 42 árvores que a compunham. (...) O betão na cidade, e consequente ausência de árvores, é parte de uma "transformação da cidade nos últimos 50 anos", explica ao Público o arquitecto e docente na Universidade do Minho, André Cerejeira Fontes.

(Em Opinião Pública, 01/06/22)

Urbanismo

HISTÓRIA DO URBANISMO DA CIDADE – Ao longo dos últimos 60 anos, a cidade de Famalicão sofreu enormes transformações. Quem tem memória do que era Famalicão nos anos 60 e 70 do século passado (e muitos de nós ainda têm) sabe as modificações ocorridas. É tempo de fazer a história do urbanismo de Famalicão, aproveitando a memória de quem ainda vive. A vantagem de fazer essa história está ainda na aprendizagem do que se fez de bom e de mau ao longo destes anos e, principalmente, do que deve fazer-se. Esse trabalho deveria ser entregue a pessoas competentes na área do urbanismo e elas existem, no meio académico, quer em Vila Nova de Famalicão, quer em Guimarães, quer no Porto. Quem terá a ousadia de fazer esse trabalho bem feito?

A URBANIZAÇÃO DAS FREGUESIAS – Outro trabalho, ainda que mais exigente, seria o de estudar o fenómeno mais recente da urbanização das nossas freguesias. Impressiona a quantidade de loteamentos e outras transformações urbanísticas que se estão a fazer nas últimas décadas nas freguesias do concelho. É um fenómeno que merece estudo urgente. De que se está à espera?

CURVA DA ARROTEIA – A Curva da Arroteia fica na freguesia de Outiz no lado direito da EN que segue para a Póvoa de Varzim, perto da ciclovia e do antigo apeadeiro de Outiz (felizmente em recuperação). É uma curva perigosa onde caíram já muitos automóveis no campo fundo que lhe ficava adjacente. Agora estão a encher com terra esse campo, certamente para daqui a algum tempo tentarem construir. Ora, o que é preciso, antes de mais, é desfazer aquela curva. Pedi intervenção da câmara municipal e, através dela, daquilo que antes era da responsabilidade da Junta Autónoma das Estradas e agora da IP. Espero dar notícias...

CALENDÁRIO E FAMALICÃO – Calendário não precisa da freguesia de Famalicão para ser uma grande freguesia. A inversa é verdadeira. Temos no concelho uma indesejável super-freguesia com quase 20.000 eleitores que não ajuda ao equilíbrio do mapa concelhio. Ela só foi possível, contra a vontade das freguesias manifestada, na altura (2013), pelos respectivos órgãos e para cumprir o corte percentual imposto pela lei ao nosso concelho. Autonomizar as freguesias de Famalicão e de Calendário é de inteira necessidade.

PLANO ESTRATÉGICO 2022-2030 – Está em elaboração o novo plano estratégico de Famalicão para o período 2022-2030. Perto de mil cidadãos participaram neste novo plano de estratégico, seguindo-se agora a análise e a elaboração do documento respectivo. Procurei informação na página do município sobre os trabalhos deste plano e encontrei 882 respostas. Respostas a mais que desanimam fazer mais buscas. Precisamos de uma página oficial do município mais amigável que responda diretamente ao que se pretende.

PLANO ESTRATÉGICO 2022-2030 II – Se me perguntassem o que era estratégico para um futuro sustentável do nosso município, teria em conta, desde logo, o território e diria que era necessário dotá-lo de sólidas e duradouras políticas municipais. Adianto quatro delas: 1) uma boa política agrícola, pois Famalicão, com os seus 200 km² de superfície, precisa de manter a tradição de ser um importante concelho agrícola; 2) uma boa política florestal, pois Famalicão tem excelentes condições para ter floresta de qualidade para bem do ambiente e da economia; 3) ordenamento do território e urbanismo, pois tem havido muita incúria neste domínio; 4) ordenamento industrial, pois é preciso provar que é possível harmonizar o desenvolvimento industrial com o ambiente. Estas quatro políticas têm por base o território, ficando assim de lado o muito que é preciso fazer também no domínio da educação, da cultura, da saúde e tantos outros.

(Em Opinião Pública, 25/05/22)

Dendrofobia

Este texto quebra duas regras que costumo seguir nos artigos enviados para o Opinião Pública. A primeira infracção é a utilização de palavras caras como a do título. A segunda é a de falar de um só tema ao contrário da habitual diversificação de assuntos. Apenas não infrinjo a regra de escrever pouco, pois os leitores, em regra, não têm paciência para ler artigos longos.

O ponto de partida deste texto é um espaço/buraco na Praça 9 de Abril (junto da Igreja Matriz Velha), no lado poente, próximo do Monumento aos Mortos da Grande Guerra, que há anos está à espera de uma árvore para substituir a que ali existia, uma tília, salvo erro. O buraco está lá e só por dendrofobia (medo das árvores) ou desmazelo, o que é pior, não foi ainda feita a devida plantação. Aliás, aquela "eira vermelha" bem precisava de mais árvores frondosas

Entretanto, no dia 25 de Abril de 2022, o presidente da câmara e o da assembleia municipal plantaram uma árvore, uma só árvore, no espaço verde que fica junto dos restos do antigo edifício da Caixa de Previdência, face à Rua Manuel Pinto de Sousa. Não sei se foi plantada apenas uma árvore por simbolismo ou também por dendrofobia. Mas é esta doença que devemos combater na cidade e no concelho.

A vitória da pedra sobre o jardim e as árvores está bem patente no centro histórico ainda em obras. É uma vitória também do desperdício de muito dinheiro, pois as pedras ficam muito mais caras do que as árvores.

E há tantos lugares para plantar árvores na cidade e no concelho. Já não falo de uma política florestal a nível municipal num concelho que dos seus 200 km² de área tem cerca de 70 km² ocupados com floresta mal cuidada (os restantes são espaços agrícolas e urbanos, nestes se compreendendo, nomeadamente, fábricas e armazéns). Estou a pensar em espaços públicos, tais como ruas, praças e parques do território do município.

É claro que isto precisa de pessoal qualificado. Pessoal que saiba o que planta e com que objectivos (bem gostaríamos que estes fossem a melhor defesa do ambiente e não uma preocupação meramente decorativa). Pessoal que vigie e cuide regularmente as árvores para que não prejudique as casas próximas e ofereça segurança.

A recente Lei do Regime Jurídico da Gestão do Arvoredo Urbano (Lei n.º 59/2021, de 18 de Agosto) prevê a existência de um «arborista», ou seja, de um técnico devidamente credenciado para a execução de operações de gestão do arvoredo. Já perguntei se existia essa figura e esse técnico, que muita falta faz, mas não obtive ainda resposta clara.

Sobre esta matéria de árvores e floresta muito há ainda a abordar e a fazer. Quem governa o município neste momento apresentou um programa em que a protecção do ambiente estava em primeiro plano. Veremos se cumpre, mas o atraso é já notório. 

 (Em Opinião Pública, 11/05/22)