Eleitos locais

ELEITOS LOCAIS – Os eleitos locais das assembleias de freguesia, das juntas de freguesia, das assembleias municipais e das câmaras municipais, incluídos os presidentes de todas elas, não são eleitos menores. Todos eles (homens e mulheres) têm a mesma dignidade política que um membro da Assembleia da República ou do Governo. Cabe-lhes uma máxima igual para todos, "pensar globalmente, agir localmente”, ocupem o lugar que ocuparem. Um membro de uma assembleia de freguesia, tal como um ministro, deve, ao agir no âmbito das suas competências, pensar nos problemas do mundo em que vivemos e actuar em conformidade. Deve, por exemplo, ler e reler a Laudato Si' do Papa Francisco e outros textos que lembram que todos temos a responsabilidade de trabalhar por um mundo melhor.

CHUVA – Abençoada chuva que tanta falta faz. É precisa na terra, nas fontes, nos ribeiros, nos rios, nas barragens e tantos outros lugares. Onde houver chuva haverá vida. Esquecemos que sem ela morreríamos de sede e de fome.

CHUVA II – É claro que a chuva incomoda, mas o que mais me preocupa é o mal que pode fazer a quem trabalha desabrigado ou a quem tem de deslocar-se para o local de trabalho. Tenho presente os alunos que vão para as escolas e que passam um dia molhados e com frio. As escolas deveriam estar preparadas para substituir roupa e calçado a todos os que necessitassem. É tão simples, pois roupa e calçado não faltam e custam pouco. Esbanja-se tanto dinheiro em coisas supérfluas em vez de proteger a saúde das pessoas.

ÁRVORES – Quem cuida do arvoredo urbano na cidade e nas vilas do concelho? Já tentei entrar em contacto com um engenheiro de nome José, julgo, que me dizem que tem essa tarefa a seu cargo, mas não tenho sido bem sucedido. E as nossas árvores precisam de cuidados, de muitos cuidados, no crescimento, na poda e na fase mais avançada da sua vida. Entristece verificar tanto descuido.

VOLTAS – Não se lembram do Voltas que foi tão anunciado há uns anos? Era um pequeno e bonito autocarro que fazia muitas vezes ao dia o trajecto nomeadamente entre o hospital e a estação de comboios, passando pela zona escolar, pela central de camionagem e depois regressava de novo ao hospital em direcção à estação. A paragem junto do hospital anunciava-o, informava o percurso e tinha o horário. O Voltas voltou, ao que parece, depois da pandemia, mas muito mal anunciado. Basta dizer que na paragem do hospital nem o horário existe. Não há nenhuma informação.

PAI – Escrevo estas linhas na semana em que meu querido Pai faria 100 anos, se vivo fosse. Nasceu a 31/10/1922, na freguesia do Louro, e tinha uma alegria de viver que recordo bem e que me transmitiu, ainda que eu não a viva tão intensamente. Gostava também muito da nossa terra, participando, nomeadamente, na organização do Dia do Comerciante. Sócio gerente muito dinâmico da sociedade Alves, Oliveira & Machado Lda., de que eram sócios também Gaudêncio de Araújo Alves, Álvaro Gomes de Oliveira e Manuel Machado de Oliveira, contribuiu e muito para o prestígio da firma no âmbito do comércio de ferragens e no fabrico de artigos de cimento entre os quais avultavam os postes de electricidade Águia, que ainda hoje estão operacionais aos milhares (sem exagero) em muitos concelhos da região. Faleceu muito cedo com 46 anos depois de uma muito dolorosa doença. Recordá-lo com alegria de o ter tido como Pai é o meu dever que aqui cumpro, pensando também nos muitos amigos que tinha nesta nossa terra e que vivem ainda. 

(Em Opinião Pública, 26/10/22)

Obras na cidade

PRESIDENTES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL – Pedi a 11/10/22 por e-mail institucional ao presidente da assembleia municipal do nosso município a indicação dos nomes dos presidentes da assembleia municipal desde 1976 por ordem cronológica e duração de mandato. Pedi também informação sobre a boa recepção do e-mail e a duração provável do tempo de resposta. Nada até agora me foi informado.

OBRAS NO CENTRO DA CIDADE – Dizer que as obras no centro da cidade foram consensuais é ignorar a realidade. Muitas reservas foram e estão a ser feitas por muitos famalicenses e tenho estas que não são só minhas. Apresento-as sob a forma de perguntas que espero sejam respondidas dada a qualidade de munícipe com os direitos que esse estatuto me dá.

PEDRA – Qual a superfície total da área recentemente intervencionada (antigo campo da feira, onde está implantada a Fundação) e quantos metros quadrados dela foram empedrados? Quanto custou essa pedra?

ÁRVORES NOVAS – Quantas árvores novas foram plantadas na mesma área e porque se escolheram aquelas esguias que lá estão e algumas outras que mais parecem arbustos?

BANCOS – Quantos são os bancos (de betão?) que lá foram colocados a torto e a direito e quanto custou cada um? Porque não têm encosto? É para as pessoas que neles se sentarem não se distraírem ou adormecerem?

PASSEIO D. MARIA II – Por que razão foram retirados os bancos metálicos existentes no passeio D. Maria II e que tão confortáveis eram? Que destino tiveram?

VASOS – Qual o critério que presidiu à escolha dos vasos metálicos grandes e pequenos colocados no centro urbano? Quantos são e quanto custaram? Deixem ficar os vasos de plástico, porque ao menos estes são baratos e do ponto de vista estético são tão feios como os outros.

ESTACIONAMENTO BREVE DE APOIO AO COMÉRCIO – Por que não existem locais de estacionamento automóvel breve para acesso ao comércio, principalmente para pessoas com pouca mobilidade ou para transportar compras mais pesadas?

GESTORA DO CENTRO URBANO – Esta e outras perguntas faria aqui certamente mais bem formuladas se tivesse a possibilidade de falar com a gestora do centro urbano solenemente anunciada pelo senhor presidente da câmara há meses. Mas é tão difícil falar com ela! Bem tento. Pior! Manda-me enviar e-mails e tarda em responder.

DERRAPAGEM – E já não vale a pena falar da derrapagem no tempo e no custo das obras que visitei recentemente (e não estão ainda acabadas) acompanhado de um qualificado técnico que me proporcionou informações que espero utilizar oportunamente.

(Em Opinião Pública, 19/10/22)

Demissão do presidente da assembleia municipal

MATERNIDADE E ASSEMBLEIA – Reuniu recentemente a assembleia municipal e não foi possível aprovar por unanimidade uma proposta em defesa da maternidade do nosso hospital. Um grupo municipal a defender o Governo, todos os outros a atacá-lo e não houve, ao que parece, uma voz que ordenasse ou pedisse a suspensão dos trabalhos para chegar a um consenso sobre uma proposta passível de ser aprovada por todos. Era tão fácil! Puseram os interesses de partido acima dos interesses de Famalicão. Que tristeza, para não dizer outra coisa!

PS LOCAL – As eleições locais do Partido Socialista ocorreram no sábado passado com larga participação e os resultados serão dados em detalhe seguramente pela imprensa local. A lista de Eduardo Oliveira venceu muito claramente e agora a tarefa é a de unir o partido, englobando todos os militantes, constituir uma boa equipa e fazer uma oposição activa como merece a democracia local em Famalicão.

PERGUNTAS – Fiz um conjunto de perguntas à câmara municipal e as respostas não chegaram ainda. Vou passar a publicar as perguntas neste local para os leitores poderem acompanhar o que se pergunta e dar nota das respostas que recebo ou não.

JOAQUIM LOUREIRO – Mário Martins em O Povo Famalicense tem destacado a figura do Dr. Joaquim Loureiro, natural de Alcobaça, mas famalicense por residência como largos milhares de nossos munícipes. É um aspecto pouco conhecido pelos mais novos da sua personalidade que quero abordar. Joaquim Loureiro foi presidente da assembleia municipal há algumas décadas e num determinado momento teve um problema e uma decisão para tomar. O problema é que a câmara municipal de então (PS) não enviava a um membro da assembleia municipal a documentação que este pedia e a que tinha direito. Cabia ao presidente da assembleia municipal fazer valer esse direito de um membro da oposição, mas não conseguia, apesar de instar junto da câmara para cumprir o seu dever. Que fez Joaquim Loureiro? Obedeceu à fidelidade partidária? Não. Demitiu-se de presidente da assembleia municipal como qualquer bom democrata faria!

PRESIDENTES DAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS – A propósito. Quais foram os presidentes da nossa assembleia municipal (AM) desde 1976 e durante quanto tempo? Do actual sabemos: Nuno Melo é presidente da assembleia municipal ininterruptamente desde há mais de 20 anos. E os outros? Pergunta a fazer à AM.

PRÉDIOS A REABILITAR – Custa ver o prédio da Rua Conselheiro Santos Viegas que já serviu de sede do município no actual estado de ruina. Importa reabilitá-lo. Mas como, se a própria câmara dá mau exemplo e não reabilita o prédio que possui junto do Arquivo Municipal Alberto Sampaio e no qual morou o médico Dr. Sousa Fernandes?

A PASSADEIRA ILUMINA-SE – Três alunos da Universidade do Porto desenvolveram uma passadeira inteligente, com o objetivo de reduzir a sinistralidade rodoviária. O projecto consiste na instalação de sensores que detectam a passagem dos peões e a passadeira ilumina-se para avisar os automobilistas. Uma novidade que importa que seja um êxito. Toda a segurança nas passadeiras é pouca e na nossa terra basta ver as da Avenida Humberto Delgado para nos preocuparmos.

(Em Opinião Pública, 12/10/22)

Saiba quanto custou

CASAMENTOS FORÇADOS, DIVÓRCIOS DIFÍCEIS – Este é o título de um artigo que devo publicar em breve. Para juntar freguesias à força foi muito fácil e a vontade delas não contou. Para separar as que têm condições para tal é tudo difícil. Darei mais informações.

TRÂNSITO DE PONTA – Em Famalicão há a chamada "hora de ponta" na saída da cidade a partir das 17h e até às 19h. Não sei bem o que se passa, mas pelo menos aqui no centro, na saída para Braga, Póvoa e Barcelos, há quase sempre carros em fila quase parados. Este fenómeno está estudado? Passa-se o mesmo nas outras saídas da cidade?

CIRCO – A câmara municipal à moda da Antiga Roma dá circo aos famalicenses (muito mais circo do que pão). Apoia e quase sempre organiza o Carnaval, as Festas Antoninas, a Feira de Artesanato e Gastronomia e este ano, com muito entusiasmo, a Feira Grande de São Miguel durante 4 dias. Os famalicenses (mais de 130.000) apreciam o circo, mas têm muitas outras necessidades que deveriam ser satisfeitas e são prioritárias.

SAIBA QUANTO CUSTOU – Por isso é importante saber quanto custaram estas festas. Neste momento, gostaria de saber quanto custaram as festas da Feira Grande de São Miguel (29 de Setembro a 2 de Outubro de 2022). Tenho direito a fazer a pergunta. A câmara tem o dever de responder. Cumprirá esse dever?

AVISOS – Como todos sabem, é obrigação colocar avisos nos lugares onde estão em curso obras, nomeadamente de construção, ampliação ou outras. Estes avisos são exigidos pelo artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 555/99. Contudo, verifica-se que tal obrigação não é devidamente cumprida na cidade em muitas obras (ausência de aviso, avisos pouco visíveis, avisos ilegíveis). A colocação destes avisos é obrigação dos particulares, mas a fiscalização é competência da câmara municipal. Os serviços de fiscalização estão a falhar e não deviam.

GIVORS – Município situado junto de Lyon com um pouco mais de 20.000 habitantes e 17 km². Tem geminação desde há 30 anos e ela foi renovada agora. Em boa hora e esperemos que com futuro.

REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS – Os serviços municipais estão a ser reorganizados. De que modo? Tentarei saber, pois fazer uma boa reorganização é assunto que a todos interessa.

(Em Opinião Pública, 06/10/22)

Hospital e maternidade

HOSPITAL – Parece-me um erro ficarmos fixados no problema da Maternidade no que respeita ao Hospital de Famalicão. Precisamos de ter uma ideia do hospital que queremos para servir a população do nosso concelho e de outros vizinhos e depois agir junto do Governo, seja ele qual for. Nos anos 60 do século passado houve por parte da Santa Casa da Misericórdia de então a visão de construir um grande hospital e assim se fez. Infelizmente, depois disso, governos municipais do PS e do PSD/CDS emparedaram-no a poente e a nascente (em frente às urgências!) com urbanizações que tornaram difícil o acesso e o estacionamento à volta dele. Não houve visão, houve mesquinhez.

HOSPITAL II – E agora? A ideia de um hospital novo é bonita, mas parece-nos irrealista. Não estamos a ver como convencer um Governo, seja ele qual for, a construir na cidade de Famalicão, ou junto dela, um grande hospital para substituir o actual. Se houver quem pense o contrário que o diga e que nos convença.

HOSPITAL III – Devendo, como nos parece, sermos realistas e ter como ponto de partida o hospital actual, muito há a fazer. Apresentamos uma opinião, esperando que surjam outras melhores. Trata-se de fazer crescer o nosso hospital para norte. Para norte, ainda dentro do seu recinto, há largo espaço para fazer crescer o edifício. E ainda um pouco mais para norte nas traseiras da Rua Vasco Carvalho há um amplo terreno para construir estruturas de apoio ao hospital, desde logo, o estacionamento. É actualmente um campo agrícola abandonado. De que se está à espera para o comprar ou, no limite, expropriar? Não será assim tão caro, seguramente.

HOSPITAL IV – Há, é certo, uma barreira constituída pelos edifícios contíguos da Rua Vasco Carvalho (aquela rua que só tem prédios do lado norte). Mas será assim tão difícil comprar ou, no limite, expropriar um ou dois prédios para fazer ligação directa ao hospital? O interesse particular de um ou dois proprietários não se pode sobrepor ao interesse público da saúde de centenas de milhar de pessoas. E a expropriação implica uma indemnização justa, ou seja, a necessária para fazer ou comprar um prédio igual, nem mais nem menos. Uma câmara e assembleia municipal com visão e apoio dos famalicenses saberão encontrar uma solução que garanta um salto em frente do nosso hospital e defendê-la-ão junto do Governo que estiver em funções. Com visão, dissemos e repetimos, porque mesquinhez já basta a que houve até agora.

MATERNIDADE – O fecho da maternidade, anunciado em Setembro de 2022, poderá ser inevitável se nada fizermos. Mas também aqui há muito a fazer. Desde logo, demonstrando que queremos ter um grande hospital. Depois, procurando saber que estudo é esse que nos tira a maternidade? Esse estudo não é nem pode ser segredo de Estado e precisamos de ter acesso a ele, se estiver concluído. Falta-nos informação e informação é o que precisamos urgentemente para ficarmos convencidos. Sabemos muito pouco. Sabemos, e isso é contra nós, que na nossa maternidade se fizeram menos de mil partos num ano, enquanto o hospital público da Póvoa de Varzim fez mais de 1.200 no mesmo período. Como é possível isto, sabendo que o nosso concelho tem praticamente o dobro da população da Póvoa? Como pode não estar a nosso favor o facto de a população do nosso concelho (130.000 habitantes), juntamente com a de Santo Tirso e da Trofa, ser superior a 200.000 habitantes?

MATERNIDADE II – Há aqui muito que explicar, desde logo por parte da gestão do CHMA e também pelo município, que sabemos que tem ou deveria ter um pelouro activo que cuida da saúde e cuidar da saúde é estar atento a estes assuntos. Será que não se sabia que este estudo estava em curso? Pode, aliás, fazer-se um estudo deste género sem consultar os hospitais e autarquias envolvidas? É preciso pôr cá fora toda a informação e é preciso agir!

(Em Opinião Pública, 28/09/22)

Feira Grande de Setembro

FEIRA GRANDE – Famalicão sempre foi um concelho com uma importante parte agrícola e cabe dar a maior atenção a este sector da nossa economia a que está também associada a floresta e a pecuária. Ele atravessa uma crise que dura há décadas, mas importa dar-lhe a melhor atenção, porque tem (deve ter) bom futuro. Nós não podemos ficar dependentes do estrangeiro no que respeita à nossa alimentação, quer por razões de qualidade, quer por razões de crise, como agora ficou evidente. Basta uma guerra ou uma grave crise internacional para termos sérios problemas.

FEIRA GRANDE II – A lembrar tudo isto, aí está a Feira Grande de Setembro, a Feira Grande de São Miguel, que decorre no dia 29, mas tem um programa que vai de 29 de setembro a 2 de Outubro de 2022. Infelizmente nesse programa não há lugar para uma palestra, nem para uma mostra completa da riqueza (ou pobreza) da agricultura no nosso concelho, dando a conhecer a situação actual e o que o município está a fazer, no que dele depende, para a valorizar.

FEIRA GRANDE III – Existe, na verdade, uma política municipal, devidamente articulada, dedicada à promoção da agricultura, pecuária e floresta do concelho? Se existe, onde a podemos ler? Se não existe, porque se espera?

FEIRA GRANDE IV – Também decorre uma Feira Grande em Maio (dia 8). Será uma boa oportunidade também de dar a melhor atenção ao sector primário da nossa economia. Importa prepará-la desde já.

CASA DO LÁZARO – Pouca gente saberá o que era a Casa do Lázaro, mas muita gente passava por ela. Tratava-se do edifício em ruínas, coberto de heras, à saída para Braga logo a seguir ao edifício do Tribunal Judicial e agora (Setembro de 2022) demolido. A história desse prédio não a conheço e espero que ao menos haja fotografias para ajudar a fazer essa história. Tratou-se, como consta, de um prédio que não foi acabado e assim se manteve mais de 60 anos? Ou há outra história? Importante agora é saber o que ali vai ficar.

GRANDE REMOÇÃO DE TERRAS – Praticamente ao mesmo tempo, operou-se uma enorme remoção de terras por parte da empresa DST nos terrenos que ficam a sul do Tribunal e que fazem parte de uma unidade de execução recentemente aprovada. É um espaço nobre da cidade que todos desejamos que a venha enriquecer, embora não seja boa notícia que a primeira obra a avançar seja a construção a toda a velocidade de mais uma superfície comercial. Mais uma!

PARQUE NORTE – Para o fim certamente vai ficar, naquela zona, o Parque Norte que ainda não está desenhado, mas sobre o qual há grandes expectativas. Depois do Parque de Sinçães e do Parque da Devesa, o Parque Norte virá completar uma zona verde que, essa sim, muito enriquecerá a cidade, partindo de Antas (São Tiago), atravessando a freguesia de Famalicão e entrando bem em Gavião. Feito com visão será um importante equipamento da cidade.

UCRÂNIA – Tenho esquecido a Ucrânia, não cumprindo o que prometi. Segue texto de vinheta publicada no jornal espanhol El País, a 19/09/22, acompanhando o desenho de um homem ferido: "Entre matar ou morrer haveria outra alternativa: Vivamos todos!".

(Em Opinião Pública, 21/09/22)

Democracia local e oposição

DEMOCRACIA LOCAL – A democracia local (poder local democrático) no nosso concelho precisa de muito mais vida. Não é só a propaganda que sai regularmente da câmara dirigida aos órgãos de comunicação social locais e nacionais que atenta contra ela. É principalmente a falta de escrutínio que resulta da debilidade da oposição, dos meios de comunicação social e da pouca opinião dos cidadãos.

OPOSIÇÃO – Falemos da oposição. Os eleitos municipais da oposição estão numa situação de grave desigualdade. Não exercem funções a tempo inteiro, não têm a informação detalhada que normalmente recebem os eleitos da maioria e não têm compensação minimamente condigna que justifique o tempo que têm de gastar para exercer bem as suas funções.

OPOSIÇÃO II – Não consideramos conveniente que tais eleitos, nomeadamente vereadores, passem a exercer funções a tempo inteiro. Aumentaria muito os custos do município. Para atenuar esta dificuldade, os eleitos da oposição deveriam ter uma compensação ou ajuda. Por exemplo, a contratação de um assessor da sua confiança que permitisse acompanhar e fiscalizar a acção da câmara, como é da sua competência, poderia ser uma solução. Não é nada que não exista noutros países (Espanha, desde logo) e pelo menos num município do nosso país e não seria por aí que o orçamento do município ficaria minimamente prejudicado.

OPOSIÇÃO III – Mas mesmo assim, sem estes apoios, exige-se mais da oposição, principalmente daquela que pretende ser alternativa do poder. Exige-se que se mostre nos meios de comunicação social locais e, se possível, nacionais, que elabore e divulgue textos, que dinamize iniciativas, que se, dê em resumo, pela sua existência. Assuntos não faltam.

MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – Os meios de comunicação social locais, desde logo os jornais, precisam muito, para se manterem, do apoio da câmara e isso não é bom. Por muito boas intenções que tenham, a liberdade de crítica ao poder diminui.

CIDADÃOS – Os munícipes também estão pouco à vontade, por sua vez, para exercer a liberdade de opinião que possuem. Há sempre alguma coisa de que precisam (ou podem precisar) que depende da câmara e isso pesa. Acresce que são frequentemente indolentes, desinteressados ou tímidos. Muitas vezes rápidos a fazer críticas em particular, são muito lentos a fazê-las em público. Vejam quantos cidadãos escrevem nos jornais sobre os assuntos locais. E tantos problemas há.

ERC – Por erro, escrevemos na última semana que o boletim de propaganda que a câmara municipal editou (02/22 Setembro) foi registado na ERC. Não foi, nem tinha de ser, pois estas publicações do Estado e das autarquias locais não estão obrigadas às regras das demais. Pedimos desculpa aos leitores. Não por erro, mas por ironia, dizíamos também que o prédio do ex-Hotel Garantia, junto da ex-Caixa Geral de Depósitos, tinha sido reabilitado. Todos sabemos que os anos passam e aquele prédio continua a envergonhar-nos.

QUANTO CUSTOU? – Acabou mais uma feira de artesanato. Os elogios não vão faltar nos meios de comunicação social locais. Pela minha parte, gostaria de saber se a câmara vai fazer, como devia, um relatório detalhado (balanço) dos aspectos positivos e negativos da feira e se vai revelar detalhadamente quanto custou à câmara esta iniciativa. Só depois gostaria de me pronunciar. Sabiam que há um município aqui bem perto que tem no seu site oficial uma rubrica destacada com a denominação "Saiba quanto custou"?

(Em Opinião Pública, 14/09/22)