Em defesa do casamento

A Assembleia da República quer mudar o artigo 1577.º do Código Civil que diz que "casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida, nos termos das disposições deste Código". A modificação pretendida vai no sentido de passar a dizer que tanto é casamento o contrato entre duas pessoas de sexo diferente como o contrato entre duas pessoas do mesmo sexo. A meu ver, não é. O casamento tal como o conhecemos é e sempre foi uma união entre pessoas de sexo diferente para constituir família.

Mas o pior ainda é que querem fazer esta modificação profundíssima da lei sem ter em conta a vontade dos portugueses. Ao menos isso. Ao menos tenham respeito pela vontade dos cidadãos e consultem-nos. 

Importa dizer, neste contexto, que compreendo que pessoas do mesmo sexo queiram ter direitos parecidos com os que têm as pessoas casadas, nomeadamente sucessórios, e que assim lhes seja concedido um estatuto que agora não têm. Mas para isso não é preciso modificar a noção de casamento. Há outras formas de obter o mesmo efeito. É por isso que lutarei pelo casamento tal como o Código Civil actual o consagra e trabalharei por promover uma petição a favor do referendo nesta matéria. Ela está já em movimento.

PPACVNF

Provavelmente pouca gente deu por isso, mas foi anunciado no Cidade Hoje (só no Cidade Hoje?) de há algumas semanas que se encontrava aberto um período para formulação de sugestões, bem como apresentação de informações sobre questões que possam ser consideradas no âmbito do processo de elaboração do Plano de Pormenor da Área Central da Cidade de Vila Nova de Famalicão (PPACVNF). Findo esse prazo (que não sei se já terminou), decorrerá um outro de 6 meses para a realização do trabalho técnico de elaboração do referido Plano de Pormenor sendo os seguintes os objectivos a prosseguir na elaboração do mesmo:

• Promover o desenvolvimento harmonioso do conjunto urbano que constitui a área central da cidade e assegurar a sua articulação com os espaços confinantes de construção mais recente, visando a salvaguarda dos valores arquitectónicos e culturais que caracterizam a memória colectiva e constituem os elementos estruturantes da fisionomia da cidade
• Manter os edifícios, no seu todo ou em parte, sempre que estes possuam qualidade arquitectónica ou se integrem em conjuntos com características definidoras de determinada época
• Promover a multifuncionalidade do centro urbano
• Conservar e promover a reabilitação dos edifícios, conjuntos e espaços públicos relevantes, através da sua reestruturação formal e funcional, quer para a preservação da imagem da cidade, quer para o reforço da sua qualidade urbana

Alguém está a par disto? A página web do município tem a informação pertinente ampla e facilmente acessível como lhe compete?

Balanço

Li n' O Povo Famalicense da semana passada que o Partido Socialista já fez "uma análise aberta, participada, serena, realista e responsável da situação política local". Tenho pena de não a conhecer e também de não ter participado em qualquer reunião pós-eleitoral para fazer o balanço das autárquicas de 2009. O resultado que ocorreu era, pelo menos para mim, previsível a partir de certa data e tive oportunidade de comunicar as razões que estavam na base dessa previsão. Ninguém, ao que parece, se preocupou.

Entretanto, o CAE (lembram-se), que muito mal funcionou, certamente caiu e o proclamado espírito de abertura ao exterior também. Por Famalicão, terei de lutar à margem do PS local. Não deixarei de o fazer na medida da minha disponibilidade de tempo. Gosto muito do meu município!

P.S.: Não deixem de visitar a exposição sobre as eleições de 1969 no Museu Bernardino Machado (Rua Adriano Pinto Bastos). Vale bem a pena!

P.P.S.: Dizem-me que o funcionamento das urgências do Hospital de Famalicão deixa muito a desejar. Acresce que estacionar naquela zona ainda que seja para acompanhar pessoa que está a ser atendida é praticamente impossível. Que se passa?

Tudo tem o seu tempo

Não há argumentos que me convençam da bondade de colocar iluminações de Natal em fins de Outubro (!). Nem sequer o argumento dos interesses do comércio, pois duvido que ele retire benefício desta antecipação. É a confusão e falta de respeito pelas tradições. O ano tem os seus tempos e o de agora é de recolhimento e de especial lembrança de quem já partiu. Depois vem um novo tempo e, aí sim, ainda que sem a febre do consumismo e antes com a ideia de partilha, vem a alegria especial do Natal e com ela a de um novo ano. As iluminações fazem então todo o sentido.

Eleições e lições

Apenas li até hoje, salvo qualquer lapso, um artigo cuidado de análise dos resultados eleitorais a nível local com atenção especial para a severa derrota do PS. Tratou-se do texto publicado neste jornal por Carlos de Sousa. Merece leitura atenta e uma continuação, pois muita coisa ainda ficou por dizer, tendo em vista principalmente o futuro. Aguarda-se ainda que o PS local faça a devida leitura dos resultados e comunique aos largos milhares de famalicenses que confiaram na lista que apresentou as conclusões que tirou. Temos esse direito. Pela minha parte, e como disse, reservo a minha leitura para um momento próximo que considere adequado.

Resultados das eleições na imprensa local

No passado dia 27 de Setembro de 2009 decorreram as eleições para a Assembleia da República e, indirectamente, para o Governo no nosso país. Essas eleições deram no nosso concelho uma vitória clara ao Partido Socialista. Os famalicenses gostam de saber, não só os resultados do concelho, como os da sua freguesia.

Em Famalicão, de terça a sexta-feira, sai um jornal local em cada dia. Todos eles se proclamam independentes. Na terça-feira, dia 29, O Povo Famalicense titulava em primeira página: "PS 'conquista' concelho" e destacava, sobre rectângulos de fundo rosa e laranja, respectivamente: "PS – 44,82%; PSD – 29,6%". A página 4 dava os resultados de todas as listas concorrentes em todas as freguesias.

Na quarta-feira, dia 30, o jornal Opinião Pública titulava em primeira página: "PS absoluto em Famalicão" e em ante-título: "Socialistas com resultados superiores à média nacional; CDS é terceira força política". Na página 5 publicava os resultados dos principais partidos em todas as freguesias.

Na sexta-feira, dia 2 de Outubro, o Jornal de Famalicão abria a primeira página com um mapa a cores das freguesias do concelho, permitindo visualizar a tendência de cada freguesia e o título era "E de rosa se vestiu". Na página 4, fornecia aos leitores os resultados por freguesias.

E se bem repararam os leitores, falta um jornal. Falta o Cidade Hoje. Na quinta-feira, dia 1 de Outubro, este jornal abria com larga fotografia de campanha para as eleições autárquicas e este título a condizer: "Armindo garante novo ciclo de grandes equipamentos". A notícia das eleições do dia 27 mereceu um espaço muito reduzido em primeira página com o seguinte título: "Famalicão seguiu tendência nacional". Sobre resultados por freguesias, nada.

É em tempo de eleições que se vê de que lado estão os jornais. Cidade Hoje foi claro e tomou partido, mas, a meu ver, pecou por excesso de zelo. Não precisava de ir ao ponto de sonegar informação aos famalicenses. Não havia necessidade. Até porque os resultados das legislativas não se podem transportar sem mais para as autárquicas. São eleições diferentes.

Obras nos passeios

A maior parte dos passeios na nossa cidade (nas avenidas e ruas que os têm!) estão maltratados e contêm perigos (nomeadamente buracos e saliências) para a circulação dos peões. Estes passeios precisavam de uma atenção urgente, manutenção constante e piso cómodo (a dita calçada à portuguesa de alguns deles não se recomenda).Quem sabe disto (e os famalicenses que os percorrem sabem!) não pode deixar de se insurgir contra os exagerados gastos que estão a ser feitos em pequenas zonas da cidade, colocando guias e entradas de granito trabalhado e outros adereços. A Rua Cupertino de Miranda, junto ao hospital, é um bom exemplo disso. São obras caras que duram há meses, com prejuízo para o trânsito. Granito para as guias dos passeios e para entradas de residências, arranjos de jardim onde deveria estar uma paragem coberta de autocarros (TUF), quiosque novo que é um forno e uma espécie de rotunda feita nas antigas Cruz Velhas.

Entretanto, os passeios são largos (mas não serão demasiado largos para uma zona que deveria privilegiar o acesso de veículos ao hospital?) e o piso é cómodo. Mas será boa ideia pôr piso de alcatrão pintado com tinta vermelha para só ficarem mais bonitos? Não parece a todos que isto é apenas obra para as eleições locais que se avizinham? Já viram a publicidade a estas obras colocada nos quatro cantos da cidade desde há vários meses?