Edna Cardoso: Portugal primeiro

O último artigo de Edna Cardoso n' O Povo Famalicenses, onde colaborava desde 2004, tinha o significativo título "Portugal Primeiro". Escrevia, em Janeiro deste ano, depois das eleições presidenciais, e previa já uma intensa luta pelo poder no que respeita ao Governo. Sem antecipar cenários quanto a datas de eleições, mas lembrando sempre o interesse nacional, deixava duas ideias bem claras: a primeira a de que cada partido deveria ir a eleições separadamente, por forma a permitir aos eleitores escolher a "força política com a qual se identificam"; a segunda, a de que "o PSD é na origem um partido de raiz social-democrata. Assim o concebeu e lhe deu alma Francisco Sá Carneiro". E acrescentava: "É a esta matriz original que o PSD tem de regressar para que possa fazer a diferença".

Edna Cardoso, a quem rendo homenagem pela forma como soube enfrentar muitas adversidades, nomeadamente a maior, a da doença, tinha ideias políticas muito bem arrumadas. E era uma social-democrata de verdade. Fiel, sempre fiel, ao PSD mesmo quando este, directa ou indirectamente, a maltratou. Tivessem todos os partidos muitos militantes como ela e a política seria mais séria e mais nobre.

Apontamentos acerca de um debate sobre as freguesias

1.O debate, que ocorreu no dia 15 de Março, no auditório onde costumam decorrer as sessões da assembleia municipal, merece-me algumas notas.

2. O número de presenças não foi muito elevado, mas mesmo assim estavam presentes mais de 60 pessoas.

3. Foi muito diminuta a presença de eleitos das freguesias. De salientar a presença do presidente da junta de Calendário, Outiz e Vila Nova de Famalicão, entre outros (poucos). Dá a impressão que estão pouco interessados nesta reforma e no que porventura possa vir a acontecer às freguesias de que são especialmente responsáveis.

4. Notou-se, no entanto, a nível político a presença de grande parte do "estado maior" do PS, em contraste com a ausência, a esse mesmo nível, do PSD.

5. É minha opinião que a reforma territorial das freguesias precisava de um melhor debate público. Os prazos que estão a correr são demasiado curtos. Entre as muitas questões que deveriam ser tratadas com o cuidado devido estão estas: 

• O que são freguesias do ponto de vista político-administrativo? Em que diferem dos municípios? 
• Há uma diferença radical entre freguesias urbanas e freguesias rurais? O que deve ser feito para melhorar a organização e funcionamento de todas? 
• A reforma não deveria ser tratada dentro de cada município, tendo em conta as respectivas características? 

6. São perguntas para as quais vou procurando respostas, devendo dizer que ainda não tenho para elas soluções definitivas. Vou aprendendo. Algumas coisas são, no entanto, para mim claras: as freguesias não são municípios. É neste contexto que deve compreender-se que as freguesias não devam ser demasiado grandes em território e população, confundindo-se com municípios, mas também não devam ser demasiado pequenas, pois doutro modo não podem levar a bom termo as tarefas que a lei põe a seu cargo. 

7. Era importante fazer um levantamento da situação actual das freguesias. Era importante, para fazer uma boa reforma, saber que freguesias temos em concreto e como estão a funcionar. Estão elas regularmente organizadas? Cumprem devidamente as suas tarefas? Os órgãos (assembleia e junta) têm as suas reuniões periódicas, devidamente convocadas, e fazem as devidas actas? Têm as suas contas bem escrituradas? Têm pessoal de apoio para executar as tarefas meramente burocráticas? E como estão do ponto de vista financeiro? 

8. No que respeita ao papel que lhes deve competir, importa articular bem a administração dos municípios e das freguesias, cada uma dentro dos seu âmbito e com a sua autonomia, observando o princípio constitucional da subsidiariedade e trabalhando ambas para o mesmo fim: o melhor serviço público às populações locais.

(Em O Povo Famalicense)

Dia-a-dia

PEQUENAS NOTAS – Pode dizer-se, sem exagero, que não há dia em que não pense em assuntos da nossa terra. Problema é ter tempo para os tratar com a atenção que merecem. Vou seguir agora, por vezes, um modelo diferente, ainda que já experimentado, de abordagem dos temas através de pequenas notas datadas.

PRECÁRIOS – Escrevia-se na imprensa local que a "Câmara emprega 300 precários". Mas o que não vi dizer e me interessa é saber quantos são os não-precários e quantos funcionários tem o nosso município ao seu serviço. É importante saber isso e com detalhe, especificando as actividades que mais trabalhadores têm e, já agora, a qualificação académica respectiva.

MUSEU BERNARDINO MACHADO – Quando é que o edifício do Museu Bernardino Machado é utilizado por inteiro pelo município? Que feio fica aquele anúncio da Confiança. Até para a própria companhia de seguros.

SANEAMENTO – O nosso concelho cresceu muito em termos urbanísticos. Mas cresceu de igual modo a rede de saneamento? Qual a percentagem de cobertura (ou de falta dela) dessa rede? Alguém sabe?

Sejam claros!

O que mais me chamou a atenção na resposta da câmara municipal à acusação feita pelo PS de que existe um documento que prova que a câmara tem um projecto urbanístico de grande dimensão para a zona do actual estádio municipal não foi a crítica dirigida ao Prof. Reis Campos nem à "desvitalização" do PS. O que estranhei muito foi que não exigisse do PS a exibição do documento que fundamentou a acusação. Era isso o que normalmente faria quem nada teme. Diria: Mostrem lá o documento! A câmara não o fez. Ficou a ideia que o teme. Mas, por outro lado, a acusação do PS só terá verdadeira força quando o documento for publicitado. Enquanto tal não suceder, fica apenas a suspeita.

Oposição: sinal de vida!

Na semana passada, o PS convocou uma conferência de imprensa no Estádio Municipal de Vila Nova de Famalicão para denunciar algo que a ser verdade é muito grave: a câmara prepara-se ou preparava-se para alteração a classificação do Plano Director Municipal no sentido de transformar a actual zona desportiva da cidade em zona de construção. Um grande negócio imobiliário, disse o líder do PS, Dr. Fernando Moniz, mostrando um mapa que andava escondido, como convém nestas coisas. Espero que a imprensa local esclareça melhor tudo isto, nomeadamente a ligação com a tão falada Parceria Público-Privada. Temos o direito de saber toda a verdade e certamente que veremos já esta semana a reacção da câmara e dos partidos que a suportam. 

O ataque da oposição é muito forte e das duas uma: ou tem fundamento e presta um serviço ao concelho ou não tem e desacredita-se. Uma nota ainda: não se compreende que o Partido Socialista de Famalicão não tenha uma página electrónica sua, devidamente actualizada, para dar a conhecer a actividade da oposição.

Como já temos dito, numa democracia, tão importante como o bom governo, é a boa oposição. E oposição que não se vê é má oposição.

P.S.: E, fica para depois um pequeno texto sobre as "saídas de Famalicão". Famalicão não tem só uma saída a merecer atenção, a de Guimarães. Tem mais quatro!

Orçamento para 2011

A câmara municipal e não sei se já a assembleia municipal aprovaram o orçamento para 2011. Estamos a falar de 94 milhões de euros. 94 milhões de euros de receitas previstas para serem gastas. Gostaria muito que um jornal local nos mostrasse de onde provêm as receitas e em que montante e para onde vai o dinheiro (despesas). Quanto se vai gastar em publicidade, por exemplo?

P.S.: A mudança da comunidade cigana para a Urbanização das Bétulas, que se saúda ocorre hoje e marca o fim de uma situação que já deveria ter sido resolvida há mais de 20 anos. Veremos agora quanto tempo vai demorar a fase de reabilitação daquela zona frente à Estação ferroviária. O tempo mais adequado passou, havia muito dinheiro e a Câmara deixou-o fugir.

P.P.S.: Recuperar o edifício do ex-Colégio Camilo Castelo Branco é um disparate. Limpar aquele espaço actualmente inútil e dar-lhe uma utilização escolar é urgente. Custa ver crianças em espaços tão limitados na nossa cidade.

Avenida do Brasil

Quando uma câmara não sabe ou não é capaz de fazer melhor, alarga uma avenida ou faz obra semelhante. A câmara municipal de Famalicão adjudicou, de acordo com a imprensa local, o alargamento da Avenida Brasil por um milhão e sessenta mil euros a uma empresa famalicense. A antiga estrada de Guimarães vai ficar – aparentemente bem – com quatro faixas de rodagem, separador central e nova rotunda.

Em acto público foi dito tratar-se de um "dia importante para Famalicão" e que a câmara quer "voltar-se agora para a cidade". O que não se disse é que ao longo destes mais de dez anos de mandato a CM ainda não teve capacidade para elaborar um plano relativo a toda a cidade. A câmara apenas faz intervenções isoladas, esquecendo que a cidade está cheia de buracos urbanísticos dos quais não cuida. Onde está a oposição?