Eleições vão para férias?

EM FÉRIAS – A maior parte da imprensa local vai para férias e isso vai reflectir-se na campanha eleitoral. Resta a imprensa nacional, destacando-se a atenção que o JN tem dedicado a este tema.

APRESENTAÇÃO DE LIVRO – Quando os leitores receberem este jornal já deve ter ocorrido a apresentação do livro Questões Atuais de Direito Local, uma edição da Associação de Estudos de Direito Regional e Local, na Livraria Almedina do centro comercial Arrábida Shopping em Gaia (dia 29 de Julho). 

EXCERTOS – Desse livro destacamos estas passagens: "A construção ilegal é um facto. O direito português reconhece-o, prevendo penalizações para a sua ocorrência, mas nega a existência de um procedimento posterior de legalização para a generalidade destas construções, deixando nas mãos dos que trabalham com estas matérias a capacidade de adaptação de procedimentos concebidos para um controlo prévio, tornando-os capazes de satisfazer um controlo feito a posteriori". Alexandra Gonçalves: "Pela metodologia e pelas normas produzidas, a reforma (das freguesias) é forte candidata à inscrição na história da organização administrativa portuguesa como um estranho episódio de 'eclipse da razão'. O radical divórcio entre decisores políticos e eleitores, revelado no decurso do processo, pode abrir uma nova página na crise de representação que se vem desenvolvendo desde há anos em Portugal". José Magalhães: "Por conseguinte, não podem as próximas eleições autárquicas, marcadas para dia 29 de Setembro de 2013, ocorrer para as novas (previstas, mas desconhecidas e inexistentes) autarquias locais, constantes da Coluna B e nos termos da Coluna D do Anexo I da Lei n.º 11A/2013". Carlos Batalhão: "Importa esclarecer, desde já, que uma reforma verdadeiramente ambiciosa do poder local estava à partida prejudicada, mesmo que o Governo a anunciasse como tal, pois há limitações constitucionais impeditivas da concretização de tal ambição". António Cândido de Oliveira: "O legislador não se preocupou em dizer claramente o que entende por uma freguesia como autarquia local, nos dias de hoje, para justificar esta reforma".

BLOCO DE ESQUERDA – Tem estado activo nestas eleições e o facto de escolher o Parque da Devesa para denunciar problemas com ele relacionados revela atenção aos problemas que temos.  Choca, nas eleições em curso, a falta de debate sobre assuntos da nossa terra. E há tantas questões que mereciam debate... 

CUSTÓDIO OLIVEIRA – Vi e ouvi em www.custodiooliveira.pt uma entrevista de Custódio Oliveira. Gostei, embora se note a falta de referência ao trabalho em equipa. Se Custódio Oliveira conseguir nestas eleições um bom resultado e ficar perto da vitória uma questão se vai colocar: que andou a fazer o PS? Porque demorou tanto tempo a encontrar o candidato certo? 

PAULO CUNHA – O que tem faltado em tempo a Custódio, tem sobrado a Paulo. Anda em campanha há muito tempo e a trabalhar bem, pelo que me dizem. 

5 DE AGOSTO – Até ao dia 5 de Agosto (próxima segunda-feira) têm de entrar no tribunal todas as candidaturas. Há muitas listas que vão ser feitas à pressa. Como de costume... 

(Em O Povo Famalicense, 30/07/13)

A campanha eleitoral está viva!

CAMPANHA ELEITORAL – A campanha eleitoral está viva e Custódio Oliveira e Paulo Cunha fazem marcação cerrada. Ainda bem. O nosso concelho só tem a ganhar com isso.

LINHAS PROGRAMÁTICAS – Paulo Cunha fez uma apresentação pública das linhas programáticas da sua candidatura. Certamente que não se resume ao "balcão único". Nesta semana tão ocupada também não tive oportunidade de ler esse documento.

QUATRO LOJAS MUNICIPAIS DO CIDADÃO ATÉ AO FIM DO ANO – Custódio de Oliveira promete instalar quatro lojas municipais do cidadão (Ribeirão, Riba de Ave, Joane e Famalicão) no prazo de um ano.

ESPAÇO PÚBLICO – Ceder à Fundação Cupertino de Miranda 1620 metros do melhor espaço público que temos é algo que merece muita ponderação. Não estou convencido da bondade da deliberação da câmara que aprovou essa cedência. Precisamos todos de melhor informação. Sou dos que pensam ainda hoje que foi um erro ocupar aquele espaço com a construção da fundação. Teria muito a dizer sobre este assunto. Fundação sim, mas não naquele local.

EFICIÊNCIA FINANCEIRA – É bom ter notícias positivas relativas à situação financeira do nosso município.  Não tive ainda a oportunidade de ler com atenção o trabalho feito pela qualificada equipa liderada pelo Professor João Carvalho. Espero ter essa possibilidade em breve.

FESTAS – Este fim-de-semana, os foguetes vieram de Lemenhe (Nossa Senhora do Carmo) e foram ouvidos no centro da cidade!

FOTOS – Na contagem das fotos publicadas, Paulo Cunha continua a ganhar a Custódio Oliveira: 

O Povo Famalicense – 5-1

Cidade Hoje – 4-2

Jornal de Famalicão – 5-2

Opinião Pública – 5-3

ENTREVISTA – O semanário Opinião Pública entrevistou Custódio Oliveira. Não tive ainda a oportunidade de a ler. Dizer que é candidato a presidente, não a vereador, é arriscado, mas é honesto.

(Em O Povo Famalicense, 23/07/13)

Temas vários em tempo de campanha e de crise

CRISE – É raro escrever sobre temas nacionais. No entanto, no meio desta grave crise é difícil fazer de conta que nada se passa. Pela minha parte, desde há muito (desde 2009) que defendo, sem reservas, um governo de crise, envolvendo pelo menos os dois principais partidos nacionais. Foi pena que o Presidente da República não o tivesse exigido a José Sócrates em 2009 e não tivesse feito em 2011 o que fez agora. Bastava estar atento para ver que este Governo não ia longe.

FESTAS – Moro aqui a pouco mais de 100 metros dos Paços do Concelho, podendo ver as horas no relógio da Torre. Não há fim de semana de Junho, Julho e seguramente de Agosto em que não ouça foguetes de festa. É Calendário. É Gavião. É Brufe (ainda a semana passada com um calor tremendo). É Antas. É Famalicão e até Louro, Mouquim, Outiz, Cabeçudos e Esmeriz, apesar de estarem um pouco mais longe.

SEDE DA FREGUESIA – Está a ficar pronta a sede da nossa freguesia de Vila Nova de Famalicão. Está a ficar bonita e ampla, como devia desde há muito. Pena é que vá ficar sem junta e sem assembleia a partir do mês de Outubro. Certamente por pouco tempo. Haverá quem, com juízo, restitua à freguesia o que lhe pertence.

REDE DE SANEAMENTO E ÁGUA – Paulo Cunha promete concluir a rede de saneamento e água do concelho  até 2015. Ao mesmo tempo, promete alargar a rede de recolha de resíduos solos urbanos no regime porta-a-aporta. Uma pergunta: quanto custará essa conclusão prometida?

METRO ATÉ FAMALICÃO – Custódio Oliveira promete estudar a viabilidade do prolongamento da linha de metro até Famalicão, tendo em conta que está previsto que ela chegue à Trofa. Preferia que fosse melhorado o serviço de urbanos entre Famalicão e Porto, deixando de haver as constantes paragens à aproximação do Porto. O trajecto poderia demorar menos 10 minutos e o conforto aumentar. Uma pergunta: a estação dos comboios de Famalicão não merece uma palavra?

PUBLICIDADE DA CÂMARA – Notei a falta de publicidade camarária esta semana. Qual a razão?

BLOCO DE ESQUERDA – O Bloco de Esquerda tem estado activo e José Luís Araújo, depois de uma entrevista ao Cidade Hoje, aparece de novo, agora entrevistado pelo Opinião Pública.

CDU – Miguel Lopes é o candidato da CDU à câmara municipal de Famalicão.

PROGRAMAS E PESSOAS – Tentarei estar atento aos programas dos candidatos e às equipas que se apresentarão às eleições de 29 de Setembro. Todos deveremos estar particularmente atentos. Que equipa irá apresentar Paulo Cunha? E Custódio Oliveira? E as demais forças concorrentes?

ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS – Alguém estará a pensar nas assembleias municipais? É fundamental a renovação também aqui e a renovação com gente nova.

FOTOS – As fotos na imprensa local dos candidatos das duas principais forças políticas do nosso concelho na semana finda – a saber, Paulo Cunha (PC)  e Custódio Oliveira (CO), repartiram-se assim:

Jornal de Famalicão: PC – 5; CO – 2

O Povo Famalicense: PC – 6; CO – 2

Opinião Pública: PC – 3; CO – 1

Cidade Hoje: PC – 6; CO – 1

(Em O Povo Famalicense, 16/07/13)

As promessas continuam

CALOR – Que semana de calor! Espero que a partir deste domingo ou segunda-feira (dia 8) as temperaturas regressem a valores normais.

AS PROMESSAS CONTINUAM – Paulo Cunha promete 50 milhões de euros para o apoio social, "uma frente social avassaladora", resumiu. Custódio Oliveira promete 600 € por cada nascimento. Não em dinheiro, mas em géneros para bebé do comércio local. Custo da medida: 600 mil € por ano. Também promete apoios para as famílias com filhos na creche (800 mil € por ano).

FOTOS DA SEMANA – As fotos dos candidatos das duas principais forças políticas do nosso concelho  na semana finda:

Jornal de Famalicão: PC – 3; CO – 2

O Povo Famalicense: PC – 4; CO – 2

Opinião Pública: PC – 2; CO – 1

Cidade Hoje: PC – 4; CO – 1

PÁGINA DA CÂMARA – Posso repetir aqui o que escrevi na semana passada com o título "Famalicão não pára". Agora a página é dedicada à Casa das Artes.

(Em O Povo Famalicense, 09/07/013)

Eleições a menos de 100 dias

CALOR – Para um Verão de que se dizia que iria estar ausente este ano, a semana que findou ou é uma excepção ou um desmentido. Fazer campanha eleitoral com este calor é certamente muito duro para os candidatos.

PROMESSAS – Os candidatos devem fazer promessas. Promessas que possam cumprir e, por isso, sempre que possível, devidamente quantificadas. Paulo Cunha e Custódio de Oliveira não deixam de as fazer esta semana.

NOVO COMPLEXO DESPORTIVO – Paulo Cunha prometeu um novo complexo desportivo. Trata-se de retomar, de algum modo, o projecto gorado da Cidade Desportiva, mas agora sem o estádio. O actual estádio municipal é para manter, mas profundamente remodelado

EMPREGO JOVEM – Custódio Oliveira, por sua vez, aponta para a luta contra o desemprego de jovens, cativando 25% da derrama (1,5 milhões de euros). Esse dinheiro, de acordo com regulamento a aprovar, será encaminhado para as empresas e instituições que empreguem jovens.

FAMALICÃO NÃO PÁRA – Esta semana, os quatro jornais locais, com sede na cidade, apresentaram uma página inteira de publicidade camarária ("Famalicão Não Pára"). Todos na última página, excepto o Opinião Pública, que provavelmente já devia ter essa página comprometida com  publicidade. A imprensa local agradece esta generosidade. Os comentários ficam para depois.

FOTOS – As fotos dos candidatos das duas principais forças políticas do nosso concelho na semana finda:

Jornal de Famalicão: PC – 1; CO – 1

O Povo Famalicense: CO – 5; PC – 2

Opinião Pública: PC – 4; CO – 1

Cidade Hoje: PC – 4; CO – 1

(Em O Povo Famalicense, 09/07/013)

A campanha eleitoral está em marcha

CAMPANHA ELEITORAL – Já há campanha eleitoral viva. Nota-se não só nos cartazes ("Manter o Rumo – Fazer Melhor") como nas notícias da imprensa. No entanto, e no que toca à imprensa local, a campanha segue muito desigual. O número de fotografias vale o que vale, mas não deixa de ter significado. Veja-se o que se passou na semana passada: 

O Povo Famalicense: 6-0

Opinião Pública: 6-1

Cidade Hoje: 7-1

Jornal de Famalicão: 5-2

Estas "vitórias esmagadoras" são do candidato da Coligação PSD/CDS sobre o candidato do PS.

A MELHOR PROPOSTA DA SEMANA: Considero muito boa a ideia de intensificação do transporte público apresentada pelo Dr. Paulo Cunha. Não tive tempo de a apreciar com o cuidado que merece, mas, desde logo, a ligação permanente entre a central de camionagem e a estação de comboios é de aplaudir, bem como uma maior mobilidade em todo o concelho. É preciso unir mais o concelho através dos transportes públicos

LIVROS ESCOLARES – Preciso de obter melhor informação sobre a questão dos livros escolares. Defendo livros gratuitos para quem precisa, embora compreenda que, em tempo de crise, são muitos os que precisam. Espero os desenvolvimentos.

PARQUE DA CIDADE – Não se tem falado do Parque da Cidade e devia. Costumo dizer que temos o Parque da Deveza e o Parque de Sinçães. Falta fazer o Parque da Cidade o que implica ligar bem estas duas partes. Não se compreende que ainda não se tenha feito essa ligação. De quem é a responsabilidade? Ninguém quer dizer nada sobre isso?

(Em O Povo Famalicense, 26/06/13)

Eleições locais de 2013 e não só

ELEIÇÕES A 29 DE SETEMBRO DE 2013 – Foram anunciadas para o dia 29 de Setembro as eleições locais de 2013. Estamos a 103 dias do dia dos votos. É muito pouco tempo para debater os problemas de um concelho que tem mais de 130.000 habitantes. Procuraremos estar atentos. Algumas perguntas: como estão a ser elaborados os programas de cada candidatura? Haverá sedes de campanha? Seria do maior interesse que abrissem, pelo menos, na sede do município. Haverá condições para se fazerem debates públicos? O candidato do Bloco de Esquerda lamenta com razão a pouca prática de debates entre nós.

49 CANDIDATOS ÀS FREGUESIAS DE FAMALICÃO? – Alguém me chamou a atenção, neste fim-de-semana, para o facto de não ser possível apresentar 49 candidatos às freguesias de Vila Nova de Famalicão e na verdade não é. Compreende-se a ideia, mas na prática, no momento da apresentação das candidaturas, haverá um cabeça de lista para cada uma das 34 freguesias que a reforma impôs ao nosso concelho. Para a freguesia chamada União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário haverá apenas um cabeça de lista.

O CUSTO DE UM JORNAL – Se tivermos em conta as despesas mensais de um semanário de 16 páginas alcançaremos, com gastos reduzidos ao mínimo, 8.000 €/mês, dos quais metade com a impressão. Ora, como arranjar 8.000 €/mês (cerca de 90.000 €/ano) para sustentar um jornal? Com assinaturas, seriam necessários 5.000 assinantes a pagar 20 € (retirando-se 10% para cobranças). Ora bem, sabemos que esse número de assinantes a pagar regularmente não é alcançável  no nosso concelho. A solução alternativa é a publicidade. Mas a publicidade efectivamente paga, principalmente em tempo de crise, é muito, muito pouca. A mais significativa acaba por ser a publicidade camarária, mas essa tem um contra. Ela aprecia o que se escreve e facilmente se dirige preferentemente para os jornais que sabem apreciar o trabalho da câmara. Alguém duvida? O que resta, em regra? Jornais com dívidas, que vivem com grandes dificuldades e que precisam de ajuda. Ajuda que também, em regra, não é desinteressada. Estamos a falar a nível local, mas não é Belmiro de Azevedo que diz que o jornal Público lhe dá muito prejuízo e que pode cansar-se de o sustentar financeiramente? No meio de tudo isto, quem sai mais prejudicado ainda é o leitor, que quer obter informação de qualidade.

(Em O Povo Famalicense, 18/06/13)