Dia da Cidade de Famalicão

9 DE JULHO – Foi bom ouvir falar no Dia da Cidade, na Casa das Artes, através das palavras do presidente da câmara, da importância da "sustentabilidade democrática" e da urgência de fomentar a participação cívica dos famalicenses. Há, sem dúvida, muito trabalho para fazer neste domínio. Disso tencionamos falar oportunamente. Sobre a sessão e os homenageados teremos todos notícia na imprensa local.

PESSOAS – Do nosso município fala-se muito, particularmente na comunicação social, das suas empresas e também das instituições desportivas, sociais e culturais, mas é também necessário falar dos seus habitantes. O município tem pessoas de muito valor a quem importa dar a devida atenção, pois enriquecem o concelho.

FAMALICENSES – Antes de mais importa dizer o que deve entender-se por famalicenses, pois estes não são apenas os que nasceram e vivem no concelho. Famalicenses são também aqueles que não tendo aqui nascido, aqui residem desde há muitos anos, muitos deles há largas décadas e famalicenses são também aqueles que tendo nascido e vivido aqui partiram para outras terras, desenvolvendo nelas a sua actividade (os famalicenses da diáspora).

LEVANTAMENTO – É de todo o interesse fazer uma lista destes famalicenses, principalmente daqueles que se distinguiram nas actividades que exercem. Dentro deles, estamos a pensar desde logo em médicos, professores, magistrados, advogados, engenheiros, políticos, religiosos, cientistas, empresários, desportistas (o desporto é muito mais do que futebol), actores, artistas, jornalistas e de tantas outras profissões. Estamos a pensar também em famalicenses que exercendo outras profissões ou ocupações, não tão exigentes de títulos académicos, nelas se evidenciaram e que bem merecem ser realçados.

FREGUESIAS – Para bem fazer esse levantamento, que deve ser exaustivo, nada melhor do que as freguesias. É muito mais fácil fazer esse trabalho freguesia a freguesia do que através do município, aqui se vendo mais uma vez a importância destas entidades locais de proximidade. Esse trabalho bem contribuiria para um melhor conhecimento do concelho e para uma maior afeição de todos ao seu concelho de nascimento ou residência.

TESE DE DOUTORAMENTO – O director da Casa de Camilo, Doutor José Manuel Oliveira, acaba de obter aprovação por unanimidade na tese de doutoramento, brilhantemente defendida na Faculdade de Letras da Universidade do Porto (18 de Junho de 2019). A tese, trabalho de muitos anos de estudo, foi sobre Camilo Castelo Branco. Vivências de Camilo Castelo Branco a partir da sua correspondência. Está de parabéns não só o doutorado como os famalicenses por um dos seus estar à frente da Casa de Camilo com elevado grau académico.

(Em Opinião Pública, 11/07/19)

Assembleia de freguesia

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA – Não esperava fazer um apontamento da sessão ordinária de 24 de Junho de 2019, da assembleia de freguesia da UF de Vila Nova de Famalicão e Calendário, mas as circunstâncias proporcionaram o presente texto. Comecei por ver, no edifício da Junta de Freguesia de Vila Nova de Famalicão, a convocatória da sessão para as 21h, no Auditório da Avenida de França, e aproveitei algum tempo livre de que dispunha para estar presente.

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA II – Com pequeno atraso começou a reunião e foi agradável ver que praticamente estavam presentes todos os membros da assembleia e da junta. A sala é espaçosa e está devidamente organizada para a função. Na parte superior ficou sentada a mesa, a seguir o executivo e na plateia 12 membros da assembleia, tendo faltado um. Atrás, também na plateia, existe espaço para o público.

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA III – A reunião decorreu muito rapidamente, praticamente sem debate. Depois da habitual informação da presidente, seguiu-se a ordem do dia e as duas propostas de rejeição da aceitação de novas competências por parte das freguesias ao abrigo de recentes decretos-leis foram aprovadas, sem discussão, com a abstenção do PS.

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA IV – Tendo-se esgotado a ordem dos trabalhos, o presidente da mesa, Dr. Jorge Paulo Oliveira, perguntou se havia intervenção do público. Como o público, naquela sessão, era apenas eu, fiz uma breve intervenção. Aproveitei para dizer que me sentia pertencente à freguesia de Vila Nova de Famalicão e, embora tivesse o maior respeito pela freguesia de Calendário, desejava a separação da recente União de Freguesias, pois ambas tinham características muito próprias e capacidade para exercer a sua missão de forma autónoma.

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA V – Aproveitei, também, para dar conta do problema da falta de placas toponímicas em muitas ruas e praças da urbe famalicense, salientando que essa era uma competência das freguesias, ainda que em articulação com o município. Disse, também, que era necessário um site da freguesia, pois isso dava mais dignidade a este ente da nossa organização administrativa. A presidente respondeu amavelmente, reconhecendo algumas deficiências, nomeadamente quanto à informação via internet. E, assim, terminou esta sessão antes das 22h, que gostaríamos de ver mais participada, desde logo, por parte do público.

(Em Opinião Pública, 27/06/19)

Hospital e placas de toponímia

HOSPITAL – Fui visitar, há alguns dias, um doente ao Hospital S. João de Deus (actual CHMA) e fiquei mal impressionado, desde logo com o átrio de entrada do 2.º piso da enfermaria de cirurgia. Havia cadeiras para as pessoas se sentarem e conversarem sem invadir os quartos, mas as cadeiras, forradas a napa, estavam rasgadas e com a esponja à mostra.

A vontade de sentar era pouca. Só quem precisasse muito.

HOSPITAL II – Mas o pior, segundo soube, é que o estado destas cadeiras é apenas uma imagem dos problemas da falta de manutenção do hospital. Desde pequenos buracos no chão de enfermaria até suportes de soro com rodas que não deslizam, passando ainda por medidores de tensão arterial deteriorados e espaços no serviço de urgências sem funcionamento adequado do ar condicionado, existe de tudo um pouco. Não pode ser! Gerir um hospital não é nada fácil (e com escassez de dinheiro muito menos), mas problemas destes precisam urgentemente de ser resolvidos.

HOSPITAL III – Mas não é apenas nos aspectos maus que nos devemos focar. Temos razões para ter orgulho no hospital, pois tem potencialidades que não devem ser descuradas. Temos o dever de lutar por mais estacionamento à sua volta e para esse efeito não podemos abrir mão do campo que fica a norte da Rua Vasco de Carvalho (parte velha da Rua Norton de Matos) e temos de prever o alargamento das suas instalações, pois tem espaço suficiente para esse efeito. Precisamos de um grande hospital e isso depende também muito dos famalicenses. Há 60  anos houve visão. Não haverá hoje?

PLACAS DE TOPONÍMIA – A caminhada pelo centro da cidade, no passado sábado, dia 15 de Junho de 2019, iniciativa da Nova Acrópole, fez-se com uma boa participação e, a nosso ver, com muito interesse. Não temos espaço, nem tempo, para fazer a descrição, ainda que muito houvesse para dizer. Basta referir um assunto lateral, mas a merecer atenção, que é a falta de placas toponímicas. Não se concebe que faltem placas em lugares principais de muitas praças e ruas da nossa cidade. Prestem atenção e verifiquem com os vossos olhos! É necessário colocar placas bem visíveis no princípio e no fim das ruas e avenidas e também nas praças (mais do que uma). E sempre que houver cruzamentos é preciso também colocá-las, com setas de direcção. As freguesias do perímetro urbano e a câmara municipal têm aqui muito que fazer, conforme estabelece a lei.

(Em Opinião Pública, 19/06/19)

Eleições europeias e convívio na cidade

ELEIÇÕES EUROPEIAS – O semanário O Povo Famalicense meteu, numa página inteira, os resultados (por percentagem) das eleições europeias do dia 26/05/19 em cada uma das freguesias do nosso concelho, bem como o total deste e o total nacional. Assim pudemos verificar que a abstenção (59,24%) no concelho foi, como é costume, inferior ao total nacional (68,64%), batendo o recorde a freguesia de Fradelos (66,22%) e votando mais Delães (cerca de 50%), freguesia que, assim, ficou em 1.º lugar no cumprimento do dever cívico de votar consagrado no artigo 49º, nº 2, da Constituição.

ELEIÇÕES EUROPEIAS II – Vendo os resultados, o PS ganhou em quase todas as freguesias do concelho, excepto seis (UF Esmeriz e Cabeçudos; Fradelos; UF Gondifelos, Cavalões e Outiz; Requião; Ribeirão; Seide e Vilarinho das Cambas). Ficámos também a saber que o resultado concelhio do PS (33,26%) esteve muito próximo do total nacional (33,39%); que o resultado concelhio do PSD (25,3%) esteve um pouco acima do nacional (21.94%); que o CDS teve a nível concelhio (12,72%) o dobro do total nacional (6,19%); que o BE teve, no concelho (7,26%), um resultado aproximado do nacional (9,82%); e a CDU (3,19%) metade do total nacional (6,88%). O PAN obteve 3,91% a nível concelhio e 5,08 a nível nacional. Muitos outros aspectos se poderiam referir destas eleições se tivéssemos tempo para isso.

CONVÍVIO NO CENTRO DA CIDADE – O espaço que vai da Moderna à Pichelaria Mouzinho (a antiga EN nº 14 Porto–Braga) é excelente para convívio no Verão, particularmente de tarde e à noite. Deveria haver, no Verão, mais esplanadas e até à meia-noite. Muita gente acorreria ao centro da cidade, principalmente no fim-de-semana, e ela ficaria mais animada. Poderia haver concessão de esplanadas neste período, caso os estabelecimentos existentes não as preenchessem.

JOSÉ MIGUEL JÚDICE – Concordando ou discordando, vale sempre a pena ver e ouvir o advogado e ex- Bastonário Dr. José Miguel Júdice, que estará no auditório Dr. Ruben de Carvalho, Rua Conde de São Cosme do Vale, hoje, dia 6 de Junho de 2019, pelas 18h, numa sessão organizada pela delegação de Vila Nova de Famalicão da Ordem dos Advogados, especialmente dirigida a juristas.

CHUVA – Que bom! Depois de um mês de Maio seco, temos o início do dia 4 de Junho com o céu encoberto e com chuva, temendo apenas que seja muito pouca. Chuva é água e água é vida!

LEITORES – Façam-me chegar notícias da cidade e do concelho que considerem de particular interesse para divulgar e comentar, por favor.

(Em Opinião Pública, 06/06/19)

Escola básica, informação e espaço dos famalicenses

ESCOLA BÁSICA DA SEDE – O dia das eleições europeias (26/05/19) permitiu a muitas pessoas entrar na antiga Escola Primária da Sede (Rua Conde de São Cosme do Vale, sem saída), junto dos Paços do Concelho, agora profundamente renovada. As eleições possibilitam encontros e conversas agradáveis sobre temas diversos, com a regra de não se falar de opções de voto. Fala-se, no entanto, das abstenções e fala-se principalmente de outros assuntos. A escola renovada era um deles. "Já não é a minha escola", dizia uma antiga aluna, chamando a atenção para as profundas transformações operadas no edifício, positivas umas, negativas, outras.

ESCOLA BÁSICA DA SEDE II – Pela minha parte, o que mais me chocou de imediato foi a falta de árvores e o excesso de cimento no chão. Nem uma árvore! E lembro-me de ajudar a plantar várias há muitos anos, integrado num grupo que se denominava ASPA/GIE, uma delegação da ASPA de Braga e um Grupo de Intervenção Ecológica de Famalicão, na frente do edifício, e com a presença do Dr. João Costa (delegado de Saúde). É preciso, urgentemente, plantar árvores nos escassos espaços não ocupados pelo cimento e não só. Árvores adequadas com raízes que cresçam para baixo e sejam renovadas sempre que se desenvolvam em excesso e causem prejuízo.

PARQUE DA CIDADE – Não deixarei de falar repetidamente nisto: o Parque da Devesa deve transformar-se no Parque da Cidade e isso só acontecerá quando se fizer a ligação dele com o Parque de Sinçães, (o que não é difícil) e o prolongamento até ao tribunal judicial, aproveitando a parte central da quinta abandonada há décadas que ali existe e a nesga de passagem que ainda é possível utilizar. Se o parque crescer, ganhará a cidade e os proprietários da quinta,  que já foi conhecida como dos Machado Guimarães. Precisamos de estar atentos.

INFORMAÇÃO AOS MUNÍCIPES – Se eu quiser saber como vai ser reabilitado o velho mercado municipal ou o que se pretende fazer na velha Caixa Geral de Depósitos, tenho de ir ao Balcão Único, tenho de preencher e entregar formulários lá disponíveis e tenho de esperar que seja chamado para me darem as informações pretendidas (foi o que me disseram através de telefonema que fiz para o 252 320 900, o número oficial da câmara municipal). Isto chama-se burocracia e convite à passividade dos famalicenses.

ESPAÇO DOS FAMALICENSES – O município deveria ter uma atitude inteiramente diferente, promovendo a participação. Poderia e deveria ter na página oficial do município um espaço interactivo para perguntas, sugestões, reclamações e troca de opiniões sobre assuntos de interesse para os famalicenses. Só não existirá esse espaço se não se não se quiser mesmo fomentar o debate público local.

COLÓQUIO ANTÓNIO SÉRGIO – Com pena minha, não pude participar no colóquio "Revisitar António Sérgio: cinquenta anos depois", que decorreu no dia 24 de Maio de 2019, durante todo o dia, no Museu Bernardino Machado. O colóquio teve muito interesse pelo tema e pelos intervenientes. Parabéns à organização! Pena que não ficasse gravado e disponível para ser ainda ouvido.

EN N.º 14 – Recebi informações sobre a data da conclusão da EN n.º 14 que atravessa o centro de Famalicão. O ano indicado é 1850. Continuarei a procurar e receber informações.

(Em Opinião Pública, 30/05/19)

Informação, consequências e Balcão Único

INFORMAÇÃO – O nosso município, através da câmara municipal, cuida muito bem da informação oficiosa, isto é, da informação de dentro para fora, do município para os munícipes. Cuida, porém, muito pouco da informação de fora para dentro, ou seja, não se interessa muito por atender facilmente os munícipes que pretendem informação de interesse geral. Tenho experiência disso.

CONSEQUÊNCIAS – Por via disso, muitas vezes quem escreve comete erros por deficiência de informação. Por exemplo, estava convencido (e não só eu) de que os mais de 11 milhões de euros de que se fala para a revitalização de parte do centro urbano eram destinados apenas ao chão, às ruas e praças dos locais a revitalizar, mas fiquei com ideia diferente depois de visitar o Departamento de Urbanismo para consultar os documentos em discussão pública. Ao que parece, nessa parte, vão gastar-se 5,5 milhões de euros; o resto ficará nomeadamente para o mercado.

MERCADO MUNICIPAL – Se bem compreendi, a reabilitação do mercado vai ser a primeira obra a avançar, o que se aplaude. O mercado vai ser reabilitados e não deitado abaixo para fazer outro. Também é de aplaudir. Não sei se se pode consultar a maquete respectiva. Ela deveria estar disponível na página do município.

VELHA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS – Já está um anúncio a dizer que entrou um pedido de licença de obras no edifício da esquina da Rua de Santo António, junto do Hotel Garantia. Não sei o que vai sair dali e interessa saber. Tentei o Balcão Único (BU). Vejam o resultado.

BALCÃO ÚNICO – Telefonei para o BU há dois minutos (dia 21/05/19, às 9h35). Marquei o n.º 1. Fiquei na fila de espera. A minha posição é o número dois, disse-me uma voz automática. Já me repetiram a minha posição mais de cinco vezes. Sempre no n.º 2. Já passaram cerca de 10 minutos. Depois de esperar 15 minutos, desisti.

BALCÃO ÚNICO II – Fui ao Balcão Único ao fim da tarde. Bem atendido, mas já cheguei tarde. Para questões de urbanismo, o balcão fecha às 16h30 e não às 18h como, certamente por lapso, os serviços telefónicos do município me informaram. Trouxe o formulário "Direito à Informação" impresso, para preencher em casa. Este formulário, no entanto, é para quem tem interesse directo e o meu interesse não é "directo" nos termos da lei. É um interesse geral como munícipe. Preencherei na mesma e verei o resultado.

NOVA ACRÓPOLE – Esta organização, que está implantada também em Famalicão, vai organizar uma caminhada cultural e histórica pelo Centro da Cidade e convidou-me para colaborar. Alguém me pode indicar em que data se construiu a velha EN n.º 14 que liga Porto a Braga e que hoje está transformada em ruas e praças? Ela vem do lado do Porto, passa junto do Posto de Turismo e do Pingo Doce, segue em linha quase recta até à Rotunda de Santo António e segue para Braga, passando ao lado do Tribunal Judicial.

(Em Opinião Pública, 23/05/19)

Revitalização do centro urbano

REVITALIZAÇÃO DO CENTRO URBANO – O tempo de que disponho é curto, mas arranjei algum para contactar os serviços de urbanismo. Indicaram-me a quinta-feira (16/05/2019), dia de saída deste jornal, para ser recebido e me darem as informações que pretender sobre a "revitalização dos espaços públicos da área central da cidade". Não poderei, pois, dar notícias dessa visita antes do fim do período de discussão pública, que é 17 de Maio, mas darei mesmo assim, na próxima semana.

É PORTUGUÊS? – Entretanto, perguntei a um responsável de um estabelecimento da área que vai ser requalificada o que iria mudar naquela zona. Explicou-me o que sabia (tinha ido à sessão de apresentação),  disse-me que naquela zona a prioridade ia para os peões e para as bicicletas e que os automóveis poderiam passar, mas sem prioridade em relação a pessoas e bicicletas (referia-se ao espaço junto do quiosque e dos táxis). Perguntei também se nos 11 milhões de investimento iria caber também a requalificação do mercado. Disse-me que não. Adiantei que me parecia muito dinheiro para obras que nem sequer tinham construção, salvo o quiosque e pouco mais. Disparou-me algo de que não estava à espera: "O senhor é português?" Queria ele dizer se eu não sabia como são os portugueses e acrescentou de imediato: "já sabe como funcionam as coisas em Portugal. Se esse dinheiro estivesse nas minhas mãos, o que eu faria!" 

PLACARD – Perguntei à câmara municipal as condições de licenciamento dos placards publicitários que estão na cidade a difundir publicidade e só publicidade. Esperava que esses placards dessem também informação sobre actividades culturais, desportivas e outras, mas, ao que parece, não existe essa obrigação. Pagam 1.317 € por ano à Câmara e depois fazem a publicidade que entendem. É pena e não valoriza a cidade. Mas procurarei dar informação mais detalhada.

RUA DIREITA – Andei a ver os tapetes do dia 12 de Maio pelas ruas da cidade. Tapetes bonitos feitos pelos moradores em várias ruas, como por exemplo a Rua Ana Plácido e a Rua Cupertino de Miranda e muita gente a acompanhar a procissão. É grande a devoção à Senhora de Fátima. Passei também pela Rua Direita e nela o que mais me impressionou foram as pessoas nas casas. A Rua Direita ainda tem habitantes. Importa fazer tudo para que aquela rua continue a ter vida e auxiliar a melhorar as habitações. É a rua mais antiga da cidade e deve manter as suas características, mas para isso precisa de apoio. Desde logo, apoio municipal, o que se poderia fazer com uma pequena parcela dos milhões que se vão gastar no chão das Praças D. Maria II, Mouzinho de Albuquerque e à volta! 

SINALIZAÇÃO – A sinalização das ruas e praças da cidade não é má. É péssima! São poucas e pequenas as placas existentes. Observem, com atenção.

(Em Opinião Pública, 17/05/19)