Acesso à informação

ACESSO À INFORMAÇÃO – Pretende-se que no nosso município os cidadãos sejam activos e participem. É bom e próprio de um município que vai à frente. No entanto, a participação só se pode fazer com informação e o acesso à informação está longe de ser o desejável. Importa encontrar uma solução.

EXEMPLO – Telefonei (dia 27/08/19, pelas 9h30) para a câmara municipal (252 320 900) para tentar saber qual é a área florestal actual do nosso município que tem uma superfície total de 201 km². A resposta veio do Balcão Único e foi mais ou menos a seguinte: para ter essa informação tem de dirigir-se aos serviços de urbanismo (PDM) a uma quarta-feira à tarde, devendo fazer uma marcação prévia por escrito. Um bom exemplo de burocracia, não é? 

CARTA À CÂMARA – Foi-me entregue pessoalmente cópia de uma carta enviada à câmara municipal que a certa altura diz o seguinte: "Existe na Rua Padre Manuel Azevedo Oliveira, UF de Antas e Abade de Vermoim, um vasto número de casas (n.^os 207, 215, 221,227, 231 e 239) desabitadas há mais de 15 anos e em estado de degradação, criando há vários anos um clima de mau estar, sujidade, todo tipo de bicharia, humidades, bolores que estão a afectar a habitação contígua, habitada por mim com os n.^os 199 e 205". Se assim é, posso e devo dizer, como famalicense, que importa uma atuação pronta e firme da câmara municipal.

PARQUE DO JUNCAI – O Parque do Juncai em Cabeçudos, recentemente inaugurado, está bem arranjado. Tem uma parte arborizada, com árvores que protegem bem do calor. Tem um espaço para prática de desporto (campo com relva sintética e balneários) e tem espaço que pode servir para estacionamento de automóveis. Cuidado que há um perigo. Vimos crianças a tentar passar da parte arborizada para o campo relvado, subindo a um muro que tem vários metros de altura, numa das faces. Importa cuidar desse problema que não é difícil de resolver.

VESPAS DE NOVO – As vespas ditas asiáticas não nos largam e na segunda-feira, dia 19, estavam registados 30 ninhos no concelho para destruir. Não é tarefa fácil, pois a destruição tem que ser feita à noite e obriga à actuação de uma brigada devidamente preparada, que felizmente temos. Pelo que pudemos saber, temos um bom serviço de protecção civil nesta área. As indicações relativas a este problema deveriam constar do site do município, em lugar facilmente acessível.

PROTECÇÃO CIVIL – Salvo erro, o número do serviço de Protecção Civil do nosso município é o 252 317 336. Está ao nosso serviço 24 horas por dia, pois trata exatamente da protecção que é necessária quando menos se espera, mas fora das horas de funcionamento normal dos serviços do município, atende a segurança, que faz o devido encaminhamento.

LIMITES TERRITORIAIS – A Lei da Assembleia da República n.º 64/2019, de 16 de Agosto, procedeu à alteração dos limites territoriais entre a freguesia de Castelões e a União de Freguesias de Ruivães e Novais, conforme mapa anexo à referida lei. Não conheço o problema concreto que lá existia, mas posso dizer que seria bom fazer alterações de limites territoriais em muitas outras freguesias do nosso concelho. Tarefa que não é fácil, mas necessária para um bom governo local. Há limites que não fazem sentido.

(Em Opinião Pública, 29/08/19)

Passadeiras, lombas e radares

OPINIÃO PÚBLICA – Os semanários do concelho estão de férias, o que se compreende. Mas é bom haver um que sabe que as notícias não fazem férias e que é preciso informar. Férias para as pessoas, não para o jornal.

CIDADE – Precisamos de trabalhar por uma cidade cada vez mais agradável e segura. Há muito trabalho por fazer. Para começar, é preciso saber que tipo de cidade queremos e sobre isso tem havido pouca reflexão. Enquanto ela não se faz, abordemos alguns aspectos parcelares.

DAR PRIORIDADE AOS PEÕES – As avenidas Humberto Delgado e Carlos Bacelar não podem continuar a constituir um perigo, como sucede actualmente.  A Av. Carlos Bacelar mais parece uma auto-estrada e a Humberto Delgado está cheia de riscos, nomeadamente nas suas muitas passadeiras. Para harmonizar a circulação de peões e automóveis é preciso controlar a velocidade dos automóveis e dar mais segurança às pessoas.

PASSADEIRAS SEGURAS – Precisamos de uma cidade amiga de quem anda a pé e, assim, de ter passadeiras devidamente sinalizadas, muito bem demarcadas e, quando necessário, com semáforos. Todas as passadeiras devem ter sinais luminosos no próprio pavimento. Numa cidade que se quer inteligente, precisamos de passadeiras inteligentes.

LOMBAS E RADARES – Na cidade e em algumas freguesias do nosso concelho há lombas artificiais, que obrigam os automóveis a circular lentamente. Nada contra, sempre que se justifiquem. Porém, essas lombas devem ser devidamente construídas e devem todas possuir sinais luminosos de aviso adequados. Não são de admitir lombas-surpresa para quem não costuma circular nas vias que as possuem. Não vemos problemas, por outro lado, na instalação de radares nas vias existentes no nosso concelho, considerando até desejável que existam, desde logo, no centro da cidade. Há muito que fazer no domínio da segurança rodoviária.

VESPA ASIÁTICA – Na Rua Conselheiro Santos Viegas (antiga EN n.º 14), a 300 metros dos Paços do Concelho, formou-se um ninho de vespas asiáticas no telhado de uma vivenda. Foram os vizinhos da frente (escritório dos advogados Salvador Coutinho e Paulo Folhadela) que o descobriram.

PROTECÇÃO CIVIL – Comunicado o facto à Protecção Civil do município, logo no dia seguinte (dia 9 de Agosto de 2019) uma brigada (de 3 pessoas), actuando à noite, destruiu em cerca de meia hora o ninho que existia no telhado e no forro do prédio. Trabalho excelente!

A PRAGA – Quantos ninhos existem actualmente no concelho? E no país? Há informação detalhada? Existe um site SOS Vespa a nível nacional no Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), mas não parece que funcione bem. Este é um caso típico que exige uma acção a nível regional. Não são os municípios individualmente que podem combater eficazmente esta praga que põe em causa o nosso mel, nem é assunto que possa ser resolvido a partir de Lisboa. Aliás, a praga está, por enquanto, situada na parte norte do continente.

FAMALICÃO–PORTO – Neste momento, a ligação Porto Campanhã/Famalicão em comboio rápido (Alfa Pendular) demora cerca de 20 minutos. É o mais rápido meio de transporte que temos para este percurso. Pena é que o preço seja exagerado.

(Em Opinião Pública, 16/08/19)

Dia da Cidade de Famalicão

9 DE JULHO – Foi bom ouvir falar no Dia da Cidade, na Casa das Artes, através das palavras do presidente da câmara, da importância da "sustentabilidade democrática" e da urgência de fomentar a participação cívica dos famalicenses. Há, sem dúvida, muito trabalho para fazer neste domínio. Disso tencionamos falar oportunamente. Sobre a sessão e os homenageados teremos todos notícia na imprensa local.

PESSOAS – Do nosso município fala-se muito, particularmente na comunicação social, das suas empresas e também das instituições desportivas, sociais e culturais, mas é também necessário falar dos seus habitantes. O município tem pessoas de muito valor a quem importa dar a devida atenção, pois enriquecem o concelho.

FAMALICENSES – Antes de mais importa dizer o que deve entender-se por famalicenses, pois estes não são apenas os que nasceram e vivem no concelho. Famalicenses são também aqueles que não tendo aqui nascido, aqui residem desde há muitos anos, muitos deles há largas décadas e famalicenses são também aqueles que tendo nascido e vivido aqui partiram para outras terras, desenvolvendo nelas a sua actividade (os famalicenses da diáspora).

LEVANTAMENTO – É de todo o interesse fazer uma lista destes famalicenses, principalmente daqueles que se distinguiram nas actividades que exercem. Dentro deles, estamos a pensar desde logo em médicos, professores, magistrados, advogados, engenheiros, políticos, religiosos, cientistas, empresários, desportistas (o desporto é muito mais do que futebol), actores, artistas, jornalistas e de tantas outras profissões. Estamos a pensar também em famalicenses que exercendo outras profissões ou ocupações, não tão exigentes de títulos académicos, nelas se evidenciaram e que bem merecem ser realçados.

FREGUESIAS – Para bem fazer esse levantamento, que deve ser exaustivo, nada melhor do que as freguesias. É muito mais fácil fazer esse trabalho freguesia a freguesia do que através do município, aqui se vendo mais uma vez a importância destas entidades locais de proximidade. Esse trabalho bem contribuiria para um melhor conhecimento do concelho e para uma maior afeição de todos ao seu concelho de nascimento ou residência.

TESE DE DOUTORAMENTO – O director da Casa de Camilo, Doutor José Manuel Oliveira, acaba de obter aprovação por unanimidade na tese de doutoramento, brilhantemente defendida na Faculdade de Letras da Universidade do Porto (18 de Junho de 2019). A tese, trabalho de muitos anos de estudo, foi sobre Camilo Castelo Branco. Vivências de Camilo Castelo Branco a partir da sua correspondência. Está de parabéns não só o doutorado como os famalicenses por um dos seus estar à frente da Casa de Camilo com elevado grau académico.

(Em Opinião Pública, 11/07/19)

Assembleia de freguesia

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA – Não esperava fazer um apontamento da sessão ordinária de 24 de Junho de 2019, da assembleia de freguesia da UF de Vila Nova de Famalicão e Calendário, mas as circunstâncias proporcionaram o presente texto. Comecei por ver, no edifício da Junta de Freguesia de Vila Nova de Famalicão, a convocatória da sessão para as 21h, no Auditório da Avenida de França, e aproveitei algum tempo livre de que dispunha para estar presente.

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA II – Com pequeno atraso começou a reunião e foi agradável ver que praticamente estavam presentes todos os membros da assembleia e da junta. A sala é espaçosa e está devidamente organizada para a função. Na parte superior ficou sentada a mesa, a seguir o executivo e na plateia 12 membros da assembleia, tendo faltado um. Atrás, também na plateia, existe espaço para o público.

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA III – A reunião decorreu muito rapidamente, praticamente sem debate. Depois da habitual informação da presidente, seguiu-se a ordem do dia e as duas propostas de rejeição da aceitação de novas competências por parte das freguesias ao abrigo de recentes decretos-leis foram aprovadas, sem discussão, com a abstenção do PS.

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA IV – Tendo-se esgotado a ordem dos trabalhos, o presidente da mesa, Dr. Jorge Paulo Oliveira, perguntou se havia intervenção do público. Como o público, naquela sessão, era apenas eu, fiz uma breve intervenção. Aproveitei para dizer que me sentia pertencente à freguesia de Vila Nova de Famalicão e, embora tivesse o maior respeito pela freguesia de Calendário, desejava a separação da recente União de Freguesias, pois ambas tinham características muito próprias e capacidade para exercer a sua missão de forma autónoma.

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA V – Aproveitei, também, para dar conta do problema da falta de placas toponímicas em muitas ruas e praças da urbe famalicense, salientando que essa era uma competência das freguesias, ainda que em articulação com o município. Disse, também, que era necessário um site da freguesia, pois isso dava mais dignidade a este ente da nossa organização administrativa. A presidente respondeu amavelmente, reconhecendo algumas deficiências, nomeadamente quanto à informação via internet. E, assim, terminou esta sessão antes das 22h, que gostaríamos de ver mais participada, desde logo, por parte do público.

(Em Opinião Pública, 27/06/19)

Hospital e placas de toponímia

HOSPITAL – Fui visitar, há alguns dias, um doente ao Hospital S. João de Deus (actual CHMA) e fiquei mal impressionado, desde logo com o átrio de entrada do 2.º piso da enfermaria de cirurgia. Havia cadeiras para as pessoas se sentarem e conversarem sem invadir os quartos, mas as cadeiras, forradas a napa, estavam rasgadas e com a esponja à mostra.

A vontade de sentar era pouca. Só quem precisasse muito.

HOSPITAL II – Mas o pior, segundo soube, é que o estado destas cadeiras é apenas uma imagem dos problemas da falta de manutenção do hospital. Desde pequenos buracos no chão de enfermaria até suportes de soro com rodas que não deslizam, passando ainda por medidores de tensão arterial deteriorados e espaços no serviço de urgências sem funcionamento adequado do ar condicionado, existe de tudo um pouco. Não pode ser! Gerir um hospital não é nada fácil (e com escassez de dinheiro muito menos), mas problemas destes precisam urgentemente de ser resolvidos.

HOSPITAL III – Mas não é apenas nos aspectos maus que nos devemos focar. Temos razões para ter orgulho no hospital, pois tem potencialidades que não devem ser descuradas. Temos o dever de lutar por mais estacionamento à sua volta e para esse efeito não podemos abrir mão do campo que fica a norte da Rua Vasco de Carvalho (parte velha da Rua Norton de Matos) e temos de prever o alargamento das suas instalações, pois tem espaço suficiente para esse efeito. Precisamos de um grande hospital e isso depende também muito dos famalicenses. Há 60  anos houve visão. Não haverá hoje?

PLACAS DE TOPONÍMIA – A caminhada pelo centro da cidade, no passado sábado, dia 15 de Junho de 2019, iniciativa da Nova Acrópole, fez-se com uma boa participação e, a nosso ver, com muito interesse. Não temos espaço, nem tempo, para fazer a descrição, ainda que muito houvesse para dizer. Basta referir um assunto lateral, mas a merecer atenção, que é a falta de placas toponímicas. Não se concebe que faltem placas em lugares principais de muitas praças e ruas da nossa cidade. Prestem atenção e verifiquem com os vossos olhos! É necessário colocar placas bem visíveis no princípio e no fim das ruas e avenidas e também nas praças (mais do que uma). E sempre que houver cruzamentos é preciso também colocá-las, com setas de direcção. As freguesias do perímetro urbano e a câmara municipal têm aqui muito que fazer, conforme estabelece a lei.

(Em Opinião Pública, 19/06/19)

Eleições europeias e convívio na cidade

ELEIÇÕES EUROPEIAS – O semanário O Povo Famalicense meteu, numa página inteira, os resultados (por percentagem) das eleições europeias do dia 26/05/19 em cada uma das freguesias do nosso concelho, bem como o total deste e o total nacional. Assim pudemos verificar que a abstenção (59,24%) no concelho foi, como é costume, inferior ao total nacional (68,64%), batendo o recorde a freguesia de Fradelos (66,22%) e votando mais Delães (cerca de 50%), freguesia que, assim, ficou em 1.º lugar no cumprimento do dever cívico de votar consagrado no artigo 49º, nº 2, da Constituição.

ELEIÇÕES EUROPEIAS II – Vendo os resultados, o PS ganhou em quase todas as freguesias do concelho, excepto seis (UF Esmeriz e Cabeçudos; Fradelos; UF Gondifelos, Cavalões e Outiz; Requião; Ribeirão; Seide e Vilarinho das Cambas). Ficámos também a saber que o resultado concelhio do PS (33,26%) esteve muito próximo do total nacional (33,39%); que o resultado concelhio do PSD (25,3%) esteve um pouco acima do nacional (21.94%); que o CDS teve a nível concelhio (12,72%) o dobro do total nacional (6,19%); que o BE teve, no concelho (7,26%), um resultado aproximado do nacional (9,82%); e a CDU (3,19%) metade do total nacional (6,88%). O PAN obteve 3,91% a nível concelhio e 5,08 a nível nacional. Muitos outros aspectos se poderiam referir destas eleições se tivéssemos tempo para isso.

CONVÍVIO NO CENTRO DA CIDADE – O espaço que vai da Moderna à Pichelaria Mouzinho (a antiga EN nº 14 Porto–Braga) é excelente para convívio no Verão, particularmente de tarde e à noite. Deveria haver, no Verão, mais esplanadas e até à meia-noite. Muita gente acorreria ao centro da cidade, principalmente no fim-de-semana, e ela ficaria mais animada. Poderia haver concessão de esplanadas neste período, caso os estabelecimentos existentes não as preenchessem.

JOSÉ MIGUEL JÚDICE – Concordando ou discordando, vale sempre a pena ver e ouvir o advogado e ex- Bastonário Dr. José Miguel Júdice, que estará no auditório Dr. Ruben de Carvalho, Rua Conde de São Cosme do Vale, hoje, dia 6 de Junho de 2019, pelas 18h, numa sessão organizada pela delegação de Vila Nova de Famalicão da Ordem dos Advogados, especialmente dirigida a juristas.

CHUVA – Que bom! Depois de um mês de Maio seco, temos o início do dia 4 de Junho com o céu encoberto e com chuva, temendo apenas que seja muito pouca. Chuva é água e água é vida!

LEITORES – Façam-me chegar notícias da cidade e do concelho que considerem de particular interesse para divulgar e comentar, por favor.

(Em Opinião Pública, 06/06/19)

Escola básica, informação e espaço dos famalicenses

ESCOLA BÁSICA DA SEDE – O dia das eleições europeias (26/05/19) permitiu a muitas pessoas entrar na antiga Escola Primária da Sede (Rua Conde de São Cosme do Vale, sem saída), junto dos Paços do Concelho, agora profundamente renovada. As eleições possibilitam encontros e conversas agradáveis sobre temas diversos, com a regra de não se falar de opções de voto. Fala-se, no entanto, das abstenções e fala-se principalmente de outros assuntos. A escola renovada era um deles. "Já não é a minha escola", dizia uma antiga aluna, chamando a atenção para as profundas transformações operadas no edifício, positivas umas, negativas, outras.

ESCOLA BÁSICA DA SEDE II – Pela minha parte, o que mais me chocou de imediato foi a falta de árvores e o excesso de cimento no chão. Nem uma árvore! E lembro-me de ajudar a plantar várias há muitos anos, integrado num grupo que se denominava ASPA/GIE, uma delegação da ASPA de Braga e um Grupo de Intervenção Ecológica de Famalicão, na frente do edifício, e com a presença do Dr. João Costa (delegado de Saúde). É preciso, urgentemente, plantar árvores nos escassos espaços não ocupados pelo cimento e não só. Árvores adequadas com raízes que cresçam para baixo e sejam renovadas sempre que se desenvolvam em excesso e causem prejuízo.

PARQUE DA CIDADE – Não deixarei de falar repetidamente nisto: o Parque da Devesa deve transformar-se no Parque da Cidade e isso só acontecerá quando se fizer a ligação dele com o Parque de Sinçães, (o que não é difícil) e o prolongamento até ao tribunal judicial, aproveitando a parte central da quinta abandonada há décadas que ali existe e a nesga de passagem que ainda é possível utilizar. Se o parque crescer, ganhará a cidade e os proprietários da quinta,  que já foi conhecida como dos Machado Guimarães. Precisamos de estar atentos.

INFORMAÇÃO AOS MUNÍCIPES – Se eu quiser saber como vai ser reabilitado o velho mercado municipal ou o que se pretende fazer na velha Caixa Geral de Depósitos, tenho de ir ao Balcão Único, tenho de preencher e entregar formulários lá disponíveis e tenho de esperar que seja chamado para me darem as informações pretendidas (foi o que me disseram através de telefonema que fiz para o 252 320 900, o número oficial da câmara municipal). Isto chama-se burocracia e convite à passividade dos famalicenses.

ESPAÇO DOS FAMALICENSES – O município deveria ter uma atitude inteiramente diferente, promovendo a participação. Poderia e deveria ter na página oficial do município um espaço interactivo para perguntas, sugestões, reclamações e troca de opiniões sobre assuntos de interesse para os famalicenses. Só não existirá esse espaço se não se não se quiser mesmo fomentar o debate público local.

COLÓQUIO ANTÓNIO SÉRGIO – Com pena minha, não pude participar no colóquio "Revisitar António Sérgio: cinquenta anos depois", que decorreu no dia 24 de Maio de 2019, durante todo o dia, no Museu Bernardino Machado. O colóquio teve muito interesse pelo tema e pelos intervenientes. Parabéns à organização! Pena que não ficasse gravado e disponível para ser ainda ouvido.

EN N.º 14 – Recebi informações sobre a data da conclusão da EN n.º 14 que atravessa o centro de Famalicão. O ano indicado é 1850. Continuarei a procurar e receber informações.

(Em Opinião Pública, 30/05/19)