O direito ao parque!

Há um princípio importante no direito do urbanismo que deveria ser conhecido por todos os cidadãos, nos termos do qual os habitantes de uma zona densamente habitada de uma cidade devem ter possibilidade de acesso fácil a um parque bem perto.

Este princípio tem em vista principalmente a população jovem (crianças, desde logo) e pessoas idosas. Umas e outras habitando prédios de grande volume devem ter acesso a um espaço verde onde possam brincar, conviver ou descansar. 

Tal não sucede, na nossa cidade, com os numerosos habitantes da Rua Cupertino de Miranda, Ana Plácido e ruas próximas, ainda que exista um parque bem próximo. É o Parque de Sinçães, situado no lado nascente da Av. Carlos Bacelar, que tem um acesso difícil, pois só lá se chega, do lado poente, através de uma ponte muito alta com dezenas de escadas (existe outra muito mais distante, a seguir aos Bombeiros Famalicenses, com forte declive, também imprópria para carrinhos de criança e para pessoas idosas).

O acesso ao parque resolvia-se, no entanto, com, pelo menos, uma boa passadeira devidamente sinalizada junto da rua Ana Plácido. Alguém dirá que isso é um perigo, pois ali os automóveis circulam com muita velocidade. É verdade, mas é preciso pôr termo a tal situação. As avenidas Humberto Delgado (esta com várias passadeiras) e Carlos Bacelar devem formar um contínuo de circulação citadina, com limite máximo de 40 km/h. Não podem ser vias rápidas.

Importa que os automobilistas se convençam que a circulação, desde a rotunda de Santo António e até à rotunda da Paz, deve fazer-se com todo o cuidado, como é próprio de qualquer rua ou avenida da cidade.

A ideia que defendemos é no sentido de aumentar a segurança de circulação de peões entre estas duas rotundas, pondo termo às altas velocidades na Humberto Delgado e na Carlos Bacelar. Isto faz-se com passadeiras e semáforos "inteligentes" e ainda com aturada educação e fiscalização.

Ao contrário do que pode parecer, a falta de boas passadeiras e semáforos na avenida Carlos Bacelar é um convite à alta velocidade dentro da cidade.

(Em Opinião Pública, 26/07/20)

O dever de crítica da oposição

Escrevíamos no artigo anterior publicado neste jornal que a câmara municipal do nosso concelho colocava, na imprensa local, um anúncio que dizia: "Você não tem o direito de criticar a câmara, tem o dever!". Era um anúncio bonito e correcto dirigido aos cidadãos. Mas se estes têm o dever de criticar, o que dizer da oposição, ou seja, das forças políticas que num município não estão de acordo com aquelas que ganharam as eleições? Têm de esperar quatro anos para se fazerem ouvir na proximidade de novas eleições? É claro que não.

A oposição (utilizamos esta expressão em vez de "as oposições", por maior facilidade) deve, a nosso ver, evitar cair em dois erros. Um é o de criticar por criticar. Outra, demasiado frequente, é o silêncio. A experiência tem-me dito que, salvo talvez o que se passa nas sessões dos órgãos colegiais, o silêncio é a regra.

Da oposição espera-se que esteja atenta aos problemas do concelho e critique a forma como estão a ser resolvidos, se for o caso de não estarem a ser devidamente resolvidos. Espera-se ainda que aponte soluções para esses mesmos problemas, sempre que tiver capacidade e informação para isso.

Precisamos de ver a oposição agir, desde logo nos meios de comunicação social, tomando posição sobre os muitos problemas que existem. Devia ser corrente a publicação de textos colectivos ou individuais na imprensa e nos outros meios de comunicação (rádio e televisão), criticando o que entendessem criticar e mostrando ao mesmo tempo que fariam melhor se estivessem a exercer o poder. Também deveria ser frequente a realização de iniciativas como seminários ou conferências, mesmo por via electrónica.

Será preciso dizer quais são os problemas do nosso concelho, cidade, vilas e freguesias? Não estão eles bem à vista?

Alguém dirá, entretanto, que os meios de comunicação social não publicam, que estão ao serviço do poder. Não basta dizer. É preciso provar e a prova só se faz enviando textos que sejam recusados, sem fundamento adequado. Se tal suceder, se os meios de comunicação não se revelarem imparciais, há meios eficientes de agir. Os meios de comunicação social locais merecem, aliás, uma referência particular em artigo a eles dedicado.

(Em Opinião Pública, 08/07/20)

A difícil aceitação da crítica

No princípio dos anos 80 do século passado, a câmara municipal de Vila Nova de Famalicão colocava, na imprensa local, um anúncio que dizia mais ou menos isto: "Você não tem o direito de criticar a câmara, tem o dever!". Julgo que o mentor deste anúncio foi o assessor do presidente de então, Custódio de Oliveira. Este anúncio era bonito e é próprio da democracia local, mas é, em regra, uma treta. A experiência disse-me que o poder não gosta de ser criticado e, quando surgem críticas, o autor é mal-visto e corre o risco de ser prejudicado ou, pelo menos, marginalizado.

Ao longo destes mais de 40 anos da nossa democracia local, tenho criticado, sempre procurando ter respeito pelos visados, aspectos da gestão do nosso concelho, pensando estar a servir o município, mas as críticas são mal-vistas e, por tabela, também o visado.

Nos anos 80 e seguintes, criticava várias decisões e omissões da câmara de então e a atitude desta era fazer de conta que não ouvia. A regra era esta: se respondemos, se damos conversa, damos mais visibilidade à crítica, podemos ficar mal e assim, vendo que nada dizemos, ele acaba por se cansar e cala-se.

De vez em quando, especialmente se a crítica era persistente e mais dura, a reacção era um comunicado da câmara, ou dos seus membros, mais duro do que a crítica, sentindo-se muito ofendidos e acusando-me frequentemente de ter dito coisas que não disse e de colocar em causa a honorabilidade da câmara ou dos seus membros.

A situação não se modificou quando a câmara passou para a mão de outras forças políticas no início do presente século. O comportamento continuou o mesmo. Silêncio perante as críticas e, particularmente,  a atitude de ignorar o autor das mesmas.

Não é de admirar, pois, que muitas pessoas, muitos famalicenses, estejam calados. Ganham a vários títulos: não se cansam a escrever (dá trabalho), são bem-vistos e estão muito mais à vontade para tratar dos assuntos que lhes dizem respeito e que precisam de decisão favorável do município. Estarei a ser excessivo? Julgo que não.

Se quiserem saber as críticas que tenho feito basta procurar em mais de 40 anos nos seguintes títulos da imprensa local: Notícias de Famalicão e Estrela da Manhã (ambos já extintos), Vila Nova (já extinto também), Opinião Pública, O Povo Famalicense e de novo Opinião Pública.

Vejam os problemas sérios que a nossa terra (cidade, vilas e freguesias) têm e o silencio à volta deles. Abrem-se os jornais impressos ou digitais e estão inundados de elogios à acção da Câmara. Acrescem as fotografias. Impressiona!

O que acabei de dizer foi a título individual e assumo a correspondente responsabilidade. Mas o que costumam fazer nesta matéria os partidos da oposição?

(Em Opinião Pública, 24/06/20)

Pandemia – melhores dias?

VINTE E CINCO DE ABRIL – Dia de portas fechadas nos Paços do Concelho por causa da COVID-19. Hoje, por volta das 13h, vi na Rua Narciso Ferreira, junto do quiosque de Nuno Veloso, uma senhora, acompanhada pelo marido, com alguns cravos. Perguntei onde os tinha arranjado. Disse-me que numa florista ali perto, mas não havia mais. Estavam esgotados! Ofereceu-me, amavelmente, um dos poucos que tinha. Será este cravo, metido em água, que vai durar viçoso até ao 1.º de maio, como de costume. Muito obrigado!

QUINTA-FEIRA (30/04/20) – Passei agora (12h15) pelos CTT de Famalicão. Fila de 30 pessoas com distanciamento e, por isso, fila longa para entrar no edifício. Bom comportamento dos utentes.

MANUAL DE INSTRUÇÕES – Precisamos urgentemente de um manual de instruções fiável e simples de apreender para saber como lidar com a COVID-19, nomeadamente com as máscaras e viseiras. E precisamos destes apêndices a um preço razoável. Nisto mostraremos que somos um concelho famoso pela indústria têxtil e que dá bom exemplo.

FARMÁCIA – Máscaras de uma só utilização estão à venda na farmácia a mais de um 1€. É muito dinheiro!

SEGUNDA-FEIRA (04/05/2020) – Depois de um domingo, dia 3, com sol e muito calor (mais de 30º), temos hoje um dia nublado a ameaçar chuva. E choveu mesmo. Que tempo estranho!

QUARTA-FEIRA (DIA 05/05/20) – Gostaria que a comunicação social famalicense desse notícia não só do número de infectados, como dos óbitos no nosso concelho (pessoas residentes em Famalicão), ainda que aproximadamente. É assunto de interesse e deve ter o devido relevo.

ASSEMBLEIA MUNICIPAL – Vamos ter pela primeira vez, no dia 15 de Maio à noite, uma sessão da assembleia municipal por via electrónica. Vai fazer história, ainda que por más razões. Não é claro que seja aberta ao público. Devia.

TERÇA FEIRA (05/05/20) – Estão confirmadas 1074 mortes relacionadas com a COVID-19 em Portugal. Mais 11 do que nas últimas 24 horas.

QUARTA-FEIRA (06/05/20) – Acabo de ler que no Reino Unido (RU) morreram até ontem mais de 30.000 pessoas. O RU (Inglaterra, País de Gales, Irlanda do Norte e Escócia) tem menos de 70 milhões de habitantes, ou seja, cerca de 7 vezes a população de Portugal. Respeitada a proporção, o número de mortos associados à COVID-19 no RU deveria rondar os 7.000. O que se está a passar naquele país?

MELHORES DIAS – Parece que estamos a entrar, em Portugal, num tempo de maior normalidade, dentro da anormalidade. Será para durar? Depende muito de nós.

Tempos de resistência pela saúde

Dia 19/03/20

QUINTA-FEIRA – Dia do Pai. Sem festa. A COVID-19 comanda. Famalicão quase deserta. Supermercado Bandeirinha a funcionar. Quiosque dos jornais na Rua Narciso Ferreira também. Comprei JN e Visão. Público online. Opinião Pública com notícias da pandemia no concelho, como deve. De resto, quarentena. Acabar textos e fechar revistas da AEDREL.

Dia 20/03/20

SEXTA-FEIRA – Chuva. Ansiedade pelos números de hoje. Infectados: 1200 confirmados. Mais 235 do que ontem. 6 mortos. Dia pleno de quarentena. Correio. Reunião de 44 participantes, docentes da Lusófona, para aprender a dar aulas à distância e debater problemas conexos como a avaliação. Tento obter informação de outros países através dos jornais: El Pais, Le Monde e La Repubblica. Visitei páginas oficias dos municípios portugueses. Umas a dar o devido relevo à crise, outras nem por isso. E, no entanto, todas as páginas deveriam dar informação diária e actualizada.

HOSPITAL DE FAMALICÃO – É nestas alturas que temos consciência do erro que foi entupir com construções a entrada antiga e a entrada nova para os serviços de urgência. Não fomos capazes de perceber que um hospital grande, como deveria ser o nosso, precisava de muito espaço envolvente livre. Ainda há uma possibilidade de alargar para o lado Norte, ultrapassando mesmo a Rua Vasco de Carvalho, pois existe lá um bom espaço livre. Não parece ser essa a opinião da câmara municipal e é pena. Mal de um hospital que não possa ter tendas de campanha junto dele em momentos de crise.

Dia 21/03/20

SÁBADO – Dia com alguma chuva. Aumentaram para 1.280 os infectados (mais 260 que no dia anterior). De tarde fui à Farmácia Central. Com muito pouca gente. Não há falta de medicamentos. Esgotado está o álcool. Na cidade, pouca gente.

Dia 22/03/20

DOMINGO – Dia de sol. Algumas nuvens, por vezes a encobrir o sol. Infectados: 1.600. Aumento de 320 (25%). Região Norte com 825 casos. 

LAR PRATINHA – Vila Nova de Famalicão abre os noticiários por causa do Lar Pratinha em Cavalões. 18 funcionários, 8 infectados e 10 em quarentena. 33 utentes. Situação complicada. A directora do lar e mais duas pessoas a aguentar todo o serviço desde ontem à noite. Terá começado na quinta-feira. Foi emitido um comunicado ao princípio da tarde do dia 22 (embora o comunicado não estivesse datado, deve ser essa a data) sobre a situação no lar. No essencial, remete o problema para as autoridades de saúde. Do comunicado resulta também que a câmara municipal criou um gabinete de crise para a COVID-19.

Dia 23/03/20

SEGUNDA-FEIRA – Evacuado o Lar de Cavalões. Ficou sem doentes. Foram para o Hospital Militar do Porto.

LARES E TESTES – Município de Braga avança com testes gratuitos à COVID-19 em lares de idosos, a utentes e pessoal de serviço (Diário do Minho de hoje). Um exemplo que deveria ser seguido noutros municípios.

Dia 24/03/20

TERÇA-FEIRA – Sempre em quarentena. Entre a esperança e o pânico. A esperança parece estar à frente. Aliás, o pânico só faz mal. Reconfortante a entrevista com médico do Hospital de São João na RTP (Grande Entrevista).

Dia 25/03/20

QUARTA-FEIRA – A FamaTV está na linha da frente e acabo de ouvir uma entrevista no Hospital de Vila Nova de Famalicão ao responsável Dr. António Barbosa. Não vi data nem hora. Esperemos que as palavras de confiança que transmitiu se confirmem. E que a linha da frente deste combate, ou seja, o CHMA (Centro Hospitalar do Médio Ave) responda com a coragem que o momento exige. Lembremo-nos sempre: médicos, enfermeiros, técnicos, pessoal auxiliar (desde logo o de limpeza) e outros que têm de estar nos seus postos de luta pela saúde valem muito mais do que qualquer jogador de futebol ou cantor, por muito dinheiro que estes ganhem.

Vida diferente

Dia 16/03/20

QUARENTENA – Como começou esta segunda-feira em Famalicão, na cidade e no concelho? Não sei, não tenho informação geral, estou em casa. Sei apenas, por um familiar que foi fazer as compras, que na minha rua está aberto o Supermercado Bandeirinha, ainda que com regras diferentes de funcionamento. Entra-se pelo lado de trás. Só podem entrar quatro pessoas de cada vez. Saindo pessoas (pela frente), entram outras que estavam à espera. O comércio aqui na rua está fechado. O café São Paulo, junto da Cidif, de manhã estava aberto.

QUARENTENA II – Serão estes novos tempos motivo para regressar às rádios locais? Não costumo ouvir, mas ouviria se soubesse que davam notícias sobre a cidade, o concelho e a região. Notícias seguras e de interesse para a nossa comunidade local, concelhia e regional? Quais são os noticiários principais? Há actualizações regulares?

QUARENTENA III – Caem aqui no meu computador portátil, onde digitalizo estas linhas, informação de jornais nacionais e outras. Posso receber de outros lados? Gostaria de ver cair aqui informações (alertas) não alarmistas, mas verdadeiras dos meios de comunicação social locais e, nomeadamente, da digital. Aliás, os meios de comunicação não devem trabalhar em competição, mas em cooperação.

QUARENTENA IV – É minha opinião que nestes tempos dominados pela COVID-19, as freguesias têm um papel fundamental, devem estar muito activas, cuidar dos seus vizinhos na medida do possível e ir dando informações. Não só as más, as boas também. Cada freguesia, com a sua junta e assembleia, deve ser uma ajuda para os respectivos habitantes e de nenhum modo fechar as portas (ainda que tendo cuidado com os contactos presenciais). Principalmente, telefones e outros meios de contacto ao dispor permanentemente.

Dia 17/03/20

TERÇA-FEIRA – Este novo dia de quarentena amanheceu com sol. Segundo informações que obtive, ao contrário de ontem, o Supermercado Bandeirinha estava com muita gente. Fila grande, dadas as restrições de entrada. Também filas no Jumbo e no Lidl. Está a ser feito o reabastecimento normal da semana no Bandeirinha. Vi a entrevista na Fama TV ao Presidente da ACIF. Vi também à noite a entrevista ao presidente da câmara (demasiado extensa). Ambas positivas, mas com más notícias. É assim a realidade.

Dia 18/03/20

QUARTA-FEIRA – Sol. As más notícias continuam. Famalicão continua deserta. A história do paciente de Gondifelos que esteve no Hospital de Famalicão duas vezes, contada na Fama TV, não dá confiança. No entanto, a melhor atitude é manter a normalidade possível, trabalhar ou fazer algo que nos livre de pensar só na COVID e ter a esperança de melhores dias. Eles virão!

(Em Opinião Pública, 19/03/2020)

Apontamentos

ESTAÇÃO DE FAMALICÃO – Quem viaja nos comboios suburbanos Braga–Porto verifica a importância da estação de Famalicão pelo movimento de passageiros, particularmente nas denominadas horas de ponta. Isto significa que devemos lutar por um cada vez melhor transporte para Braga e para o Porto e em relação a esta cidade há toda a possibilidade de reduzir o tempo de viagem para menos de 30 minutos. Bastará alargar a linha entre Ermesinde e Contumil. Há um engarrafamento em Ermesinde porque se juntam lá os comboios vindos da Linha do Minho e do  Douro e a partir  desta estação e até Contumil há apenas uma linha para cada lado. É preciso  quadriplicar a via para que os comboios possam circular mais facilmente. São apenas 7 (sete) quilómetros!

FUTEBOL – Tenho duas atitudes opostas em relação ao futebol. Gosto de ver o F. C. de  Famalicão ganhar, mas não gosto dos negócios que andam à volta do futebol. O futebol tornou-se uma indústria, mas não me parece uma indústria limpa. E é tanto mais suja quanto mais são os milhões que movimenta. Felizmente que me afasto cada vez mais deste interesse por estes desporto.

SAÚDE – Muito mais importante é a saúde e, embora esta seja um serviço público nacional (SNS), o município, ou seja, nós famalicenses, temos de trabalhar muito por ele. É obrigação nossa, através do município, lutar pelo bom funcionamento do serviço no nosso concelho, exigindo o que for justo exigir do Governo. Entretanto, à volta do Centro de Saúde do Alto da Vila escasseia o estacionamento e não devia. O mesmo sucede junto do hospital. É preciso cuidar deste aspecto e este é um assunto local, da responsabilidade do município.

AUTOMÓVEL ARRUMADO – Está estacionado – ou melhor, arrumado – há mais de um ano um automóvel na Rua Artur Cupertino de Miranda, próximo do hospital desta cidade. Os pneus estão vazios e crescem ervas à volta. É uma zona de estacionamento livre. Como se justifica uma situação destas? Se tivéssemos uma junta de freguesia nossa, no centro da cidade, não deixaria de a interpelar constantemente até que o assunto fosse resolvido por quem tem o dever de o resolver. E famalicense que se preze não deixará que esta situação se mantenha em silêncio. Aquele lugar faz falta a muita gente.

(Em Opinião Pública, 05/03/20)