Urbanismo

HISTÓRIA DO URBANISMO DA CIDADE – Ao longo dos últimos 60 anos, a cidade de Famalicão sofreu enormes transformações. Quem tem memória do que era Famalicão nos anos 60 e 70 do século passado (e muitos de nós ainda têm) sabe as modificações ocorridas. É tempo de fazer a história do urbanismo de Famalicão, aproveitando a memória de quem ainda vive. A vantagem de fazer essa história está ainda na aprendizagem do que se fez de bom e de mau ao longo destes anos e, principalmente, do que deve fazer-se. Esse trabalho deveria ser entregue a pessoas competentes na área do urbanismo e elas existem, no meio académico, quer em Vila Nova de Famalicão, quer em Guimarães, quer no Porto. Quem terá a ousadia de fazer esse trabalho bem feito?

A URBANIZAÇÃO DAS FREGUESIAS – Outro trabalho, ainda que mais exigente, seria o de estudar o fenómeno mais recente da urbanização das nossas freguesias. Impressiona a quantidade de loteamentos e outras transformações urbanísticas que se estão a fazer nas últimas décadas nas freguesias do concelho. É um fenómeno que merece estudo urgente. De que se está à espera?

CURVA DA ARROTEIA – A Curva da Arroteia fica na freguesia de Outiz no lado direito da EN que segue para a Póvoa de Varzim, perto da ciclovia e do antigo apeadeiro de Outiz (felizmente em recuperação). É uma curva perigosa onde caíram já muitos automóveis no campo fundo que lhe ficava adjacente. Agora estão a encher com terra esse campo, certamente para daqui a algum tempo tentarem construir. Ora, o que é preciso, antes de mais, é desfazer aquela curva. Pedi intervenção da câmara municipal e, através dela, daquilo que antes era da responsabilidade da Junta Autónoma das Estradas e agora da IP. Espero dar notícias...

CALENDÁRIO E FAMALICÃO – Calendário não precisa da freguesia de Famalicão para ser uma grande freguesia. A inversa é verdadeira. Temos no concelho uma indesejável super-freguesia com quase 20.000 eleitores que não ajuda ao equilíbrio do mapa concelhio. Ela só foi possível, contra a vontade das freguesias manifestada, na altura (2013), pelos respectivos órgãos e para cumprir o corte percentual imposto pela lei ao nosso concelho. Autonomizar as freguesias de Famalicão e de Calendário é de inteira necessidade.

PLANO ESTRATÉGICO 2022-2030 – Está em elaboração o novo plano estratégico de Famalicão para o período 2022-2030. Perto de mil cidadãos participaram neste novo plano de estratégico, seguindo-se agora a análise e a elaboração do documento respectivo. Procurei informação na página do município sobre os trabalhos deste plano e encontrei 882 respostas. Respostas a mais que desanimam fazer mais buscas. Precisamos de uma página oficial do município mais amigável que responda diretamente ao que se pretende.

PLANO ESTRATÉGICO 2022-2030 II – Se me perguntassem o que era estratégico para um futuro sustentável do nosso município, teria em conta, desde logo, o território e diria que era necessário dotá-lo de sólidas e duradouras políticas municipais. Adianto quatro delas: 1) uma boa política agrícola, pois Famalicão, com os seus 200 km² de superfície, precisa de manter a tradição de ser um importante concelho agrícola; 2) uma boa política florestal, pois Famalicão tem excelentes condições para ter floresta de qualidade para bem do ambiente e da economia; 3) ordenamento do território e urbanismo, pois tem havido muita incúria neste domínio; 4) ordenamento industrial, pois é preciso provar que é possível harmonizar o desenvolvimento industrial com o ambiente. Estas quatro políticas têm por base o território, ficando assim de lado o muito que é preciso fazer também no domínio da educação, da cultura, da saúde e tantos outros.

(Em Opinião Pública, 25/05/22)

Dendrofobia

Este texto quebra duas regras que costumo seguir nos artigos enviados para o Opinião Pública. A primeira infracção é a utilização de palavras caras como a do título. A segunda é a de falar de um só tema ao contrário da habitual diversificação de assuntos. Apenas não infrinjo a regra de escrever pouco, pois os leitores, em regra, não têm paciência para ler artigos longos.

O ponto de partida deste texto é um espaço/buraco na Praça 9 de Abril (junto da Igreja Matriz Velha), no lado poente, próximo do Monumento aos Mortos da Grande Guerra, que há anos está à espera de uma árvore para substituir a que ali existia, uma tília, salvo erro. O buraco está lá e só por dendrofobia (medo das árvores) ou desmazelo, o que é pior, não foi ainda feita a devida plantação. Aliás, aquela "eira vermelha" bem precisava de mais árvores frondosas

Entretanto, no dia 25 de Abril de 2022, o presidente da câmara e o da assembleia municipal plantaram uma árvore, uma só árvore, no espaço verde que fica junto dos restos do antigo edifício da Caixa de Previdência, face à Rua Manuel Pinto de Sousa. Não sei se foi plantada apenas uma árvore por simbolismo ou também por dendrofobia. Mas é esta doença que devemos combater na cidade e no concelho.

A vitória da pedra sobre o jardim e as árvores está bem patente no centro histórico ainda em obras. É uma vitória também do desperdício de muito dinheiro, pois as pedras ficam muito mais caras do que as árvores.

E há tantos lugares para plantar árvores na cidade e no concelho. Já não falo de uma política florestal a nível municipal num concelho que dos seus 200 km² de área tem cerca de 70 km² ocupados com floresta mal cuidada (os restantes são espaços agrícolas e urbanos, nestes se compreendendo, nomeadamente, fábricas e armazéns). Estou a pensar em espaços públicos, tais como ruas, praças e parques do território do município.

É claro que isto precisa de pessoal qualificado. Pessoal que saiba o que planta e com que objectivos (bem gostaríamos que estes fossem a melhor defesa do ambiente e não uma preocupação meramente decorativa). Pessoal que vigie e cuide regularmente as árvores para que não prejudique as casas próximas e ofereça segurança.

A recente Lei do Regime Jurídico da Gestão do Arvoredo Urbano (Lei n.º 59/2021, de 18 de Agosto) prevê a existência de um «arborista», ou seja, de um técnico devidamente credenciado para a execução de operações de gestão do arvoredo. Já perguntei se existia essa figura e esse técnico, que muita falta faz, mas não obtive ainda resposta clara.

Sobre esta matéria de árvores e floresta muito há ainda a abordar e a fazer. Quem governa o município neste momento apresentou um programa em que a protecção do ambiente estava em primeiro plano. Veremos se cumpre, mas o atraso é já notório. 

 (Em Opinião Pública, 11/05/22)

Reflexões

ANTONINAS – Quase meio milhão de euros para as Festas Antoninas (9 a 13 de Junho de 2022 – 468.000 €) é demasiado. Num município com a devida ponderação dos seus problemas e necessidades, gastar-se-ia muito menos e o que se poupasse poderia ter muito mais utilidade para todos.

SOFRIMENTO – A vida é feita de alegria e sofrimento. O sofrimento está muito presente, mesmo naqueles que têm saúde e gostam de viver. Em todos nós há tanta dor, por razões pessoais, familiares, em pessoas mais próximas ou afastadas e ainda o saber que se sofre na Ucrânia e noutras guerras ou nos que morrem por fome ou sede. A nossa impotência é manifesta, mas o dever que temos de lutar sempre para diminuir esse sofrimento na medida do possível e a todos os níveis deve acompanhar-nos. E, depois, a esperança de que o sofrimento e a morte não sejam o único fim que nos aguarda.

PAZ – Na Ucrânia saber quem vence é o menos. O que mais interessa é desapartar, pacificar. Depois tudo se resolve, melhor ou pior. Fazer sofrer inocentes é que não.

GUERRA – Em entrevista ao Expresso desta semana (revista) disseram, em certo passo, à escritora Margaret Atwood, com 82 anos, mas ainda muito activa: "Mas a Europa conseguiu manter a Paz por 77 anos". Resposta: "As pessoas habituam-se, pensam que é normal, que a guerra nunca mais vai acontecer. Esqueça. Não existe o nunca mais. As coisas voltam sempre".

POLÍTICA – A política, no seu sentido mais elevado, naquele que vale a pena, é uma luta nos mais diversos níveis, a começar a nível local, pelo bem-estar das pessoas, de todas as pessoas, e do mesmo passo uma luta contra o sofrimento, contra tudo o que causa sofrimento.

CONSULTAS DE SAÚDE ORAL – Uma política activa de saúde oral a nível municipal é muito mais importante e dá mais felicidade do que o "maior orçamento de sempre das Antoninas". Prevenção, educação apropriada e tratamento desde a infância (uma especial atenção às escolas) é muito melhor. É preciso ir mais longe do que noticiava o Opinião Pública da semana passada.

(Em Opinião Pública, 04/05/22)

Opinião Pública e FamaTV

FAMATV – O Opinião Pública (OP) da semana passada (21 a 27/04/22) dedicava um suplemento aos 15 anos da FamaTV. Fiquei a saber coisas que desconhecia sobre a televisão de Famalicão, o importante papel de Arcindo Guimarães e notícias do muito discreto, mas atento,  Feliz Pereira, que esteve na origem de tudo. Cristina Azevedo comprometia-se com o "dever de informar com rigor e credibilidade" e com a defesa da opinião plural.

OP e TV – No dia 22, ao fim do dia, vi as vantagens da FamaTV. Recebi, por email, do OP informação sobre a aprovação por maioria do "plano de urbanização" (unidade de execução) da zona adjacente ao tribunal, acompanhada de uma janela para a FamaTV com imagem e áudio. Pude ver e ouvir a opinião da maioria (Mário Passos) e da minoria (Augusta Santos), num trabalho de Cristina Azevedo. É assim que se faz informação, ouvindo uma e outra parte.

UNIDADE DE EXECUÇÃO DO TRIBUNAL – Gostaria de ver uma gravura ou desenho na página do município que nos desse ideia do que está, neste momento, ali aprovado. Precisamos de muita mais informação e opinião. E se o que foi aprovado é mau, é preciso combatê-lo para bem da cidade. A oposição pode e deve fazer o seu trabalho e reclamar se não tiver condições para o fazer. Por exemplo, se lhe for negada informação. Este não é um assunto encerrado. O projecto inicial que foi mostrado não merecia aprovação e não sei em que medida foi modificado.

MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL LOCAIS – Os meios de comunicação social têm no município uma fonte de receita que é da maior importância para a sua sobrevivência com dignidade. Ela deve ser distribuída por todos com equidade, tendo em conta as características de cada um dos nossos meios de comunicação locais (jornais, rádios e TV). Pedi, a este propósito, informação que ainda não me foi dada. Darei publicidade sobre isso.

DEMOCRACIA LOCAL – Quando uma crítica, dura ou mesmo injusta, aos titulares do poder local de um município ou freguesia publicada nos órgãos de comunicação social der lugar a pressões directas ou indirectas ou retaliações sobre o meio de comunicação social onde ela foi feita, ainda não está consolidada a democracia local nesse município ou freguesia. Esses titulares não sabem o que é a democracia. Comparem a facilidade com que se fazem fortíssimas críticas ao governo central (até pedidos de demissão) que as aguenta como deve e a perturbação que causa uma crítica a nível local. Frequentemente num jornal local pode dizer-se tudo e mais alguma coisa do governo do país que está longe, mas criticar o governo local, isso é muito arriscado.

SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES E ELOGIOS – O site do município tem um espaço que permite aos famalicenses exprimir o que pensam. Já o utilizei, mas continuo à espera de resposta a várias perguntas.

METRO – Também no OP da semana passada era dada notícia destacada da vontade dos municípios de Famalicão, Barcelos, Guimarães e Braga de ter uma ligação por metro. Devo dizer que precisava de muito mais informação para ter uma opinião fundamentada. A notícia era muito escassa.

25 DE ABRIL DE 2022 – Costumo estar presente na abertura das cerimónias do 25 de Abril com o içar da bandeira e o toque do hino nacional pela nossa banda de música. Os cravos não faltam. Desta vez, estive fora do concelho, com muita pena.

(Em Opinião Pública, 27/04/22)

Rio Este

LUZIA PINTO DA SILVA – É autora do livro O Encanamento do Rio Este e o Regadio das Veigas de Nine nos Séculos XVIII e XIX (Edições Humus, com sede em Ribeirão, V.N. de Famalicão), que já adquiri e comecei a ler. Vale a pena! Merece uma nova apresentação em Famalicão, ainda que pela internet.

NINE – As freguesias do nosso concelho estão cada vez mais urbanas (para o bem e para o mal). Nine é exemplo disso. A zona junto da igreja está bonita; importa não a estragar. E que o restaurante (Reza a História) que lá existe continue com a qualidade que ouvimos dizer que tem.

JORGE MOREIRA DA SILVA – Era interessante ver dois famalicenses à frente de dois partidos fundadores da democracia em Portugal. Depois de Nuno Melo (CDS), Jorge Moreira da Silva (PSD).

EVOLUIR OEIRAS – O movimento cívico Evoluir Oeiras vai promover hoje, dia 20/04/22, pelas 19h, uma conversa que tem como ponto de partida Democracia Local vs. Poder Local e para a qual fui convidado. Pode ser seguida aqui. 

OEIRAS – O município de Oeiras tem uma página própria da assembleia municipal da inteira responsabilidade desta e na qual os diversos grupos municipais metem os conteúdos que entendem. Todos os municípios deveriam ter uma página sob a responsabilidade da assembleia municipal devidamente integrada na página oficial do município. Assim, a página de cada município teria uma parte sob a responsabilidade da câmara municipal e outra parte sob a responsabilidade da assembleia municipal. E em ambas os cidadãos teriam o direito de participar. A democracia está sempre em aperfeiçoamento.

FAMALICÃO – A página do município de Famalicão tem o endereço da câmara municipal (cm-vnfamalicao.pt) e dedica muito pouco espaço à assembleia. Tem muito caminho democrático a percorrer.

VASOS – Não bastavam os bancos negros colocados ao longo da Eira no centro da cidade. Agora colocaram lá uns vasos igualmente inestéticos no cotovelo da Rua Adriano Pinto Basto com a Rua de Santo António e mais abaixo junto da Pichelaria Mouzinho (outro cotovelo).

UCRÂNIA – Como podemos estar tranquilos aqui neste canto da Europa enquanto o povo da Ucrânia sofre os horrores de uma guerra que teima em perdurar (a caminho de dois meses), não parecendo ter fim à vista?

(Em Opinião Pública, 20/04/22)

Informação e opinião

INFORMAÇÃO – A informação faz-nos muita falta, nomeadamente para ter uma opinião segura. A informação sobre o nosso concelho está nas mãos dos órgãos e serviços do nosso município. Se estes não informam devidamente não só não cumprem o seu dever, como são responsáveis por informações ou opiniões não fundamentadas.

OBRAS NO CENTRO DA CIDADE – A derrapagem no prazo e no preço das obras do centro da cidade precisa de uma atenção maior do que a que lhe tem sido dada. Agora o fim das obras está anunciado para mais 50 dias. Vou colocar aqui 30 de Junho de 2022 para verificar se é desta.

PALA – A pala que precisa de escoras para se sustentar está a tornar-se motivo de comentários que não deixam bem nem a câmara, nem os técnicos, e nem mesmo o empreiteiro. Na minha opinião, o melhor é mesmo desistir dela e arranjar uma solução melhor. Com a configuração actual mais parece um muro a separar a parte nascente da parte poente da praça.

SUBSOLO – Dizer que se avançou para estas obras sem saber o que estava no subsolo é confessar que não houve cuidado na preparação das mesmas. A história do “aqueduto” não está bem explicada. E já agora: será que desta vez ficará um cadastro do subsolo bem feito?

EDUARDO OLIVEIRA – A abertura de um gabinete no centro da cidade por parte do deputado e vereador do Partido Socialista (PS) Eduardo Oliveira é uma boa notícia. Pena é que seja na sede do PS (junto aos CTT), mas compreende-se, por razões financeiras. Veremos se esta proximidade do eleito aos eleitores resulta e como resulta.

BANCOS – O que não resulta bem são os bancos colocados no centro da cidade. São um lugar bom para descansar, mas sem encosto são um convite para uma queda perigosa de quem neles se sentar, principalmente se tivermos em conta que serão pessoas de mais idade as que naturalmente os utilizarão. Aqueles bancos são maus do ponto de vista estético e funcional.

ENCANAMENTO DO RIO ESTE – Sempre me interessou o tema do encanamento do Rio Este nos limites do nosso concelho com o de Barcelos (na altura, ainda não existia o nosso concelho). A publicação de um livro sobre a matéria aumentou a minha curiosidade. Tentarei adquiri-lo logo que possível. Obrigado, Dr. Mário Martins, pela informação!

UCRÂNIA – É claro que vamos ter tempo de austeridade e tanto maior quanto mais durar a guerra na Ucrânia. A guerra traz sempre destruição.

(Em Opinião Pública, 13/04/22)

Derrapagens

PLANO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO – Li na imprensa local da semana passada (30/03/22) notícia sobre a elaboração do Plano Estratégico do Município 2022–2030 – Famalicão.30 e esperava que a página oficial do município me desse mais informação sobre esse assunto, com destaque em primeira página. Tal não sucede e é pena. A participação dos famalicenses só será assegurada se houver mesmo vontade de que tal aconteça.

SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES E ELOGIOS – A página oficial do município tem um espaço para "sugestões, reclamações e elogios" de fácil acesso e isso merece elogio. Poderá ser um bom espaço de participação e debate, desde que o município assim o permita. Basta que as sugestões, reclamações e elogios estejam disponíveis para leitura dos famalicenses, sempre que estes tal desejem. Fomentar a participação e o debate é dever de todos nós (eleitores e eleitos)

DERRAPAGEM NO PRAZO E NAS DESPESAS – A imprensa local noticiava também na semana passada que as "obras de renovação do centro da cidade sofrem novo revés e ficam mais caras" (Opinião Pública). Esperava notícia mais detalhada na página oficial do município, mas não encontrei. Admito erro meu na procura. De qualquer modo, este é um tema que deve ser devidamente tratado na comunicação social. Temos o direito de saber o que se passou, e está a passar, detalhadamente. Não basta atribuir as culpas a um inesperado "aqueduto". É nestes momentos que se vê a força ou a fraqueza da oposição.

GRADES – O Museu Bernardino Machado viu-se livre há pouco tempo de um inquilino particular indesejado, pois impedia a plena utilização daquele belo prédio municipal. Problema agora são as grades colocadas no passeio para proteger as pessoas que ali circulam. É necessário dar informação completa sobre o problema existente e sobre o tempo necessário para o resolver.

GONDIFELOS, CAVALÕES E OUTIZ – Não é apenas nestas freguesias que é preciso rever a reforma das freguesias de 2013 no nosso concelho. Há outras uniões forçadas que devem ser desfeitas para bem das freguesias que as integram. Para isso é preciso passar à acção e as freguesias acima deram exemplo.

RIBEIRÃO – "Junta de Ribeirão já tem executivo, depois de meses de impasse" (Opinião Pública, 30/03/22). Seis meses para formar uma junta é muito tempo. Veremos a solidez do acordo feito. A lei que ainda regula esta matéria (Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro) está mal feita, precisando de ser modificada.

(Em Opinião Pública, 06/04/22)