Economia circular, prestação de contas e 25 de Abril

ECONOMIA CIRCULAR – "O município de Famalicão, apostado em acolher a economia circular no seu território, introduziu um sistema de recolha selectiva de resíduos alimentares – bio-resíduos. Desta forma, estes resíduos deixam de ser depositados em aterro sanitário e passam a ser valorizados, dando origem a um composto orgânico". (Esta é uma transcrição, com pequenas alterações de escrita, de um folheto distribuído pela câmara, na entrega de um contentor castanho e estabelecendo o início de recolha a 24 de Abril de 2023). Nisto vale a pena investir! Para mais informações utilize o telefone n.º 252 320 970.

MERCADO – Lembram-se de na semana anterior ter escrito que andei a visitar a praça e o mercado, tendo encontrado e dialogado com o presidente da câmara? Continuei a visita e passei pelo mercado, na ocasião muito frequentado. Ouvimos lamentos de uma simpática comerciante que disse do frio e chuva que apanhava no Inverno, do calor que ali acontecia no Verão, obrigando-a a recolher diariamente os produtos perecíveis, e ainda do elevador de cargas, ali próximo, que não aguenta o peso das paletes e avaria frequentemente. A funcionalidade do mercado deixa muito a desejar. Foram prestadas contas dessas obras?

REPUXOS LUMINOSOS – Regressámos à praça e observamos o extenso deserto de pedra com repuxos luminosos, perguntando para quê gastar tanto dinheiro com este arranjo quando ali ao lado o parque infantil é tão pequeno.

PALA – E nem vale a pena falar da pala para resolver o problema do quiosque Mascotinha. Não ata nem desata e tanto dinheiro ali já se derrapou.

CONTAS E OPOSIÇÃO – E já que falamos em dinheiro. A oposição na câmara, se bem me lembro, pediu documentação da entrega da obra para verificar se tudo ficou cumprido como mandava o contrato de obras e para saber das razões da forte derrapagem no prazo e nos custos. Já recebeu essa documentação? Insistiu? Anda a dormir? Não informa?

BIBLIOTECA MUNICIPAL – E as obras de renovação da biblioteca municipal (provisoriamente instalada no Centro Social da Igreja) como estão? Também com derrapagem no prazo e nos custos? Estou só a perguntar.

ÁRVORES – No dia 13/04/2023, de manhã, a Rua Senador Sousa Fernandes (antiga EN n.º 14m antes da Rua de Santo António) foi fechada ao trânsito automóvel para cortar as árvores que lá existiam frondosas do lado direito no sentido Porto-Braga. O PAN reagiu e bem, mas sem êxito. Ficou o protesto e este tem o seu significado. Custa a acreditar que em plena Primavera se cortem árvores que tanta falta nos fazem para melhorar o meio ambiente. Não se podia ao menos prolongar-lhes a vida até ao Outono? E cortá-las porquê? O PAN pediu explicações e não lhe foram dadas. Os restantes partidos calaram-se, que se saiba. Vai ficar assim?

GESTOR DO CENTRO URBANO – Lembram-se de ter sido anunciado há largos meses pela câmara um/a gestor/a do centro urbano para dar explicações aos cidadãos sobre as obras e sobre o centro urbano no seu todo? Deveria andar pelas ruas e ouvir as críticas, sugestões e os elogios dos cidadãos. Sei que chegou a ser nomeada uma pessoa para o efeito. Que é feito dela? Desapareceu? Teve medo?

HOSPITAL – Julgar que a organização e funcionamento do hospital é um problema apenas do Governo e do seu conselho de administração é pensar pouco. Os famalicenses têm direito a um hospital de muita qualidade e devem lutar por ele. O seu necessário alargamento deve ser objecto de discussão pública. Não basta fazer obras de vez em quando. Os famalicenses, a câmara municipal, a assembleia municipal, a Santa Casa da Misericórdia, o conselho de administração do CHMA devem estar atentos e devem dizer o que pensam e informar o que se passa. Até porque parece haver informação não revelada.

25 DE ABRIL SEMPRE! – Quem se lembra que antes do 25 de Abril vivíamos num regime que censurava o que se escrevia nos jornais e nos meios de comunicação social, que mandava para uma guerra sem solução os jovens de todo o país, que perseguia ou mandava para a prisão quem tinha opiniões diferentes, que organizava eleições fraudulentas, quem viveu tudo isso sabe a alegria que foi o 25 de Abril de 1974. Eu vivi-a e vivo-a intensamente. E só tenho pena que muitos de nós não saibamos ainda que democracia é liberdade com responsabilidade. 

(Em Opinião Pública, 28/04/23)

"Fui à vila" e encontrei o presidente

VAI À VILA – É uma iniciativa da câmara municipal largamente publicitada nos meios de comunicação social locais: "Vai à Vila – Famalicão – Praça D. Maria II aos fins-de-semana" e lia-se na página oficial do município, num texto alusivo, as seguintes palavras do presidente da câmara Mário Passos: "Vai à Vila é uma iniciativa que pretende reforçar os laços de pertença e chamar visitantes à nossa cidade". Fui à vila, ou seja, ao centro urbano da cidade no sábado, dia 15/04/2023, pouco antes do meio-dia, embora não particularmente interessado nos "mercados urbanos" ali a decorrer.

CENTRO URBANO – A finalidade que me animava, mesmo antes desta iniciativa camarária, era apreciar do ponto de vista arquitectónico e urbanístico o centro urbano da cidade depois das recentes obras e, por isso, pedi a ajuda de uma atenta arquitecta famalicense. A certa altura, vi o presidente da câmara em visita ao mercado urbano constituído por barracas de madeira, vendendo produtos regionais, e cumprimentei-o. Cumprimentei-o e falei com ele, pois sei que gosta de falar com as pessoas. Ouviu-me com amabilidade e com a atenção que a democracia exige.

ELOGIO – Comecei com um elogio pela simples razão de que acabava de comentar com a arquitecta o bom exemplo, pelo menos aparente, do restauro em curso do prédio que fica entre a agência de viagens Atlas e a loja Índole. Mas havia mais coisas para comentar e aproveitei a oportunidade.

CABOS DE FIOS – Chamei a atenção para os feixes de fios que circulam à altura de cerca de dois metros ao longo de quase toda a praça encostados aos prédios e que as recentes obras não retiraram como deviam. Julgo que muitas pessoas ainda não repararam nessa grave lacuna das obras (eu só reparei há algumas semanas).

VOLUMETRIA – Disse também quão feia ficou a nossa praça com os prédios de mais de seis pisos, que salpicam o antigo e secular campo da feira, assunto de que o presidente não tem a responsabilidade (são prédios com mais de 40 anos), mas que muito empobreceram o centro urbano.

HOTEL GARANTIA – Tive a oportunidade de chamar a atenção para a vergonha que constitui o estado do Hotel Garantia, dizendo o presidente que iria arrancar dentro de um mês a reabilitação daquele espaço, que tem a responsabilidade do arquitecto Noé Diniz. É necessário dizer, conferi depois, que as obras estão licenciadas desde Julho de 2020. Será desta?

HOSPITAL – Aproveitei para falar da necessidade de defender e alargar o nosso hospital e concordou que o Hospital São João de Deus tem largas possibilidades de crescer e muito. Disse também que pediu a um reconhecido técnico famalicense um estudo sobre aspectos a ele relativos. 

LUCRO RAZOÁVEL – Tivemos ainda uma breve troca de palavras sobre o direito ao lucro dos privados em que afirmei que os particulares têm direito ao lucro dos prédios que possuem, mas só a um lucro razoável e não a todo o lucro pretendido. Como é sabido, a câmara existe para defender o interesse público e por isso nem todo o lucro que o particular deseja é de aceitar. Há que encontrar um equilíbrio.

OUTROS ASSUNTOS – E de muitas outras coisas falaria se houvesse tempo. O presidente continuou a sua visita à vila com os acompanhantes e os meios de comunicação social que o rodeavam e nós (eu e a arquitecta) continuámos a visita atentos à Praça D.ª Maria II e ao mercado, tendo muito que contar, mas que não cabe neste espaço.

(Em Opinião Pública, 19/04/23)

Abaixo-assinado e contas de 2022 do município

ABAIXO-ASSINADO – Foi para mim um espanto ver que em poucos dias (menos de uma semana), foram recolhidas mais de 700 assinaturas para participação na discussão pública da unidade de execução junto do hospital na qual fundamentalmente se defende a protecção e valorização do nosso hospital e se contesta a criação de uma superfície comercial naquele local. Não assinei esse documento apenas por não estar em Famalicão nesses dias e estou convencido que o número de assinaturas subiria muito mais se houvesse mais tempo para as recolher (o prazo de discussão foi curtíssimo).

FICHAS DE PARTICIPAÇÃO – Junto com o abaixo-assinado foram entregues fichas de participação de famalicenses num número que não está divulgado e devia estar. Esperemos por um relatório de avaliação feito com o devido cuidado para podermos ter uma ideia do que resultou da discussão pública. Relatório que deve ser divulgado bem antes de apreciado em reunião de câmara municipal.

PRESTAÇÃO DE CONTAS – A prestação de contas é um pilar fundamental da democracia e, assim, da democracia local. Quem exerce cargos em representação dos cidadãos tem o dever de prestar contas dos seus actos. Um momento alto dessa prestação de contas é exactamente aquele em que se apresentam o relatório de actividades e as contas do ano anterior. O mês de Abril é o indicado pela lei das autarquias locais para esse efeito e por isso, em breve, vamos ter uma reunião da assembleia municipal para o efeito (artigo 27.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro).

APROVAÇÃO PELA CÂMARA – O primeiro passo dessa prestação passa pela aprovação pela câmara municipal dos documentos a apresentar à assembleia municipal para apreciação. Essa aprovação ocorreu a 6 de Abril em reunião de câmara e depois desta começou a correr na página oficial dos município um texto do Presidente Mário Passos que dizia: "O que hoje apresentamos aos famalicenses não são contas certas. São contas certíssimas e resultados excelentes que nos permitem manter as nossas ambições e nos dão boas condições para que os próximos anos continuem a ser de desenvolvimento".

ONDE ESTÃO OS DOCUMENTOS? – Só que não encontramos na página oficial do município os documentos de prestação de contas (e deviam estar com muito destaque). No entanto, os documentos existem e estão até, pelo menos dois, graficamente bem-apresentados sob o nome "Relatório de Gestão de 2022". Conseguimos obtê-los, a pedido nosso, por amabilidade de quem teve o trabalho de os ler e apreciar na mencionada reunião de câmara.

RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2022 – Este relatório está dividido em três partes: Relatório de Gestão de 2022 (propriamente dito); documentos de Prestação de Contas de 2022 e Inventário dos bens patrimoniais de 2022.

DESCRIÇÃO – O Relatório de Gestão de 2022 tem 274 páginas e relata, no fundo, a actividade desenvolvida ao longo do ano de 2022. Os documentos de prestação de contas têm 234 páginas, contendo as verbas recebidas e gastas (é um documento de números). Por fim, o inventário dos bens patrimoniais de 2022 tem nada menos do que 1630 páginas. Tudo somado são mais de 2000 páginas e mesmo subtraindo o inventário são mais de 500 páginas. Quem vai ter tempo de ler e principalmente compreender e analisar com rigor tudo isto? Temos a certeza que nem a grande maioria dos membros da assembleia municipal.

PUBLICIDADE – Se não houver antes da apreciação pela assembleia municipal uma devida divulgação e discussão pública destes documentos, nomeadamente nos meios de comunicação social, não haverá a devida transparência da apresentação das contas perante os cidadãos. Estes têm o direito de saber como foram gastos os mais de 100 milhões de euros que o município teve ao seu dispor.

OUTROS ASSUNTOS – Tantos outros assuntos municipais merecem atenção. Faltam da minha parte tempo (principalmente) e espaço. Acabo de ver o Voltas (11/04/23, pelas 11h50) a passar junto do hospital. Pequeno e bonito, mas só com um passageiro. Como vão os nossos transportes urbanos?

(Em Opinião Pública, de 12-04-2023)

Alternativas

PRAZO – Temos dito que o prazo para a discussão pública da unidade de execução junto do hospital precisa de ser alargado, dada a importante transformação urbanística prevista para aquele local situado dentro da cidade, a menos de 500 metros dos Paços do Concelho. Neste prazo de 20 dias (termina a 5 de Abril) não há possibilidade de analisar com o devido cuidado as implicações que aquela urbanização trará.

AGOSTINHO FERNANDES – Acresce que há entidades que ainda não se pronunciaram e que a nosso ver devem exprimir a sua opinião. Estamos a pensar na câmara presidida pelo Dr. Agostinho Fernandes, que tinha previsto para aquele local uma passagem subterrânea, obra que chegou a ser adjudicada.

ARMINDO COSTA – Por sua vez, o arquitecto Armindo Costa presidia à câmara que cancelou a solução tomada pelo seu antecessor, pensando certamente numa solução melhor. Que opinião tem ele sobre esta unidade de execução? Era muito importante saber o que pensa sobre esta matéria. O que não pode é avançar-se a toda a velocidade para a solução que está em discussão pública sem ouvir a opinião de quem tem, a nosso ver, muito para dizer.

ALTERNATIVAS – Não haverá alternativas a superfícies comerciais no lado poente da unidade de execução junto do hospital, onde existe um campo agrícola? Haver há. O que não há é capacidade de as assumir. Muito mais necessário do que uma superfície comercial (mais uma) seria um equipamento de apoio ao hospital, como já foi várias vezes apontado. Outra alternativa seria construir uma zona habitacional. Aquele espaço tem uma excelente exposição solar para aumentar a área habitacional no centro da cidade, dispensando transportes privados para deslocações.

RUA NORTON DE MATOS – A unidade de execução em causa iria, por sua vez, deixar ficar na mesma parte da Rua Norton de Matos, que é muito estreita e precisa de ser urgentemente arranjada.

VISITA AO LOCAL – Uma visita ao local faz toda a diferença. Aparecem vizinhos que têm experiência, dizem o que se passa neste momento e alertam para o que se poderá passar no futuro. Assim sucedeu no dia 24 de Março de 2023, ao fim da tarde, na unidade de execução acima referida. Se tivéssemos boas práticas de urbanismo seria colocado naquele local um painel, que não ficaria caro, com o desenho do que ali vai surgir, e seriam convocados expressamente todos os vizinhos para participar na discussão pública.

ESTUDOS – A vereadora Dr.ª Augusta Santos tem insistido na necessidade de acompanhar estas alterações urbanas da cidade de estudos prévios devidamente elaborados e divulgados. Insiste mesmo na necessidade de olhar para a cidade no seu conjunto para obter bons resultados. Tem toda a razão, pois não é sem bases sólidas que se podem fazer afirmações não fundamentadas por muito sugestivas que sejam.

CONTINENTE – Quando não há informação, há rumores. Dizem que entre o tribunal e o novo Lidl, na Av. Pinheiro Braga, vai surgir uma nova superfície comercial. Parece uma antecipação do dia 1 de Abril e esperamos que assim seja. Mas, se não for, poderemos ter quatro superfícies comerciais separadas por apenas algumas centenas de metros. O E.Leclerc terá três parceiros. Isto sem contar com o Supermercado Bandeirinha.

(Em Opinião Pública, 29/03/23)

Urbanização junto do hospital em debate

SESSÃO PÚBLICA – Por sugestão dos vereadores do Partido Socialista, decorreu, no dia 20 de Março de 2023, na sala da Assembleia Municipal, pelas 18h, uma sessão presencial de debate sobre a proposta de unidade de execução junto do hospital. Temos, em Famalicão, pouca prática de discussões públicas presenciais em matéria de urbanismo e, por isso, foi bom vermos mais de vinte pessoas presentes num debate muito participado que durou mais de duas horas.

PRESENÇAS – De registar, com agrado, a presença dos promotores desta urbanização, que envolve, desde logo, a abertura de uma ampla rotunda na Avenida 9 de Julho, logo a seguir ao posto de abastecimento da Galp, bem como de, pelo menos, um dos proprietários daqueles terrenos, de arquitectos da cidade, de moradores vizinhos do local, de três vereadores do Partido Socialista e de um membro do PAN.

AUSÊNCIAS – Custa verificar que, pelo contrário, nem um dos vereadores da maioria da câmara municipal esteve presente, nem um representante do conselho de administração do hospital (apesar do efeito que esta urbanização terá sobre este), nem da mesa da Santa Casa da Misericórdia (a quem o hospital pertence) e, que saibamos, nem da ACIF. Esta sessão era pública e não de convites e a não presença demonstra aparentemente um desinteresse que deve ser registado. Dos meios de comunicação social registamos, pelo menos, a presença do Opinião Pública–FamaTV.

OPINIÕES – As opiniões dividiram-se durante o debate, mas foram largamente maioritárias as críticas feitas pelo público presente. Congestionamento de trânsito naquela zona. Mais duas prováveis superfícies comerciais (uma do tipo Aldi ou Pingo Doce e outra do tipo Burger King). Também foi referida a falta de exposição solar nos prédios a construir do lado do Talvai, além de outras observações críticas, nomeadamente no domínio ambiental.

VISITA AO LOCAL – A arquitecta Francisca Magalhães é uma qualificada profissional que, tendo ideias bem próprias sobre a cidade, sabe distinguir os aspectos técnicos (que são da sua responsabilidade) dos políticos e assim manteve-se no seu lado técnico, respondendo às críticas feitas à proposta. Como directora do departamento de urbanismo sabe o que é a função de uma discussão pública e está sempre disponível para ouvir o público, cumprindo o seu dever. Assim, vai ser possível ir ao local pelas 17h da próxima sexta-feira (dia 24) para verificar o que ali resultará da urbanização prevista. É uma visita aberta a todos para enriquecer o período de discussão pública que, pelas alterações entretanto feitas na proposta, deveria ser alargado. O prazo de 20 dias úteis é muito escasso. Mal dá para obter informação, quanto mais para formar opinião.

(Em Opinião Pública, 22/03/23)

Superfície comercial junto do hospital

MAIS UMA! – Embora a grande maioria das pessoas que temos contactado e nos contactam mostrem a sua incompreensão e espanto pelo facto de a câmara permitir a construção de uma superfície comercial junto do hospital (lado norte), a verdade é que todas elas julgam que isso é inevitável, porque a câmara manda e nada há a fazer.

EMPRESÁRIOS – Há até quem diga que não é a câmara quem manda, mas o empresário interessado na urbanização daquele local, quem desenha, faz e paga as infraestruturas e molda aquela zona como melhor entende. A câmara dá umas sugestões, verifica se não há problemas de maior e obedece.

ESTÁ BEM ASSIM – E até ouvimos uma opinião que merece ponderação e que considera que a construção ali de um centro comercial até pode beneficiar o hospital, pois vem acompanhada de estacionamento que pode ser utilizado por quem precisa de lá ir para consultas ou visitas.

NÃO VALE A PENA – Se assim é, não vale a pena dizer que o hospital vai ficar cercado por todos os lados, que o trânsito vai ficar muito pior e que não vamos ter argumentos para aumentar e melhorar o nosso principal estabelecimento de saúde. Já está tudo decidido.

AMADEU MESQUITA – Visão teve Amadeu Mesquita (e a mesa a que presidia) que nos muito mais difíceis anos 60 do século passado teve a ousadia de fazer o hospital que hoje temos. Seguramente que hoje precisávamos de dar um novo impulso ao hospital, aumentando o seu espaço e as suas valências, principalmente com a ajuda do Governo e da câmara municipal, mas tal não sucederá. Nós, famalicenses de hoje, não estamos à altura desse desafio.

DISCUSSÃO PÚBLICA – O período de discussão pública já está a correr desde o dia 9, mas será, no essencial, uma mera formalidade que passa depressa. Pode modificar um aspecto ou outro de pormenor, mas só isso.

(Em Opinião Pública, 15/03/23)

Em defesa do hospital

Ainda há pouco tempo, o anúncio do fecho da maternidade do nosso hospital fez com que a câmara municipal, os meios de comunicação social locais e os partidos reagissem em uníssono contra essa intenção do Governo e, felizmente, esse anúncio que atingia não só a nossa maternidade, mas também outras, não se concretizou, pelo menos, por agora.

Todos ficámos satisfeitos e deixámos de falar neste assunto como se não houvesse mais problemas com o hospital, mas há. Nós precisamos de um hospital que em vez de perder valências, as ganhe. Precisamos de um hospital que, ao mesmo tempo, possa crescer para servir melhor os mais de 100.000 famalicenses.

No entanto, não é isso que está no horizonte. O nosso hospital ficou, por incúria de décadas, cercado por todos os lados, menos pelo lado Norte. Por este lado, o hospital tem muito terreno que lhe pertence e tem também, ainda mais a Norte, um largo espaço que pode ser utilizado em seu proveito. Só que esse espaço livre (terreno agrícola) está em risco, pois foi aprovada recentemente pela câmara uma urbanização, sob a forma de "unidade de execução", que prevê para aquele local, pelo menos, uma superfície comercial.

Isto quer dizer que se vai tapar o hospital pelo único lado que ainda tem livre. Será possível, perante esta situação, que os famalicenses, através da sua câmara municipal melhor avisada, dos meios de comunicação social, dos partidos, das instituições de utilidade pública e de grupos de cidadãos, não se movimentem para defender o nosso hospital?

Está em discussão pública, pelo curtíssimo período de 20 dias úteis (começa no dia 09/03/23), a "unidade de execução" acima referida. É necessário que se participe nessa discussão para que não vá avante esse atentado ao hospital. 

Dir-se-á que o terreno mais a Norte do Hospital é privado e é verdade. Mas não é por ser privado que não pode ser adquirido ou negociado para uma melhor utilização do que uma superfície comercial. É nestas ocasiões que se pode ver a qualidade do nosso governo municipal, agindo para bem do nosso concelho e chamando à sua responsabilidade também o governo central, pois este não pode ficar indiferente perante uma legítima aspiração dos famalicenses.

Está em preparação um abaixo-assinado de famalicenses no sentido de defender o nosso hospital, mas isso não basta. Importa que nos unamos para termos um hospital que possa servir bem e cada vez melhor os famalicenses que dele precisam para cuidar da sua saúde.

Vai ser difícil lutar por um melhor e maior hospital, vai! Os interesses económicos vão falar mais alto do que a defesa da saúde dos famalicenses, já não espanta. Mas vamos ficar quietos e submissos? Os famalicenses vão estar à prova.

(Em Jornal de Famalicão, 09/03/23)