A liberdade, a democracia e a crítica

DEVER DE CRITICAR – Já o temos dito, mas importa repetir. Os munícipes não só têm o direito, mas também têm o dever de criticar. Criticar o que os munícipes consideram mal é mesmo um importante dever, pois assim se pode contribuir para o melhor governo de um município. Na verdade, para elogiar a acção do município já basta a máquina de propaganda cada vez mais afinada e poderosa que quem manda tem ao seu dispor e que tantas vezes usa despudoradamente. E se alguém tem dúvidas, consulte a página oficial do nosso município. Ali não há problemas. É tudo uma maravilha.

NEGAÇÃO DA INFORMAÇÃO – O Jornal de Notícias de 18 de Abril de 2024 noticiava, com largo destaque em primeira página, que os ministérios e as câmaras nem obrigados dão acesso a documentos que têm em seu poder e que são pedidos pelos cidadãos ao abrigo do direito à informação, para saberem como são tratados por essas entidades os assuntos que lhes cabe resolver. No interior, o JN informava que as entidades públicas com mais queixas são as câmaras e as juntas de freguesia. O nosso município é bem exemplo disso. Retarda o mais que pode a informação e quando a dá (o que muita vezes não sucede), esconde o mais que pode o que não lhe interessa divulgar. Que o digam os vereadores da oposição, os membros da assembleia municipal e os cidadãos que legitimamente solicitam tais documentos!

LIBERDADE – Felizmente isto pode ser escrito porque vivemos numa democracia que dura já há mais anos que o regime ditatorial que a precedeu. Há 50 anos, ter o atrevimento de criticar quem mandava custava caro. Celebrar a democracia que vivemos é um dever que com gosto e alegria cumprimos. E não podemos deixar de elogiar os militares que a 25 de Abril restituíram aos portugueses a liberdade que não tínhamos e abriram caminho para a construção do regime democrático que hoje temos, com a participação dos cidadãos. Particularmente daqueles cidadãos que lutaram e lutam por uma sociedade, quer a nível nacional, quer a nível local, "livre, justa e solidária" como ordena o artigo 1.º da Constituição da República Portuguesa.

FAMALICENSES EM DESTAQUE – O facto de famalicenses estarem em lugar de destaque merece aplauso, independentemente de concordância política ou não. Assim importa salientar a presidência do CDS pelo Dr. Nuno Melo; a eleição para deputado na Assembleia da República do Dr. Jorge Paulo de Oliveira (ao mesmo tempo vice-presidente da mesma); e a candidatura, num prestigiado segundo lugar, do Dr. Paulo Cunha ao Parlamento Europeu. A democracia é também isto. Divergir nas ideias, mas respeitar as pessoas. É por isso que a democracia é o melhor de todos os regimes políticos conhecidos.

Monumentos e centros comerciais

PRAÇA 9 DE ABRIL – No dia 14 de Abril o município organizou, e bem, uma comemoração do centenário da inauguração do Monumento aos Mortos da Grande Guerra (1914-1918) na Praça que não, por acaso, tem o nome de Praça 9 de Abril, evocando a Batalha de La Lys no norte de França. Nesse dia do ano de 1918, as tropas portuguesas foram violentamente atingidas.

MONUMENTO – A cerimónia foi bem preparada, o monumento razoavelmente restaurado e limpo e agora do que se trata é de manter a dignidade daquele local. Importa que não se vandalize aquele monumento e isso é possível com fiscalização policial (a nacional e a municipal) e a imediata reposição dos estragos eventualmente causados. É de pensar também numa cerca de protecção do mesmo.

SUPERMERCADO BANDEIRINHA E CONTINENTE DA TROFA – Conheço bem o Supermercado Bandeirinha no centro da cidade e passei há dias pelo supermercado Continente da Trofa (na EN n.º 14, à saída para o Porto). O que mais contrasta entre um e outro é o atendimento das pessoas. É verdade que o Continente da Trofa é muito maior, tem muito mais produtos à venda e, por isso, há mais possibilidade de escolha. No entanto, o essencial para a vida das pessoas existe em ambos e com variedade de escolha; por outro lado, os preços não diferem muito. O que difere é o atendimento. Enquanto no Supermercado Bandeirinha somos atendidos por pessoas que rapidamente nos indicam o que pretendemos e nos aconselham quando necessário, no Continente da Trofa, como noutros supermercados semelhantes, o pessoal de atendimento é, como se costuma dizer, "agulha em palheiro". Andamos às voltas à procura de um trabalhador e, muitas vezes, quando o/a encontramos vai chamar outro "que está lá para dentro" para nos vir atender.

SUPERMERCADO BANDEIRINHA E CONTINENTE DA TROFA II – Assim, o Supermercado Bandeirinha, tal como outros supermercados semelhantes, têm empregados atentos aos clientes, dão trabalho às pessoas, sem deixar de procurar ter, no fim do ano, lucro que fica na nossa terra. O Continente da Trofa e outros estabelecimentos semelhantes poupam o mais que podem em pessoal. O lema é: "os clientes que procurem". Tudo neles é feito em função do maior lucro possível e esse lucro foge muitas vezes da terra onde estão localizados para sabe-se lá onde e para poucos.

SUPERMERCADOS TRADICIONAIS – Os supermercados tradicionais ainda por cima são, muitas vezes, maltratados pelo município. O Supermercado Bandeirinha não tem, por exemplo, um estacionamento à entrada do estabelecimento para clientes com problemas de mobilidade ou com necessidade de transportar elevado volume de compras ou ainda espaço para algumas cargas e descargas. A câmara "convida" os famalicenses a irem aos supermercados com largo estacionamento à volta e que está a licenciar sem limites.

50 ANOS DO 25 DE ABRIL DE 1974 – Muito gostaríamos de ver, no cinquentenário do 25 de Abril, uma sessão solene da Assembleia Municipal que fosse uma enriquecedora celebração da democracia e não uma mera disputa circunstancial entre maioria e oposições como tem sido infelizmente costume ano após ano.

Perdas de água: 10 milhões de euros

RELATÓRIO – O Opinião Pública da semana passada (27/03/24) titulava em primeira página: "PS acusa Câmara de desperdiçar milhões de euros em fugas de água". Lendo com mais detalhe na página 6, verifica-se que "Famalicão está entre os 25 piores concelhos do país no que diz respeito a perdas de água da rede pública", de acordo com o último relatório da ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos). Estas perdas de água correspondem a cerca de 10 milhões de euros nos últimos cinco anos e só no ano de 2022 foram cerca de 2,3 milhões de euros. Famalicão tem perdas de água na ordem dos 47,3%, enquanto Braga tem 17,9%; Barcelos 11,4%; e Vila do Conde 9,3%.

VERDADE OU MENTIRA? – Isto que o OP publicou com base em comunicado do PS é verdade ou mentira? Se for mentira, é dever da câmara municipal desmentir ponto por ponto o comunicado do PS, informando detalhadamente o que se passa. Se for verdade, como parece, é muito grave e a câmara municipal tem o dever de explicar o que está a ocorrer e qual a razão de o município se encontrar entre os 25 piores do país nesta matéria. É muito dinheiro mal gasto que está em jogo.

PUBLICIDADE – Se a câmara municipal tiver a tentação de nada dizer sobre este assunto, é obrigação do PS, salvo melhor opinião, colocar em cartazes bem visíveis na cidade (não precisa de muitos, bastam dois ou três) esta má gestão da água por parte do município. É assim que procede, por exemplo, o PSD em Guimarães ou o PS em Braga sempre que há factos que justifiquem tal publicidade. A democracia faz-se com uma câmara que presta contas sempre que lhe são pedidas e com uma oposição atenta e actuante.

TACIANA FLORES (AIM) – Falávamos na semana passada da necessidade de uma particular atenção ao fenómeno da imigração no nosso concelho. Não conhecíamos a Associação de Integração Multicultural de Famalicão (AIM) que tem como presidente a advogada Taciana Flores e o Jornal de Notícias do passado domingo (31/03/24) dedica-lhe merecidamente uma página inteira. Como bem se escreve, "o primeiro passo para quem chega a um país é estar regular. Para isso é preciso saber a língua e a que instituições recorrer e isso nem sempre é fácil". (Já depois de escrito este parágrafo, soube que o OP fez há pouco tempo uma excelente reportagem, que me escapou, sobre esta associação. Obrigado pela lembrança, Alcino Monteiro!)

CÂMARA MUNICIPAL – A sede da AIM é na Estação Rodoviária de Famalicão e isso revela que a câmara percebe a importância desta associação. Não sabemos se existe uma política municipal de imigração devidamente estruturada, mas se não existir ela precisa de ser rapidamente organizada, pois basta estar atento para ver como a nossa sociedade está a mudar. Será que sabemos quantos imigrantes temos no concelho e quais as suas nacionalidades? É importante saber, ainda que aproximadamente, e com a consciência de que os dados obtidos estão sempre a mudar. As freguesias têm (devem ter) aqui um papel muito importante.

JORNAL DE FAMALICÃO (JF) – A imprensa famalicense é rica de títulos desde o fim do século XIX. Eles tem nascido e desaparecido. O JF faz agora 75 anos de publicação ininterrupta e esse é um acontecimento que merece ser saudado. Os jornais abertos e plurais fazem falta e constituem alimento da democracia.

P.S.: Este texto só agora publicado, por falta de espaço, mantém-se actual, ainda que não tenha em conta o que se passou na reunião de câmara do dia 04/04/24 em que, em período antes da ordem do dia, o presidente de câmara e o vereador do pelouro afirmaram ser falso o comunicado do PS sobre perdas de água. Como tive a oportunidade de dizer nessa mesma reunião, não basta dizer que é falso, é preciso dizer detalhadamente o que é verdade sobre os 10 milhões de euros que estão em causa, pois as perdas de água foram admitidas.

P.S. 2: São muitos os assuntos que gostaria de abordar, mas o espaço é limitado e terei de esperar pela próxima semana. Os assuntos da urbanização junto do hospital e do tribunal, por exemplo, não estão esgotados.

(Em Opinião Pública, 10/04/24)

Direito à informação e oposição

CARTA ABERTA À CÂMARA MUNICIPAL – Na sequência da Carta Aberta dirigida à câmara municipal e ao seu presidente, foi pedida informação, desde logo e para começar, sobre o contrato de cedência de terreno para a construção do Tribunal Judicial. O pedido foi feito, mas a resposta ainda não foi recebida. Insistiremos e daremos notícia.

DIREITO E DEVER DE INFORMAÇÃO – Os munícipes têm o direito constitucional e legislativamente consagrado de obter informação sobre todos os assuntos de interesse público que desejem conhecer e a câmara municipal tem o dever de dar essa informação. Se não o cumpre, viola regras próprias da democracia. Se for necessário, diremos quais, embora isso seja passar-lhe um atestado de ignorância.

IMIGRANTES –  O nosso concelho tem cada vez mais imigrantes de variadíssimas proveniências. Há certamente um pelouro que tem a seu cargo cuidar desta matéria. Importa que eles se integrem devidamente na nossa comunidade e isso implica um trabalho muito aturado e qualificado. Qual tem sido esse trabalho? Quantos são os imigrantes residentes no nosso concelho? Será que nem esse dado elementar é conhecido? Ou não é divulgado? Vamos perguntar.

MEDWAY – Este "porto seco" previsto para Lousado é um grande investimento que precisa de ser bem conhecido. O Jornal de Notícias de há dias dava dele uma informação destacada, mas precisamos de saber mais sobre ele e o seu impacto no território. A página oficial do município deveria dar-lhe a melhor atenção em texto e ilustração, chamando a atenção para as suas vantagens e para os seus inconvenientes. Deveria esclarecer bem o que é isso do problema do arsénico. Registe-se a atenção que a este assunto tem dedicado a vereadora Dr.ª Maria Augusta Santos em sucessivas intervenções nas reuniões de câmara, solicitando informações nem sempre atendidas.

REABILITAÇÃO URBANA DA CIDADE – A reconstrução em bom ritmo do prédio que foi o Hotel Garantia (deverá estar erguido até ao final do mês de  Julho) chama a atenção para os edifícios da cidade que precisavam de ser reabilitados ou reconstruídos, respeitando a sua volumetria. A câmara dá um péssimo exemplo, pois na Rua Adriano Pinto Basto, junto do Garantia, têm um bom prédio seu em acentuada degradação e que parece que não sabe o que lhe há-de fazer. Precisa de sugestões? E que moral tem para pedir aos proprietários de prédios em situação igual na cidade (e são muitos) para que os reabilitem?

DINHEIRO – Tendo em conta o que o município gasta em festas (e gasta milhões de euros por ano), dinheiro não lhe falta. Pena é que não lhe dê melhor destino, diminuindo tais gastos e dirigindo-o para outros fins mais úteis. Será que precisa de sugestões?

OPOSIÇÃO – É nestas e noutras coisas que se sente a falta de oposição à altura. É nossa opinião que, a continuarem as coisas assim, a actual coligação que está no poder ininterruptamente vai para um quarto de século (2001-2025) continuará descansadamente a caminho de mais quatro anos e nem precisa de governar bem!

(Em Opinião Pública, 28/03/24)                               

Eleições nacionais e locais

ELEIÇÕES LEGISLATIVAS – No momento em que escrevo ainda não se conhecem os resultados definitivos das eleições para a Assembleia da República, mas já chega para saber quantos votos teve (e mais terá) o partido Chega.

VITÓRIA DA AD – De qualquer modo, quem venceu não foi o Chega, mas a AD (votos do continente, mais os da RA da Madeira) porque ainda que o PS venha a ter mais deputados e/ ou votos (o que não é provável) não está em condições de formar Governo, tendo em conta a soma de votos e a soma dos deputados dos partidos à sua direita, que é muito maior que a soma dos votos à sua esquerda. De notar que, retirando as décimas, a AD teve, a nível nacional, 29%, o PS 28% e o Chega 18%.

VILA NOVA DE FAMALICÃO – Em Famalicão, o PS passou, retirando as décimas, de 43% (2022) para 29% (2024). A AD teve agora 33% e, em 2022, só o PSD teve 34%. O Chega, por sua vez, subiu de 5% para 16%. Famalicão seguiu, pois, a tendência nacional.

ELEIÇÕES LOCAIS – O que dizem estas eleições para Famalicão? Dizem que há dois grandes partidos (um deles coligado,  o PSD) e que qualquer deles pode ganhar as próximas eleições autárquicas de 2025. Importa que tenham energia para apresentar a melhor proposta para o concelho.

PSD – O PSD realizou este fim-de-semana (domingo, dia 17/03/24) eleições para os órgãos da concelhia. Foram eleições periódicas normais e não quaisquer eleições antecipadas. Concorreram duas listas e votaram cerca de 700 militantes, tendo vencido a liderada pela vereadora Dr.ª Sofia Fernandes. A realização de eleições disputadas não enfraquece, a meu ver, o PSD e, pelo contrário, mostra a sua vitalidade, ainda que, porventura, ocorram ao mesmo tempo questões meramente internas. Bom seria que houvesse a mesma vitalidade no outro grande partido do nosso concelho.

VEREADORES – Não damos a devida importância, dentro da câmara, aos vereadores e eles são fundamentais para o bom funcionamento do município. Desde logo, os/as vereadores/as com pelouro são uma espécie de ministros do governo local e os sem pelouro mostram a sua capacidade de velarem pelo bom funcionamento da câmara, criticando o que for de criticar e concordando com o que entendem merecer concordância.

PERGUNTAS – Perguntamos recentemente  à câmara pelo número e gravidade de acidentes no centro da cidade. A câmara respondeu, o que é positivo, mas deu uma resposta insatisfatória, pois afirma ter essa informação, mas não a divulga, por ser assunto interno. Pior, manda a quem queira saber perguntar à PSP ou à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária. Mas como? Se tem os dados, porque é preciso perguntar a estas entidades? Será que a câmara considera esses dados um "segredo" que não pode ser divulgado?

HOSPITAL – Tememos muito que a câmara municipal, a Santa Casa da Misericórdia e a Unidade Local de Saúde do Médio Ave não percebam a importância de dotar o nosso hospital, Hospital São João de Deus, das condições necessárias para servir os famalicenses, o que só se conseguirá com a sua ampliação e protecção da zona envolvente. A ampliação está muito dependente do Governo e por ela se deve lutar, mas a zona de protecção está nas nossas mãos. Só não protegeremos a zona envolvente do hospital se não quisermos.

(Em Opinião Pública, 21/03/24)

Passeios, pisos e o hospital, sempre

POÇAS DE ÁGUA – Os passeios e pisos das ruas e praças da cidade precisam de uma atenção por parte da câmara municipal e da freguesia que não tem existido. É um claro desleixo. No dia de eleições (10/03/24), e é apenas um exemplo, choveu e os passeios da Rua Conde São Cosme tinham poças de água. E o piso da rua não estava melhor. É uma rua pequena que devia estar exemplarmente cuidada e não está.

RUA CONDE SÃO COSME – Esta rua que é central na cidade, acabando na escola básica com o mesmo nome, nem sequer está sinalizada no início, com uma placa adequada. É, aliás, o que acontece em numerosas ruas e praças da cidade. Não é de admirar, pois a freguesia de Vila Nova de Famalicão não tem uma junta própria.

PASSEIOS E PISOS – Para pequenos, mas importantes, arranjos dos passeios e pisos da cidade era necessário haver brigadas permanentes da câmara municipal. Existe uma apenas, ao que parece, mas é intermitente. É pena!

HOSPITAL DESPROTEGIDO – Nos anos 60 do século passado, quando foi construído o nosso Hospital São João de Deus, houve o cuidado de delimitar uma zona de protecção do mesmo, nomeadamente para facilitar o acesso e as ampliações futuras. Hoje, que o hospital precisa de ter facilidade de acesso, lugares para estacionamento e, principalmente, de ser ampliado não tem zona de protecção. Acabaram com ela!

O QUE PODERIA SER FEITO – E, assim, em vez de utilizar o espaço que fica a norte para construir casas de habitação para atrair médicos e enfermeiros que quisessem aqui trabalhar ou um pavilhão hospitalar para doentes que não precisassem de especiais cuidados, incentiva-se a construção de mais uma superfície comercial. Que falta de visão! Parece que a câmara não gosta da nossa terra! Não liga sequer a um abaixo-assinado de centenas de assinaturas recolhidas em oito dias.

ESTÁDIO MUNICIPAL – Julgo que muito vai dar que falar esta obra de que muito já se murmura. Para já, importa que, antes de abrir qualquer concurso público internacional, se saiba quais os termos do mesmo, ainda a tempo de verificar e apreciar o que se pretende fazer. Se a obra é boa, não há que temer a publicidade da mesma.

ECOCENTRO MÓVEL – Vi junto da Igreja Matriz Nova um ecocentro móvel que me pareceu de muita utilidade, mas pouco tempo lá esteve. Nem deu para tirar dele a utilidade devida. Não será de apostar mais neste tipo de equipamentos e prestar melhor informação?

ELEIÇÕES LEGISLATIVAS DE MARÇO 2024 – Tem sempre interesse ver com cuidado o resultado das eleições legislativas no nosso concelho. O Opinião Pública costuma dar informação pormenorizada. Há sempre aspectos curiosos a observar. Uma coisa é certa: o PS e o PSD como principais partidos fundadores da democracia precisam de fazer urgentemente a nível nacional e local uma profunda reflexão para bem da democracia.

Algumas perguntas e não só

BOMBEIROS – Confesso a minha ignorância. Julgava que os nossos bombeiros voluntários eram mesmo voluntários e que apenas alguns deles (poucos) exerciam funções a tempo inteiro. Parece-me que não é assim, hoje. Uma vez que os tempos evoluíram e é preciso que os bombeiros cumpram importantes e diversas tarefas que não se compadecem com o simples voluntariado, tornou-se necessária a sua profissionalização em larga escala. Continua a haver bombeiros voluntários, mas ao lado deles há bombeiros profissionais. Importa saber nomeadamente quantos bombeiros têm as duas corporações da nossa cidade e quantos deles são voluntários e quantos são profissionais. Enviei, por email, pedido de informação sobre este assunto. As corporações seguramente vão responder e darei conhecimento dessa resposta aos leitores. Ela será o ponto de partida para conhecer melhor estas corporações que tão indispensáveis são para a nossa segurança, para a nossa saúde e para a nossa qualidade de vida.

ACIDENTES NA CIDADE – Há a percepção por parte dos famalicenses de que há perigos grandes para os peões que circulam na cidade. Mas é apenas uma percepção, porventura não fundamentada. Importa saber em concreto quantos acidentes com gravidade (ferimentos graves ou mortes) ocorreram nos últimos anos no perímetro urbano da cidade e onde foram mais frequentes. Certamente essa informação existe até para prevenir e diminuir acidentes futuros e por isso pedirei essa informação à câmara municipal, que está atenta a este problema.

BIBLIOTECA MUNICIPAL – A Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, situada no Parque de Sinçães, está muito melhor depois da recente remodelação. Vê-se que cresceu bastante e que houve um trabalho arquitectónico interior de qualidade. Não fiz ainda uma visita guiada, mas procurarei fazê-la com a ajuda que me for dada.

PASSEIOS – É frequente acontecer que leitores deste jornal me abordem e falem de problemas da nossa cidade que gostariam de ver abordados. Ouço-os com atenção, mas nem sempre tenho tempo para lhes dar o seguimento que mereciam. Recorrentemente me chamam a atenção, por exemplo, para o mau estado dos passeios da cidade e só posso concordar. Não compreendo que não haja uma brigada permanente da câmara para tratar de pequenas obras que, feitas a tempo, impediriam problemas que depois só com grandes obras se podem resolver. Também deveria haver uma preocupação de limpar os passeios de perigos, como por exemplo a queda de flores de japoneiras na Rua Adriano Pinto Basto.

MEDWAY – O jornal OP chamou a atenção, com largo destaque, para o problema da detecção de arsénio no terreno onde está prevista a construção do terminal da MEDWAY de que tanto se fala há anos. Mas mais importante que o terminal é saber o que se passa realmente com aquele terreno. Tem arsénio de origem natural ou artificial? Pode estar em causa a saúde pública dos famalicenses que residem nas proximidades! A câmara não pode estar à espera do parecer da APA. Tem de agir desde já e há muitas formas de o fazer. Não devem faltar nas universidades e institutos de investigação do nosso país pessoas qualificadas para chegarmos a conclusões seguras e o quanto antes.

ELEIÇÕES – Sabia que o nosso concelho costuma votar acima da média de todo o país, sendo por isso dos concelhos onde há menos abstenção? É um lugar que não devemos perder!

(Em Opinião Pública, 06/03/24)