quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Resolvam o problema do Registo Civil!

Custa ver a organização e funcionamento da Conservatória do Registo Civil de Vila Nova de Famalicão, a começar, desde logo, pelas instalações. Não é que estejam num edifício mal situado ou sem dignidade. A conservatória ocupa uma parte dos Paços do Concelho que é um edifício nobre. O problema é o resto. Internamente, o espaço é pequeno para albergar os funcionários. Quanto ao público, então é muito pior. Os cidadãos que precisam de ser atendidos têm de vir para fora para debaixo de uma arcada, pois lá dentro não têm lugar.

E cá fora o espaço é muito desconfortável, constituindo aquilo que vulgarmente se chama um vazadouro de ar, perigoso para a saúde. Salvo alguns dias do ano, é um sítio desabrigado, virado a norte, onde as pessoas passam frio e até chuva quando o vento é mais forte. Aquilo não tem condições para funcionar com a dignidade que os cidadãos e os funcionários merecem. A conservatória já deveria ter saído dali para umas instalações adequadas há muitos anos. Desde logo, o prédio é (ou deve ser) do município e aquela é uma repartição do Estado. Por isso, o ministério competente (Justiça) deve arranjar novas instalações.

Mas se a câmara municipal não se mexe, se não reivindica aquele espaço e não ajuda a encontrar outro melhor, age mal. É que embora a obrigação principal seja do Estado (dos diversos e sucessivos governos), quem sofre aquele mau funcionamento são muitos famalicenses e, por eles, deve o município pôr-se em campo.

Custa a acreditar que não haja na cidade local amplo e adequado para que os funcionários possam trabalhar e os cidadãos poderem ser bem atendidos. E trata-se de um serviço cada vez mais procurado. Passem por lá e apreciem!

(Em Opinião Pública03/09/20)

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