Eleições e lições

Apenas li até hoje, salvo qualquer lapso, um artigo cuidado de análise dos resultados eleitorais a nível local com atenção especial para a severa derrota do PS. Tratou-se do texto publicado neste jornal por Carlos de Sousa. Merece leitura atenta e uma continuação, pois muita coisa ainda ficou por dizer, tendo em vista principalmente o futuro. Aguarda-se ainda que o PS local faça a devida leitura dos resultados e comunique aos largos milhares de famalicenses que confiaram na lista que apresentou as conclusões que tirou. Temos esse direito. Pela minha parte, e como disse, reservo a minha leitura para um momento próximo que considere adequado.

Resultados das eleições na imprensa local

No passado dia 27 de Setembro de 2009 decorreram as eleições para a Assembleia da República e, indirectamente, para o Governo no nosso país. Essas eleições deram no nosso concelho uma vitória clara ao Partido Socialista. Os famalicenses gostam de saber, não só os resultados do concelho, como os da sua freguesia.

Em Famalicão, de terça a sexta-feira, sai um jornal local em cada dia. Todos eles se proclamam independentes. Na terça-feira, dia 29, O Povo Famalicense titulava em primeira página: "PS 'conquista' concelho" e destacava, sobre rectângulos de fundo rosa e laranja, respectivamente: "PS – 44,82%; PSD – 29,6%". A página 4 dava os resultados de todas as listas concorrentes em todas as freguesias.

Na quarta-feira, dia 30, o jornal Opinião Pública titulava em primeira página: "PS absoluto em Famalicão" e em ante-título: "Socialistas com resultados superiores à média nacional; CDS é terceira força política". Na página 5 publicava os resultados dos principais partidos em todas as freguesias.

Na sexta-feira, dia 2 de Outubro, o Jornal de Famalicão abria a primeira página com um mapa a cores das freguesias do concelho, permitindo visualizar a tendência de cada freguesia e o título era "E de rosa se vestiu". Na página 4, fornecia aos leitores os resultados por freguesias.

E se bem repararam os leitores, falta um jornal. Falta o Cidade Hoje. Na quinta-feira, dia 1 de Outubro, este jornal abria com larga fotografia de campanha para as eleições autárquicas e este título a condizer: "Armindo garante novo ciclo de grandes equipamentos". A notícia das eleições do dia 27 mereceu um espaço muito reduzido em primeira página com o seguinte título: "Famalicão seguiu tendência nacional". Sobre resultados por freguesias, nada.

É em tempo de eleições que se vê de que lado estão os jornais. Cidade Hoje foi claro e tomou partido, mas, a meu ver, pecou por excesso de zelo. Não precisava de ir ao ponto de sonegar informação aos famalicenses. Não havia necessidade. Até porque os resultados das legislativas não se podem transportar sem mais para as autárquicas. São eleições diferentes.

Obras nos passeios

A maior parte dos passeios na nossa cidade (nas avenidas e ruas que os têm!) estão maltratados e contêm perigos (nomeadamente buracos e saliências) para a circulação dos peões. Estes passeios precisavam de uma atenção urgente, manutenção constante e piso cómodo (a dita calçada à portuguesa de alguns deles não se recomenda).Quem sabe disto (e os famalicenses que os percorrem sabem!) não pode deixar de se insurgir contra os exagerados gastos que estão a ser feitos em pequenas zonas da cidade, colocando guias e entradas de granito trabalhado e outros adereços. A Rua Cupertino de Miranda, junto ao hospital, é um bom exemplo disso. São obras caras que duram há meses, com prejuízo para o trânsito. Granito para as guias dos passeios e para entradas de residências, arranjos de jardim onde deveria estar uma paragem coberta de autocarros (TUF), quiosque novo que é um forno e uma espécie de rotunda feita nas antigas Cruz Velhas.

Entretanto, os passeios são largos (mas não serão demasiado largos para uma zona que deveria privilegiar o acesso de veículos ao hospital?) e o piso é cómodo. Mas será boa ideia pôr piso de alcatrão pintado com tinta vermelha para só ficarem mais bonitos? Não parece a todos que isto é apenas obra para as eleições locais que se avizinham? Já viram a publicidade a estas obras colocada nos quatro cantos da cidade desde há vários meses?

Um debate manco?

O Povo Famalicense entendeu – e bem – organizar um debate com os candidatos à câmara municipal, no dia 30 de Setembro, em sessão pública, na biblioteca municipal. Aceitei o convite para ser moderador, pois entendo que estes debates interessam para devida informação e esclarecimento dos famalicenses. Sucede, porém, que um dos candidatos não aceitou o convite.

Ora, fazer um debate destes sem a presença do candidato e actual presidente da câmara significa fazer um debate manco. Interroguei a razão e a que me foi dada foi muito pobre: o candidato–presidente só participa em debates na rádio. Que participe nos debates das duas rádios locais tudo bem. Que não participe no debate organizado por iniciativa de um jornal local, tudo mal.

E perguntei-me: será por causa do moderador? Para que esse argumento nem sequer pudesse ser invocado, pedi ao jornal para ser substituído e isso acontecerá com vantagem para o debate. Afastado esse possível impedimento, nada justifica a ausência no debate do Arq. Armindo Costa. A ausência significaria, antes de mais, menosprezo pelo jornal. Seria como dizer: não vale a pena participar numa iniciativa de um jornal que não tem rádio e que é incómodo. Mas significaria ainda mais: mostraria menosprezo pelos outros candidatos. Seria qualquer coisa como dizer: "Eu sou mais importante e não vou perder tempo com eles".

Não foi esse o espírito do debate que em 1976, no início da actual era de democracia local, juntou no Cine–Teatro Augusto Correia o Eng.º Pinheiro Braga, Raul Tavares Bastos, o Eng.º Artur Sousa Lopes e José Carlos Marinho.

Programas eleitorais e mérito

Há quem não ligue a programas eleitorais. Eu ligo, e nomeadamente aos programas das candidaturas locais. Quem não é capaz de elaborar e apresentar um programa eleitoral bem claro e convincente é porque não tem ideias claras e convincentes. E quem não as tem não merece ocupar o cargo para que se candidata. Daí o interesse dos programas. Vou procurá-los, pois ainda não os recebi nem conheço.

P.S.: O texto publicado na semana passada foi a adaptação de um texto publicado no jornal Público em 26/08/09 e só por lapso não foi dada essa informação.

P.P.S.: Aproxima-se a Feira Grande de Setembro. Pode esclarecer-me, Dr. Álvaro Vasconcelos, se a Praça da Mota chegou a ser o local onde se efectuava a nossa feira e quando ocorreu a mudança para o antigo campo da feira, local onde está hoje a Fundação Cupertino de Miranda?

Um padre à frente de uma assembleia municipal?

O Partido Socialista apresenta como candidato a presidente da assembleia municipal de Vila Nova de Famalicão o Pe. Savador Cabral, pároco de Nine. Deixando de lado os aspectos de direito eleitoral e direito canónico que a candidatura coloca, centremo-nos na questão política: vale a pena ter um padre à frente da nossa assembleia municipal? A minha resposta pode parecer estranha, mas é esta: vale, se vier a revelar-se um bom político. Na verdade, as assembleias municipais do nosso país precisam de políticos de qualidade e precisam muito, pois não têm, em regra, presidentes que exerçam as respectivas funções com a independência, a dedicação e a elevação que o cargo exige.

Vejamos o que se passa nas assembleias municipais em geral e também na famalicense, focando alguns aspectos particularmente sensíveis. Os presidentes das assembleias municipais fazem questão de ter, sempre que podem (a maioria relativa quando acontece obriga, por vezes, a ceder), uma mesa composta por membros da mesma cor. A ideia de colocar, na composição da mesa (que tem três membros), um vogal da oposição, como seria natural, é muito raramente seguida. Essa má prática reflecte-se frequentemente na condução autoritária dos trabalhos.

Um presidente da assembleia municipal, por outro lado, deve constituir uma comissão permanente compostas pela mesa e por um representante de cada grupo municipal, não só para preparar a agenda das reuniões, como para reunir rapidamente quando houver um assunto municipal de interesse especial que o justifique. Essa comissão reuniria regularmente e sempre que solicitada por um dos membros da comissão. Nós temos uma comissão permanente, é certo, mas de apoio à mesa! O presidente da assembleia municipal não deve ter também problemas em convocar sessões extraordinárias sempre que tal for requerido nos termos que a lei já prevê ou sempre que entenda que um assunto justifica tal convocação. Mal de uma assembleia que ao longo do ano reúne apenas para cumprir o calendário das cinco sessões ordinárias ou a pedido da câmara. É, no entanto, isso, em regra, o que passa na grande maioria delas e na nossa também.

O presidente da assembleia procurará fomentar a discussão de temas de interesse municipal e tomará a iniciativa de promover alguns deles. Não serão reuniões da assembleia, serão debates promovidos por esta sobre assuntos de interesse municipal. Qual é o município que não tem assuntos que devam ser debatidos com a devida antecipação e fora do ambiente mais formal das sessões? Não se trataria de esvaziar estas, tratar-se-ia de lhes dar mais conteúdo. Também é muito rara essa prática no nosso país.

Ainda o presidente cuidará de saber se cada grupo municipal tem as condições necessárias para bem funcionar, nomeadamente instalações próprias, acesso aos documentos e apoio de funcionários. No que respeita ao acesso a documentos, são bem conhecidas as dificuldades de obter, em tempo útil, informações que são do maior interesse para participar e tomar posição numa deliberação. Se tais dificuldades persistissem, um presidente à altura ou resolverá a contento o problema ou demitir-se-á (foi o que fez, em Famalicão, o Dr. Joaquim Loureiro há muitos anos). Este é um dos pontos que mais põe à prova a real independência dos presidentes.

Um presidente da assembleia municipal terá o cuidado de enviar, antes das reuniões, uma nota à imprensa para dizer os assuntos que irão ser debatidos, fomentando a participação dos cidadãos, e no fim de cada reunião dará uma informação sucinta, mas útil, sobre o que de mais relevante se tiver passado.

Quanto à participação do público nas sessões, o presidente fomentá-la-á, marcando uma hora apropriada para apresentação de questões (que não sucede entre nós) e interrogar-se-á se, porventura, esse período não tiver utilidade ou for pobre de conteúdo. O presidente da assembleia municipal fará questão de ter na página web do município um espaço destacado próprio da assembleia, dando lugar a cada um dos grupos municipais para que possam exprimir a sua opinião com a mesma liberdade que dará nas reuniões a que presida. Só matéria insultuosa ou fora do âmbito municipal seria excluída. 

Digam-me quantos municípios (Lisboa é uma excepção) dão, nas suas páginas, um lugar à oposição? E, já agora, quando teremos presidentes da assembleia municipal que, para marcar uma certa independência, se abstenham nas votações da assembleia? Mal de uma assembleia municipal que, para aprovar uma deliberação, precise, em regra, do voto do presidente. A abstenção dar-lhe-á um estatuto especial e todos compreenderão que ele vote (no sentido que entender) quando tiver de usar o voto de qualidade ou quando a deliberação precise do seu voto para ser tomada por unanimidade.

Como é evidente, um presidente da assembleia assim muito dificilmente poderá ser deputado à Assembleia da República ou membro do Governo. Falta-lhe tempo para dedicar à assembleia. Infelizmente, existe entre nós a má prática de colocar deputados e governantes à frente das assembleias. Voltando ao princípio, as nossas assembleias municipais são, em termos de democracia, terras de missão, precisando de "missionários", sejam padres ou não. Para verificar como elas estão actualmente, basta consultar as páginas oficiais dos municípios. A nossa, que não é das piores, trata mesmo assim muito mal a oposição. É uma página do poder estabelecido e só isso. 

Esperemos pelos programas dos partidos e outras forças políticas para ver o que dizem sobre as assembleias. O desafio está lançado.

(Em O Povo Famalicense – adaptação de um texto publicado no jornal Público, 26/08/09)

O boletim oficial de propaganda de 2009

Já era de esperar que isto acontecesse, mas mesmo assim não podemos deixar passar em branco. A câmara municipal de Vila Nova de Famalicão, num habitual e despudorado acto de campanha eleitoral, acaba de distribuir uma publicação de propaganda a que chama "Boletim Municipal", com a data "Julho 2009", tiragem de 45.000 exemplares e distribuição gratuita. Este boletim, que deveria ser de informação e isento, contém um pequeno suplemento a preto e branco com decisões da câmara municipal de Janeiro a Setembro de 2008 e da assembleia municipal de Junho de 2008 a Janeiro de 2009! Ou seja, a informação está desactualizada e a preto e branco; a propaganda, actualizadíssima e a cores.

A propaganda mostra-se no facto de, ao longo das 62 páginas do boletim, não haver lugar para "informação" sobre coisas que correram menos bem. Tudo são coisas boas, feitos "notáveis" da câmara ou à volta dela.

E a capa é uma maravilha! "Cidade verde" é o título para um concelho (e para uma cidade) onde urbanizar significa desarborizar e mesmo quando se procura à pressa e sem regras fazer um parque da cidade mete-se lá construção até mais não. (Coisa, aliás, que lá se omite, pois um boletim de propaganda tem de ser coerente). Este boletim é absolutamente censurável do ponto de vista político e pisa claramente o direito das autarquias locais em vigor no nosso país.

(Em Notícias de Famalicão, 04/08/09)