Eleições e silêncio

ABRIGO – Na noite do dia 17 para 18 deste mês de Fevereiro de 2012, cerca das 4h da manhã, estava deitado, no passeio do lado esquerdo da Rua Norton de Matos, junto à entrada da urgência do hospital, um homem idoso, procurando dormir. Digo procurando dormir, pois com os 3 graus centígrados de temperatura daquela hora, deve ser difícil dormir, sem sequer um cobertor no corpo. Impressionou-me aquele quadro e perguntei-me se não há na cidade um lugar abrigado onde pudessem estar estas pessoas. Não tive tempo de averiguar, mas espero não deixar este assunto sem obter e dar mais informação.

PLACA DE RUA – Há coisas que não se compreendem numa cidade como a nossa. Como é possível que uma rua que parte da Praça do Município em direcção a Braga não tenha indicação em nenhum lugar do respectivo nome? Comuniquei o facto à junta de freguesia. Será interessante saber quanto tempo vai demorar a ser colocada a placa devida, pelo menos no princípio e no fim. Coisa bem simples e barata, se não se quiser complicar as coisas.

ELEIÇÕES E SILÊNCIO – As eleições municipais (e de freguesia) estão mais à porta do que parece. Mal de uma força política responsável que não esteja a tratar já desse desafio. Mal ainda que o esteja a tratar, porventura, em silêncio. As secções locais dos principais partidos do nosso concelho têm a oportunidade de demonstrar o modo como tratam os seus militantes, simpatizantes e os famalicenses em geral num aspecto tão importante como a preparação do programa e a escolha dos candidatos. Será que neste momento não têm nada a dizer? Veremos e insistiremos. Temos falado deste assunto já há vários meses e o silêncio continua.

(Em O Povo Famalicense, edição de 22/02 a 27/02/12)

Plano de Urbanização da Devesa – participação no debate público

Enviei no limite do prazo e escrito, sem revisão, o seguinte texto para participar no debate público sobre o Plano de Urbanização da Devesa (PUD):

"As sugestões que apresento têm por base a vontade de contribuir para o melhor Parque da Cidade possível, pois este plano vem muito atrasado e já dificilmente pode impedir a situação de sufoco em que o parque se encontra. No entanto, tudo deverá ser feito para o libertar dessa situação.

A fazer-se, como está prevista, a ligação poente (e, ao mesmo tempo, entrada principal) do parque com a cidade pela via que conduz à central de camionagem teremos um acesso pouco digno, pois ele deveria estar reservado fundamentalmente ao trânsito de peões e velocípedes e nunca de centenas de autocarros de transporte.

Acresce que é inaceitável que fique praticamente dentro do parque a central de camionagem. Só a falta de um adequado planeamento da cidade explica a instalação dessa central naquele local.

Também choca a debilidade manifesta da ligação do parque para Norte em direcção ao bem conhecido parque de Sinçães.

Acresce que um concelho com as dimensões do nosso merecia um maior parque e, infelizmente, ele vai ser "esmagado" do lado nascente por uma linha quase contínua de construções ( que podem ir até seis pisos), quando a construção prevista nos espaços assinalados a cor rosa (CE1 Devesa, CE1, CE2 e CE2 Cruzeiro) não deveria existir ou deveria ter uma expressão mínima. Pelo que me pude aperceber, a capacidade construtiva que lhes foi atribuída é a compensação que resulta da obtenção por parte do município de terrenos que doutro modo teria de pagar aos respectivos proprietários para fazer o parque.

A invocação da segurança através daquelas construções não procede. A segurança do parque depende de outros cuidados, nomeadamente vigilância, que tais construções, por si, não asseguram e podem até prejudicar.

Torna-se difícil perceber, por outro lado, que este plano venha depois, ou seja, já está aprovado e já está a construir-se o parque e agora aparece este plano.

Há qualquer coisa aqui que não joga bem. Primeiro deveria aprovar-se o plano que está em discussão e simultaneamente ou depois o parque. Não foi esse o caminho seguido e não se consegue uma explicação razoável para isso do ponto de vista urbanístico.

Habituado como estou a ver crescer a cidade de Vila Nova de Famalicão sem planeamento com os resultados que estão à vista de todos (enviarei à parte um texto sobre esse aspecto que deve ler-se juntamente com estas sugestões), não posso deixar de saudar, apesar de tudo, a apresentação a discussão pública deste plano, bem como manifestar agrado pela disponibilidade com que me foram fornecidos elementos sobre ele pelos serviços de urbanismo.

O desafio que a todos nos é colocado, desde os cidadãos, aos poderes públicos locais e centrais com tutela sobre o urbanismo, é fazer deste plano o melhor remédio possível para algo que, infelizmente, cresceu mal.

Pena tenho, como munícipe, de não poder fazer considerações mais extensas e fundamentadas sobre este projecto de plano. O tempo não me permitiu o estudo que era necessário. Cabe aos poderes públicos acima referidos defender, como lhes compete, o interesse público que tão maltratado tem sido”.

P.S.: Num supermercado desta cidade vi , na semana passada, para venda em lugar de destaque: uvas frescas da África do Sul, manga do Brasil, cerejas e ameixas do Chile e morangos de Espanha. Depois queixemo-nos do défice da nossa balança comercial…

(Em O Povo Famalicense, edição de 14 a 20/02/12)

Eleições no PS em Famalicão

No PS em Famalicão, um bom conhecedor do Partido Socialista de Famalicão disse-me, com desânimo, que a disputa para a concelhia ia ocorrer entre Duarte Santos e Nuno Sá e acrescentou que isso era a passadeira estendida a Paulo Cunha (PSD) para a presidência da câmara em 2013. Não sei se será assim, pois conheço mal o PS por dentro. O que posso dizer é que gostaria de ver mais candidatos na luta pela concelhia e gostaria de saber se as eleições (quando são?) vão decorrer com a transparência, a abertura e a lisura que são indispensáveis. Isso é o mínimo que se exige. 

O que deveria acontecer também – e temo que não aconteça – é um debate aberto de ideias antes das eleições. E desde já avanço um contributo para esse debate: haverá algum candidato que tenha a coragem de chamar os famalicenses a dar opinião sobre qual deve ser o candidato do PS para as eleições de 2013? Seria fácil ouvir a opinião dos famalicenses e, ao mesmo tempo, mobilizar o partido. Basta olhar para o que o PS fez recentemente em França para uma escolha ainda muito mais importante. A pergunta fica feita à espera de uma resposta.

(Em O Povo Famalicense, edição de 07 a 13/02/12)

Resposta à Carta Aberta de José Luís Araújo

Já tarda a resposta à Carta Aberta de José Luís Araújo (JLA), ilustre membro da assembleia municipal de Vila Nova de Famalicão e, nessa qualidade, meu representante. Sublinho isto porque há quem esqueça que os 99 membros da nossa assembleia municipal, uma vez em funções, não estão ao serviço do partido ou força política a que pertencem, mas ao serviço de todos os famalicenses.

A resposta vai ser curta e por tópicos mas, espero, suficiente. Dirá, se tal não suceder.

"Eu sei, JLA, que não há nenhum obrigação de os membros da câmara (11) ou da assembleia municipal (99) escreverem nos jornais locais, mas não deixa de ser estranho que um bom número deles não escreva para sabermos o que pensam sobre os problemas do nosso município.

Quanto à não publicação de artigos por dificuldades postas pelos jornais locais, admito que tal suceda num ou noutro caso, mas não em geral. É minha impressão que os jornais locais estão abertos à publicação de opinião desde que os textos não sejam demasiado longos e tratem de assuntos de interesse local.

Pergunta-me, JLA, se considero que a oposição local é o PS e se desconheço a existência de outras forças políticas. Respondo que tem razão, pois não há uma única oposição local, mas considero que o PS é, pelo menos até agora, o partido da oposição mais representativo da vontade dos famalicenses, o que lhe dá um estatuto de responsabilidade acrescida que, a meu ver, não tem cumprido devidamente. Mas isso já é outra história.

Estou de acordo quando diz que é preciso estar atento ao que dizem os demais partidos, mas certamente estará de acordo que estes se mostram, a meu ver, pouco.

Gostaria de saber, por exemplo, qual a posição concreta que, neste período de debate público que amanhã termina, tomou o BE quanto ao Plano de Urbanização da Devesa. Porventura até tomou, mas não dei por ela. Desatenção minha?"

P.S.: Fui procurar ver o que diziam sobre Famalicão todos os partidos representados na câmara e na assembleia municipal através da net. Pesquisei através do Google. Foi uma enorme decepção. Faça a mesma experiência e diga-me se teve mais sorte.

(Em O Povo Famalicense, edição de 31/01 a 06/02/12)

Algumas questões sobre o Plano de Urbanização da Devesa (cont.)

O tempo continua a escassear e, por isso, este contributo não completa o que pretendo dizer sobre este assunto. Terminava o texto da semana passada dizendo que ainda "nem sequer se começou a contar a história concreta do parque e dos negócios que giram à volta dele".

Continuando:

17.º – Deve dizer-se, antes de mais, para que fique claro, que tais negócios urbanísticos constam de contratos conhecidos e que, aliás, deveriam, a meu ver, estar anexos ao projecto de Plano dada a sua importância para a compreensão deste.

18.º – Porventura, outros negócios haverá, mas deles não dou notícia, pois não os conheço.

19.º – Esta câmara, que tem tido o cuidado de fazer uma gestão financeira cautelosa (é um dos seus activos), quer fazer o Parque da Cidade com pouco dinheiro.

20.º – Assim se compreende que em vez de adquirir terrenos para o Parque da Cidade tenha utilizado outro expediente.

21.º – Chegou junto de entidades particulares (e também do CITEVE?) donas de terrenos e propôs em termos gerais o seguinte: cedam-me os vossos terrenos para o parque e eu dou-vos capacidade de construção à volta do parque. Os vossos terrenos valem pouco, pois encontram-se em espaço não destinado a urbanização ou a escassa urbanização, mas eu dou uma volta a isso.

22.º – Fazemos um Plano de Urbanização ou outro expediente legal e contra a cedência de parte dos terrenos terão a contrapartida da possibilidade de construção.

23.º – Os particulares aceitaram porque efectivamente ganhavam com este negócio (estávamos antes da crise de 2008), mas, à cautela, exigiram a inclusão de uma cláusula no contrato nos termos da qual se não fosse concedida, a tal capacidade construtiva contratualizada, por impossibilidade legal ou outra, a câmara daria uns tantos euros por metro quadrado.

(Continua)

P.S.: Sabem o que é a Associação de Municípios do Quadrilátero Urbano de que o nosso município faz parte? Eu já ouvi falar, mas sei muito pouco.

(Em O Povo Famalicense, edição de 24 a 30/01/12)

Algumas questões sobre o Plano de Urbanização da Devesa

Quem me dera ter tempo para ver com cuidado a história do Parque da Cidade e do Plano de Urbanização da Devesa que lhe está atrelado! Na falta de tempo, escrevo estas linhas, ora sob a forma de perguntas à espera de ser respondidas, ora de afirmações que bem gostaria de ver contestadas.

1.º – Fui ver a página oficial do município e lá consta que o período de discussão pública do PUD terminou no dia 11 de Janeiro de 2012. Em que ficamos? Foi alargado o prazo, como se previa na sessão pública organizada pel' O Povo Famalicense, até ao dia 31 de Janeiro ou não?

2.º – É minha opinião que o Plano de Urbanização da Devesa só está em discussão pública porque uma entidade exterior a isso obrigou. Doutro modo não teríamos Plano. É verdade ou mentira?

3.º – Esta câmara foge dos planos. O que ela quer é decisões caso a caso, conforme as circunstâncias e os interesses em jogo.

4.º – Doutro modo, estaria a ser elaborado, com a devida divulgação pública, o Plano de Urbanização da nossa cidade. Uma cidade que continuou a crescer nestes últimos 10 anos ao acaso, sem visão de futuro. Bem podia e devia ter crescido muito mais e melhor.

5.º – Temos uma cidade a crescer para o fundo (a Urbanização da Devesa é um exemplo) quando deveríamos ter uma cidade a crescer para a parte alta, devidamente planeada.

6.º – Tem lá algum sentido que se tivesse plantado o Tribunal Judicial à saída para Braga sem elaborar para aquela área, pelo menos, um plano de pormenor? Que está previsto para ali? O que lá está é uma quinta abandonada há décadas.

7.º - A urbanização da parte alta da cidade tem sido um caos e esta câmara não foi capaz de fazer nada para pôr termo a isso.

8.º – O Plano de Urbanização da Devesa surge com 20 anos de atraso e já não pode cumprir os objectivos que devia.

9.º – Ele foi iniciado (quem diria!) em 1991, mas nunca houve interesse em avançar com ele a sério nem até 2001, nem depois de 2001 até 2011.

10.º – Em 1994, a zona prevista para o Plano de Urbanização da Devesa e para um grande Parque da Cidade estava livre.

11.º – Era possível fazer uma ligação directa entre o centro da cidade (o velho Campo da Feira), a Rua Vasconcelos e Castro e o Parque da Cidade. Hoje, em vez disso, temos um enorme prédio (mais de 10 pisos) a barrar a vista do parque.

12.º – Era possível fazer uma ligação directa entre o Parque da Devesa e o Parque de Sinçães. Hoje está lá uma enorme barreira de prédios e querem deitar o Latino’s abaixo para fazer a ligação. Não têm outra alternativa!

13.º – Toda a gente diz que a central de camionagem está mal localizada e está. Colocá-la praticamente dentro do Parque da Cidade não lembraria a ninguém. Mas como não houve planeamento em devido tempo, hoje nem sabem sequer de outro lugar para a instalar.

14.º – Encher de construções o lado nascente da Av. Humberto Delgado e o lado sul da chamada Avenida do Brasil foi fácil. Eram lugares apetecíveis e mais apetecíveis ficaram porque foram dadas licenças, desde pelo menos 1994, a torto e a direito. Mandaram os construtores e a câmara obedeceu!

15.º – Depois disto tudo, dizer que o Parque da Cidade é a obra emblemática do mandato é um desaforo!

16.º – E nem sequer se começou a contar a história concreta do parque e dos negócios que giram à volta dele. Ficará para a semana, se tiver possibilidade.

P.S.: Agradeço a carta aberta que me foi dirigida pelo membro da assembleia municipal José Luís Araújo e apenas pela urgência do assunto do PUD não lhe respondo hoje. Entretanto, já visitei o site do Bloco de Esquerda e a última notícia que vi é de Dezembro. Vi também rapidamente o seu blogue pessoal, bem como o do colega Adelino Mota.

P.P.S.: Praticamente sem uma qualquer forma de desagrado público, desapareceu a Confeitaria Bezerra. Provavelmente nem se reparou que foi mais uma perda para a nossa cidade. Mal vai quando uma cidade perde as suas marcas distintivas tradicionais como se nada fosse.

(Em O Povo Famalicense, 17 a 23/01/12)

Renovação e outros assuntos

SEMPRE OS MESMOS? – Choca verificar que a opinião não circula, como devia, na nossa imprensa local. São praticamente sempre os mesmos (estou incluído) que exprimem opinião sobre os nossos problemas locais. Que andam a fazer os 99 membros da assembleia municipal? E os 10 vereadores da câmara? Tudo sem esquecer os responsáveis das forças políticas com significado no concelho e em geral todos aqueles que gostam do nosso concelho. É fácil dizer mal e criticar tudo e todos. Custa mais – dá, desde logo, trabalho – exprimir publicamente o que se pensa sobre os problemas da nossa terra. Não é razoável criticar, neste aspecto, a imprensa local. Temos, só na sede do concelho, quatro jornais e todos eles se mostram abertos à livre expressão de opinião. De que se está à espera?

PLANO DE URBANIZAÇÃO DA DEVESA – A falta de atenção pelos problemas da terra expressa na imprensa nota-se, por exemplo, no caso do Plano de Urbanização da Devesa. Não fora o texto de Raul Tavares Bastos e sobre isso praticamente ninguém escreveria no período de discussão pública. Veja-se: decorre um prazo para o debate público deste plano de urbanização e ninguém exprime opinião. Mas não haverá mesmo nada a dizer sobre este plano? Não é de estranhar que um município como o nosso que nunca até agora tem mostrado interesse em planear devidamente o crescimento da cidade e do concelho, com grave prejuízo para ambos, esteja agora preocupado em elaborar rapidamente um plano de urbanização? Não fica a sensação de que este plano só existe porque sem ele não vêm dinheiros da União Europeia e eles fazem muita falta? E também ninguém terá reparado que parece haver aqui a ideia de fazer zona verde (Parque da Cidade), enchendo de prédios a área a este destinada? E que se procura aumentar a capacidade construtiva naquela área para pagar os terrenos que não se pagaram? A oposição local existe? Se existe, anda a dormir ou está de acordo?

ANO DIFÍCIL – Não parece aos leitores que, sendo o ano que agora começa um ano muito difícil, deveria haver na câmara uma espécie de "gabinete de crise" atento aos problemas mais graves dos famalicenses para os minorar? Seria um gabinete que não deveria apenas cuidar de dar assistência a quem precisa, deveria também ajudar a impulsionar, dentro do possível, a vida económica local (agricultura, comércio, indústria e serviços). Quem pensa que não há nada a fazer neste âmbito, pensa mal. Basta pensar um pouco. Numa altura destas, todos devemos estar unidos e a trabalhar no mesmo sentido.

(Em O Povo Famalicense, edição de 03 a 09/01/12)