Democracia local e oposição

DEMOCRACIA LOCAL – A democracia local (poder local democrático) no nosso concelho precisa de muito mais vida. Não é só a propaganda que sai regularmente da câmara dirigida aos órgãos de comunicação social locais e nacionais que atenta contra ela. É principalmente a falta de escrutínio que resulta da debilidade da oposição, dos meios de comunicação social e da pouca opinião dos cidadãos.

OPOSIÇÃO – Falemos da oposição. Os eleitos municipais da oposição estão numa situação de grave desigualdade. Não exercem funções a tempo inteiro, não têm a informação detalhada que normalmente recebem os eleitos da maioria e não têm compensação minimamente condigna que justifique o tempo que têm de gastar para exercer bem as suas funções.

OPOSIÇÃO II – Não consideramos conveniente que tais eleitos, nomeadamente vereadores, passem a exercer funções a tempo inteiro. Aumentaria muito os custos do município. Para atenuar esta dificuldade, os eleitos da oposição deveriam ter uma compensação ou ajuda. Por exemplo, a contratação de um assessor da sua confiança que permitisse acompanhar e fiscalizar a acção da câmara, como é da sua competência, poderia ser uma solução. Não é nada que não exista noutros países (Espanha, desde logo) e pelo menos num município do nosso país e não seria por aí que o orçamento do município ficaria minimamente prejudicado.

OPOSIÇÃO III – Mas mesmo assim, sem estes apoios, exige-se mais da oposição, principalmente daquela que pretende ser alternativa do poder. Exige-se que se mostre nos meios de comunicação social locais e, se possível, nacionais, que elabore e divulgue textos, que dinamize iniciativas, que se, dê em resumo, pela sua existência. Assuntos não faltam.

MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – Os meios de comunicação social locais, desde logo os jornais, precisam muito, para se manterem, do apoio da câmara e isso não é bom. Por muito boas intenções que tenham, a liberdade de crítica ao poder diminui.

CIDADÃOS – Os munícipes também estão pouco à vontade, por sua vez, para exercer a liberdade de opinião que possuem. Há sempre alguma coisa de que precisam (ou podem precisar) que depende da câmara e isso pesa. Acresce que são frequentemente indolentes, desinteressados ou tímidos. Muitas vezes rápidos a fazer críticas em particular, são muito lentos a fazê-las em público. Vejam quantos cidadãos escrevem nos jornais sobre os assuntos locais. E tantos problemas há.

ERC – Por erro, escrevemos na última semana que o boletim de propaganda que a câmara municipal editou (02/22 Setembro) foi registado na ERC. Não foi, nem tinha de ser, pois estas publicações do Estado e das autarquias locais não estão obrigadas às regras das demais. Pedimos desculpa aos leitores. Não por erro, mas por ironia, dizíamos também que o prédio do ex-Hotel Garantia, junto da ex-Caixa Geral de Depósitos, tinha sido reabilitado. Todos sabemos que os anos passam e aquele prédio continua a envergonhar-nos.

QUANTO CUSTOU? – Acabou mais uma feira de artesanato. Os elogios não vão faltar nos meios de comunicação social locais. Pela minha parte, gostaria de saber se a câmara vai fazer, como devia, um relatório detalhado (balanço) dos aspectos positivos e negativos da feira e se vai revelar detalhadamente quanto custou à câmara esta iniciativa. Só depois gostaria de me pronunciar. Sabiam que há um município aqui bem perto que tem no seu site oficial uma rubrica destacada com a denominação "Saiba quanto custou"?

(Em Opinião Pública, 14/09/22)

Boletim oficial de propaganda

DIREITOS DOS MUNÍCIPES – Ainda não se compreendeu bem, no nosso município, que os munícipes têm direitos, perante quem exerce o poder a nível local, que não são respeitados. Muito haveria a dizer sobre isso. Um desses direitos básicos é o direito de ser informado em tempo e de forma clara.

ROTUNDA DO ROTARY – A rotunda do Rotary tem um pequeno anúncio no qual se lê que ali há ervas daninhas porque não se utilizam herbicidas. Assim deveria acontecer em todas as rotundas. E as ervas não são "daninhas", são ervas espontâneas que não fazem mal a ninguém.

OUTRAS ROTUNDAS – O que é de repelir são as rotundas da nossa cidade que, em vez de ervas, têm pedras e pedras soltas bem à mão de quem as quiser utilizar. Não deviam existir. São feias e são um perigo para a segurança das pessoas em situações, sempre possíveis, de crise.

MUSEU BERNARDINO MACHADO – É bom ver o edifício onde está instalado o Museu Bernardino Machado devidamente recuperado e arranjado. É o edifício mais imponente da nossa cidade e agora só falta recuperar a bela porta de entrada, particularmente na parte inferior.

BOLETIM OFICIAL DE PROPAGANDA (BOP) – A câmara não resistiu à tentação de publicar um BOP sob a forma de boletim municipal (BM), desvirtuando a finalidade dos boletins municipais. O BOP aparece sob o estranho número 02/22, Setembro, e tem uma ficha técnica muito escondida (descubram-na!). É director Mário Passos e editor José Agostinho Pereira. Tem uma tiragem de 25.000 exemplares (!), é de distribuição gratuita e está registado na ERC.

BOP II – Quanto ao conteúdo, tudo são maravilhas com fotos em abundância. "Famalicão é município amigo da juventude". "Famalicão é 'Autarquia do Ano' no Combate à Covid". Famalicão está nas redes europeias "Civitas" e de "Cidades para a Indústria Sustentável". "Famalicão vai à frente no desenvolvimento sustentado". "Famalicão capital do cinema jovem de Portugal". "Famalicão Created In". "Famalicão FABLAB". "Revista de Imprensa" com títulos elogiosos (imprensa nacional, pois claro, porque a de Famalicão não conta). E muito mais, sem esquecer, logo a abrir, o centro. "O Centro com Vida". "Mais Centro". "Mais Reabilitação" (com foto da ex-Caixa Geral de Depósitos e sem foto, por mero lapso, certamente, da reabilitação do ex-Hotel Garantia).

BOP III – Esta publicação em França seria ilegal, por não ter espaço para a oposição. E finalmente: quanto custou esta publicação? Quantos milhares de euros dos famalicenses foram gastos para fazer publicidade à maioria da câmara municipal?

(Em Opinião Pública, 07/09/22)

Festas e outros assuntos

FESTAS – No mês de Agosto não há fim-de-semana em que não se ouçam foguetes (fogo de artifício) no centro da cidade, nomeadamente de sábado para domingo, vindos de freguesias mais ou menos próximas. Assim foi nesta noite de 27 para 28 do ano de 2022. Tentei ver se a página do município dava informação sobre a festa em causa. Apareceu-me apenas com grande destaque informação sobre o Sunset. Sobre a festa tradicional, nada. O nosso concelho é grande: tem 200 km², mais de 130.000 habitantes e 49 freguesias, agora reduzidas a 34. Durante os meses de Verão não há freguesia que não tenha a sua festa, mas notícias delas na página do município é que não. É pena e revela pouca atenção às festas que decorrem no nosso concelho.

UNIDADES DE EXECUÇÃO – Estão em apreciação pública até Setembro (datas variáveis) as unidades de execução de Pelhe (Antas e Calendário), Charrueiras (Joane) e Área Central (Oliveira de Santa Maria). É muito provável que a intervenção do público vá ser diminuta. Afinal que se faz para despertar o debate? Houve notícia na imprensa sobre o que está em causa nestas unidades urbanísticas? A participação fomenta-se, não se anuncia apenas para cumprir uma formalidade.

BATALHA PERDIDA – É frequente, na cidade, ver postos de iluminação que, em vez de iluminarem os passeios, iluminam as árvores, pois estão colocados por cima delas. Temos lutado contra esta iluminação pública disparatada e poluente de várias ruas. Em vão!

TROTINETES – Os passeios e zonas pedonais da cidade devem ser lugares seguros para os peões que as utilizam. Não será assim se tivermos a partilhar o mesmo espaço trotineteiros silenciosos e perigosos. É preciso termos todos o maior cuidado.

PERGUNTAS – Continuamos a fazer perguntas aos órgãos e serviços do município sobre assuntos de interesse geral. As respostas é que tardam. Tencionamos insistir e dar conta das respostas ou da falta delas.

PARQUE NORTE – Esperemos que o Parque Norte da cidade, que vai do Parque de Sinçães até depois do Tribunal Judicial (lado nascente da respectiva unidade de execução), esteja a ser bem desenhado, com a largueza necessária, e que, muito em breve, seja divulgado publicamente. Faz muito mais falta do que uma nova superfície comercial.

HOTEL GARANTIA – Quando começam as obras? Que se passa?

OPINIÃO PÚBLICA – Durante o mês de Agosto, o Opinião Pública manteve-se online com notícias praticamente diárias. Todas as quartas-feiras saíram textos meus na "Praça Pública". Sigam o OP online para estarem informados!

(Em Opinião Pública, 01/09/22)

Ampliação do Jumbo

DENDROFOBIA – O medo das árvores continua. Na eira vermelha (Praça 9 de Abril) cortou-se mais uma árvore (tília), certamente por boas razões, mas não se cuidou, ao que se sabe, de plantar outras e continua a haver ali lugar para as colocar.

GESTORA URBANA – A criação da figura de gestora do centro urbano é uma boa medida, mas só terá bons resultados se for desempenhada por pessoa capaz e dotada de poderes próprios, não dependendo de "autoridades superiores" para esclarecer coisas simples. Ela precisa também de conhecer como ninguém todo o centro urbano. Cabe essa tarefa à Dr.ª Anabela Gonçalves. Dêem-lhe poderes para agir e informar.

GNR – A reabilitação das instalações da GNR merece ser bem ponderada. O edifício está mal situado e mal sinalizado e não é fácil o acesso. Quantas vezes indiquei a pessoas perdidas o caminho para chegar à GNR!

GNR II – A Guarda Nacional Republicana devia ficar instalada noutro sítio e atrevo-me a indicar um. As instalações da antiga Vipral, no cruzamento da variante para Santo Tirso, eram um bom local. Há espaço e facilidade de acesso à variante, à auto-estrada e às demais saídas para o concelho. Outros sítios igualmente bons haverá, certamente.

GNR III – Na impossibilidade de mudança de edifício, então por que não adquire a câmara terreno na parte traseira (lado norte) da GNR e faz uma entrada e saída para a Avenida 9 de Julho (estrada nacional para Barcelos e Póvoa de varzim), junto à Rotunda de Santo António? É preciso ter visão para resolver bem os problemas do nosso posto da GNR

EQUIPA MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS – Foi ou vai ser constituída uma equipa municipal que terá por preocupação resolver problemas das alterações climáticas a nível do concelho. A ideia é boa, mas mais uma vez não bastam ideias. É preciso que ela seja bem constituída, que os seus membros sejam pessoas competentes e activas e que se veja o que fazem. Têm a página do município para esse efeito.

AMPLIAÇÃO DO JUMBO – A notícia de mais impacto local deste mês de Agosto poderá ser a ampliação do hipermercado Jumbo/Auchan. Precisa-se de informação detalhada sobre este assunto já debatido em reunião da câmara municipal. Sem informação não há democracia.

(Em Opinião Pública, 24/08/22)

Chuva e perguntas

CHUVA – O mais importante neste mês de Agosto de 2022 não são as diversões, é a chuva. Precisamos dela como o melhor que este Agosto nos pode dar. Hoje, terça-feira, dia 16, o céu está nublado e choveu um pouco de noite. Muito pouco! Temos de nos preparar para anos de seca e devemos preparar-nos desde já. Há muitas coisas que se podem fazer. (Isto com todo o respeito por quem faz férias na segunda quinzena do mês, bem sabendo que "chuva no Verão é como manteiga em …").

FONTES – Não poderemos começar por uma política de recuperação de fontes e fontanários que têm estado abandonados? Dois exemplos entre largas dezenas de outros: a Fonte dos Pelames, na cidade, junto ao antigo hospital, e a Fonte de Outiz, à face da EN para a Póvoa de Varzim. Não se espera daqui água potável, mas água, a melhor água possível.

INVENTÁRIO DE FONTES – Há porventura um inventário das fontes e fontanários no nosso concelho? As freguesias conhecem-nos bem, seguramente. A câmara municipal deve saber também. Vamos perguntar.

CURSOS DE ÁGUA – E não haverá pequenos cursos de água e minas a precisar de atenção? Também aqui as freguesias têm um papel importante a desempenhar. Nós não podemos estar dependentes apenas da água que vem de longe do Cávado e do Ave.

PERGUNTAS – Perguntar é um direito e dever que temos como munícipes. Responder é um dever dos órgãos do município que lhes custa a cumprir. Continuo à espera de respostas que tenho feito.

ASSEMBLEIA MUNICIPAL – Fiz a 26 de Julho de 2022 à assembleia municipal, por telefone e e-mail, um pedido de indicação dos e-mails dos grupos municipais ou, pelo menos, dos líderes dos grupos municipais da assembleia municipal. Ainda não obtive resposta, nem vou obter antes de Setembro, pois a assembleia está de férias durante todo o mês de agosto.

(Em Opinião Pública, 17/08/22)

Inquérito, eleições no PS e estádio

OPOSIÇÃO EXISTE? – Existe oposição em Famalicão? Se existir vamos ter um inquérito às obras do centro da cidade. Vamos saber quem teve a responsabilidade pelo "erro técnico" na construção da pala e vamos saber, entre outras coisas, as razões do desconhecimento das infra-estruturas subterrâneas do lado nascente do antigo campo da feira em frente ao restaurante Tanoeiro, ao Dom Brasas, à Confeitaria Bom Gosto (lado sul) e até ao virar da esquina em direcção à Rua Alves Roçadas. Vamos saber, no fundo, por que derraparam no prazo e nos custos (mais de um milhão de euros, ao que parece) as obras do "centro histórico" e de quem é a responsabilidade.

A OPOSIÇÃO DA CÂMARA – E se a câmara, que deveria ser a primeira a exigir esse inquérito, se opuser à sua realização? Se tal suceder, ficamos a saber que a maioria que nos governa na câmara e na assembleia municipal teme a verdade.

GESTOR DO CENTRO URBANO X – Ficámos a saber também na semana passada que entrou em funções no dia 3 de Agosto de 2022 um "gestor do centro urbano" para "organizar, disciplinar, absolutamente tudo. Não só o trânsito, como a limpeza, a higienização, o policiamento, absolutamente tudo o que disser respeito ao centro urbano". Não foi anunciado, como era obrigatório, o seu nome. Podemos chamar-lhe o Gestor X. Veremos o que vai fazer.

O GESTOR QUE NÃO TIVEMOS – Do que precisávamos e não tivemos era de um responsável nomeado pelo município que, desde o início, acompanhasse as obras do mercado e do antigo campo da feira, observando, prevenindo e fazendo reparos para que elas decorressem como estava programado e sem os defeitos que já apresenta.

ELEIÇÕES NO PS – Uma disputa eleitoral no PS de Famalicão não é de temer, mas de saudar. O que importa é que seja uma luta de ideias e não de pessoas (Eduardo Oliveira/Bruno Cunha). Importa também que seja uma luta democrática exemplar.

ELEIÇÕES EXEMPLARES – Mal será apenas se o derrotado nas eleições vier dizer que as eleições não foram limpas. O PS (como, aliás, o PSD) têm em Famalicão um historial triste neste domínio. E deseja-se principalmente que o PS não repita o triste exemplo de 2001 com um fractura interna cujos efeitos ainda hoje se sentem.

ESTÁDIO NOVO – Um estádio novo em Famalicão? Será que "está na mesa" para uma câmara que se apresentou a eleições em 2021 com um projecto ecológico para o município a construção de um novo estádio municipal? Não haverá outras largas dezenas de prioridades? Será mesmo que com um estádio como o de Braga ou Guimarães, o Famalicão deixa de "estagnar" e vai passar a ganhar campeonatos?

(Em Opinião Pública, 10/08/22)

Árvores e estação da CP/REFER

ÁRVORES – O mau trato das árvores está bem evidente na Rua Conselheiro Santos Viegas, a menos de 100 metros dos Paços do Concelho. Não há quem cuide delas para embelezar a rua e melhorar o ambiente. Umas são raquíticas ou estão tortas, outras (poucas) frondosas, invadindo indevidamente prédios vizinhos e todas elas muito maltratadas. Se fosse só problema desta rua, do mal o menos.

ÁRVORES II – Há ultimamente a moda de plantar na cidade árvores esguias, "árvores-foguete", com muito pouca copa. Não sei identificar essas árvores e já tentei através da câmara saber que árvores são e a razão da sua escolha. Elas estão a seguir às belas e frondosas tílias da Avenida Narciso Ferreira numa grande extensão ao longo da Avenida Brasil em direcção a Guimarães. Estão também na Rua Manuel Pinto de Sousa. Direi algo mais depois de obter informação.

ÁRVORES III – Esguias são também as poucas árvores plantadas no antigo campo da feira, agora convertido numa eira de granito. Estendem-se, nomeadamente, ao longo da antiga EN n.º 14 entre a Confeitaria Moderna e a Pichelaria Mouzinho. Também procurarei saber informação sobre elas. Neste momento, o engenheiro que sabe disso está de férias e só ele sabe.

ESTAÇÃO DA CP/REFER  – Os famalicenses já repararam que há, desde a estação que era da CP e agora é da REFER, uma recta que percorre a Avenida 25 de Abril, arborizada com plátanos, a Avenida Narciso Ferreira, arborizada com tílias, e depois a Avenida Brasil, de que já falámos, com aquelas estranhas árvores? Mas é da estação que queremos falar, pois no livro que escrevemos sobre a nossa experiência na assembleia municipal de 2001 a 2005 muito prendeu a nossa atenção.

ESTAÇÃO DA CP/REFER II – Assistimos ao nascer da estação renovada e lutámos para que ela fosse bem diferente do que é, principalmente na zona envolvente. Ela foi renovada, tendo em vista o Campeonato Europeu de 2004, tendo a linha férrea sido duplicada entre Ermesinde e Braga. O que defendíamos era uma estação melhor com acesso por elevador ao nível superior e uma ligação por túnel ao parque de estacionamento automóvel que ainda lá existe meio abandonado.

ESTAÇÃO DA CP/REFER III – Mas não era só isso. Era, particularmente, o espaço exterior à estação que nos preocupava. Na altura ainda não havia o prédio que está situado no cimo do lado direito da Avenida 25 de Abril (sentido ascendente) e havia a possibilidade de fazer ali um belo Largo da Estação. Existiam todas as condições para isso. Espaço não faltava e o presidente da câmara de então chegou a prometer um parque de estacionamento para 300 automóveis no lado esquerdo, onde está hoje o tal parque de estacionamento. Se tivesse havido visão de cidade nunca o prédio do lado direito teria sido construído e um bom arquitecto (ou arquitecta) saberia valorizar aquele largo, hoje atrofiado e sem remédio.

(Em Opinião Pública, 03/08/22)