Demissão do presidente da assembleia municipal

MATERNIDADE E ASSEMBLEIA – Reuniu recentemente a assembleia municipal e não foi possível aprovar por unanimidade uma proposta em defesa da maternidade do nosso hospital. Um grupo municipal a defender o Governo, todos os outros a atacá-lo e não houve, ao que parece, uma voz que ordenasse ou pedisse a suspensão dos trabalhos para chegar a um consenso sobre uma proposta passível de ser aprovada por todos. Era tão fácil! Puseram os interesses de partido acima dos interesses de Famalicão. Que tristeza, para não dizer outra coisa!

PS LOCAL – As eleições locais do Partido Socialista ocorreram no sábado passado com larga participação e os resultados serão dados em detalhe seguramente pela imprensa local. A lista de Eduardo Oliveira venceu muito claramente e agora a tarefa é a de unir o partido, englobando todos os militantes, constituir uma boa equipa e fazer uma oposição activa como merece a democracia local em Famalicão.

PERGUNTAS – Fiz um conjunto de perguntas à câmara municipal e as respostas não chegaram ainda. Vou passar a publicar as perguntas neste local para os leitores poderem acompanhar o que se pergunta e dar nota das respostas que recebo ou não.

JOAQUIM LOUREIRO – Mário Martins em O Povo Famalicense tem destacado a figura do Dr. Joaquim Loureiro, natural de Alcobaça, mas famalicense por residência como largos milhares de nossos munícipes. É um aspecto pouco conhecido pelos mais novos da sua personalidade que quero abordar. Joaquim Loureiro foi presidente da assembleia municipal há algumas décadas e num determinado momento teve um problema e uma decisão para tomar. O problema é que a câmara municipal de então (PS) não enviava a um membro da assembleia municipal a documentação que este pedia e a que tinha direito. Cabia ao presidente da assembleia municipal fazer valer esse direito de um membro da oposição, mas não conseguia, apesar de instar junto da câmara para cumprir o seu dever. Que fez Joaquim Loureiro? Obedeceu à fidelidade partidária? Não. Demitiu-se de presidente da assembleia municipal como qualquer bom democrata faria!

PRESIDENTES DAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS – A propósito. Quais foram os presidentes da nossa assembleia municipal (AM) desde 1976 e durante quanto tempo? Do actual sabemos: Nuno Melo é presidente da assembleia municipal ininterruptamente desde há mais de 20 anos. E os outros? Pergunta a fazer à AM.

PRÉDIOS A REABILITAR – Custa ver o prédio da Rua Conselheiro Santos Viegas que já serviu de sede do município no actual estado de ruina. Importa reabilitá-lo. Mas como, se a própria câmara dá mau exemplo e não reabilita o prédio que possui junto do Arquivo Municipal Alberto Sampaio e no qual morou o médico Dr. Sousa Fernandes?

A PASSADEIRA ILUMINA-SE – Três alunos da Universidade do Porto desenvolveram uma passadeira inteligente, com o objetivo de reduzir a sinistralidade rodoviária. O projecto consiste na instalação de sensores que detectam a passagem dos peões e a passadeira ilumina-se para avisar os automobilistas. Uma novidade que importa que seja um êxito. Toda a segurança nas passadeiras é pouca e na nossa terra basta ver as da Avenida Humberto Delgado para nos preocuparmos.

(Em Opinião Pública, 12/10/22)

Saiba quanto custou

CASAMENTOS FORÇADOS, DIVÓRCIOS DIFÍCEIS – Este é o título de um artigo que devo publicar em breve. Para juntar freguesias à força foi muito fácil e a vontade delas não contou. Para separar as que têm condições para tal é tudo difícil. Darei mais informações.

TRÂNSITO DE PONTA – Em Famalicão há a chamada "hora de ponta" na saída da cidade a partir das 17h e até às 19h. Não sei bem o que se passa, mas pelo menos aqui no centro, na saída para Braga, Póvoa e Barcelos, há quase sempre carros em fila quase parados. Este fenómeno está estudado? Passa-se o mesmo nas outras saídas da cidade?

CIRCO – A câmara municipal à moda da Antiga Roma dá circo aos famalicenses (muito mais circo do que pão). Apoia e quase sempre organiza o Carnaval, as Festas Antoninas, a Feira de Artesanato e Gastronomia e este ano, com muito entusiasmo, a Feira Grande de São Miguel durante 4 dias. Os famalicenses (mais de 130.000) apreciam o circo, mas têm muitas outras necessidades que deveriam ser satisfeitas e são prioritárias.

SAIBA QUANTO CUSTOU – Por isso é importante saber quanto custaram estas festas. Neste momento, gostaria de saber quanto custaram as festas da Feira Grande de São Miguel (29 de Setembro a 2 de Outubro de 2022). Tenho direito a fazer a pergunta. A câmara tem o dever de responder. Cumprirá esse dever?

AVISOS – Como todos sabem, é obrigação colocar avisos nos lugares onde estão em curso obras, nomeadamente de construção, ampliação ou outras. Estes avisos são exigidos pelo artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 555/99. Contudo, verifica-se que tal obrigação não é devidamente cumprida na cidade em muitas obras (ausência de aviso, avisos pouco visíveis, avisos ilegíveis). A colocação destes avisos é obrigação dos particulares, mas a fiscalização é competência da câmara municipal. Os serviços de fiscalização estão a falhar e não deviam.

GIVORS – Município situado junto de Lyon com um pouco mais de 20.000 habitantes e 17 km². Tem geminação desde há 30 anos e ela foi renovada agora. Em boa hora e esperemos que com futuro.

REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS – Os serviços municipais estão a ser reorganizados. De que modo? Tentarei saber, pois fazer uma boa reorganização é assunto que a todos interessa.

(Em Opinião Pública, 06/10/22)

Hospital e maternidade

HOSPITAL – Parece-me um erro ficarmos fixados no problema da Maternidade no que respeita ao Hospital de Famalicão. Precisamos de ter uma ideia do hospital que queremos para servir a população do nosso concelho e de outros vizinhos e depois agir junto do Governo, seja ele qual for. Nos anos 60 do século passado houve por parte da Santa Casa da Misericórdia de então a visão de construir um grande hospital e assim se fez. Infelizmente, depois disso, governos municipais do PS e do PSD/CDS emparedaram-no a poente e a nascente (em frente às urgências!) com urbanizações que tornaram difícil o acesso e o estacionamento à volta dele. Não houve visão, houve mesquinhez.

HOSPITAL II – E agora? A ideia de um hospital novo é bonita, mas parece-nos irrealista. Não estamos a ver como convencer um Governo, seja ele qual for, a construir na cidade de Famalicão, ou junto dela, um grande hospital para substituir o actual. Se houver quem pense o contrário que o diga e que nos convença.

HOSPITAL III – Devendo, como nos parece, sermos realistas e ter como ponto de partida o hospital actual, muito há a fazer. Apresentamos uma opinião, esperando que surjam outras melhores. Trata-se de fazer crescer o nosso hospital para norte. Para norte, ainda dentro do seu recinto, há largo espaço para fazer crescer o edifício. E ainda um pouco mais para norte nas traseiras da Rua Vasco Carvalho há um amplo terreno para construir estruturas de apoio ao hospital, desde logo, o estacionamento. É actualmente um campo agrícola abandonado. De que se está à espera para o comprar ou, no limite, expropriar? Não será assim tão caro, seguramente.

HOSPITAL IV – Há, é certo, uma barreira constituída pelos edifícios contíguos da Rua Vasco Carvalho (aquela rua que só tem prédios do lado norte). Mas será assim tão difícil comprar ou, no limite, expropriar um ou dois prédios para fazer ligação directa ao hospital? O interesse particular de um ou dois proprietários não se pode sobrepor ao interesse público da saúde de centenas de milhar de pessoas. E a expropriação implica uma indemnização justa, ou seja, a necessária para fazer ou comprar um prédio igual, nem mais nem menos. Uma câmara e assembleia municipal com visão e apoio dos famalicenses saberão encontrar uma solução que garanta um salto em frente do nosso hospital e defendê-la-ão junto do Governo que estiver em funções. Com visão, dissemos e repetimos, porque mesquinhez já basta a que houve até agora.

MATERNIDADE – O fecho da maternidade, anunciado em Setembro de 2022, poderá ser inevitável se nada fizermos. Mas também aqui há muito a fazer. Desde logo, demonstrando que queremos ter um grande hospital. Depois, procurando saber que estudo é esse que nos tira a maternidade? Esse estudo não é nem pode ser segredo de Estado e precisamos de ter acesso a ele, se estiver concluído. Falta-nos informação e informação é o que precisamos urgentemente para ficarmos convencidos. Sabemos muito pouco. Sabemos, e isso é contra nós, que na nossa maternidade se fizeram menos de mil partos num ano, enquanto o hospital público da Póvoa de Varzim fez mais de 1.200 no mesmo período. Como é possível isto, sabendo que o nosso concelho tem praticamente o dobro da população da Póvoa? Como pode não estar a nosso favor o facto de a população do nosso concelho (130.000 habitantes), juntamente com a de Santo Tirso e da Trofa, ser superior a 200.000 habitantes?

MATERNIDADE II – Há aqui muito que explicar, desde logo por parte da gestão do CHMA e também pelo município, que sabemos que tem ou deveria ter um pelouro activo que cuida da saúde e cuidar da saúde é estar atento a estes assuntos. Será que não se sabia que este estudo estava em curso? Pode, aliás, fazer-se um estudo deste género sem consultar os hospitais e autarquias envolvidas? É preciso pôr cá fora toda a informação e é preciso agir!

(Em Opinião Pública, 28/09/22)

Feira Grande de Setembro

FEIRA GRANDE – Famalicão sempre foi um concelho com uma importante parte agrícola e cabe dar a maior atenção a este sector da nossa economia a que está também associada a floresta e a pecuária. Ele atravessa uma crise que dura há décadas, mas importa dar-lhe a melhor atenção, porque tem (deve ter) bom futuro. Nós não podemos ficar dependentes do estrangeiro no que respeita à nossa alimentação, quer por razões de qualidade, quer por razões de crise, como agora ficou evidente. Basta uma guerra ou uma grave crise internacional para termos sérios problemas.

FEIRA GRANDE II – A lembrar tudo isto, aí está a Feira Grande de Setembro, a Feira Grande de São Miguel, que decorre no dia 29, mas tem um programa que vai de 29 de setembro a 2 de Outubro de 2022. Infelizmente nesse programa não há lugar para uma palestra, nem para uma mostra completa da riqueza (ou pobreza) da agricultura no nosso concelho, dando a conhecer a situação actual e o que o município está a fazer, no que dele depende, para a valorizar.

FEIRA GRANDE III – Existe, na verdade, uma política municipal, devidamente articulada, dedicada à promoção da agricultura, pecuária e floresta do concelho? Se existe, onde a podemos ler? Se não existe, porque se espera?

FEIRA GRANDE IV – Também decorre uma Feira Grande em Maio (dia 8). Será uma boa oportunidade também de dar a melhor atenção ao sector primário da nossa economia. Importa prepará-la desde já.

CASA DO LÁZARO – Pouca gente saberá o que era a Casa do Lázaro, mas muita gente passava por ela. Tratava-se do edifício em ruínas, coberto de heras, à saída para Braga logo a seguir ao edifício do Tribunal Judicial e agora (Setembro de 2022) demolido. A história desse prédio não a conheço e espero que ao menos haja fotografias para ajudar a fazer essa história. Tratou-se, como consta, de um prédio que não foi acabado e assim se manteve mais de 60 anos? Ou há outra história? Importante agora é saber o que ali vai ficar.

GRANDE REMOÇÃO DE TERRAS – Praticamente ao mesmo tempo, operou-se uma enorme remoção de terras por parte da empresa DST nos terrenos que ficam a sul do Tribunal e que fazem parte de uma unidade de execução recentemente aprovada. É um espaço nobre da cidade que todos desejamos que a venha enriquecer, embora não seja boa notícia que a primeira obra a avançar seja a construção a toda a velocidade de mais uma superfície comercial. Mais uma!

PARQUE NORTE – Para o fim certamente vai ficar, naquela zona, o Parque Norte que ainda não está desenhado, mas sobre o qual há grandes expectativas. Depois do Parque de Sinçães e do Parque da Devesa, o Parque Norte virá completar uma zona verde que, essa sim, muito enriquecerá a cidade, partindo de Antas (São Tiago), atravessando a freguesia de Famalicão e entrando bem em Gavião. Feito com visão será um importante equipamento da cidade.

UCRÂNIA – Tenho esquecido a Ucrânia, não cumprindo o que prometi. Segue texto de vinheta publicada no jornal espanhol El País, a 19/09/22, acompanhando o desenho de um homem ferido: "Entre matar ou morrer haveria outra alternativa: Vivamos todos!".

(Em Opinião Pública, 21/09/22)

Democracia local e oposição

DEMOCRACIA LOCAL – A democracia local (poder local democrático) no nosso concelho precisa de muito mais vida. Não é só a propaganda que sai regularmente da câmara dirigida aos órgãos de comunicação social locais e nacionais que atenta contra ela. É principalmente a falta de escrutínio que resulta da debilidade da oposição, dos meios de comunicação social e da pouca opinião dos cidadãos.

OPOSIÇÃO – Falemos da oposição. Os eleitos municipais da oposição estão numa situação de grave desigualdade. Não exercem funções a tempo inteiro, não têm a informação detalhada que normalmente recebem os eleitos da maioria e não têm compensação minimamente condigna que justifique o tempo que têm de gastar para exercer bem as suas funções.

OPOSIÇÃO II – Não consideramos conveniente que tais eleitos, nomeadamente vereadores, passem a exercer funções a tempo inteiro. Aumentaria muito os custos do município. Para atenuar esta dificuldade, os eleitos da oposição deveriam ter uma compensação ou ajuda. Por exemplo, a contratação de um assessor da sua confiança que permitisse acompanhar e fiscalizar a acção da câmara, como é da sua competência, poderia ser uma solução. Não é nada que não exista noutros países (Espanha, desde logo) e pelo menos num município do nosso país e não seria por aí que o orçamento do município ficaria minimamente prejudicado.

OPOSIÇÃO III – Mas mesmo assim, sem estes apoios, exige-se mais da oposição, principalmente daquela que pretende ser alternativa do poder. Exige-se que se mostre nos meios de comunicação social locais e, se possível, nacionais, que elabore e divulgue textos, que dinamize iniciativas, que se, dê em resumo, pela sua existência. Assuntos não faltam.

MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – Os meios de comunicação social locais, desde logo os jornais, precisam muito, para se manterem, do apoio da câmara e isso não é bom. Por muito boas intenções que tenham, a liberdade de crítica ao poder diminui.

CIDADÃOS – Os munícipes também estão pouco à vontade, por sua vez, para exercer a liberdade de opinião que possuem. Há sempre alguma coisa de que precisam (ou podem precisar) que depende da câmara e isso pesa. Acresce que são frequentemente indolentes, desinteressados ou tímidos. Muitas vezes rápidos a fazer críticas em particular, são muito lentos a fazê-las em público. Vejam quantos cidadãos escrevem nos jornais sobre os assuntos locais. E tantos problemas há.

ERC – Por erro, escrevemos na última semana que o boletim de propaganda que a câmara municipal editou (02/22 Setembro) foi registado na ERC. Não foi, nem tinha de ser, pois estas publicações do Estado e das autarquias locais não estão obrigadas às regras das demais. Pedimos desculpa aos leitores. Não por erro, mas por ironia, dizíamos também que o prédio do ex-Hotel Garantia, junto da ex-Caixa Geral de Depósitos, tinha sido reabilitado. Todos sabemos que os anos passam e aquele prédio continua a envergonhar-nos.

QUANTO CUSTOU? – Acabou mais uma feira de artesanato. Os elogios não vão faltar nos meios de comunicação social locais. Pela minha parte, gostaria de saber se a câmara vai fazer, como devia, um relatório detalhado (balanço) dos aspectos positivos e negativos da feira e se vai revelar detalhadamente quanto custou à câmara esta iniciativa. Só depois gostaria de me pronunciar. Sabiam que há um município aqui bem perto que tem no seu site oficial uma rubrica destacada com a denominação "Saiba quanto custou"?

(Em Opinião Pública, 14/09/22)

Boletim oficial de propaganda

DIREITOS DOS MUNÍCIPES – Ainda não se compreendeu bem, no nosso município, que os munícipes têm direitos, perante quem exerce o poder a nível local, que não são respeitados. Muito haveria a dizer sobre isso. Um desses direitos básicos é o direito de ser informado em tempo e de forma clara.

ROTUNDA DO ROTARY – A rotunda do Rotary tem um pequeno anúncio no qual se lê que ali há ervas daninhas porque não se utilizam herbicidas. Assim deveria acontecer em todas as rotundas. E as ervas não são "daninhas", são ervas espontâneas que não fazem mal a ninguém.

OUTRAS ROTUNDAS – O que é de repelir são as rotundas da nossa cidade que, em vez de ervas, têm pedras e pedras soltas bem à mão de quem as quiser utilizar. Não deviam existir. São feias e são um perigo para a segurança das pessoas em situações, sempre possíveis, de crise.

MUSEU BERNARDINO MACHADO – É bom ver o edifício onde está instalado o Museu Bernardino Machado devidamente recuperado e arranjado. É o edifício mais imponente da nossa cidade e agora só falta recuperar a bela porta de entrada, particularmente na parte inferior.

BOLETIM OFICIAL DE PROPAGANDA (BOP) – A câmara não resistiu à tentação de publicar um BOP sob a forma de boletim municipal (BM), desvirtuando a finalidade dos boletins municipais. O BOP aparece sob o estranho número 02/22, Setembro, e tem uma ficha técnica muito escondida (descubram-na!). É director Mário Passos e editor José Agostinho Pereira. Tem uma tiragem de 25.000 exemplares (!), é de distribuição gratuita e está registado na ERC.

BOP II – Quanto ao conteúdo, tudo são maravilhas com fotos em abundância. "Famalicão é município amigo da juventude". "Famalicão é 'Autarquia do Ano' no Combate à Covid". Famalicão está nas redes europeias "Civitas" e de "Cidades para a Indústria Sustentável". "Famalicão vai à frente no desenvolvimento sustentado". "Famalicão capital do cinema jovem de Portugal". "Famalicão Created In". "Famalicão FABLAB". "Revista de Imprensa" com títulos elogiosos (imprensa nacional, pois claro, porque a de Famalicão não conta). E muito mais, sem esquecer, logo a abrir, o centro. "O Centro com Vida". "Mais Centro". "Mais Reabilitação" (com foto da ex-Caixa Geral de Depósitos e sem foto, por mero lapso, certamente, da reabilitação do ex-Hotel Garantia).

BOP III – Esta publicação em França seria ilegal, por não ter espaço para a oposição. E finalmente: quanto custou esta publicação? Quantos milhares de euros dos famalicenses foram gastos para fazer publicidade à maioria da câmara municipal?

(Em Opinião Pública, 07/09/22)

Festas e outros assuntos

FESTAS – No mês de Agosto não há fim-de-semana em que não se ouçam foguetes (fogo de artifício) no centro da cidade, nomeadamente de sábado para domingo, vindos de freguesias mais ou menos próximas. Assim foi nesta noite de 27 para 28 do ano de 2022. Tentei ver se a página do município dava informação sobre a festa em causa. Apareceu-me apenas com grande destaque informação sobre o Sunset. Sobre a festa tradicional, nada. O nosso concelho é grande: tem 200 km², mais de 130.000 habitantes e 49 freguesias, agora reduzidas a 34. Durante os meses de Verão não há freguesia que não tenha a sua festa, mas notícias delas na página do município é que não. É pena e revela pouca atenção às festas que decorrem no nosso concelho.

UNIDADES DE EXECUÇÃO – Estão em apreciação pública até Setembro (datas variáveis) as unidades de execução de Pelhe (Antas e Calendário), Charrueiras (Joane) e Área Central (Oliveira de Santa Maria). É muito provável que a intervenção do público vá ser diminuta. Afinal que se faz para despertar o debate? Houve notícia na imprensa sobre o que está em causa nestas unidades urbanísticas? A participação fomenta-se, não se anuncia apenas para cumprir uma formalidade.

BATALHA PERDIDA – É frequente, na cidade, ver postos de iluminação que, em vez de iluminarem os passeios, iluminam as árvores, pois estão colocados por cima delas. Temos lutado contra esta iluminação pública disparatada e poluente de várias ruas. Em vão!

TROTINETES – Os passeios e zonas pedonais da cidade devem ser lugares seguros para os peões que as utilizam. Não será assim se tivermos a partilhar o mesmo espaço trotineteiros silenciosos e perigosos. É preciso termos todos o maior cuidado.

PERGUNTAS – Continuamos a fazer perguntas aos órgãos e serviços do município sobre assuntos de interesse geral. As respostas é que tardam. Tencionamos insistir e dar conta das respostas ou da falta delas.

PARQUE NORTE – Esperemos que o Parque Norte da cidade, que vai do Parque de Sinçães até depois do Tribunal Judicial (lado nascente da respectiva unidade de execução), esteja a ser bem desenhado, com a largueza necessária, e que, muito em breve, seja divulgado publicamente. Faz muito mais falta do que uma nova superfície comercial.

HOTEL GARANTIA – Quando começam as obras? Que se passa?

OPINIÃO PÚBLICA – Durante o mês de Agosto, o Opinião Pública manteve-se online com notícias praticamente diárias. Todas as quartas-feiras saíram textos meus na "Praça Pública". Sigam o OP online para estarem informados!

(Em Opinião Pública, 01/09/22)