Da assembleia municipal à água de plástico

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE JUNHO – Vi e revi, na página oficial do município, parte da sessão ordinária de 28 de Junho de 2024 da assembleia municipal. Dei particular atenção ao ponto 7 da ordem do dia (apreciação da petição sobre o Monte de Santa Catarina) e à intervenção do público, infelizmente relegada para o fim dos trabalhos. Deixo uma reflexão mais apurada deste assunto para momento posterior, depois de recolher nomeadamente o relatório (não lido) elaborado pela Comissão Permanente da Assembleia Municipal (indevidamente denominada de "apoio à mesa"). É assunto muito sério (central fotovoltaica e seus efeitos) para o qual os famalicenses ainda não estão devidamente alertados.

FLORESTA PÚBLICA – No nosso concelho temos "zero" de floresta do Estado. É triste e tem toda a razão o senhor presidente da câmara quando lamenta a falta de floresta estadual no nosso país. É muito baixa a quantidade desta, ao contrário do que sucede noutros países da Europa. No entanto, afirmou que está a aumentar a nossa floresta municipal. É de aplaudir! Precisamos de saber quanta ela é neste momento e o que está previsto aumentar. Frequentemente, os municípios dão lições aos governos.

AVIDOS – Na intervenção do público fiquei a saber que um morador daquela freguesia de Avidos não deixa de lutar pelo bem estar da população afectada por uma empresa que liberta poeiras e faz muito ruído. Fiquei a saber que o novo presidente da assembleia municipal (PAM) foi ao local para se inteirar do problema existente. Viva! É de um PAM atento aos problemas do concelho que precisamos para cumprir a sua missão. Aguardo mais informação.

RUAS EM PARALELOS – Temos, felizmente, ruas no centro da cidade em paralelos de granito. Elas devem ser mantidas e não alcatroadas pela duração que proporcionam e pelo permeabilização do solo que permitem. O que não é de admitir é que não sejam regularmente cuidadas de modo a que não tenham altos e baixos (vejam a Rua Conselheiro Santos Viegas e Adriano Pinto Bastos, por exemplo). Vejam como está melhor o piso da Rua Manuel Pinto de Sousa, que foi objecto de manutenção em 2004.

SKATE DO PARQUE DE SINÇÃES – Será que o aumento do "skate parque de Sinçães" vai implicar apenas o corte de duas ou três árvores do parque? O senhor presidente da câmara Mário Passos assim o disse. Esperemos que cumpra.

ÁGUA DE PLÁSTICO – Devíamos beber água da torneira e não água engarrafada em embalagens de plástico. A razão é simples: a água da torneira, água da rede de serviço público, é devidamente tratada e é água potável. A água de plástico aumenta o lixo que produzimos. Confesso que tenho alguma resistência a beber água da torneira, mas encontrei uma forma de ultrapassar essa resistência. Faço um chá de lúcia-lima, tília ou algo semelhante comprado ou obtido a granel e bebo-a fria ao longo do dia. O município deveria incentivar o consumo de água da rede pública para bem do ambiente.

CARTAZ DAS ANTONINAS – Parece-me ter ouvido dizer (o morador de Avidos) que o cartaz das Antoninas custou 50.000 €. Será verdade? Pode a câmara municipal esclarecer bem isto?

(Em Opinião Pública, 03/07/24)

Reabilitação urbana, net e ambiente

REABILITAÇÃO URBANA – A nossa cidade e também vilas e freguesias do nosso concelho possuem prédios degradados que se evidenciam pelas suas características e fazem parte do nosso património, devendo ser reabilitados e fazendo o município tudo o que for possível para o efeito. A primeira coisa a fazer é um levantamento desses edifícios que seria muito fácil levar a bom termo com a colaboração das freguesias. Aliás, ficaria bem elaborar ao mesmo tempo igual levantamento de edifícios que foram recentemente reabilitados – que também os há – para ficarmos com uma ideia global da situação do concelho. Diga-se de passagem que uma câmara municipal com brio já teria feito esse trabalho.

SANTA CATARINA (FAMALICÃO) E CERNACHE (COIMBRA) – Vejam a reportagem feita pelo canal NOW no passado sábado, dia 22/06/24, pelas 22h30, sobre a central fotovoltaica de Cernache, em Coimbra, e ficarão com uma ideia do que está para acontecer nas freguesias de Outiz e Vilarinho das Cambas, em Famalicão. São centrais semelhantes. É impressionante a "mancha negra" que já está à mostra em Coimbra e que vai copiar-se em Famalicão. Invoca-se o benefício ambiental, mas não se tem em conta o malefício que vai ocorrer no património natural e mesmo no património que resulta da acção humana ao longo de séculos. Em Coimbra, foi o Partido Socialista que aprovou esta central, com a oposição firme e oportuna do movimento Somos Coimbra, que hoje governa aquele município; em Famalicão foi o governo PSD/CDS que se regozijou com o empreendimento, fazendo o mínimo de publicidade para não levantar protestos.

PAINÉIS SOLARES E ANTENAS DE TELEVISÃO – Tenho para mim, seguindo a opinião de um amigo que pensa nestas coisas, que os painéis solares vão ser um dia como as antenas de televisão nos telhados das casas. Depois de um período de furor, vão desaparecer por efeito da inovação tecnológica. Entretanto, os painéis solares, ao contrário das antenas, deixarão rasto negro quando forem colocados aos milhares em centrais como as acima referidas.

ASSEMBLEIA MUNICIPAL – Vamos ter na próxima sexta-feira, dia 28/06/24, pelas 21h, a sessão ordinária de Junho da assembleia municipal. É o acontecimento mais importante da vida do município desta semana, como sempre será quando ocorrerem reuniões ordinárias ou extraordinárias deste órgão do município. Acresce que nesta sessão deverá ser apreciado o relatório relativo à petição sobre o Monte de Santa Catarina. No entanto, se formos à página oficial do município, ela não dá a esta sessão o destaque devido. É preciso ir à procura com uma lanterna. Ou como um gato atrás de um rato. Em primeira página, a câmara municipal dá apenas, em grande plano, publicidade cuidadosamente embalada.

SITES DAS CÂMARAS – "Sites das câmaras são mais montra do que ferramenta", titulava o Jornal de Notícias de 24/06/24 na sua página 10. E subintitulava: "Índice da presença das câmaras municipais portuguesas na internet revela apetência pelas redes sociais e pelo contacto directo. Falham no mais importante: disponibilizar serviços". Isto é um resumo e um estudo conduzido pelo GÁVEA – Observatório da Sociedade da Informação da Universidade do Minho. Uma investigadora (Mariana Lameiras) diz mesmo que há uma tendência para os organismos públicos utilizarem a internet "mais como forma quase de se auto-promoverem do que envolver os cidadãos nos processos de tomada de decisão".

PAZ E SAÚDE – Nós estamos habituados a pensar que o melhor que podemos ter na vida é a saúde (física e mental), acrescentando que de resto tudo se resolve. Esquecemos que há bens maiores, como por exemplo a paz. De pouco vale ter saúde se vemos ao nosso lado milhares de mortos e feridos por virtude da guerra e se estamos sujeitos a sermos igualmente vítimas dela. Parece-nos que a guerra ("monstro", como lhe chamava o Pe. António Vieira) anda longe, mas podemos estar bem enganados e mais ainda se não lutarmos com todas as forças pela paz.

(Em Opinião Pública, 26/07/24)

Assuntos diversos

INFORMAÇÃO – Sem informação não há democracia. O alimento da democracia faz-se através de cidadãos devidamente informados. Só estes estão em condições de debater os problemas locais com devido conhecimento. A informação está quase toda nas mãos da câmara municipal, que frequentemente não a divulga, violando a lei. Tenho pedido alguma, mas as respostas tardam ou não chegam. Há mais de dois meses pedi informação sobre a arborização da cidade e do concelho sem a ter obtido ainda, apesar de pedir que me fosse dada primeiro a mais fácil de obter. Mas o mesmo atraso ou não resposta sucede com outros pedidos devidamente formulados.

HÁ VINTE ANOS – De 2001 a 2005 fui membro da AM de Famalicão na oposição (independente na lista do PS) e no fim do mandato publiquei um livro com o título As Assembleias Municipais Precisam de Reforma (Diário da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão – 2001 a 2005). Esse livro contém os textos que na altura ia escrevendo neste mesmo jornal. Em fins de Maio de 2004 escrevia o seguinte: "Apareceu esta semana, no centro da cidade, um dos painéis electrónicos pelos quais andei a lutar, mais de 10 anos. Tive uma grande decepção. O conteúdo é uma fraude. Um painel destes deveria servir, como sempre defendi, para anunciar farmácias de serviço, espectáculos, colóquios, reuniões de câmara, reuniões de assembleia, números de telefone úteis e coisas semelhantes. Em vez disso, o painel atira-nos aos olhos, continuamente, publicidade e propaganda municipal. A que título?" (p.235).

ÁRVORES – Tenho defendido a arborização na cidade, mas não esqueço que as árvores plantadas na cidade precisam de ser devidamente cuidadas. Não é de admitir, por exemplo, que invadam prédios contíguos por falta da devida poda ou cresçam tortas por falta de adequado acompanhamento.

DESERTOS NA CIDADE – Já se reparou nos autênticos desertos comerciais que temos na cidade? Um exemplo: o Centro Comercial Galiza. Mas é só um exemplo. Basta percorrer a cidade para ver outros igualmente vazios. Não há nada a fazer?

PRÉDIO N.º 51, 53, 55 – Existe na Rua Adriano Pinto Basto, a seguir ao Arquivo Municipal Alberto Sampaio, um prédio do município abandonado há mais de uma década. É um prédio amplo e com muito interesse que foi propriedade do Senador Sousa Fernandes. A câmara municipal não pode dar tão mau exemplo. A lei não permite estas situações de abandono e o prédio bem pode (e deve) ser devidamente reabilitado e utilizado, enriquecendo o nosso centro urbano. A altura ideal para o recuperar era agora que está a ser reabilitado o ex-Hotel Garantia, mas, como é costume, a câmara não planeia. Pior, é capaz de não saber o que fazer com o prédio. Estarei enganado? Vou perguntar. (Gostaria de estar enganado)

NÃO CORTAR – Vimos recentemente com agrado na Universidade do Minho (Braga) uma tabuleta junto de um campo de erva que dizia: "Erva por cortar? Não é desleixo… Estamos a alimentar as abelhas e outros insectos polinizadores!". De acordo! Antes ervas que pesticidas ou pedras colocadas para impedir o crescimento de vegetação. Devemos seguir esse exemplo no nosso concelho.

BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS FAMALICENSES – A Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses (os antigos Bombeiros de Cima) está a caminho de comemorar o seu centenário de nascimento, pois foi fundada em 1927. Seria interessante fazer a sua história ou actualizá-la se, porventura, já a tem. Esta associação tem 190 bombeiros no activo, dos quais 72 são bombeiros profissionais. Tem ainda 45 elementos que fazem parte da fanfarra. O orçamento anual ronda os 2,5 milhões de euros. Os famalicenses têm orgulho nas suas corporações de bombeiros e agora só nos falta dar a conhecer a corporação, também famalicense, de Riba d’Ave.

(Em Opinião Pública, 19/06/24)

Segunda revisão do Plano Director Municipal

FAZER O QUE FAZ FALTA – Não será que em Famalicão precisamos mais de presidentes de câmara (e de câmaras) que cuidem principalmente do que "faz falta" e não do que "faz vista"? (Excerto adaptado de uma recente conversa de famalicenses, atentos ao que se passa na nossa terra, referida por pessoa amiga que nela participou).

VEREADORA – A vereadora do Partido Socialista, Dr.ª Maria Augusta Santos, tem o bom hábito de fazer, em cada reunião ordinária da câmara municipal, intervenções muito oportunas (ponderadas e reduzidas a escrito) no período de antes da ordem do dia sobre assuntos de interesse para o concelho. Na reunião da semana passada (dia 06/06/24) interpelou o presidente sobre a revisão em curso do Plano Director Municipal (PDM), lembrando que essa revisão (a 2.ª) já dura há 5 anos e que deveria ter terminado no final do ano de 2023 pelas razões que apontou (deliberações da câmara municipal e instruções do Governo).

REVISÃO DO PDM – A revisão do PDM é coisa séria e sobre ela deve ser dada a devida atenção e publicidade. Rever o PDM não pode, nem deve, ser ocasião para fazer favores (ajustando a revisão a interesses de particulares que buscam o lucro sem cuidar do interesse público), nem para empobrecer o nosso território. Essa revisão deve ter em conta, pelo contrário, o bom ordenamento do território e a sua valorização ambiental. É uma bela oportunidade para darmos a nossa contribuição para um planeta mais saudável.

PUBLICIDADE – Por isso, a revisão deve ser publicitada desde já, mostrando-se na página oficial do município a situação actual do nosso território (os meios tecnológicos muito ajudam para o efeito, desde que bem utilizados), mostrando também o que se pretende rever e porquê, dando conta das questões mais delicadas para resolver.

PARTICIPAÇÃO – A revisão do PDM tem importantes aspectos técnicos que devem ser devidamente ponderados, mas tem também uma importante dimensão política que deve ser do conhecimento dos cidadãos, chamando-os a participar. É assim que funciona a democracia. Não se faça uma revisão limitando o mais possível a participação dos cidadãos, pois isso acabará por ser uma revisão às escondidas, muito do agrado de certos técnicos e de poderosos titulares de interesses particulares que se movimentam muito bem nos gabinetes e nos corredores dos Paços do Concelho .

CIDADE-ESPONJA – "Vocês não têm árvores suficientes. Têm de plantar mais árvores e, ao fazê-lo, tornam o solo mais permeável", observa o arquitecto paisagista Kongjian Yu sobre as ruas do Porto, acabado de aterrar na cidade pela primeira vez. O plantio de árvores é apenas um dos últimos passos que o arquitecto chinês propõe para que uma cidade possa encaixar-se no conceito que tem vindo a desenvolver e a implementar em várias metrópoles do seu país. No fundo, "cidade-esponja" é uma metáfora que serve para descrever áreas urbanas que sejam capazes de absorver água durante temporadas mais chuvosas e de a libertar durante épocas secas. (Excerto de uma entrevista e trabalho jornalístico do Público de 10 de Junho de 2024, pp. 24 e 25, que merece leitura atenta).

ESTAÇÃO DE OUTIZ – Quando tínhamos comboio entre Famalicão e Póvoa de Varzim, depois do apeadeiro de Barradas (Louro) tínhamos a Estação de Outiz, com o respectivo chefe. Mais tarde, a CP terá reduzido a estação à condição de apeadeiro. Há dias. o edifício da estação de Outiz foi adaptado a um bar. E não é que entenderam dar-lhe o nome menor de Apeadeiro? A freguesia de Outiz deveria ter mais consideração pelo património histórico que está no seu território.

Contra a indiferença humanitária

JORGE MOREIRA DA SILVA – Não sabemos se o leitor viu a Grande Entrevista feita na RTP por Vítor Gonçalves na passada quarta-feira, dia 29 de Maio de 2024, ao famalicense Jorge Moreira da Silva, a desempenhar actualmente altas funções na ONU como director executivo da UNOPS (agência de apoio humanitário). Vale a pena revê-la e vê-la se ainda não viu.

HORRORES – "É possível manter a esperança na humanidade quando se visita a Faixa de Gaza na actualidade?" É com esta pergunta que Vítor Gonçalves inicia a entrevista que, depois, se alarga aos horrores na Ucrânia, no Afeganistão e noutros países esquecidos do mundo, nomeadamente da África.

ESPERANÇA – O entrevistado acredita na humanidade, mas chama a atenção para o perigo da indiferença, o perigo de convivermos quase naturalmente com estas situações quase inimagináveis. Será que essa indiferença é natural, própria do ser humano? A resposta depende de cada um de nós. Há um aliado natural da indiferença que é o "não vale a pena!". Mas não valerá?

FESTAS ANTONINAS – As Festas Antoninas estão à porta. É possível, a nosso ver, viver a alegria das festas, mas ao mesmo tempo lutar contra a indiferença, manifestando, pelo menos, repúdio contra os horrores da guerra. As festas a Santo António são festas profanas de vários dias com o último deles parcialmente religioso e bem podem ter, informalmente, um momento dedicado à paz. Há muitas formas de o fazer e uma pode ser especialmente significativa. Veremos se é possível concretizá-la com a ajuda de todos os que acreditam no ser humano. Contacte-nos, se assim entender, pelo telemóvel: 964 140 001.

UNIVERSIDADE SÉNIOR – Não temos ainda todos os elementos para falar sobre a Universidade Sénior de Famalicão. Para já é suficiente dizer, com os elementos que nos chegaram, que se ela encerrou não foi por falta de alunos, nem de docentes, nem de vontade de a continuar.

CENTRO DE CONVÍVIO SÉNIOR – Chamaram-nos a atenção para as condições em que funciona o centro de convívio sénior. Desde logo, o lugar. Ele está localizado num lugar escondido da Rua Adriano Pinto Basto, perto da escola de música, onde já funcionou o Centro de Recuperação Funcional (ainda está lá a tabuleta), também conhecido por Clínica do Dr. Noro. Preciso de saber mais pormenores.

CIDADE HOJE – Leiam o jornal impresso Cidade Hoje de 29/05/24 (32 páginas) e tirem as vossas conclusões. Não é necessária a minha, as vossas bastam!

Estação de comboios ou apeadeiro melhorado? (20 anos depois)

A crítica em qualquer organização, e mais ainda num município, faz falta. Não é que quem critica tenha sempre razão, mas ela obriga, quem decide, a pensar e isso interessa sempre. E quando os decisores ignoram as críticas, os resultados estão à vista. Veja-se o caso da nossa estação de comboios, que já foi da CP, da REFER e agora é gerida pela IP (Infraestruturas de Portugal). Por ocasião do Euro 2004, em que se electrificou, duplicou e renovou a linha Ermesinde–Braga, Famalicão não teve a capacidade de fazer o que devia, acompanhando o enorme melhoramento da linha férrea.

Nós temos, ainda hoje, um larguinho em frente da estação que mal permite a circulação de autocarros. Temos também, do lado de Braga, um pequeníssimo parque de estacionamento; temos ainda um pequeno parque do lado do Porto (ambos da responsabilidade da então REFER) e um parque mal amanhado à saída da estação (lado direito) da responsabilidade do nosso município.

Em vez disso deveríamos ter – e nessa altura havia essa possibilidade e foi defendido – um amplo largo em frente da estação, pois existia espaço livre de um e outro lado e um parque de estacionamento para centenas de automóveis.

Nada disso sucedeu. Do lado de Braga, a câmara municipal vendeu terreno seu, que tinha expropriado (Quinta do Louredo), e licenciou o prédio que agora lá está, atrofiando o Largo da Estação. Do lado do Porto, depois de desocupado o terreno onde vivia, num fundo, em péssimas condições, uma comunidade cigana, fez-se um arremedo de parque, quando deveria construir-se, conforme o prometido, um parque para 300 veículos com ligação subterrânea directa à estação. Acresce que a remodelação da estação em si foi muito mal negociada com a IP, não se conseguindo sequer colocar elevadores para pessoas com dificuldades de mobilidade.

Para ver o que se poderia fazer e não se fez, basta comparar a estação que temos com a do município da Trofa, perante a qual a nossa faz figura de apeadeiro melhorado, apesar de ter muitíssimo mais movimento. Mas o pior é não fazer nada agora e conformarmo-nos com a situação que temos. Apesar dos erros cometidos, ainda é possível fazer o prometido parque de estacionamento, ampliar o largo e negociar com a IP a transformação do apeadeiro numa estação condigna. Basta ter visão e capacidade de negociação. Haverá?

Nota – A atenção dada à estação nesta semana (e mais há para dizer), impede-me, por falta de espaço, de dar conta das observações que me chegaram sobre o centro de convívio sénior, sobre a extinção da Universidade Sénior e ainda das preocupações dos lesados do Talvai. E de abordar tantos outros assuntos. Problemas a precisarem de ser resolvidos não faltam na nossa terra!

Temos uma câmara socialista e...

CÂMARA MUNICIPAL – Temos uma câmara municipal socialista e não sabíamos. Também não sabia? Faça o teste das festas e fique a saber.

CARNAVAL – No início do ano temos o Carnaval. O Carnaval em Famalicão é relativamente recente e surgiu por iniciativa privada. Foi uma ideia de cidadãos que teve êxito. A câmara municipal não tardou em tomar conta da festa e socializou-a. O Carnaval é agora uma festa municipal.

SEMANA SANTA – Depois do Carnaval vem a Semana Santa. Até há pouco, Semana Santa e Páscoa eram solenidades religiosas e a Confraria das Santas Chagas predominava. Agora quem predomina é a câmara municipal. É ver a publicidade que delas faz com programa religioso/profano e tudo.

FESTA DA FLOR – Depois da Páscoa vem a Festa da Flor por volta de 8 de Maio. O município ressuscitou esta festa antiga e tomou conta dela. Socialismo puro.

ANTONINAS – As Festas de Santo António que estão aí à porta vão custar 900.000 € ao município. É a câmara municipal, mais uma vez, a tomar conta de festas que foram recuperadas na segunda metade do século passado por iniciativa de activos comerciantes de então. Mais uma socialização de festas! (Uma nota para dizer que o S. João de Braga tem um orçamento municipal de praticamente metade do nosso. Ver Jornal de Notícias de 13/05/24, p.10)

FEIRA DE ARTESANATO E GASTRONOMIA – Esta feira de Setembro foi uma iniciativa socialista imitando outros municípios e socialista continua a ser com muito mais despesa. O socialismo da nossa câmara a isso obriga.

NATAL – Lá para Novembro vêm as festas do Natal e a câmara municipal lá estará à frente. Não há festa na cidade de que a câmara não tome conta. Querem uma câmara mais socialista?

SENHORA DOS REMÉDIOS – Entretanto, no domingo (dia 13/05/24) decorria, em Calendário, a festa da Senhora dos Remédios (ouviam-se na cidade os foguetes) da responsabilidade, certamente, de uma comissão de festas e nem sequer uma menção mereceu na página oficial do município.

BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE FAMALICÃO – A Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Famalicão foi a primeira a responder às perguntas que fizemos e de que damos conta, pois interessa que conheçamos estas importantes instituições do nosso concelho. Esta centenária corporação famalicense (fundada em 1890) tem 148 bombeiros e 29 elementos da fanfarra. Destes 148 bombeiros, 65 são profissionais, tendo um salário base de entrada igual ao salário mínimo nacional. O orçamento anual ronda os três milhões de euros. Não é tarefa fácil gerir uma associação como esta que teve a amabilidade de me convidar para a visitar oportunamente.

(Em Opinião Pública, 15/05/24)