Em suspenso

IMPRENSA LOCAL – É na imprensa local semanal (Opinião Pública, O Povo Famalicense e Jornal de Famalicão) que vou, em regra, encontrar os assuntos para abordar neste espaço também semanal. Eles são tantos que não dá para os tratar todos e muito menos com a atenção que bem mereciam.

EM SUSPENSO – Quando vejo que o município, isto é, nós famalicenses, através de quem nos representa, gasta mais de 50.000€ euros num denominado Jardim Suspenso (escultura de aço) para colocar no mar de pedra em que se transformou o centro urbano da cidade e quando leio que o mesmo município acaba de celebrar um protocolo com o município da Trofa para restaurar a antiga ponte pênsil sobre o Rio Ave fico "suspenso" e pergunto sobre as prioridades da câmara. Não haverá melhor modo de gastar o nosso dinheiro?

LEIRIA – Entretanto, o município de Leiria, vi e ouvi na televisão este passado domingo (05/11/23), vai investir na qualificação da floresta do concelho leiriense em colaboração com proprietários de áreas florestais, dando prioridade a árvores autóctones, mais resistentes ao fogo. Estamos bem longe deste exemplo.

OS SEM-ABRIGO COM CASA – Há pessoas sem-abrigo dentro de casa e, por vezes, em boas casas. São aquelas que, vivendo sós e já sem autonomia, não têm nenhuma ajuda ou pelo menos ajuda adequada. Temos de encontrar para estas pessoas soluções que passam pela família, mas nem sempre, seja porque esta não pode, seja por outras razões. A solução do lar como depósito de pessoas inválidas não é boa e todos sabemos que não há soluções fáceis. É aqui que pode haver políticas municipais de apoio inteligentes ou criativas para as quais são chamadas pessoas da área. Interessa investir mais nisto do que no desporto, no divertimento, nos passeios ou noutras actividades não essenciais.

TROTINETAS – Ainda há minutos (terça-feira à tarde) cruzei-me no centro urbano (Praça D. Maria II) com uma trotineta tripulada a toda a velocidade. Elas são mais perigosas do que os automóveis, pois surgem donde menos se espera e a possibilidade de os peões se defenderem são poucas.

TÚNEL BERNARDINO MACHADO – Perguntamos e a câmara respondeu em tempo e de forma clara: "O custo anual de energia eléctrica da instalação do Túnel Bernardino Machado é sensivelmente de 1.500€ à taxa em vigor. A Rotunda Bernardino Machado está construída sobre uma linha de água que obriga ao funcionamento permanente de uma bomba, existindo uma segunda que é apenas accionada quando a primeira deixa de ser suficiente".

Gerir o município

GERIR UM MUNICÍPIO – Gerir um município do nosso país não é tarefa fácil porque temos, em regra, municípios grandes em população e/ou território. Eles precisam, para serem bem geridos, de eleitos locais qualificados, desde presidentes de câmara a vereadores(as) e a membros da assembleia municipal. Mas não precisam só de eleitos locais, precisam também de pessoal competente ao seu serviço, desde os quadros superiores aos que exercem tarefas mais simples, todas elas importantes. Eleitos locais qualificados com funcionários de baixa qualidade dá mau governo, bem como não dá bom governo bons funcionários com maus eleitos.

A CÂMARA MUNICIPAL – A câmara municipal é um órgão fundamental e dela exige-se um ou uma presidente com visão, conhecimento e qualidades de liderança que, assim, mereça o respeito de apoiantes e adversários (ainda que estes não o confessem). Deve saber trabalhar em equipa e esta deve ser igualmente qualificada, diversificada e coesa, reunindo regularmente e demonstrando que conhece bem os problemas (grandes e pequenos) do município, desde o ordenamento do território, ao urbanismo, rede viária, habitação, educação, saúde, protecção social, protecção civil, ambiente, alterações climáticas, agricultura, floresta, indústrias, água, recolha de resíduos, infância, terceira idade, cultura, finanças, fiscalização e tantos outros. Tudo o que interessa aos munícipes não lhe pode ser indiferente e aplica-se-lhe por inteiro a directriz: agir localmente, pensando globalmente. Note-se que a câmara municipal não tem competências decisórias em todas estas matérias, mas tem sempre outras competências e, no limite, a competência de alertar, junto do Governo ou de entidades adequadas, para a resolução dos problemas do município.

A ASSEMBLEIA MUNICIPAL – A assembleia, por sua vez, deve ser constituída por pessoas que se interessem pelo bem do município, que tenham conhecimentos ou procurem tê-los sobre os múltiplos assuntos municipais. Os membros da assembleia devem estar em condições, não só de tomar as principais deliberações do município, como de fiscalizar eficazmente a acção da câmara.

QUADROS DE PESSOAL – Mas não bastam eleitos locais capazes, importa também ter quadros dirigentes, desde chefes de departamento, chefes de divisão ou técnicos superiores, muito competentes na sua área de especialidade, sejam eles licenciados ou ainda com mais habilitações em engenharia, urbanismo, arquitectura, direito, contabilidade, economia, engenharia e outras áreas.

ESCRUTÍNIO – Estes agentes (eleitos e funcionários) estão sujeitos a escrutínio dos munícipes, individualmente ou através dos meios de comunicação social, pois trabalham para os servir e o escrutínio não é só um direito dos munícipes. É um dever.

CRÍTICA – O escrutínio exerce-se fundamentalmente pela crítica. Esta é essencial, devendo ser feita abertamente, assumindo os autores a repectiva responsabilidade.  A crítica para ser bem feita deve ter o devido conhecimento dos assuntos em causa. Porém, muitas vezes, quem dentro do município tem a informação, esconde-a, manipula-a e depois lamenta-se, sem razão, de críticas injustas ou mal fundamentadas.

OPOSIÇÃO – A oposição tem um papel fundamental no escrutínio do poder. Não cumpre a sua missão se não o exerce. Tem, porém, um outro importante dever. Preparar uma boa alternativa de governo municipal em devido tempo. Se tal não fizer, merece ela mesma uma forte crítica por parte dos munícipes. Quando não há alternativa credível quem é prejudicada é a população.

GERIR O MUNICÍPIO DE FAMALICÃO – O município de Famalicão é um dos maiores municípios do país em população (está entre os 20 primeiros) e tem um amplo e rico território de cerca de 200 km² ( o município do Porto tem 42 km² e o de Lisboa tem 85 km²). É muito grande a responsabilidade da gestão do nosso município!

(Em Opinião Pública, 02/11/23)

O nosso território

TERRITÓRIO – Andamos a danificar o nosso território de 200 km² por efeito de uma industrialização e de uma urbanização desordenadas que se estendem por todo o concelho. Importa pôr termo a este desgoverno municipal. A agricultura, a floresta e a paisagem sempre foram marcas do nosso concelho e importa defendê-las.

GNR – A sinalização para chegarmos ao Posto Territorial de Vila Nova de Famalicão da GNR, instituição a quem cabe manter a segurança e a ordem para termos liberdade, é deficiente. Se estivermos na Rua Cupertino de Miranda não há sinalização que indique que devemos entrar na Rua Norton de Matos para chegarmos ao posto da GNR (é preciso uma placa); depois, alguns metros adiante, é preciso virar à direita para entrar noutra rua (falta placa) e. logo a seguir, há uma bifurcação onde deveria existir outra placa, ainda que se veja em frente, ao cimo, um edifício que se presume, pois não está bem identificado, que é o posto da GNR.

GNR II – É um labirinto, sendo necessárias três placas para acesso rápido ao posto da GNR e bem sabemos como frequentemente é importante a rapidez para que a acção seja eficaz. Também para estas coisas faz falta uma junta de freguesia para estar atenta e agir ou chamar a atenção da câmara para estes problemas, o que não temos desde 2013. E como está a sinalização do posto da GNR nas entradas da cidade? Nem todos temos GPS.

GESTORA DO CENTRO URBANO – Lembram-se que foi anunciado há muito mais de um ano que teríamos em Famalicão uma pessoa próxima dos munícipes que daria informações sobre o centro urbano e ajudaria a resolver problemas? Onde está ela? Não existe ou está num gabinete ainda a preparar-se para vir para a rua devidamente identificada? Ou então digam de uma vez que não há gestor ou gestora urbano e que mudaram de ideias.

MONOS – Enquanto a recolha de lixos domésticos dentro da cidade funciona normalmente, já o mesmo não se passa com a recolha de "monos", ou seja, "lixo" de médias ou grandes dimensões. Faz falta uma recolha regular, sem burocracias e devidamente informada da recolha de "monos" de pequena e média dimensão, como electrodomésticos, material electrotécnico, tapetes.

MONOS II – Mais difícil de recolher, mas não menos importantes, são os grandes "monos", como sofás, cadeiras, mesas, tapetes grandes, frigoríficos e tantos outros objectos que se tornaram lixo para deitar fora. Para tudo isto é preciso informar detalhadamente os cidadãos do modo como proceder e organizar um bom serviço de recolha. É para isso que deve servir também a página oficial do município

ROTUNDA BERNARDINO MACHADO – O que escrevemos neste jornal vai tendo eco e de um leitor recebemos esta informação: "Há pouco tempo fiquei a saber que o túnel da Rotunda Bernardino Machado tem várias bombas a funcionar, de Inverno e de Verão, para drenar a água. O custo energético deve ser elevadíssimo". Vamos perguntar à câmara para saber se assim é, pedindo para nos informar o custo energético anual para verificar se é verdade o que aqui se afirma, pois custa a acreditar.

(Em Opinião Pública, 25/10/23)

Brevíssimos apontamentos

SEMANA EUROPEIA DA DEMOCRACIA LOCAL – Hesitei antes de enviar estes apontamentos para a redacção, por falta de tempo para os rever, pois tenho de me deslocar para um município próximo para participar nas comemorações da Semana Europeia da Democracia Local, assunto que passa praticamente despercebido no nosso concelho. No entanto, eles seguem para reflexão dos leitores que têm a amabilidade e paciência de me seguir neste jornal, desejando também o melhor para o nosso município

REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DE SINÇÃES – Requalificar o Parque de Sinçães, começando por substituir um lago com peixes por uma cova seca coberta com godos e alguns esguichos de água colorida não parece um bom começo.

REGATO ENCANADO – Saberão os famalicenses que ao longo do lado nascente da Avenida Carlos Bacelar corre um regato encanado que passa ou passava junto do lago agora tornado "cova seca"?

PARQUE NORTE – Quando teremos notícias do Parque Norte da Cidade ou, num nome mais modesto à altura da modéstia desta câmara, quando teremos notícias do prolongamento para Norte do Parque de Sinçães?

RESIDENCIAL FRANCESA – Que pena dá a situação de degradação da Residencial Francesa. Não é possível fazer nada? A câmara municipal não faz nada ou tem feito e não sabemos? Uma câmara municipal não pode ficar indiferente perante a degradação dos edifícios da sua cidade e principalmente quando eles são da grandeza da Residencial Francesa.

TRANSPORTES URBANOS DE FAMALICÃO – Pedindo emprestada a expressão, chama Mário Martins, em artigo de O Povo Famalicense, "bater bancos" ao facto de muitos autocarros dos nossos transportes públicos andarem vazios. Que se passa? Importa debater este assunto na impressa local

JARDIM SUSPENSO – Chamar Jardim Suspenso a uma estrutura de aço com 5 metros de altura a colocar na Praça D. Maria II (lado sul da fundação) não soa bem. Precisamos de saber o que é isso e não termos um facto consumado por acordo entre a câmara e a fundação.

(Em Opinião Pública, 18/10/23)

Escrever por, logo contra

TÍTULO – "Escrever por, logo contra" parece um estranho título. No entanto é bem simples: escrevo pelo bem do nosso concelho e dos que nele habitam e é isso o que me move; mas exactamente por isso escrevo contra tudo o que me parece prejudicar o concelho e as suas gentes.

OPINIÃO – Claro que o que escrevo são as minhas opiniões e, como tal, outros podem ter opinião diferente e considerar que não tenho razão. Mas o que é a democracia senão a liberdade de exprimir o que pensamos, sabendo que podemos estar errados? Só da livre e responsável troca de opiniões, sempre com respeito mútuo, poderemos encontrar as melhores soluções para os problemas da nossa terra.

DEMOCRACIA – O grave é quando aceitamos que tudo o que o poder faz está bem feito, só nos restando obedecer e aplaudir. Quando tal suceder já não estamos em democracia, estamos fora dela. 

ELOGIOS – Mas ao escrever pelo bem do concelho não há lugar para elogios, alguns pelo menos? Claro, mas só raramente e quando vier a propósito, porque dos elogios encarrega-se a própria câmara, não só através dos seus cada vez mais sofisticados serviços de informação e propaganda que fazem chegar em catadupa textos aos meios de comunicação social, mas também através da sua página oficial, onde tudo são maravilhas, e ainda dos boletins municipais que estão repletos de louvores ao município e que a lei proíbe em França. Aliás, em Portugal, a ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social) critica tais boletins.

SAÚDE – Lê-se na imprensa local, e aqui sigo o OP, que o nosso município assumiu mais responsabilidades no domínio da saúde (existem 12 centros de saúde no concelho) e que o presidente da câmara gostava de ir ainda mais longe, tendo "uma palavra a dizer no que diz respeito ao funcionamento das unidades de saúde, desde logo nos horários e corpo clínico". Para o município serão transferidos do Estado 4 milhões de euros, mas são necessários, segundo diz, 13 milhões, pelo que há um défice de 9 milhões de euros. É muito dinheiro e muita responsabilidade!

HOSPITAL – No domínio da saúde, é de extrema necessidade também aumentar o nosso hospital (um hospital novo é uma utopia) e ele tem por onde aumentar. É preciso dar a conhecer um plano que tenha esse objectivo, se ele existir, e, se não existir, mais urgente é fazê-lo para ser apreciado. Não é da competência do município fazer esse plano, nem alargar o hospital. Mas é da sua inteira competência lutar junto do Governo para que tenhamos um hospital à altura das necessidades do nosso concelho. Para essa importante luta pode e deve convocar todos os famalicenses e quanto antes! (A não ser que julgue mais importante colocar junto dele um centro comercial).

PARQUE DE SINÇÃES – Também é notícia da semana passada o anúncio da requalificação do Parque de Sinçães. É uma boa notícia que merece uma referência mais ampla. Já tarda o crescimento para Norte, que continua a ser um segredo de gabinete. Por outro lado, o parque deve ser acessível para os moradores das ruas Ana Plácido, Artur Cupertino de Miranda e outras adjacentes. Não tem sentido obrigar estes moradores a subir pontes para lá chegar como sucede agora. Assunto a merecer mais espaço.

IMPRENSA LOCAL – É meu entender que é pobre um jornal local que não tenha um bom espaço dedicado à opinião sobre os assuntos locais. Só desse modo podem ser debatidos os problemas do nosso concelho, que são muitos e merecem toda a atenção.

(Em Opinião Pública, 11/10/23)

Assembleia Municipal de 29/09/23 – Apontamentos

TRANSPARÊNCIA – A transparência é um elemento essencial da democracia. Merece parabéns a assembleia municipal de Vila Nova de Famalicão ao transmitir online desde há anos as suas sessões. É a prática da transparência. São parabéns dados, mais uma vez, sem reservas.

ELOGIO E CRÍTICA – A transparência permite a crítica e o elogio. O elogio vai para José Carvalho, que no início da sua intervenção ousou questionar a colocação da intervenção do público nas sessões da assembleia municipal no fim destas e a crítica vai para a Comissão do Regimento, que parece teimar em desprezar o público, colocando as intervenções deste no fim das sessões, muitas vezes quando as pessoas já estão cansadas e sem paciência para ouvir. Desta vez o público interveio apenas cerca da 1h da manhã.

JOSÉ CARVALHO E FRANCISCO TEIXEIRA – As intervenções de José Carvalho, em nome da Associação Famalicão em Transição, sobre a necessidade de requalificar o Monte de Santa Catarina, e de Francisco Teixeira sobre uma grave situação de poluição ambiental em Avidos, merecem ser escutadas atentamente. Pode ver-se e ouvir aqui a intervenção do público já no fim da sessão.

RESPOSTA DO PRESIDENTE – Escutei com agrado a resposta do presidente da câmara a ambos. Intervenção calma, dando em boa parte razão aos intervenientes. Apreciei particularmente a defesa clara da nossa floresta municipal e a crítica ao Governo por não dar a devida atenção à floresta nacional.

"SAUNA" – Enquanto escrevia estas linhas ouvi Jorge da Costa queixar-se do calor ("sauna") na sala da assembleia municipal por falta de ar condicionado. Tem razão. Mas o problema é mais grave, pois as sessões da assembleia deveriam ocorrer em espaço muito mais amplo que permitisse a presença de mais público e mais espaço para os membros da assembleia municipal. Assim sucede noutros concelhos vizinhos. A sala é bonita, mas não é a mais adequada para estas sessões.

JOÃO PEDRO CASTRO – Estes apontamentos são dispersos por falta de tempo para seguir toda a sessão, mesmo em gravação. De qualquer modo, tive a oportunidade de ouvir uma bem humorada intervenção do deputado do Chega, João Pedro Castro, dizendo que o seu partido é acusado de fazer gritaria na Assembleia da República, mas era ele que vinha ali pôr alguma serenidade na gritaria que estava a ocorrer na sessão. Que tal?

ECO-PARQUE – Não tive tempo de ouvir toda a discussão relativa ao proposto eco-parque de Cabeçudos, mas ficou-me a ideia de que vai haver a devida ponderação sobre esta matéria, não bastando dar-lhe o nome de eco-parque para o ser verdadeiramente. Todos os factos devem ser conhecidos. A discussão pública impõe-se. O nosso território precisa de ser defendido.

ARMINDO GOMES – Momento da noite foi também, a meu ver, a intervenção de Armindo Gomes sobre o nosso hospital. Foi veemente e certeiro ao exigir para Famalicão um hospital à altura do nosso concelho. Certamente não estava a falar num novo que custaria centenas de milhões de euros, mas na atenção que deve ser dada ao hospital que temos e que pode e deve crescer. Nessa luta deve empenhar-se a câmara, a assembleia municipal e todos os famalicenses, individualmente ou em associações. É necessário – e não existe – um plano de salvaguarda do hospital. Ainda vamos a tempo se quisermos mesmo. A câmara também tem responsabilidades.

(Em Opinião Pública, 04/10/23)

Informação, prioridades e crítica

INFORMAÇÃO – O município deve responder às questões de interesse municipal que lhe são formuladas pelos munícipes, com clareza e rapidez. Não é um favor que faz. É o cumprimento de um dever.

MEDWAY DE LOUSADO – Fui visitar a exposição da MEDWAY no contentor colocado na Praça Mouzinho de Albuquerque (ex-campo da feira, em frente ao Lafões), no passado domingo de manhã (24/09/23). Lá dentro estava um "forno", mas um folheto distribuído à entrada informava, confirmando aquilo que já sabia. É muito mais benéfico para o ambiente o transporte ferroviário de mercadorias do que o transporte rodoviário. Só que é necessário conhecer bem o que vai surgir em Lousado. O território do nosso concelho está cada vez mais desflorestado e inutilizado para a produção agrícola e isso não é bom. Temos de qualificar a floresta que temos e incentivar a agricultura sustentável. O ambiente e a qualidade de vida exigem isso. Informação detalhada precisa-se.

PASSEIO A FÁTIMA: CUSTOS – Há 15 dias, neste espaço, interrogava a câmara municipal sobre o custo da ida a Fátima de cerca de 8.000 séniores famalicenses no tradicional passeio àquele santuário. Também dizia que esse passeio há 20 anos, com um número semelhante de pessoas, tinha custado cerca de 75.000€. A resposta da câmara foi rápida e dizia: "Incumbe-me o senhor presidente da câmara municipal de acusar a recepção da vossa comunicação e de apresentar a resposta à questão colocada. Por conseguinte, informo V. Ex.ª de que os custos da actividade Passeio Sénior a Fátima estão disponíveis no Portal dos Contratos Públicos".

MAIS DE 200.000 € – Porque não tenho tempo para andar a procurar no portal, nem sou jornalista, pedi esse favor a pessoa amiga que fez acompanhar a resposta deste texto: "É uma resposta fantástica a que recebeu! Diz bem como é entendido o direito à informação". E continuava: "Está publicada a informação no BaseGov, embora tenha que se colocar um filtro porque as despesas estão dispersas ao longo dos últimos meses (por cautela de contratar a tempo, mas também talvez para que não apareça a despesa toda junta. Os contratos que estão relacionados com a actividade, julgo, ascendem no total a 197 756 € + IVA (atenção que o IVA nas autarquias locais é custo). A maior fatia, 178 802,00 €, é para o aluguer de autocarros de passageiros. O restante valor é para aquisição de doces tradicionais" (Nota - os doces tradicionais custaram cerca de 18.000 € e foram adquiridos a três casas da especialidade, devidamente identificadas).

PRIORIDADES – Continuo a dizer que há no concelho outras prioridades que não estes passeios a Fátima comandados pelo presidente da câmara. A continuarem a ser feitos, custariam certamente muito menos dinheiro se organizados pelas freguesias individualmente ou em grupo. 200 mil euros é dinheiro que muita falta faz até para ajudar os séniores famalicenses.

ASSOCIAÇÃO CASA DA MEMÓRIA VIVA – Muitas coisas boas acontecem, entretanto, no concelho e entre elas a abertura (21/09/23) no centro da cidade de um espaço "para actividades culturais e de suporte a cuidadores e familiares de pessoas com demência" por iniciativa da associação em epígrafe. Parabéns! Pena tenho de não ter tempo, nem espaço, para dar notícia de muitas outras boas iniciativas que vão ocorrendo, tal como a da Associação Famalicão em Transição, no Monte de Santa Catarina, no passado dia 23 de Setembro.

HOMEPAGE DO MUNICÍPIO – A página oficial do município dá mais importância a uma qualquer visita do presidente da câmara a um qualquer sítio do que a um período de discussão pública de um assunto que a lei exige publicitar ou à chamada de atenção, em devido tempo, para a realização de uma reunião da câmara ou de uma assembleia municipal, por exemplo.

CORRIDINHO DE PROPAGANDA – E que dizer daquele corridinho de propaganda ao cimo da página? Parece feito para alguém que não tenha mais que fazer e goste de "ver a banda passar". A página oficial do município constitui, em boa parte, uma descarada página de publicidade da câmara e não devia.

RECUOS – Por vezes há recuos que são avanços. Quando se toma uma decisão e se recua para esclarecer melhor os factos, corrigir o que está errado e só prosseguir se tudo estiver em boa ordem, tomando então uma decisão devidamente fundamentada e publicitada num sentido ou noutro, o recuo inicial é um avanço.

CRÍTICA – O pior que pode acontecer a quem critica é não ser criticado. É preciso explicar?

CRITICADO – O pior que pode acontecer a quem é criticado é não estar atento às críticas e não se interrogar sobre a eventual razão delas.

(Em Opinião Pública, 27/09/23)