Câmara municipal: transportes públicos, árvores e desleixo

VOLTAS – Custa ver o Voltas, tão vazio, no transporte público da cidade. O que se passa? Pouca sorte nas horas em que o tenho observado? Trajecto mal desenhado? Falta de hábito dos famalicenses? É necessária uma informação detalhada dada naturalmente pela câmara e colocada na página oficial do município ou, caso tal não suceda, pedida pelos eleitos locais na câmara ou na assembleia, como é seu dever.

TRANSPORTES PÚBLICOS NO CONCELHO – Igualmente informação detalhada é precisa sobre o funcionamento dos transportes públicos do concelho, nos quais foram investidos largos milhões de euros. É preciso ter em conta que não é fácil organizar e funcionar bem transportes públicos num concelho com a população tão dispersa como é o nosso. Não só temos 49 freguesias, mas muitas delas (unidas ou não), são extensas e compostas de várias aldeias, lugares ou bairros. Importa monitorizar este importante serviço público e prestar contas (informar). Aplica-se aqui o que dissemos sobre o Voltas.

UMA ÁRVORE COMO SÍMBOLO – Existe junto do edifício dos Paços do Concelho, no lado Norte, uma frondosa árvore que tem junto dela uma placa, informando que se trata de um carvalho (quercus coccinea) que precisa de mais atenção. Por um lado, está já sobre o telhado da assembleia municipal, precisando de uma intervenção (poda?) nesse local e não só. Ao mesmo tempo e no mesmo sítio faltam algumas telhas no edifício, situação que já deveria estar reparada há muito tempo. Esta árvore é o símbolo do desleixo que existe na cidade.

CARVALHO ALVARINHO – Por sua vez, a cerca de 50m para poente desta árvore foi plantado, em 2022, um carvalho que está com mau aspecto, parecendo afectado de alguma doença. Está a ser tratado? Aliás, naquele local, que já foi o de um edifício público do qual só resta um pedaço de parede, há espaço para colocar várias árvores autóctones.

MANIA OU PRAGA – Aliás, em vez de árvores frondosas, a cidade está a encher-se de árvores exóticas que entraram recentemente na nossa paisagem urbana e que têm como principal característica serem esguias, não terem copa e, assim darem pouca sombra.

DESLEIXO – O desleixo quanto às árvores é manifesto na cidade com árvores novas secas (Praça D. Maria II), árvores tortas e maltratadas (são muitas pelas nossas ruas) e lugares vazios à espera de árvores (Praça 9 de Abril).

RENTRÉE – O PS fez este fim-de-semana a sua rentrée. Veremos o que diz sobre ela a nossa imprensa local. Entretanto, o PSD já prepara, há meses, as eleições locais de 2025.

FÁTIMA: RESPOSTA – A resposta da câmara ao pedido de informação sobre os custos da deslocação a Fátima foi rápida, o que se aplaude, mas ressabiada, o que estraga tudo. Daremos conta dela na próxima semana, se entretanto não for corrigida.

(Em Opinião Pública, 20/09/23)

Fátima: saiba quanto custou? (2002–2023)

HÁ VINTE ANOS – Na qualidade de membro da assembleia municipal de 2001 a 2005, escrevia regularmente neste semanário textos que depois reuni num livro com o título As Assembleias Municipais Precisam de Reforma (Diário da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão – 2002 a 2005) e que está disponível, julgo, na assembleia municipal. Dada a sua actualidade, transcrevo os seguintes trechos:

29 DE SETEMBRO DE 2002 – SANTUÁRIO – "Cerca de oito mil e quarenta e cinco idosos famalicenses deslocaram-se, em 157 autocarros, no passado sábado, dia 14 de Setembro, ao santuário de Fátima, por iniciativa da câmara municipal, em colaboração com as 49 juntas de freguesia do município” (Notícias de Famalicão, 20/10/02). Apenas quero saber, neste momento, de forma discriminada, quanto custou essa deslocação multitudinária que eu paguei com os demais famalicenses. Os comentários virão depois". A resposta da câmara presidida por Armindo Costa não demorou, como se pode ver:

28 DE OUTUBRO DE 2002 – 75.000 EUROS € – "Com uma rapidez e transparência que se regista com muito agrado, recebi através da AM comunicação do presidente da câmara municipal sobre os custos da deslocação em 157 autocarros dos idosos do nosso concelho ao santuário de Fátima. O preço global dos autocarros alugados a várias empresas foi de 73.725 € (mais de 14.600 contos). Se tivermos em conta outras despesas que estas coisas implicam, o custo global foi superior a 75 mil euros. É uma quantia substancial e, no meu modo de ver, seria utilizada muito melhor noutras iniciativas de apoio aos idosos, especialmente aos mais carenciados". E acrescentava:

O "SANTO" – "Tenho uma ideia negativa destas 'peregrinações' multitudinárias a Fátima. Ir a Fátima é apenas um pretexto religioso para venerar o 'santo' que é o presidente da câmara. Há nestas iniciativas uma má utilização do nosso dinheiro e também da religião para fins políticos. As coisas já eram assim antes deste mandato e assim continuam a ser. Importa pôr fim a este abuso. Haverá coragem?"

VINTE ANOS DEPOIS – Passados mais de 20 anos, a cena repete-se. Pode ler-se no Opinião Pública de 6 de Setembro de 2023: "Mais de oito mil séniores famalicenses rumam esta semana a Fátima, para o tradicional passeio sénior concelhio promovido pela câmara municipal. O encontro volta a dividir-se por três dias, realizando-se entre os dias 6 e 8 de Setembro". Agora, o número de participantes é praticamente o mesmo, apenas se dividindo o passeio por três dias. Num dia vai um grupo de residentes em determinadas freguesias, noutro dia vão os residentes de outras freguesias e no terceiro dia vão os das restantes. Isto, contudo, tem um problema. O "santo" tem de ir três vezes a Fátima. Foi?

CONCLUSÃO – É minha opinião que estes passeios, a continuarem, deveriam ser organizados pelas freguesias sozinhas ou em grupo, ainda que com apoio do município, nas datas que fossem mais convenientes. Mas o que me interessa saber, neste momento, é quanto custou este passeio. Terá a câmara de hoje, presidida por Mário Passos, a mesma transparência da de há 20 anos? Segue pedido de informação em separado, ainda que não devesse ser necessário.

NATUREZA – Fui visitar os desbastes de Cabeçudos junto da auto-estrada e as remoções de terra de Jesufrei, no passado domingo (11/09/23). Estamos a dar cabo do nosso território! Quando o imperativo geral é cuidar da natureza, o do nosso município parece ser o de dar cabo dela. Vejam com os vossos próprios olhos. Há também fotografias. Estas operações foram devidamente autorizadas?

(Em Opinião Pública, 13/09/23)

Famalicão: a liberdade de imprensa incomoda o poder

PROCESSO CRIME – O nosso município tem muitos problemas para resolver e que devem merecer a atenção dos munícipes, dos eleitos locais, dos partidos e dos órgãos de comunicação social, mas quando o presidente de câmara, em plena reunião, declara que retira da agenda uma importante proposta e ao mesmo tempo anuncia que vai requerer a instauração de processo crime contra um jornal local pelas mentiras que este divulgou, soam todas as campainhas de alarme e torna-se o assunto principal. Vejamos os factos.

NOTÍCIAS DE FAMALICÃO – O jornal digital Notícias de Famalicão (NF) titulava a 30 de Agosto de 2023: "Mário Passos faz viagem secreta a Lisboa para defender projecto imobiliário em reserva ecológica". E subtitulava: "Terreno de ex-autarca de Fradelos da Coligação PSD–CDS pode passar a valer 40 vezes mais. Presidente da câmara quer declarar interesse público municipal para viabilizar o projecto". O texto é detalhado e pode ler-se no NF digital.

REUNIÃO DE CÂMARA – No dia 31 de Agosto reuniu a câmara municipal e o presidente ao chegar ao ponto da agenda que debateria esta proposta informou, sem mais, que a retirava e que iria instaurar um processo crime contra o jornal. Esta atitude não mereceu qualquer comentário dos restantes vereadores, nomeadamente da oposição.

SILÊNCIO – Sobre esta matéria observa-se um estranho e incompreensível silêncio (ou pelo menos falta do devido relevo), quer por parte dos partidos da oposição (salvo uma excepção, tardia, a do partido Iniciativa Liberal), quer dos órgãos de comunicação social locais, que, porventura, só será quebrado esta semana nos semanários impressos.

DEVER DE FALAR – E, no entanto, há um dever urgente de falar detalhadamente sobre esta matéria. Não só pela sua importância (transformação de uso do solo situado em zona agrícola e ecológica), como pelo procedimento que o jornal diz ter sido seguido.

PROCEDIMENTO – Quanto ao procedimento, que tem a câmara a dizer? Houve ou não o comportamento descrito pelo jornal? Não basta dizer que os vereadores da coligação PSD/CDS irão requerer a instauração de um procedimento criminal. Importa dizer, desde já, se é mentira tudo o que vem escrito e, mais ainda, informar com detalhe como decorreu todo o procedimento até à apresentação da proposta.

CONTEÚDO – Deve a câmara ainda justificar devidamente o que pretende aprovar, apresentando explicações que não deixem margem para dúvidas. Trata-se de um projecto para construção de pavilhões empresariais e industriais num terreno situado em Cabeçudos com a área total de mais de 200.000 m², inserido em espaço de reserva agrícola e reserva ecológica e que, por isso, precisa de uma "declaração de relevante interesse municipal". Tem a designação de Eco Parque Tecnológico.

CONCLUSÃO – Se nada disto ocorrer, se o silêncio imperar e a proposta vier a ser aprovada, deixando até cair a queixa-crime, bem poderemos dizer que a democracia local anda muito por baixo no nosso município e que, neste ranking (e a câmara gosta tanto de exibir rankings), andamos lá no fundo, nos últimos lugares.

(Em Opinião Pública, 06/09/23)

Notas Soltas

FÉRIAS – É bom ter férias – melhor, fazer boas férias, mudando de ares ou viajando de terra em terra. Mas as melhores férias faz, quem mesmo ficando em casa, descansa com saúde. Se déssemos à saúde o valor que ela tem, de muito pouco precisávamos para viver bem.

QUATRO JORNAIS – A sede do nosso concelho tem quatro jornais impressos (três semanários e um mensário). Nenhum se publica no mês de Agosto (salvo na última semana). É pena, ainda que o argumento seja válido: férias. Mas há outro: crise da imprensa.

DAMA DA NOITE – Quem passa em frente dos Paços do Concelho no passeio que para alguns é da Rua Adriano Pinto Basto, para outros, da Praça Álvaro Marques (o que me parece mais certo), pode apreciar o perfume de um arbusto plantado numa vivenda junto de uma sociedade imobiliária. Vale a pena, mas só de noite. É a Dama da Noite…

DOM HENRIQUE – É um bom restaurante o Dom Henrique, de Joane. Vale a pena frequentá-lo. Tem comida tradicional bem feita e que tão boa é!

JOANE – A vila de Joane precisa de muitos cuidados urbanísticos. Cresceu desordenadamente e mal. Importa lutar por um plano de urbanização. Choca ver um belo edifício junto do restaurante Dom Henrique (ficava bem em qualquer cidade do nosso país) e ver o que está à sua volta.

ARTESANATO – Muito há a dizer sobre a Feira de Artesanato e Gastronomia. Tentaremos dar a nossa opinião. Opinião, claro!

CRÍTICA – Jornal local que não critica os erros do poder local não é um jornal, é uma folha de publicidade.

(Em Notícias de Famalicão, 31/08/23)

Qual a opção da câmara?

O QUE FAZ FALTA – Junto do nosso hospital (São João de Deus), num bom espaço livre que fica a norte, há todo o interesse em construir uma unidade para tratamento de doentes que não necessitem de internamento em enfermarias, libertando camas destas para quem delas  precise. Em alternativa, por iniciativa particular, será muito útil construir uma unidade de acolhimento de pessoas que precisem de cuidados que não possam ter em casa. Uma ou outra destas opções (ou ainda outras) poderá ser concretizada e poderá até ser rentável para quem tome a iniciativa, contando com o apoio do Estado ou até sem ele. Disto precisamos, mas certamente não vamos ter.

O QUE DÁ LUCRO – O que vamos ter em Famalicão é, com toda a probabilidade, algo que não é necessário, mas dá lucro. Vamos ter mais uma superfície comercial dentro da nossa cidade para dar lucro a quem pouco se interessa com o que é preciso para as pessoas. E não temos vozes a protestar. Vozes a lutar, junto das  entidades públicas (Estado, câmara municipal, assembleia municipal) e privadas (Santa Casa da Misericórdia e ACIF), entre outras, pelo que nos faz falta.

PROPRIEDADE PRIVADA – E não se diga que não se pode fazer nada porque os terrenos são privados. A câmara municipal tem meios legais diversos ao seu dispor para orientar a utilização de terrenos que pertencem a particulares.

752 PESSOAS – Mais de 700 famalicenses assinaram um documento pedindo à câmara municipal a protecção do hospital e a não construção de uma superfície comercial junto dele. Esse requerimento não mereceu ainda a resposta a que tem direito.

PERGUNTAS À CÂMARA – Uma câmara democrática dá toda a atenção aos munícipes e responde sem demora às questões que este lhes coloca, quer sejam de ordem pessoal, quer de interesse geral. É assim que procede a nossa câmara? Vamos  procurar verificar, fazendo perguntas de que daremos aqui informação.

BIBLIOTECA MUNICIPAL: OBRAS – Mais uma derrapagem do prazo de obras no nosso município. Já deveriam ter terminado há muito as obras de requalificação e ampliação da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, mas tal não sucedeu ainda e não se sabe quando terminarão. Isto é assunto a merecer interesse e averiguação dos meios de comunicação social.

"BOLETIM MUNICIPAL" – No mês de Agosto de 2023, em data indeterminada, surgiu uma publicação da câmara municipal  a que esta, por lapso ou ignorância da lei, deu o nome de "boletim municipal", uma vez que o nome mais adequado é boletim de publicidade (propaganda). Algumas empresas privadas costumam, de vez em quando, gastar dinheiro com coisas destas, mas fazem-no à sua custa. A câmara municipal fez o mesmo, mas com o nosso dinheiro. E nós deixamos, sem protestar…

PARQUE DE LAZER DE GONDIFELOS – É muito interessante o parque de lazer da freguesia de Gondifelos, junto do rio Este. Conheci-o este mês. É um parque com bom espaço, ainda em crescimento, com árvores novas, equipamentos e  sanitários públicos gratuitos. Também possui um café/restaurante. Chama a atenção uma casa e moinho abandonados. A junta de freguesia de Gondifelos dará seguramente a devida atenção a este parque, com o apoio municipal que bem merece.

(Em Opinião Pública, 30/08/23)

Diário Famalicense

DIA 14 DE AGOSTO DE 1985 – Pela Lei n.º 40/85, de 14 de Agosto, Vila Nova de Famalicão foi elevada a cidade. Faz agora 38 anos. Sem esta lei, ou outra posterior, Famalicão ainda hoje não seria cidade. Diz a lei em artigo único, sem mais: "A vila de Vila Nova de Famalicão é elevada à categoria de cidade". Lê-se ainda que ela foi aprovada a 8 de Julho de 1985, promulgada a 26 de Julho e referendada em 31 de Julho. Comemoramos a nossa elevação a cidade no dia 9 de Julho, mas apenas por originalidade nossa, pois essa data não consta de qualquer documento oficial nem é seguida, que saibamos, por nenhuma das restantes 10 vilas (sedes de concelho) que nessa mesma data de 14 de Agosto de 1985 também foram elevadas a cidade.

HELICÓPTERO – Pela Editave tomei conhecimento de que hoje, dia 09/08/23, chegou a Vila Nova de Famalicão um helicóptero que vai sobrevoar Famalicão para apoiar nos incêndios. Está "estacionado" no Campus de Protecção Civil de Famalicão (Bairro). Bem-vindo, e que seja acompanhado por uma  boa política municipal de protecção da floresta.

NÓ DA A3 – Quem sai do nó da A3 para a EN n.º 14 verifica que há grandes movimentações de terra a poente. O que se está passar em concreto? Vai-se destruir mais um pedaço da natureza naquele local (Jesufrei ou São Cosme do Vale)? Deveria ser fácil saber, mas não é. A câmara não informa ou a informação não está facilmente acessível, como devia.

AVENIDA NARCISO FERREIRA – Chamaram-me a atenção para o facto de, na Av. Narciso Ferreira, da cidade, não merecer só reparo o edifício oco da esquina junto à Iris (que não se sabe bem de quem é), mas também o da esquina nascente, junto à Rotunda das Águas, edifício do "Morais", envolvido há anos com uma espécie de "pano" verde, coisa feia. Mais uma vez, o desleixo está à vista.

"CONTRATO LEONINO" – Pessoa atenta confidenciava-me que deveria haver um "contrato leonino" entre a nossa câmara e uma qualquer empresa que trata das árvores na cidade. Queria referir-se a um contrato em que a câmara paga e a empresa pouco ou nada faz. Não sei se esse contrato existe, mas que parece existir, parece. As árvores estão demasiado mal cuidadas na nossa cidade. Com contrato ou sem ele, também aqui o desleixo é evidente.

(Em Opinião Pública, 14/08/23)

Identidade e reabilitação do Hotel Garantia de Famalicão

As obras de reabilitação do ex-hotel Garantia estão em curso e louvei-as em texto anterior (ver jornal Opinião Pública e no meu blogue). Entretanto, e perante opinião que ouvi de uma pessoa ligada à arquitectura, pedi-lhe que me desse uma perspectiva da sua área sobre essas obras.

Eis o contributo que recebi e que, com pequenas alterações, transcrevo, agradecendo e assumindo toda a responsabilidade:

No edifício do ex-Hotel Garantia existe uma identidade e um conjunto de características inigualáveis que se devem preservar. Caso contrário será apenas mais um edifício comum, que tanto pode estar no cruzamento da Rua de Santo António com a Rua Adriano Pinto Basto, em Vila Nova de Famalicão, como pode estar em Mirandela ou noutro sítio qualquer, sem referência e sem história.

Temos pena que não tenha havido essa sensibilidade pela parte do projectista e do promotor. Sendo esta uma Área de Reabilitação Urbana (ARU)/ Plano de Acção de Regeneração Urbana (PARU) de Vila Nova de Famalicão deveriam ser cumpridos um mínimo de requisitos previstos na lei, nomeadamente a preservação das fachadas e a manutenção de elementos arquitectónicos e estruturais de valor patrimonial.

Não se percebem estas intervenções na cidade, que a vão descaracterizando, ao longo dos anos. Para se conseguir um trabalho de excelência, tem que existir maior intervenção de todas as partes, não só por parte do promotor privado, como da câmara. Um edifício com a relevância que o Hotel Garantia tem precisava de ser alvo de um estudo mais cuidado.

Por que razão a câmara, por exemplo, não orientou o promotor para realizar um concurso de ideias? Sem tirar o mérito ao sr. arquitecto que projectou a intervenção, penso que Famalicão deve ter uma análise mais crítica e valorizar mais o seu património construído, que "reside basicamente em terem acumulado tempo, e não tanto na beleza nem na superioridade técnica ou artística do imóvel em si", pois, acima de tudo "a categoria do património é o reconhecimento da sua pertença a um momento histórico passado, o sabermo-nos diante de algo que sobreviveu à história e que a testemunha, que se tornou, por isso, memória física, e que surge ante nossos olhos como matéria onde se preserva o espírito de um outro tempo" (Cláudia Henriques – Turismo, Cidade e Cultura: Planeamento e Gestão Sustentável, Lisboa, 2003, p.196)

E esse espirito de outro tempo, assim, desaparece...

(Em Diário do Minho, 03/08/23)