Política municipal de recolha de resíduos

SOCIEDADE DO DESPERDÍCIO – Vivemos numa sociedade do desperdício. Ia a escrever a expressão mais comum, "sociedade do consumo", mas esta expressão não é inteiramente correcta. O consumo cada vez maior de coisas muitas vezes inúteis vai acompanhada por um enorme desperdício. Entremos num supermercado e vejamos. Desde logo, quase todos os produtos de que precisamos estão envolvidos com embalagens para deitar fora. Uma simples caixa de iogurte tem uma embalagem de papel para deitar fora e para deitar fora também os recipientes de plástico em que os iogurtes vêm embalados. Digam os leitores quando vão a um supermercado ou a um estabelecimento comercial quanto lixo trazem para além dos produtos que adquiriram.

PLÁSTICO – O plástico em domínio de lixo predomina largamente. Tem havido uma luta contra ele e não podemos esquecer que foi um famalicense, Jorge Moreira da Silva, que pôs termo àquele triste espectáculo de propaganda que constituía cada cliente vir de um supermercado com um saco de plástico oferecido com o nome do estabelecimento. Ao dar um preço, aliás, baixo, a cada saco, o número de sacos diminuiu drasticamente. As pessoas habituaram-se a levar um saco consigo. Mas ainda há muito a fazer neste domínio.

TONELADAS DE LIXO – Ouvi há dias numa rádio que nos pequenos municípios alentejanos associados de Cuba, Portel, Viana do Alentejo e Vidigueira recolhem-se 10 toneladas de lixo por dia. Em Famalicão quantas toneladas se recolhem por dia? E dessas quantas são para compostagem?

PAPEL – Impressiona a quantidade de papel que se amontoa à noite junto aos estabelecimentos comerciais da cidade para recolha. São embalagens grandes umas, pequenas outras, mas muitas. Frequentemente junto desse papel vão também outras coisas, muitas vezes, que deixam pena ir para o lixo. Qual é a nossa política municipal de recolha de resíduos (das várias espécies de lixo)?

PODAS DE ÁRVORES – A Avenida 25 de Abril vai estar encerrada ao trânsito a partir do dia 24/03/25 durante três semanas para poda de árvores (plátanos). Quis saber mais informações sobre as razões da poda nesta altura e do modo como vai ser feita. É difícil contactar a câmara. O telefonema foi parar, depois de dizer o que pretendia, a um funcionário que me disse que o técnico não estava lá.

RUA ANA PLÁCIDO – A Rua Ana Plácido, situada a menos de 300 metros dos Paços do Concelho, esbarra na "pista" Carlos Bacelar e não tem ligação com o Parque de Sinçães, que fica em frente, a não ser por uma ponte que obriga os peões a subir a uma altura de mais de 5 metros e está, para além disso, abandonada. Tem  o piso em mau estado, o estacionamento descontrolado, obras por acabar há meses... Numa palavra, está ali bem manifesto o desleixo da câmara.

CASA-MUSEU DE CAMILO – ÁREA PROTEGIDA – A câmara municipal quer alargar para 150 metros a área protegida da Casa-Museu de Camilo. É uma excelente ideia que importa ser concretizada no mais breve prazo.

(Em Jornal de Famalicão, 27/03/25)

Camas e árvores

CONTINUA A NÃO HAVER CAMAS? – Ao que parece, continua a não haver camas no Hospital de Vila Nova de Famalicão para intervenções cirúrgicas programadas que necessitam de  internamento, ainda que breve. É uma situação que urge resolver quanto antes. E também há queixas quanto ao tempo de espera nas urgências. São assuntos que a todos nos deveriam preocupar e não se nota.

RUA LUÍS DE CAMÕES – A foto que ilustra esta secção diz bem de como a nossa câmara gosta de ver, desde há anos, os canteiros da Rua Luís de Camões no centro da cidade. Rasos, sem as árvores que são a sua razão de ser. E se fosse só nesta rua!

PISTA DE SKATE – A pista de skate no parque de Sinçães foi inaugurada, ocupando e cortando árvores do parque e não houve o cuidado de plantar novas árvores ao longo e junto da Avenida Carlos Bacelar até perto da rotunda Bernardino Machado. Cortar árvores no parque é fácil. Plantar árvores é muito complicado. Há sempre razões para não as plantar.

MAGNÓLIA – A magnólia da assembleia municipal perdeu as pétalas, mas está bem bonita, plena de folhas verdes. Pena é que não haja à volta do jardim dos  Paços do Concelho mais árvores frondosas, pois espaço para as colocar não falta. Quem tem idade e memória lembra-se que a toda a volta do jardim havia árvores que só foram retiradas, e bem, porque na Primavera libertavam uma penugem que provocava alergias. Mas há outras árvores que não têm esse problema.

ESCOLHA DE DEPUTADOS – As eleições legislativas antecipadas estão marcadas para o dia 18 de Maio de 2025. Decorre agora a elaboração das listas. Não era um bom exemplo de democracia que fossem anunciados nomes e currículos de possíveis candidatos para que os famalicenses exprimissem sobre eles agrado ou desagrado e que assim a inclusão definitiva nas listas fosse precedida de alguma publicidade? De outro modo, as listas são forjadas no segredo dos gabinetes partidários. É pena. A democracia exige mais! E, já agora, quais os candidatos famalicenses e em que lugar da lista vão?

LIMPEZA DE CURSOS DE ÁGUA – Já deve estar a trabalhar a brigada de guarda-rios que vigia e protege os curos de água do nosso concelho. Que trabalho tem feito? Colocamos nela muita esperança, devendo publicitar o que tem feito e visto de bom e de mau. Quem é o (a) responsável?

INQUÉRITO – Após o corte da Acácia do Jorge, a câmara anunciou a elaboração imediata de um inquérito. Passaram-se mais de quatro meses (18/11/25) e, do inquérito, nada. Decorreu, é certo, um inquérito disciplinar pouco publicitado. Mas uma coisa é um inquérito para averiguar o que se passou e que deve ser dado a conhecer a todos os famalicenses, pois têm o direito de saber; outro, o inquérito disciplinar subsequente. O primeiro está em falta e a oposição parece calada.

BIBLIOTECA MUNICIPAL CAMILO CASTELO BRANCO – As obras de renovação da biblioteca municipal foram, a nosso ver, felizes e o espaço interior melhorou. No piso de entrada do lado esquerdo, ao fundo, não faltam jornais nacionais e locais que os famalicenses podem ler gratuitamente e com toda a comodidade. Importa que ganhemos o hábito de visitar esse espaço. Vale a pena!

(Em Jornal de Famalicão, 20/03/25)

Uma famalicense: Helena Freitas

HELENA FREITAS – "Foi na pequena aldeia minhota de Mogege, entre montes e riachos, castanheiros imponentes e escaravelhos fugidios, que Helena Freitas ganhou o primeiro assombro pela natureza". Assim começa um texto de Nelson Jerónimo Rodrigues sobre a famalicense Helena Freitas, bióloga e professora catedrática na Universidade de Coimbra e directora do Parque de Serralves, publicado na revista Smart Cities, n.º 45. Interessa também destacar este subtítulo "Há vários anos que tem uma flor tatuada, como símbolo do 'compromisso com a natureza' que traz na pele desde criança, altura em que descobriu os animais e as plantas na liberdade da aldeia natal. A partir daí, esta paixão floresceu, ganhou raízes e fez de Helena Freitas uma das principais especialistas nacionais em biodiversidade".

VEREADORES – É raro assistir às reuniões de câmara, por falta de tempo e por não saber, com antecipação, os assuntos a tratar. Assisti parcialmente à última reunião, no dia 06/03/25, no momento em que se discutia o projecto de requalificação do estádio municipal com perguntas pertinentes, feitas com clareza e serenidade pelos vereadores Paulo Folhadela e Sérgio Cortinhas. Perguntas, sim, pois há muitas coisas que precisamos de saber sobre este projecto. Pena é que não haja sobre ele um debate público e, principalmente, que não se encontre na página oficial do município uma descrição não técnica do que se pretende, acompanhada de mapas e desenhos esclarecedores.

FALTA DE RESPEITO – Sabem os leitores que a documentação sobre este assunto, que consta de cerca de 400 (quatrocentas) páginas, foi entregue aos vereadores com pouco mais de 48 horas de antecedência? Como pode um vereador tomar posição fundamentada sobre um assunto que está longe de ser simples e que envolve 25 milhões de euros e concessão de património municipal por mais de 50 anos?

PAVIMENTO DA CENTRAL DE CAMIONAGEM – Chamaram-me a atenção e vi. Na central de camionagem de Famalicão, do lado esquerdo, em frente das oficinas, há desníveis inaceitáveis de paralelepípedos no pavimento, prejudicando a integridade dos autocarros. Como é possível não endireitar aquele pavimento rapidamente? Não é a câmara que tem esse dever?

OKUPA CANTEIROS – Na noite de 08/03/25 decorreu na Rua Luís de Camões, da cidade de Vila Nova de Famalicão, uma acção do colectivo Okupa Canteiros que se traduziu em plantar árvores e arbustos em canteiros que estavam desocupados há anos, demonstrando manifesto desleixo da câmara municipal. A acção foi acompanhada por mensagens escritas afixadas onde se lia: "Somos um grupo de pessoas preocupadas com o excesso de artificialização da cidade e o abandono de espaços destinados à natureza" e ainda "Plantamos aqui para termos uma cidade com mais NATUREZA e BIODIVERSIDADE. Ajuda-nos a cuidar deste espaço!". Esta acção foi pacífica e anónima. Fui ver e gostei. Muitas pessoas não gostam de acções anónimas e têm as suas razões, mas esta poderia ser feita sem anonimato? Daria problemas com a "autoridade municipal", certamente.

ELEIÇÕES – Vamos para eleições legislativas porque o governo entendeu apresentar uma moção de confiança à Assembleia da República, depois de ter superado duas moções de censura. Habituei-me a ouvir dizer, desde logo na área do futebol, que quem pede um voto de confiança é porque já não a tem ou pelo menos duvida dela. Dito doutro modo: quem tem confiança no que está a fazer não pede confiança. O que se diz no futebol bem pode aplicar-se, neste caso, à política. Nota: Mesmo à última hora, os dois maiores partidos podiam e deviam entender-se. Eleições sim, mas não umas em cima das outras!

(Em Jornal de Famalicão, 13/03/25)

Carnaval, rotundas e passeios

CARNAVAL E PASSEIOS – A câmara tem dinheiro para festas (só para o Carnaval foram 175.000 €), mas não tem para arranjar, por exemplo, os passeios da cidade. São as prioridades da nossa câmara...

O MEU CARNAVAL – Comecei a terça-feira de Carnaval pelas 10h da manhã, passeando pelas ruas e praças do centro da cidade. Desde a Praça 9 de Abril até à Rua Luís de Camões, percorrendo ruas por detrás do Shopping até ao "túnel" que dá passagem para a Praça D. Maria II (junto à pichelaria Mouzinho) e regressando em direcção à Rua Adriano Pinto Basto. Ruas inteiramente desertas, mas muito limpas, depois de uma noite com muita gente, barulho e sujidade. Parabéns aos serviços de limpeza da câmara!

TEMPO ESTRANHO – Nesta terça-feira de Carnaval, dia 04/03/25, são 16h e o telemóvel marca 21 °C! Temos vivido um tempo fora do normal com um Inverno demasiado ameno e esta temperatura quase tropical no início de Março. Isto parece bom, mas não é.

APRESENTAÇÃO DO LIVRO – Com uma sala da Reitoria da Universidade do Porto completamente cheia decorreu, na passada quinta-feira, dia 27/02/25, com elevado nível, a anunciada apresentação do livro Vivências de Camilo Castelo Branco a Partir da sua Correspondência, tese de doutoramento de José Manuel de Oliveira. Intervieram na sessão o Dr. José Ribeiro, da editora Afrontamento, e os  professores e investigadores da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Fernanda Ribeiro, Gaspar Martins Pereira e Conceição Meireles, tecendo rasgados elogios ao autor – e à sua obra –, que agradeceu muito sensibilizado e teve o cuidado de agradecer também às muitas pessoas que o ajudaram ao longo do seu trabalho. Em representação da câmara municipal esteve presente o Dr. Pedro Oliveira, vereador do pelouro da Cultura.

JORGE MOREIRA – Tenho muita estima pelo Eng. Jorge  Moreira (engenheiro informático ao serviço da câmara municipal). No livro acima referido tem um agradecimento especial pelo "profissionalismo, esforço e cuidado na construção da base de dados em Access", que "facilitou sobremaneira a inventariação das existências camilianas". Parabéns!

PARQUE URBANO – Gastar 2 milhões de euros num parque urbano nas costas do Continente e do Lidl é não dar a importância que deve ser dada ao dinheiro. Com meio milhão de euros fazia-se um bom parque, escolhendo pessoa qualificada que tivesse gosto e respeito pelo meio ambiente. As costas cegas e feias destes dois hipermercados (chamem-lhe lá o que quiserem!) contrastam com tanto luxo. A nossa câmara é perdulária.

ROTUNDAS – Não façamos rotundas caras. As rotundas, que agora são aos montes, precisam de ser bem feitas e ter vegetação baixa e não pedras nem outros materiais. Rotundas-monumento devem ser poucas, amplas e mesmo boas. Na verdade, em Famalicão nem sequer temos rotundas, temos rotundinhas.

QUINTAS – Quantas quintas, entendendo-se por tal a casa mãe e os terrenos agrícolas e florestais à volta, ainda temos em Famalicão? Catalogá-las e preservá-las é, ao mesmo tempo, respeitar os antepassados e enriquecer o futuro. Donos que prezem o passado e o futuro fazem tudo o que for possível para as conservar. Não é tarefa fácil.

(Em Jornal de Famalicão, 06/03/25)

Não há camas!

ESTÁDIO OU HOSPITAL – A nossa câmara municipal preocupa-se mais com o futebol (estádio) do que com a saúde (hospital). É pena!

NÃO HÁ CAMAS! – No dia 17/02/25 vários pacientes deslocaram-se de manhã, à hora marcada, ao nosso hospital para internamento (cirurgia). Foram mandados para casa porque não havia camas. Voltaram no dia seguinte, conforme lhes foi dito. Regressaram a casa por falta de camas, sem novo dia marcado. Quem tem a responsabilidade disto?

CEVE – Tenho uma particular simpatia pela Cooperativa Eléctrica do Vale do Este (CEVE) pelo trabalho que tem desenvolvido no vale onde nasci. Uma das iniciativas, que muito aprecio, é a colocação junto das passadeiras de peões de iluminação vertical intermitente para acautelar a segurança dos peões nas travessias nocturnas de estradas. Deveria ser um exemplo a seguir.

ENERGIA ELÉCTRICA FOTOVOLTAICA – Demos a conhecer recentemente a participação da CEVE na Comunidade de Energia Renovável (CER) no Vale do Este a que também está associada, entre outras, a associação Engenho, de Arnoso. Posteriormente, tive conhecimento de que a gigantesca central fotovoltaica que está a ser implantada no nosso concelho ocupa, em grande parte, território de Outiz, freguesia abastecida de energia eléctrica pela CEVE.

NEM OUVIDA, NEM ACHADA – A CEVE não foi ouvida nem achada, nem quanto à instalação, nem quando ao facto de a lei determinar que 10% da energia produzida numa central fotovoltaica com esta dimensão deve ser consumida na área local.

A PROPÓSITO – Sabe-se de quem são os terrenos onde estão instalados os painéis solares. Mas quem vai explorar aquela central? Será que não interessa saber? A câmara municipal sabe? Vamos perguntar.

JOSÉ MANUEL DE OLIVEIRA – É bom saber que em ano de bicentenário do nascimento de Camilo Castelo Branco vai ser apresentado na Reitoria da Universidade do Porto (dia 27/02/25) um livro que é uma excelente tese de doutoramento sobre Camilo feita por um muito qualificado director da respectiva  Casa-Museu. Merece sinceros parabéns!

PEDRA E PEDREIRAS – Com a liberdade que este jornal me concede,  recomendo a leitura, no Notícias de Famalicão online, do artigo do também famalicense José Carvalho, bem ilustrado com várias  fotos, intitulado "Viagens na minha terra" e que começa assim: "Há poucas semanas decidi percorrer os trilhos junto à pedreira da Portela. O cenário é deprimente".

(Em Jornal de Famalicão, 27/02/25)

Câmara municipal e freguesias

PODERES DA CÂMARA MUNICIPAL – Falámos, na semana anterior, da existência de prédios importantes da cidade muito degradados, interessando pôr termo a essa situação, pois empobrecem a nossa urbe. Diz-se que, muitas vezes, a câmara nada pode fazer porque os prédios são privados. Não é bem assim. Há regras sobre a conservação de prédios urbanos que podem e devem ser aplicadas. Esperamos voltar a este assunto.

ÁRVORES, ÁRVORES, ÁRVORES! – Temos parques na cidade onde faltam árvores. Não tem sentido. As árvores fazem muita falta nas cidades e vilas, devendo dar-se particular atenção às que são frondosas e, dentro destas, às autóctones. Um exemplo: ainda um dia destes passei pelo Parque de Sinçães e, visto do alto de qualquer uma das suas pontes, nota-se bem a falta de árvores.

ACESSO AO PARQUE DE SINÇÃES – Já o dissemos e importa repetir. Quem vive na Rua Ana Plácido e nas ruas próximas tem o acesso ao parque muito dificultado, pois precisa de subir bem alto por uma de duas pontes para lá chegar. Se para gente nova essa subida é desporto, para pais que têm crianças pequenas ou para pessoas de idade e dificuldade de mobilidade é um tormento. Repare-se que essa dificuldade de acesso não existe quanto ao Parque da Devesa nas Avenidas Marechal Humberto Delgado e do Brasil.

BUPI – Não é de admitir que não se faça o cadastro integral dos prédios rústicos, não só do concelho, mas de todo o país. O BUPI ajuda, mas não basta. É preciso ir mais longe, passando a ser obrigatório o registo de todos. Não se diga que não é possível, pois é muito caro. Bastará que, freguesia a freguesia, se faça um levantamento dos prédios não registados e notificar os donos dos prédios para fazer tal registo. Se não se souber quem são os donos, um edital devidamente regulado resolverá o problema. Donos que não aparecem, não existem. Quando houver heranças indivisas há sempre um cabeça de casal que pode ser identificado e ter a obrigação de fazer o registo. Basta aperfeiçoar a lei sobre esta matéria.

GONDIFELOS – Neste processo de restauração de freguesias, Gondifelos deu um bom exemplo, pois sendo a freguesia maior da união (Gondifelos, Cavalões e Outiz), mostrou não pretender continuar a exercer um domínio sobre as duas mais pequenas e antes tomou a iniciativa de se separar, para ser a freguesia secular que sempre foi, mantendo a sua identidade. Merece parabéns!

CAVALÕES E OUTIZ – Entretanto, pela minha parte – e é apenas a minha opinião – não via nenhum problema em que Cavalões e Outiz continuassem unidas, pois são freguesias aproximadamente iguais com diminuta população e formariam uma boa freguesia. No entanto, a Lei n.º 39/2021, de 24 de Junho, que regula esta matéria de desagregação de freguesias, não permite isso, nesta fase. Diz expressamente: ou se separam todas ou fica tudo na mesma.

DIFERENTEMENTE – Como se explica que, em 2013, Calendário, com 9944 eleitores, e Vila Nova de Famalicão, com 7366, se tivessem unido, perdendo a autonomia e formando uma freguesia com 17310 eleitores (dezassete mil e trezentos e dez eleitores), enquanto, ao lado, Brufe, com 2048 eleitores, e Gavião com 3412, mantivessem a sua autonomia, tendo cada uma junta própria?

(Em Jornal de Famalicão, 20/02/25)

Energia renovável e escuteiros

ENERGIA RENOVÁVEL – Li muito recentemente no Diário do Minho: "Entidades de Famalicão criam Comunidade de Energia Renovável no Vale do Rio Este". A CEVE (Cooperativa Eléctrica do Vale d’Este), CRL, a Engenho – Associação de Desenvolvimento Local do Vale do Este e a União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures assinaram protocolo para o desenvolvimento de uma Comunidade de Energia Renovável (CER) no Vale do Rio Este. Importa saber mais sobre esta iniciativa que merece toda a atenção.

REABILITAÇÃO URBANA – Já não é boa notícia a situação de abandono ou não utilização de muitos prédios na cidade. Assim sucede, desde logo, no prédio propriedade da câmara (o que é ainda mais grave) situado na Rua Adriano Pinto Basto ao lado do Arquivo Municipal Alberto Sampaio. Outros prédios abandonados, degradados ou sem utilização situam-se na esquina da mesma Rua Adriano Pinto Basto com a Avenida Narciso Ferreira (o prédio artisticamente decorado), no redondo da mesma avenida com a Rua Alves Roçadas, tudo sem esquecer o prédio junto do mercado (antigos Armazéns Martinho Carneiro) e, ali próximo, também o volumoso prédio da ex-Residencial Francesa. E estes são apenas alguns. Era necessário  elaborar uma lista dos prédios muito degradados na cidade e a câmara utilizar os meios formais e informais que tem ao seu dispor para melhorar a cidade.

INQUÉRITO – Foi a 18 de Novembro de 2024, vai para três meses, que ocorreu o corte da Acácia do Jorge, na Casa de Camilo Castelo Branco. De imediato, nesse dia ou no dia seguinte, o presidente da câmara ordenou a realização de um inquérito. Esse inquérito ainda não foi publicado. Não sabemos porque demora tanto tempo. O que preocupa os famalicenses não são as eventuais sanções que poderão resultar desse corte, atingindo, ainda por cima, funcionários que costumam cumprir ordens. O que nos interessa é a verdade e eventuais responsabilidades políticas ou inexistência delas. Não é possível saber a verdade sobre este assunto?

LANDIM – Não gostaria de viver em Landim junto da fábrica da RMN. E mesmo morando aqui em Famalicão, no centro da cidade, há razões para estar preocupado. A RMN é uma empresa de produtos químicos perigosos e ainda recentemente foi aberta uma consulta pública por razões de segurança e pouca gente deu por ela. Todos os cuidados são poucos e toda a informação é necessária.

ESCUTEIROS – O Núcleo de Vila Nova de Famalicão do Corpo Nacional de Escutas comemorou 65 anos e a cidade encheu-se no passado domingo, dia 9 de Fevereiro de 2025, de muitas centenas de escuteiros vindos de todas as partes do concelho. Famalicão tem razões para se orgulhar da vitalidade do movimento escutista que nele se desenvolve. E vem à memória o entusiasmo do Pe. Manuel da Costa Rego por esta actividade de formação de jovens.

COMPOSTAGEM – Importa que haja notícia dos resultados do projecto piloto de compostagem que decorre, pelo menos, em parte da cidade. Temos colaborado com ele e é algo que deve avançar. Informação mais completa precisa-se.

O MAIS IMPORTANTE – O que é mais importante neste momento no nosso concelho está destacado na página oficial do município, mas nem é preciso consultá-la. Basta ver os pendões e cartazes espalhados pela cidade.

(Em Jornal de Famalicão, 13/02/25)