Fala-se em parcerias público-privadas em curso nas quais o nosso município está fortemente empenhado e pouco ou nada sabemos sobre elas.
Tentei ver a primeira página do website do município mas ela dá-me logo “música”, anunciando com destaque Rui Veloso.
Se estão em curso tais parcerias público-privadas e envolvendo ao que parece largos milhões de euros temos o direito de saber com pormenor o que se passa, pois é assunto muito mais importante para os famalicenses do que os 30 anos de carreira do Rui Veloso.
in Povo Famalicense
terça-feira, 29 de dezembro de 2009
quarta-feira, 2 de dezembro de 2009
O Edifício do Colégio Camilo Castelo Branco
Em princípios de Janeiro de 2003, votei, ao lado da maioria PSD/CDS, a favor da aquisição, pelo nosso município, do edifício do ex-Colégio Camilo Castelo Branco, não seguindo a indicação de voto então dada pelo grupo municipal do PS, no qual estava integrado como independente. O preço foi demasiado alto (um milhão de euros, salvo erro) para um edifício em ruínas, mas a razão dada pela maioria para tal montante foi que este se ficou a dever a uma decisão da anterior câmara PS que deu para aquele lugar uma capacidade construtiva excessiva.
Votei a favor por entender que o património do município ficava enriquecido e que teríamos ali um espaço útil para alojar serviços que andavam (e andam) dispersos por edifícios arrendados e que nos custavam (e custam) bom dinheiro.
Para meu espanto soube agora que a Câmara pretende vender esse prédio, pois não sabe o que fazer com ele. Ainda pergunto, antes de voltar a este assunto: será mesmo verdade?
PS 1 – A Igreja Matriz Nova e o Centro Paroquial foram cercados pela Câmara Municipal, desde a semana passada, com uma alta rede para efeito de obras na Rua Manuel Pinto de Sousa. Podiam ter deixado um ou dois acessos. Entretanto, todos vamos estar atentos para ver quanto tempo demoram as obras. Uma semana, o máximo duas, chegava. Por sua vez, o velho edifício do colégio, de que acima falámos, vai ao menos ter passeio, coisa que ele nunca viu.
PS 2 – Há vários modos de um jornal comemorar 10 anos de vida. O modo utilizado pelo Povo Famalicense merece ser realçado: debater o presente e o futuro do jornal.
in Povo Famalicense
Votei a favor por entender que o património do município ficava enriquecido e que teríamos ali um espaço útil para alojar serviços que andavam (e andam) dispersos por edifícios arrendados e que nos custavam (e custam) bom dinheiro.
Para meu espanto soube agora que a Câmara pretende vender esse prédio, pois não sabe o que fazer com ele. Ainda pergunto, antes de voltar a este assunto: será mesmo verdade?
PS 1 – A Igreja Matriz Nova e o Centro Paroquial foram cercados pela Câmara Municipal, desde a semana passada, com uma alta rede para efeito de obras na Rua Manuel Pinto de Sousa. Podiam ter deixado um ou dois acessos. Entretanto, todos vamos estar atentos para ver quanto tempo demoram as obras. Uma semana, o máximo duas, chegava. Por sua vez, o velho edifício do colégio, de que acima falámos, vai ao menos ter passeio, coisa que ele nunca viu.
PS 2 – Há vários modos de um jornal comemorar 10 anos de vida. O modo utilizado pelo Povo Famalicense merece ser realçado: debater o presente e o futuro do jornal.
in Povo Famalicense
terça-feira, 1 de setembro de 2009
Opinião - Um Padre à Frente de Uma Assembleia Municipal?
O Partido Socialista apresenta como candidato a presidente da assembleia municipal de Vila Nova de Famalicão o P.e Savador Cabral, pároco de Nine. Deixando de lado os aspectos de direito eleitoral e direito canónico que a candidatura coloca, centremo-nos na questão política: vale a pena ter um padre à frente da nossa assembleia municipal? A minha resposta pode parecer estranha, mas é esta: vale, se vier a revelar-se um bom político. Na verdade, as assembleias municipais do nosso país precisam de políticos de qualidade e precisam muito, pois não têm, em regra, presidentes que exerçam as respectivas fuções com a independência, a dedicação e a elevação que o cargo exige.
Vejamos o que se passa nas assembleias municipais em geral e também na famalicense, focando alguns aspectos particularmente sensíveis.
Os presidentes das assembleias municipais fazem questão de ter, sempre que podem (a maioria relativa qunado acontece obriga, por vezes, a ceder), uma mesa composta por membros da mesma cor. A ideia de colocar, na composição da mesa (que tem três membros), um vogal da oposição, como seria natural, é muito raramente seguida. Essa má prática reflecte-se frequentemente na condução autoritária dos trabalhos.
Um presidente da assembleia municipal, por outro lado, deve constituir uma comissão permanente compostas pela mesa e por um representante de cada grupo municipal não só para preparar a agenda das reuniões como para reunir rapidamente quando houver um assunto municipal de interesse especial que o justifique. Essa comissão reuniria regularmente e sempre que solicitada por um dos membros da comissão. Nós temos uma comissão permanente é certo, mas de apoio à mesa! O presidente da assembleia municipal não deve ter também problemas em convocar sessões extraordinárias sempre que tal for requerido nos termos que a lei já prevê ou sempre que entenda que um assunto justifica tal convocação. Mal de uma assembleia que, ao longo do ano reúne apenas para cumprir o calendário das cinco sessões ordinárias ou a pedido da câmara. É, no entanto, isso, em regra, o que passa na grande maioria delas e na nossa também.
O presidente da assembleia procurará fomentar a discussão de temas de interesse municipal e tomará a iniciativa de promover alguns deles. Não serão reuniões da assembleia, serão debates promovidos por esta sobre assuntos de interesse municipal. Qual é o município que não tem assuntos que devam ser debatidos com a devida antecipação e fora do ambiente mais formal das sessões? Não se trataria de esvaziar estas, tratar-se-ia de lhes dar mais conteúdo. Também é muito rara essa prática no nosso país.
Ainda o presidente cuidará de saber se cada grupo municipal tem as condições necessárias para bem funcionar nomeadamente instalações próprias, acesso aos documentos e apoio de funcionários. No que respeita ao acesso a documentos, são bem conhecidas as dificuldades de obter, em tempo útil, informações que são do maior interesse para participar e tomar posição numa deliberação. Se tais dificuldades persistissem, um presidente à altura ou resolverá a contento o problema ou demitir-se-á (foi o que fez, em Famalicão, o Dr. Joaquim Loureiro há muitos anos). Este é um dos pontos que mais põe à prova a real independência dos presidentes.
Um presidente da assembleia municipal terá o cuidado de enviar, antes das reuniões, uma nota à imprensa para dizer dos assuntos que irão ser debatidos, fomentando a participação dos cidadãos e no fim de cada reunião dará uma informação sucinta mas útil sobre o que de mais relevante se tiver passado.
Quanto à participação do público nas sessões, o presidente fomentá-la-á, marcando uma hora apropriada para apresentação de questões ( que não sucede entre nós) e interrogar-se-á se, porventura, esse período não tiver utilidade ou for pobre de conteúdo. O presidente da assembleia municipal fará questão de ter na página web do município um espaço destacado próprio da assembleia, dando lugar a cada um dos grupos municipais para que possam exprimir a sua opinião com a mesma liberdade que dará nas reuniões a que presida.
Só matéria insultuosa ou fora do âmbito municipal seria excluída. Digam-me quantos municípios (Lisboa é uma excepção) dão, nas suas páginas, um lugar à oposição? E, já agora, quando teremos presidentes da assembleia municipal que, para marcar uma certa independência, se abstenham nas votações da assembleia? Mal de uma assembleia municipal que, para aprovar uma deliberação, precise, em regra, do voto do presidente. A abstenção dar-lhe-á um estatuto especial e todos compreenderão que ele vote (no sentido que entender) quando tiver de usar o voto de qualidade ou quando a deliberação precise do seu voto para ser tomada por unanimidade.
Como é evidente, um presidente da assembleia assim muito dificilmente poderá ser deputado à Assembleia da República ou membro do Governo. Falta-lhe tempo para dedicar à assembleia. Infelizmente existe, entre nós, a má prática de colocar deputados e governantes à frente das assembleias. Voltando ao princípio, as nossas assembleias municipais são, em termos de democracia, terras de missão, precisando de “missionários”, sejam padres ou não. Para verificar como elas estão actualmente basta consultar as páginas oficiais dos municípios. A nossa que não é das piores trata mesmo assim muito mal a oposição. É uma página do poder estabelecido e só isso.
Esperemos pelos programas dos partidos e outras forças políticas para ver o que dizem sobre as assembleias.
O desafio está lançado.
in Povo Famalicense
Vejamos o que se passa nas assembleias municipais em geral e também na famalicense, focando alguns aspectos particularmente sensíveis.
Os presidentes das assembleias municipais fazem questão de ter, sempre que podem (a maioria relativa qunado acontece obriga, por vezes, a ceder), uma mesa composta por membros da mesma cor. A ideia de colocar, na composição da mesa (que tem três membros), um vogal da oposição, como seria natural, é muito raramente seguida. Essa má prática reflecte-se frequentemente na condução autoritária dos trabalhos.
Um presidente da assembleia municipal, por outro lado, deve constituir uma comissão permanente compostas pela mesa e por um representante de cada grupo municipal não só para preparar a agenda das reuniões como para reunir rapidamente quando houver um assunto municipal de interesse especial que o justifique. Essa comissão reuniria regularmente e sempre que solicitada por um dos membros da comissão. Nós temos uma comissão permanente é certo, mas de apoio à mesa! O presidente da assembleia municipal não deve ter também problemas em convocar sessões extraordinárias sempre que tal for requerido nos termos que a lei já prevê ou sempre que entenda que um assunto justifica tal convocação. Mal de uma assembleia que, ao longo do ano reúne apenas para cumprir o calendário das cinco sessões ordinárias ou a pedido da câmara. É, no entanto, isso, em regra, o que passa na grande maioria delas e na nossa também.
O presidente da assembleia procurará fomentar a discussão de temas de interesse municipal e tomará a iniciativa de promover alguns deles. Não serão reuniões da assembleia, serão debates promovidos por esta sobre assuntos de interesse municipal. Qual é o município que não tem assuntos que devam ser debatidos com a devida antecipação e fora do ambiente mais formal das sessões? Não se trataria de esvaziar estas, tratar-se-ia de lhes dar mais conteúdo. Também é muito rara essa prática no nosso país.
Ainda o presidente cuidará de saber se cada grupo municipal tem as condições necessárias para bem funcionar nomeadamente instalações próprias, acesso aos documentos e apoio de funcionários. No que respeita ao acesso a documentos, são bem conhecidas as dificuldades de obter, em tempo útil, informações que são do maior interesse para participar e tomar posição numa deliberação. Se tais dificuldades persistissem, um presidente à altura ou resolverá a contento o problema ou demitir-se-á (foi o que fez, em Famalicão, o Dr. Joaquim Loureiro há muitos anos). Este é um dos pontos que mais põe à prova a real independência dos presidentes.
Um presidente da assembleia municipal terá o cuidado de enviar, antes das reuniões, uma nota à imprensa para dizer dos assuntos que irão ser debatidos, fomentando a participação dos cidadãos e no fim de cada reunião dará uma informação sucinta mas útil sobre o que de mais relevante se tiver passado.
Quanto à participação do público nas sessões, o presidente fomentá-la-á, marcando uma hora apropriada para apresentação de questões ( que não sucede entre nós) e interrogar-se-á se, porventura, esse período não tiver utilidade ou for pobre de conteúdo. O presidente da assembleia municipal fará questão de ter na página web do município um espaço destacado próprio da assembleia, dando lugar a cada um dos grupos municipais para que possam exprimir a sua opinião com a mesma liberdade que dará nas reuniões a que presida.
Só matéria insultuosa ou fora do âmbito municipal seria excluída. Digam-me quantos municípios (Lisboa é uma excepção) dão, nas suas páginas, um lugar à oposição? E, já agora, quando teremos presidentes da assembleia municipal que, para marcar uma certa independência, se abstenham nas votações da assembleia? Mal de uma assembleia municipal que, para aprovar uma deliberação, precise, em regra, do voto do presidente. A abstenção dar-lhe-á um estatuto especial e todos compreenderão que ele vote (no sentido que entender) quando tiver de usar o voto de qualidade ou quando a deliberação precise do seu voto para ser tomada por unanimidade.
Como é evidente, um presidente da assembleia assim muito dificilmente poderá ser deputado à Assembleia da República ou membro do Governo. Falta-lhe tempo para dedicar à assembleia. Infelizmente existe, entre nós, a má prática de colocar deputados e governantes à frente das assembleias. Voltando ao princípio, as nossas assembleias municipais são, em termos de democracia, terras de missão, precisando de “missionários”, sejam padres ou não. Para verificar como elas estão actualmente basta consultar as páginas oficiais dos municípios. A nossa que não é das piores trata mesmo assim muito mal a oposição. É uma página do poder estabelecido e só isso.
Esperemos pelos programas dos partidos e outras forças políticas para ver o que dizem sobre as assembleias.
O desafio está lançado.
in Povo Famalicense
terça-feira, 28 de abril de 2009
25 de Abril
Costumo estar presente, desde o início, nas cerimónias oficiais do 25 de Abril de 1974 nos Paços do Concelho. Não me preocupa o número de pessoas que aparecem. Não costumam ser muitas, mas são as suficientes para encher o Salão Nobre e ainda transbordar para fora dele.
Outras pessoas têm este mesmo hábito de respeitar o 25 de Abril e entre elas permita-se-me que destaque o Monsenhor Joaquim Fernandes. Nunca exerceu funções políticas, sempre procurou bom entendimento com todas as câmaras (sem deixar de fazer as críticas que entende dever fazer) e não falha no convite que recebe para estar presente nas comemorações oficiais do 25 de Abril.
Tenho muito pena, entretanto, que o nosso capitão de Abril José Luís Bacelar Ferreira tenha deixado de ser um convidado, com lugar especial, nestas cerimónias.
As razões que determinaram esse afastamento não honram nem o PSD que tomou essa iniciativa por meras razões político-partidárias, nem o PS e demais partidos que tal consentiram. Esta discriminação tem ainda mais significado num ano que se homenagearam os presidentes da Câmara depois de 25 de Abril.
Uma palavra sempre para a Banda de Música que oferece um dos momento mais bonitos das cerimónias.
Se tivesse poder para tal, fazia um contrato com as bandas de música do concelho para regularmente actuarem e passearem pelas ruas da cidade para as pessoas poderem ver “a banda passar” .
in Povo Famalicense
Outras pessoas têm este mesmo hábito de respeitar o 25 de Abril e entre elas permita-se-me que destaque o Monsenhor Joaquim Fernandes. Nunca exerceu funções políticas, sempre procurou bom entendimento com todas as câmaras (sem deixar de fazer as críticas que entende dever fazer) e não falha no convite que recebe para estar presente nas comemorações oficiais do 25 de Abril.
Tenho muito pena, entretanto, que o nosso capitão de Abril José Luís Bacelar Ferreira tenha deixado de ser um convidado, com lugar especial, nestas cerimónias.
As razões que determinaram esse afastamento não honram nem o PSD que tomou essa iniciativa por meras razões político-partidárias, nem o PS e demais partidos que tal consentiram. Esta discriminação tem ainda mais significado num ano que se homenagearam os presidentes da Câmara depois de 25 de Abril.
Uma palavra sempre para a Banda de Música que oferece um dos momento mais bonitos das cerimónias.
Se tivesse poder para tal, fazia um contrato com as bandas de música do concelho para regularmente actuarem e passearem pelas ruas da cidade para as pessoas poderem ver “a banda passar” .
in Povo Famalicense
terça-feira, 27 de janeiro de 2009
Muito silêncio
Muito silêncio Como vão as coisas quanto a eleições locais? Há muito pouco de novo pelo menos na imprensa.
Sabe-se que a candidatura de Reis Campos obrigou o actual Presidente a ter de se pronunciar quando lhe conviria falar o mais tarde possível. Veio dizer, embora de modo não explícito, aquilo que se previa, ou seja, que se candidata de novo.
Temos, pois, a luta principal definida entre o PS liderado por Reis Campos e o PSD/CDS liderado por Armindo Costa. É o PS quem tem de trabalhar mais se quer vencer.
Quem está dentro do poder tem o trabalho facilitado.
in Povo Famalicense
Sabe-se que a candidatura de Reis Campos obrigou o actual Presidente a ter de se pronunciar quando lhe conviria falar o mais tarde possível. Veio dizer, embora de modo não explícito, aquilo que se previa, ou seja, que se candidata de novo.
Temos, pois, a luta principal definida entre o PS liderado por Reis Campos e o PSD/CDS liderado por Armindo Costa. É o PS quem tem de trabalhar mais se quer vencer.
Quem está dentro do poder tem o trabalho facilitado.
in Povo Famalicense
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