Alternativas

PRAZO – Temos dito que o prazo para a discussão pública da unidade de execução junto do Hospital precisa de ser alargado, dada a importante transformação urbanística prevista para aquele local situado dentro da cidade a menos de 500 metros dos Paços do Concelho. Neste prazo de vinte dias (termina a 5 de abril) não há possibilidade de analisar com o devido cuidado as implicações que aquela urbanização trará.

AGOSTINHO FERNANDES - Acresce que há entidades que ainda não se pronunciaram e que a nosso ver devem exprimir a sua opinião. Estamos a pensar na câmara presidida pelo Dr. Agostinho Fernandes que tinha previsto para aquele local uma passagem subterrânea, obra que chegou a ser adjudicada.

ARMINDO COSTA - Por sua vez, o Arq.to Armindo Costa presidia à câmara que cancelou a solução tomada pelo seu antecessor, pensando certamente numa solução melhor. Que opinião tem ele sobre esta unidade de execução? Era muito importante saber o que pensa sobre esta matéria. O que não pode é avançar-se a toda a velocidade para a solução que está em discussão pública sem ouvir a opinião de quem tem, a nosso ver, muito para dizer.

ALTERNATIVAS - Não haverá alternativas a superfícies comerciais no lado poente da unidade de execução junto do Hospital, onde existe um campo agrícola? Haver há. O que não há é capacidade de as assumir. Muito mais necessário do que uma superfície comercial (mais uma) seria um equipamento de apoio ao Hospital como já foi várias vezes apontado. Outra alternativa seria construir uma zona habitacional. Aquele espaço tem uma excelente exposição solar para aumentar a área habitacional no centro da cidade, dispensando transportes privados para deslocações.

RUA NORTON DE MATOS - A unidade de execução em causa iria, por sua vez, deixar ficar na mesma, parte da Rua Norton de Matos que é muito estreita e precisa de ser urgentemente arranjada.

VISITA AO LOCAL - Uma visita ao local faz toda a diferença. Aparecem vizinhos que têm experiência, dizem o que se passa neste momento e alertam para o que se poderá passar no futuro. Assim sucedeu no dia 24 de março de 2023, ao fim da tarde, na unidade de execução acima referida. Se tivéssemos boas práticas de urbanismo seria colocado naquele local um painel, que não ficaria caro, com o desenho do que ali vai surgir e seriam convocados expressamente todos os vizinhos para participar na discussão pública .

ESTUDOS – A vereadora Drª Augusta Santos tem insistido na necessidade de acompanhar estas alterações urbanas da cidade de estudos prévios devidamente elaborados e divulgados. Insiste mesmo na necessidade de olhar para a cidade no seu conjunto para obter bons resultados. Tem toda a razão, pois não é sem bases sólidas que se podem fazer afirmações não fundamentadas por muito sugestivas que sejam.

CONTINENTE – Quando não há informação, há rumores. Dizem que entre o Tribunal e o novo Lidl, na Av. Pinheiro Braga, vai surgir uma nova superfície comercial. Parece uma antecipação do dia 1 de Abril e esperamos que assim seja. Mas se não for, poderemos ter 4 superfícies comerciais separadas por apenas algumas centenas de metros. O Leclercq terá 3 parceiros. Isto sem contar com o Supermercado Bandeirinha.

(Artigo de opinião publicado no Opinião Pública, de 29-03-2023)

Urbanização junto do Hospital em debate

SESSÃO PÚBLICA – Por sugestão dos vereadores do Partido Socialista decorreu, no dia 20 de março de 2023, na sala da Assembleia Municipal, pelas 18horas, uma sessão presencial de debate sobre a proposta de unidade de execução junto do Hospital. Temos, em Famalicão, pouca prática de discussões públicas presenciais em matéria de urbanismo e, por isso, foi bom vermos mais de vinte pessoas presentes num debate muito participado que durou mais de duas horas.

PRESENÇAS – De registar com agrado a presença dos promotores desta urbanização, que envolve, desde logo, a abertura de uma ampla rotunda na Avenida 9 de Julho logo a seguir ao posto de abastecimento da GALP, bem como de, pelo menos, um dos proprietários daqueles terrenos, de arquitectos da cidade, de moradores vizinhos do local, de três vereadores do Partido Socialista e de um membro do PAN.

AUSÊNCIAS – Custa verificar que, pelo contrário, nem um dos vereadores da maioria da câmara municipal esteve presente, nem um representante do conselho de administração do hospital (apesar do efeito que esta urbanização terá sobre este), nem da mesa da Santa Casa da Misericórdia (a quem o Hospital pertence) e, que saibamos, nem da ACIF. Esta sessão era pública e não de convites e a não presença demonstra aparentemente um desinteresse que deve ser registado. Dos meios de comunicação social registamos, pelo menos, a presença do Opinião Pública-FamaTV.

OPINIÕES - As opiniões dividiram-se durante o debate, mas foram largamente maioritárias as críticas feitas pelo público presente. Congestionamento de trânsito naquela zona. Mais duas prováveis superfícies comerciais (uma do tipo Aldi ou Pingo Doce e outra do tipo Burgerking). Também foi referida a falta de exposição solar nos prédios a construir do lado de Talvai, além de outras observações críticas, nomeadamente no domínio ambiental.

VISITA AO LOCAL - A Arquitecta Francisca Magalhães é uma qualificada profissional que tendo ideias bem próprias sobre a cidade, sabe distinguir os aspectos técnicos (que são da sua responsabilidade) dos políticos e assim manteve-se no seu lado técnico, respondendo às críticas feitas à proposta. Como Directora do Departamento de Urbanismo sabe o que é a função de uma discussão pública e está sempre disponível para ouvir o público, cumprindo o seu dever. Assim vai ser possível ir ao local pelas 17h da próxima 6ª feira (dia 24) para verificar o que ali resultará da urbanização prevista. É uma visita aberta a todos para enriquecer o período de discussão pública que pelas alterações, entretanto, feitas na proposta, deveria ser alargado. O prazo e 20 dias úteis é muito escasso. Mal dá para obter informação, quanto mais para formar opinião.

(Artigo de opinião publicado no Opinião Pública, de 22-03-2023)

Superfície comercial junto do Hospital

MAIS UMA! - Embora a grande maioria das pessoas que temos contactado e nos contactem mostrem a sua incompreensão e espanto pelo facto de a Câmara permitir a construção de uma superfície comercial junto do Hospital (lado norte), a verdade é que todas elas julgam que isso é inevitável, porque a Câmara manda e nada há a fazer.

EMPRESÁRIOS - Há até quem diga que não é a Câmara quem manda, mas o empresário interessado na urbanização daquele local quem desenha, faz e paga as infraestruturas e molda aquela zona como melhor entende. A Câmara dá umas sugestões, verifica se não há problemas de maior e obedece.

ESTÁ BEM ASSIM - E até ouvimos uma opinião que merece ponderação e que considera que a construção ali de um centro comercial até pode beneficiar o Hospital, pois vem acompanhada de estacionamento que pode ser utilizado por quem precisa de lá ir para consultas ou visitas.

NÃO VALE A PENA - Se assim é, não vale a pena dizer que o Hospital vai ficar cercado por todos os lados, que o trânsito vai ficar muito pior e que não vamos ter argumentos para aumentar e melhorar o nosso principal estabelecimento de saúde. Já está tudo decidido.

AMADEU MESQUITA - Visão teve Amadeu Mesquita (e a Mesa a que presidia) que nos muito mais difíceis anos sessenta do século passado teve a ousadia de fazer o Hospital que hoje temos. Seguramente que hoje precisávamos de dar um novo impulso ao Hospital aumentando o seu espaço e as suas valências, principalmente com a ajuda do Governo e da Câmara Municipal, mas tal não sucederá. Nós, famalicenses de hoje, não estamos à altura desse desafio.

DISCUSSÃO PÚBLICA – O período de discussão pública já está a correr desde o dia 9, mas será, no essencial, uma mera formalidade que passa depressa. Pode modificar um aspecto ou outro de pormenor, mas só isso.

 

(Artigo de opinião publicado no Opinião Pública, de 15-03-2023)

Em Defesa do Hospital

Ainda há pouco tempo o anúncio do fecho da Maternidade do nosso Hospital fez com que a câmara municipal, os meios de comunicação social locais e os partidos reagissem em uníssono, contra essa intenção do Governo e, felizmente, esse anúncio que atingia não só a nossa Maternidade, mas também outras, não se concretizou, pelo menos, por agora.

Todos ficamos satisfeito e deixamos de falar neste assunto como se não houvesse mais problemas com o Hospital. Mas há. Nós precisamos de um Hospital que, em vez de perder valências, as ganhe. Precisamos de um Hospital que, ao mesmo tempo, possa crescer para melhor servir os mais de 100.000 famalicenses.

No entanto, não é isso que está no horizonte. O nosso Hospital ficou, por incúria de décadas, cercado por todos os lados, menos pelo lado Norte. Por este lado, o hospital tem muito terreno que lhe pertence e tem também, ainda mais a Norte, um largo espaço que pode ser utilizado em seu proveito. Só que esse espaço livre (terreno agrícola) está em risco, pois foi aprovada recentemente pela Câmara uma urbanização, sob a forma de “unidade de execução”, que prevê para aquele local, pelo menos, uma superfície comercial.

Isto quer dizer que se vai tapar o Hospital pelo único lado que ainda tem livre. Será possível, perante esta situação, que os famalicenses, através da sua câmara municipal melhor avisada, dos meios de comunicação social, dos partidos, das instituições de utilidade pública e de grupos de cidadãos não se movimentem para defender o nosso Hospital?

Está em discussão pública, pelo curtíssimo período de 20 dias úteis (começa no dia 9.3.23), a “unidade de execução” acima referida. É necessário que se participe nessa discussão para que não vá avante esse atentado ao Hospital.

Dir-se-á que o terreno mais a Norte do Hospital é privado e é verdade. Mas não é por ser privado que não pode ser adquirido ou negociado para uma melhor utilização do que uma superfície comercial. É nestas ocasiões que se pode ver a qualidade do nosso Governo municipal, agindo para bem do nosso concelho e chamando à sua responsabilidade também o Governo central, pois este não pode ficar indiferente perante uma legítima aspiração dos famalicenses.

Está em preparação um abaixo-assinado de famalicenses no sentido de defender o nosso Hospital, mas isso não basta. Importa que nos unamos para termos um Hospital que possa servir bem e cada vez melhor os famalicenses que dele precisam para cuidar da sua saúde.

Vai ser difícil lutar por um melhor e maior Hospital, vai! Os interesses económicos vão falar mais alto do que a defesa da saúde dos famalicenses, já não espanta. Mas vamos ficar quietos e submissos?

Os famalicenses vão estar à prova.

(Artigo de opinião publicado no Jornal de Famalicão, de 09-03-2023)

Discussão Pública

GERIR UM MUNICÍPIO – Gerir bem um município é uma tarefa muito complexa e difícil que não pode ser apenas da responsabilidade de um(a) presidente de câmara, por muita capacidade que tenha. É indispensável uma boa equipa de governo municipal, são necessários bons funcionários e é muito necessária a crítica para pensar melhor os problemas ou corrigir erros que sempre se cometem.

CRÍTICA - Tende-se a desvalorizar a crítica, mas não se deve, pois a crítica quando feita com intenção de contribuir para o bom governo do município deve ser atentamente escutada e apreciada. Conhecemos um ex-presidente de câmara (Dr. Castro Almeida – São João da Madeira) que dizia que gostava de ter na Câmara a oposição para melhor governar. Não cabe aqui debater o nosso sistema de governo municipal, sobre o qual tenho escrito, mas esta opinião de Castro Almeida merece ser ponderada.

DISCUSSÃO PÚBLICA - Está a decorrer o prazo de 20 dias úteis para a discussão pública relativa à urbanização junto do Hospital. Começa já esta semana (dia 9.3.23) e termina no próximo dia 5 de Abri. A Câmara optou pelo prazo mínimo prevista na lei. É um prazo demasiado curto. Não dá sequer para informar os famalicenses sobre o que está em causa nesta urbanização. Muito menos permite que estes formem uma opinião bem fundamentada.

O QUE ESTÁ EM CAUSA - Está em causa é pôr ou não um travão ao alargamento do Hospital de São João de Deus, agora integrado no CHMA (Centro Hospitalar do Médio Ave). Os famalicenses devem estar bem cientes disso.

PUBLICIDADE – Para que este período de discussão pública possa ter ainda alguma utilidade impõe-se uma ampla publicidade da mesma, que deve começar pela página oficial do município e embora já conste dela, consta apenas a correr e sem o destaque devido de primeira página. Deveria haver na página do município e nos meios de comunicação social um apelo à participação na discussão pública dada a importância deste assunto. Não se trata de uma urbanização qualquer, mas de uma urbanização em local particularmente sensível.

SESSÃO PÚBLICA – Está prometida a realização de uma sessão pública para informar devidamente os famalicenses sobre o que se pretende com esta urbanização. Ela deve ser feita quanto antes, deve ser facilmente compreendida por quem a ela assista e deve ser gravada e disponibilizada no sítio oficial do município. Deste modo, quem não puder assistir ou quem queira apreciar melhor poderá consultar e ver em casa tudo, com todo o cuidado. Haverá transparência.

DUAS ESPÉCIES – Há duas espécies de discussão pública. Uma, que infelizmente é a regra, é o cumprimento de uma formalidade que a lei estabelece e, por isso, nada de relevante acontece, nem se dá por ela. É uma discussão pública tolerada. Outra, muito rara, é o empenhamento sério na discussão pública, com informação e largo debate, desde logo, nos meios de comunicação social, pelo menos locais. É uma discussão pública desejada. Veremos o que vai acontecer, sendo decisivas estas duas primeiras semanas.

(Artigo de opinião publicado no Opinião Pública, de 08-03-2023)

Diário Famalicense Digital

AVISO – Foi publicado no Diário da República no dia 2 de março de 2023 (5ª feira) o “aviso de abertura” do período de discussão pública da Unidade de Execução 2 da UOPG 1.1. – Área Norte da Cidade” (junto do Hospital). Anúncio seco como é próprio da lei. Se a Câmara quiser fazer uma discussão séria dará informação detalhada e com destaque na primeira página do Município sobre o que está em jogo nesta urbanização. A prometida sessão pública deverá ser gravada para mais ampla visualização. O tempo é demasiado curto e não deveria ser. São 20 dias úteis, passados 5 dias da publicação no Diário da República.

FEIRA DE FAMALICÃO DO DIA 1/3/ 2023 – Palavras de uma feirante: “ então andaram a arranjar a Avenida 9 de Julho, gastaram lá muito dinheiro e agora vão fazer lá uma rotunda?” Tem toda a razão. Algo está mal. Pelo menos, descoordenação.

FEIXE DE FIOS – Já repararam nos mais variados fios que acompanham em feixe e descobertos os prédios do centro da cidade a uma altura de cerca de dois metros? Percorram, por exemplo, a Rua Adriano Pinto Basto do lado esquerdo no sentido norte-sul e entrem na Praça recentemente empedrada, virando também à esquerda. Terão uma surpresa.

JORGE CARVALHO – Foi Domingos Peixoto quem nas colunas do OP desta semana nos deu uma informação mais detalhada e merecida sobre a vida política deste Vereador famalicense recentemente falecido. Não conhecia ou não me lembrava de vários aspectos da sua vida política. E não sabia também que tínhamos em comum o conhecimento do Camilo Angelino, um homem excêntrico, que não andava só pelo Louro, mas por freguesias vizinhas.

 

(Artigo de opinião publicado no Diário Famalicense Digital, de 06-03-2023)

HOSPITAL: PRECISAMOS DE AGIR!

HOSPITAL:  PRECISAMOS DE AGIR!

APELO - Este artigo é um apelo. Um apelo aos famalicenses que querem o bem da sua terra para fazer tudo o que estiver ao seu alcance para proteger, melhorar e ampliar o nosso Hospital. Nós não precisamos de uma superfície comercial, nem de mais circulação de veículos junto do Hospital. Do que precisamos é de alargar o espaço a este dedicado.

ALARGAR O HOSPITAL - O Hospital pode e deve crescer para Norte (parte detrás), pois tem espaço próprio seu, que tal permite. É preciso pensar nisso, desde já. Com o contributo do Governo, claro, pois o Hospital pertence à Administração Central, mas com a pressão legítima dos famalicenses que precisam de um hospital melhor e maior. Precisamos de agir para sermos ouvidos pelo Governo,  seja este ou qualquer outro que se lhe seguir.

MAIS ESPAÇO - Mas não basta crescer para Norte. É preciso que o espaço que está livre a Norte da Rua Vasco Carvalho seja utilizado para benefício do Hospital. É espaço adequado para criar uma estrutura de apoio ( p. ex. edifício para receber doentes que não precisem de internamento com cuidados especiais e outras valências), podendo haver outras alternativas desde que dedicadas ao serviço do hospital.

APOIO AO HOSPITAL - É esse um espaço adequado também  para construção de habitações para médicos ou enfermeiros de modo a atraí-los para trabalhar no nosso hospital. O arrendamento dessas habitações em condições especiais (enquanto os arrendatários estivessem ao serviço do hospital)  poderia ser muito útil e com benefício para senhorios e arrendatários.

ESTACIONAMENTO - Finalmente, ainda haveria espaço para estacionamento de veículos de pessoal que trabalhasse no hospital ou pretendesse visitar doentes, restringindo ao mesmo tempo fortemente o estacionamento à volta do Hospital. As ruas à volta do Hospital deveriam estar livres de estacionamento  para uma  fácil circulação de veículos a ele destinados e para casos de emergência como graves acidentes ou mesmo catástrofes sempre possíveis e temíveis.

TUDO ESTÁ EM PERIGO - Tudo isto será prejudicado se for aprovada a unidade de execução que vai entrar em discussão pública nos próximos dias por um período de tempo limitadíssimo (20 dias úteis). Nessa unidade de execução prevê-se, a norte da Rua Vasco de Carvalho, a instalação de mais uma superfície comercial na cidade e o aumento do trânsito em direcção ao Hospital sem possibilidade de escoamento. Isto não é admissível. Em 20 dias nem será possível informar os mais de 100.000 famalicenses do que está em causa nesta urbanização, quanto mais formarem uma opinião. Fazer tudo à pressa, não!

AGIR - É hora de os famalicenses se pronunciarem sem perda de tempo, para que as gerações futuras não nos acusem de desleixo na defesa dos cuidados de saúde dos famalicenses. Para que não nos acusem de falta de visão!