Diário Famalicense Digital

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DIGITAL – Estes textos acrescem aos publicados na edição impressa e são motivados pelo facto de serem muitos os assuntos da nossa terra a merecer atenção. Não será, em princípio,  uma colaboração

CARNAVAL – Sobre o apoio da câmara ao  Carnaval já disse o que tinha a dizer. Agora,  na manhã seguinte à noite de folia (dia 21.2.2023), foi com agrado que vi a limpeza das ruas do centro da cidade. Não vi todas, mas certamente todas foram limpas. Bom exemplo.

SANTA CATARINA – MONTE DO FACHO -  No dia 25 vai haver uma marcha em direcção ao Calendário, mais propriamente, porque a freguesia é grande, ao Monte do Facho onde fica a capela e o adro da Santa Catarina. É uma boa iniciativa da Associação Famalicão em Transição. Trata-se dos lugares ( aquele e a zona envolvente) mais bonitos do concelho pela vista que se usufrui.

MELHORAMENTOS DO MONTE DO FACHO – Já pouca gente saberá que em 1923 se publicou uma palestra sobre os melhoramentos do Monte do Facho. Também o Senador Sousa Fernandes e outros famalicenses se referiram à necessidade de aprimorar aquele local.

PASSADOS 100 ANOS – Hoje, passados 100 anos, importa colocar toda a atenção naqueles lugares. O duro golpe que lhes  será dado pela construção da central fotovoltaica precisa de ser mitigado ao menos com contrapartidas adequadas. Assim surjam boas ideias e vontade as concretizar.  Muito ainda se pode fazer.

DUAS ÁRVORES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL – A assembleia municipal está sediada  onde até há alguns anos estava a sala de audiências do Tribunal Judicial (Paços do Concelho) A nascente,  temos uma belíssima  magnólia que acabou há dias de florir e que , de uma semana para a outra,  começa a encher-se de folhas. A norte, ergue.se um magnífico carvalho com o nome em latim junto dele. Já ultrapassa em altura o telhado e precisa de cuidados. Há falhas nas telhas junto dele. Neste momento não tem folhas, mas em breve se tornará frondoso, como sempre.

CERCO AO HOSPITAL

CERCO AO HOSPITAL

HOSPITAL DA MISERICÓRDIA - Quando nos anos sessenta do século passado a Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Famalicão presidida por Amadeu Mesquita construiu o nosso atual Hospital teve larga visão e ficamos a ter um hospital que nos orgulhou. E houve o cuidado de deixar espaço para ele crescer.

 ZONA DE PROTECÇÃO - Pouca gente saberá que nessa mesma altura foi aprovada pelo Governo uma zona de protecção de modo que o acesso ao Hospital fosse fácil e não houvesse grande concentração de construção à sua volta. Olhe-se para o lado sul e lá estão vivendas (Praça de Olivença). Olhe-se para o lado norte e vivendas estão (Rua Vasco Carvalho). Olhe-se para o lado poente (Rua Amadeu Mesquita) e sucede o mesmo.

A DESPROTECÇÃO DO HOSPITAL - No entanto, o que fizemos depois disso? Do lado poente, junto das antigas urgências, deixamos erguer uma grande urbanização com vivendas e prédios de vários andares que têm a principal saída para o Hospital, chegando ao cúmulo de ter prioridade (STOP) sobre o restante transito. Depois,  passamos as urgências para o lado oposto, para o lado nascente. Na altura,  havia ao lado um grande buraco que bem deveria ser olhado como um apoio para o Hospital, pelo menos em parte. Lembro-me de ir falar directamente com responsáveis da Administração, chamando a atenção  para a importância daquele espaço. Nada! O que se fez foi tapar o Hospital também pelo lado nascente, surgindo ali  um grande prédio, mais conhecido pelo “Ex-Libris”. E se tivesse havido visão não seria bom haver ali, pelo menos, alguns apartamentos para arrendar, em certas condições, a médicos e enfermeiros, por exemplo?

O QUE FALTA DESPROTEGER - Falta agora tapar o Hospital pelo lado Norte. O lado para onde ele poderia  crescer e muito, para estar à altura das necessidades dos nossos dias ( o Hospital vai fazer 60 anos e a população aumentou muito). O Hospital  precisa de espaço para o lado norte e ele existe. Existe  e pertence-lhe  até à Rua Vasco Carvalho   e existe ainda  por detrás das vivendas da Rua Vasco Carvalho, lugar ideal para termos amplo espaço para apoio ao Hospital. Ali do que menos precisamos é de mais uma nova superfície comercial. Do que  precisamos, por exemplo,  é de um edifício complementar do Hospital que bem poderia libertar quartos e enfermarias deste, ocupados por doentes em recuperação e que não precisassem de cuidados especiais. Seriam ali acolhidos até recuperação completa.  Mas parece que ninguém pensou nessa ou noutras soluções de apoio ao Hospital quando se delimitou a unidade de execução que vai estar agora em discussão pública.

DISCUSSÃO PÚBLICA - A discussão pública sobre  a unidade de execução do lado norte do Hospital  vai durar apenas 20 dias úteis. É tempo que nem dá para compreender, nem para  pensar o que está em jogo. Esperemos,  já que será pedir muito que a câmara alargue o prazo, que ao menos tenha larga  publicidade. A câmara é exímia, sempre que tem interesse nisso, em fazer publicidade, dando largo destaque na sua página, nos meios de comunicação social e por outros meios. Assim o deverá fazer porque não está em causa coisa pouca. Está em causa o futuro do nosso Hospital!

AINDA A PUBLICIDADE -  E não deve haver apenas uma sessão pública de discussão. Deve haver as que forem necessárias e transmitidas online para mais pessoas poderem assistir e depois consultar para formarem a sua opinião. Doutro modo o período de discussão pública será uma mera formalidade.

INTERESSADOS - Esta discussão pública deve interessar vivamente  não só os famalicenses em geral, bem como como toda a câmara e a assembleia municipal como seus órgãos representativos , os meios de comunicação social e muito especialmente o Conselho de  Administração do Hospital (CHMA) e através dele o Governo. Isto  é um assunto que extravasa  o interesse meramente municipal.

OUTROS ASSUNTOS – Até ao fim da discussão pública tencionamos focar toda a atenção nesta unidade de execução envolvente do Hospital. Para outros assuntos esperamos  abertura do “Opinião Pública” digital que chega regularmente ao nosso email e é largamente difundido.

                                                                               António Cândido de Oliveira

A Crítica, o Insulto e a Justiça

A crítica é fundamental em democracia e precisa de ser incentivada. Ela não só é um direito, mas também um dever de cidadania que todos temos em relação aos titulares das instituições que exercem poder.

Uma nota apenas para lembrar que o poder não é só o político, mas o académico, o religioso, o económico e outros, embora aqui nos centremos no poder político a nível local.

Há ainda muito caminho a percorrer para o exercício da crítica política a nível local, pois a nível nacional ele superabunda nos meios de comunicação social nacionais, regionais e até locais.

Os titulares do exercício do poder a nível local são frequentemente ultrassensíveis à crítica e reagem de forma excessiva às que lhes são feitas e sabemos que para isso têm muitos meios. Os jornais e os meios de comunicação em geral sabem bem disso. Ao agir assim, perante a crítica, não dão bom exemplo.

No entanto, uma coisa é a crítica outra o insulto. A crítica é necessária à democracia, o insulto não. Quando alguém utiliza o insulto em vez da crítica não serve a democracia, ofende-a.

É verdade que muitas vezes a linha que separa a crítica do insulto não é fácil de distinguir. De qualquer modo, a nosso ver, já não constituem crítica, mas insulto as palavras ou acções que ofendem a honra e consideração de uma pessoa, seja ela mera cidadã ou titular de cargo político.

A distinção entre cidadão e titular de cargo político, para este efeito, não é critério que deva ser utilizado, e subscrevo por inteiro o que Leonor Beleza afirmou em entrevista ao JN/TSF de domingo passado, dia 12 de março de 2023 : “Não me conformo com a ideia de que a gente possa acabar por só ter na política aqueles que não se importam nada que lhes chamem coisas…Não me conformo com isso.”

Afirmar que o titular de um cargo político deve ser insensível aos insultos que lhe são feitos, pois aquilo que deve ser considerado insulto quando dirigido a um cidadão não político já não o é e passa a ser crítica e utilização da liberdade de expressão (!) quando o atingido for político, é o mesmo que dizer que para participar na vida democrática o cidadão ou cidadã deve pôr de lado a sua “honra e consideração”.

Não! O titular de um cargo político deve reagir sempre que for ofendido, embora tenha a obrigação de saber distinguir o que é crítica do que é insulto.

Pode ajudar muito aqui um critério de proporcionalidade. Verificar se é ajustada ou necessária a linguagem utilizada na crítica para atingir o fim pretendido. E a crítica pode assim até ser violenta, mas admissível e mesmo necessária, desde que baseada em factos que o autor da crítica tenha conhecimento ou sejam notórios. Apenas não deve utilizar o direito de criticar para insultar.

Não é de admitir, a este propósito, a facilidade com que os tribunais portugueses, a reboque do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, consideram “liberdade de expressão” o que são insultos muitas vezes bem graves dirigidos a titulares de cargos políticos. 

(Artigo de opinião publicado no Opinião Pública, de 17-02-2023)

O nosso Hospital ameaçado!

REUNIÃO DE CÂMARA DE 9 DE FEVEREIRO - Alertado por uma notícia do OP que anunciava, em primeira página, boas notícias para o nosso Hospital (melhores acessos e novo parque de estacionamento), assisti a uma parte da reunião da câmara de 9 de Fevereiro de 2023 e as boas notícias desapareceram e dela trouxe motivos de muita preocupação.

ELEITOS LOCAIS – Importa dizer que não ponho em causa as boas intenções e a vontade de acertar dos onze vereadores que compõem a câmara, quer dos sete da maioria, quer dos quatro da minoria, os primeiros tendo a seu cargo o governo do município, os segundos atentos, apoiando o que for de apoiar e criticando o que for de criticar; o que me preocupa são as acções, os resultados.

URBANIZAÇÃO DA QUINTA DOS CARVALHOS – Na reunião da câmara municipal acima referida foi aprovada por maioria (abstenção do PS) a delimitação de uma unidade de execução para urbanizar a antiga “Quinta dos Carvalhos” que a Avenida 9 de Julho cortou a meio. Para refazer a ligação e facilitar a circulação naquele local está prevista a construção de uma rotunda nesta avenida.

A ROTUNDA DA AV. 9 DE JULHO – Uma rotunda na extensa Avenida 9 de Julho (aquela que liga a Rotunda de Santo António à Rotunda do Marco, em Brufe), a fazer um pouco acima do posto de gasolina GALP da TOYOTA, justifica-se perfeitamente para facilitar o trânsito dos moradores de Santo Adrião, Talvai, parte de Mões e até de Mouquim para o centro da cidade. Ela deve ser feita. Só que essa rotunda, na forma como está prevista, não facilita o acesso ao Hospital como se apregoa, dificulta-o. Seria bom que a página oficial do município desse, desde já, largo destaque a esta unidade de execução, possibilitando a consulta fácil por parte dos munícipes. É um dever da câmara se quer fazer tudo com transparência, como o seu Presidente afirmou. Veremos!

ACESSO AO HOSPITAL – O acesso ao Hospital ficaria facilitado com a nova rotunda se o trânsito fosse reservado para esse efeito e para um parque de estacionamento amplo a fazer nas traseiras da Rua Vasco de Carvalho de apoio ao Hospital. Se, pelo contrário, se abrir o trânsito para acesso, não só ao Hospital como ao centro da cidade, vai-se obstruir tudo. Não é possível fazer simultaneamente o escoamento fácil de ambos. Basta visitar o local. A via que virá da rotunda da 9 de Julho irá entroncar na Rua Norton de Matos e tem pela frente um sentido de trânsito proibido. Uma ambulância que precise de ir para a urgência terá de dar uma volta completa ao Hospital, percorrendo a Rua Vasco Carvalho, a Rua Amadeu Mesquita, a Rua Cupertino de Miranda e entrar na Rua Norton de Matos no sentido norte. Por sua vez, o mesmo circuito terão de fazer os automobilistas até ao fim da Rua Amadeu Mesquita, onde serão presenteados com um sinal de “STOP”, antes de chegar à rotunda do Ovo.

SUPERFÍCIE COMERCIAL – Pior ainda! Anuncia-se para as traseiras da Rua Vasco Carvalho uma nova superfície comercial (mais uma!) e fácil é concluir que o acesso ao Hospital também por essa razão ficará tudo menos facilitado e o próprio Hospital será amputado de um espaço que lhe deveria ser inteiramente dedicado.

DISCUSSÃO PÚBLICA – Esta unidade de execução deveria ser objecto de uma ampla discussão pública e ao que tudo indica não vai. Não é no prazo mínimo de 20 dias que se discute um problema com esta dimensão. Uma vez que não houve até agora a discussão informal que deveria ter existido sobre este assunto o mínimo de discussão pública oficial deveria ser de 60 dias. Não vai ser! A superfície comercial comandará os prazos e quer pressa. Quando dermos por ela, quer a superfície comercial, quer a rotunda estarão construídas, o resto não importa. Bem gostaríamos de estar enganados!

(Artigo de opinião publicado no Opinião Pública, de 15-02-2023)

A Câmara dá circo!

157.000 EUROS PARA O CARNAVAL 2023 – Protesto! Podem dizer-me que o povo gosta, podem dizer-me que dá votos, mas não aceito que o município gaste 157.000 euros do orçamento (não contando as derrapagens) no Carnaval. O Carnaval em Famalicão começou por ser uma iniciativa da sociedade praticamente sem custos para o município. Progressivamente a câmara municipal foi-se apropriando do “entrudo” e municipalizou-o. A câmara municipal aprovou esta verba muito recentemente por unanimidade (!). O PS também aplaudiu. Roma no período da decadência dava pão e circo aos romanos para os contentar. A nossa Câmara como não pode dar pão, dá circo. Como se não houvesse onde gastar melhor o nosso dinheiro. Como se não fosse possível um Carnaval popular sem grandes gastos.

E O CIRCO CONTINUA AO LONGO DO ANO - São, entre outras, as Festas Antoninas, a Feira do Artesanato, as Feiras Grandes, o Natal secularizado que começa logo em Novembro e para tudo isso uma quantidade de dinheiro que nem fazemos ideia. Seria bom saber detalhadamente na sessão da assembleia municipal, a realizar em Abril, para aprovação do relatório de actividades e contas do município, quanto dinheiro se gastou em 2022 nestas festas.

FAMALICÃO INDÚSTRIA – A indústria no nosso concelho tem-se desenvolvido muito (talvez um pouco territorialmente desordenada) e isso merece aplauso. Ao “Made In” somamos o “Created In” e a câmara tem estado muito activa.

FAMALICÃO AGRICULTURA – Já o mesmo não se pode dizer da agricultura. Temos neste domínio uma concentração cada vez mais indesejável na vinha e no milho para pasto do gado, quando deveríamos dar mais e melhor atenção aos produtos tradicionais desde o milho e outros cereais para a alimentação humana, à horticultura e à fruticultura. E sempre com especial relevo para a agricultura mais saudável, a agricultura biológica. Ai de nós, se não cuidamos da agricultura de subsistência e ficamos praticamente dependentes apenas do que vem de fora!

FAMALICÃO FLORESTA – O nosso concelho tem 200 Km2 e por isso área mais do que suficiente para ter uma parte florestal de qualidade. O eucalipto invade quase tudo, descurando-se a nossa floresta tradicional. Tanto há a fazer aqui, quando tivermos uma câmara capaz de perceber a importância da diversificação e da qualidade das espécies florestais.

SUPERFÍCIES COMERCIAIS – Vamos ter mais uma superfície comercial? E junto do centro? Próximo do Hospital? Não temos mesmo juízo? Estamos a dar cabo do comércio tradicional, nomeadamente no ramo alimentar e isso é mau para os famalicenses. Precisamos de estabelecimentos que tenham produtos nacionais e da região, que tenham empregados e empregadas para nos atenderem e com preços razoáveis. Em vez disso, gigantes da comercialização que funcionam com poucos empregados (fazem de nós consumidores seus empregados), que trazem produtos de não se sabe de onde, com proprietários sem rosto e que levam lucros para fora do nosso país. Que anda a fazer a câmara, que tem por obrigação planear e decidir? E que faz a ACIF que não defende os seus associados?

ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE SALÃO AMADOR (AFSA) – Não conhecia, ou pelo menos não me lembrava, da existência da AFSA – VILA NOVA DE FAMALICÃO. Teve direito a um suplemento especial do Opinião Pública da semana passada e em boa hora. São 24 associações no concelho e cerca de 500 atletas. Futebol amador dirigido ao bem estar e saúde dos praticantes merece todo o apoio e desenvolvimento E amador sempre, porque o profissional é cada vez mais lugar de má frequência (e de negócios muito escuros).

(Artigo de opinião publicado no Opinião Pública, de 08-02-2023)

Já chega!

ACIDENTE FORA DA PASSADEIRA - Um acidente fora da passadeira tem consequências graves quase sempre porque o automobilista vem com excesso de velocidade ou pouca atenção. Há uma concorrência de culpas. E há muitos automobilistas que não respeitam a velocidade nem conduzem com a atenção devida. A segurança rodoviária no centro da cidade (Av. Carlos Bacelar, Av. Brasil, Av. Marechal Humberto Delgado, por exemplo) não está assegurada e a Câmara também tem culpa, por incúria na prevenção de acidentes naquelas avenidas!

ACIDENTE MORTAL - Ainda há poucos dias houve, numa destas vias, mais um acidente mortal. Existe um registo anual do número de acidentes graves nestas vias da cidade? Se não existe, deveria existir e ser divulgado pela câmara municipal com detalhe. Devemos lutar por uma cidade segura.

CASA SENADOR SOUSA FERNANDES ABANDONADA - Foi através da obra “Famalicão através da sua toponímia” de João Afonso Machado e David Vieira de Castro que fiquei a saber que o prédio que fica junto do Arquivo Municipal Alberto Sampaio foi propriedade do Senador Sousa Fernandes e só, muito mais tarde, do médico que bem conheci com o mesmo nome. A casa foi adquirida pelo município (e bem) com a intenção de se fazer ali o Arquivo e seria o melhor lugar para este dada a sua extensão. Razões, talvez mesquinhas, impediram que tal sucedesse. Importa reabilitar aquele edifício quanto antes e dar-lhe uma boa utilização. O Senador Sousa Fernandes merece. Será preciso fazer um concurso de ideias? Não me parecia mal. Abandono do prédio é que não.

CADA E PAN – A CADA é a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (www.cada.pt) a quem os cidadãos se devem dirigir quando a Administração Pública em geral e a local em particular pratica ilegalidades, por não cumprir os seus deveres. Foi o que fez, com inteiro êxito, o partido PAN perante a recusa da câmara municipal de facultar todos os documentos relativos à Central Fotovoltaica de Outiz-Gemunde-Vilarinho das Cambas, como os meios de comunicação social seguramente relatarão e a este assunto esperamos voltar.

ASSEMBLEIA MUNICIPAL – Compete à Assembleia Municipal tomar as principais deliberações do município e fiscalizar a actividade da câmara. Julgo que ela está a falhar e muito neste seu último dever. Precisamos de uma AM de Famalicão muito mais activa e melhor organizada. A propósito de organização e actividade veja-se o que se fez na AM de Barcelos em muito pouco tempo. Leiam o artigo do seu Presidente Fernando Santos Pereira publicado na Revista das Assembleias Municipais e dos Eleitos Locais que acaba de sair e está ao dispor de todos os deputados municipais.

GREVES NAS ESCOLAS PÚBLICAS – Já chega! (Avizinham-se tempos difíceis, seja qual for o Governo, na Saúde, na Educação, na Justiça e na Administração Pública, em geral e não é com greves indefinidas, que prejudicam principalmente os cidadãos, que os problemas se resolverão).

ÁRVORES – É de aplaudir o que fez o vereador do Ambiente Helder Pereira em ligação com a UTAD por causa das árvores que caíram em Joane e Famalicão há algumas semanas. Esperamos voltar a este assunto e ao mais geral das árvores e da floresta.

ASSUNTOS – Assuntos do nosso concelho, um dos vinte maiores do país, não faltam. O que falta é tempo e espaço para os tratar. E como era bom que mais famalicenses escrevessem sobre os problemas do nosso município para ajudar a resolvê-los.

UCRÂNIA – É preciso trabalhar pela Paz. A dificuldade é saber como a conseguir. Mas sem desistir, lutando sempre por ela. 

(Artigo de opinião publicado no Opinião Pública, de 01-02-2023)