Famalicão vai perder 15 freguesias?

O Jornal Cidade Hoje da semana passada titulava “Famalicão perde 15 freguesias”.

O título engana pois deve ser lido no contexto  da proposta de reorganização administrativa do concelho. E nesse contexto o que existe é uma mera proposta de redução do número de freguesias do nosso concelho. Vai ser necessária nova legislação para extinguir e criar freguesias.

Essa proposta deve merecer o repúdio dos famalicenses pois não é assim que se procede.

Por um lado,  não há razões de fundo – nomeadamente financeiras -  que determinem uma tal redução e a toda a pressa. Por outro lado, os actuais eleitos locais que vêm extinta ou fundida a sua freguesia  estão numa situação complicada.

Há quatro anos quando foram eleitos nem sequer falaram desta possibilidade  aos seus eleitores. E agora com que cara vão dizer-lhes que a  freguesia que lhes foi   confiada  acabou ou já não é a mesma  e nada fizeram  para contrariar isso?

Nas próximas eleições sim. Este assunto deve ser amplamente debatido. As pessoas devem ficar cientes  da possibilidade de uma reforma territorial e, depois, ela far-se-á ou não mas sempre com os procedimentos adequados.

É certo que há quem invoque sempre como última razão o memorandum de entendimento que foi assinado pelo governo português e pelos principais partidos. Mas o argumento não procede. Na verdade, o memorandum mandava reduzir municípios e freguesias e o governo só actuou sobre as freguesias. Acresce que  a finalidade era diminuir despesas. Ora, a diminuição de despesas com a redução de freguesias é irrelevante e não incomoda a “troika” desde que lhe seja devidamente exposta.

E mais estranho ainda neste aspecto financeiro é verificar que  o governo quando apresentou a proposta de lei à Assembleia da República que deu origem à actual  Lei n.º 22/2012, de 30 de Maio,  escreveu expressamente  na exposição de motivos da proposta  que a “racionalização do número de autarquias locais não visa uma redução da despesa pública a elas afeta”.

Famalicão só perderá desta forma atabalhoada 15 freguesias se não reagir como deve, juntando-se a tantos outros municípios que pensam o mesmo e que não aceitam esta imposição.

                               António Cândido de Oliveira

Parque da Cidade

Foi inaugurado muito recentemente ( dia 28 de Setembro) o Parque da Cidade.
Ainda não tive possibilidade de o visitar demoradamente mas os escos que cjeham são muito positivos.
Darei também a minha opinião.
Lutei por esse parque durante mais de três décadas.
Para já duas notas:
1. É preciso tornar mais fácil a ligação entre a cidade e o parque, pois a Avenida Humberto Delgado é uma autêntica fronteira entre ambas.
2. Não se compreende que não haja continuidade entre a parte sul do Parque da Cidade ( Deveza) e a parte norte (Sinçaes). Estão separados e não deviam. O parque da cidade abrange ambos

Notícias de Famalicão - Apresentação

Apresentação:

Trata-se de continuar a acompanhar, na medida do possível, a vida do município onde resido.
É um dos maiores municípios do nosso país que desejo cada vez melhor.
Há muito trabalho a fazer.
Tenciono dar conhecimento dos textos aqui publicados à imprensa local que leio semanalmente.

Uma Boa (?) Utilização dos Dinheiros Públicos

A minha fé na boa utilização dos dinheiros públicos ficou mais uma vez abalada quando verifiquei, pela leitura do Diário do Minho, nesta manhã de domingo, dia de São João, que a câmara municipal vai gastar cerca de 800.000 euros na "recuperação" do edifício que durante décadas foi o Externato Camilo Castelo Branco para lá instalar uma "Casa da Juventude". No piso zero, pode ler-se, haverá um auditório, um bar/concerto e salas de gravação/multimédia, fotografia e ensaios; no piso 1, está contemplada a secretaria, 12 postos de Internet e a sala de documentação; no piso 2, estão previstos os gabinetes para incubadoras de empresas de jovens empreendedores bem como as salas de reunião e o gabinete médico. 

Pensei (mal) que em tempo de crise haveria alguém com bom senso que chamasse a atenção para uma recuperação quase impossível e um destino mais do que discutível.
Pela aquisição daquele prédio foi dada pela câmara no primeiro mandato do actual presidente uma soma brutal de dinheiro: 900.000 euros. Novecentos mil euros por um prédio em ruínas que, mesmo depois de adquirido há cerca de dez anos, continuou pura e simplesmente abandonado pelo dono ( o município), com o telhado a desabar e deixando entrar água por todos os lados . Vai-se recuperar o quê? O que se vai é, praticamente, fazer tudo de novo, imitando o antigo e como é óbvio não se vai gastar 800.000 euros mas muito, muito mais.
Pelo caminho ficou, entretanto um projecto, que foi pago, de um arquitecto conceituado, Fernando Távora salvo erro, agora abandonado e que previa para aquele local um edifício novo para instalar os serviços de urbanismo. Era sem dúvida um fim muito mais útil, pois continuamos a pagar elevada renda pelo prédio onde funciona actualmente o departamento do urbanismo. Não haverá quem ponha travão a isto? Não se trata de continuar a deixar aquele local que nos pertence a nós famalicenses abandonado. Trata-se de fazer uma intervenção sensata e não aquela que foi anunciada. Não me conformo Havendo, como há, num concelho como o nosso, com mais de 120.000 habitantes, largas dezenas de pessoas muito qualificadas, capazes de exercer com elevado nível e benefício para a nossa terra as funções de presidente da câmara municipal, porque teremos de nos limitar uma poucos (quando muito três ou quatro) nomes, quase sempre os mesmos, para fazer a escolha? Não tem de ser assim, nem tem sequer de ser fora dos partidos actuais, desde que estes alarguem os seus horizontes.
Trata-se de procurar, entre as gerações mais novas, pessoas dedicadas e qualificadas, alargando assim as possibilidades de escolha e verificar as que têm mais qualidades para se candidatarem, escolhendo um bom programa e uma boa equipa.
Aliás, não se compreende porque é que, num tempo de crise em que há pessoas capazes das mais variadas profissões com problemas de trabalho e a pensarem em emigrar, não pensam elas em concorrer aos órgãos do município. A actividade política é tão nobre como muitas outras e melhorar a situação do nosso país bem pode começar por melhorar a situação do nosso município.
Caminho Público Li no último "Povo Famalicense" um texto de opinião de um leitor, José Silva, que me interpela sobre o destino de um caminho público situado na freguesia de Cavalões de onde sou natural e onde vivi até aos dez anos.
Pouco posso dizer sobre esse assunto, pois não conheço bem o caso concreto mas devo dizer que a defesa do que é propriedade pública mereceu sempre o meu aplauso. Lembro um recente acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (09.02.2012) onde se diz, no sumário, que "caminho público é aquele que está no uso directo e imediato, desde tempos imemoriais, pela generalidade das pessoas que integram certa colectividade, desde que ocorra afectação a fins de utilidade pública, ou seja, que a passagem vise a satisfação de interesses colectivos de certo grau de relevância(...) e ainda que "o grau de relevância do interesse colectivo satisfeito pelo caminho em causa não depende de um juízo quantitativo sobre o número efectivo de utilizadores, bastando-se com a existência objectiva de um certo equipamento colectivo, de uso potencialmente público, pela generalidade da comunidade que, porventura tenha interesse em a ele aceder - independentemente do número real de interessados que, em cada momento, dele efectivamente se utilize".
Pelo que vejo algo ocorreu, que não deveria ter ocorrido, com o acordo dos órgãos da freguesia. Importa saber concretamente o que se passou, que deliberações foram tomadas e se foram tomadas dentro da lei. Pelo pouco de que me pude aperceber é bem provável que algumas deliberações tenham sido ilegais. Assunto para advogado(a), pois.

in Povo Famalicense.

Notícias de Famalicão

O famalicense Jorge Moreira da Silva é hoje (2ª feira) notícia destacada em toda a imprensa nacional dada a qualidade de primeiro vice-presidente do PSD que resultou do Congresso deste fim de semana. Dou aqui conta da minha satisfação por este facto, pois tenho por ele muito apreço, desde há muito tempo. Lembro especialmente o seu trabalho em defesa do Ambiente e o cuidado de ter vida para além da política. É conhecida a sua preocupação com a intervenção cívica, pois, como costuma dizer, “ a vida política não termina nos partidos”. PARQUE DA CIDADE Não pude participar, por razões de trabalho, na sessão pública que na passada sexta-feira reuniu, na Casa das Artes, alguns conceituados peritos para tratar da arborização do Parque da Cidade. Espero ler os resultados na imprensa local. Trata-se afinal daquilo que é essencial num parque: árvores. Esta iniciativa merece aplauso e merecia também destaque na página oficial do município. 
REABILITAÇÃO DA AVENIDA DO BRASIL Está em marcha um movimento de munícipes para lutar por uma melhor reabilitação da Avenida do Brasil. Esperemos que tenha apoio junto das entidades oficiais e por elas seja visto como um contributo para uma melhor cidade. É assim que eu o entendo. Entretanto, quanto mais se repara na avenida quantos mais defeitos surgem. Atente-se , por exemplo, no passeio do lado poente a seguir à rotunda que dá para o Jumbo. 

in Povo Famalicense.

Eleições no PS em Famalicão

No PS em Famalicão, um bom conhecedor do Partido Socialista de Famalicão disse-me, com desânimo, que a disputa para a concelhia ia ocorrer entre Duarte Santos e Nuno Sá e acrescentou que isso era a passadeira estendida a Paulo Cunha (PSD) para a presidência da câmara em 2013. Não sei se será assim, pois conheço mal o PS por dentro. O que posso dizer é que gostaria de ver mais candidatos na luta pela concelhia e gostaria de saber se as eleições (quando são?) vão decorrer com a transparência, a abertura e a lisura que são indispensáveis. Isso é o mínimo que se exige. O que deveria acontecer também - e temo que não aconteça - é um debate aberto de ideias antes das eleições. E desde já avanço um contributo para esse debate: haverá algum candidato que tenha a coragem de chamar os famalicenses a dar opinião sobre qual deve ser o candidato do PS para as eleições de 2013? Seria fácil ouvir a opinião dos famalicenses e ao mesmo tempo mobilizar o partido. Basta olhar para o que o PS fez recentemente em França para uma escolha ainda muito mais importante. A pergunta fica feita à espera de uma resposta. 


in Povo Famalicense.

Algumas Questões sobre o Plano de Urbanização da Devesa

Quem me dera ter tempo para ver com cuidado a história do Parque da Cidade e do Plano de Urbanização da Devesa que lhe está atrelado! Na falta de tempo , escrevo estas linhas, ora sob a forma de perguntas à espera de ser respondidas, ora de afirmações que bem gostaria de ver contestadas. 
1ª – Fui ver a página oficial do município e lá consta que o período de discussão pública do PUD terminou no dia 11 de Janeiro de 2012. Em que ficámos? Foi alargado o prazo, como se previa na sessão pública organizada pelo “Povo Famalicense”, até ao dia 31 de Janeiro ou não? 2.ª – É minha opinião que o Plano de Urbanização da Devesa só está em discussão pública, porque uma entidade exterior a isso obrigou. Doutro modo não teríamos Plano. 
É verdade ou mentira? 3.ª – Esta Câmara foge dos planos. O que ela quer é decisões caso a caso, conforme as circunstâncias e os interesses em jogo. 
4-ª Doutro modo estaria a ser elaborado, com a devida divulgação pública, o Plano de Urbanização da nossa cidade. Uma cidade que continuou a crescer nestes últimos 10 anos ao acaso, sem visão de futuro. Bem podia e devia ter crescido muito mais e melhor. 
5.ª - Temos uma cidade a crescer para o fundo ( a Urbanização da Devesa é um exemplo) quando deveríamos ter uma cidade a crescer para a parte alta, devidamente planeada. 
6.ª – Tem lá algum sentido que se tivesse plantado o Tribunal Judicial à saída para Braga sem elaborar para aquela área pelo menos um plano de pormenor? Que está previsto para ali? O que lá está é uma quinta abandonada há décadas. 
7.º - A urbanização da parte alta da cidade tem sido um caos e esta Câmara não foi capaz de fazer nada para pôr termo a isso. 
8.º - O Plano de Urbanização da Devesa surge com vinte anos de atraso e já não pode cumprir os objectivos que devia. 
9.ª – Ele foi iniciado (quem diria!) em 1991 mas nunca houve interesse em avançar com ele a sério nem até 2001, nem depois de 2001 até 2011. 
10ª – Em 1994, a zona prevista para o Plano de Urbanização da Devesa e para um grande Parque da Cidade estava livre. 
11.ª – Era possível fazer uma ligação directa entre o centro da cidade ( o velho Campo da Feira), a Rua Vasconcelos e Castro e o Parque da Cidade. Hoje, em vez disso, temos um enorme prédio ( mais de 10 pisos) a barrar a vista do parque! 12.ª – Era possível fazer uma ligação directa entre o Parque da Devesa e o Parque de Sinçães. Hoje está lá uma enorme barreira de prédios e querem deitar o Latino’s abaixo para fazer a ligação. Não têm outra alternativa! 13.ª – Toda a gente diz que a Central de Camionagem está mal localizada e está. 
Colocá-la praticamente dentro do Parque da Cidade não lembraria a ninguém. Mas como não houve planeamento em devido tempo, hoje nem sabem sequer de outro lugar para a instalar. 
14.ª – Encher de construções o lado nascente da Av. Humberto Delgado e o lado sul da chamada Avenida do Brasil foi fácil. Eram lugares apetecíveis e mais apetecíveis ficaram porque foram dadas licenças, desde pelo menos 1994, a torto e a direito. Mandaram os construtores e a Câmara obedeceu. 15.ª – Depois disto tudo, dizer que o Parque da Cidade é a obra emblemática do mandato é um desaforo! 16.ª – E nem sequer se começou a contar a história concreta do parque e dos negócios que giram à volta dele. Ficará para a semana, se tiver possibilidade. 
 PS – Agradeço a carta aberta que me foi dirigida pelo membro da assembleia municipal José Luís Araújo e apenas pela urgência do assunto do PUD não lhe respondo hoje. Entretanto, já visitei o site do Bloco de Esquerda e a última notícia que vi é de Dezembro. Vi também rapidamente o seu blog pessoal , bem como o do colega Adelino Mota. 
PPS - Praticamente sem uma qualquer forma de desagrado público desapareceu a Confeitaria Bezerra. Provavelmente nem se reparou que foi mais uma perda para a nossa cidade. Mal vai, quando uma cidade perde as suas marcas distintivas tradicionais como se nada fosse


in Povo Famalicense.