1.500.000 euros em festas citadinas

1.500.000 EUROS – O nosso município vai gastar este ano de 2023 mais de 1.500.000 euros em festas no centro da cidade. Cerca de 800.000 euros foram para as Festas Antoninas ( o maior orçamento de sempre vangloriou-se a câmara); 400.000 euros foram para a Feira da Gastronomia do Artesanato ( igual vanglória); e 350.000 euros acabam de ser anunciados como orçamento para as Festas do Natal em curso. Isto não choca a maioria dos famalicenses? Não haverá outras prioridades? Assunto a merecer  atenção mais detalhada.

CRUMP – Custa ver as ruínas da fábrica da CRUMP à saída de Famalicão para a Trofa, em frente do excelente Restaurante Torres. Em vez de se recuperar aquele enorme edifício anda-se a construir por todo o lado e provavelmente onde não se devia novos pavilhões, novas fábricas. A Câmara Municipal não pode fazer nada? Não pode mesmo?

ENIF – Não se compreende a razão pela qual os largos painéis da ENIF colocados em locais centrais da cidade apenas dão publicidade. Eles deveriam dar regularmente informações úteis tais como: farmácias de serviço, reuniões públicas da assembleia e da câmara (para fomentar a participação do público), festas e romarias do concelho, espectáculos culturais,  palestras, desporto, etc. Depois de um anúncio deveria vir, logo a seguir,  essa informação. Se assim fosse, estamos certos de que  não só beneficiariam os famalicenses como os difusores de publicidade, pois haveria maior atenção dada aos painéis. Está claro que isso obrigaria a mais trabalho, mas não era por aí que haveria problemas, julgo. A Câmara, aliás,  não pensou nisso na altura devida? Já agora: quanto paga a ENIF pela colocação desses painéis em lugares públicos?

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE BRAGA - Soube que no vizinho município de Braga a intervenção do público nas sessões da Assembleia Municipal ocorre no início da sessão. A razão invocada publicamente pela respectiva presidente Drª Hortense Santos é clara: não tem sentido que se obrigue os munícipes a esperar pelo fim da reunião muitas vezes já depois da meia-noite para intervir. Os bons exemplos devem ser seguidos.

FLORESTAR BRAGA – Li no DM do dia 24 de Novembro de 2023 que o município tem um programa denominado “Florestar Braga” para promover a plantação de 1.500 árvores de espécies autóctones. Em Famalicão, deveríamos ter um programa de florestação  muito mais ambicioso. Temos algum?

CEDROS -  Cresceram muito os cedros plantados no Cemitério Municipal com efeitos muito prejudiciais, pois as raízes estão a danificar os jazigos de mármore e de outros materiais que lhe ficam próximos. As árvores nos cemitérios devem existir, mas adaptadas ao local e devidamente tratadas. As reclamações quanto aos cedros são muitas e antigas, mas a Câmara Municipal não lhes tem dado a devida atenção.

ORÇAMENTO MUNICIPAL 2024 – Na passada 2ª feira, dia 27 de novembro de 2023 decorreu uma sessão extraordinária da câmara municipal para aprovação da proposta de orçamento e plano de atividadespara 2024 no valor de cerca de 163 milhões de euros. Estava prevista uma hora para a discussão e aprovação deste assunto. Uma hora? Se lá estivesse como  vereador levantava-me e vinha embora. Isto é gozar com quem  leva a sério a democracia!

ESTÁDIO MUNICIPAL – Receio  muito que a Câmara Municipal feche os olhos à abertura de mais superfícies comerciais, se entusiasme com o novo Estádio e nem queira ouvir falar de um Hospital à altura da necessidade dos famalicenses, que tão necessário é. 

Jornal OP 29-11-23

PSD e PS

DEMOCRACIA - A democracia é a luta por uma sociedade livre, justa e solidária baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade da maioria. A mera luta pelo poder, mesmo que através de eleições livres, não é democracia, mas a negação dela e caminho para a sua destruição.

PARTIDOS - A luta por essa sociedade livre, justa e solidária está expressa no artigo 1.º da nossa Constituição,  podendo  ser feita por diversos caminhos e os cidadãos divergem quanto a eles. É por isso que surgem os partidos. Estes são naturais em democracia e não é por acaso que as ditaduras os suprimem ou entronizam apenas um (o do poder), perseguindo os da oposição.

PSD e PS - Os portugueses em regra e os famalicenses em particular têm demonstrado  ao longo destes quase 50 anos de democracia larga preferência ora pelo Partido Socialista ora pelo Partido Social Democrata. Para que essa preferência se mantenha, importa que estes partidos a mereçam. E merecem se forem exemplos de democracia, abertos à sociedade, unindo-se no que for essencial para o país, divergindo, muitas vezes, no restante.

VISITA - Dentro desta linha entendi visitar a sede destes  dois  partidos no passado sábado dia 18 de novembro de 2023, cerca das 11 horas da manhã.

PARTIDO SOCIALISTA -  O Partido Socialista tem uma sede bem situada no centro da cidade, na Rua São João de Deus,  perto dos Paços do Concelho, e de fácil acesso ( 1.º andar de um prédio e elevador). Cheguei à porta (aliás tem duas portas) e ambas estavam fechadas sem qualquer indicação de horário de funcionamento, nem número de telefone.

PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA - O PSD tem também uma sede bem situada no centro da cidade, mas de difícil acesso. É um 3.º andar de um prédio  na Rua Adriano Pinto Basto (por cima do Banco Crédito Agrícola) sem elevador. O PSD  parece não ter muito apreço na sede por pessoas de idade ou com fraca mobilidade. No entanto, tem um horário de atendimento ao público à entrada no rés-do-chão ( cacifo dos CTT). Esse horário diz nomeadamente que a sede está aberta em dois dias da semana e no terceiro sábado de cada mês de manhã. Ora o dia 18 era exactamente um dia de abertura. Subi três lanços de escadas mas a sede estava fechada. Fechada, mas com número de telemóvel (916 718 237). Liguei e atendeu de imediato e amavelmente uma pessoa, propondo-se logo marcar um encontro.

NOVA VISITA - Tenciono visitar muito brevemente estes dois partidos, marcando previamente encontro, para fazer algumas perguntas. Perguntas simples que terão certamente resposta imediata ou em breve prazo. Importa dizer que já há alguns anos visitei todas as sedes de partidos existentes na cidade e em todas elas fui bem recebido e relatei o que vi num jornal local. Os pequenos partidos democráticos merecem também consideração.

ROTUNDA DA AVENIDA HUMBERTO DELGADO – Com pouco dinheiro e ainda que provisoriamente fez-se a necessária rotunda na Avenida Humberto Delgado para acesso directo à Central de Camionagem para quem segue no sentido Norte-Sul . Até que enfim! Durante anos e anos foi necessário ir lá ao fundo, à Rotunda da Paz, e dar a volta, fazendo o percurso inverso para entrar na Central. Mais tarde, o trajecto diminuiu um pouco, bastando rodear a Rotunda do Rotary. Gasóleo e tempo gastos desnecessariamente. Façam uma rotunda definitiva barata, faz favor.

MAIS 350.000 EUROS -  Para gastar dinheiro mal gasto, basta o que a Câmara gasta em festas no centro da cidade. Agora para as do Natal são mais 350.000 euros! Os famalicenses já deram conta de quanto já se gastou este ano em festas citadinas? Uma fortuna! Façam a soma.

(Jornal OP - 22-11-23)

Greves, Crise e Natal

GREVES – Hospitais, Tribunais e Escolas (desde as pré-primárias às universidades) não devem fazer greves, em regra. Dito doutro modo: estes serviços são essenciais e, por isso,  só em casos muito, muito excepcionais devem estar fechados ou limitados na sua actividade. Isto não significa que os que neles trabalham não sejam tratados com justiça, nomeadamente remuneratória, mas esta deve ser obtida, até ao limite, por outros meios que não a greve. E eles existem. Não compreender isto, é não compreender o dever que todos temos de servir os cidadãos, servir o povo de que fazemos parte.

DEMOCRATAS – Os democratas, ou seja, aquelas pessoas que defendem um regime político baseado na dignidade da pessoa humana e na escolha dos seus representantes através de eleições estão tristes com o que se passa no nosso país, vendo o Governo cair por imputadas suspeitas de corrupção de alguns dos seus membros.

CORRUPÇÃO – A corrupção em sentido amplo, ou seja, a prática de comportamentos reprováveis do ponto de vista ético, sejam eles em benefício próprio ou de familiares, de amigos, de partidos ou de outros são ofensas à dignidade humana e assim à democracia. A corrupção não é própria da democracia é a sua negação. Todos os democratas a devem combater e terem ao mesmo tempo um comportamento exemplar.

OS CIDADÃOS CORRUPTOS -  Importa ter presente que a corrupção não é um exclusivo de quem exerce cargos políticos. Ela costuma começar pelos cidadãos que para obterem um benefício ( uma licença, por exemplo) não se importam de corromper quem tem o poder de decisão, tentando-os com dinheiro ou outras vantagens.

PODER DE DECISÃO -  O poder de decisão está principalmente nos políticos, mas não podemos esquecer o poder dos funcionários públicos, por exemplo, também eles muitas vezes assediados. Uns resistem, outros não.

CORRUPÇÃO E PODER  – Depois é preciso ter em conta que a corrupção não existe só nos Governos ou nas autarquias locais. Ela existe noutras instituições (públicas ou privadas)  onde há quem mande, quem tenha poder. Assim, nos bancos, nos partidos políticos, nas universidades, nos tribunais, nas associações, nos institutos públicos, nas empresas e em muitas  outras entidades, bastando lembrar as entidades desportivas.

GENERALIZAÇÃO – E dito isto é um erro grave generalizar e dizer que todos os que exercem poder são corruptos. Não! Felizmente não é assim e só levianamente se pode dizer que Portugal é um país de corruptos. Os estudos internacionais colocam o nosso país longe disso.

ILUMINAÇÕES DE NATAL - Considero prematuras as iluminações de Natal na nossa terra. Elas deveriam ocorrer em Dezembro e não desde já. Os preparativos começaram em fins de Outubro. Mas que interessa o que penso se estamos dominados pelo consumo e o que é mais importante do que a festa do Natal é o negócio?

RODA GIGANTE – A roda gigante que se anuncia é mesmo segura? Houve todos os cuidados para evitar acidentes graves? Quanto mais gigante, mais perigosa. A Câmara Municipal tem a obrigação de ver não só que seguros existem, mas também  se todos os cuidados foram tomados. Importa ver o historial da empresa que a põe a funcionar. A responsabilidade última é da Câmara e se algo de mal acontecer pode haver não só responsabilidade civil, mas também  responsabilidade criminal. E se aquela pode ser coberta pelo seguro, esta não. Os membros da câmara podem ser criminalmente responsabilizados.

FAMALICÃO EM TRANSIÇÃO – Ao que consta esta Associação com bom trabalho desenvolvido no nosso concelho e fora dele vai ser desalojada pela Câmara da sua sede na freguesia de Bente sem ter sido ouvida em devido tempo  e assim sem ter sido acordada previamente uma solução para o problema que daí resulta. Esta associação em certos momentos tem criticado a actuação da Câmara. Estará aí a razão desta decisão? A suspeita existe.

Em Suspenso

IMPRENSA LOCAL – É na imprensa local semanal (Opinião Pública, Povo Famalicense e Jornal  de Famalicão) que vou, em regra, encontrar o assuntos para abordar neste espaço também semanal. Eles são tantos que não dá para os tratar todos e muito menos com a atenção que bem mereciam.

EM SUSPENSO – Quando vejo que o município, isto é, nós famalicenses, através de quem nos representa,  gasta mais de 50.000 euros num denominado “Jardim Suspenso” (escultura de aço) para colocar no mar de pedra em que se transformou o centro urbano da cidade e quando leio que o mesmo município acaba de celebrar um protocolo com o município da Trofa  para restaurar a antiga  ponte pênsil sobre o Rio Ave fico “suspenso” e pergunto sobre as prioridades da câmara. Não haverá  melhor modo de gastar o nosso dinheiro?

LEIRIA – Entretanto, o município de Leiria, vi e ouvi na televisão este passado domingo (5.11.2023), vai investir na qualificação da floresta do concelho leiriense em colaboração com proprietários de áreas florestais, dando prioridade a árvores autóctones, mais resistentes ao fogo. Estamos bem longe deste exemplo.

OS SEM ABRIGO COM CASA – Há pessoas sem abrigo dentro de casa e, por vezes, em boas casas. São aquelas que, vivendo sós e já sem autonomia,  não têm nenhuma ajuda ou pelo menos ajuda adequada. Temos de encontrar para estas pessoas soluções que passam pela família, mas nem sempre, seja porque esta não pode,  seja por outras razões. A solução do lar como depósito de pessoas inválidas não é boa e todos sabemos que não há soluções fáceis. É aqui que pode haver políticas municipais de apoio inteligentes ou criativas para as quais são chamadas pessoas da área. Interessa investir mais nisto do que no desporto, no divertimento, nos passeios ou noutras actividades não essenciais.

TROTINETAS – Ainda há minutos ( 3ª feira à tarde) cruzei-me no centro urbano (Praça D. Maria II) com uma trotineta tripulada a toda a velocidade. Elas são mais perigosas do que os automóveis, pois surgem donde menos se espera e a possibilidade de os peões se defenderem são poucas.

TÚNEL BERNARDINO MACHADO – Perguntamos e a Câmara respondeu em tempo e de forma clara: “O custo anual de energia elétrica da instalação do Túnel Bernardino Machado é sensivelmente de 1.500 euros à taxa em vigor. A Rotunda Bernardino Machado está construída sobre uma linha de água que obriga ao funcionamento permanente de uma bomba, existindo uma segunda que é apenas acionadas quando a primeira deixa de ser suficiente”.

Gerir o Município

GERIR UM MUNICÍPIO – Gerir um município do nosso país não é tarefa fácil porque temos, em regra, municípios grandes em população e/ou território. Eles precisam para serem bem geridos de eleitos locais qualificados, desde presidentes de câmara, a vereadores(as) e a  membros da assembleia municipal. Mas não precisam só de eleitos locais, precisam  também de pessoal  competente ao seu serviço, desde os quadros superiores aos que exercem tarefas mais simples todas elas importantes. Eleitos locais qualificados com funcionários de baixa qualidade dá mau governo, bem como não dá bom governo bons funcionários com maus eleitos.

A CÂMARA MUNICIPAL  -  A câmara municipal é um órgão fundamental e dela exige-se um ou uma presidente com visão, conhecimento e qualidades de liderança que, assim,  mereça o respeito de apoiantes e adversários(ainda que estes não o confessem). Deve saber trabalhar em equipa e esta deve ser igualmente qualificada, diversificada e coesa, reunindo regularmente e demonstrando que conhece bem os problemas (grandes e pequenos) do município desde o ordenamento do território, ao urbanismo, rede viária, habitação, educação, saúde, protecção social, protecção civil, ambiente, alterações climáticas, agricultura, floresta, indústrias, água, recolha de resíduos, infância, terceira idade, cultura, finanças, fiscalização e tantos outros. Tudo o que interessa aos munícipes não lhe pode ser indiferente e aplica-se-lhe por inteiro a diretriz: agir localmente, pensando globalmente. Note-se que a câmara municipal não tem competências decisórias em todas estas matérias mas tem sempre outras competências e no limite a competência de alertar, junto do Governo ou de  entidades adequadas, para a resolução dos problemas do município.

A ASSEMBLEIA MUNICIPAL – A assembleia, por sua vez,  deve ser constituída por pessoas que se interessem pelo bem do município, que tenham conhecimentos ou procurem tê-los  sobre os múltiplos assuntos municipais. Os membros da assembleia devem estar  em condições não só de tomar as principais deliberações do município como de fiscalizar eficazmente  a acção da câmara.

QUADROS DE PESSOAL – Mas não bastam eleitos locais capazes, importa também ter  quadros dirigentes, desde chefes de departamento, chefes de divisão ou técnicos superiores, muito competentes na sua área de especialidade sejam eles licenciados ou ainda com mais  habilitações em engenharia, urbanismo, arquitectura, direito, contabilidade, economia, engenharia e outras áreas.

ESCRUTÍNIO – Estes agentes (eleitos e funcionários) estão sujeitos a escrutínio dos munícipes, individualmente ou através dos meios de comunicação social, pois trabalham para os servir e o escrutínio não é só um direito dos munícipes. É um dever.

CRÍTICA – O escrutínio exerce-se fundamentalmente pela crítica. Esta é essencial devendo ser feita abertamente, assumindo os autores a repectiva responsabilidade.  A crítica para ser bem feita deve ter o devido conhecimento dos assuntos em causa. Porém, muitas vezes, quem, dentro do município,  tem a informação, esconde-a, manipula-a e depois lamenta-se, sem razão, de críticas injustas ou mal fundamentadas.

OPOSIÇÃO -  A oposição tem um papel fundamental no escrutínio do poder. Não cumpre a sua missão se não o exerce. Tem, porém, um outro importante dever. Preparar uma boa alternativa de governo municipal em  devido tempo. Se tal não fizer merece ela mesmo uma forte crítica por parte dos munícipes. Quando não há alternativa credível quem é prejudicada é a população.

GERIR O MUNICÍPIO DE FAMALICÃO – O município de Famalicão é um dos maiores municípios do país em população ( está entre os vinte primeiros) e tem um amplo e rico território de cerca de 200 Km2 ( o município do Porto tem 42 km2 e o de Lisboa tem  85Km2). É muito grande a responsabilidade da gestão do nosso município!

    (Jornal OP - 2.11.23)

 

 

O Nosso Território

 TERRITÓRIO -  Andamos a danificar o nosso território de 200 Km2 por efeito de uma industrialização e de uma urbanização desordenadas que se estendem por todo o concelho. Importa pôr termo a este desgoverno municipal. A agricultura,  a floresta e a paisagem sempre foram marcas do nosso concelho e importa defendê-las.

GNR I – A sinalização para chegarmos ao Posto Territorial de Vila Nova de Famalicão da  GNR, instituição a quem cabe manter a segurança e a  ordem para termos liberdade, é deficiente. Se estivermos na Rua Cupertino de Miranda não há sinalização que indique que devemos entrar na Rua Norton de Matos para chegarmos aos Posto da GNR ( é preciso uma placa); depois, alguns metros adiante ,  é preciso virar à direita para entrar noutra rua ( falta placa) e logo a seguir há uma bifurcação onde deveria existir outra placa, ainda que se veja, em frente  ao cimo  um edifício que se presume, pois não está bem identificado, que é o posto da GNR.

GNR II - É um labirinto, sendo necessárias três placas para acesso rápido ao posto da  GNR e bem sabemos como frequentemente é importante a rapidez para que a acção seja eficaz. Também para estas coisas faz falta uma junta de freguesia para estar atenta e agir ou chamar a atenção da câmara para estes problemas, o que não temos desde 2013. E como está a sinalização do posto da GNR  nas entradas da cidade? Nem todos temos GPS.

GESTORA DO CENTRO URBANO - Lembram-se que foi anunciado  há muito mais de um ano que teríamos  em Famalicão uma pessoa próxima dos munícipes que daria informações sobre o centro urbano e ajudaria a resolver problemas? Onde está ela? Não existe ou está num gabinete ainda a preparar-se para vir para a rua devidamente  identificada? Ou então digam de uma vez que não há gestor ou gestora urbano e que mudaram de ideias.

MONOS I – Enquanto a recolha de lixos domésticos dentro da cidade funciona normalmente, já o mesmo não se passa com a recolha de “monos”, ou seja, “lixo” de médias ou grandes dimensões. Faz falta uma recolha regular, sem burocracias e devidamente informada da recolha de “monos” de pequena e média dimensão como electrodomésticos, material electrotécnico, tapetes,

MONOS II – Mais difícil de recolher, mas não menos importantes são os grandes “monos” como sofás, cadeiras, mesas, tapetes grandes, frigoríficos e tantos outros objectos que se tornaram lixo para deitar fora. Para tudo isto é preciso informar detalhadamente os cidadãos do modo como proceder e organizar um bom serviço de recolha. É para isso que deve servir também a página oficial do município

ROTUNDA BERNARDINO MACHADO - O que escrevemos neste jornal  vai tendo eco  e de um leitor recebemos esta informação: “Há pouco tempo fiquei a saber que o túnel da rotunda Bernardino Machado tem várias bombas a funcionar, de Inverno e de Verão, para drenar a água. O custo energético deve ser elevadíssimo”. Vamos perguntar à Câmara para saber se assim é, pedindo para nos informar o custo energético anual para verificar se é verdade o que aqui se afirma, pois custa a acreditar.

(Jornal OP de 25.10.23)

Brevíssimos Apontamentos

SEMANA EUROPEIA DA DEMOCRACIA LOCAL – Hesitei antes de enviar estes apontamentos para a redacção, por falta de tempo para os rever,  pois tenho de me deslocar para um município próximo para participar nas comemorações da Semana Europeia da Democracia Local,  assunto que passa praticamente despercebido no nosso concelho. No entanto, eles seguem para reflexão dos leitores que têm a amabilidade e paciência de me seguir neste jornal, desejando também o melhor para o nosso município

REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE SINÇÃES - Requalificar o Parque de Sinçães, começando por substituir um lago com peixes por uma cova seca coberta com godos e alguns  esguichos de água colorida não parece um bom começo.

REGATO ENCANADO – Saberão os famalicenses que ao longo do lado nascente da Avenida Carlos Bacelar corre um regato encanado que passa ou passava junto do lago agora tornado “cova seca”?

PARQUE NORTE – Quando teremos notícias do Parque Norte da Cidade ou num nome mais modesto à altura da modéstia desta câmara quando teremos notícias do prolongamento para Norte do Parque de Sinçães?

RESIDENCIAL FRANCESA – Que pena dá a situação de degradação da Residencial Francesa. Não é possível fazer nada? A câmara municipal não faz nada ou tem feito e não sabemos? Uma câmara municipal não pode ficar indiferente perante a degradação dos edifícios da sua cidade e principalmente quando eles são da grandeza da Residencial Francesa.

TRANSPORTES URBANOS DE FAMALICÃO – Pedindo emprestada a expressão, chama Mário Martins em artigo do “Povo Famalicense”, “bater bancos” ao facto de muitos autocarros dos nossos transportes públicos andarem vazios. Que se passa? Importa debater  este assunto na impressa local

JARDIM SUSPENSO – Chamar “Jardim Suspenso” a uma estrutura de aço com 5 metros de altura a colocar na Praça D. Maria II ( lado sul da Fundação) não soa bem. Precisamos de saber o que é isso e não termos um facto consumado por acordo entre a Câmara e a Fundação.

(Jornal OP - 18.10.23)