Os Serviços de Fiscalização da Câmara Agiram!

Ainda há pouco mais de um mês (princípios de maio de 2021) escrevíamos na edição impressa do OP:

“A qualidade do urbanismo da nossa cidade vai ser posta à prova no projecto de edificação, situado na esquina da Rua Conselheiro Santos Viegas ( a seguir ao Supermercado Bandeirinha) com a Rua Ana Plácido (rua com placa indicativa apagada),  que está a ser apreciado pelos serviços de urbanismo . Tem um anúncio lá colocado que identifica o processo que está em curso e que apenas por falta de tempo e dificuldade em consultar não me permite dar mais detalhes.  

Trata-se da transformação de uma vivenda (já demolida e que há décadas  foi padaria da família Varela) para um prédio que deverá compatibilizar o interesse privado do atual proprietário com o interesse  da protecção do espaço público e da estética urbana. Não parece ser uma tarefa fácil principalmente se o município quiser defender o interesse público, como lhe compete. A experiência tem-nos dito que o interesse privado consegue quase sempre levar a melhor na balança dos interesses.

                Num país com regras de urbanismo mais avançadas e democráticas os vizinhos desta obra seriam convocados para uma reunião  presencial (ou via zoom dada a pandemia) com a finalidade de serem informados e darem a sua opinião. Lá chegaremos com o aprofundamento da democracia local.”

                Estávamos longe de imaginar a evolução que este assunto teve desde então. No dia 23 de junho de 2021, mantendo-se o aviso de que o licenciamento das obra estava em apreciação, uma brigada de trabalhadores de uma empresa privada  tratou, sem qualquer aviso,  de vedar o prédio, com uma robusta vedação de chapa e troncos de madeira, invadindo o passeio da lado nascente da rua Santos Viegas, retirando um sinal de stop do lugar próprio, ocupando o passeio do lado sul da Rua Ana Plácido e obrigando mesmo os peões a circular pela faixa de rodagem desta rua. O aviso ficou coberto e não é possível lê-lo.

                Esta vedação é ilegal e por isso deveria ser impedida a tempo e tempo houve para os serviços de fiscalização da câmara agirem.

Os vizinhos e interessados reagiram e manifestaram o seu descontentamento junto da câmara municipal e hoje de manhã  (dia 29 de junho de 2021) os serviços de fiscalização da câmara agiram da forma que se impunha. Retiraram toda aquela vedação e repuseram a legalidade, restituindo ao mesmo tempo o direito dos peões de utilizar o passeio quer da Rua Santos Viegas, quer da Rua Ana Plácido.

 

 

  (Artigo de opinião publicado no Opinião Pública, de 30-06-2021) 

Apresentação da candidatura da coligação PSD/CDS à Câmara de Famalicão

 

            Mal de uma campanha eleitoral local onde não se debatam os problemas do município e das freguesias que o compõem. Mal de uma campanha eleitoral em que não haja confronto de ideias..

            Como dissemos na última semana, neste mesmo local, a apresentação de uma candidatura à presidência de uma câmara municipal deve ser  muito mais do que a apresentação do  candidato. Importa saber da sua equipa, das suas ideias, do que pensa fazer em geral É a esta luz que devem ser lidos estes breves apontamentos agora sobre a candidatura do PSD/CDS (Mário Passos). Acompanhei-a, através do facebook, no dia 13  de outubro de 2021 a partir das 18,30h e está na página do candidato para ser escrutinada.

Aspectos positivos:  Uma sessão curta, cerca de 45  minutos, mas com interesse. .Boa organização da sessão em sala apropriada, ainda que muito mal iluminada. Uma intervenção do candidato de mais de 30 minutos e com conteúdo. Dentro deste, distinguimos as linhas gerais do programa de governo municipal que assenta em cinco grandes agendas: 1. Famalicão ecológico (afirmado com especial  ênfase e desenvolvimento); 2. Famalicão qualificado (educação e cultura); 3.. Famalicão integrador (direitos sociais); 3. Famalicão dinâmico (inovador). 5 – Famalicão  participativo ( participação cívica e democracia participativa). O candidato foi mais longe e indicou aspectos concretos, dando particular atenção à economia e dentro desta à indústria e comércio;  transportes públicos; neutralidade carbónica (arborização); criação de academias seniores; habitação como sector prioritário; desporto como uma bandeira (candidatura de Famalicão a cidade europeia do desporto); cultura  com agenda mensal; política de proximidade. Muita atenção dada às juntas de fregueia. Video interessante sobre o candidato, revelando o seu percurso de vida desde Nine; à Universidade do Minho, ao estudo no estrangeiro  e à vereação muniicpal

Aspectos negativos : Duas intervenções apenas: a do mandatário dr. Paulo Cunha e do candidato. Nenhuma intervenção do CDS, apesar de presente a alto nível  e Mário Passos ser também  o seu candidato. Sombra tutelar de Paulo Cunha a quem  o candidato fez elogios muito rasgados, esperando a sua ajuda.  Elogio breve a Nuno Melo e praticamente nula atenção à Assembleia Municipal. Ausência de referência à equipa que o acompanhará, Falta de referência ao planeamento urbanístico da cidade.. Falta de referência à extensa rede viária municipal. Falta de referência a figuras famalicenses de vários domínios que apoiem a candidatura. Ausência de símbolos partidários numa candidatura que é de coligação de partidos.

            Numa apreciação geral uma candidatura forte, pelo menos na apresentação,  que precisa para bem do município de pelo menos outra candidatura igualmente forte, recaindo esse fardo sobre o PS.. Anunciam-se outras candidaturas umas já habituais, outras novas que precisam de se afirmar e evidenciar. Cabe-lhes a tarefa mais difícil de se afirmarem, pois não há tempo para seguir com igual atenção seis ou mais candidaturas. Que tenham e divulguem todas um site onde se possa ver o que estão a fazer! É barato!

                                                           António Cândido de Oliveira

            INQUÉRITO – Lembram-se que foi prometido um inquérito às vacinas inutilizadas no centro de vacinação de São Cosme por falha de energia electrica? Isto foi em 21 de Abril de 2021. São precisos dois meses para averiguar essa falha? Ninguém diz  nada?

 

(Artigo de opinião publicado no Opinião Pública , de 17-06-2021) 
 

Debater a cidade

INFORMAÇÃO 1  - Ouve-se dizer -  e bem -  que deveria haver informação detalhada  sobre as obras que estão a decorrer no centro da cidade, através de painéis colocados junto delas para as pessoas lerem e verem o que se está  a fazer. Era fácil e barato fazer e colocar essa informação em devido tempo , mas tal não sucedeu. Temos de acompanhar os trabalhos e adivinhar.

EIRA D. MARIA II – Uma das conclusões que parece óbvia é que a Praça D. Maria II vai virar uma eira, tantas são as pedras que lá  estão a ser colocadas todas juntas. Ainda pensei que uma parte da antiga rua Luís Barroso iria ficar em terra ou com alguma permeabilização e principalmente com muitas árvores, mas não! Depois de uma base cimentada essa faixa longitudinal ( norte-sul) terá por cima cubos de pedra. Não se compreende!

ÁRVORES – Árvores, ao que parece, mas poucas,  irão ficar do lado poente dessa  faixa de cubos de pedra. Terão ao menos porte adequado para amenizar um pouco a eira? Ou a ideia é mesmo não haver sombra naquele local?

URBANISMO EM  FAMALICÃO  - Um dia se saberá por que razão a cidade de Famalicão em vez de crescer para Norte, ou seja,  no sentido  de Braga acabou por crescer para o lado sul onde os terrenos são mais húmidos e menos apropriados para urbanizar intensamente.

NORTE - Famalicão poderia ter crescido e bem para Norte. Basta lembrar que chegou  a  estar prevista   para o lado Norte-Oeste  (Santo Adrião)  a sede da Universidade Lusíada.  Infelizmente  nunca houve como deveria,  pelo menos  desde  há 40 anos,  um plano da cidade devidamente debatido e aprovado.

PLANO DA CIDADE - Famalicão cresceu e continua a crescer mal e não parece que isso se vâ modificar nos tempos mais próximos. Tem faltado capacidade para tal. Sempre defendemos um plano de urbanização da cidade mas nenhuma força  política  local teve a visão e audácia  de o fazer.

CANDIDATURAS -  Estamos em fase de apresentação de candidaturas para as eleições locais de Outubro deste ano de 2021. Aparecem nomes, gostaríamos que aparecessem também ideias e programas. Tanto ou mais importante  do que  um presidente é a equipa que o acompanha e o que se propõe fazer.

INFORMAÇÃO 2 – Pedimos à Câmara informação sobre diversos assuntos, dos quais demos conhecimento aos leitores neste espaço. A informação não foi dada, mas insistiremos.

  (Artigo de opinião publicado no Opinião Pública, de 02-06-2021)