Plano de Urbanização da Devesa

O período de discussão pública do Plano de Urbanização da Devesa decorre até ao dia 11 de Janeiro de 2012. 
Os leitores podem encontrar na página oficial do município (www.cm-vnfamalicao.pt) em primeira página o que se saúda mas dentro desta num cantinho do lado direito um “destaque” intitulado PUD – Plano de Urbanização da Devesa, contendo informação sobre o mesmo. 
Note-se que este assunto ocupa 1/4 do espaço que é reservado à actuação dos “Deolinda” na Casa das Artes que ocorrerá em 21 de Janeiro e abre a página principal. A prioridade da importância dos assuntos por parte da câmara fica assim bem clara. 
Perante esta informação já preenchi e entreguei na Câmara uma ficha de participação na discussão pública contendo as seguintes sugestões: 1. Incluir na página oficial do município a deliberação da câmara justificativa da elaboração do presente plano e dos documentos relativos ao procedimento de elaboração do projecto do PUD até à presente data 2. Alargar até 25 de Janeiro de 2012 o período de discussão pública para permitir o exercício efectivo do direito de participação dos cidadãos, tendo em conta que estão a decorrer as festas de Natal e Ano Novo. 
Ao Povo Famalicense sugiro a realização de uma “quarta do povo” tendo este projecto de plano como tema.


in Povo Famalicense.

Da crise, do Plano da Devesa e Não Só

DISTRIBUIÇÃO – Toda a gente diz que para superar a crise que nos preocupa é preciso produzir mais. Olho à volta e pergunto-me o que é preciso produzir mais quando vemos tantos produtos em excesso . Há brinquedos para as crianças que nem permitem que estas os gozem devidamente. Há roupa e calçado de todas as marcas e feitios e sem marca . Vemos alimentos que se estragam e até temos – note-se - centenas de milhar de casas desocupadas. Na minha opinião temos na nossa sociedade mais um problema de distribuição do que de produção. Houvesse uma distribuição dos bens mais justa e todos estaríamos melhor. 
PRODUTOS NACIONAIS – Cada vez me preocupo mais em comprar o que é nacional. Se tivermos bons produtos no nosso país qual a razão porque compramos os de fora? Mesmo havendo uma pequena diferença de preço, se comprarmos nacional o dinheiro circulará entre nós. Não se trata de fazer um boicote aos produtos estrangeiros, como é óbvio. 
Trata-se de dar preferência aos nacionais sempre que possível. 
EMPRESAS – Entre comprar numa empresa pequena e numa empresa gigante a minha preferência vai para a pequena empresa que geralmente é portuguesa. As empresas gigantes que por aí vemos, nomeadamente os hipermercados, têm este defeito: encaminham cada vez mais lucros para menos pessoas e quase sempre para fora do país. Acresce que muitas delas vendem mais barato pressionando os produtores e pagando mal à grande maioria dos empregados. A minha preferência vai para empresas pequenas e médias que têm menos lucro mas dão trabalho a muita gente. 
PLANO DE URBANIZAÇÃO –Apenas porque li ( só ontem dia 19 de Dezembro) o artigo de Raúl Tavares Bastos publicado neste jornal sobre o “Parque da Cidade” me apercebi que está em fase de discussão pública por 30 dias (agora, porventura, apenas 15) o denominado “Plano de Urbanização de Deveza”. O artigo extremamente oportuno diz tudo e deve ser enviado quanto antes à CCDR-Norte e a todas as instâncias que cuidam de matéria urbanística. (Fui ver a página oficial do Município e este assunto não consta, pelo menos com destaque. Pudera…) NOTÍCIAS LOCAIS – Há tantas notícias locais que o que falta é tempo para as tratar. Na semana passada tive o gosto de estar em Riba d’Ave numa sessão sobre a reforma da administração local organizada pela Junta de Freguesia. Bem gostaria de falar aqui dos vários temas que foram tratados e das diversas opiniões dos intervenientes ( Jorge Paulo Oliveira, Mário Martins e João Almeida) , bem como dos participantes que no fim colocaram questões. Não tenho tempo nem espaço. Permita-se-me só dizer que me agradou muito a liberdade de opinião que ali circulou. 
FREGUESIAS – Permita-se-me só dizer o que penso sobre a reforma das freguesias: qualquer ideia de reduzir fortemente o número de freguesias do nosso concelho me parece negativa. Faça-se, com bom senso, um reajustamento do número delas, pois temos um número demasiado elevado (estamos entre os 11 municípios com mais freguesias no nosso país), mas apenas isso. E já será muito e será positivo. Está aqui um bom tema para debate. Mas debate é o que falta na imprensa famalicense. 
NATAL – Não me digam que não se pode ter um Bom Natal, por causa da crise. Se olharmos para o Natal como o nascimento do Menino Jesus em Belém temos razão para muita Alegria. Isto sem esquecer que é difícil fazer partilhar dessa Alegria quem sofre na saúde, está no desemprego ou tenha outras fortes razões de tristeza. Mas também aqui não é o consumo ( o outro lado da produção) que mais importa. O que mais importa é o estado de espírito com que se vive esta quadra. Bem se pode dizer que há pobres que são muito ricos e ricos bem miseráveis. 


in  Povo Famalicense.

Sabiam Disto?

Visitei o “site” do nosso município e encontrei a acta da Câmara Municipal de 14 de Setembro de 2011 ( facto digno de menção, pois é uma acta recente). 
Numa leitura rápida – e deixando porventura de lado assuntos também de muito interesse - encontrei uma deliberação, que me surpreendeu, relativa ao pagamento de 20.245, 33 euros que nós famalicenses vamos ter de fazer a uma Companhia de Seguros. 
Diz a acta a pp. 28 mais ou menos isto "Na sequência dos sinistros, cuja obrigação de indemnizar é da responsabilidade da autarquia ocorridos com...” ( e vem a lista dos nomes que são cerca de 80 sem indicação dos montantes - o que é pena) e “cuja responsabilidade pelos danos foi transferida para a Companhia de Seguros Macif-Portugal” que liquidou diretamente as respetivas indemnizações aos lesados propõe-se o pagamentos a esta das respectivas franquias. 
Na verdade, a Macif nos termos do contrato de seguro celebrado tem direito a uma franquia no mínimo de 250 euros sobre o valor de cada indemnização e assim veio solicitar a tal quantia de mais de 20.000 euros. A Câmara deliberou por unanimidade autorizar esse pagamento. 
O que é estranho aqui – não havendo na acta a devida explicação - é o município ter causado prejuízos a tantas pessoas e empresas. Pode haver uma boa explicação mas ela não é dada. Já agora interessava também saber qual o montante global dos prejuízos havidos e pagos e qual o prémio de seguro que nós pagamos ( sim, porque o dinheiro sai do nosso bolso) à Macif. 
Muito mais haveria a dizer sobre este assunto específico se tivesse tempo para procurar saber. Peço ao Povo Famalicense que tente informar mais detalhadamente os seus leitores. 


PS - Em França para escolher o candidato do Partido Socialista Francês a Presidente da República decorreu neste fim de semana uma votação popular. Votaram todos os franceses que assim o entenderam pagando 1 euro ( para cobrir as despesas deste acto). E que tal fazer o mesmo, na devida ocasião, para escolher o candidato do PS a presidente da câmara de Famalicão?

in Povo Famalicense.

Bom Governo Municipal

 Sabem os leitores porque passados mais de 35 anos de governo democrático do nosso município ainda não temos um plano de urbanização da cidade e assim uma forma devidamente pensada de a fazer desenvolver de modo harmonioso? Apenas porque ao longo deste período (apesar da estabilidade governativa, com mais de 19 anos de PS e 12 anos de PSD/CDS) não tivemos ninguém capaz de o fazer. Nenhuma vereação capaz de olhar para a cidade com futuro e planeamento! Assim a cidade cresceu para o fundo ( parte sul) e não para o alto (parte norte). Foi-se destruindo progressivamente o que estava destinado a Parque da Cidade (lembram-se da Silac?). E o centro do centro da cidade continua a degradar-se (olhem para o Hotel Garantia!). Quando teremos um bom governo municipal? 


in Povo Famalicense

Eleições e Tílias

Um dia de eleições é sempre uma dia especial em Famalicão e tenho orgulho em pertencer a um concelho que vota sempre acima da média nacional. Assim sucedeu desta vez e enquanto a nível nacional a abstenção foi de 41,1%, em Famalicão foi apenas de 34,47%. (E nestas coisas da abstenção devemos ter em conta que os cadernos eleitorais estão inflacionados, pelo que a abstenção real é muito mais baixa, quer a nível nacional, quer a nível municipal). 
É também interessante olhar para os resultados a nível nacional, distrital e concelhio. 
O Partido Social Democrata (PSD) teve a nível nacional 38,63% dos votos, a nível do distrito de Braga, 40,09% e a nível do concelho de Famalicão 39,13%. Já o Partido Socialista (PS) que a nível nacional teve 28,05%, a nível de Braga teve 32,85% e a nível de Famalicão, 35,9%, ou seja um resultado claramente superior ao nacional. A diferença entre PSD e PS foi aqui de menos de 4%. 
Por sua vez, o CDS teve um resultado mais baixo a nível do concelho de Famalicão. A nível nacional teve 11,74%, a nível do distrito de Braga, 10,39% e a nível de Famalicão 9,91%. O PCP e o BE, finalmente, tiveram resultados muito mais baixos que no resto do país. O PCP que a nível nacional teve 7, 94, a nível de Famalicão teve 4,16% e o BE que a nível nacional teve 5,19%, a nível de Famalicão teve 4,09%. 
* A cidade de Famalicão tem, felizmente, muitas tílias e elas não só dão boa sombra como enchem, nesta altura, o ar de perfume. Pena é que não se colha a flor para fazer as bem apreciadas infusões. Era uma boa prenda, por exemplo, para entregar no posto de turismo aos turistas que nos visitam. 
Mas não é só na cidade que há tílias e ficou famoso o Largo das Tílias de Landim. Ainda existe? 

in Povo Famalicense

Apontamentos Acerca de Um Debate Sobre as Freguesias

1.O debate, que ocorreu no dia 15 de Março, no auditório onde costumam decorrer as sessões da Assembleia Municipal merece-me algumas notas . 
2. O número de presenças não foi muito elevado mas mesmo assim estavam presentes mais de 60 pessoas. 
3. Foi muito diminuta a presença de eleitos das freguesias. De salientar a presença do presidente da Junta de Calendário, Outiz e Vila Nova de Famalicão, entre outros (poucos). Dá a impressão que estão pouco interessados nesta reforma e no que porventura possa vir a acontecer às freguesias de que são especialmente responsáveis. 
4. Notou-se, no entanto, a nível político a presença de grande parte do “estado maior” do PS em contraste com a ausência , a esse mesmo nível, do PSD. 
5. É minha opinião que a reforma territorial das freguesias precisava de um melhor debate público. Os prazos que estão a correr são demasiado curtos. Entre as muitas questões, que deveriam ser tratadas com o cuidado devido estão estas: O que são freguesias do ponto de vista político-administrativo? Em que diferem dos municípios? Há uma diferença radical entre freguesias urbanas e freguesias rurais? O que deve ser feito para melhorar a organização e funcionamento de todas? A reforma não deveria ser tratada dentro de cada município, tendo em conta as respectivas características? 6. São perguntas para as quais vou procurando respostas, devendo dizer que ainda não tenho para elas soluções definitivas. Vou aprendendo. Algumas coisas são, no entanto, para mim claras: as freguesias não são municípios. É neste contexto que deve compreender-se que as freguesias não devam ser demasiado grandes em território e população, confundindo-se com municípios , mas também não devam ser demasiado pequenas, pois doutro modo não podem levar a bom termo as tarefas que a lei põe a seu cargo. 7. Era importante fazer um levantamento da situação actual das freguesias. Era importante , para fazer uma boa reforma, saber que freguesias temos em concreto e como estão a funcionar. Estão elas regularmente organizadas? Cumprem devidamente as suas tarefas? Os órgãos (assembleia e junta) têm as suas reuniões periódicas, devidamente convocadas e fazem as devidas actas? Têm as suas contas bem escrituradas? Têm pessoal de apoio para executar as tarefas meramente burocráticas? E como estão do ponto de vista financeiro? 8. No que respeita ao papel que lhes deve competir, importa articular bem a administração dos municípios e das freguesias, cada uma dentro dos seu âmbito e com a sua autonomia, observando o princípio constitucional da subsidiariedade e trabalhando ambas para o mesmo fim: o melhor serviço público às populações locais. 


in Povo Famalicense.

Gerir Bem

Custódio de Oliveira, famalicense, responsável máximo da empresa de serviços OMNISINAL, editou ,com a colaboração de Alexandra Lima, Anabela Fernandes, António Araújo, António Rodrigues, Francisco Melo e Victor Mendes, uma publicação do maior interesse intitulada Como Gerir Bem a Sua Instituição . 
É um livro dedicado às instituições do Terceiro Sector Social que são organizações privadas que tem por missão não a obtenção de lucros, mas a solidariedade (o bem comum). De qualquer modo muito do que nele se diz se aplica a outras organizações e bem gerir é uma obrigação que deve pesar sobre todas elas. 
Recomendo vivamente a sua leitura, pois existem largos milhares de organizações sem fins lucrativos ( no nosso concelho seguramente mais de uma centena) e na grande maioria a gestão deixa, por vezes, muito a desejar. 
Gerir bem estas instituições é contribuir para o fortalecimento da sociedade civil, tarefa que tão necessária é. 


PS1 , Já se reparou devidamente que Famalicão tem o hábito de votar sempre acima da média nacional? Ainda nas eleições para o Presidente da República o número de votantes foi superior a 55%. Agrada-me. 


PS2 , Existe oposição local em Famalicão? Não a vejo e desagrada-me. 


in Povo Famalicense