Obras no centro da cidade (OP. 26.07.23)

 

OBRAS NO HOTEL GARANTIA - 18 DE JUNHO DE 2023 – Neste dia, nos taipais das obras do ex-Hotel Garantia, foram colocadas informações úteis sobre as obras que ali estão em curso. É assim que se deve proceder. Expor publicamente o que se vai fazer, porque não se teme a opinião pública antes a aceita e se aproveita para fazer legítima publicidade. A primeira impressão ( de um leigo em arquitectura)  é boa e o facto de o projecto ter a assinatura do Arq.to Noé Diniz é uma garantia.

HABITAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE – Um dos aspectos mais interessantes da obra do Garantia  é o facto de trazer habitação para o centro da cidade. O outro, igualmente importante,  é o respeito pelo edifício antigo e pela cércea envolvente.

CÉRCEAS – Tivéssemos respeitado as cérceas envolventes na Praça D. Maria II e teríamos um centro da cidade muito mais bonito. Olhem com atenção para a Praça (antigo Campo da Feira) e verão uma harmonia que foi desfeita, a norte,  pelo prédio que fez desaparecer a Confeitaria Bezerra e o Salão Olímpia e  a poente por  um conjunto de edifícios  altos e esguios que igualmente  não respeitam  a cércea daquela Praça.    

HISTÓRIA DO URBANISMO DA CIDADE – Só a história do crescimento urbano da cidade poderia  explicar o que, ao longo do tempo,  se fez bem feito, o que  em boa hora se travou e os erros cometidos. Quando se fará essa história?

SOS PRÉDIO EM PERIGO DE RUIR -  Não me canso de dizer que é uma pena deixar ruir o prédio da ala nascente da Rua Cons. Santos Viegas que foi em tempos sede provisória da Câmara Municipal e que tem uma das mais altas e bonitas portas de madeira da cidade. Importa fazer algo quanto antes!

 ÁRVORES NA GRANDE AVENIDA – Temos na cidade uma avenida com quase dois quilómetros e com  três nomes .  Começa a poente na  longa Avenida da Estação ( Avenida 25 de Abril) que tem plátanos frondosos que boa sombra fazem  e contribuem para melhorar o ambiente. Continua na Avenida Narciso Ferreira (mais pequena) com  tílias igualmente frondosas e bonitas. Prossegue para poente na Avenida do Brasil também longa que tem um tipo de árvores exóticas que precisam que alguém justifique porque foram ali plantadas. Até pode haver razão para tal , mas é preciso conhecê-las e não se conhecem.

FAMATV – JOÃO FARIA DE SÁ -  Li no FAMATV  que João Faria de Sá, de Vila Nova de Famalicão (Braga), esteve no campo de concentração de Buchenwald, na Alemanha. Alguém sabe quem foi? Alguém está a averiguar? É preciso!

CIDADÃOS  ACTIVOS -  Uma democracia só se faz com cidadãos activos. Activos a nível nacional, regional e local. Precisamos deles, particularmente a nível local. Os meios de comunicação social são preciosos para conhecermos esses cidadãos. Participem!

Estado do concelho (OP. 19.07.23)

 ESTADO DO CONCELHO – Vamos ter esta semana um Debate da Nação na Assembleia da República. Deveríamos ter no município um Debate do Concelho. Temos um território de mais de 200 Km2 e uma população de cerca de 130.000 habitantes e os nossos problemas são muitos. Seria bom debatê-los.

PROBLEMAS PRINCIPAIS – Se me perguntassem quais são os principais problemas do município, hierarquizando-os, não saberia responder. Não temos o hábito de pensar em grande o nosso município e ficamos quase sempre pelos pequenos e mais visíveis problemas e isso não é bom.

FAMALICENSES QUE SABEM -  Há munícipes que conhecem bem o nosso município e era importante saber o que pensam sobre esta matéria. Certamente que nem todos têm a mesma opinião, mas também isso enriqueceria o debate. Já se reparou que na imprensa local há pouca opinião pública famalicense? Que muito poucos escrevem sobre os nossos grandes problemas? É pena e é preciso combater essa passividade.

ENTREVISTAS – Talvez uma forma de  a ultrapassar fosse a iniciativa por parte da imprensa e ao mesmo tempo de outros meios de comunicação social  de entrevistar famalicenses que têm conhecimento e opinião sobre o nosso concelho.

PEQUENAS COISAS – Enquanto não tratamos dos principais assuntos do concelho vamos falando de pequenas coisas, que mesmo assim têm importância.

RESTAURO DE CASAS – Na cidade existe um bom número de casas que foram restauradas e bem restauradas, enriquecendo a cidade. Mas existem outras que precisam de intervenção urgente. Umas porque ameaçam ruína, outras, porque estando pintadas por fora ( Casa dos 7 Velhos na Rua Narciso Ferreira, por exemplo) ou tapadas por telas de publicidade camarária (Casa José Martinho Carneiro junto do Mercado) estão ocas por dentro.

GESTORA DO CENTRO URBANO – Lembram-se que foi anunciada  uma gestora do centro urbano para ouvir os munícipes e contribuir para resolver os problemas que fossem surgindo? Por onde anda ela ou ele?

RESTAURO  DA NATUREZA - Foi aprovada há dias  no Parlamento Europeu uma lei de restauro da natureza que tem por finalidade exactamente recuperar os danos que na Europa fizemos  à natureza. Boa lei que deve merecer toda a atenção e que deve ser aplicada não só no nosso país como no nosso município. Eis um grande problema.

Famalicão: a maioria e a democracia (OP. 12.07.23)

 

O jornal Público, na sua edição online de 6 de julho de 2023, acessível a todos (assinantes ou não), através do link  abaixo indicado,  publicou o meu artigo “Famalicão, Loures e Democracia” o qual se transcreve, com algumas pequenas alterações, pelo interesse local que possui, não dispensando a leitura no original:

Os quatro vereadores do Partido Socialista da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão apresentaram uma proposta debatida em reunião de 22 de junho de 2023, na qual solicitavam a atribuição de um assessor a tempo inteiro, a definir pelos respectivos vereadores, de entre os recursos humanos já afectos ao município. Fundamentavam esta proposta na lei em vigor que estabelece que o presidente da câmara deve disponibilizar a todos os vereadores os recursos físicos, materiais e humanos  necessários ao exercício do respectivo mandato. A propostas foi indeferida com o argumento de que os vereadores em causa não precisavam do apoio pretendido.

Os vereadores bem argumentaram  por escrito, numa proposta fundamentada que o trabalho dos vereadores é  muito exigente, que não têm compensação financeira  (nota: têm senhas de presença de 77,24 euros por cada reunião), que é escasso o tempo  para preparar as reuniões de câmara em que devem intervir, pois  recebem documentação com largas centenas de páginas, quase sempre 48 horas antes de cada reunião e sendo algumas propostas de deliberação complexas, exigindo consulta prévia de documentos ou processos. De nada valeu. A sentença da câmara foi clara: a proposta rejeitada com os votos contra da maioria PSD-CDS  (7 membros).

Deve dizer-se que esta falta de apoio aos vereadores da oposição (que têm iguais direitos e deveres de  discussão e voto nas reuniões camarárias  que os restantes) é a regra no nosso país e que os vereadores de Famalicão foram até, pelo menos aparentemente, ousados ao  apresentar esta proposta.

Entretanto, há municípios que vão à frente e para os quais a democracia não é um regime que apenas  se tolera, mas se estima e pratica. Conhecemos três: Lisboa, Loures e Odivelas e bem gostaríamos de conhecer todos que são muito poucos. Deixando de lado os casos de Lisboa e de Odivelas, centremo-nos no município de Loures por ter larga tradição nesta matéria.   

Em Loures, o município disponibiliza recursos humanos aos gabinetes políticos com vereadores eleitos na câmara municipal, proporcionalmente ao número de eleitos de cada força política, ao abrigo da lei (n.º 7 do artigo 42.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro). São actualmente  8 os funcionários ao serviço dos vereadores em Loures.

E se as coisas são assim, em geral, no que respeita à câmara, o mesmo sucede nas assembleias municipais. Contam-se talvez pelos dedos de uma mão os municípios em que os grupos municipais da oposição têm o apoio de assessores recrutados de entre o pessoal do município ou por avença.

Isto revela bem o caminho que há a percorrer para o fortalecimento  da nossa democracia que não é, nem poder ser  apenas a democracia a nível nacional.

Link: https://www.publico.pt/2023/07/06/opiniao/opiniao/famalicao-loures-democracia-2055839

                                                               António Cândido de Oliveira

PS – Será que o PS de Famalicão vai continuar, como deve, a protestar por esta falta de respeito da maioria pela democracia?

Diversos (OP. 05.07.23)

 AUTOMÓVEIS – Sou também dos que pensam que o centro da cidade deve ser destinado aos peões, mas se considerarmos, como devemos, que o centro da cidade não é só dos que nela habitam (e que são poucos), mas de todos os famalicenses, então temos um problema. Para chegar ao centro da cidade os famalicenses que residem nos quatro lados do concelho precisam de automóvel, não havendo transportes públicos que cheguem.

ESTACIONAMENTO – Os famalicenses moram em Requião e Joane; em Outiz e Gondifelos; no Louro e em Nine; em Gavião e em Arnoso (duas freguesias); em Calendário e em Ribeirão;  em Vilarinho e Fradelos; e moram ainda em muitas outras freguesias. Para chegarem ao centro da cidade com a família precisam de automóvel e de o estacionar. Mas o estacionamento não chega. A cidade não está preparada para receber os famalicenses da periferia.

PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA ESTAÇÃO – Está prometido desde há cerca de 20 anos um grande parque junto da Estação. O que lá está não serve. É um remedeio. E outros parques na periferia são precisos  para “tirar” automóveis do centro.

TRANSPORTES PÚBLICOS – VOLTAS – O “Voltas” é um bonito nome dado a um pequeno autocarro que circula na cidade, desde há alguns anos. Mas o “Voltas” anda muitas vezes vazio e parece não ter ainda acertado a sua missão. Os transportes públicos no centro da cidade são  um problema ainda não resolvido.

TAIPAIS – Os taipais junto do ex-Hotel Garantia já estão montados há mais de 15 dias. Estão lá agora dois avisos (desde 3.7.23, pelo menos) cuja leitura não é fácil e é perigosa, pois se nos aproximarmos muito poderemos ser atropelados. De qualquer modo têm uma boa notícia: a ocupação do espaço público é por 365 dias, que já estão a contar. Os taipais já estão, falta o começo das obras.

BUPI –  O Balcão Único do Prédio é uma “plataforma dirigida aos proprietários de prédios rústicos e mistos, que permite mapear, entender e valorizar o território português, de forma simples e gratuita”. Famalicão é um município aderente. Como está a funcionar este projecto? Perguntei e espero resposta. Temo que não seja o projecto de que o país precisa.

VILAS E CIDADES – Sabia o leitor que temos 740 vilas e cidades em Portugal? Na verdade, existem actualmente  “159 povoações com a categoria de cidade e 581 com a categoria de vila, sendo que um número elevado viu a atribuição dessa categoria ocorrer já no decurso do regime democrático instaurado com o 25 de abril e com a aprovação da Constituição de 1976. Durante todo o período ditatorial, entre 1926 e 1974, apenas teve lugar a elevação de 11 povoações à categoria de vila e de 7 à categoria de cidade, enquanto o balanço em democracia é de 370 povoações elevadas à categoria de vila e 116 povoações elevadas à categoria de cidade, demonstrando uma muito superior sensibilidade da parte dos órgãos com competência legislativa para corresponder às aspirações locais e à evolução do território” ( da exposição de motivos de um projecto de lei que corre termos na Assembleia da República). Devo dizer que me parece estar a banalizar-se muito a categoria quer  de vilas, quer  de cidades. 

História da cidade e actualidade (OP. 28.06.23)

 ELEVAÇÃO A CIDADE - Pela Lei n.º 40/85, de 14 de Agosto,  a vila de Vila Nova de Famalicão foi elevada à categoria de cidade. Esta lei foi aprovada na Assembleia da República (AR)  em 8 de Julho de 1985, sendo presidente da AR  Fernando Monteiro Amaral; foi  promulgada em 26 de Julho, pelo Presidente da República  Ramalho Eanes; e referendada em 31 de Julho, pelo Primeiro-Ministro Mário Soares. Se o leitor bem reparou, nenhuma destas datas é de 9 de Julho. Ando à procura de saber porque se escolheu esta data para dia da cidade. Algum motivo deve haver.

OUTRAS CIDADES – No mesmo dia 14 de Agosto de 1985 foram publicadas no Diário da República leis individuais  de  elevação a cidades das seguintes vilas: Águeda, Amarante, Montijo, Olhão, Peso da Régua, Ponte de Sor, Rio Maior, Santa Maria da Feira (até então Vila da Feira), Santo Tirso e Torres Novas. Todas elas tiveram igual tramitação. Não tive tempo de verificar em que data comemoram a elevação a cidade. Era interessante saber.

HOTEL GARANTIA – HISTÓRIA -  Por informação recebida do famalicense Rui Araújo, com estabelecimento  de alfabarrista na  Praça D. Maria II  e que conhece, como poucos, a história  contemporânea da nossa cidade, fiquei a saber que o Hotel Garantia foi inaugurado em 19 de Junho de 1943, sucedendo ao velho Hotel Vilanovense adquirido pela Companhia Seguros Garantia em 1942. A sua construção demorou cerca de 11 meses. (Esperemos que as obras de reabilitação do edifício em curso sejam ainda mais rápidas, para benefício dos famalicenses).

 

OS CLICS DA CÂMARA – A câmara municipal publica - e bem - a agenda e documentos de cada reunião camarária (ainda que muito  em cima da data). No entanto, não dá o destaque que devia a essas importantes reuniões no sítio oficial do município. Para lá chegarmos temos de fazer um conjunto de clics, o primeiro dos quais é apagar a publicidade que tapa a primeira página do sítio. Depois, temos de ir ao “menu”  “Município” para clicar câmara municipal; depois ainda  procurar e clicar em reuniões de câmara; e finalmente clicar no “download” para obter documentos, sendo  preciso, por vezes,  fazer dois clics, por causa da adenda à reunião. A página oficial do município  deveria ter o cuidado de anunciar com destaque, em primeira página,  as reuniões públicas da câmara, bem como da assembleia municipal, sem andar a fazer tantos clics.

LIXO -  A sociedade do nosso tempo muitos feita de luxo e lixo, produz muitos bens que depois de consumidos, de perda de validade ou fim de vida precisam de um destino para não prejudicarem o ambiente. Precisam de ser reutilizados ou reciclados. O município tem aqui um importante papel que ainda está longe de ser o que deveria. Tem havido progressos e o recente projeto piloto de compostagem é exemplo disso. Mas não chega.

PASSEIOS – Muitos passeios da nossa cidade estão desnivelados e mal cuidados, não havendo o brio de os ter bem arranjados. Importa que os serviços da câmara tenham a devida atenção para essa tarefa através de brigadas permanentes. Tantas vezes, como escreveu recentemente  Mário Martins, com pouco trabalho se resolviam estes  problemas. E nos casos mais difíceis  também se encontraria solução, sem prejudicar as árvores que tanta falta fazem nas cidades, como escreveu.

RUAS – E também há ruas da cidade  mal cuidadas a merecer atenção. O desleixo também impera aqui. E não é solução empedrar ou asfaltar tudo, impedindo as ruas de respirar. As ruas de paralelos devem ser protegidas, pois duram muito e permitem que a água penetre na terra como exige a defesa do ambiente.

Do Hotel Garantia às árvores (OP. 21.06.23)

HOTEL GARANTIA I - BOA NOTÍCIA  - Começou a colocação de taipais à volta do degradado  edifício do  ex-Hotel Garantia ( logo a seguir a 13.6.23). Esperemos que seja para valer e confiemos que as obras de reabilitação decorram bem e muito rapidamente.

HOTEL GARANTIA II – NOÉ DINIZ -   A licença afixada no prédio  é de 2020. Alvará de licença de construção de 30 de julho de 2020. Dá 1835 dias para conclusão das obras ( 5 anos!), tem 4 pisos acima da soleira e 13 metros de cércea. O arquitecto Noé Diniz tem o seu nome ligado a esta obra de  reabilitação urbana. A expectativa é elevada. Bem merece uma entrevista.  Um conjunto de imagens  nos taipais para dar uma ideia de como ficará é algo que nem deveria ser necessário pedir.

HOTEL GARANTIA III – HISTÓRIA – Bem merecia este edifício que se fizesse a sua história. Pouca gente sabe o que foi este Hotel em meados do século passado. Tinha um belo salão de festas, dizem. Albergava também o Café Garantia espaçoso e largamente frequentado, lembro-me bem.

CASA SOUSA FERNANDES – Muito perto fica a também muito degradada Casa Sousa Fernandes, ao lado do Arquivo Municipal, e que é desde há décadas propriedade nossa ( do município).  Boa oportunidade também para reabilitar esse  prédio, dando-lhe um destino condigno. Existe algum plano de reabilitação? Ao menos está protegido contra uma maior degradação, cuidando, desde logo,  do tecto?

RECICLAGEM - TANTO LIXO - Na sociedade do nosso tempo produz-se demasiado lixo. Muito dele é reciclável. Nota-se uma preocupação positiva do município neste domínio. O projecto piloto de recolha para  compostagem  é bom exemplo. Mas há muito ainda para fazer, quer na sensibilização, quer na acção.

AGRICULTURA E FLORESTA  – O nosso concelho orgulha-se e bem da sua indústria. Mas para isso  deve abdicar da agricultura que tão necessária é?  Temos uma  superfície de 200 Km2 que bem ordenados dão  para a indústria ( ambientalmente sustentável), para a agricultura (não industrializada) e para a floresta (amiga do ambiente). Problema é a boa gestão dos nossos recursos.

ÁRVORES – DESLEIXO – Continua o desleixo no cuidado com o arvoredo urbano, desde logo na cidade. Buracos para árvores não preenchidos. Árvores maltratadas, pois não se cuida do seu crescimento, nem da sua poda. Os vizinhos têm razão de queixa quando, por desleixo ou outro motivo, as árvores invadem a sua habitação ou o seu prédio.

O foral de D. Maria II, o monte do facho e a atualidade (OP. 14.06.23)

O FORAL DE D. MARIA II -  Damos muita importância ao Foral de D. Maria II de 1841 (até há uma escultura da Rainha no centro da cidade), mas ele precisa de uma reflexão mais atenta e crítica  do que a tem merecido. Li o texto oficial na “Collecção de Leis e Outros Documentos Oficiais Publicados no Anno de 1841 – Edição Official –Lisboa, Na Imprensa Nacional -1841” e ele contem afirmações que causam alguma perplexidade.

MONTE-DO-FACHO – CENTENÁRIO - De que se está à espera para reeditar o velhinho ( e a precisar de cuidados)  opúsculo de Alberto Veloso  “Os Melhoramentos do Monte-do-Facho em Famalicão”?.  Trata-se de um “Discurso pronunciado numa Assembleia Magna do Povo de Famalicão no Salão Olímpia, em Setembro de 1923”. Faz agora 100 anos. Bem merece ser lido e reflectido, ainda que tenha a marca do tempo. Certamente  a Câmara Municipal tem  1.000 euros (nem é preciso tanto) para fazer essa publicação, bastado gastar dinheiro com a Gráfica. Tentaremos  sensibilizar.

HOSPITAL – Tenciono telefonar amanhã (dia 12.6.23) para o Hospital para saber se existe, como ouvi dizer, um plano de ampliação do Hospital. É bom que exista e é bom que o conheçamos. Precisamos de mais e melhor Hospital de São João de Deus. Obs.: Tentei obter informação, deixando número de telemóvel, sem êxito.

CENTRO COMERCIAL -  Do que não precisamos é de mais um Centro Comercial e ainda por cima junto do Hospital, contribuindo para o atrofiar. Junto do Hospital invistam em casas para médicos e enfermeiros, em estacionamento pago ou em instalações de apoio ao Hospital. Mais centros comerciais não são para nos servir, são para nos explorar, criando necessidades que não temos, consumindo o que não precisamos e fazendo concorrência que, por ser excessiva, nem ela é boa. Tenhamos juízo! Nota:  Dizem-me que a ACIF deixa muito a desejar na defesa do comércio local. Que há de verdade nisso?

RIBEIRÃO – Escrevi no domingo (11.6.23) de manhã cedo um email, que enviei à Directora  do Opinião Pública para ficar registado,  com o seguinte texto: “ Decorrem hoje as eleições em Ribeirão. Já era para ter escrito este texto, mas ainda vai a tempo. O PSD (Leonel Rocha) vai ganhar as eleições com maioria absoluta. Digo isto não por ter acompanhado estas eleições, mas porque a experiência me diz que em  eleições deste género em que o eleitorado percebe que não deixam governar o Presidente que ganhou as eleições,  esse mesmo eleitorado sanciona fortemente a  ou as forças políticas que não deixam governar. Só não será assim se as forças da oposição neste caso o “Movimento de Cidadãos" e o PS conseguirem fazer passar a ideia de que o Presidente é mesmo mau e precisa de ser substituído. Parece-me muito, muito  difícil, mas tudo pode acontecer. Para mim seria uma enorme surpresa.  Importa acrescentar que, como já escrevi sobre este assunto, a nossa lei está mal feita e deveria ter outras soluções para este tipo de impasses.  Conto utilizar este texto no meu artigo de opinião semanal e dizer que o enviei hoje de manhã.” Nota – Confirmou-se o que previa (53% para o PSD). O resultado do PS, apesar de passar a ser a segunda força política de Ribeirão, é muito baixo (21% do eleitorado de Ribeirão).

GREVE DOS PROFESSORES – Os professores que ainda fazem greve precisam de ler o artigo de Miguel Sousa Tavares “Onde estava você durantes aqueles 6 anos ,6 meses e 23 dias?” no Expresso de 9.6.23. O jornal ainda está à venda. Leiam e pensem. Obs: Também acho que os professores ganham pouco.

FAMALICÃO ID – Sabem o que é? Soube através do Opinião Pública desta semana. Procurem  https://www.famalicaoid.org/.  e formem a vossa opinião.